A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #34: Transporte gratuito para idosos é um direito

Idosos de menos de 65 anos não têm mais direito à gratuidade no transporte público na cidade de São Paulo. A medida conjunta de João Doria e Bruno Covas é inconstitucional e deixa a população idosa ainda mais vulnerável na crise sanitária e econômica. É sobre isso que fala o episódio 34 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.

Leia a nota técnica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviada ao Ministério Público e Defensoria Pública apontando falhas legais no decreto.

Eleições 2018: nossas cidades pedem socorro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com estas palavras, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) iniciam o texto de uma Carta Aberta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade. Resultado do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, que em julho reuniu arquitetos e urbanistas em São Paulo, o documento é extenso, contendo 53 propostas, estruturadas em três  eixos: um projeto nacional baseado (1) na territorialização das políticas, (2) governança urbana inovadora e (3) democratização da gestão.  

No campo da territorialização, o que temos hoje são iniciativas num formato único, desconectadas entre si, e específicas para a construção de casas, transporte coletivo, e saneamento, por exemplo. No lugar disso, políticas e programas que considerem a diversidade e a especificidade de cada região, a integração em cada território, que ofereçam assistência técnica gratuita para projetos de construção de habitações de interesse social.  

Em relação ao tema da governança, o documento reforça a necessidade da descentralização na definição e na execução das políticas, propõe o fortalecimento do Ministério das Cidades e o restabelecimento do Conselho Nacional das Cidades.  

Em relação ao tema da gestão, o documento assinala que  é preciso avançar no sentido de garantir que os governos locais sejam mais  fortes, autônomos, transparentes e democráticos, ampliando os mecanismos de controle social por parte da sociedade.  

O documento afirma também a necessidade de revisão da Lei de Licitações, especialmente na incorporação por parte desta legislação de poder contratar obras sem que os projetos tenham sido previamente detalhados. Desde as obras para preparação das 12 capitais que sediaram a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, o Estado recorre ao regime direto de contratação de empreiteiras. Dessa forma, o poder público pode  contratar obras, sem que haja apresentação prévia de um projeto detalhado.

Incluída em nome da “celeridade” nos processos de contratação públicos, tema de fato relevante, a adoção deste mecanismo entrega para as empreiteiras as definições do que se fará nas cidades. A Carta Aberta aposta na direção contrária: cidades planejadas e projetadas, de forma solidária e inclusiva, como um dos pilares da necessária construção democrática do país.

Confira em detalhes as 53 propostas da Carta Aberta:

1. Projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas

• Assegurar investimentos massivos em infraestrutura urbana e em serviços públicos e sociais nas periferias;
• Criar uma política habitacional por meio de programas diversos, inclusive locação social;
• Fomentar o uso da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e Construção de Habitações de Interesse Social;
• Retomar os programas de urbanização de favelas;
• Investir em segurança pública associada às políticas de desenvolvimento urbano inclusivo;
• Investir na ampliação, integração e qualificação da rede de transporte público de massa de forma integrada à produção de moradia social;
• Criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado visando articular os recursos para as regiões metropolitanas;
• Valorizar os centros históricos, adotando políticas ambientais e culturais que preservem seu patrimônio; estimulando o uso de imóveis e terrenos ociosos; promovendo a mobilidade urbana não-motorizada e a qualificação dos espaços públicos;
• Democratizar o acesso ao crédito imobiliário para possibilitar a atuação de pequenos empreendedores tecnicamente habilitados;
• Promover o apoio técnico para o planejamento das cidades médias em processo de crescimento demográfico;
• Fomentar a produção da agropecuária familiar e a pesca para fortalecer as pequenas cidades;
• Enfatizar a dimensão ambiental no planejamento urbano e territorial a partir dos ecossistemas nacionais e suas especificidades;
• Investir na ampliação e qualificação da rede ferroviária e hidroviária visando maior integração do território nacional.

2. Governança urbana inovadora

• Garantir a autonomia técnica do Ministério das Cidades;
• Restabelecer o Conselho Nacional das Cidades;
• Descentralizar a definição e execução das políticas públicas para o desenvolvimento urbano, a partir de uma política nacional que possibilite a incorporação de políticas regionais e locais para garantir a sua efetividade;
• Revisar a Lei de Licitações com o objetivo de garantir uma maior transparência na contratação de obras públicas;
• Cumprir as metas previstas da Agenda 2030, especialmente o Objetivo 11 (“tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”).

3. Democratização da gestão dos territórios, em especial

• Fortalecer o governo local das cidades, que deve prevalecer, sem prejuízo do desenvolvimento regional e nacional;
• Restabelecer e ampliar os mecanismos de participação popular nas decisões afetas às políticas públicas que tenha ação direta sobre o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade;
• Disponibilizar as informações de banco de dados georreferenciados e em formato aberto, democratizando o acesso e possibilitando a análise pela sociedade.

Queremos andar de trem!

Um trem da Linha 12-Safira (Brás-Calmon Viana) partindo para a Estação Tatuapé.
Foto: Alberto Linsker

Mais de uma semana de paralisação dos caminhoneiros, em protesto contra os aumentos sucessivos do diesel. Vimos cidades desabastecidas e vazias, pessoas cancelando viagens nos finais de semana e no feriado. Entre uma ou outra reorganização da vida, aproveitando o ar limpo enquanto percorria a cidade ou parado em filas quilométricas para conseguir gasolina em um posto, talvez você tenha se perguntado: por que não temos muito mais trens para andar na metrópole, para transportar a carga, para nos locomover na cidade e entre cidades?

Nos 25 anos em que me desloquei toda semana entre São Paulo e Campinas, onde eu lecionava, me fazia sempre essa pergunta: por que não temos um trem de passageiros para fazer este percurso? Somos um país de matriz fundamentalmente rodoviarista, dependente do transporte sobre pneus, movido a combustíveis fósseis. Simplesmente, toda a organização territorial do Brasil se estrutura em torno desta matriz, tanto no espaço urbano como no rural. E, diante dos chamados apagões logísticos, quando, a partir de pequenos crescimentos no nível de atividade econômica, multiplicam-se os congestionamentos, a resposta tem sido, sistematicamente, duplicação de rodovias, construção de novas pistas, mais túneis e viadutos… ações que, na verdade, como também já constatamos empiricamente, não resolvem o problema.

Além de não dar conta da demanda, que só aumenta à medida que se abre mais espaço para veículos, tal política traz consequências ambientais sempre graves e raramente mitigáveis. Destruímos serras para podermos trafegar mais rápido e usufruirmos… das próprias serras. Além de ficarem engavetados em viagens intermináveis, nossos carros entopem as belas praias, montanhas e cidades históricas que visitamos. Na maior parte desses lugares, aliás, não há a menor necessidade de uso do carro. É possível resolver tudo a pé ou de bicicleta, ou usar transportes locais, minimizando o enorme impacto ambiental que essa imensa quantidade de veículos causa a pequenas vilas e cidades.

Lembro, ainda na infância, de tomar trens para o Rio, Minas. E que, até 1996, era possível fazer o trajeto São Paulo- Santos ou para o interior paulista. É inacreditável que hoje, com tantos recursos e tecnologias disponíveis, essa alternativa simplesmente não exista.

Na verdade, a enorme malha ferroviária que cobria o Brasil, com 22 mil quilômetros, era o principal meio de transporte de passageiros e cargas até os anos 1930. Em São Paulo, especificamente, essa malha era composta basicamente por ferrovias privadas, construídas por empresas que fizeram esse investimento em função dos enormes lucros da produção e comercialização do café.

Mas, com a crise de 1929, e a débâcle da cafeicultura, as empresas sofreram com a diminuição da rentabilidade das ferrovias, que vinha principalmente do transporte de cargas, e não de passageiros. Naquele momento, as empresas começaram a abandonar o negócio e a malha entrou em decadência. Em 1957, ela foi estatizada e uma empresa pública, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), foi criada para geri-la em todo o país. No estado de São Paulo, algumas companhias de estrada de ferro já haviam sido encampadas pelo governo estadual que, em 1971, formaram a FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.).

Nos anos 1980, a malha ferroviária – paulista e brasileira – se encontrava em péssimas condições. E nos anos 1990, tem início sua privatização, com a concessão de “pacotes” para exploração de transporte de carga por 20 anos, renováveis por mais 20. O tema do transporte de passageiros simplesmente não entrou em discussão no processo de privatização. No caso de São Paulo, os trilhos que ligavam a capital ao interior e a Santos, de propriedade da Fepasa, foram passados para a União como forma de pagamento de dívidas e entraram nos pacotes de privatização, à exceção das linhas de trens de subúrbio, que estão hoje sob controle da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Parte da malha ferroviária e de sua estrutura poderia ser utilizada mais intensamente, inclusive com transporte de passageiros. Mas isso tem esbarrado no próprio monopólio das concessionárias de carga – que, inclusive, neste momento, negociam, algumas de forma antecipada, a renovação de suas concessões. Tomemos o caso da CPTM, por exemplo: para melhorar a eficiência desta malha de transporte metropolitano é necessário eliminar de vez a passagem de carga nestes trilhos, operada pela MRS (Malha Ferroviária e Frota). A proposta de um ferroanel para equacionar esta questão está sendo anunciada pelo governo do Estado há pelo menos duas décadas. Atualmente, estão sendo realizados estudos de impacto ambiental de uma nova versão do projeto, de 53 quilômetros, entre Perus e Itaquaquecetuba.

Mas pior ainda é a situação do famoso trem intercidades, planejado pelo menos desde 2011, para ligar a capital a Campinas, Americana, Jundiaí, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Santos, Sorocaba, São Roque, São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba. O governo estadual acaba de contratar um consórcio, liderado pela empresa ferroviária alemã Deutsche Bann, para fazer o enésimo estudo de viabilidade desse trem. Em versões anteriores, já foram feitas propostas de traçados totalmente diferentes da atual malha que liga estas cidades e que foram descartadas em função do custo. Uma nova proposta de trem intercidades foi feita pelo governo federal, desta vez como um trem de alta velocidade, que também se demonstrou inviável. Em seguida, uma manifestação de interesse privado propondo o uso da faixa de domínio das próprias ferrovias existentes, para montar um sistema de transporte de passageiros intercidades paralelo a sistema de cargas, esbarrou na não cessão desta faixa. Finalmente, a proposta em estudo hoje pretende encontrar uma forma de compartilhar os trilhos com as concessionárias. Será?

Queremos andar de trem! Com hora marcada para sair e para chegar, de forma interligada com o sistema de transportes urbanos sobre trilhos. Não é só uma questão de preferência. Neste momento, trata-se de uma urgência.

Para saber mais: Paralisação dos caminheiros escancara os limites da opção rodoviarista.

Mais uma vez: quero um trem para o litoral!

Estação da Luz. Foto: @rodpeixoto/Instagram

Andei relendo minhas colunas no Yahoo! e acabei topando com uma, escrita em 2014, com o título “Queremos um trem para o litoral e interior”. Nela, além de reclamar dos enormes congestionamentos na volta de um feriado, comentei sobre um anúncio do governo do Estado de São Paulo, de 2013, lançando a ideia de construir uma linha de trem de média velocidade – chamado de Trem Intercidades – que, a 120 km por hora,  ligaria a capital a Campinas, Americana, Jundiaí, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Santos, Sorocaba, São Roque, São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba.

Sim, mais de três anos depois, aqui estamos de novo xingando o sistema de mobilidade intercidades do país e imaginando que maravilha seria se pudéssemos sair de São Paulo em direção ao interior ou ao litoral confortavelmente em um trem, livre de trânsito.

Pois é. Os mais velhos vão lembrar que isso já foi assim. Até 1996 ainda existia um trem de passageiros para Santos, assim como para outras cidades do interior de São Paulo. Na verdade, a enorme malha ferroviária que cobria o Brasil, com 22 mil quilômetros, era o principal meio de transporte de passageiros e cargas até os anos 30. Em São Paulo, especificamente, essa malha era composta basicamente por ferrovias privadas, construídas por empresas que fizeram esse investimento em função dos enormes lucros e rentabilidade da produção e comercialização do café.

Mas, com a crise de 1929, e a débâcle da cafeicultura,  as empresas sofreram com a diminuição da rentabilidade das ferrovias, já que ela vinha principalmente do transporte de carga e não de passageiros. Naquele momento,  as empresas começaram a abandonar o negócio e a malha entrou em decadência. Em 1957, ela foi estatizada e uma empresa pública, a Rede Ferroviária Federal, é criada para geri-la em todo o país. No estado de São Paulo, algumas companhias de estrada de ferro paulistas já haviam sido encampadas pelo governo do Estado e, em 1971, elas formaram a FEPASA.

Nos anos 80, a malha – paulista e brasileira – se encontrava em péssimas condições. E nos anos 1990 tem início sua privatização, com a concessão de “pacotes” para exploração de transporte de carga por 20 anos, renováveis por mais 20.

Notícia publicada no Estado de S. Paulo em 3 de outubro de 1957

O tema do transporte dos passageiros simplesmente não entrou na discussão e encaminhamento da privatização. No caso de São Paulo, a malha ferroviária que ligava a capital ao interior e a Santos, de propriedade da FEPASA, foi passada para a União como forma de pagamento de dívidas e entrou nos pacotes de privatização, à exceção das linhas de trens de subúrbio, que estão hoje sob controle da CPTM.

Moral da história: em muitos percursos os trilhos ainda estão instalados e seria possível retomar o transporte de passageiros, mas basicamente a forma como foi feita a privatização e o controle das concessionárias de carga – entre outros fatores – dificulta enormemente o reinvestimento em alternativas de transporte interestadual por trem.

E ficamos nós, mais uma vez, ano após ano, presos no congestionamento.

Publicado originalmente no portal Yahoo!

Avança consenso em São Paulo sobre prioridade para transporte coletivo, pedestres e ciclistas

Fernanda Ligabue/Flickr

A Rede Nossa São Paulo apresentou recentemente sua pesquisa anual sobre Mobilidade Urbana. O estudo é divulgado desde 2008 durante a semana do Dia Mundial Sem Carro. Trata-se de uma pesquisa sobre a percepção dos moradores da capital paulista sobre vários aspectos e políticas urbanas, realizada através de entrevistas com uma amostra distribuída regionalmente, por idade, gênero e renda.

Como toda pesquisa de percepção, esta tem de ser interpretada com cuidado.  O “esgoto”, por exemplo, aparece apenas como 12ª problema de São Paulo no estudo, apesar de menos de 20% do esgoto coletado da cidade ter algum tipo de tratamento. Em São Paulo, rios e córregos são super poluídos e esse é, sem dúvida, um grande problema. Mas, como temos uma rede de coleta que cobre quase toda o município, os moradores não o “percebem” como um problema fundamental, na medida em que ele é retirado de suas casas.

De qualquer forma, a pesquisa possibilita uma leitura importante de como os moradores se relacionam com vários temas, especialmente os relacionados à mobilidade. O que me parece mais relevante na leitura dos resultados é a adesão crescente à ideia de que a cidade não pode mais depender dos automóveis para circular e que para isso, o transporte coletivo e os chamados “modos ativos” de circulação – os pés e bicicletas – devem ser priorizados.

Entre os motoristas que usam o carro diariamente ou quase todos os dias, 90% são favoráveis à construção de faixas e corredores exclusivos de ônibus. Quando se ouve também quem usa prioritariamente o transporte público, a porcentagem de apoio aos corredores sobe para 92%. Da mesma forma, 76% das pessoas consultadas são favoráveis ao uso exclusivo de ruas e avenidas por pedestres. Os congestionamentos, antes considerados o quarto maior problema da cidade, caíram em relevância e agora representam o sexto maior incômodo na capital paulista, segundo a pesquisa.

Outro resultado importante é a percepção de melhora em praticamente todos os parâmetros adotados para avaliar os serviços de locomoção. O nível de satisfação com o número de faixas de pedestres na cidade, que em 2008 registrava nota 4,5, agora aparece com 5,5. A atuação das autoridades na prevenção de acidentes no trânsito passou de um nível de satisfação de 4 em 2014 para 4,4 em 2016. Apesar de estarem longe de serem considerados satisfatórios, os índices demonstram que há um reconhecimento da população sobre os avanços nessas frentes. Até em medidas mais controversas como a redução de velocidade nas vias expressas o nível de aprovação aumentou, passando de 43% para 47%.

Certamente isso tem a ver com o fato de que o tempo gasto em deslocamento em São Paulo não é muito diferente para quem se locomove de ônibus e quem conta com um veículo particular. A média geral de quem usa o transporte coletivo todo dia ou quase todo dia é de 2h12 minutos, enquanto que, para quem usa carro com a mesma regularidade, o tempo médio é 1h59. Entretanto essa aparente “democracia”, na verdade, esconde que quem está nas periferias, ainda que tenha adquirido carro nos últimos anos, continua fazendo deslocamentos maiores e mais demorados do que quem vive próximo ao centro.  Continua a desigualdade de renda marcando a qualidade da mobilidade. Quanto menor a renda– de carro ou ônibus – maior o tempo de deslocamento.

De acordo com a pesquisa, a saúde é principal desafio de São Paulo. Aqui também é necessário cuidado para interpretar esse resultado: muitos relacionam o dado à falta de equipamentos de atendimento, como hospitais e postos. Mas algumas das muitas doenças recorrentes da nossa cidade estão relacionadas com o trânsito, como as respiratórias provocadas ou intensificadas pela poluição atmosférica.  A baixa qualidade do ar de São Paulo aparece na própria pesquisa de percepção como um dos principais problemas da cidade. Entre os entrevistados, 64% relataram ter doenças relacionadas à poluição do ar. Nos anos 70 esse tipo de poluição tinha origem industrial, hoje ela é quase exclusivamente causada pelos carros, caminhões, ônibus e motocicletas. Isso sem contar os problemas traumatológicos decorrentes de acidentes e as doenças produzidas pelo estresse dos tempos e formas de deslocamento – horas passadas em ônibus e trens lotados.

Finalmente, os resultados da pesquisa apontam que 42% dos entrevistados pretendem participar do Dia Mundial Sem Carro nesta quinta-feira, dia 22. Mais que isso, 51% dizem que deixariam seu veículo na garagem sempre, se tivessem uma boa alternativa de transporte público. Parece que a cidade já começa a entender as vantagens de reduzir o uso do carro para se deslocar.

Publicado originalmente no Portal Yahoo!

Sinais de mudança nos padrões de mobilidade de São Paulo

Foto: Helton Rodrigo Barbosa/Ciclocidade

Nesta Semana da Mobilidade, além de muitas matérias na imprensa sobre o tema, foram divulgadas algumas pesquisas realizadas por organizações como a Ciclocidade e a Rede Nossa São Paulo. Os novos dados mostram que, aparentemente, está em curso uma mudança nos padrões de mobilidade da cidade.

Em primeiro lugar, uma das informações mais importantes é que depois de décadas em que a proporção de usuários de transporte individual crescia sem parar, finalmente houve uma queda: em 2014, 56% dos paulistanos diziam usar o carro diariamente, em 2015, essa parcela caiu para 45%, conforme pesquisa da Rede Nossa São Paulo.

Isso confirma os dados das últimas pesquisas realizadas pelo Metrô (Origem e Destino 2007 e Mobilidade Urbana 2012), que já mostravam um crescimento em proporção maior das viagens realizadas em transporte coletivo com relação às viagens feitas em veículo particular.

Entendemos, assim, que uma parte das pessoas deixou de se deslocar de carro e passou a usar o transporte coletivo? Não necessariamente. Essa seria uma leitura simplista… Se verificarmos na pesquisa OD de 2012 a evolução do índice de mobilidade (média de viagens diárias realizadas por pessoa), veremos que as pessoas estão se deslocando mais nos últimos anos. O índice, que era de 1,93 em 1997, passou para 2,07 em 2007 e chegou a 2,24 em 2012. Isso significa que muita gente que antes não se deslocava ou se deslocava apenas de casa para o trabalho ou a escola passou a se deslocar em razão de outras finalidades, certamente incrementando o número de usuários do transporte público. Sem dúvida isso tem a ver com o aumento da renda média da população, especialmente entre os mais pobres, que são a maioria.

Só que esse grande aumento de usuários no transporte público não foi acompanhado de expansão semelhante da rede de transportes. Ainda que nos últimos anos uma nova linha de metrô tenha sido inaugurada e mudanças tenham sido feitas na rede de ônibus com o objetivo de torná-la mais eficiente, tudo isso foi insuficiente diante das necessidades da população.

Isso explica que na pesquisa da Rede Nossa São Paulo a lotação do ônibus seja o item mais mal avaliado entre os usuários, seguido do preço da passagem. De acordo com a pesquisa, 59% dos entrevistados têm a sensação de que a lotação aumentou de 2014 para 2015.

Com relação ao uso da bicicleta, pesquisa realizada pela Ciclocidade mostra que está correta a tese de que quanto mais infraestrutura a cidade oferece para os ciclistas, mais pessoas aderem ao uso da bicicleta como transporte. Contagem realizada pela organização em setembro mostra que o número de ciclistas que trafega na Avenida Paulista mais do que dobrou após a inauguração da ciclovia. Na contagem anterior, de junho (antes da inauguração), foram registrados 977 ciclistas, enquanto no último levantamento esse número chegou a 2.112.

Outro dado importante revelado na pesquisa da Ciclocidade é que 70% dos ciclistas usam a bicicleta para se deslocar ao menos cinco vezes por semana: ou seja, são pessoas que se deslocam de bicicleta não para passear ou fazer exercício, mas para se locomover para suas atividades diárias, para o trabalho, a escola etc. O perfil predominante do ciclista em São Paulo é de homens na faixa etária dos 25 aos 44 anos (totalizando 67% dos usuários). A ciclovia da Avenida Paulista foi a que registrou maior proporção de mulheres: 14%.

A pesquisa também mostrou que a resistência do paulistano ao uso da bicicleta diminuiu: em 2014, 24% dos entrevistados responderam que não usariam bicicleta de jeito nenhum para se deslocar. Este ano essa proporção caiu para 13%.

Obviamente, a participação da bicicleta no total de deslocamentos em São Paulo ainda é baixa. Mas os dados mostram que a tendência é que essa proporção aumente na medida em que a infraestrutura seja expandida e consolidada. Quem caminha pela cidade já percebe que muito mais gente tem usado as ciclovias e ciclofaixas.

Continuar com os investimentos em ciclovias, melhorar as calçadas, investir pesado no transporte público, com expansão da rede de trem e metrô e melhorias profundas na rede de ônibus, sem esquecer o necessário investimento em acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os modais, é um desafio permanente e fundamental. A cidade, inclusive muitos usuários do carro que hoje ainda se opõem a algumas medidas, ainda vai agradecer.

Entrei na Rua Augusta a 120 por hora

A ação narrada na música que fez enorme sucesso nos anos 1960 na voz de Ronnie Cord seria hoje impensável… Entrar na Rua Augusta a 120 por hora? Não só porque nem mesmo de madrugada o trânsito permitiria uma velocidade dessas, mas, sobretudo, porque hoje sabemos que carros em alta velocidade matam. E matam muito! A cultura dos automóveis velozes e furiosos, tão sedutora e tão estruturadora das utopias urbanísticas do século passado, está chegando ao fim.

Mas, assim como outras utopias falidas, essa, embora agonizante, ainda domina o imaginário e as formas de pensar e viver de muitos moradores nas cidades contemporâneas. É mais ou menos isso o que estamos vivendo com a mais nova polêmica sobre a mobilidade na cidade: a redução da velocidade máxima das marginais Pinheiros e Tietê, e também das avenidas Aricanduva e Jacu-Pêssego, na Zona Leste.

Recentemente, assistindo a uma série de TV norte-americana ambientada nos anos 1950, me impressionou a distância que nos separa daquele mundo de pessoas fumando sem parar e dirigindo a toda velocidade, com crianças pulando no porta-malas do carro e motoristas com uma cervejinha na mão… Apesar dos lobbies das indústrias do tabaco, automobilística e de bebidas alcoólicas, não existe mais cidade no mundo que permita isso, já que o argumento de que se trata de uma cultura assassina foi suficientemente evidenciado e prevaleceu.

Aceitamos e saudamos essa mudança porque queremos viver mais. Mas é necessário assinalar também que à vertigem da velocidade dos automóveis correspondeu um modelo de urbanismo que tem na construção de vias expressas um de seus elementos estruturadores.

Poucas grandes cidades do mundo escaparam dessas intervenções entre os anos 1970 e 1980. Elas rasgaram bairros e desestruturaram territórios inteiros em nome da alta velocidade. Que mata.

Hoje, essas vias estão sendo demolidas ou, pelo menos, convertidas em avenidas, numa tentativa, nem sempre bem-sucedida, de reconstituição dos bairros destruídos. Não tenho dúvida de que acabou a era das rodovias dentro das cidades.

A medida de diminuição das velocidades máximas, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, não é nova nem aqui nem em outras partes do mundo. Desde a gestão Kassab, São Paulo vem experimentando a redução dos limites em diversas vias. Em Londres, hoje, o desafio é reduzir ao limite de 32 km/h a velocidade máxima em 25% das vias da cidade. Paris também vem reduzindo velocidades e tem a meta de, até 2020, estabelecer o limite de 30 km/h em suas principais vias.

Assim como a redução dos limites de velocidade, muitas das ações da atual gestão municipal na área da mobilidade correspondem a uma nova maneira de pensar a cidade. Mas a prefeitura falha ao não lançar seus argumentos e estudos técnicos a um amplo debate público antes de adotar tais medidas.

Sem dúvida queremos construir, hoje, um futuro sob outros parâmetros, sem mortes no trânsito, com a valorização do transporte coletivo, dos meios não motorizados, dos espaços públicos, do meio ambiente, enfim, da vida. Mas isso significa mexer com práticas, modos de vida e usos do espaço profundamente enraizados, o que não é nada fácil.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

Mais infraestrutura para o uso da bicicleta como meio de transporte, menos acidentes

Há uns dois anos, o Google já oferece no seu Google Maps um serviço de busca de rotas para ciclistas nos Estados Unidos e no Canadá. Na semana passada, a empresa ampliou o serviço para cidades europeias e australianas, e agora também é possível acessá-lo pelo celular. A ferramenta funciona de forma semelhante aos serviços já disponíveis no Brasil de busca de rotas de transporte público, de carro e de pedestre. Mas o mais bacana das rotas de bike é que são identificados não apenas ciclovias e ciclofaixas, mas também os caminhos mais curtos, mais suaves e tranquilos para os ciclistas.

É uma pena que este serviço ainda não seja oferecido no Brasil. Mas, muito pior que isso, é constatar que nossas cidades não têm políticas nem investem em infraestrutura para a ampliação do uso da bicicleta como meio de transporte. Em São Paulo, recentemente, o Diário Oficial do Governo do Estado publicou reportagem intitulada “Mais ciclistas, mais acidentes”, em que um ortopedista do Hospital das Clínicas afirma que há um aumento no número de acidentes envolvendo ciclistas e, por isso, defende que as pessoas não usem a bicicleta como meio de transporte.

Embora o Governo do Estado tenha divulgado nota afirmando que a opinião do ortopedista não reflete a opinião da administração, é visível que a política tanto do Estado quanto da Prefeitura é tratar a bicicleta apenas como forma de lazer. As poucas ciclofaixas e ciclovias da cidade funcionam apenas aos domingos e feriados e suas rotas foram pensadas para interligar os parques da cidade. É tão óbvio que a administração estadual trata o uso da bicicleta como forma de lazer que o folheto do metrô que orienta os usuários afirma “Confira o horário e divirta-se”.

Aliás, as restrições de horário ao uso de bicicleta no metrô e na CPTM são tão grandes que é impossível a um trabalhador hoje utilizar a bicicleta e o metrô ou trem de forma complementar. No metrô de São Paulo, o uso de bicicletas é permitido apenas após as 20h30 durante a semana, após as 14h aos sábados, e aos domingos. Nos trens da CPTM as bicicletas só entram aos sábados após as 14h e aos domingos.

Está mais do que na hora de as Prefeituras e Governos Estaduais de todo o país assumirem que uma parte importante da população usa bicicleta como meio de transporte e, na mais absoluta ausência de políticas de apoio a esta forma de circulação, estes usuários, assim como os pedestres (vale ressaltar), estão expostos a uma verdadeira carnificina no trânsito. Rodovias dentro de cidades, ruas e avenidas sem ciclovias ou ciclofaixas protegidas (e até mesmo sem calçada) expõem constantemente estas pessoas a acidentes e mortes no trânsito. E a culpa é delas?

“Hoje, nosso slogan deveria ser ‘São Paulo não pode morrer'”

Sábado passado, o Correio da Cidadania publicou artigo do professor João Whitaker, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, sobre a cidade de São Paulo. Confiram abaixo.

São Paulo vai morrer

As cidades também morrem. Há meio século, o lema de São Paulo era “a cidade não pode parar”. Hoje, nosso slogan deveria ser “São Paulo não pode morrer”. Porém, parece que fazemos todo o possível para apressar uma morte anunciada. Pior, o que acontece em São Paulo tornou-se infelizmente um modelo de urbanismo que se reproduz país afora. A seguir esse padrão de urbanização, em médio prazo estaremos frente a um verdadeiro genocídio das cidades brasileiras.

Enquanto muitas cidades no mundo apostam no fim do automóvel, por seu impacto ambiental baseado no individualismo, e reinvestem no transporte público, mais racional e menos impactante, São Paulo continua a promover o privilégio exclusivo dos carros. Ao fazer novas faixas para engarrafar mais gente na Marginal Tietê, com um dinheiro que daria para dez quilômetros de metrô, beneficia os 30% que viajam de automóvel todo dia, enquanto os outros 70% se apertam em ônibus, trens e metrôs superlotados. Quando não optam por andar a pé ou de bicicleta, e freqüentemente demais morrem atropelados. Uma cidade não pode permitir isso, e nem que cerca de três motociclistas morram por dia porque ela não consegue gerenciar um sistema que recebe diariamente 800 novos carros.

Não tem como sobreviver uma cidade que gasta milhões em túneis e pontes, em muitos dos quais, pasmem, os ônibus são proibidos. E que faz desaparecer seus rios e suas árvores, devorados pelas avenidas expressas. Nenhuma economia no mundo pode pretender sobreviver deixando que a maioria de seus trabalhadores perca uma meia jornada por dia – além do duro dia de trabalho – amontoada nos precários meios de transporte. Mas em São Paulo tudo se pode, inclusive levar cerca de quatro horas na ida e volta ao trabalho, partindo-se da periferia, em horas de pico.

Uma cidade que permite o avanço sem freios do mercado imobiliário (agora, sabe-se, com a participação ativa de funcionários da própria prefeitura), que desfigura bairros inteiros para fazer no lugar de casas pacatas prédios que fazem subir os preços a patamares estratosféricos e assim se oferecem apenas aos endinheirados; prédios que impermeabilizam o solo com suas garagens e aumentam o colapso do sistema hídrico urbano, que chegam a oferecer dez ou mais vagas por apartamento e alimentam o consumo exacerbado do automóvel; que propõem suítes em número desnecessário, o que só aumenta o consumo da água; uma cidade assim está permanentemente se envenenando. Condomínios que se tornaram fortalezas, que se isolam com guaritas e muros eletrificados e matam assim a rua, o sol, o vento, o ambiente, a vizinhança e o convívio social, para alimentar uma falsa sensação de segurança.

Enquanto as grandes cidades do mundo mantêm os shoppings à distância, São Paulo permite que se levante um a cada esquina. Até sua companhia de metrô achou por bem fazer shoppings, em vez de fazer o que deveria. O Shopping Center, em que pese a sempre usada justificativa da criação de empregos, colapsa ainda mais o trânsito, mata o comércio de bairro e aniquila a vitalidade das ruas.

Uma cidade que subordina seu planejamento urbano a decisões movidas pelo dinheiro, em nome do discutível lucro de grandes eventos, como corridas de carro ou a Copa do Mundo, delega as decisões de investimentos urbanos não a quem elegemos, mas a presidentes de clubes, de entidades esportivas internacionais ou ao mercado imobiliário.

Esta é uma cidade onde há tempos não se discute mais democraticamente seu planejamento, impondo-se a toque de caixa políticas caça-níqueis ou populistas, com forte caráter segregador. Uma cidade em que endinheirados ainda podem exigir que não se faça metrô nos seus bairros, em que tecnocratas podem decidir, sem que se saiba o porquê, que o mesmo metrô não deve parar na Cidade Universitária, mesmo que seja uma das maiores do continente.

Mas, acima de tudo, uma cidade que acha normal expulsar seus pobres para sempre mais longe, relegar quase metade de sua população, ou cerca de 4 milhões de pessoas, a uma vida precária e insalubre em favelas, loteamentos clandestinos e cortiços, quando não na rua; uma cidade que dá à problemática da habitação pouca ou nenhuma importância, que não prevê enfrentar tal questão com a prioridade e a escala que ela merece, esta cidade caminha para sua implosão, se é que ela já não começou.

Nenhuma comunidade, nenhuma empresa, nenhum bairro, nenhum comércio, nenhuma escola, nenhuma universidade, nem uma família, ninguém pode sobreviver com dignidade quando todos os parâmetros de uma urbanização minimamente justa, democrática, eficiente e sustentável foram deixados para trás. E que se entenda por “sustentável” menos os prédios “ecológicos” e mais nossa capacidade de garantir para nossos filhos e netos cidades em que todos – ricos e pobres – possam nela viver. Se nossos governantes, de qualquer partido que seja, não atentarem para isso, o que significa enfrentar interesses poderosos, a cidade de São Paulo talvez já possa agendar o dia se deu funeral. Para o azar dos que dela não puderem fugir.

João Sette Whitaker Ferreira, arquiteto-urbanista e economista, é professor da Faculdade de Urbanismo da Universidade de São Paulo e da Universidade Mackenzie.

São Paulo não aguenta novos shoppings!

Desde o mês passado os paulistanos acompanham pelos jornais a novela sobre a inauguração do Shopping JK Iguatemi, no bairro da Vila Olímpia. Prevista para o dia 19 de abril, a inauguração do empreendimento foi proibida pela Justiça porque as obras exigidas pela Prefeitura de São Paulo para minimizar seus impactos no trânsito não foram concluídas. Além do shopping, o empreendimento inclui duas torres comerciais, uma reforma no prédio da loja Daslu, que passará a abrigar um teatro, e um banco.

É importante esclarecer que qualquer grande empreendimento em São Paulo que se enquadre como polo gerador de tráfego, antes de iniciar suas atividades, precisa realizar uma série de obras, a fim de minimizar os impactos no trânsito do seu entorno. No caso do Shopping JK, até agora, das exigências feitas, já foram realizadas a ampliação de uma ciclovia e o alargamento da Marginal Pinheiros. Faltam ainda uma passarela e um viaduto.

Na semana passada, o shopping voltou ao noticiário porque a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo emitiu um parecer dizendo que é possível inaugurar o shopping, dividindo em etapas a entrega das obras viárias exigidas pela prefeitura. O entendimento da Procuradoria é de que, como o complexo inteiro só ficará pronto em 2014, as obras viárias podem ser concluídas também neste prazo.

O que o noticiário não explicou é que o empreendimento já está dividido em etapas e que as obras mitigadoras exigidas foram estudadas a partir do impacto de cada etapa. A 1ª fase, correspondente ao edifício do Banco Santander, já foi concluída: as medidas mitigadoras foram entregues e o alvará emitido. A 2ª fase inclui justamente o Shopping JK Iguatemi, as duas torres comerciais e a reforma no prédio da Daslu.

Para inaugurar as obras desta 2ª fase, portanto, o empreendedor deve entregar o conjunto de obras viárias exigidas pela prefeitura para minimizar os impactos no trânsito. O que a Procuradoria propõe é a divisão da 2ª fase destas obras em três novas fases — uma 2ª que corresponda apenas à abertura do Shopping, uma terceira referente às duas torres de escritório e uma última referente ao prédio da Daslu.

No entanto, fica a pergunta: qual obra viária, isoladamente, minimizaria os impactos deste shopping, que terá quase 8 mil vagas de estacionamento? Certamente não serão a ciclovia, nem o alargamento da Marginal Pinheiros, partes concluídas até o momento. Até agora a CET não apresentou nenhum estudo que analise os impactos destas três novas fases separadamente…

Para além de saber a que corresponde, individualmente, o impacto de cada obra no trânsito da região, uma questão me parece mais importante e não tem a ver apenas com este caso: esse modelo de estudo de impacto do trânsito me parece que já está superado. Trata-se de um modelo que, ao considerar a construção de cada novo shopping, cada nova torre, não leva em conta que, na verdade, a cidade já está saturada para este tipo de empreendimento.

Dividir grandes empreendimentos de forma que ele pareça ser parte de um conjunto de obras de pequeno impacto não é novidade. Isso já é recorrente quando se trata de licenciamento ambiental. Também é comum, por exemplo, que empreendimentos habitacionais sejam feitos em fases para que não se enquadrem em parâmetros que requerem Estudo de Impacto de Vizinhança, que geralmente exigem medidas mitigadoras. Sobra para o poder público realizar estas obras ou deixar que a cidade “se vire”, sem planejamento algum.

No fundo, este modelo acaba permitindo que cada vez mais novos empreendimentos de grande impacto sejam construídos, quando já está claro que a cidade não os suporta mais. Em Manhattan, em Nova York, por exemplo, não existem shoppings. Só se permite construir este tipo de empreendimento nas estradas, longe da cidade. Me parece que está mais do que na hora de dizer que em São Paulo não dá mais pra ter shopping, sobretudo em áreas que já estão supersaturadas, como é o caso da Vila Olímpia.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Ônibus atraem cada vez menos passageiros

De 2006 pra cá, o ônibus foi a modalidade de transporte coletivo que menos passageiros atraiu na cidade de São Paulo. Considerando o total de viagens realizadas no transporte público, a participação dos ônibus passou de 65%, em 2006, para 58% no ano passado. A informação foi divulgada ontem em reportagem da Folha Online. No período, o número de viagens de ônibus aumentou apenas 13,3%, enquanto na CPTM este aumento foi de 63%, e no metrô, de 44%.

Além do crescimento da rede de metrô e trem, o principal fator responsável por essa situação é a falta de investimentos nos corredores de ônibus. A implementação da rede planejada para São Paulo foi simplesmente interrompida e nenhum novo corredor foi construído nos últimos anos. Além disso, o sistema de troncalização – ou seja, a redução do número de ônibus dentro do corredor e sua integração com linhas alimentadoras – nunca foi completado, o que faz com que o próprio corredor, mesmo segregado, fique congestionado… de ônibus.

O resultado é a baixa velocidade do sistema, o desconforto e, óbvio, uma péssima avaliação por parte dos usuários que, quando podem, preferem utilizar o transporte por trilhos, que, por sua vez, está superlotado. Na verdade nenhum sistema de transporte decente funciona bem só com um modal – é a integração dos vários modos que promove maior conforto e eficiência.

Por fim, como já comentei aqui, a forma de organizar e construir nossa cidade continua incentivando o uso do carro, e os usuários de ônibus são os mais prejudicados, já que estes concorrem com os carros no sistema viário da cidade.

Nova Lei das Calçadas: alguma mudança além das multas?

Desde o ano passado, o município de São Paulo tem uma nova Lei das Calçadas (Lei 15.442/2011). Em janeiro deste ano, a Prefeitura começou a multar proprietários e inquilinos de imóveis cujas calçadas estejam em desacordo com os novos padrões estabelecidos.

Uma das mudanças da nova legislação é que o espaço reservado à passagem de pedestres deve ser de, no mínimo, 1,20 m – antes era de 90 cm. Além disso, a Lei prevê que a instalação de mobiliário urbano nas calçadas não pode “bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre acesso e circulação de pedestres, em especial das pessoas com deficiência, ou a visibilidade dos pedestres e motoristas […]”. A lei diz ainda que deve ser reservada no passeio uma faixa de 70cm para a instalação destes equipamentos – como lixeiras, telefones públicos, bancos, abrigos de pontos de ônibus etc.

Segundo notícia do Estadão, entre janeiro e abril foram aplicadas 1.625 multas por 700 agentes espalhados pela cidade. Com a nova lei, o valor da punição que antes era de R$ 96,33 passou para R$ 300,00 por metro linear. Portanto, agora, um buraco na calçada pode custar caro para o proprietário, que tem a obrigação de executar, manter e conservar os passeios públicos.

Mas o fato é que, quase quatro meses depois do início das multas, a impressão que dá é que a grande mudança é, justamente, o pagamento de multas… Qualquer pedestre em São Paulo sabe a dificuldade que é andar em nossas calçadas – imaginem cadeirantes, pais com carrinhos de bebê, idosos, pessoas com deficiência visual etc… Vale a pena lembrar que mais de 30% dos deslocamentos na região metropolitana de São Paulo são feitos a pé, de acordo com a pesquisa Origem e Destino do Metrô de 2007. São 23 milhões de viagens diárias apenas na capital paulista.

Dificilmente um modelo de gestão privada e individual das calçadas dará conta de enfrentar o problema. Uma calçada segura e confortável para os pedestres tem que ser parte integrante de um sistema geral de circulação da cidade, que historicamente cuidou do chamado leito carroçável, onde andam os veículos, mas nunca cuidou dos pedestres e ciclistas. E não é a soma de pedacinhos picados de trechos de rua – interrompidos aqui e ali, entrecortados por guias rebaixadas, nada uniformizados do ponto de vista do revestimento, desenho e implantação – que vai resolver o problema. Mesmo que proprietários cansados de pagar multas resolvam reformar o “seu” pedaço de rua.

Para saber mais sobre as novas regras de organização das calçadas, leia a cartilha preparada pela Prefeitura.

Leia mais aqui no blog sobre este assunto:

A dura vida dos pedestres na cidade

Segurança do pedestre: queremos mais!

Shopping não pode ser inaugurado sem as obras que minimizem seus impactos no trânsito

Na última quarta-feira, a Justiça de São Paulo manteve a decisão de não permitir a inauguração do Shopping JK Iguatemi, na Vila Olímpia, antes da construção das obras viárias exigidas pela prefeitura quando da aprovação do seu projeto. Qualquer grande empreendimento em São Paulo que se enquadre como polo gerador de tráfego, antes de iniciar suas atividades, precisa realizar uma série de obras, a fim de minimizar os impactos no trânsito do seu entorno. Para se ter uma ideia do tamanho do impacto, este shopping abrigará quase 8 mil novas vagas de estacionamento.

As exigências feitas ao Shopping JK Iguatemi – maior empreendimento da cidade em área construída (401.961,82 m²) – foram a construção da alça viária que liga a Avenida Juscelino Kubitschek à pista auxiliar da Marginal Pinheiros, a execução de uma quarta faixa na pista local da Marginal, o prolongamento da ciclovia que margeia o rio e a construção de uma passarela para interligar a faixa exclusiva de bicicletas ao Parque do Povo. Destas, apenas as obras da ciclovia foram iniciadas.

A decisão da Justiça está correta. Não se trata de uma exigência formal de entrega de obras, mas da preocupação pertinente com a circulação de veículos e pessoas na região, hoje já totalmente congestionada. Se a Justiça aceitar as pressões destes empreendedores, corremos o risco de que esta moda “pegue”, e aí, se todo grande empreendimento deixar para depois as obras que minimizam seus impactos no trânsito, imaginem como ficará a já tão caótica mobilidade nesta cidade…

Estação Butantã: por que o metrô não chega dentro do campus da USP?

Foi inaugurada hoje, em São Paulo, a estação Butantã da linha amarela do metrô, ligando a estação Paulista, que já está em funcionamento parcial desde o ano passado, até a Av. Vital Brasil.

Resolvi conhcer a nova linha. Saindo da estação, precisei caminhar quase 1km para chegar até a portaria da USP e, durante o trajeto, não conseguia parar de me perguntar por quê o metrô não chega dentro do campus.

Segundo informações que obtive de um técnico do metrô, foi a reitoria da USP que não permitiu a instalação de uma estação dentro do campus, alegando questões de segurança.

Com isso, as mais de 50 mil pessoas que frequentam o campus do Butantã, diariamente, deixam de ter uma opção que, se integrada com circulares ou mesmo sistemas de bicicletas, viabilizaria uma melhora muito considerável na acessibilidade e mobilidade do campus.

Para piorar a situação, descobri com uma aluna que resolveu tomar um ônibus da Vital Brasil até o campus, que não há integração gratuita até a USP. Além disso, atualmente há apenas duas linhas em funcionamento, sendo que uma delas passa de hora em hora.

Resultado: a aluna veio em 15 minutos da Ana Rosa até a Vital Brasil e levou mais 30 – 20 esperando pelo ônibus – de lá até a FAU USP.

Apenas uma linha circular (Metrô Butantã-Cidade Universitária) está prevista nos planos da SPtrans.

Assim como as chuvas, as opções equivocadas de política de mobilidade se repetem a cada ano em São Paulo. Até quando?

As fortes chuvas que atingem São Paulo desde a noite de ontem já causaram mais de 120 pontos de alagamento na cidade segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da prefeitura.

A opção de construir um sistema viário principal ao longo da várzea do rios foi um erro pelo qual toda a região metropolitana de São Paulo paga a cada mês de janeiro.

Já se tornou comum nessa época do ano vermos os rios encherem e invadirem as principais pistas de trânsito da cidade. E as consequências disso são, além das perdas materiais e humanas, um colapso na circulação.

E não se trata de uma questão de projeto de drenagem, mas de um problema causado por uma opção de política de mobilidade rodoviarista que foi tomada há décadas atrás e que hoje se percebe claramente que foi equivocada.

E o pior de tudo é que os novos projetos nessa área, como, por exemplo, o alargamento da marginal do Tietê, repetem exatamente o mesmo paradigma, ainda que já saibamos que as consequências serão funestas.

Leia mais aqui no blog sobre o assunto.

Veja também matéria da Folha Online .