#elenão vai muito além de Lula, PT e esquerda

(NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Não por acaso imediatamente após as  manifestações convocadas por mulheres no dia 29/10  assistimos a um verdadeiro ataque de interpretações, que procuraram inclusive, relacioná-las à possível subida de Bolsonaro nas pesquisas subsequentes.

Três foram estas estratégias: ignorá-las e residualizá-las, caracterizá-las como expressão de uma “elite branca de esquerda”  e defini-las como atos disfarçados pró PT. Uma última também foi largamente utilizada nas redes: a caracterização dos atos como expressão de mulheres e LGBTT “degenerados”. Esta última não merece nossos comentários e refutações. As anteriores sim. Inclusive porque seu efeito foi claramente a  deslegitimação de um movimento – e portanto uma reação à sua potência transformadora.

A primeira estratégia largamente utilizada pelos grandes meios de comunicação: os atos, quando apareceram na grande mídia, não revelaram sua extensão. Vamos então a eles, considerando só as cidades brasileiras em ocorreram atos. O levantamento feito por  Jonas Medeiros, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Pesquisa para o Planejamento), que partiu das convocações aos atos feitas no facebook, registrou manifestações em 290 cidade através de sua rede. Já o levantamento da Mídia Ninja, checado através de fotografias e vídeos enviados por sua rede, chegou a 358 cidades.

Ainda que utilizem metodologias diferentes, ambos os estudos mostram pontos de convergência. Em primeiro lugar, a extensão, porque as manifestações aconteceram nos 27 estados brasileiros. Depois, num segundo fenômeno que chamou muito a atenção, o fato de terem ocorrido manifestações em cidades de todos os tamanhos. Aconteceram, por exemplo, em 78 municípios com população de até 50 mil habitantes, incluindo – fenômeno incomum no cenário das manifestações de rua – em cidades de três, quatro, cinco mil habitantes.  

Além disso, houve manifestações em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes, incluindo não apenas as capitais, mas cidades dos pólos regionais e do interior do país. O estado de São Paulo foi o campeão no número de manifestações, que aconteceram em 59 cidades, seguido por Minas Gerais, com 43, e pelo Rio Grande do Sul, com 27. O mapa aqui postado revela esta extensão – aqui estão mapeados apenas 294 cidades e certamente houveram mais. Apenas os grupos, cuidadosos, ainda não tiveram tempo de acabar o levantamento e checagem. Ou seja, ao contrário do noticiado, trata-se de um movimento extenso e absolutamente espalhado pelo país.

O segundo argumento, amplamente noticiado pelos meios de comunicação, de que se tratava de um ato da “elite branca de esquerda”, foi baseado no levantamento feito pelo professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo, este cobrindo apenas a cidade de São Paulo. Examinando os dados divulgados pela equipe do Ortellado, infelizmente não é possível corroborar com sua interpretação: apenas 25% dos participantes (e isto em São Paulo apenas!) ganham mais de 10 salários mínimos, e o percentual de  pretas e pardos que compareceram ao ato foi de 30%, o que corresponde a aproximadamente a participação deste grupo na população da cidade de São Paulo. Ou seja, olhando para os dados de sua pesquisa, a composição racial do ato corresponde aproximadamente à composição racial da cidade.

Finalmente, uma narrativa que circulou fortemente nas redes sociais, procurando canalizar a percepção do ato para o anti-petismo, que desde o impeachment da presidente Dilma  tem sido um dos pilares da construção de um movimento de massas contra as agendas identificadas como “de esquerda”, foi a leitura de que se tratou de um ato de “petistas”.

Novamente aqui recorremos aos números apresentados pela pesquisa de Pablo Ortellado para contradizer esta narrativa: a pesquisa mostra que  apenas um terço dos manifestantes do dia 29/09 são militantes ou. simpatizantes do PT . Estávamos presentes simpatizantes de um amplo espectro partidário e, inclusive,  20% dos quais não simpatizam nem se identificam com nenhum partido político.

Ao observar as fotos e vídeos dos atos que circularam no facebook é possível identificar que se tratou de um ato predominantemente feminista, agregando mulheres e homens que consideram que é necessário defender valores como a não discriminação por raça, gênero, a igualdade perante à lei, o uso dos meios legais no Estado de Direito para lidar com os conflitos, a paz e a não-violência.

É  justamente esta agenda que se quer calar nas leituras deslegitimadoras e reducionistas.  Para que a construção de uma alternativa baseada na construção de um bode expiatório (o PT, a “esquerda”) associado a uma máquina de guerra possa triunfar. Isto se chama fascismo. E sabemos como e onde pode terminar.

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Eleições 2018: nossas cidades pedem socorro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com estas palavras, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) iniciam o texto de uma Carta Aberta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à CidadeResultado do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, que em julho reuniu arquitetos e urbanistas em São Paulo, o documento é extenso, contendo 53 propostas, estruturadas em três  eixos: um projeto nacional baseado (1) na territorialização das políticas, (2) governança urbana inovadora e (3) democratização da gestão.  

No campo da territorialização, o que temos hoje são iniciativas num formato único, desconectadas entre si, e específicas para a construção de casas, transporte coletivo, e saneamento, por exemplo. No lugar disso, políticas e programas que considerem a diversidade e a especificidade de cada região, a integração em cada território, que ofereçam assistência técnica gratuita para projetos de construção de habitações de interesse social.  

Em relação ao tema da governança, o documento reforça a necessidade da descentralização na definição e na execução das políticas, propõe o fortalecimento do Ministério das Cidades e o restabelecimento do Conselho Nacional das Cidades.  

Em relação ao tema da gestão, o documento assinala que  é preciso avançar no sentido de garantir que os governos locais sejam mais  fortes, autônomos, transparentes e democráticos, ampliando os mecanismos de controle social por parte da sociedade.  

O documento afirma também a necessidade de revisão da Lei de Licitações, especialmente na incorporação por parte desta legislação de poder contratar obras sem que os projetos tenham sido previamente detalhados. Desde as obras para preparação das 12 capitais que sediaram a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, o Estado recorre ao regime direto de contratação de empreiteiras. Dessa forma, o poder público pode  contratar obras, sem que haja apresentação prévia de um projeto detalhado.

Incluída em nome da “celeridade” nos processos de contratação públicos, tema de fato relevante, a adoção deste mecanismo entrega para as empreiteiras as definições do que se fará nas cidades. A Carta Aberta aposta na direção contrária: cidades planejadas e projetadas, de forma solidária e inclusiva, como um dos pilares da necessária construção democrática do país.

Confira em detalhes as 53 propostas da Carta Aberta:

1. Projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas

  • Assegurar investimentos massivos em infraestrutura urbana e em serviços públicos e sociais nas periferias;
  • Criar uma política habitacional por meio de programas diversos, inclusive locação social;
  • Fomentar o uso da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e Construção de Habitações de Interesse Social;
  • Retomar os programas de urbanização de favelas;
  • Investir em segurança pública associada às políticas de desenvolvimento urbano inclusivo;
  • Investir na ampliação, integração e qualificação da rede de transporte público de massa de forma integrada à produção de moradia social;
  • Criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado visando articular os recursos para as regiões metropolitanas;
  • Valorizar os centros históricos, adotando políticas ambientais e culturais que preservem seu patrimônio; estimulando o uso de imóveis e terrenos ociosos; promovendo a mobilidade urbana não-motorizada e a qualificação dos espaços públicos;
  • Democratizar o acesso ao crédito imobiliário para possibilitar a atuação de pequenos empreendedores tecnicamente habilitados;
  • Promover o apoio técnico para o planejamento das cidades médias em processo de crescimento demográfico;
  • Fomentar a produção da agropecuária familiar e a pesca para fortalecer as pequenas cidades;
  • Enfatizar a dimensão ambiental no planejamento urbano e territorial a partir dos ecossistemas nacionais e suas especificidades;
  • Investir na ampliação e qualificação da rede ferroviária e hidroviária visando maior integração do território nacional.

2. Governança urbana inovadora

  • Garantir a autonomia técnica do Ministério das Cidades;
  • Restabelecer o Conselho Nacional das Cidades;
  • Descentralizar a definição e execução das políticas públicas para o desenvolvimento urbano, a partir de uma política nacional que possibilite a incorporação de políticas regionais e locais para garantir a sua efetividade;
  • Revisar a Lei de Licitações com o objetivo de garantir uma maior transparência na contratação de obras públicas;
  • Cumprir as metas previstas da Agenda 2030, especialmente o Objetivo 11 (“tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”).

3. Democratização da gestão dos territórios, em especial

  • Fortalecer o governo local das cidades, que deve prevalecer, sem prejuízo do desenvolvimento regional e nacional;
  • Restabelecer e ampliar os mecanismos de participação popular nas decisões afetas às políticas públicas que tenha ação direta sobre o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade;
  • Disponibilizar as informações de banco de dados georreferenciados e em formato aberto, democratizando o acesso e possibilitando a análise pela sociedade.

Eleições 2018: por um Congresso que nos represente  

Foto: Mulheres Negras Decidem

Para além das enormes perplexidades e desafios envolvidos nesta eleição, uma das questões centrais presentes neste pleito é a dimensão  sentida e expressa claramente entre nós, brasileiros e brasileiras, de que os nossos representantes “não nos representam”.

Há varias formas de pensar o tema da representatividade dos mandatos políticos. Uma delas – talvez a mais simples – é examinar os indicadores demográficos, e imediatamente constatar que alguns grupos específicos, como as mulheres, mas também negros e negras,  são muito sub-representados no nosso Congresso.

As mulheres são hoje 10% dos congressistas, apesar de compor mais de 50% da população;  negros e negras, que são 53% da população, são também apenas 10% dos congressistas, incluindo Câmara dos Deputados e  Senado. Destes, o grupo mais sub-representado é o das mulheres negras: com a licença de Benedita da Silva, pioneira na cena política, atualmente deputada federal eleita no Rio de Janeiro, e exercendo mandato pelo Partido dos Trabalhadores, mulheres negras constituem 0,4% do Congresso, apesar de serem quase um quarto da população brasileira total.

Quais as razões da sub-representação destes grupos? Será que mulheres, negras e negros não se candidatam a cargos eletivos? É interessante observar que, neste pleito, assim como nas eleições de 2016 e 2014, quase metade das candidaturas foram apresentadas por negras e negros. A presença de mulheres candidatas também é alta. Porém, apesar de haver tantas candidaturas, são muito poucos os eleitos e eleitas destes grupos, majoritários na população, mas minoria no comando político.

As razões para isto estão diretamente relacionadas às marcas da desigualdade, que impactam  várias dimensões da vida social e econômica  – por exemplo mulheres ganham menos que homens, negros ganham menos que brancos, e mulheres negras  menos do que mulheres brancas. Esta marca está presente também na distribuição dos recursos da política. Nos partidos, assim como na vida, homens brancos concentram os recursos necessários para estruturar as campanhas. Isso somado à exiguidade de recursos pessoais das candidatas e candidatos em eleições. O que reforça que quem tem o poder econômico tem também grande poder de comando.

Entretanto, não necessariamente a presença de mulheres, negros e negras, com mandatos políticos no Congresso traz  para dentro dos espaços de poder institucional as pautas e agendas específicas destes grupos. Por tanto, para além da representatividade, existe uma outra questão, que é da representação. Aí reside talvez um fenômeno mais novo e potente do nosso cenário político: nesta eleição temos uma presença mais marcante de candidatos e candidatas cujas campanhas estão centradas nos temas do feminismo, negritude, racismo, misoginia, e que claramente identificam seus mandatos com estas pautas.

Particularmente importante a presença de um grande grupo de  candidatas negras que vêm das periferias e das favelas de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, entre outras cidades,  comprometidas com o feminismo negro, com a luta ontra o racismo e as pautas ligadas aos direitos humanos e ao direito à cidade, uma vez que estes são temas indissociáveis. O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), na noite de 14 de março, e portanto nesta sexta-feira completando seis meses sem resposta, quando saía de um evento no qual discutiu negritude, representação e feminismo, foi sem dúvida um dos detonadores da ampliação desta presença no cenário político. Sua morte, marcada pela violência política, racismo e misoginia, ao invés de apavorar as mulheres, levantou um espírito “do luto à luta”, e contribuiu para o lançamento de muitas Marielles neste pleito.

Estas são mulheres que viveram literalmente  na pele a violência, a exclusão, que passaram pelo mundo da arte, da cultura, da educação e sairam de uma posição de humilhação para uma ação ativista, lançando-se corajosamente na esfera pública. São elas  –  assim como as feministas, os negros e LGBTT – que, quando eleitos, vão mudar o país.

Para quem quiser estas conhecer estas candidaturas, sugiro aqui alguns sites aonde se pode encontrá-las. Mulheres negras comprometidas com sua representação: Mulheres Negras Decidem, do Rio de Janeiro; As Muitas, de Belo Horizonte. Para as candidaturas femininas e feministas, Ela Candidata e Campanha de Mulher. Para as candidaturas comprometidas com a pauta LGBTT #votelgbt. Não encontramos sites que registram as candidaturas de negros.

Smart cities, possibilidades e pesadelos para a democracia

foto: Arvin Febry @arvinfebry

Todo o marketing em torno das smart cities, as tais cidades inteligentes (e há muito marketing, porque por trás delas estão grandes corporações vendendo tecnologia para os governos municipais) fala em cidades humanas e democráticas, a partir da possibilidade de interação do cidadão com o governo e de como essa interação pode promover melhoria da qualidade de resposta das políticas públicas às pessoas.

Entretanto, o que estamos vendo é diferente. A chamada mineração de dados garante o marketing segmentado, ou seja, a partir do percurso do usuário da internet pela rede, é possível descobrir suas preferências e assim, se apropriando (sem pagar para nós!) dos dados que produzimos, as empresas nos bombardeiam com propagandas específicas. Todos já devem ter vivido isto ao, depois de procurar alguma coisa na internet, passa depois  semanas recebendo propaganda daquela coisa. Se já se trata de uma apropriação de dados privados de muitos para os negócios de poucos, é ainda mais problemático se entram também nestes sistemas a disponibilização e articulação com os sistemas públicos de informação, como os dados policiais, judiciais e outros. E isto já começou a acontecer na China.

O governo central chinês lançou um grande plano em 2014 para criar um sistema centralizado de “crédito social” até 2020. Este sistema  articula os dados que os cidadãos produzem no seu comportamento cotidiano com os dados que o governo tem a respeito deles. É um sistema de pontuação, e quem assistiu a série Black Mirror sabe muito bem do que estamos falando –  a ficção se tornando realidade. Este sistema coleta dados sobre a honestidade que as pessoas têm em relação aos programas governamentais( por exemplo se tem multas de trânsito ou não, se deve impostos ou não) , a integridade comercial (capacidade de pagar suas dívidas), social (não se envolver em brigas, bebedeiras, não ter amigos perigosos), jurídica (qualquer passagem na policia ) para criar um sistema de pontuação que pune os desviantes e gratifica os normalizados.

Desde 2015, de forma experimental, oito companhias estão trabalhando nestes sistemas. Através de aplicativos como o Sesame Credit ou o Honest Shanghai, as pessoas são pontuadas e, dependendo dessa pontuação, elas podem ser bloqueadas quando reservam um quarto de hotel, impedidas de acessar certos empregos e até mesmo seus filhos impedidos de se matricular em escolas.

Na  Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP), vários estudantes e professores  tem se debruçado de forma crítica sobre os riscos que essas estratégias, aparentemente visando construir cidades humanas e democráticas, aprofundem os mecanismos de vigilância e promovam mais segregação. Quem tem interesse pode acompanhar pelo menos dois trabalhos recentemente produzidos, um o vídeo Smart, produzido pelo aluno Andre Deak, como parte da disciplina da professora Giselle Beiguelman, e outro assinado pelo mestrando Gabriel Figueiredo, sob orientação do professor Artur Rozenstraten, chamado Cidades inteligentes no contexto brasileiro: a importância de uma reflexão crítica.

Ocupações crescem também na extrema periferia de São Paulo

A verdadeira explosão no número de ocupações em imóveis vazios na área central, tema que emergiu no debate público a partir do incêndio e desabamento de um edifício ocupado, tem acontecido também nas extremas periferias de São Paulo, sobretudo nas zonas leste, norte e sul da cidade. Os motivos são, primeiro, um aumento vertiginoso nos preços de terrenos desde 2006, impulsionado pelo boom imobiliário e aumento da disponibilidade de crédito na cidade, desacompanhado de qualquer política fundiária e medida de regulação.

Entre 2006 e 2013, embora os salários e rendimentos dos mais pobres tenham crescido na cidade, os preços de imóveis e aluguéis cresceram em um ritmo muito mais intenso. Em seguida, principalmente a partir de 2014/ 2015, um agravamento da crise econômica, com crescimento do desemprego e diminuição da trajetória de melhoria das condições salariais, agravou ainda mais este descompasso.

Resultado: cada vez mais gente não tem a mínima condição de pagar aluguel.

Mas se em São Paulo essa já é uma característica histórica, as políticas públicas de moradia infelizmente contribuem para que o problema não apenas não seja resolvido, ou enfrentado, mas piorado. As estratégias de atendimento às famílias que mais precisam são escassas, e o programa  Minha Casa, Minha Vida, única alternativa presente na cidade,  está completamente interrompido, especialmente na modalidade voltada para as faixas de renda mais baixas.

E o quadro se agrava mais com a operação de remoções conduzida pelos governos municipal e estadual. Sabemos, por exemplo, que as ocupações precaríssimas que estão nos terrenos da franja norte da cidade, sobretudo a região de Taipas, Brasilândia, são em sua maioria constituídas por pessoas que foram removidas dos assentamentos em que viviam para a construção do Rodoanel, e que  não receberam nenhum tipo de oferta de moradia definitiva digna. 

Outras ocupações precaríssimas de terrenos vazios também podem ser observadas nos extremos norte e sul da cidade.

De acordo com o Observatório de Remoções da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP), apenas no ano de 2017, 14 mil famílias foram removidas de suas casas, e há pelo menos outras 30 mil ameaçadas de despejo por morar no perímetro de obras públicas. Como resultado, a população mais pobre está ameaçada de viver permanentemente na transitoriedade.

É o caso de algumas famílias que estão na ocupação Douglas Rodrigues, na Vila Maria, famílias que já passaram por oito remoções, e que hoje, estando a ocupação novamente sob ameaça, caso esta se concretizar , sofreriam a nona remoção. É um quadro de vulnerabilidade extrema, porque moradia é também um lugar basicamente a partir do qual as pessoas, sobretudo as mais carentes, estabelecem uma rede de proteção e sobrevivência.

Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP.  Ouça aqui.

Leia também: Ocupações irregulares são regra, não exceção e Como surge uma ocupação.

Casas sem gente, gente sem casa: entendendo o problema, pensando soluções

O desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no dia primeiro de maio de 2018, escancarou uma emergência habitacional. Como se não bastasse o corte nos investimentos públicos destinados ao setor, em São Paulo, apenas no ano de 2017, pelo menos 14 mil famílias foram removidas de suas casas, e há pelo menos outras 30 mil ameaçadas por morar no perímetro de obras públicas, segundo aponta o Observatório de Remoções da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP).

Para cada família que é forçada a sair de seu lar, a prefeitura concede uma bolsa-aluguel de R$ 400. Atualmente, diz a Secretaria Municipal de Habitação, 30 mil delas recebem o benefício. Mas o valor costuma ser insuficiente para custear o aluguel de um imóvel na região central, onde a maioria das pessoas já está estabelecida. Assim, quando escolhem permanecer no mesmo bairro ou região, por conta do seu trabalho e da escola em que suas crianças estão matriculadas, as famílias acabam indo parar numa ocupação ou numa favela.

De acordo com o Censo 2010, São Paulo tem mais de 30 mil imóveis nos distritos centrais que poderiam ser destinados à habitação social. Dentre os imóveis que pertencem ao poder público, como era o caso do edifício Wilton Paes de Ameida, muitas vezes eles se originaram de dívidas que organizações privadas não conseguiram honrar, e isso chega via INSS, ou massa falida de empresas como a Rede Ferroviária Federal. O problema é que a venda ou doação desses imóveis muitas vezes implica para o gestor estar sujeito a questionamentos por parte do Tribunal de Contas ou do Ministério Público: como é possível vender barato uma coisa que vale muito mais? Como é possível doar um bem que na verdade se destinava ao pagamento de uma dívida? É um emaranhado grande que faz com que estes imóveis, quando colocados à venda, jamais atinjam o preço no qual foram estabelecidos. Além disso, há uma enorme dificuldade de doá-los para programas sociais.

No caso de São Paulo, para imóveis privados, desde 2010 há uma lei que prevê penalidades, dentre as quais a desapropriação, mediante indenização em títulos da dívida pública, para os proprietários que os mantiverem vazios ou subutilizados. Em fevereiro de 2018, de acordo com artigo de Fábio Custódio, à época mestrando da FAU, em co-autoria com sua orientadora Paula Santoro, 1.384 imóveis foram notificados. Destes, 645 estão localizados na região central. Entretanto, apesar de o próprio Plano Nacional de Habitação prever que apenas com o uso de imóveis notificados seria possível produzir 110 mil moradias, este instrumento em si não é capaz de produzir moradia. É o que aponta uma outra pesquisa da FAU, esta coordenada pela professora Luciana Royer: uma parte destes imóveis notificados jamais poderiam ser reformados e virar moradia.

Estamos falando aqui de Brasil. E principalmente de São Paulo. Mas é importante olharmos para as experiências de países que têm condições muito semelhantes às nossas, em termos de história e capacidade técnica, e que têm enfrentado as dificuldades com iniciativas criativas e muito potentes. Um deles é a Colômbia. Lá, igual aqui, há dispositivos para que imóveis vazios sejam convocados para fazer parte de programas de moradia. Este instrumento, que não é generalizado, se chama declaratoria de desarrollo prioritario, e o governo só convoca os imóveis quando já tem os fundos suficientes para reformar ou construir determinado tipo de moradia. Aqui, pelo contrário, se espera oito, nove anos para desapropriar. A saída da Colômbia seria uma forma de fazer com que o nosso instrumento, que é a notificação de ocupação compulsória, consiga estar mais ligado a uma política de produção de moradias.

Outra experiência relevante é a carteira de imóveis e terras públicos, vinculada ao Ministério de Vivienda e Ordenamiento Territorial do Uruguai, inclusive à cidade de Montevidéu. Essa carteira reúne imóveis de propriedade do governo central ou da cidade, e, com eles identificados, e identificadas as suas possibilidades concretas de produzir moradia, é feito um chamamento para que cooperativas (e o Uruguai tem um modelo cooperativista de produção de moradia muito grande, antigo, estruturado) possam fazer propostas de projetos. E isso já está associado ao Fondo Nacional de Viviendas, um fundo que destina recursos financeiros inclusive para a reabilitação de moradias.

No caso de Nova Iorque, que também enfrenta um quadro de emergência habitacional, a cidade convocou os proprietários de apartamentos vazios a entrarem em contato com famílias que estão procurando moradia. Os aluguéis destes imóveis são parcialmente subsidiados por um fundo público de aluguel da prefeitura, e isso é muito diferente da bolsa-aluguel que a Prefeitura de São Paulo oferece, porque as pessoas ficam perdidas no meio da cidade tentando descobrir onde podem morar. No caso nova-iorquino, não: é gestão municipal que está mobilizando um estoque, inclusive privado, e pagando esses proprietários para que, com subsídios públicos, e a participação das próprias famílias, os imóveis ser destinados à moradia de aluguel.

Erguido em estilo neoclássico em 1945, o Edifício Riskallah Jorge está no bairro de Santa Ifigênia, região central de São Paulo. Ficou em estado de abandono e, por reivindicação dos movimentos sociais, reformado pela Prefeitura de São Paulo, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com unidades habitacionais destinadas à população com renda entre três e seis salários mínimos.

Mas voltando a São Paulo: já há famílias morando nos imóveis reformados por meio de parcerias entre a Prefeitura e cooperativas de movimentos sociais, o programa de locação social, ou iniciativa do governo do Estado, o que comprova o sucesso dessas iniciativas. Mas este processo se estendeu por 10, 15 anos. Por que? Por conta da ausência de política adequada.

No cenário atual, é necessário primeiro tornar disponíveis os prédios vazios, depois mobilizar os financiamentos dirigidos para a reabilitação, e finalmente fazer com que tudo isso se encontre numa obra concreta. E isso por que? Porque não temos um programa ou fundo de financiamento habitacional específico para reformas. O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, foi totalmente montado para financiar a construção de novas unidades habitacionais, e é até possível destinar recursos para a reforma, mas é um trâmite muito burocrático, lento, dispendioso de energia.

Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP. Ouça aqui.

A cada remoção, uma nova ocupação

Por Raquel Rolnik

Estamos vivendo uma emergência habitacional em São Paulo, como não se via há mais de uma década, pelo menos. Em outras palavras, por absoluta falta de acesso à moradia no mercado formal, e diante da ausência absoluta de políticas públicas para este segmento da população, estão se multiplicando as ocupações e os novos assentamentos, tanto nas periferias quanto nos edifícios abandonados de bairros centrais.

A afirmação do título não é vazia: por conta do trabalho que a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo vem desenvolvendo, via Observatório de Remoções, em conjunto com outras entidades e coletivos no Fórum Aberto Mundaréu da Luz, soubemos de pelo menos uma família que, depois de ser removida da sua casa, na quadra 36, região dos Campos Elíseos, pelo governo do Estado e diante de nenhuma alternativa concreta de onde morar, instalou-se no edifício Wilton Paes de Almeida. O edifício, quando construído, foi um marco na arquitetura e engenharia brasileiras. O arquiteto Roger Zmeckol concentrou todo o peso de sua estrutura em apenas alguns pontos centrais, podendo assim implantar a primeira fachada inteiramente de vidro da cidade. O prédio, inaugurado em 1968, foi sede de várias empresas, até que seus proprietários endividados acabaram cedendo o edifício para a União. Desocupado, transformou-se em casa para mais de 300 pessoas quando desabou na madrugada da última terça-feira, 1º de maio.

Assim como essa, muitas outras famílias que habitam a região central da cidade estão perdendo suas moradias. Pontualmente chamo a atenção para aquelas famílias moradoras das quadras 36, 37 e 38, área em que, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), vai ser construído o novo Hospital Pérola Byington. De acordo com o Plano Diretor de São Paulo, esta região é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), e portanto destinada à produção ou à melhoria de habitações sociais.

A recusa ao cumprimento da lei, e ao diálogo com os cidadãos, acontece neste momento em que é fundamental ampliar a política social, de apoio à moradia. Mas o que tem acontecido é o oposto: a retração dos investimentos públicos, aliada a uma política de remoções que não oferece nenhuma alternativa sustentável, de longo prazo às famílias. Com isso, para onde mais poderiam ir as pessoas que são forçadas a sair de suas casas? Que fique bem claro: cada remoção é estímulo para uma nova ocupação. E a resposta do Estado? Por enquanto, criminalizar os que mais sofrem.

Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP.  Ouça aqui.