Aumenta a tarifa de integração do transporte público, diminui o acesso à cidade

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Foto: @usuariosdometro/Instagram

No último sábado (15), o preço das passagens de integração entre modais de transporte público em São Paulo foi aumentado pelo Governo do Estado e a Prefeitura. Quem precisa baldear do ônibus para o metrô ou trem, por exemplo, passa a pagar R$ 6,80, valor 14,8% mais caro que os anteriores R$ 5,92. Os bilhetes temporais de integração, que permitem circular ilimitadamente pela cidade por determinado período, também aumentaram. O Bilhete Único Mensal integrado passou de R$ 240 para R$ 300, ficando 30,4% mais caro, e o que permite transporte em um único modal subiu 35,7%, de R$ 140 para R$ 190. São aumentos salgados, bem acima da inflação.

A medida já havia sido anunciada pelos dois governos no começo do ano, mas foi suspensa pela Justiça. À época, o entendimento foi de que o reajuste atingiria justamente a população com menos recursos, que vive nas periferias e precisa utilizar mais modais e realizar viagens mais longas para se deslocar até seus locais de estudo ou trabalho. A decisão, porém, foi revista na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça.

É importante lembrar que, em 2006, quando foi implementada, a integração entre os modais significou uma revolução em São Paulo, permitindo que o centro expandido fosse apropriado e usado por muito mais gente, especialmente por pessoas vindas de outras regiões da cidade. Foi essa mudança que contribuiu para que a Avenida Paulista, por exemplo, se tornasse um lugar muito mais frequentado, assim como os espaços culturais e de lazer em geral, que estão extremamente concentrados no centro expandido.

Adotar medidas que limitam a integração entre os modais significa diminuir a mobilidade das pessoas. Ou seja, estamos novamente bloqueando o acesso a equipamentos e espaços públicos. Por essa razão, além de pesar no bolso da população, essa decisão também implicará em retrocessos no padrão de mobilidade da metrópole.

Falei sobre esse assunto na minha coluna na Rádio USP da última quinta-feira (13). Ouça na íntegra.

Ônibus sem cobrador: mais um passinho para a substituição do trabalho humano

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Reprodução Via Trolebus

Neste momento, a Prefeitura de São Paulo está testando viagens de ônibus sem a presença do cobrador, em uma linha que vai do Metrô Jabaquara até o Terminal Santo Amaro, na Zona Sul, e que tem em média 2% das passagens pagas em dinheiro. Já faz algum tempo, especialmente depois da implantação da bilhetagem eletrônica, que a gestão municipal tenta eliminar os cobradores dos ônibus da cidade.

Atualmente, em média, 6% das viagens são pagas em dinheiro vivo e, por isso, a Prefeitura entende que os cobradores ficam ociosos na maior parte do tempo. A eliminação dessa atividade impactaria positivamente em uma redução de custos, o que, em tese, teria efeitos benéficos no preço da passagem.

A princípio, esse raciocínio parece fazer sentido. No entanto, desconsidera outras funções que esses trabalhadores exercem nos ônibus, como auxiliar pessoas com mobilidade reduzida, oferecer aos usuários informações que deveriam constar nos pontos de embarque ou dentro dos veículos, mas não constam, entre outras atividades que fazem com que os motoristas não fiquem sobrecarregados.

Esta mudança também sinaliza para outra questão, muito mais ampla: a substituição do trabalho humano por sistemas automatizados e robotizados. Nos Estados Unidos, já circulam em algumas cidades carros sem motorista, que vêm sendo testados pela Uber e o Google. As duas empresas competem para desenvolver a tecnologia, que, para a Uber, por exemplo, seria uma forma de transformar seu negócio em algo ainda mais lucrativo. Um dos carros da empresa, no entanto, capotou há alguns dias em Tempe, no Arizona, colocando a Google à frente da corrida. Carros sem motoristas, portanto, não são nenhuma ficção, e sim um processo em curso.

Aplicadas nos mais diversos setores, tecnologias desse tipo poderão substituir parte significativa da mão de obra na próxima década. Tal cenário levou Bill Gates, dono da Microsoft, uma das empresas responsáveis pela revolução tecnológica que vivemos, a propor que seria necessário cobrar uma espécie de imposto dos fabricantes de robôs que substituem pessoas. O tributo, segundo Gates, deveria então ser aplicado na recolocação dos humanos no mercado de trabalho. Outras pessoas já falam em cotas obrigatórias de empregos para humanos!

Se não precisarmos mais de cobradores, nem de motoristas, nem mesmo dos “auto”-empregados motoristas de Uber, qual será o futuro do trabalho humano? Em uma sociedade onde a renda – e a sobrevivência – está ligada ao trabalho e, nos últimos cinquenta anos, a mecanismos de proteção social, a destruição destes mecanismos, aliada também à obsolescência do trabalho, desenha um cenário tenebroso…

Comentário feito originalmente na última quinta-feira (6) na Rádio USP.  Confira a íntegra.

Alimentação saudável e cidades melhores

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Foto: Ubirajara Machado/@mdscomunicacao/flickr

A crise envolvendo a qualidade da carne consumida no Brasil levanta, para além da questão da corrupção na fiscalização, o debate sobre a qualidade de nossa alimentação. No Brasil, a fome ainda é um desafio. Mas nossa preocupação não deve se restringir à quantidade de alimentos a que cada brasileiro tem acesso. A qualidade dos produtos, assim como a relação entre consumo, distribuição e circuitos de produção, devem ser objeto de políticas publicas.

Uma das políticas que mais incidem sobre esta questão – em função de sua enorme abrangência – é a oferta de merenda escolar. Para muitas crianças e jovens, a merenda ocupa lugar central na dieta. Por outro lado, especialmente em grandes cidades, o abastecimento da merenda demanda um enorme volume de compras, e este mercado está concentrado em grandes empresas, que têm capacidade de praticar preços mais baixos, mas que fornecem alimentos ultraprocessados, muitas vezes de discutível qualidade.

Enquanto isso, pequenos produtores locais de alimentos frescos, e de base agroecológica, raramente conseguem ter acesso às licitações, nem muito menos vencê-las. Trata-se de um modelo que compromete não apenas a qualidade da alimentação oferecida nas escolas, mas também a própria sobrevivência da agricultura familiar local.

Graças a uma intensa mobilização das organizações de pequenos produtores e assentados da reforma agrária, desde 2009 temos uma lei nacional (11.947) que obriga que 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal para os municípios para a compra de merenda escolar sejam usados para adquirir produtos provenientes da agricultura familiar ou de pequenos produtores, preferencialmente provenientes da reforma agrária ou de comunidades indígenas e quilombolas.

Em 2015, a cidade de São Paulo, que serve 2 milhões de refeições por dia só na rede municipal de ensino, aprovou a lei 16.140 regulamentando a federal. Ela busca incentivar o uso de  alimentos  orgânicos ou agroecológicos na merenda, podendo inclusive pagar por  eles 30% mais do que o valor de produtos equivalentes. Desde o ano passado, uma parte (ainda pequena) dos alimentos servidos nas merendas das escolas do município já é proveniente desse tipo de produção.

Além de focar na qualidade da comida das crianças, algo absolutamente central, a nova lei impacta positivamente no planejamento do uso e ocupação do solo do município, na medida em que fortalece usos agrícolas na zona rural. Há décadas que terras rurais, em cidades como São Paulo, vêm se transformando em reservas de terras para futuras expansões urbanas e ocupações irregulares, fazendo com que novos moradores – de alta e baixa renda – acabem por se instalar ali, ignorando os limites dos perímetros urbano e rural estabelecidos em lei.

Ao contrário da imagem que temos de São Paulo – asfaltada e construída – existe também no município uma zona rural com mais de 400 produtores, especialmente nos distritos de Parelheiros e Grajaú, localizados na Zona Sul. Essa região, que já tinham deixado de ser demarcada como zona rural em Planos Diretores anteriores, voltou a ser estabelecida como rural no Plano Diretor de 2014, graças à mobilização de agricultores e entidades ambientalistas.

Depois de demarcar a região como rural, em 2015  a Prefeitura lançou o programa “Ligue os Pontos” para apoiar os pequenos produtores rurais do município com assistência técnica e incidir sobre as redes de distribuição. Em 2016, o programa ganhou um prêmio de 5 milhões de dólares da Fundação Bloomberg, no concurso “Mayor’s Challenge”, voltado para políticas públicas.

Políticas de apoio à produção local, aliadas ao incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar na merenda escolar, têm um grande potencial de manter e fortalecer territórios desse tipo, cujo destino, sem esse estímulo, seria o da ocupação irregular desenfreada, seguindo a história que nós já conhecemos na região metropolitana.

Mas não basta aprovar leis. É absolutamente necessário manter uma política de fomento. No atual modelo do circuito de produção, só as grandes empresas do agronegócio – com muito marketing, muita capacidade de distribuição e muito capital investido – conseguem participar desse mercado. Por isso iniciativas como a da Prefeitura de São Paulo são fundamentais. Esperamos que o programa “Ligue os Pontos” continue e se desenvolva na nova gestão.

Também falei sobre isso na minha coluna da última quinta-feira(30), na Rádio Usp. Click aqui para ouvir.

Falta água, mas também estratégias para enfrentar o problema

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Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell

Ao celebrar o dia mundial da água esta semana, o planeta tem muito pouco a comemorar. Dois terços da humanidade vivem em regiões onde há escassez hídrica.

Parte desse problema tem a ver com os efeitos das mudanças climáticas, mas também com hábitos de consumo, como o enorme desperdício de água e com a transformação deste recurso natural em mercadoria e ativo financeiro com as implicações que isso traz para o acesso da população.

Assim como nós vivemos recentemente na região metropolitana de São Paulo, várias grandes cidades do mundo já enfrentam ou enfrentaram escassez de água.

A tentativa de enfrentamento mais comum desse problema tem sido, historicamente, a realização de grandes obras, implementadas para trazer água de mananciais distantes. A China hoje tem mais de 400 cidades que sofrem com escassez e em Beijing  está sendo realizada uma obra gigantesca de transposição de bilhões de metros cúbicos de água numa distância quase equivalente  àquela que separa o Oiapoque e o Chuí.

Esse tipo de solução ‘acaba a água aqui eu pego num outro rio ali’ é sempre caríssima, produz desperdício, porque também consome água e muita energia, e, eventualmente, transfere a escassez para outro lugar.

Mas também há exemplos de enfrentamento da escassez muito diferentes desse, como é o caso de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Nos anos 90, a cidade, uma das maiores do mundo, já enfrentava um enorme problema hídrico. A estratégia adotada foi a recuperação e preservação dos mananciais que ainda estavam disponíveis, situados ao norte da cidade. A municipalidade comprou áreas em volta das nascentes e investiu para preservá-las, além de apoiar os moradores do entorno dos mananciais para viabilizar o repovoamento vegetal e sua observação futura. Campanhas também estimularam a redução do consumo.

Outra estratégia muito eficaz que tem sido cada vez mais adotada é o reuso: a água que consumimos pode ser tratada, filtrada e despoluída para voltar a ser utilizada. Isso diminuiria muito a retirada desse recurso dos mananciais. O gargalo dessa solução é o saneamento básico. Enquanto não tivermos tratamento integral dos nossos esgotos, não poderemos reutilizar nossas águas em larga escala. No caso do Brasil, só 50% da população está ligada à rede de esgoto. Precisamos enfrentar esse enorme desafio.

Também no campo da coleta e tratamento é necessário  pensar em novos modelos, já que, assim como no caso da adução de água, atualmente a estratégia que usamos no país é também a realização de grandes obras, que levam o esgoto para passear por quilômetros até chegar em uma estação de tratamento, enfrentando enorme desperdício ao longo do caminho.

Falei sobre esse assunto na minha coluna na Rádio USP dessa quinta-feira (23). Ouçam a íntegra aqui.

O discursinho do emprego e a revisão do Plano Diretor

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Foto: Igor Schutz/Flickr

Não é de hoje que ouvimos o argumento de que a regulação urbanística que define o que pode ser feito em cada terreno da cidade limita a indústria da construção civil e o mercado imobiliário, que seriam grandes geradores de empregos. Essa ideia tem servido de pretexto para o anúncio, pela gestão do prefeito João Doria, de propostas de mudanças no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, em vigor desde 2014 e com revisão programada apenas para 2021.

Algumas destas possíveis mudanças já foram sinalizadas por Doria e Heloísa Proença, secretária de Urbanismo e Licenciamento: aumentar o número máximo de vagas de garagens e o tamanho máximo dos apartamentos permitido nos prédios, especialmente os localizados junto aos corredores de ônibus e estações de trem e metrô; e diminuir a cobrança de outorga onerosa – que os construtores devem pagar para construir prédios em certas áreas da cidade, aumentar a altura máxima dos prédios em áreas em que esta altura é hoje restrita.

Tudo isso porque, segundo a Secretaria, a indústria da construção civil está parada porque “a conta não fecha” por causa do Plano Diretor…

Mas, afinal, mais garagens nos prédios vai beneficiar quem e estimular o quê? A construção de apartamentos maiores e mais caros, voltados para as classes mais altas, e mais carros entupindo as ruas, justamente em áreas com ampla oferta de transporte coletivo! E diminuir o pagamento da outorga onerosa? Hoje, por meio da outorga onerosa, o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), um dos poucos instrumentos redistributivos da cidade, permite ao poder público captar recursos das áreas mais valorizadas e investir em parques, praças, ciclovias, corredores de ônibus, habitação, melhorando as condições urbanísticas das regiões mais precárias. Ou seja, as perdas e retrocessos implicados nestas propostas são evidentes.

De acordo com a Prefeitura, porém, com essas medidas a cidade atrairá empregos, fundamentais neste momento de crise. Será que essa justificativa se sustenta?

Em 2014, quando a geração de emprego em São Paulo e em todo país atingiu seu auge de crescimento, a cidade contava com pouco mais de 5,3 milhões de postos de trabalho. Destes, cerca de 300 mil, o equivalente a menos de 6% do total, correspondiam à indústria da construção civil, em pleno boom imobiliário, de acordo com dados da prefeitura. Se examinarmos o comportamento dessa indústria na cidade em tempos de vacas mais magras, ou antes do período de crescimento (2005-2014), a média de empregos gerados pelo setor era de 150 mil. Ou seja, a diferença entre o número de empregos na construção civil na crise e no boom é de 150 mil.

Ora, 150 mil postos de trabalho é algo de fato significativo… mas a análise dos dados deixa evidente que a indústria da construção civil nunca foi – e nunca será – um grande gerador de empregos em São Paulo. Quem mais gera empregos na cidade é o comércio atacadista e varejista, que empregava, em 2014, quase 1 milhão de pessoas. Os setores de serviços de alojamento, reparação e transporte geram mais que o dobro de empregos que o setor da construção civil. A Administração Pública, tão atacada pelo discurso privatista do prefeito, era responsável, naquele mesmo ano, por 860 mil postos de trabalho.

Moral da história: se o prefeito quer estimular a criação de empregos –um objetivo importante e necessário –, seria importante ele analisar como poderia apoiar estes diversos setores. Entendendo os números levantados pela Prefeitura, cabe nos perguntar qual o sentido estratégico de propor mudanças em instrumentos de planejamento que a cidade construiu para promover melhorias urbanísticas, com o pretexto de criar uma quantidade de empregos que, na verdade, é muito pouco significativa em relação ao conjunto.

Essas alterações, ainda que aumentem o volume de área construída na cidade, terão como efeito a produção de salas comerciais e de apartamentos que não serão utilizados por quem mais precisa hoje de moradia, já que estas pessoas não têm recursos para comprar os imóveis que serão viabilizadas por essas mudanças. Esta é a conta que não fecha…

Falei sobre isso na minha coluna dessa semana Rádio USP. Ouça o comentário acessando o site aqui.

Até quando nós, mulheres, teremos medo de andar nas ruas?

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Foto: Tuane Fernandes / Mídia NINJA

É evidente em São Paulo, no Brasil e no mundo a emergência de um movimento feminista renovado e potente, que tem tomado as ruas em protestos como a Marcha das Mulheres contra Trump nos Estados Unidos. Na cidade de São Paulo, especialmente as mulheres negras têm protagonizado esse novo movimento, denunciando uma cultura machista e racista e mostrando as indissociáveis conexões entre elas. O lugar das mulheres na esfera da domesticidade – somos as “Rainhas do Lar”, como reiterado no desastroso discurso de Temer – é onipresente em nossa sociedade e conforma uma tensão permanente quando se trata da presença das mulheres na rua e nos espaços públicos.

É impressionante a naturalidade com que tratamos dessa exclusão. Recentemente, caminhando às 7 da manhã nas calçadas próximas a um bosque público, minha reação imediata e “natural” foi me questionar se eu poderia ou não entrar ali, temendo um possível assédio. Ao questionar outra mulher moradora das redondezas se era seguro entrar naquela área, sua resposta foi “desacompanhada, eu acho que não. Só entraria acompanhada por um homem”.

Ainda é muito comum a ideia de que mulheres só podem andar em segurança em determinados espaços, especialmente aqueles com menos visibilidade e iluminação, se estiverem acompanhadas pelo marido, pai, companheiro, amigo. O simples fato de me questionar se eu poderia ou não entrar naquele parque, algo que ocorre frequentemente com outras mulheres, é algo que não deveria ser naturalizado. Por que as mulheres não podem andar nas ruas, nas praças, nos parques, nos bosques, sozinhas ?

Não se trata de uma questão de segurança genérica, que em tese atingiria mulheres e homens igualmente. Muito menos de um tema afeito à esfera policial. Tem a ver com um estigma cultural, o pressuposto imposto a todas nós de que uma de nós sozinha, em um espaço público, está ali para ser assediada sexualmente, o que nos impede o acesso a um direito básico: o de circular e ocupar livremente a cidade, na hora e como se quiser.

Manifestações como as de ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, e ao longo de todo o ano, no entanto, ao explicitar e desnaturalizar esse estigma, aumentam nosso otimismo e nos fazem ter certeza de que as lutas feministas são essenciais para que tenhamos cidades para todas e todos.

Também comentei sobre isso na minha coluna na Rádio USP dessa semana. Ouçam a íntegra aqui.

 

São Paulo da folia

Ilú Oba de Min na primeira das duas saídas do cortejo neste carnaval. Foto: Alécio Cezar

Comentei sobre a mudança do ethos da cidade de São Paulo na minha coluna da  semana passada na Rádio Usp. A cidade que não podia parar está pulando o carnaval e se apropriando das ruas.
Ouça o comentário completo na Rádio  Usp.