Negros na cidade de São Paulo: presença invisível ou incômoda?

A sociologia urbana no Brasil historicamente trata da questão da segregação socioespacial, mas, com frequência, não considera sua dimensão racial. Ao afirmar que em nosso país não existem guetos, como nos Estados Unidos, deixa de apontar a presença negra em nosso território, tanto no que diz respeito às afrobrasilianidades presentes em nossa vida urbana, quanto em relação às dimensões mais cruas do nosso racismo: a segregação racial que marca a formação e o desenvolvimento de nossas cidades.

Em um dos capítulos do meu novo livro, Territórios em conflito: São Paulo, história e política, lançado pela Editora 3 Estrelas, conto a história de uma São Paulo com forte presença negra, do final do século 19, quando cerca de um terço dos seus moradores era preto ou pardo. Depois, no início do século 20, a cidade embranqueceu com a chegada massiva de imigrantes europeus, mas voltou a se enegrecer a partir dos anos 1940 e 1950, com a intensa migração proveniente do interior do próprio estado e também de Minas Gerais e do Nordeste.

Nos anos 1980, a quantidade de negros em São Paulo era equivalente a 23% do total. Mas esse dado revela pouco sobre a questão: embora na cidade como um todo a proporção de negros fosse inferior a um quarto da população, essa presença jamais foi uniformemente distribuída. Por exemplo, há 30 anos, na Brasilândia, na Zona Norte, 49% da população era formada por pessoas pretas ou pardas. Naquela época, esse distrito era considerado a África paulistana. (Clique e assista documentário sobre o assnto).

A forte presença negra naquela localidade não era arbitrária: um eixo de expansão além-Tietê, com início na Casa Verde/Limão, se expandiu na direção dos morros periféricos, conformando uma rede de lugares de cultura, religião e socialização afro-brasileiras. Se, de um lado, isso marca a existência de um território negro, marca também a ausência dessas pessoas em outros bairros da cidade, numa clara segregação étnico-racial.

Nos últimos 30 anos, essa segregação se intensificou ainda mais. Segundo o último censo, realizado em 2010, 37% da população da cidade é negra. Ou seja, houve um aumento da população que se autodeclara preta ou parda, ao mesmo tempo em que a desigualdade em relação à presença negra por distrito também se agravou. De acordo com o mesmo censo, atualmente, 50% dos moradores da Brasilândia são negros.

Considerando todos os distritos, porém, a Brasilândia ocupa apenas a 14ª posição na escala que mede a presença negra no território, agora liderada pelo Jardim Ângela, com 60% de população afro-descendente, seguido pelo Grajaú (56,8%). Esses bairros se localizam na periferia da Zona Sul, mas os negros são  mais de 50% em todas as periferias da cidade, especialmente na Zona Norte e Leste. Por outro lado, em Moema, um dos bairros nobres da cidade, a presença negra não chega a 6%, proporção muito próxima às do Itaim Bibi e do Alto de Pinheiros.

As diferenças entre estes bairros são conhecidas: são predominantemente brancos os bairros servidos de urbanidade, enquanto são majoritariamente negros aqueles autoproduzidos por seus próprios habitantes e que recebem investimentos governamentais em menor quantidade e de pior qualidade.

Neste  Mês da Consciência Negra, falar sobre segregação étnico-racial na cidade é não apenas apontar para uma das faces da pobreza ou e da exclusão, mas reconhecer uma presença constantemente invisibilizada e certamente incômoda para uma sociedade tão racista como a nossa, que não admite que se fale em racismo como um dos componentes centrais de nossas desigualdades socioterritoriais.

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Também falei sobre esse assunto na minha coluna desta quinta-feira (16) na Rádio USP. Ouça aqui.

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Transparência e acesso à informação: fundamental para a pesquisa

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Ilustração: Alejandro Santos

No começo da semana, um áudio vazado do agora ex-chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo revelou a utilização de empecilhos para evitar que jornalistas conseguissem informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O episódio é lamentável e levanta questões não só sobre a ilegalidade do ato, mas também nos fala sobre a transparência da gestão municipal. A transparência na gestão pública não se mede apenas na dimensão reativa, no atendimento aos pedidos de informação, mas também na sua ação propositiva, que deveria disponibilizar para todo e qualquer cidadão informações relativas à gestão da cidade. Essa atitude é fundamental para o controle social parte dos cidadãos. Quanto mais transparente a gestão, mais as pessoas podem acompanhar o uso dos recursos e se informar sobre programas e projetos de seu interesse.

Para a pesquisa realizada no âmbito universitário essa falta de transparência também tem impacto gravíssimo. Da mesma forma que a disponibilidade de informações amplia sobremaneira as possibilidades de estudo, o contrário prejudica os pesquisadores, cujo trabalho incisivo pode contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Em 2014, um programa chamado Dados Abertos, de iniciativa da Controladoria Geral do Município e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tornou a vida dos pesquisadores um paraíso ao disponibilizar uma grande quantidade de informações.  Entretanto, o que estamos assistindo em São Paulo é a  interrupção – se não o retrocesso – de uma política política de transparência que vinha sendo implementada na cidade.

Há alguns exemplos: O portal Dados Abertos está desatualizado, a divulgação de mortes e acidentes no trânsito, que na gestão anterior era feita trimestralmente, está com frequência menor e restrita às ocorrências nas marginais. Além disso, a Controladoria Geral do Município, um órgão que era autônomo e fundamental para o cumprimento e implantação do acesso à informação e transparência, perdeu completamente a sua autonomia, ficando subordinado aos objetivos mais gerais da gestão.

Também falei sobre esse assunto na minha coluna da última quinta-feira (9) na Rádio USP. Ouça Aqui.

 

Cemitérios e a forma como as cidades veem a morte

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Escultura Mise au Tombeau do artista Victor Brecheret no cemitério da Consolação. Foto: @instandreozzi/Instagram

Na última quinta-feira (2), comentei na minha coluna na Rádio USP como os cemitérios nos contam muito como as sociedades entendem e tratam a morte.

Em São Paulo, por exemplo, até meados do século 19, as pessoas eram enterradas dentro ou no pátio das igrejas. A ideia era que a proximidade com os santos, anjos e o espaço sagrado poderia contribuir para uma passagem para o reino dos céus. A exceção a essa prática eram as pessoas escravizadas e as enforcadas, enterradas no Cemitério dos Aflitos, na Liberdade, onde hoje resta apenas uma capelinha.

Desde o começo do século 19, se debatia a construção de novos locais para a realização dos sepultamentos, mas havia grande resistência na cidade. Já em 1829 a Câmara Municipal se discutia o tema, sobretudo em função das questões de higiene. Havia uma forte oposição por parte da igreja, que tinha nessa atividade uma fonte de recursos, mas também das pessoas em geral, em função de suas relações culturais com a morte a religião.

Só em 1858 é viabilizada a construção de um cemitério municipal para enterrar todos os mortos, inclusive os escravizados, e é inaugurado o Cemitério da Consolação. Quase trinta anos depois, em 1887, o Cemitério do Araçá, localizado na Avenida Doutor Arnaldo, é inaugurado. Depois de algum tempo, as duas necrópoles desenhadas com ruas e avenidas, como cidades, onde também se notava a desigualdade socioterritorial, começam a se caracterizar como espaços da morte da elite paulistana. A monumentalização dos jazigos e túmulos era uma das formas de expressão do poder e riqueza, de forma que os cemitérios foram se transformando também em atração turística. Em 1893 é inaugurado o Cemitério Quarta Parada, no Bairro do Brás, o primeiro destinado para a população operária.

No finalzinho do século 19, começo dos 20, o vereador José Oswald, pai do Oswald de Andrade, propôs a construção de um novo portal e uma nova capela no Cemitério da Consolação, obras de Ramos de Azevedo.

A proposta era para que o cemitério se configurasse na cidade não apenas como um lugar da morte e do enterramento, mas também de visitação pública. Até hoje vale muito percorrê-lo, usando inclusive o roteiro maravilhoso de visitação do cemitério feito pelo sociólogo José de Souza Martins.

O imaginário que ergue muros e a violência com endereço certo

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Foto: João Wainer / Instagram

O Fórum Brasileiro de Violência e do Núcleo de Estudos de Violência com o G1 lançou um estudo muito abrangente sobre mortes violentas no Brasil.  A partir de uma amostra bem expressiva das mortes violentas que ocorreram no país entre 21 a 27 de agosto de 2017, o levantamento  mostra  o perfil de quem foi morto e em quais circunstâncias isso ocorreu.   A pesquisa registrou nesse curto período de uma semana  1.195 homicídios, feminicídios, mortes por intervenção policial e suicídios.

A pesquisa revela um dado impressionante: a maior parte da violência homicida, a mais grave entre todas as violências, ocorre entre amigos, vizinhos ou gente da própria família, como nos casos de violência doméstica e feminicídio. Os homicídios tendem a se concentrar sempre nos mesmos locais, não apenas em determinados bairros, mas até em determinadas ruas.  Nesse sentido, o homicídio no país ocorre predominantemente dentro do campo das relações pessoais, em conflitos relacionados à vingança, retaliação ou outras formas de ódio dirigido ao outro (ou outra) que, na presença de armas de fogo, principal ferramenta usada, resultam em morte.

Esta constatação é muito importante justamente porque muito da arquitetura dos muros, das grades, dos condomínios fechados tem a ver com o medo da violência, do outro. Como sabemos as imagens das mortes violentas reproduzidas nos meios de comunicação ajudam a construir um imaginário de violência difusa, muito relacionado ao desconhecido. Mas esse modelo, na verdade, contraria a própria realidade da violência na atualidade.

Já há alguns anos, a Rede Nossa São Paulo tem pesquisado dados que resultam no chamado Mapa da Desigualdade, divulgado anualmente. Esse mapa mostra a diferença de vários indicadores entre os distritos da cidade de São Paulo e a recém-lançada versão 2017 reitera as profundas desigualdades da capital paulista.  Assim como o 11° Anuário de Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30), que aponta que as vítimas da violência são predominantemente jovens negros e moradores de periferias em todo o país, o Mapa da Desigualdade mostra que a quantidade de assassinatos de jovens nas periferias de São Paulo é muito superior a qualquer um dos distritos centrais  com exceção do Brás e, em menor grau, na Sé, República e Pari.

Nessas periferias – ou nas periferias do centro, como são os territórios populares onde mora de forma precária uma população vulnerável e de baixa renda em cortiços, pensões, hotéis e na calçada – a ação da polícia militar é responsável por uma parte importante dos homicídios. Em 2016, 856 pessoas foram mortas durante intervenções policiais, o equivalente a 17% do total dos homicídios do estado, sendo a segunda principal causa de morte, ficando atrás apenas de homicídio doloso e bem a frente de latrocínio, a terceira motivação, com 7%.  80 policiais militares e civis foram mortos em São Paulo, a maioria deles negros, assim como os não-policiais assassinados.

Entretanto, foi nos distritos centrais que surgiram e se disseminaram os modelos de arquitetura do medo, do controle e da vigilância, que ajudam a reforçar esta espécie de apartheid que confina e mata os não-brancos, afastando sua presença.

É evidente que quando falamos de violência não podemos nos referir apenas a homicídios.  Parte do medo está relacionada também a latrocínio e roubo, mais espalhados pelo território. Mas, ainda assim, transformar a lógica do modo de morar e de organizar a cidade, erguendo muros, não resolve o problema da violência da cidade, como já falamos em outro texto.

De qualquer forma, estes indicadores são importantes para refletirmos sobre a forma como opera o imaginário da violência na arquitetura da cidade e os desafios – bem mais complexos do que construir muros e circuitos internos de TV – da violência real.

Também falei sobre esse assunto na Rádio Usp na semana passada. Ouça aqui

Marginal Tietê e Pinheiros serão portas de entrada para volta de outdoors na cidade

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Outdoors na Marginal Pinheiros em 2007. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou na última quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica que permite a instalação de 32 painéis de LED e 250 totens em 32 pontes nas Marginais Pinheiros e Tietê como “contrapartidas visuais”, ou seja, publicidade.

A CPPU é o órgão responsável por acompanhar a implementação da lei Cidade Limpa e outras questões relativas à paisagem urbana. Assim como outros conselhos,  é  paritário, ou seja, tem metade dos membros da sociedade civil e metade composta por representantes da própria prefeitura, que ainda ocupa a presidência do órgão. Quase sempre os representantes da prefeitura votam em bloco, seguindo a orientação do Executivo, limitando a efetividade desses conselhos como órgãos de compartilhamento de decisões com a sociedade.

Na prática, o projeto aprovado busca reintroduzir anúncios na cidade, que vive sem eles desde 2007, quando passou a vigorar a Lei Cidade Limpa. A ausência dos espaços publicitários nos bombardeando constantemente com anúncios já estava consolidada como um patrimônio paulistano.

Apesar de ser específico para as marginais, o projeto funciona como um passa boi, abrindo a brecha para que logo passe a boiada. Para a atual gestão, a ocupação do espaço público pela publicidade é central para seu projeto de desestatização de espaços e equipamentos públicos, já que esta  é uma das principais  formas de parceiros privados obterem vantagens ao realizarem doações ou assumirem a administração de praças, parques, entre outros.

Doria já havia tentando emplacar a possibilidade de anúncios nas marginais. Em fevereiro ele fechou um acordo informal com a Quatar Airways, durante sua viagem aos Emirados Árabes. O acordo permitia a empresa expor sua marca nas placas  em troca de um pacote de revitalização de 19 pontes, ao custo de R$ 20 milhões. Depois do acordo informal, revelado pelo próprio prefeito João Doria, a prefeitura lançou em maio um edital de chamamento público para oficializar a parceria. Em agosto, ao ser questionado por uma Ação de Popular proposta pelo mandato da vereadora Samia Bomfim e por questionamentos do Tribunal de Contas, a prefeitura cancelou o edital e adiou o plano de revitalização das pontes.

No projeto aprovado na CPPU esta semana, os painéis gigantes e digitais fazem parte, teoricamente, do embelezamento das pontes, o que também envolve a sua pintura e algumas obras de acesso, além da doação de viaturas e câmeras de vigilância. Esse pacote de benfeitorias tem custo total de R$ 300 milhões, valor ínfimo no mercado publicitário diante do alcance que anúncios nessas vias podem ter. Cerca de 3 milhões de pessoas passam  pelas marginais todos os dias.

O projeto foi desenvolvido e apresentado pela empresa USB Trade Marketing, mas qual será seu papel e como ela irá recuperar seu investimento também não está claro. No texto discutido na CPPU, há a informação de que poderão ser exibidos conteúdos de cinco empresas, mas não é informado quais nem o tipo de relação que elas terão com a prefeitura ou a USB.

Para além do tema do desmonte do Cidade Limpa, já mencionado, precisaríamos discutir se a prioridade nas marginais é realmente ter anúncios luminosos, áreas ajardinadas e mais câmeras ou, por exemplo, equacionar a passagem de pedestres e ciclistas de um lado para outro da cidade, por exemplo. Se a prioridade dos que vivem à beira das marginais é encontrar contêineres com curso de cabeleireiro e pedreiro na beira das pontes, como proposto no projeto aprovado ou ter acesso a uma moradia digna. Trata-se, mais uma vez, de uma total inversão: ao invés de partirmos das demandas e necessidades dos cidadãos, o que deveria ser o objeto original dos planos e projetos, partimos das necessidades de criar mais e mais espaços para geração de negócios e venda de produtos…

Esse também foi assunto da minha coluna dessa semana na Rádio USP. Ouça a íntegra aqui.

 

SESC 24 de maio e Instituto Moreira Salles: a tradição viva do modernismo paulista

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Sesc 24 de Maio. Foto: @vn.nigrofotografia/Instagram

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) está completando 70 anos. Entre as diversas contribuições à produção de conhecimento no campo da arquitetura, urbanismo e design feitas ao longo de sua história, uma se destaca particularmente ao associar uma escola, no sentido prático de um estabelecimento de ensino, a uma “escola”, uma corrente de pensamento dentro da arquitetura. Trata-se da chamada Escola Paulista de Arquitetura Moderna, grupo de arquitetos e pensadores sobre arquitetura brasileira que constituiu, desde os anos 1950,  um movimento no interior do modernismo.

O próprio prédio da FAU, projetado por Villanova Artigas, no Campus Butantã da USP, é uma das principais expressões e inspirações dessa escola. Mas, talvez uma de suas características mais relevantes seja sua enorme capacidade de renovação e reinvenção no presente. Não se trata, portanto, de um movimento “do passado”, do extinto século XX com suas promessas de modernidade, mas um léxico – e também, eu diria, uma ética, que se reatualiza diante dos desafios do presente.

Dois projetos que acabam de ser inaugurados em São Paulo falam muito sobre o conjunto de valores que caracterizam essa escola. O SESC 24 de Maio, no Centro,  de autoria do arquiteto Paulo Mendes da Rocha, uma das maiores referências da Escola Paulista, em parceria com o escritório MMBB; e o Instituto Moreira Salles (IMS), na Avenida Paulista, de autoria do escritório Andrade Morettin. Separados por uma década,  tanto o MMBB quanto o Andrade Morettin foram formados nos anos 90 por ex-alunos da FAU.

Os dois projetos revelam explicitamente seus processos construtivos: os insumos usados nas obras aparecem o tempo todo; sem forros ou revestimentos a estética que se revela é aquela dos materiais em sua forma bruta, na beleza de suas funções construtivas. Há quem diga que esta característica tem muito a ver com a própria origem da FAU, que surgiu em contraposição a escola de arquitetura do Rio de Janeiro, constituída a partir das Belas Artes.  Em São Paulo foi a engenharia, e mais especificamente a Politécnica da USP, que originou a nova faculdade.

Para além de outros elementos construtivos e de linguagem, que certamente colegas arquitetos e críticos de arquitetura muito mais especializados no tema do que eu já apontaram, quero chamar a atenção aqui para outro elemento central da Escola Paulista:  a relação da arquitetura com o urbanismo ou do edifício com o lote e a cidade.

Nos dois edifícios as opções de projeto fazem com que a cidade continue para dentro dos prédios, recepcionada em grande estilo e convidada a percorrer os andares superiores. No SESC, o térreo é  para se constituir numa espécie de praça, que pode ser acessada a partir de mais de uma rua. Nos dois casos deste térreo-que-continua-a-cidade, o visitante é conduzido, por rampas no SESC e por escadas rolantes no IMS, até o último dos andares dos edifícios.

Em tempos de privatizações e cercamentos e de edifícios que se pretendem âncoras para operações imobiliárias, a reafirmação dos valores da Escola Paulistana nesses novos centros culturais da cidade é um respiro e um alento.

Resta para as gerações que são hoje os estudantes e arquitetos inspirados pelos valores da escola a disseminação desta posição para além de centros culturais e museus, para os usos corriqueiros da vida cotidiana.

 

ONU considera urgente a implementação de políticas públicas habitacionais no mundo

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Moradias precárias em Amadora, Portugal.

Todos os anos, desde 1985, na primeira segunda-feira de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat. Esta tem sido uma das estratégias da agência ONU-Habitat para disseminar, a governos e cidadãos, campanhas e mensagens relacionadas ao tema. Neste Dia Mundial do Habitat, depois de muitos anos sem abordar a questão, a declaração da agência enfoca a necessidade urgente de implementação de políticas habitacionais de interesse social pelos governos.

Nos últimos vinte anos, os relatórios e documentos de políticas públicas, tanto da ONU-Habitat quanto de outros órgãos e agências multilaterais, têm enfatizado a tese de que os governos deveriam se retirar do setor de habitação e passar a ser um “facilitador” para o mercado. Claro que a ideia de “retirada” está diretamente ligada à experiência de países europeus que, especialmente no pós-guerra, investiram fortemente em moradia, construindo e garantindo um estoque público alugado a preços baixos para quem não podia encontrar solução habitacional no mercado privado. Entretanto, desde os anos 1970, estas políticas vem sendo desmontadas.

O resultado, hoje, é que temos problemas habitacionais graves não apenas no chamado mundo em desenvolvimento, ou Sul global, mas também nos países considerados em desenvolvidos. Atualmente, segundo a ONU-Habitat, em duas de cada três cidades do mundo, os filhos moram em condições piores que a de seus pais. Estamos falando, portanto, de regressão na situação de moradia em países como Inglaterra, Estados Unidos e outros. Essa piora está relacionada com a existência de moradias precárias e situações de coabitação, mas tem muito mais a ver com os preços proibitivos da moradia, inacessíveis para a maioria das pessoas, especialmente para os jovens. Isso implica, ainda, em sacrifícios em outras dimensões da vida cotidiana para que seja possível pagar as despesas com a casa.

Citando um relatório produzido pelo Lincoln Institute, a partir de uma amostra de cidades do mundo com mais de 100 mil habitantes, a ONU-Habitat afirma que só 13% destas cidades contam com políticas para tornar a moradia acessível para seus moradores. Ou seja, chegamos a uma situação em que a questão habitacional é urgente e as políticas públicas são praticamente inexistentes.

Aqui no Brasil, hoje, o tom das políticas sociais, em geral, e da política habitacional, em particular, é exatamente este: o Estado precisa cair fora e o mercado é que tem que dar conta das demandas. Mas quando vemos o resultado da aplicação deste paradigma ao longo das últimas décadas – e a regressão provocada no campo da moradia –, parece óbvia a necessidade urgente de políticas habitacionais de interesse social que, infelizmente, só funcionam com investimentos diretos – ou seja, com gasto público.

Falei sobre isso na Rádio USP na semana passada. Ouça aqui.