A cada remoção, uma nova ocupação

Por Raquel Rolnik

Estamos vivendo uma emergência habitacional em São Paulo, como não se via há mais de uma década, pelo menos. Em outras palavras, por absoluta falta de acesso à moradia no mercado formal, e diante da ausência absoluta de políticas públicas para este segmento da população, estão se multiplicando as ocupações e os novos assentamentos, tanto nas periferias quanto nos edifícios abandonados de bairros centrais.

A afirmação do título não é vazia: por conta do trabalho que a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo vem desenvolvendo, via Observatório de Remoções, em conjunto com outras entidades e coletivos no Fórum Aberto Mundaréu da Luz, soubemos de pelo menos uma família que, depois de ser removida da sua casa, na quadra 36, região dos Campos Elíseos, pelo governo do Estado e diante de nenhuma alternativa concreta de onde morar, instalou-se no edifício Wilton Paes de Almeida. O edifício, quando construído, foi um marco na arquitetura e engenharia brasileiras. O arquiteto Roger Zmeckol concentrou todo o peso de sua estrutura em apenas alguns pontos centrais, podendo assim implantar a primeira fachada inteiramente de vidro da cidade. O prédio, inaugurado em 1968, foi sede de várias empresas, até que seus proprietários endividados acabaram cedendo o edifício para a União. Desocupado, transformou-se em casa para mais de 300 pessoas quando desabou na madrugada da última terça-feira, 1º de maio.

Assim como essa, muitas outras famílias que habitam a região central da cidade estão perdendo suas moradias. Pontualmente chamo a atenção para aquelas famílias moradoras das quadras 36, 37 e 38, área em que, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), vai ser construído o novo Hospital Pérola Byington. De acordo com o Plano Diretor de São Paulo, esta região é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), e portanto destinada à produção ou à melhoria de habitações sociais.

A recusa ao cumprimento da lei, e ao diálogo com os cidadãos, acontece neste momento em que é fundamental ampliar a política social, de apoio à moradia. Mas o que tem acontecido é o oposto: a retração dos investimentos públicos, aliada a uma política de remoções que não oferece nenhuma alternativa sustentável, de longo prazo às famílias. Com isso, para onde mais poderiam ir as pessoas que são forçadas a sair de suas casas? Que fique bem claro: cada remoção é estímulo para uma nova ocupação. E a resposta do Estado? Por enquanto, criminalizar os que mais sofrem.

Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP.  Ouça aqui.

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Mais um incêndio em favela de São Paulo, mais famílias sem teto

Na noite do último sábado um incêndio atingiu duas favelas no Jaguaré, zona oeste de São Paulo. Não foi a primeira vez que isso aconteceu. Há dois anos, uma delas já tinha sido atingida por um incêndio.

Hoje de manhã, menos de três dias depois, uma construtora já está no local preparando o canteiro de obras para a construção de edifícios na área. Não deu tempo nem de terminar o rescaldo. Estes edifícios fazem parte de um projeto de reurbanização do local, mas as famílias que foram atingidas pelo incêndio não estão incluídas entre os beneficiários destas novas moradias.

As pessoas que tiveram suas casas incendiadas receberam da Prefeitura cobertores e cestas básicas. E só. As famílias estão hoje improvisando abrigos no meio das ruas e das calçadas.

Segundo os moradores, a proposta da Prefeitura de pagar aluguel social por dois anos ou R$ 1500,00 pelo barraco não resolve o problema habitacional da comunidade.

Há suspeitas de que os sucessivos incêndios em favelas, especialmente em áreas que estão em litígio ou onde já existem projetos previstos, sejam criminosos. Essa é uma questão que precisa ser apurada e, se confirmada, os responsáveis precisam ser punidos. Vale a pena saber também se alguma apuração foi feita com relação aos demais incêndios que já ocorreram nas favelas em São Paulo.

Hoje à tarde haverá uma reunião entre a Prefeitura e os moradores. Espero que a Prefeitura apresente uma proposta sustentável, que garanta a todos o direito à moradia digna.

Abaixo segue o vídeo que o pessoal do Cinema de Rua fez um dia depois do incêndio:

O Dia Seguinte from Cinema de Rua on Vimeo.