A verdadeira explosão no número de ocupações em imóveis vazios na área central, tema que emergiu no debate público a partir do incêndio e desabamento de um edifício ocupado, tem acontecido também nas extremas periferias de São Paulo, sobretudo nas zonas leste, norte e sul da cidade. Os motivos são, primeiro, um aumento vertiginoso nos preços de terrenos desde 2006, impulsionado pelo boom imobiliário e aumento da disponibilidade de crédito na cidade, desacompanhado de qualquer política fundiária e medida de regulação.
Entre 2006 e 2013, embora os salários e rendimentos dos mais pobres tenham crescido na cidade, os preços de imóveis e aluguéis cresceram em um ritmo muito mais intenso. Em seguida, principalmente a partir de 2014/ 2015, um agravamento da crise econômica, com crescimento do desemprego e diminuição da trajetória de melhoria das condições salariais, agravou ainda mais este descompasso.
Resultado: cada vez mais gente não tem a mínima condição de pagar aluguel.
Mas se em São Paulo essa já é uma característica histórica, as políticas públicas de moradia infelizmente contribuem para que o problema não apenas não seja resolvido, ou enfrentado, mas piorado. As estratégias de atendimento às famílias que mais precisam são escassas, e o programa Minha Casa, Minha Vida, única alternativa presente na cidade, está completamente interrompido, especialmente na modalidade voltada para as faixas de renda mais baixas.
E o quadro se agrava mais com a operação de remoções conduzida pelos governos municipal e estadual. Sabemos, por exemplo, que as ocupações precaríssimas que estão nos terrenos da franja norte da cidade, sobretudo a região de Taipas, Brasilândia, são em sua maioria constituídas por pessoas que foram removidas dos assentamentos em que viviam para a construção do Rodoanel, e que não receberam nenhum tipo de oferta de moradia definitiva digna.
Outras ocupações precaríssimas de terrenos vazios também podem ser observadas nos extremos norte e sul da cidade.
De acordo com o Observatório de Remoções da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP), apenas no ano de 2017, 14 mil famílias foram removidas de suas casas, e há pelo menos outras 30 mil ameaçadas de despejo por morar no perímetro de obras públicas. Como resultado, a população mais pobre está ameaçada de viver permanentemente na transitoriedade.
É o caso de algumas famílias que estão na ocupação Douglas Rodrigues, na Vila Maria, famílias que já passaram por oito remoções, e que hoje, estando a ocupação novamente sob ameaça, caso esta se concretizar , sofreriam a nona remoção. É um quadro de vulnerabilidade extrema, porque moradia é também um lugar basicamente a partir do qual as pessoas, sobretudo as mais carentes, estabelecem uma rede de proteção e sobrevivência.
Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP. Ouça aqui.
Leia também: Ocupações irregulares são regra, não exceção e Como surge uma ocupação.
e como lidar com isso?
Fazendo o diagnóstico correto do problema: décadas de migração em direção a São Paulo
esse me parece o maior erro: não fazem o diagnóstico correto. O mercado popular postou um artigo recentemente sobre isso: http://mercadopopular.org/2018/05/ha-6-milhoes-de-familias-sem-casa-no-brasil-veja-os-dados-e-entenda/
Alem de insistir em resolver problemas ignorando as causas as políticas públicas fe habitação incorrem no erro de sempre: a uniformização de soluções para um país gigante e diverso como o nosso.
Outro erro é ignorar a capacidade de produção de água das cidades. Nas grandes metrópoles essa capacidade encontra-se esgotada ou perto do limite. São Paulo já extrapolou sua capacidade há muito tempo. Hoje, a disponibilidade de água per capita no estado é da ordem de 2,2 m3/habitante. Igual à de Pernambuco no semi-árido nordestino. Porém em nome da campanha essa realidade costuma ser omitida nos discursos eleitorais.
E por último vem a questão ambiental. As invasões e ocupações ocorrem em áreas ambientalmente protegidas. Um verdadeiro estupro da lei consumado por líderes que organizam essas invasões. Mas não só eles. O crime organizado já instalou-se nessas frágeis regiões loteando e vendendo terras públicas ou abandonadas e cobrando taxas das famílias. Some-se a esse quadro desolador as milhares de famílias que constroem por conta própria suas moradias agredindo ainda mais o já fragilizado meio ambiente. E para piorar, vem o poder público construindo hospitais de grande porte ou equipamentos como CEUs, induzindo a população à ocupação e adensamento de bairros ainda em formação. Mais tarde esses novos bairros exigirão mais equipamentos como asfalto, saneamento transporte, escolas, etc que são o insumo de políticos oportunistas. A cidade não importa.
É assim que a mancha urbana vem crescendo. Mas ainda há quem acredite que as soluções estão aqui mesmo. Basta destinar bilhões para mitigá-los retroalimentando a espiral de crescimento da cidade.
Como tenho dito, a solução para o problema da moradia em SP passa por uma visão sistêmica de país. Até agora, nenhum dos candidatos tem essa percepção