A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #19: Contágio é maior entre os que saíram para trabalhar, aponta estudo

Não estamos no mesmo barco: os dados mostram cada vez mais que a desigualdade é fator decisivo para determinar quem vai adoecer pelo coronavírus no Brasil. As pesquisas PNAD Covid-19 do IBGE e SoroEpi MSP reforçam as conclusões do LabCidade e Instituto Pólis de que a pandemia está acometendo de maneira muito mais intensa os trabalhadores de serviços essenciais e outros que tem que sair para trabalhar, inclusive viabilizando isolamento social de parte da sociedade.

Link das pesquisas:

LabCidade e Instituto Pólis
https://cutt.ly/5oNXcJq

PNAD Covid-19
https://cutt.ly/xoNXKoG

SoroEpi MSP
https://cutt.ly/RoNX9oJ

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #18: Novo marco regulatório do saneamento apresenta falsa solução

No modelo proposto, o inimigo são as empresas publicas estaduais de saneamento e a solução é a privatização. Em nenhum momento as experiencias — muito mal sucedidas — de privatização do saneamento no Brasil e no mundo são consideradas. Fora isso, nas condições atuais, isso só seria possível com aumento do preço das contas de água. Além do mais, temas centrais como a sustentabilidade econômica, o modelo do saneamento como grande investimento centralizado e as questões ambientais decorrentes destes modelos não são sequer consideradas.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #17: Entregadores de aplicativo lutam por proteção e assistência

Em plena crise sanitária, os serviços oferecidos por Rappi, IFood e demais plataformas de entrega de comida e objetos foram elencados como essenciais. Sem assistência nem proteção, os entregadores estão em uma situação de extrema vulnerabilidade e agora se articulam chamando uma paralisação nacional.

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::Saiba mais sobre a mobilização aqui::
::O “Treta no Trampo” levanta mais pautas também::
::Live sobre a situação dos entregadores do DigiLabour::

A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #16: Debate – extemporâneo e fora de foco – da flexibilização do planejamento urbano

Enquanto Brasil engatinha para garantir moradia a quem precisa mas não pode ficar em casa, congresso discute flexibilização da regulação urbana. Veja a nota completa do IBDU no link abaixo: https://raquelrolnik.wordpress.com/no…

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #15: Densidade urbana e pandemia, mitos ou verdades?

Quanto mais densos os bairros e cidades maior o contágio? Os números pelo menos até o momento não corroboram isso. Confira nossa perspectiva no décimo quinto A Cidade é Nossa.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #14: Anhangabaú em oferta

Prefeitura lança edital de concessão do Vale do Anhangabaú, coração da cidade de São Paulo. É questionável o modelo baseado na ideia de explorar a venda de produtos associados à promoção de eventos e atração de multidões.

Para mais informações clique aqui.

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A Cidade é nossa com Raquel Rolnik #13: o desafio da leitura responsável dos mapas do avanço da pandemia

Avanço territorial do coronavírus exige leituras cuidadosas dos impactos em cenários e condições urbanas distintas, a partir de informações precisas e não suposições e estigmas.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #12: Câmara de SP aprova medidas anti-pandemia… com jabuti!

Lei recém-aprovada traz avanços no combate ao coronavírus, mas deixa medidas de proteção social apenas esboçadas, sem autoaplicabilidade imediata e com omissões. Além disso, projeto inclui a recepção do terreno que abrigava a torre de vidro que desabou para um projeto de habitação, assunto não relacionado ao tema da lei.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #11: Os 60 anos de Brasília

A pandemia continua, mas hoje decidi mudar de assunto e refletir sobre os 60 anos que Brasília completa hoje. Contraditória, a capital brasileira foi uma empreitada épica que ganhou apoiadores e opositores. Passadas seis décadas, mudar a capital para o coração do Brasil foi um sucesso ou um fracasso?

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik 10: Pandemia e nosso famélico pacto federativo

As medidas tomadas por governos no enfrentamento da pandemia vêm gerando embates entre estados, municípios e o governo federal. Para além das disputas políticas que ganham grande atenção da mídia, o que está explicito sobre a mesa é a debilidade de nosso pacto federativo. A Constituição de 1988 definiu que somos uma federação de municípios, estados e União. E, várias áreas, como a saúde , são competências comuns de todos os entes. Mas até hoje não construímos a estrutura político-institucional para que esta federação funcione de fato.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #9: Direito à moradia sofre golpe no Senado

Senado acaba de aprovar um projeto de lei que, apesar da promessa, não protege o direito à moradia, mais essencial do que nunca em tempos de pandemia e necessidade de isolamento social. A Câmara que deve votar o projeto esta semana pode corrigir este erro. Fale com seu representante. Moradia é uma questão de saúde !

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Segurança hídrica municipal é chave para combater proliferação da COVID-19

Foto: Agência Brasil/EBC

Marussia Whately e Raquel Rolnik*

A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito  do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença no Brasil. 

No município de São Paulo quase 340 mil pessoas sofrem com interrupções de abastecimento de água, 85 mil ainda não têm acesso a este serviço e existem mais de 11 mil domicílios sem banheiro exclusivo¹. Existe ainda todo o universo de pessoas que, em função de condições precárias de moradia, não tem condições de adotar as medidas básicas de contenção da COVID-19. Nós nos referimos aqui à população de rua, aos indivíduos e famílias que vivem em cortiços e pensões com acesso precário a instalações sanitárias, assim como às milhares de famílias que compartilham tanques e banheiros. Esta situação está presente tanto em bairros da periferia como no centro.

A intermitência do serviço de abastecimento de água em regiões periféricas e áreas localizadas nas franjas entre diferentes sistemas produtivos ficou explícita durante a crise de abastecimento de 2014/2015 (como por exemplo, entre a área do Cantareira e do Alto Tietê). Cinco anos depois e em plena pandemia, a intermitência parece persistir, como aponta mapeamento iniciado pela Coalizão pelo Clima: entre 18 e 25 de março, foram registradas mais de 100 ocorrências de falta de água. 

Em contexto de crises sanitárias, os municípios devem agir em duas frentes: como os entes federativos capazes de integrar as políticas e ações de saneamento, defesa civil e saúde nos territórios; e como titulares dos serviços de saneamento, ou seja, contratantes das empresas que realizam o abastecimento de água e o afastamento de esgotos. Ou seja, são os municípios que podem e devem fazer as companhias de água, sejam elas municipais estaduais ou privadas, agirem.

No caso do município de São Paulo, tal protagonismo é possível e urgente. A cidade já conta com uma Política Municipal de Segurança Hídrica criada  em 2019 a partir da sanção da lei 17.104 pelo Prefeito Bruno Covas. A implementação dessa política passa por uma comissão que tem a participação de seis secretarias municipais: Governo, Desenvolvimento urbano, Gestão, Verde e Meio Ambiente, Saúde e Infraestrutura Urbana e Obras; e também conta com integrantes da sociedade civil. 

Caberia justamente à esta comissão liderar o processo de construção de plano de contingência e emergência para garantir o abastecimento de água articulado com Secretaria de Habitação e Sabesp, incluindo medidas como: 

  • revisão dos procedimentos de redução de pressão nas redes, considerando que, com mais pessoas em casa, os picos de consumo mudaram de horário;
  • ampliação da reservação de água em pontos críticos já conhecidos pela empresa de saneamento e/ou mapeados pela sociedade; 
  • construção de reservatórios para acesso emergencial à água potável em áreas onde o serviço público ainda não está disponível; 
  • distribuição de água por meio de caminhões pipa, com garantia de qualidade da água;
  • instalação emergencial de torneiras e banheiros em espaços públicos.

Dentro dos esforços da prefeitura para lidar com a pandemia, está a apresentação em regime de urgência do PL 180/2020, que prevê a transferência de recursos de diversos fundos públicos municipais para a Conta Única do Tesouro Municipal, entre eles o Fundo Municipal de Saneamento.  A Comissão de Segurança Hídrica deve participar do processo de decisão sobre a aplicação destes recursos e liderar a implementação de plano de contingência e emergência para garantir o acesso à água e produtos de limpeza nas áreas do município onde estes recursos não estão disponíveis.

¹ Fonte: Instituto Trata Brasil, dados referente ao ano de 2018.

* Marussia Whately, arquiteta e urbanista, especialista em recursos hídricos, idealizadora da Aliança pela Água e uma das fundadoras do Instituto Água e Saneamento
Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.

A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #8: Os alívios da quarentena

Vias sem carros, ônibus e caminhões são parte da quarentena. Consequentemente, a emissão de gases e partículas poluentes diminui. Além disso, são menos vítimas de acidentes de trânsito nas UTIs. Na pós-pandemia vamos voltar às políticas de morte ou fazer cidades para a vida?

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #7: Para lavar as mãos, primeiro é preciso de água

Lavar as mãos é primordial na prevenção do contágio por coronavírus. Só que, no Brasil, muitos não têm sequer água em casa. Além disso, o custo extra do maior consumo hídrico não pode ser assumido por famílias que enfrentarão dificuldades financeiras crescentes. Por isso o direito à água, essencial para a vida, precisa ser garantido neste momento de crise.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #6: E quem não pode fazer home office?

A pandemia traz uma série de desafios. Em um contexto urbano como o de São Paulo e de outras grandes metrópoles da América Latina, as condições de enfrentamento são muito diversas, a começar pela desigualdade de acesso a internet, pressuposto do teletrabalho e ensino à distância.

Além disso, em momentos como esse, é imprescindível que o Estado assuma seu papel de redistribuidor de recursos e protetor dos mais vulneráveis.

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