Fórum Aberto da Luz lança manifesto e realiza atividades quarta (4) e sábado (7)

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O Fórum Aberto Mundaréu da Luz está colhendo assinaturas para seu manifesto, divulgado no último fim de semana. O Fórum é um coletivo de pessoas  que moram, trabalham e militam na região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo. A área é estigmatizada e violentada constantemente em nome de projetos de revitalização que ignoram a população local.

No manifesto, o Fórum se declara uma ferramenta de controle social de políticas públicas e do território. “Não somos contra transformar a área, mas não aceitamos projetos e intervenções que ameacem vínculos familiares e de vizinhança e que piorem as condições de vida de quem já sobrevive com pouco”, afirma trecho do documento.

O texto ainda contextualiza: “Desde maio deste ano testemunhamos centenas de internações de usuários de drogas que claramente desrespeitam leis federais que preconizam o cuidado em liberdade e o respeito à trajetória individual de cada usuário; prisão de quem vive nas ruas, em pensões e ocupações; invasões policiais a residências e comércios; desrespeito às diversas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que existem para garantir o direito à moradia digna e a participação dos moradores atuais na elaboração de qualquer projeto de intervenção sobre suas casas.” Leia a íntegra abaixo ou acesse o link e assine.

No próximo sábado (7), o Fórum realiza uma série de atividades na região. O objetivo é desenvolver uma experiência comunitária para obter e compartilhar conhecimentos sobre o presente daquele território. As atividades começam às 9h, com café da manhã, e seguem ao longo do dia, até as 20h. A programação é aberta e colaborativa. Participe!

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Antes disso, na quarta-feira (4), estarei presente em uma troca de experiências com os colombianos David Villanueva, também urbanista, cofundador e coordenador de economia e planejamento urbano do Centro de Pensamiento y Acción para la Transición (CPAT) e Alejandro Lanz Sánchez, advogado e diretor executivo da ONG Temblores, que defende direitos humanos para populações historicamente marginalizadas e em risco de exclusão social. Os dois atuam no bairro Cartucho/Bronx, em Bogotá, área com forte cena de uso de crack, como a Luz em São Paulo. Também estará presente o psicólogo Thiago Calil, da ONG É de Lei, que defende a redução de danos. O encontro será mediado por Nathalia Oliveira, atual presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool SP.

 

Serviço:

O que: Drogas, saúde pública e urbanismo – Diálogo entre SP e Bogotá
Quando: 4 de Outubro, às 19h
Onde: Teatro de Conteiner – Rua dos Gusmões, 43 – Santa Ifigênia.

Mais informações no evento do Facebook

O que: Fórum Aberto no Mundaréu da Luz
Quando: 7 de Outubro, a partir das 9h
Onde: Esquina da Rua Helvetia com Dino Bueno
Programação:
09h – Café da manhã comum + Montagem da geodésica
11h – Oficina Mapeamento Coletivo + Inventário Participativo
13h – Banquete comum
14h – Roda de conversa:
Redução de Danos
Projetos Urbanos
Papel Social dx Artistas
16h – Peça de teatro Os Tr3s Porcos | A Próxima Companhia
17h30 – Slam Fluxo + Roda de samba
Rádio poste e web rádio o dia todo!

Mais informações no evento do Facebook

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Manifesto Fórum Mundaréu da Luz

“O MUNDARÉU DA LUZ é uma experiência para construção de sentidos e propósitos coletivos e comunitários na região da Luz e de Campos Elíseos. É um dispositivo para compartilhar visões e saberes, formular propostas, construir futuros possíveis para o bairro e a cidade. É uma ferramenta de controle social do território e de políticas públicas.

Somos pessoas e organizações que moram, trabalham, sonham, cuidam e se preocupam com a rua, com os comércios, pensões, ocupações, teatros, com tudo aquilo que compõe o “fluxo” vivo desta região. Queremos melhorar as condições de vida e impedir a destruição, o deslocamento forçado e o banimento de quem vive hoje aqui. Nosso método é colaborativo e baseado em diálogos, encontros e experiências compartilhadas, que cruzam as pessoas, suas histórias e raízes.

CONTEXTO
Em sete anos, duas de seis quadras contíguas no bairro de Campos Elíseos foram completamente demolidas, uma delas a antiga rodoviária. Agora, outras três estão sob risco iminente, ameaçadas pela Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional do Centro e pela PPP do novo Hospital Pérola Byington. A região como um todo, incluindo Santa Ifigênia e Favela do Moinho, também está na mira do mercado imobiliário com o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Terminal Princesa Isabel e do Campos Elíseos. Em outra vertente, o Projeto Redenção restringe o uso dos espaços públicos e a circulação de determinados sujeitos.

Urbanismo e interesses imobiliários se encontram nestes projetos da prefeitura, do governo do estado e da iniciativa privada. Em comum, as propostas atuais se apóiam na narrativa da guerra às drogas que, ao mesmo tempo, criminaliza moradores e freqüentadores, estigmatiza o território e esconde as intenções reais das intervenções. Antes, nos anos 1990, a justificativa para o projeto de “revitalização” da área com novos museus e salas culturais era o suposto esvaziamento do centro. Desde 2000, no entanto, dados do censo mostram que a população cresce e se populariza, enquanto novas parcerias público-privadas insistem em enxergar este pedaço da cidade como um vazio demográfico, econômico e cultural a ser “revitalizado de sua degeneração”. Agora, a criminalização deslegitima desejos e demandas dos moradores, distorce a realidade do território e sua história e promove violações de direitos.

Desde maio deste ano testemunhamos centenas de internações de usuários de drogas que claramente desrespeitam leis federais que preconizam o cuidado em liberdade e o respeito à trajetória individual de cada usuário; prisão de quem vive nas ruas, em pensões e ocupações; invasões policiais a residências e comércios; desrespeito às diversas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que existem para garantir o direito à moradia digna e a participação dos moradores atuais na elaboração de qualquer projeto de intervenção sobre suas casas. Ministério Público e Defensoria Pública também acompanham estas violações de direitos e tem feito ações e recomendações para que se respeitem legislações urbanas e de saúde pública.

Não somos contra transformar a área, mas não aceitamos projetos e intervenções que ameacem vínculos familiares e de vizinhança e que piorem as condições de vida de quem já sobrevive com pouco.”

MANIFESTE AQUI SEU APOIO AO FÓRUM.

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Saberes [auto]construídos: nova publicação do Praxis UFMG

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Capa da publicação

Já está disponível para visualização o e-book Saberes [auto]construídos, organizado pela arquiteta e urbanista Denise Morado, por iniciativa do Praxis UFMG e C/Arte, com apoio de Fapemig, Capes, CNPq, ProEx/UFMG. 

Para visualizar a publicação, clique aqui.

Em breve a versão para download estará disponível no site da Editora C/Arte.

A seguir, compartilho com vocês o texto de apresentação que escrevi para o livro

 

Territórios de resistência e experimentação

Raquel Rolnik

Este livro é um registro – e reflexão – sobre uma experiência: os diálogos estabelecidos entre professores, pesquisadores e estudantes de arquitetura e autoconstrutores de suas casas e bairros em ocupações em Belo Horizonte ao longo de cinco anos.

Em sua leitura vai sendo revelada a tessitura desta experiência: o encontro e confronto de saberes, relações de poder e solidariedade, a comunicação e a entropia, a vontade de desistir, a vontade de resistir. Neste percurso vão aparecendo os atores desta trama: as trajetórias de vida dos moradores da ocupação se revelando no registro das transformações da casa, as novas lideranças que emergiram na ultima década, inconformadas com “o lugar que lhes cabe ” no atual programa de construção massiva de casas, os estudantes e pesquisadores revisitando os processos de autoconstrução, 30 anos depois que a sociologia urbana brasileira descobriu a periferia e a autopromoção da casa – e da cidade – pelos próprios trabalhadores.

Apesar de se referir a um universo pequeno – de poucas comunidades – e, talvez justamente por estar enraizado nelas -, trata-se de um livro sobre as tensões e perplexidades do atual momento na  trajetória da luta pela moradia – e pelo direito a cidade – no Brasil. A mesma autoconstrução – das vilas, favelas e loteamentos – que foi berço destas lutas no final dos anos 1970 e que conduziu a experiências de alternativas habitacionais e de democracia direta nos anos 1980/1990, hoje volta como forma de luta e resistência ante ao atual modelo de política pública hegemônico. Um modelo marcado, contraditoriamente por uma imensa massa de recursos orçamentários destinados a subsidiar a moradia para quem mais precisa, submetido única e exclusivamente a uma logica de produção pouco aderente as práticas, ritmos e economias destes mesmos grupos. Um ordenamento jurídico prenhe de instrumentos para garantir a função social da cidade e da propriedade e um cotidiano de negação destas mesmas funções. Um espaço institucional criado para a participação direta nos processos decisórios sobre as políticas publicas, e o fortalecimento, ao largo destes espaços, de arenas decisórias controladas por atores econômico-políticos, onde não estão presentes os eternamente excluídos.

Deriva talvez exatamente destas contradições, a potência deste relato: nele estão imbricados o velho e o novo. Os velhos desafios da educação popular paulo freireana aliados às novas ferramentas comunicacionais como a web, a mais pura tradição da “assistência técnica” dos arquitetos, às mais novas articulações entre coletivos culturais e artísticos e as lutas populares. A velha forma de fazer casa e cidade dos mais pobres, na lógica da precariedade dos meios e as novas tecnologias experimentais de sistemas de esgoto, drenagem, urbanização…

O livro é um retrato. Como todo retrato, congela um momento no tempo, revelando o que se passou até chegar ali, mas deixando em aberto o futuro. Um futuro feito de incertezas, porém certamente compartilhadas.

Observatório de Remoções: conflitos fundiários, lutas e histórias de vida

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Por Equipe do Observatório de Remoções*

Tendo como paradigma a experiência “Por um observatório das Remoções no Município de São Paulo”, que reuniu, em 2012, diversas pesquisas em andamento no LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) e no LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), da FAUUSP, iniciamos um projeto de mapeamento de processos que envolvem despejos e remoções, visando também o apoio a comunidades afetadas e o intercâmbio de informações com outros observatórios nacionais e internacionais.

A iniciativa do projeto Observatório de Remoções está sendo desenvolvida pelos laboratórios já mencionados, em parceria com o LABJSV (Laboratório Justiça Socioambiental e Populações Vulneráveis), da UFABC, na capital e na região do ABC.

Por que mapear remoções? – Grandes projetos de infraestrutura viária e de mobilidade, centros comerciais, parques públicos, operações urbanas e equipamentos esportivos, ou mesmo projetos de contenção e redução de riscos ambientais, quando implementados, ocultam diversos impactos sociais, o que pode nos fazer pensar que foram erguidos sobre vazios urbanos.

Esses espaços, no entanto, não eram vazios. Pelo contrário, são carregados de histórias das pessoas e de suas famílias que, removidas de seus locais de moradia (favelas, cortiços, loteamentos precários, ocupações etc.), forçosamente abrem o espaço, até então por elas habitado, para que esses empreendimentos possam ser viabilizados, valorizando regiões da metrópole.

A avaliação dos impactos sociais dos deslocamentos, contudo, sequer é considerada como uma externalidade negativa decorrente da implementação de projetos em grande escala, como deveria. Exemplos práticos desse entendimento são os processos públicos de licenciamento que não dão conta dos efeitos sociais decorrentes da remoção de centenas ou milhares de famílias para a implantação de uma grande obra.

O processo de remoção é marcado, no mais das vezes, pela desinformação, pela violação de direitos e pela tentativa de desmobilização do grupo de moradores que em geral busca, legitimamente, alternativas de resistência. Entre as estratégias de desmobilização utilizadas pelos empreendedores destacam-se a falta de informação sobre o processo e o não reconhecimento das ocupações, favelas, loteamentos e comunidades como coletividades, muitas vezes por meio de informações e atendimentos desencontrados entre famílias que vivem no mesmo território.

Em geral, a notícia da remoção chega à ocupação por vias informais e pouco confiáveis: pelo boato, pela imprensa, marcada por informações inconsistentes e imprecisas dos agentes púbicos, que nem sempre explicam as causas materiais da remoção – a obra urbanística, a contenção do risco, a proteção ambiental –, como também não dão conta de esclarecer as causas formais e processuais da remoção, como a ordem judicial, a desapropriação, o licenciamento, o laudo pericial, entre outros elementos.

A informação fragmentada e incompleta, a indefinição de papéis e atribuições do poder público em um processo que implica a remoção de famílias – não importam quantas – é uma das mais graves violações de direitos. A falta ou precariedade de informação constitui-se como importante entrave ao empoderamento dos envolvidos e, consequentemente, os enfraquece na disputa pelo território através de planos alternativos ou por melhores condições de remoção, isto é, com o menor rompimento possível de vínculos com o lugar da moradia e com a garantia de efetivação de outros direitos.

Vale acrescentar que os procedimentos são distintos a depender do empreendedor – se público, privado ou parceria público-privada (PPP). Tais procedimentos, que atendem a interesses distintos, nem sempre resultam no conhecimento da posse ocupada pela moradia; tampouco reconhecem sua justa indenização.

As ocupações urbanas são também objetos de nosso mapeamento. Convergente com a disputa pelo solo urbano e a especulação sobre o valor dos aluguéis, que ocasionou um massivo número de despejos individuais, é notório o aumento do número de ocupações compostas por famílias que não mais conseguem pagar o aluguel. Nesse contexto, percebemos também o agravamento no tratamento dispensado pelo poder Judiciário, que se nega ao debate sobre a função social da propriedade e delega à polícia militar a tarefa do despejo forçado, marcado pela violência e pelo autoritarismo.

Em junho deste ano, aliás, pelas coalizões de movimentos de moradia que atuam em São Paulo, foi apresentada ao poder público municipal, estadual e também ao Judiciário uma lista com mais de 40 ocupações de grupos de sem-teto na capital, sobretudo no centro, exigindo a abertura de diálogo e o atendimento habitacional.

O Observatório de Remoções – O projeto está estruturado a partir de quatro frentes de trabalho: ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação de metodologia. As ações colaborativas e de mapeamento serão realizadas na cidade de São Paulo e na região do ABC, mas as atividades de articulação e multiplicação de metodologias ultrapassam esse recorte territorial, visando compartilhar iniciativas, fomentar pesquisas e contribuir com políticas públicas locais e regionais.

Está em fase de produção uma plataforma de mapeamento colaborativo destinada a receber denúncias e informes de remoções, que será hospedada no site do Observatório:observatorioderemocoes.com/mapeamento-participativo.

Projetada para receber informações de forma simples e prática, a plataforma é voltada a denúncias tanto de moradores e líderes comunitários atingidos por remoções quanto de advogados, movimentos de luta por moradia ou qualquer pessoa que deseje colaborar. A partir do mapeamento atualizado das ocupações, favelas, loteamentos e comunidades em situação de ameaça ou iminência de remoção, será possível a realização de estudos e análise crítica, divulgação da situação ou até mesmo a formulação de planos alternativos para negociação e resistência. Enquanto a plataforma está sendo elaborada, divulgamos no mesmo endereço o mapeamento que vem sendo realizado pelos pesquisadores do Observatório.

Como mencionado, um dos objetivos do Observatório de Remoções é o apoio às ocupações atingidas por remoções e despejos forçados para compreensão dos seus impactos, tendo em vista a perspectiva de defesa dos direitos e o diálogo com as demandas dos moradores dentro dos processos de resistência, junto aos movimentos sociais que já atuam nesses espaços. Esperamos que esse processo facilite também a interlocução entre os moradores, para que os espaços e momentos de resistência encontrem canais de diálogo mais fluidos e alternativos por toda a cidade. Entendemos como forma de resistência a compreensão dos direitos, a construção de alternativas de projetos urbanísticos e o fim dos processos autoritários e especulativos que encobrem violações de direitos sociais, fragilizam as famílias e facilitam as remoções.

Esperamos mapear e denunciar violações de direitos em processos e ameaças de remoções, tornando públicas e visíveis as ações dos diversos atores envolvidos, como maneira de contribuir para uma análise crítica e coletiva sobre as formas de viver e estar na cidade, os procedimentos do Estado e as políticas públicas habitacionais e urbanas.

*O Observatório de Remoções é um projeto de pesquisa-ação coordenado pelas professoras Raquel Rolnik (LabCidade FAUUSP), Karina Leitão (LabHab FAUUSP), e pelo professor Francisco Comaru (LABJSV UFABC). Saiba mais no site do projeto.

Livro traz resultados de pesquisa sobre o Minha Casa Minha Vida

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Livro reúne resultados de pesquisa nacional sobre o Programa Minha Casa Minha Vida

A Rede Cidade e Moradia, em parceria com o Observatório das Metrópoles, lançou recentemente o livro Minha Casa… E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros.

Organizada por Caio Santo Amore, Lúcia Zanin Shimbo e Maria Beatriz Cruz Rufino, a publicação faz um balanço dos cinco anos do maior programa de habitação do país, analisando as fases de implementação, a qualidade construtiva e arquitetônica, os impactos urbanísticos e sociais dos empreendimentos e os efeitos sobre a vida das famílias e dos indivíduos atendidos.

Os artigos que compõem o livro são fruto de estudo sobre o programa MCMV realizado pela Rede Cidade e Moradia, que reuniu 11 núcleos de pesquisa de várias instituições do país, contempladas em seleção de edital público do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério das Cidades.

A equipe do LabCidade FAUUSP participa da publicação com o artigo “Inserção urbana no PMCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no Estado de São Paulo”.

O livro está disponível em pdf no site do Observatório das Metrópoles. Clique aqui para acessar.

 

Blog observaSP acompanhará a política urbana na cidade de SP

Esta semana lançamos, no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da FAUUSP, o blog observaSP, um observatório de política urbana que acompanhará, em especial, os desdobramentos do novo Plano Diretor de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Água Branca. Abaixo seguem mais informações.

Veja também a página do observaSP no Facebook e o perfil no Twitter.

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Há duas semanas, realizei uma aula pública na ocupação da Rua Pamplona, região dos Jardins, em São Paulo. O prédio foi ocupado em junho, no dia da abertura da Copa do Mundo, por cerca de 50 famílias integrantes do Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). De acordo com o movimento, o edifício de 15 andares estava vazio há pelo menos cinco anos.

A ocupação da Pamplona é mais um sinal da emergência habitacional que vive a cidade, fruto da combinação de uma demanda histórica por moradia com a recente alta exponencial do preço dos imóveis e alugueis em São Paulo.

*Confira aqui fotos da aula pública.

*Mais informações na página da ocupação Pamplona no Facebook.

 

Brasil: quanto mais Copa do Mundo, menos futebol?

Quem vê o Brasil tomado por futebol manhã, tarde e noite, nos espaços reais e virtuais, imagina que a prática do futebol, que historicamente faz parte da vida de milhões de brasileiros desde a mais tenra idade, esteja em grande alta. Ledo engano…

Pesquisa recente da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Escola de Enfermagem da UFMG sobre as atividades físicas de lazer mais praticadas pelos brasileiros mostra que, nos últimos anos, a prática do futebol vem diminuindo, enquanto a frequência a academias de musculação e ginástica não para de crescer.

Uma das hipóteses levantadas pela pesquisa para explicar o fenômeno seria, de um lado, o aumento do poder aquisitivo da população, que teria facilitado o acesso às academias de ginástica, e, de outro, a redução de espaços públicos disponíveis para a prática de futebol.

O fato é que os campos de várzea, que no passado revelaram muitos de nossos grandes jogadores, foram minguando rapidamente nas regiões mais centrais, com o processo de urbanização que ocupou estas áreas próximas aos rios. Hoje o futebol amador sobrevive quase que exclusivamente nos campos improvisados nas periferias e favelas, também em franco processo de desaparecimento, sob o impacto da consolidação da urbanização também nestas áreas.

Mas se a Copa do Mundo é o espetáculo máximo do futebol, o futebol da Copa não é o das peladas das favelas e periferias da cidade, imagem recorrente na mídia, mas o futebol-negócio, o futebol-espetáculo midiático que vende tudo, de cuecas a seguros, de cartão de crédito àquela marca de sanduíche.

Na contramão dessa lógica, iniciativas que aliam o futebol de rua à contestação do futebol-negócio acontecerão em São Paulo no próximo mês: de 1º a 12 de julho, o Mundial de Futebol de Rua reunirá 300 jovens, de 24 países, num torneio com regras bem diferentes das da FIFA. O que vale nesta competição é, essencialmente, o processo de construção de cidadania. As partidas acontecerão no Largo da Batata, na Avenida Ipiranga e em seis unidades do CEU.

No mesmo período, o Comitê Popular da Copa de São Paulo, em parceria com organizações e movimentos sociais, realizará a 4ª edição da Copa Rebelde. O evento acontecerá no dia 6 de julho, em pleno território do antigo projeto Nova Luz, no terreno que já foi ocupado pelo centro comercial Fashion Luz, que foi fechado e demolido pelo poder público para dar lugar a um teatro de ópera e dança, de cuja implementação o governo do Estado desistiu recentemente. Abandonado há anos e contribuindo para o processo de degradação daquela área, o local foi então ocupado por um campo de futebol…

Veja nos links abaixo mais informações sobre os dois eventos:

Mundial de Futebol de Rua
Site: http://www.mundialfutebolderua.org/
Página no FB:  https://www.facebook.com/mundialfutebolderua

Copa Rebelde
Site: https://coparebelde.wordpress.com/
Evento no FB: https://www.facebook.com/events/718601578220830/