São Paulo ganha o Parque Augusta, finalmente! E a luta continua!

Raquel Rolnik e Augusto Aneas

Final feliz de uma das disputas em torno da apropriação do espaço urbano em São Paulo: o terreno que abrigará o Parque Augusta finalmente se torna um bem público e comum. Depois de décadas de impasse, a função social-ambiental-cultural do último bosque central da cidade prevaleceu sobre o direito das empresas proprietárias do terreno de explorá-lo construindo torres.

Danilo Verpa/ Folhapress

O acordo hoje firmado entre Ministério Público, a Prefeitura e as construtoras Cyrela e Setin para tornar o Parque Augusta um bem público oficializa uma solução que há anos vem sendo apontada por urbanistas e ativistas como viável, justa e digna: as empresas doam o terreno para a Prefeitura em troca da transferência do potencial construtivo da área, considerando o atual zoneamento do local, hoje restrito por se tratar de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).

Este instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor da cidade – de Transferência do Potencial Construtivo – confere aos proprietários de áreas destinadas à preservação ambiental ou do patrimônio histórico cultural o direito de utilizar ou vender o potencial construtivo ali não utilizado em outros terrenos da cidade – aonde, de acordo com o Plano, seja possível aumentar a área construída.

Além de receber da prefeitura um Certificado de Transferência de aproximadamente 3.360m² (correspondente a 10% da área de 24.000m², acrescido do fator de incentivo 1,4, conforme a regra de transferência aplicada em uma ZEPAM), as empresas também assumem o compromisso de pagamento de R$ 10 milhões, sendo R$ 6 milhões em obras para implantação do parque e R$ 4 milhões em dinheiro, que serão destinados para um fundo para a manutenção do parque, reforma de escolas municipais de educação infantil e implantação de um corredor verde conectando o Parque Augusta à vizinha Praça Roosevelt.

Esta contrapartida é fruto do acordo em torno das multas que as empresas foram obrigadas a pagar decorrentes dos processo judiciais que sofreram por terem fechado ilegalmente a área.

História

A luta por um parque neste terreno, público, aberto ao usufruto de todos, vem desde o final da década de 1970, quando o antigo colégio Des Oiseaux, que também acolheu o cursinho Equipe, foi demolido na calada da noite, permanecendo portanto o vazio da construção. O jardim já era utilizado por moradores do entorno. E isso articulou o movimento em torno da oficialização do espaço como parque público.

Em 2013, a disputa se acirrou com a venda da área para duas incorporadoras, o risco eminente de aprovação de um grande empreendimento imobiliário e o fechamento ilegal do terreno pelos novos proprietários. Naquele momento cresceu o movimento de indivíduos, grupos e coletivos de toda a cidade. Contra o empreendimento. Em prol de um parque.

Diante do fortalecimento da resistência popular em prol da transformação pública da área e da judicialização da disputa, o Ministério Público propôs para a prefeitura e empresas um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura utilizaria o dinheiro que havia sido desviado da cidade por Paulo Maluf, e que estava sendo repatriado para o Brasil pelos bancos estrangeiros, para pagar a desapropriação da área e indenizar os proprietários. Esta solução foi considerada controversa pelos próprios ativistas envolvidos na luta pelo Parque Augusta, por reforçar o círculo perverso da apropriação privada do público: dinheiro público desviado de forma ilícita que, quando recuperado, seria destinado ao privado para tornar uma área pública. No acordo que hoje se oficializa, essa verba será destinada para a implantação de CEUs, ETECs e creches nas periferias de São Paulo.

A segunda tentativa foi proposta pelo ex-prefeito João Dória de ceder um valioso terreno municipal junto à Marginal de Pinheiros para viabilizar uma permuta pelo terreno da Augusta. Tal acordo gerou grande resistência, tanto dos moradores de Pinheiros quanto dos defensores do Parque Augusta, que alegaram que a Prefeitura não apenas estaria transferindo o problema de um bairro para outro, como também se desfazendo de um bem público valioso. Basicamente para compensar as incorporadoras.

A tese dos defensores do parque – que nesta altura também já começavam a atuar com movimentos em torno da implantação de outros parques na cidade – a Rede Parques – é de que a definição da função socioambiental da área, tanto no Plano Diretor identificada como Zona Especial de Proteção Ambiental, como por lei (uma vez que já havia sido aprovada na Câmara Municipal a lei definindo a área como parque), deveria prevalecer sobre as expectativas de rentabilidade do terreno por parte dos proprietários.

Em tempo de privatizações e submissão do destino da cidade apenas à lógica da rentabilidade dos investidores, a conquista do Parque Augusta afirma-se como um símbolo de mobilização popular em prol do espaço público urbano, da afirmação do direito à cidade e a um meio ambiente equilibrado para a população. Alimenta também as lutas de outros movimentos existentes hoje na cidade que vão na mesma direção.

O trabalho continua: ativistas, coletivos e pessoas da cidade toda já se organizam para afirmar o desejo de implantação do projeto comunitário do Parque e para tornar o Parque Augusta um laboratório para uma nova forma de gestão pública de parques e outros equipamentos: nem privado, nem estatal, mas comunitário.

Conheça as estratégias do Movimento Parque Augusta (2014-2018)

1. Ações culturais e midiáticas, ocupações para reverberar a causa
Diversas ações de rua locais e na cidade, conversas, diálogos, ações culturais, festivais, ocupações diárias e a ocupação do verão de 2015.

2. Reabertura do parque
Liminar de abertura do parque aberto pelos advogados do movimento que culminaram com a abertura provisório do bosque do parque em 2015 por alguns meses. Judicialização do fechamento ilegal no Ministério Público de São Paulo.

3. Não permitir a aprovação do empreendimento ilegal
Pesquisas e relatórios técnicos elaborados pelo movimento sobre as ilegalidades do empreendimento em aprovação protocolodas para pressão na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), SEL, Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp), Ministério Público de São Paulo e diversos outros órgãos e Secretarias da Cidade.

4. Mudança do zoneamento para ZEPAM no Plano Diretor
Pressão e participação massiva na discussão e elaboração do Plano Diretor da Cidade e na Lei de Uso e Ocupação do Solo para garantir o Parque Augusta como ZEPAM, além de diversas outras verdes desejadas pela aliança Rede Novos Parques.

5. Anulação do direito de protocolo
Estudo, análise e mapeamento das irregularidades administrativas do Direito de Protocolo do Parque Augusta. Com a Rede Novos Parques, através do Parque Linear Caxingui foi feito pressão na Procuradoria Geral e no Ministério Público de São Paulo para eliminação do Direito de Protocolo na cidade. Foi acolhida liminar temporário para desativação do artigo do Direito de Protocolo e a ação definitiva ainda será julgada. A instabilidade do Direito de Protocolo na cidade foi essencial para a pressão das empresas proprietárias do Parque para que aceitassem a TPC para solução do conflito.

6. Aplicação do processo de multas
Por solicitação e pressão do Movimento Parque Augusta, foi aberta uma Ação Civil pública no Ministério Público de São Paulo 4°PJ Patrimônio Público Social contra as empresas pelo fechamento ilegal do Parque Augusta com pagamento de indenização para a Cidade. No atual acordo, as empresas pagam a indenização de R$ 10 milhões para eliminação dessa Ação Civil Pública.

7. Transferência do potencial construtivo
Desde 2014, o Movimento Parque Augusta estuda com urbanistas e laboratórios da cidade a TPC como solução justa e digna para a conflito.

8. Projeto coletivo comunitário
O Movimento Parque Augusta desde 2014 vem coletando desejos e necessidades dos ativistas e população para a elaboração do desejo e projeto de parque. O trabalho resultou num Caderno-Síntese do Processo.

9. Gestão comunitária
O Movimento Parque Augusta desde 2014 vem discutindo novas formas de pensar a gestão do Parque Augusta na cidade. As conferências do Fórum Parque Augusta realizadas em 2017 estão todas disponíveis para consulta.

* Augusto Anea é arquiteto e urbanista formado pela FAUUSP em 2008. Desde 2014 é ativista e estrategista no Movimento Parque Augusta e na Rede Novos Parques.

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Investigação sobre obra do Rodoanel expõe escândalo das desapropriações

(Raquel Rolnik e Debora Ungaretti)

Eduardo Anizelli/Folhapress

As desapropriações para o trecho norte do Rodoanel, conduzidas pela Dersa, a empresa pública responsável por construir, operar, manter e administrar rodovias no Estado de São Paulo, estão sendo  investigadas pelo Ministério Público. As obras também são alvo de investigação da Polícia Federal, cuja Operação “Pedra no Caminho”apura superfaturamento e sua possível relação com esquemas de corrupção, envolvendo a empresa OAS e o governo do estado de São Paulo .

A suspeita é de que as desapropriações tenham sido realizadas por somas até 1.ooo% acima dos valores de mercadogerando desvios de cerca de R$ 1,3 bilhão. Podemos citar dois casos emblemáticos que constam das investigações: em um deles, a Dersa ofereceu R$ 24 milhões em indenização por dois terrenos no Jardim Tremembé. Por conta de problemas relativos à documentação, o órgão que até então buscava fazer acordos por via amigável, optou por passar à via judicial. A titularidade dos terrenos é disputada entre a Empresa de Terrenos Cabuçu e outras famílias, dentre as quais a do deputado federal Celso Russomano (PRB). O laudo judicial avaliou os terrenos em R$ 12,9 milhões, ou seja, quase metade do valor que seria negociado.

Outro caso é o da desapropriação de terrenos, em Guarulhos, da empresa Empreendimentos Imobiliários Quadra de Ás, de propriedade de Francislene Assis de Almeida Corrêa, esposa do deputado federal Eli Correa Filho (DEM). O laudo inicial avaliou o terreno em R$ 4,8 milhões. Mas o laudo do perito judicial  resultou em R$ 37 milhões, e prevaleceu. Quem trabalha com a implantação de obras públicas comenta a respeito da existência de “máfias” nos processos de desapropriação que elevam artificialmente os valores devidos, onerando os cofres públicos e beneficiando proprietários, peritos, advogados e juízes. Mas este é um dos poucos casos em que estes esquemas estão sendo alvo de investigação.

Entretanto, não para por aí o escândalo envolvendo os processos de desapropriação para a construção desta obra. Em 2016, o Ministério Público Federal, o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo e o Instituto Polis propuseram uma Ação Civil Pública contra a Dersa e o estado de São Paulo por violações do direito à moradia em decorrência das obras do Rodoanel Norte. Ao acompanhar as famílias que estavam sofrendo remoções, as entidades identificaram a ausência de informações aos moradores, o que os impossibilitava de escolher o tipo de atendimento habitacional que poderiam acessar e os induzia a optar por indenizações irrisórias, sendo obrigados a sair de suas casas em prazos de 60 dias. Além disso, aqueles que optassem pelo atendimento definitivo – mudar-se para um apartamento em um conjunto habitacional –, na verdade, passavam a receber um auxílio aluguel no valor de R$ 480 mensais, mas sem previsão de um atendimento definitivo pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O resultado é que muitas destas famílias acabaram por formar novos assentamentos precários, que estão se multiplicando na região, e, enquanto isso, a Ação Civil Pública – embora tenha sido proposta com o objetivo de interromper as remoções até que as irregularidades fossem sanadas – ainda está em fase de conhecimento, ou seja, a fase em que se reúnem as informações necessárias antes de qualquer julgamento.

Assim, na obra do Rodoanel, convergem perigosamente os dois escandalosos extremos dos processos de desapropriação: de um lado, desapropriações milionárias superfaturadas, e de outro, remoções que muitas vezes pioram as condições de moradia das famílias atingidas. No encontro das duas, aparece ainda outra notícia, mais antiga, envolvendo o trecho sul da obra. O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza (conhecido como Paulo Preto), é apontado como operador de um esquema de propinas para o PSDB. O ex-diretor foi denunciado, em março deste ano, sob acusação de desviar quase R$ 8 milhões entre 2009 e 2011. A perversidade é que o  dinheiro  desviado era  destinado  justamente para construção de moradias para reassentar famílias removidas pela Dersa para a construção do Rodoanel…

Terremoturismo ameaça moradia em Lisboa

Iniciativa “Rock in Riot – Ocupar a Rua, Reclamar a Cidade”. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

O crescimento da economia do turismo tem sido um dos grandes responsáveis pela atual recuperação de Portugal. A capital Lisboa, uma cidade com 500 mil habitantes, se tornou um disputado destino dos viajantes, registrando mais de 5 milhões de pernoites só no primeiro semestre de 2017. Entretanto, como em outras explosões de destinos turísticos que já ocorreram que outras localidades, um rastro de destruição também fica pelo meio do caminho…

No caso de Lisboa, uma das dimensões desta destruição é o impacto do turismo sobre o mercado de habitação. A cidade está cada vez mais sendo tomada por segundas residências de turistas, estimulados pelo governo através de mecanismos como isenção fiscal ou o golden visa – em que você ganha a cidadania quando investe na compra de um imóvel. Parte destes investidores compram os imóveis para colocá-los para alugar por dias ou temporadas, através de plataformas digitais, como o Airbnb.

Além disso, moradores que pagam aluguel – o que corresponde nos bairros centrais da cidade a quase 50% dos moradores – têm sido despejados de suas casas, para que estas possam ser reconvertidas pelos novos ou velhos senhorios em “alojamento local”, denominação portuguesa para aluguel de curta duração. Isto tem atingido particularmente os idosos, aposentados, com menos renda, que são os moradores tradicionais das áreas mais antigas da cidade. As ações de despejo ocorrem ao final dos contratos, ou ainda antes disso, diante de qualquer justificativa, e os novos valores de aluguéis se tornam proibitivos para esta população.

Diante destes efeitos colaterais bastante perversos, o governo português propôs no final de abril um novo pacote legislativo, denominado nova geração de políticas habitacionais, oferecendo isenções fiscais para proprietários que estiverem dispostos a fazer contratos de aluguel com prazos mais longos e valores 20% menores que o mercado. Além disso, outras medidas, como a possibilidade de transformar algumas casas mais antigas em habitação social estão sendo consideradas, mas ainda sem definições precisas de como e quando isto começaria a ocorrer.

Mas para os ativistas do direito à moradia, as medidas propostas pelo governo são absolutamente ineficientes para as pessoas que estão sofrendo esta pressão, na medida em que continuam vigorando os incentivos como o golden visa e o regime especial para os residentes não habituais. Além disto, moradias com alugueis 20% abaixo do mercado não representam de fato alternativas de acesso à moradia para os mais pobres. Assim vai se configurando, mesmo num cenário de recuperação econômica, uma crise habitacional como não se via desde os anos 1970 na cidade, quando explodiram as favelas e assentamentos autoconstruidos nas periferias da cidade.

Copa do Mundo na Rússia: das violações que não se comentam

Aleksei Kravets, que mora na região de Adler, em Sochi, chora ao ver sua casa ser demolida. Foto: Mikhail Mordasov/ Human Rights Watch

Assim como outros países que já sediaram a Copa do Mundo de Futebol da FIFA e os Jogos Olímpicos, a Rússia vive um frenesi midiático. Para além das seleções, craques e técnicos que disputam o torneio, fala-se como nunca do país e de suas cidades, dos estádios e infraestruturas existentes ou construídos especialmente para sediar o megaevento esportivo.

Mas não se fala dos custos humanos e violações que ocorreram durante o processo de preparação das cidades para as competições. Para a construção de estradas, vias elevadas e novos estádios, muitas famílias perderam suas casas sem compensação adequada, num evidente desrespeito aos preceitos do direito à moradia, tal como estão estabelecidos nos marcos legais internacionais dos quais a Rússia é signatária.

Assim como ocorreu no Brasil e na África do Sul, estas violações estão relacionadas a disputas em torno da titularidade da terra e dos direitos de seus ocupantes. Embora em escala bem menor – estamos falando de dezenas de casos na Rússia e de milhares no Brasil e na África do Sul –, as desapropriações sem compensação adequada foram todas de moradores que, embora habitassem há décadas o local que ocupavam, não tinham suas casas registradas em uma instituição reconhecida pelo governo.

Muitas famílias que viviam em fazendas coletivas no período da União Soviética continuaram habitando – e ampliando – suas casas quando o regime comunista se desintegrou e, com o tempo, tais moradias acabaram sendo incorporadas às cidades em expansão. Este é o caso, por exemplo, das famílias da região de Adler, em Sochi, que perderam suas casas para a construção da Olympics Road, quando a cidade recebeu as Olimpíadas de Inverno em 2014. Assim como ocorreu durante os megaeventos no Brasil, exigências legais foram suprimidas em nome do cumprimento de prazos de inauguração, o que comprometeu o direito de defesa das pessoas que foram impactadas pelas obras.

Outro caso ocorrido na Rússia neste contexto foi o dos estudantes moradores de residências universitárias que, muitas vezes sem ter outra opção de habitação, tiveram que deixar seus apartamentos para que estes fossem ocupados pela Guarda Nacional e pelos militares encarregados dos jogos. Para viabilizar esta desocupação, o Ministério da Educação reduziu em um mês o calendário letivo, sem considerar, porém, que muitos trabalham na mesma cidade onde estudam. Em São Petesburgo, parte das poucas moradias sociais de aluguel que ainda pertence ao State Housing Fund também foi esvaziada com o mesmo propósito, diminuindo a oferta de moradia de aluguel barata em um contexto de mercado imobiliário inflacionado.

Além das violações relacionadas à moradia, muitas foram também as denúncias de uso de trabalho análogo ao regime de escravidão na construção de estádios e infraestruturas, envolvendo milhares de trabalhadores, principalmente imigrantes. Esta mesma denúncia tem sido feita ao Qatar, que está conduzindo uma série de empreendimentos para receber os Jogos Olímpicos no ano de 2022.

O fato é que estes grandes jogos, capazes de encantar multidões no planeta e vender bilhões de produtos, não são capazes de implantar de fato uma conduta fair play para além dos campos de futebol, quadras, ginásios. Ou seja, um jogo 100% ético, aonde ninguém tenha seus direitos violados em nome dos espetáculos.

Queremos andar de trem!

Um trem da Linha 12-Safira (Brás-Calmon Viana) partindo para a Estação Tatuapé.
Foto: Alberto Linsker

Mais de uma semana de paralisação dos caminhoneiros, em protesto contra os aumentos sucessivos do diesel. Vimos cidades desabastecidas e vazias, pessoas cancelando viagens nos finais de semana e no feriado. Entre uma ou outra reorganização da vida, aproveitando o ar limpo enquanto percorria a cidade ou parado em filas quilométricas para conseguir gasolina em um posto, talvez você tenha se perguntado: por que não temos muito mais trens para andar na metrópole, para transportar a carga, para nos locomover na cidade e entre cidades?

Nos 25 anos em que me desloquei toda semana entre São Paulo e Campinas, onde eu lecionava, me fazia sempre essa pergunta: por que não temos um trem de passageiros para fazer este percurso? Somos um país de matriz fundamentalmente rodoviarista, dependente do transporte sobre pneus, movido a combustíveis fósseis. Simplesmente, toda a organização territorial do Brasil se estrutura em torno desta matriz, tanto no espaço urbano como no rural. E, diante dos chamados apagões logísticos, quando, a partir de pequenos crescimentos no nível de atividade econômica, multiplicam-se os congestionamentos, a resposta tem sido, sistematicamente, duplicação de rodovias, construção de novas pistas, mais túneis e viadutos… ações que, na verdade, como também já constatamos empiricamente, não resolvem o problema.

Além de não dar conta da demanda, que só aumenta à medida que se abre mais espaço para veículos, tal política traz consequências ambientais sempre graves e raramente mitigáveis. Destruímos serras para podermos trafegar mais rápido e usufruirmos… das próprias serras. Além de ficarem engavetados em viagens intermináveis, nossos carros entopem as belas praias, montanhas e cidades históricas que visitamos. Na maior parte desses lugares, aliás, não há a menor necessidade de uso do carro. É possível resolver tudo a pé ou de bicicleta, ou usar transportes locais, minimizando o enorme impacto ambiental que essa imensa quantidade de veículos causa a pequenas vilas e cidades.

Lembro, ainda na infância, de tomar trens para o Rio, Minas. E que, até 1996, era possível fazer o trajeto São Paulo- Santos ou para o interior paulista. É inacreditável que hoje, com tantos recursos e tecnologias disponíveis, essa alternativa simplesmente não exista.

Na verdade, a enorme malha ferroviária que cobria o Brasil, com 22 mil quilômetros, era o principal meio de transporte de passageiros e cargas até os anos 1930. Em São Paulo, especificamente, essa malha era composta basicamente por ferrovias privadas, construídas por empresas que fizeram esse investimento em função dos enormes lucros da produção e comercialização do café.

Mas, com a crise de 1929, e a débâcle da cafeicultura, as empresas sofreram com a diminuição da rentabilidade das ferrovias, que vinha principalmente do transporte de cargas, e não de passageiros. Naquele momento, as empresas começaram a abandonar o negócio e a malha entrou em decadência. Em 1957, ela foi estatizada e uma empresa pública, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), foi criada para geri-la em todo o país. No estado de São Paulo, algumas companhias de estrada de ferro já haviam sido encampadas pelo governo estadual que, em 1971, formaram a FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.).

Nos anos 1980, a malha ferroviária – paulista e brasileira – se encontrava em péssimas condições. E nos anos 1990, tem início sua privatização, com a concessão de “pacotes” para exploração de transporte de carga por 20 anos, renováveis por mais 20. O tema do transporte de passageiros simplesmente não entrou em discussão no processo de privatização. No caso de São Paulo, os trilhos que ligavam a capital ao interior e a Santos, de propriedade da Fepasa, foram passados para a União como forma de pagamento de dívidas e entraram nos pacotes de privatização, à exceção das linhas de trens de subúrbio, que estão hoje sob controle da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Parte da malha ferroviária e de sua estrutura poderia ser utilizada mais intensamente, inclusive com transporte de passageiros. Mas isso tem esbarrado no próprio monopólio das concessionárias de carga – que, inclusive, neste momento, negociam, algumas de forma antecipada, a renovação de suas concessões. Tomemos o caso da CPTM, por exemplo: para melhorar a eficiência desta malha de transporte metropolitano é necessário eliminar de vez a passagem de carga nestes trilhos, operada pela MRS (Malha Ferroviária e Frota). A proposta de um ferroanel para equacionar esta questão está sendo anunciada pelo governo do Estado há pelo menos duas décadas. Atualmente, estão sendo realizados estudos de impacto ambiental de uma nova versão do projeto, de 53 quilômetros, entre Perus e Itaquaquecetuba.

Mas pior ainda é a situação do famoso trem intercidades, planejado pelo menos desde 2011, para ligar a capital a Campinas, Americana, Jundiaí, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Santos, Sorocaba, São Roque, São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba. O governo estadual acaba de contratar um consórcio, liderado pela empresa ferroviária alemã Deutsche Bann, para fazer o enésimo estudo de viabilidade desse trem. Em versões anteriores, já foram feitas propostas de traçados totalmente diferentes da atual malha que liga estas cidades e que foram descartadas em função do custo. Uma nova proposta de trem intercidades foi feita pelo governo federal, desta vez como um trem de alta velocidade, que também se demonstrou inviável. Em seguida, uma manifestação de interesse privado propondo o uso da faixa de domínio das próprias ferrovias existentes, para montar um sistema de transporte de passageiros intercidades paralelo a sistema de cargas, esbarrou na não cessão desta faixa. Finalmente, a proposta em estudo hoje pretende encontrar uma forma de compartilhar os trilhos com as concessionárias. Será?

Queremos andar de trem! Com hora marcada para sair e para chegar, de forma interligada com o sistema de transportes urbanos sobre trilhos. Não é só uma questão de preferência. Neste momento, trata-se de uma urgência.

Para saber mais: Paralisação dos caminheiros escancara os limites da opção rodoviarista.

“Cracolândia”: dois erros graves e uma solução possível

Crédito: Danilo Verpa/Folhapress

Crédito: Danilo Verpa/Folhapress

 

(este texto foi o primeiro publicado na minha coluna “A Cidade é Nossa” no UOL)

Há exatamente um ano, a Prefeitura de São Paulo, em conjunto com a Polícia Militar do Estado, realizou uma ação violenta em um conjunto de quarteirões do bairro dos Campos Elísios, onde então se localizava um cenário de consumo e venda de drogas a céu aberto denominado pela imprensa, desde o final dos anos 1990, de “Cracolândia”. Coordenada pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, sob as ordens do governador Geraldo Alckmin, a investida teve início, na manhã do domingo 21 de maio, com a dispersão de pessoas por meio de tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e continuou nos dias seguintes.

A Prefeitura participou ativamente desta ação, não apenas com a mobilização da Guarda Civil Metropolitana, dispersando agrupamentos de pessoas, mas também através de uma ação liderada pela Subprefeitura da Sé, que interditou, lacrou e, inclusive, demoliu imóveis residenciais e comerciais, alegando que estes serviam de abrigo a traficantes e outros criminosos alegando irregularidades sanitárias ou administrativas, como falta de alvarás de funcionamento. Há exatamente um ano, imediatamente após esta incursão, o então prefeito João Dória declarava à imprensa que “a cracolândia acabou”.

Não foi a primeira vez que estas cenas aconteceram naquele território. Desde meados dos anos 1990, quando se reconheceu a penetração do consumo de crack na cidade e sua concentração em uma região entre a Santa Efigênia e os Campos Elísios, que incursões deste tipo se repetem: em 1999, uma grande operação do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), sob as ordens do então governador Mario Covas, efetuou inúmeras prisões na região; em 2005, durante a gestão do então prefeito José Serra, a “Operação Limpa Cracolândia” dispersou os usuários que se concentravam no entorno da antiga Estação da Luz, fazendo que estes se transferissem para a região dos Campos Elíseos. Ao longo de 2012, durante a gestão Kassab, a “Operação Sufoco” reprimia diariamente, de forma violenta, o chamado “fluxo”, com a intenção de impedir sua permanência nas ruas.

Longe de “acabar com a cracolândia”, estas ações apenas deslocaram a presença/permanência do “fluxo”, deixando um rastro de destruição humana e material pelo caminho. Qualquer um que passe por esta região da cidade hoje pode comprovar este fato. Aliás, o relato que apresento até aqui já foi inúmeras vezes reproduzido, inclusive pela imprensa. O que podemos acrescentar a esta história para entendê-la melhor? Não é necessário ser especialista em urbanismo ou política social para se indignar com o que se vê nas ruas desta região. Mas é possível enfrentar o enorme desafio de transformar este cenário?

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que este já conhecido relato sobre a “cracolândia” está incompleto e, por isso, esconde mais do que revela. Esconde, por exemplo, que o consumo e venda de crack, que hoje nomeia de forma simbólica um dos bairros mais antigos de São Paulo, é apenas uma entre as múltiplas vulnerabilidades sociais presentes na região. De acordo com levantamento feito pelo próprio governo do estado, entre os indivíduos presentes no “fluxo”, a dependência química do álcool (droga legalizada) é quase tão grande quanto a do crack, e, além disso, neste grupo há várias pessoas que não são consumidoras de drogas.

Aliás, a característica de entrar e sair da dependência, assim como de entrar e sair de serviços socioeducativos mentais ou penais, marca a trajetória de um vasto grupo de pessoas denominado pela professora Vera Telles de “refugiados urbanos”. São homens e mulheres, vítimas das mais diversas formas de violência, descuidado e desamor, que encontram nas ruas – desta e, cada vez mais, de outras regiões da capital –, e entre pares, formas possíveis de sobrevivência que incluem, por vezes, a prostituição e o varejo de drogas.

O erro, neste caso é tratar deste lugar na perspectiva da “guerra às drogas”, modelo a partir do qual têm sido pensadas e articuladas as estratégias de intervenção no local, que não apenas vítima e torna ainda mais vulneráveis indivíduos com trajetórias marcadas pela humilhação e repressão, como também se mostra totalmente ineficaz para “fazer desaparecer” este cenário.

Em segundo lugar, sistematicamente, as estratégias repressivas baseadas em intervenção policial têm sido sempre acompanhadas de destruição física/material dos lugares de moradia e comércio existentes na região. As políticas e ações que mencionamos anteriormente foram sempre acompanhadas pela ideia de que aquela é uma região “esvaziada” que precisa ser “revitalizada”. Assim, projetos para a área anunciam a chegada de equipamentos culturais – como foi a Sala São Paulo – e, mais recentemente, de parcerias público-privadas para ali instalar hospitais e moradias voltadas para grupos capazes de arcar com custos de financiamento bancário e condominiais.

Se é verdade que parte da dinâmica urbanística presente na região sofreu primeiro com a decadência do transporte por trem e, posteriormente, com a saída do terminal rodoviário, a ideia de uma “região vazia” esconde a presença de uma população moradora de pensões, hotéis e apartamentos, muitas vezes em condições precárias, e que mantém uma rede de comércios e serviços em pleno funcionamento e dela sobrevive.

O próprio Plano Diretor da cidade reconhece este cenário ao estabelecer nesta região várias Zonas Especiais de Interesse Social. As sucessivas intervenções urbanísticas na região têm destruído estes espaços, removido estas populações e provocado, na marra, um esvaziamento que, por sua vez, transforma cada vez mais este lugar em ruína, atraindo arruinados. Gravíssimo é, portanto, o erro, cometido nas intervenções urbanas propostas e realizadas desde os anos 1990, de desconsiderar sistematicamente as existências neste lugar.

Finalmente, a pergunta: é possível reverter as vulnerabilidades e precariedades presentes na região? A resposta é: sim. A “cracolândia” de São Paulo não é a primeira nem a única no mundo. A Platzpitz Park, por exemplo, região no entorno da estação central de trem de Zurique, na Suíça, nos anos 1990 concentrava milhares de usuários de heroína. A combinação de estratégias de redução de danos com sistemas de acolhimento social – como o que foi iniciado pelo “Programa Braços Abertos” da Prefeitura na gestão Haddad,e que necessitaria ainda ser aperfeiçoado e ampliado mas foi interrompido na atual gestão –, articulada com programas fortes de acesso à moradia existentes desde o início do século passado na cidade, foi capaz de transformar a situação.

Não se trata aqui de propor que copiemos nenhum programa. O que é necessário é, simplesmente, desenhar uma política que leve em consideração quem, porque e em que condições está presente naquele lugar, de modo que seja possível apresentar, em diálogo com estes indivíduos e grupos, uma alternativa consistente e duradoura. A rede de coletivos culturais, ONGs e grupos atuantes nos campos da saúde mental e da política de drogas, bem como laboratórios de arquitetura e urbanismo que têm atuado coletivamente na região, formulou uma proposta chamada “Campos Elísios Vivo” que vai nesta direção. Por que não ouvi-la?

Para saber mais: 
::. Proposta Campos Elíseos Vivo em: https://mundareudaluz.org/

::. Estudo em torno da Cracolândia Paulista

::. Doria: A Cracolândia acabou