Um Plano para enfrentar de vez a questão da moradia em São Paulo?

Capa PMH 2016-06-29

Na última quinta-feira (30), a Prefeitura de São Paulo lançou para discussão uma proposta de Plano Municipal Habitação (PMH). O documento começou a ser elaborado quando o professor João Whitaker, colega da área de planejamento urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, assumiu a Secretaria de Habitação em novembro do ano passado.

Por várias razões, essa proposta de PMH é um marco nos processos de elaboração de planos habitacionais. Vale lembrar que esses planos eram uma exigência do Sistema Nacional de Habitação Social, que foi colocado na geladeira depois que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi lançado pelo governo federal.

A ideia de um Plano Municipal de Habitação é a construção de uma política local, de longo prazo, condizente com as particularidades de cada município. Agora, diante da crise econômica e política que lança incertezas sobre a continuidade do MCMV, abre-se novamente a oportunidade de pensar políticas habitacionais locais.

O PMH apresentado pela Prefeitura de São Paulo é um marco porque traz várias novidades. A começar pela ilustração da capa: a imagem de uma cidade habitada e não de uma “plantação de casas”, aqueles conjuntos imensos de casinhas idênticas umas às outras que costumam ilustrar os programas habitacionais.

Mas o mais importante é que esse PMH parte de uma leitura da diversidade das necessidades habitacionais da cidade e propõe distintos programas e linhas de atuação. Entre as propostas, há duas novidades importantes.

A primeira delas é a incorporação de políticas de aluguel como parte da política habitacional, não como um arremedo, que é como isso vem sendo utilizado até agora, através da chamada “bolsa aluguel”, uma espécie de compensação provisória enquanto a habitação definitiva não chega. Pela proposta do PMH, o aluguel passa a ser uma alternativa definitiva de moradia para certos grupos, como, por exemplo, os idosos, que por meio de um programa de locação social poderão morar em áreas bem localizadas, mediante o pagamento de um valor acessível, já que o aluguel será subsidiado. O aluguel passa, então, a ser uma alternativa de moradia, além da casa própria.

Outra modalidade que também utiliza o aluguel é a segunda grande novidade deste plano, há muito tempo necessária. Trata-se do Serviço Social de Moradia, uma opção de apoio à moradia pra população em situação de vulnerabilidade e emergência extrema, como a população de rua, e também para vítimas de desastres como incêndios, enchentes e deslizamentos. Esse serviço prevê a oferta de moradia de aluguel subsidiado em cômodos e quitinetes, ou mesmo em casas e apartamentos, para famílias, e se articula às políticas de assistência social e direitos humanos.

Outro elemento importante a destacar nesse PMH é a incorporação, dentro da política habitacional, da política fundiária para habitação. Faz tempo que São Paulo formulou e procura implementar uma política fundiária de habitação, através das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e também da aplicação do IPTU progressivo no tempo – mais de mil imóveis vazios ou subutilizados já foram notificados na cidade. A ideia do PMH é articular de forma muito mais direta as ações dos distintos programas habitacionais com os instrumentos que já existem na política fundiária e isso é muito positivo.

O Plano não é um programa de governo, mas uma política abrangente, de longo prazo. Exatamente o que precisa ser uma intervenção que de fato permita avançar para enfrentar definitivamente a questão.

A proposta apresentada pela Prefeitura está disponível para consulta on-line entre os meses de julho e outubro, no site www.habitasampa.inf.br. Em seguida, entre novembro e dezembro, serão realizadas audiências públicas e, somente depois disso, com a consolidação da proposta após os debates, um projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal. Vale a pena conhecer as propostas e participar desse que é um debate fundamental para a cidade.

*Postado originalmente no Portal Yahoo!.

São Paulo perde Gerôncio, lutador pelo direito à moradia

geroncio foto lucas bonolo rba

Gerôncio Henrique Neto. Foto: Lucas Bonolo/Rede Brasil Atual

Via observaSP

Recebemos hoje a triste notícia do falecimento do Sr.Gerôncio, 73 anos, liderança da comunidade do Jardim Edith, na zona Sul de São Paulo. Ele foi vítima de um atropelamento, chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu. O enterro será realizado nesta sexta-feira, às 10h, no Cemitério Parque dos Ipês (Estrada Ary Domingues Mandu, 2719 – Itapecerica da Serra – SP).

Gerôncio Henrique Neto nasceu na cidade de Santana de Ipanema, no estado de Alagoas, mudou-se para São Paulo na década de 60, e desde o início se envolveu com os problemas da comunidade do Jardim Edith, onde se instalou com a família.

As primeiras remoções de moradores da comunidade começaram nos anos 1970, para a construção de obras viárias. Em meados dos anos 1990, mais famílias foram retiradas. Em todos esses momentos, Gerôncio e seus familiares resistiram. Inserida no âmbito da operação urbana consorciada Água Espraiada, aprovada em 2001, a área do Jardim Edith foi demarcada como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) no Plano Diretor de 2002, depois de muita pressão dos moradores.

Isso não resolveu o problema da comunidade, constantemente ameaçada de remoção, mas foi muito importante para que pudessem lutar pela permanência no local. Em 2007, com a intensificação das remoções por parte da Prefeitura, após um incêndio ter atingido a comunidade, a Associação de Moradores do Jardim Edith, por meio da Defensoria Pública, acionou a Justiça para reivindicar a permanência no local. A decisão saiu em 2008, determinando a suspensão das remoções. Por meio de um acordo judicial, a Prefeitura então se comprometeu com a construção de um conjunto habitacional, com creche e área de lazer, para atender as 240 famílias que ainda restavam na comunidade.

Depois de décadas de lutas, nas quais o Sr.Gerôncio foi protagonista, o conjunto habitacional do Jardim Edith foi construído e, no final de 2012, as famílias começaram a ocupá-lo. O conjunto é formado por torres residenciais, uma unidade básica de saúde, uma creche e um restaurante-escola. Gerôncio era um dos moradores.

Em uma reportagem da Rede Brasil Atual de 2013, ao lhe perguntarem como explicava tanta persistência na luta pelo direito à moradia, Gerôncio respondeu: “Rapaz, eu vim para São Paulo fugindo da seca e da fome. E para me tratar de um problema no estômago, do qual tive de ser operado. Aqui no Edite eu perdi dois filhos. Um morto pela polícia, outro por bandidos. Mas eu nunca perdi a fé na justiça, é isso que me move”.

“Seu” Gerôncio, como era chamado, vai fazer falta na cidade. Com seu jeito calmo e persistente, mostrou para todos nós que não há sonhos impossíveis… Vamos sempre nos lembrar dele cada vez que passarmos por aquele belo conjunto de moradia popular encravado na “esquina da riqueza com a mina de ouro”, como dizia, em plena capital do capital.

Observatório de Remoções: conflitos fundiários, lutas e histórias de vida

observatorioremocoes

Por Equipe do Observatório de Remoções*

Tendo como paradigma a experiência “Por um observatório das Remoções no Município de São Paulo”, que reuniu, em 2012, diversas pesquisas em andamento no LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) e no LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), da FAUUSP, iniciamos um projeto de mapeamento de processos que envolvem despejos e remoções, visando também o apoio a comunidades afetadas e o intercâmbio de informações com outros observatórios nacionais e internacionais.

A iniciativa do projeto Observatório de Remoções está sendo desenvolvida pelos laboratórios já mencionados, em parceria com o LABJSV (Laboratório Justiça Socioambiental e Populações Vulneráveis), da UFABC, na capital e na região do ABC.

Por que mapear remoções? – Grandes projetos de infraestrutura viária e de mobilidade, centros comerciais, parques públicos, operações urbanas e equipamentos esportivos, ou mesmo projetos de contenção e redução de riscos ambientais, quando implementados, ocultam diversos impactos sociais, o que pode nos fazer pensar que foram erguidos sobre vazios urbanos.

Esses espaços, no entanto, não eram vazios. Pelo contrário, são carregados de histórias das pessoas e de suas famílias que, removidas de seus locais de moradia (favelas, cortiços, loteamentos precários, ocupações etc.), forçosamente abrem o espaço, até então por elas habitado, para que esses empreendimentos possam ser viabilizados, valorizando regiões da metrópole.

A avaliação dos impactos sociais dos deslocamentos, contudo, sequer é considerada como uma externalidade negativa decorrente da implementação de projetos em grande escala, como deveria. Exemplos práticos desse entendimento são os processos públicos de licenciamento que não dão conta dos efeitos sociais decorrentes da remoção de centenas ou milhares de famílias para a implantação de uma grande obra.

O processo de remoção é marcado, no mais das vezes, pela desinformação, pela violação de direitos e pela tentativa de desmobilização do grupo de moradores que em geral busca, legitimamente, alternativas de resistência. Entre as estratégias de desmobilização utilizadas pelos empreendedores destacam-se a falta de informação sobre o processo e o não reconhecimento das ocupações, favelas, loteamentos e comunidades como coletividades, muitas vezes por meio de informações e atendimentos desencontrados entre famílias que vivem no mesmo território.

Em geral, a notícia da remoção chega à ocupação por vias informais e pouco confiáveis: pelo boato, pela imprensa, marcada por informações inconsistentes e imprecisas dos agentes púbicos, que nem sempre explicam as causas materiais da remoção – a obra urbanística, a contenção do risco, a proteção ambiental –, como também não dão conta de esclarecer as causas formais e processuais da remoção, como a ordem judicial, a desapropriação, o licenciamento, o laudo pericial, entre outros elementos.

A informação fragmentada e incompleta, a indefinição de papéis e atribuições do poder público em um processo que implica a remoção de famílias – não importam quantas – é uma das mais graves violações de direitos. A falta ou precariedade de informação constitui-se como importante entrave ao empoderamento dos envolvidos e, consequentemente, os enfraquece na disputa pelo território através de planos alternativos ou por melhores condições de remoção, isto é, com o menor rompimento possível de vínculos com o lugar da moradia e com a garantia de efetivação de outros direitos.

Vale acrescentar que os procedimentos são distintos a depender do empreendedor – se público, privado ou parceria público-privada (PPP). Tais procedimentos, que atendem a interesses distintos, nem sempre resultam no conhecimento da posse ocupada pela moradia; tampouco reconhecem sua justa indenização.

As ocupações urbanas são também objetos de nosso mapeamento. Convergente com a disputa pelo solo urbano e a especulação sobre o valor dos aluguéis, que ocasionou um massivo número de despejos individuais, é notório o aumento do número de ocupações compostas por famílias que não mais conseguem pagar o aluguel. Nesse contexto, percebemos também o agravamento no tratamento dispensado pelo poder Judiciário, que se nega ao debate sobre a função social da propriedade e delega à polícia militar a tarefa do despejo forçado, marcado pela violência e pelo autoritarismo.

Em junho deste ano, aliás, pelas coalizões de movimentos de moradia que atuam em São Paulo, foi apresentada ao poder público municipal, estadual e também ao Judiciário uma lista com mais de 40 ocupações de grupos de sem-teto na capital, sobretudo no centro, exigindo a abertura de diálogo e o atendimento habitacional.

O Observatório de Remoções – O projeto está estruturado a partir de quatro frentes de trabalho: ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação de metodologia. As ações colaborativas e de mapeamento serão realizadas na cidade de São Paulo e na região do ABC, mas as atividades de articulação e multiplicação de metodologias ultrapassam esse recorte territorial, visando compartilhar iniciativas, fomentar pesquisas e contribuir com políticas públicas locais e regionais.

Está em fase de produção uma plataforma de mapeamento colaborativo destinada a receber denúncias e informes de remoções, que será hospedada no site do Observatório:observatorioderemocoes.com/mapeamento-participativo.

Projetada para receber informações de forma simples e prática, a plataforma é voltada a denúncias tanto de moradores e líderes comunitários atingidos por remoções quanto de advogados, movimentos de luta por moradia ou qualquer pessoa que deseje colaborar. A partir do mapeamento atualizado das ocupações, favelas, loteamentos e comunidades em situação de ameaça ou iminência de remoção, será possível a realização de estudos e análise crítica, divulgação da situação ou até mesmo a formulação de planos alternativos para negociação e resistência. Enquanto a plataforma está sendo elaborada, divulgamos no mesmo endereço o mapeamento que vem sendo realizado pelos pesquisadores do Observatório.

Como mencionado, um dos objetivos do Observatório de Remoções é o apoio às ocupações atingidas por remoções e despejos forçados para compreensão dos seus impactos, tendo em vista a perspectiva de defesa dos direitos e o diálogo com as demandas dos moradores dentro dos processos de resistência, junto aos movimentos sociais que já atuam nesses espaços. Esperamos que esse processo facilite também a interlocução entre os moradores, para que os espaços e momentos de resistência encontrem canais de diálogo mais fluidos e alternativos por toda a cidade. Entendemos como forma de resistência a compreensão dos direitos, a construção de alternativas de projetos urbanísticos e o fim dos processos autoritários e especulativos que encobrem violações de direitos sociais, fragilizam as famílias e facilitam as remoções.

Esperamos mapear e denunciar violações de direitos em processos e ameaças de remoções, tornando públicas e visíveis as ações dos diversos atores envolvidos, como maneira de contribuir para uma análise crítica e coletiva sobre as formas de viver e estar na cidade, os procedimentos do Estado e as políticas públicas habitacionais e urbanas.

*O Observatório de Remoções é um projeto de pesquisa-ação coordenado pelas professoras Raquel Rolnik (LabCidade FAUUSP), Karina Leitão (LabHab FAUUSP), e pelo professor Francisco Comaru (LABJSV UFABC). Saiba mais no site do projeto.

Ciclo de debates: moradia e cidade

Continua esta semana, na Casa da Cidade, o Ciclo de Debates Moradia e Cidade. Nesta terça-feira (30), o tema do encontro é habitação popular e assessoria técnica. Confira a programação!

ciclodedebates

CICLO DE DEBATES: MORADIA E CIDADE

A cidade de São Paulo vive um conflito permanente entre o interesse do mercado imobiliário e a necessidade de produção de moradia popular. O tema é atual e necessário para a construção de uma cidade justa e solidária.

DIA 30/06 – Habitação Popular e Assessoria Técnica

Com: Ricardo Gaboni (Ambiente),Sandra Simões (Osasco),Rosângela Paz (PUC), Ângela Amaral (Mediadora),Evaniza Rodrigues (UMM/SP)
Conhecer processos participativos e os desafios para a ampliação de projetos participativos

DIA 07/07 – Autogestão na Habitação: Ainda é possível construir territórios de utopia?

Com: Donizete Fernandes (UNMP),Ricardo Gouveia (Assessor da Presidência da Caixa),Coletivo Usina
Apresentar um panorama das políticas habitacionais atuais e estimular o debate de propostas alternativas.

Venha participar conosco!

Local: Instituto Casa da Cidade – Rua Rodésia, 398 – Vila Madalena
Horário: das 19:00 às 21:30

Dia 28, na FAU-USP: Parque Augusta em debate

*Informe do Departamento de Projeto – FAU-USP

No próximo dia 28 de maio (quinta-feira), o  Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP promove o evento “Parque Augusta em debate”, com início às 17h30, no auditório Ariosto Mila da FAU (Rua do Lago, 876, Cidade Universitária, Butantã).

O debate tem como objetivo problematizar o conflito que se estabeleceu na cidade de São Paulo envolvendo o destino de um terreno de  24.752 m² localizado na confluência das ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, no qual está situado  um bosque centenário tombado pelo órgão do patrimônio histórico municipal, o Conpresp, ligado à Secretaria Municipal da Cultura.

Os atuais proprietários da área pretendem construir 3 prédios em parte do terreno; contra esta proposição,  movimentos que há décadas defendem a criação de um parque no local ganharam força nos últimos anos,  reivindicando a manutenção da integridade da área como parque público e livre de construções. O debate deverá abordar questões de natureza urbanística, ambiental, histórica, política e jurídica envolvidas neste conflito.

O evento foi idealizado e organizado pelo arquiteto Arnaldo de Melo, doutor em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela FAUUSP, e apoiado pelos  professores do Departamento de Projeto da FAU, Dr. Alexandre Delijaicov e Dra. Raquel Rolnik, que mediarão o debate.

Participarão da mesa os arquitetos professores da FAU Alexandre Delijaicov, Raquel Rolnik e Nabil Bonduki (atual Secretário Municipal da Cultura) e o arquiteto historiador Benedito Lima de Toledo. O debate contará também com a participação da  professora da FAU- Mackenzie Nádia Somekh (atual presidente do Conpresp), o arqueólogo Paulo Zanettini, o advogado do Movimento Parque Augusta Iberê Bandeira de Mello, e dois integrantes do movimento ativista Organismo Parque Augusta, o arquiteto Augusto Aneas e a jornalista e permacultora Henny Freitas.

 

cartaz parque augusta em debate final

Enfim, livre-docente. Muito obrigada!

banca

Com a banca de avaliação: Carlos Vainer (IPPUR-UFRJ), Vera Telles (FFLCH-USP), Cristina Leme (FAU-USP), Cibele Rizek (IAU-USP São Carlos) e Flávio Villaça (FAU-USP)

Ontem defendi minha tese de livre-docência, na FAU-USP. Gostaria de agradecer a todos que estiveram comigo nessa caminhada, aos que me ajudaram, à banca de avaliação, aos que estiveram presentes ao longo dos cinco dias do concurso. Muito obrigada!

Após a defesa,  recebi da minha filha Iara um lindo presente, este texto que compartilho com vocês a seguir.

———

E agora ela virou livre-docente. Saiu da banca com 10, 10, 10 e 10. Fez daquele momento um momento epistêmico: mostrou o que pode uma intelectual periférica numa posição global. Ela faz isso: inverte as coisas, reposiciona, politiza, polemiza, fortalece e arrasa. Coloca aquele óculos colorido, o batom vermelho, morde a caneta e fala pro mundo com uma força que é só dela. O que o mundo escuta, eu tive o privilégio supremo de ouvir desde dentro da barriga:

que quase tudo na vida é uma questão de território

que arroz integral e água de cachoeira fortalecem a alma

que para todos os problemas existenciais existe uma planilha que bota tudo no lugar

que pra quase tudo a gente precisa mesmo é de concentração – e que não existem muitas coisas que a gente não consegue (uia)

que salada se serve com a mão

que quando o fivel não acha a mãe dele pela terceira vez a gente sai do cinema

que amor é uma coisa que se expressa lavando a louça e comprando pão

tarti di frutti di bosco

que as melhores coisas da vida não são coisas (eu li essa frase em algum lugar, mas poderia ter saído certinho da boca dela)

que dançar enya e falar espanhol zuando é saber viver a vida

que ser mãe é ter a consistência de estar presente e firme mesmo quando três oceanos, uma guerra, uma tese de doutorado ou mesmo uma cidade inteira para reconstruir separam a gente

obrigada por ser  tudo isso e muito mais. você é foda.

Iara Rolnik Xavier.

Ocupe Estelita toma as ruas do Recife após aprovação de projeto

Na última terça-feira, no Recife, convocadas pelo Movimento Ocupe Estelita, milhares de pessoas tomaram as ruas da cidade em protesto contra a aprovação, na Câmara Municipal, do Plano Urbanístico do Cabanga e Cais José Estelita, que autoriza a implementação do projeto Novo Recife na área do cais. No mesmo dia, o prefeito sancionou a lei.

Compartilho abaixo uma nota do Movimento Ocupe Estelita sobre o assunto. Uma nova manifestação está marcada para esta quinta-feira. Veja mais informações na página do evento no Facebook.

—————–

Primeiro Ato #SalveEstelita reúne 5 mil pelas ruas do Recife

salve estelita marcelo

Foto: Marcelo Soares

 

A cidade do Recife parou para ver ouvir e dar passagem, nessa quarta-feira 5 de Abril, a uma manifestação de repúdio à administração municipal, capitaneada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB). O primeiro ato Salve Estelita foi organizado pelo Movimento Ocupe Estelita com o intuito de manifestar a insatisfação de vários movimentos sociais, cidadãos e coletivos com a forma pela qual o Plano Urbanístico do Cabanga e Cais José Estelita foi elaborado, aprovado pela Cãmara Municipal e sancionado no mesmo dia pelo prefeito. O Plano, agora Lei, autoriza a edificação do Projeto Novo Recife, um empreendimento de 13 torres no centro da cidade, mais especificamente no bairro histórico de Santo Antônio que acumula um rastro de ilegalidade e que promete gerar um significativo impacto negativo sobre a qualidade de vida da capital pernambucana. Cerca de 5 mil pessoas participaram   manifestação, que seguiu por algumas das mais importantes vias no final   tarde e se dispersou no Shopping Rio-Mar, identificado pelos manifestantes como símbolo do processo de aguda segregação pelo qual passa a cidade.

Uma nova manifestação deve acontecer nessa quinta-feira com um número maior de entidades envolvidas. Diversos sindicatos e grupos sociais devem se integrar ao Segundo Ato Salve Estelita – a disputa em torno do Cais José Estelita nos últimos meses aglutinou diversas demandas urbanas de variados grupos sociais. Uma das categorias que reforçou o coro dos descontentes nessa terça-feira, por exemplo, foi a dos professores estaduais, em greve.

A lei que autoriza o empreendimento Novo Recife foi aprovado em uma votação turbulenta, e sem a análise dos vereadores – a matéria não era prevista na pauta do dia e foi encaminhada em regime de excepcionalidade. O Projeto foi sancionado pelo prefeito na mesma noite, apesar do gestor encontra-se em São Paulo. Retrospectivamente a iniciativa empreendedora não foi discutida com a sociedade, até que grupos, coletivos e movimentos forçassem o debate, desde junho de 2014, quando a área foi invadida pela população para impedir o início da  demolição dos armazéns que compõem o patrimônio do local.

Entenda o caso

A área do Cais José Estelita, de 100 mil metros quadrados, é uma das mais valiosas áreas s do pequeno perímetro urbano da  capital, que sofre com um alto déficit habitacional. Foi vendido num leilão ilegal (diversas ações na Justiça Federal tentam reverter a venda, que teve apenas um consórcio interessado); além disso o projeto foi aprovado sem anuência do Iphan, DNIT e Fundarpe – aprovação necessária devido ao valor histórico do local, que sedia o segundo pátio ferroviário brasileiro.

Também não foram feitas análises de impacto ambiental e urbanística do empreendimento, cujo projeto prevê um estacionamento de 5000 veículos. Essa perspectiva promete piorar em muito o trânsito na cidade, considerado pela consultoria TOM 2, em 2014, o pior do País.

O caso se agrava ao se verificar que entre as doações de campanha do atual prefeito Geraldo Júlio encontram-se valores advindos de uma das principais construtoras que formam o consórcio, a Queiroz Galvão – cujo presidente esteve preso até semana passada por envolvimento no Caso Lava jato.

 A manifestação

Portando faixas, instrumentos de percussão, cartazes os manifestantes realizaram uma significativa sinalização de que o envolvimento entre o Poder Público municipal e as empresas do setor imobiliário chegou a um ponto crítico. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar até a entrada no Shopping Rio Mar, complexo de comprar viinho à área de litígio entre a sociedade civil e a articulação prefeitura.

A razão encontrada pelo manifestantes para a ida ao shopping é a similaridade entre o empreendimento imobiliário e centro de compras – ambos se propõem a promover o capital e a segregação. O Shopping é uma tentativa de criar uma nova cidade sem problemas urbanos como trânsito, chuva, sol, pedintes, acidentes, falta de estacionamento nas ruas. É uma espécie de simulação de cidade e de espaço público. As torres do Novo Recife se assimilam à proposta do Shopping pois fazem parte do projeto de cidade onde as pessoas pagam pelo exclusivo, pagam por uma sala de ginástica no próprio prédio, piscina particular, parquinho particular, que pagam pela sua auto-exclusão, pela sua distinção, que só conhecem a solidariedade entre iguais.

Fotos/ Marcelo Soares: https://www.flickr.com/photos/direitosurbanos/sets/72157652408265225/