Professores da FAUUSP e FAU Mackenzie concorrem ao CMPU

Pela primeira vez, os cidadãos paulistanos poderão eleger diretamente seus representantes no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Foi o novo Plano Diretor de São Paulo, aprovado em julho do ano passado, que redefiniu a composição e a forma de eleição do órgão. Antes, os nomes eram indicados pelo prefeito.

No próximo dia 15, portanto, todo cidadão com título eleitoral em situação regular poderá participar das eleições para os representantes da sociedade civil no conselho, nos seguintes segmentos: movimentos de moradia; associações de bairro; entidades acadêmicas e de pesquisa; organização não governamental; e entidade religiosa.

No segmento “entidades acadêmicas e de pesquisa”, os professores Raquel Rolnik e Eduardo Nobre, da FAUUSP, junto com os professores Valter Caldana e Denise Antonucci, da Universidade Mackenzie, montaram a chapa “Urbanistas por São Paulo” (chapa 31) para representar os professores e estudantes universitários no conselho.

Composta por professores que acompanham e participam do debate público da política urbana, nossa chapa defende a ideia de uma cidade plural, includente e bela, onde outros valores – para além dos valores econômicos – estejam presentes e guiem as decisões sobre política urbana, e se compromete não só com a defesa de uma cidade para todos, mas também em divulgar, publicizar e discutir os temas em debate no conselho, incluindo-os em uma agenda de formação não só de estudantes de arquitetura e urbanismo, mas também dos moradores de São Paulo envolvidos nas lutas pelo direito à cidade.

Lembramos que o CMPU é um dos principais fóruns onde são debatidos os planos e projetos urbanísticos para a cidade, antes de serem enviados à Câmara Municipal. Além disso, o conselho acompanha e intervém na política urbana, decidindo sobre aspectos que não estejam claros ou que não foram suficientemente desenvolvidos em sua implementação. A eleição direta dos representantes da sociedade civil é, portanto, importantíssima para permitir maior representatividade do conselho.

O dia 15 de março, portanto, será um importante momento da vida democrática de nossa cidade. Conheça as chapas, participe das eleições e fortaleça o Conselho Municipal de Política Urbana!

Candidatura: Chapa Urbanistas por São Paulo / Número: 31
Nomes: Valter Caldana (titular) e Denise Antonucci (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Nomes: Raquel Rolnik (titular) e Eduardo Nobre (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Confira abaixo algumas informações práticas sobre as eleições:

Local de votação: serão 31 locais de votação, um em cada subprefeitura. Clique aqui para saber onde você deve votar.

Candidatos: clique aqui para conhecer todas as chapas.

Documentos: no dia da votação você deve apresentar um dos seguintes documentos: RG original; Título de eleitor original ou certidão de quitação eleitoral original; Carteira Nacional de Habilitação; Documento de identificação de órgãos de classe.

Para mais informações, acesse o site: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/cmpu/

Observatório de Remoções seleciona pesquisadores

CHAMADA PESQUISADORES OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES

O LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade) e o LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, em colaboração com docentes da Universidade Federal do ABC e da Universidade Federal da Integração Latino Americana, tornam público a presente chamada e convida os interessados a apresentarem candidaturas para duas vagas de Coordenador de Pesquisa junto ao Projeto Observatório de Remoções.

Este projeto trata da identificação e mapeamento de regiões e grupos de grande vulnerabilidade socioambiental impactadas por remoções involuntárias decorrentes da implantação de grandes projetos urbanos em áreas com grande concentração de favelas, loteamentos irregulares e clandestinos (cortiços e ocupações). O projeto tem também como objetivo o apoio às comunidades envolvidas com ferramentas de compreensão desse fenômeno urbano e de defesa do seu Direito à Moradia.

Estruturado a partir de quatro frentes de trabalho a serem desenvolvidas nos anos de 2015 e 2016 – ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação da metodologia – o projeto trata do fenômeno da remoção a partir de diferentes escalas territoriais. As ações colaborativas junto às comunidades vulneráveis, bem como o mapeamento, serão realizadas na cidade de São Paulo e em municípios do ABC.

A articulação com outros Observatórios e a multiplicação da metodologia extrapola o território do estado de São Paulo e do país. Podem candidatar-se às vagas, pesquisadores com mestrado completo, doutores ou doutorandos. É desejável experiência em gestão administrativa de projetos de pesquisas ou extensão, e/ou pesquisa-ação e educação popular e/ou planejamento urbano e construção de indicadores e bases de dados.

A dedicação será de 25 horas semanais a serem desenvolvidos na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ou na Universidade Federal do ABC, bem como em estudos de campo. A remuneração mensal será constituída através de pagamento mensal de bolsa de acordo com a titulação do candidato. Os interessados devem enviar sua candidatura para o e-mail observatorioderemocoes@gmail.com no período de 06 a 16 de Novembro de 2014.

As mesmas devem ser acompanhadas por currículo (Lattes ou outro formato), envio de algum trabalho ou projeto já realizado pelo proponente (artigo, dissertação, tese, vídeo, entrevista etc.), e uma carta justificando sinteticamente, o interesse em participar do projeto, além de preferência – se houver – de participar do desenvolvimento do projeto na FAUUSP/Cidade Universitária ou na UFABC.

Os currículos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes do projeto das universidades envolvidas no período de 17 a 23 de Novembro. Os candidatos selecionados serão convidados para entrevistas a serem realizadas no período de 24 e 28 de novembro, presencialmente ou por Skype. Os candidatos selecionados e aprovados deverão estar disponíveis para inicio dos trabalhos em 01 de Dezembro de 2014 ou 01 de janeiro de 2015.

Coordenação Observatório de Remoções

O Cine Belas Artes está de volta! Enquanto isso, Instituto Brincante luta para permanecer em sua sede…

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Depois de muita mobilização, o Cine Belas Artes reabrirá suas portas ao público no próximo sábado, dia 19, às 16h, na tradicional esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista. Diante de pressões do proprietário, que elevou demasiadamente o valor do aluguel do imóvel, o cinema encerrou suas atividades em março de 2011.

Desde então, foi grande a mobilização para impedir o fechamento permanente do espaço, articulada pelo Movimento pelo Cine Belas Artes, que se empenhou, em conjunto com a prefeitura, para encontrar soluções que viabilizassem a existência do cinema naquela esquina. No início deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou uma parceria com a Caixa que concretizou o desejo de tantos paulistanos. Teremos, enfim, nossa esquina do cinema de volta!

Mas vários outros espaços culturais da cidade veem suas atividades ameaçadas pelo aumento vertiginoso dos valores dos alugueis e pela pressão das incorporadoras. Agora é a vez do Instituto Brincante, na Vila Madalena, criado há 21 anos pelo multiartista Antônio Nóbrega. No final de maio, o instituto recebeu uma notificação judicial determinando a desocupação do espaço em 30 dias. O proprietário pretende vender o imóvel para uma construtora e ameaça ajuizar uma ação de despejo.

Com atividades artísticas, culturais e educativas que envolvem mais de 2.500 pessoas, o instituto tenta agora na Justiça prorrogar o prazo de permanência no local ao menos até concluir os projetos em andamento. Ao mesmo tempo, convoca a população a se mobilizar. Eles convidam a todos para uma “grande brincada” no dia 3 de agosto, no parque Ibirapuera, em apoio ao movimento #FicaBrincante, e prometem para este dia “muita dança, música, oficinas de brinquedos e brincadeiras, e a alegria característica do Instituto!”.

A luta vitoriosa do Belas Artes e a mobilização em torno do Brincante estão longe de encerrar a questão da permanência de espaços culturais em áreas de interesse do mercado. No Plano Diretor, esboçou-se uma tentativa de criar um novo instrumento urbanístico de proteção destes usos, bloqueada pelo conservadorismo dos próprios procuradores da prefeitura.

Neste processo, este tema foi intensamente debatido e acabou criando um conceito – de território cultural- que, a depender agora das mobilizações e encaminhamentos pós-plano, pode ganhar musculatura e avançar neste tipo de proteção. Vai depender, evidentemente, do grau de mobilização e articulação dos inúmeros grupos que hoje estão lutando por uma cidade para todos, com usos “não rentáveis” ou “menos rentáveis” mesmo em áreas de grande interesse do mercado.

*Confira a página do Instituto Brincante no Facebook
*Veja a página do evento Brincada em apoio ao #FicaBrincante
*Confira também a nova página do Movimento pelo Cine Belas Artes

Brasil: quanto mais Copa do Mundo, menos futebol?

Quem vê o Brasil tomado por futebol manhã, tarde e noite, nos espaços reais e virtuais, imagina que a prática do futebol, que historicamente faz parte da vida de milhões de brasileiros desde a mais tenra idade, esteja em grande alta. Ledo engano…

Pesquisa recente da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Escola de Enfermagem da UFMG sobre as atividades físicas de lazer mais praticadas pelos brasileiros mostra que, nos últimos anos, a prática do futebol vem diminuindo, enquanto a frequência a academias de musculação e ginástica não para de crescer.

Uma das hipóteses levantadas pela pesquisa para explicar o fenômeno seria, de um lado, o aumento do poder aquisitivo da população, que teria facilitado o acesso às academias de ginástica, e, de outro, a redução de espaços públicos disponíveis para a prática de futebol.

O fato é que os campos de várzea, que no passado revelaram muitos de nossos grandes jogadores, foram minguando rapidamente nas regiões mais centrais, com o processo de urbanização que ocupou estas áreas próximas aos rios. Hoje o futebol amador sobrevive quase que exclusivamente nos campos improvisados nas periferias e favelas, também em franco processo de desaparecimento, sob o impacto da consolidação da urbanização também nestas áreas.

Mas se a Copa do Mundo é o espetáculo máximo do futebol, o futebol da Copa não é o das peladas das favelas e periferias da cidade, imagem recorrente na mídia, mas o futebol-negócio, o futebol-espetáculo midiático que vende tudo, de cuecas a seguros, de cartão de crédito àquela marca de sanduíche.

Na contramão dessa lógica, iniciativas que aliam o futebol de rua à contestação do futebol-negócio acontecerão em São Paulo no próximo mês: de 1º a 12 de julho, o Mundial de Futebol de Rua reunirá 300 jovens, de 24 países, num torneio com regras bem diferentes das da FIFA. O que vale nesta competição é, essencialmente, o processo de construção de cidadania. As partidas acontecerão no Largo da Batata, na Avenida Ipiranga e em seis unidades do CEU.

No mesmo período, o Comitê Popular da Copa de São Paulo, em parceria com organizações e movimentos sociais, realizará a 4ª edição da Copa Rebelde. O evento acontecerá no dia 6 de julho, em pleno território do antigo projeto Nova Luz, no terreno que já foi ocupado pelo centro comercial Fashion Luz, que foi fechado e demolido pelo poder público para dar lugar a um teatro de ópera e dança, de cuja implementação o governo do Estado desistiu recentemente. Abandonado há anos e contribuindo para o processo de degradação daquela área, o local foi então ocupado por um campo de futebol…

Veja nos links abaixo mais informações sobre os dois eventos:

Mundial de Futebol de Rua
Site: http://www.mundialfutebolderua.org/
Página no FB:  https://www.facebook.com/mundialfutebolderua

Copa Rebelde
Site: https://coparebelde.wordpress.com/
Evento no FB: https://www.facebook.com/events/718601578220830/

Amanhã tem comemoração na comunidade Mauá

A noite deste sábado será de festa na ocupação Mauá, localizada no centro de São Paulo. A comunidade vai comemorar o depósito feito pela prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 11 milhões, para a compra do edifício que, desde 2007, está ocupado por mais de 200 famílias. Confira abaixo notícia divulgada na página da comunidade no facebook.

Leia outros posts sobre a ocupação Mauá aqui no blog.

Samba e forró para comemorar a vitória da Mauá

Neste sábado, a partir das 18h00, a Comunidade Mauá vai comemorar a grande vitória  da desapropriação do prédio, com samba e forró.  Um palco será montado na frente da ocupação para as apresentações.

Depois  de muita luta e da agonia pela ameaça de reintegração de posse, O processo de desapropriação do prédio iniciou em junho de 2013 quando o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto de interesse social. No dia 30 de abril  a prefeitura de São Paulo depositou R$ 11,  milhões correspondentes a sua oferta de compra para a nossa Ocupação, que abriga 237 famílias, aqui na rua Mauá no Bairro da Luz, centro da capital Paulista.

O proprietário deixou o imóvel abandonado, sem função social, por mais de 20 anos,  As famílias já poderiam ter a posse do prédio por uso capião,  Mas quando faltavam apenas  quatro dias para  completar cinco anos da ocupação, o dono pediu a reintegração de posse.

O projeto é para construção de 160 apartamentos conjugados ou de um dormitório . E as  famílias restantes serão atendidas nos outros projetos habitacionais da prefeitura.

*Fonte: Frente de Luta por Moradia

Novas audiências discutirão substitutivo do Plano Diretor de SP

Na semana passada, o relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal de São Paulo apresentou a proposta de substitutivo do Plano, que está em discussão desde abril de 2013, por iniciativa da prefeitura.

O projeto inicial foi entregue ao Legislativo pela prefeitura em setembro do ano passado. Em seguida, a Câmara abriu um processo de discussão pública, com audiências regionais e temáticas.

Clique aqui para ler o texto do substitutivo, bem como seus quadros e mapas.

A partir do próximo final de semana, novas audiências públicas serão realizadas para debater o texto do substitutivo. Confira abaixo a programação:

Audiências Públicas

Data: 5 e 6 de abril
Objetivo: apresentar, debater e receber contribuições para aperfeiçoamento do substitutivo.
Local: Avenida Olavo Fontoura, 1209 – Auditório Celso Furtado.

Sábado (5 de abril):
9:30 h. – Abertura (presidente da câmara, prefeito, presidente da CPPUMA, SMDU)
10 h – Apresentação do substitutivo pelo relator
11 h – Intervenções do público e dos vereadores
14 h -Grupos de Trabalho
1. Uso e ocupação do solo adensamento, outorga
2. Eixo, mobilidade
3. Cultura/ política de patrimônio cultural
4. Moradia – produção habitacional, Zeis
5. Moradia – Regularização fundiária e urbanização
6. Gestão democrática, sistema de planejamento e informação
7. Questão Ambiental na macrozona de proteção: Macro áreas, desenvolvimento da zona rural e instrumentos
8. Questão Ambiental na macrozona de estruturação urbana: áreas verdes, mudanças climáticas e instrumentos

Domingo (6 de abril):
9 h. – Continuidade dos grupos de trabalho
11 h – Apresentação de todos os grupos – propostas contidas no substitutivo e apoiadas pelo grupo, novas propostas, principais polêmicas debatidas
14 h – Encerramento

Audiências temáticas:

Meio Ambiente
Data: 15 de abril (terça-feira)
Horário: 9h às 14h
Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal. Viaduto Jacareí, 100, 1º andar

Habitação
Data: 16 de abril (quarta-feira)
Horário: 9h às 13h
Local: Salão Nobre e Auditório Freitas Nobre – Câmara Municipal. Viaduto Jacareí, 100, 8º andar

Mobilidade
Data: 17 de abril (quinta-feira)
Horário: 9h às 13h
Local: Salão Nobre – Câmara Municipal. Viaduto Jacareí, 100, 8º andar

Audiências Regionais:

Zona Norte
Data: 14.04 (segunda-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: Subprefeitura de Santana – Av. Tucuruvi, 808, Tucuruvi

Zona Sul
Data: 15 de abril (terça-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: CEU Meninos – Ipiranga – Rua Barbinos, s/n, São João Clímaco

Zona Centro-Oeste
Data: 16 de abril (quarta-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: Faculdade Sumaré – Pinheiros – Rua Capote Valente, 1121

Zona Leste
Data: 17 de abril (quinta-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: SENAI – Rua Bresser, 2315 – Mooca