Um Plano para enfrentar de vez a questão da moradia em São Paulo?

Na última quinta-feira (30), a Prefeitura de São Paulo lançou para discussão uma proposta de Plano Municipal Habitação (PMH). O documento começou a ser elaborado quando o professor João Whitaker, colega da área de planejamento urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, assumiu a Secretaria de Habitação em novembro do ano passado.

Por várias razões, essa proposta de PMH é um marco nos processos de elaboração de planos habitacionais. Vale lembrar que esses planos eram uma exigência do Sistema Nacional de Habitação Social, que foi colocado na geladeira depois que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi lançado pelo governo federal.

A ideia de um Plano Municipal de Habitação é a construção de uma política local, de longo prazo, condizente com as particularidades de cada município. Agora, diante da crise econômica e política que lança incertezas sobre a continuidade do MCMV, abre-se novamente a oportunidade de pensar políticas habitacionais locais.

O PMH apresentado pela Prefeitura de São Paulo é um marco porque traz várias novidades. A começar pela ilustração da capa: a imagem de uma cidade habitada e não de uma “plantação de casas”, aqueles conjuntos imensos de casinhas idênticas umas às outras que costumam ilustrar os programas habitacionais.

Mas o mais importante é que esse PMH parte de uma leitura da diversidade das necessidades habitacionais da cidade e propõe distintos programas e linhas de atuação. Entre as propostas, há duas novidades importantes.

A primeira delas é a incorporação de políticas de aluguel como parte da política habitacional, não como um arremedo, que é como isso vem sendo utilizado até agora, através da chamada “bolsa aluguel”, uma espécie de compensação provisória enquanto a habitação definitiva não chega. Pela proposta do PMH, o aluguel passa a ser uma alternativa definitiva de moradia para certos grupos, como, por exemplo, os idosos, que por meio de um programa de locação social poderão morar em áreas bem localizadas, mediante o pagamento de um valor acessível, já que o aluguel será subsidiado. O aluguel passa, então, a ser uma alternativa de moradia, além da casa própria.

Outra modalidade que também utiliza o aluguel é a segunda grande novidade deste plano, há muito tempo necessária. Trata-se do Serviço Social de Moradia, uma opção de apoio à moradia pra população em situação de vulnerabilidade e emergência extrema, como a população de rua, e também para vítimas de desastres como incêndios, enchentes e deslizamentos. Esse serviço prevê a oferta de moradia de aluguel subsidiado em cômodos e quitinetes, ou mesmo em casas e apartamentos, para famílias, e se articula às políticas de assistência social e direitos humanos.

Outro elemento importante a destacar nesse PMH é a incorporação, dentro da política habitacional, da política fundiária para habitação. Faz tempo que São Paulo formulou e procura implementar uma política fundiária de habitação, através das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e também da aplicação do IPTU progressivo no tempo – mais de mil imóveis vazios ou subutilizados já foram notificados na cidade. A ideia do PMH é articular de forma muito mais direta as ações dos distintos programas habitacionais com os instrumentos que já existem na política fundiária e isso é muito positivo.

O Plano não é um programa de governo, mas uma política abrangente, de longo prazo. Exatamente o que precisa ser uma intervenção que de fato permita avançar para enfrentar definitivamente a questão.

A proposta apresentada pela Prefeitura está disponível para consulta on-line entre os meses de julho e outubro, no site www.habitasampa.inf.br. Em seguida, entre novembro e dezembro, serão realizadas audiências públicas e, somente depois disso, com a consolidação da proposta após os debates, um projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal. Vale a pena conhecer as propostas e participar desse que é um debate fundamental para a cidade.

*Postado originalmente no Portal Yahoo!.

São Paulo perde Gerôncio, lutador pelo direito à moradia

Gerôncio Henrique Neto. Foto: Lucas Bonolo/Rede Brasil Atual

Via observaSP

Recebemos hoje a triste notícia do falecimento do Sr.Gerôncio, 73 anos, liderança da comunidade do Jardim Edith, na zona Sul de São Paulo. Ele foi vítima de um atropelamento, chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu. O enterro será realizado nesta sexta-feira, às 10h, no Cemitério Parque dos Ipês (Estrada Ary Domingues Mandu, 2719 – Itapecerica da Serra – SP).

Gerôncio Henrique Neto nasceu na cidade de Santana de Ipanema, no estado de Alagoas, mudou-se para São Paulo na década de 60, e desde o início se envolveu com os problemas da comunidade do Jardim Edith, onde se instalou com a família.

As primeiras remoções de moradores da comunidade começaram nos anos 1970, para a construção de obras viárias. Em meados dos anos 1990, mais famílias foram retiradas. Em todos esses momentos, Gerôncio e seus familiares resistiram. Inserida no âmbito da operação urbana consorciada Água Espraiada, aprovada em 2001, a área do Jardim Edith foi demarcada como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) no Plano Diretor de 2002, depois de muita pressão dos moradores.

Isso não resolveu o problema da comunidade, constantemente ameaçada de remoção, mas foi muito importante para que pudessem lutar pela permanência no local. Em 2007, com a intensificação das remoções por parte da Prefeitura, após um incêndio ter atingido a comunidade, a Associação de Moradores do Jardim Edith, por meio da Defensoria Pública, acionou a Justiça para reivindicar a permanência no local. A decisão saiu em 2008, determinando a suspensão das remoções. Por meio de um acordo judicial, a Prefeitura então se comprometeu com a construção de um conjunto habitacional, com creche e área de lazer, para atender as 240 famílias que ainda restavam na comunidade.

Depois de décadas de lutas, nas quais o Sr.Gerôncio foi protagonista, o conjunto habitacional do Jardim Edith foi construído e, no final de 2012, as famílias começaram a ocupá-lo. O conjunto é formado por torres residenciais, uma unidade básica de saúde, uma creche e um restaurante-escola. Gerôncio era um dos moradores.

Em uma reportagem da Rede Brasil Atual de 2013, ao lhe perguntarem como explicava tanta persistência na luta pelo direito à moradia, Gerôncio respondeu: “Rapaz, eu vim para São Paulo fugindo da seca e da fome. E para me tratar de um problema no estômago, do qual tive de ser operado. Aqui no Edite eu perdi dois filhos. Um morto pela polícia, outro por bandidos. Mas eu nunca perdi a fé na justiça, é isso que me move”.

“Seu” Gerôncio, como era chamado, vai fazer falta na cidade. Com seu jeito calmo e persistente, mostrou para todos nós que não há sonhos impossíveis… Vamos sempre nos lembrar dele cada vez que passarmos por aquele belo conjunto de moradia popular encravado na “esquina da riqueza com a mina de ouro”, como dizia, em plena capital do capital.

Observatório de Remoções: conflitos fundiários, lutas e histórias de vida

Por Equipe do Observatório de Remoções*

Tendo como paradigma a experiência “Por um observatório das Remoções no Município de São Paulo”, que reuniu, em 2012, diversas pesquisas em andamento no LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) e no LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), da FAUUSP, iniciamos um projeto de mapeamento de processos que envolvem despejos e remoções, visando também o apoio a comunidades afetadas e o intercâmbio de informações com outros observatórios nacionais e internacionais.

A iniciativa do projeto Observatório de Remoções está sendo desenvolvida pelos laboratórios já mencionados, em parceria com o LABJSV (Laboratório Justiça Socioambiental e Populações Vulneráveis), da UFABC, na capital e na região do ABC.

Por que mapear remoções? – Grandes projetos de infraestrutura viária e de mobilidade, centros comerciais, parques públicos, operações urbanas e equipamentos esportivos, ou mesmo projetos de contenção e redução de riscos ambientais, quando implementados, ocultam diversos impactos sociais, o que pode nos fazer pensar que foram erguidos sobre vazios urbanos.

Esses espaços, no entanto, não eram vazios. Pelo contrário, são carregados de histórias das pessoas e de suas famílias que, removidas de seus locais de moradia (favelas, cortiços, loteamentos precários, ocupações etc.), forçosamente abrem o espaço, até então por elas habitado, para que esses empreendimentos possam ser viabilizados, valorizando regiões da metrópole.

A avaliação dos impactos sociais dos deslocamentos, contudo, sequer é considerada como uma externalidade negativa decorrente da implementação de projetos em grande escala, como deveria. Exemplos práticos desse entendimento são os processos públicos de licenciamento que não dão conta dos efeitos sociais decorrentes da remoção de centenas ou milhares de famílias para a implantação de uma grande obra.

O processo de remoção é marcado, no mais das vezes, pela desinformação, pela violação de direitos e pela tentativa de desmobilização do grupo de moradores que em geral busca, legitimamente, alternativas de resistência. Entre as estratégias de desmobilização utilizadas pelos empreendedores destacam-se a falta de informação sobre o processo e o não reconhecimento das ocupações, favelas, loteamentos e comunidades como coletividades, muitas vezes por meio de informações e atendimentos desencontrados entre famílias que vivem no mesmo território.

Em geral, a notícia da remoção chega à ocupação por vias informais e pouco confiáveis: pelo boato, pela imprensa, marcada por informações inconsistentes e imprecisas dos agentes púbicos, que nem sempre explicam as causas materiais da remoção – a obra urbanística, a contenção do risco, a proteção ambiental –, como também não dão conta de esclarecer as causas formais e processuais da remoção, como a ordem judicial, a desapropriação, o licenciamento, o laudo pericial, entre outros elementos.

A informação fragmentada e incompleta, a indefinição de papéis e atribuições do poder público em um processo que implica a remoção de famílias – não importam quantas – é uma das mais graves violações de direitos. A falta ou precariedade de informação constitui-se como importante entrave ao empoderamento dos envolvidos e, consequentemente, os enfraquece na disputa pelo território através de planos alternativos ou por melhores condições de remoção, isto é, com o menor rompimento possível de vínculos com o lugar da moradia e com a garantia de efetivação de outros direitos.

Vale acrescentar que os procedimentos são distintos a depender do empreendedor – se público, privado ou parceria público-privada (PPP). Tais procedimentos, que atendem a interesses distintos, nem sempre resultam no conhecimento da posse ocupada pela moradia; tampouco reconhecem sua justa indenização.

As ocupações urbanas são também objetos de nosso mapeamento. Convergente com a disputa pelo solo urbano e a especulação sobre o valor dos aluguéis, que ocasionou um massivo número de despejos individuais, é notório o aumento do número de ocupações compostas por famílias que não mais conseguem pagar o aluguel. Nesse contexto, percebemos também o agravamento no tratamento dispensado pelo poder Judiciário, que se nega ao debate sobre a função social da propriedade e delega à polícia militar a tarefa do despejo forçado, marcado pela violência e pelo autoritarismo.

Em junho deste ano, aliás, pelas coalizões de movimentos de moradia que atuam em São Paulo, foi apresentada ao poder público municipal, estadual e também ao Judiciário uma lista com mais de 40 ocupações de grupos de sem-teto na capital, sobretudo no centro, exigindo a abertura de diálogo e o atendimento habitacional.

O Observatório de Remoções – O projeto está estruturado a partir de quatro frentes de trabalho: ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação de metodologia. As ações colaborativas e de mapeamento serão realizadas na cidade de São Paulo e na região do ABC, mas as atividades de articulação e multiplicação de metodologias ultrapassam esse recorte territorial, visando compartilhar iniciativas, fomentar pesquisas e contribuir com políticas públicas locais e regionais.

Está em fase de produção uma plataforma de mapeamento colaborativo destinada a receber denúncias e informes de remoções, que será hospedada no site do Observatório:observatorioderemocoes.com/mapeamento-participativo.

Projetada para receber informações de forma simples e prática, a plataforma é voltada a denúncias tanto de moradores e líderes comunitários atingidos por remoções quanto de advogados, movimentos de luta por moradia ou qualquer pessoa que deseje colaborar. A partir do mapeamento atualizado das ocupações, favelas, loteamentos e comunidades em situação de ameaça ou iminência de remoção, será possível a realização de estudos e análise crítica, divulgação da situação ou até mesmo a formulação de planos alternativos para negociação e resistência. Enquanto a plataforma está sendo elaborada, divulgamos no mesmo endereço o mapeamento que vem sendo realizado pelos pesquisadores do Observatório.

Como mencionado, um dos objetivos do Observatório de Remoções é o apoio às ocupações atingidas por remoções e despejos forçados para compreensão dos seus impactos, tendo em vista a perspectiva de defesa dos direitos e o diálogo com as demandas dos moradores dentro dos processos de resistência, junto aos movimentos sociais que já atuam nesses espaços. Esperamos que esse processo facilite também a interlocução entre os moradores, para que os espaços e momentos de resistência encontrem canais de diálogo mais fluidos e alternativos por toda a cidade. Entendemos como forma de resistência a compreensão dos direitos, a construção de alternativas de projetos urbanísticos e o fim dos processos autoritários e especulativos que encobrem violações de direitos sociais, fragilizam as famílias e facilitam as remoções.

Esperamos mapear e denunciar violações de direitos em processos e ameaças de remoções, tornando públicas e visíveis as ações dos diversos atores envolvidos, como maneira de contribuir para uma análise crítica e coletiva sobre as formas de viver e estar na cidade, os procedimentos do Estado e as políticas públicas habitacionais e urbanas.

*O Observatório de Remoções é um projeto de pesquisa-ação coordenado pelas professoras Raquel Rolnik (LabCidade FAUUSP), Karina Leitão (LabHab FAUUSP), e pelo professor Francisco Comaru (LABJSV UFABC). Saiba mais no site do projeto.

Ciclo de debates: moradia e cidade

Continua esta semana, na Casa da Cidade, o Ciclo de Debates Moradia e Cidade. Nesta terça-feira (30), o tema do encontro é habitação popular e assessoria técnica. Confira a programação!

CICLO DE DEBATES: MORADIA E CIDADE

A cidade de São Paulo vive um conflito permanente entre o interesse do mercado imobiliário e a necessidade de produção de moradia popular. O tema é atual e necessário para a construção de uma cidade justa e solidária.

DIA 30/06 – Habitação Popular e Assessoria Técnica

Com: Ricardo Gaboni (Ambiente),Sandra Simões (Osasco),Rosângela Paz (PUC), Ângela Amaral (Mediadora),Evaniza Rodrigues (UMM/SP)
Conhecer processos participativos e os desafios para a ampliação de projetos participativos

DIA 07/07 – Autogestão na Habitação: Ainda é possível construir territórios de utopia?

Com: Donizete Fernandes (UNMP),Ricardo Gouveia (Assessor da Presidência da Caixa),Coletivo Usina
Apresentar um panorama das políticas habitacionais atuais e estimular o debate de propostas alternativas.

Venha participar conosco!

Local: Instituto Casa da Cidade – Rua Rodésia, 398 – Vila Madalena
Horário: das 19:00 às 21:30

Dia 28, na FAU-USP: Parque Augusta em debate

*Informe do Departamento de Projeto – FAU-USP

No próximo dia 28 de maio (quinta-feira), o  Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP promove o evento “Parque Augusta em debate”, com início às 17h30, no auditório Ariosto Mila da FAU (Rua do Lago, 876, Cidade Universitária, Butantã).

O debate tem como objetivo problematizar o conflito que se estabeleceu na cidade de São Paulo envolvendo o destino de um terreno de  24.752 m² localizado na confluência das ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, no qual está situado  um bosque centenário tombado pelo órgão do patrimônio histórico municipal, o Conpresp, ligado à Secretaria Municipal da Cultura.

Os atuais proprietários da área pretendem construir 3 prédios em parte do terreno; contra esta proposição,  movimentos que há décadas defendem a criação de um parque no local ganharam força nos últimos anos,  reivindicando a manutenção da integridade da área como parque público e livre de construções. O debate deverá abordar questões de natureza urbanística, ambiental, histórica, política e jurídica envolvidas neste conflito.

O evento foi idealizado e organizado pelo arquiteto Arnaldo de Melo, doutor em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela FAUUSP, e apoiado pelos  professores do Departamento de Projeto da FAU, Dr. Alexandre Delijaicov e Dra. Raquel Rolnik, que mediarão o debate.

Participarão da mesa os arquitetos professores da FAU Alexandre Delijaicov, Raquel Rolnik e Nabil Bonduki (atual Secretário Municipal da Cultura) e o arquiteto historiador Benedito Lima de Toledo. O debate contará também com a participação da  professora da FAU- Mackenzie Nádia Somekh (atual presidente do Conpresp), o arqueólogo Paulo Zanettini, o advogado do Movimento Parque Augusta Iberê Bandeira de Mello, e dois integrantes do movimento ativista Organismo Parque Augusta, o arquiteto Augusto Aneas e a jornalista e permacultora Henny Freitas.

 

Enfim, livre-docente. Muito obrigada!

Com a banca de avaliação: Carlos Vainer (IPPUR-UFRJ), Vera Telles (FFLCH-USP), Cristina Leme (FAU-USP), Cibele Rizek (IAU-USP São Carlos) e Flávio Villaça (FAU-USP)

Ontem defendi minha tese de livre-docência, na FAU-USP. Gostaria de agradecer a todos que estiveram comigo nessa caminhada, aos que me ajudaram, à banca de avaliação, aos que estiveram presentes ao longo dos cinco dias do concurso. Muito obrigada!

Após a defesa,  recebi da minha filha Iara um lindo presente, este texto que compartilho com vocês a seguir.

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E agora ela virou livre-docente. Saiu da banca com 10, 10, 10 e 10. Fez daquele momento um momento epistêmico: mostrou o que pode uma intelectual periférica numa posição global. Ela faz isso: inverte as coisas, reposiciona, politiza, polemiza, fortalece e arrasa. Coloca aquele óculos colorido, o batom vermelho, morde a caneta e fala pro mundo com uma força que é só dela. O que o mundo escuta, eu tive o privilégio supremo de ouvir desde dentro da barriga:

que quase tudo na vida é uma questão de território

que arroz integral e água de cachoeira fortalecem a alma

que para todos os problemas existenciais existe uma planilha que bota tudo no lugar

que pra quase tudo a gente precisa mesmo é de concentração – e que não existem muitas coisas que a gente não consegue (uia)

que salada se serve com a mão

que quando o fivel não acha a mãe dele pela terceira vez a gente sai do cinema

que amor é uma coisa que se expressa lavando a louça e comprando pão

tarti di frutti di bosco

que as melhores coisas da vida não são coisas (eu li essa frase em algum lugar, mas poderia ter saído certinho da boca dela)

que dançar enya e falar espanhol zuando é saber viver a vida

que ser mãe é ter a consistência de estar presente e firme mesmo quando três oceanos, uma guerra, uma tese de doutorado ou mesmo uma cidade inteira para reconstruir separam a gente

obrigada por ser  tudo isso e muito mais. você é foda.

Iara Rolnik Xavier.

Ocupe Estelita toma as ruas do Recife após aprovação de projeto

Na última terça-feira, no Recife, convocadas pelo Movimento Ocupe Estelita, milhares de pessoas tomaram as ruas da cidade em protesto contra a aprovação, na Câmara Municipal, do Plano Urbanístico do Cabanga e Cais José Estelita, que autoriza a implementação do projeto Novo Recife na área do cais. No mesmo dia, o prefeito sancionou a lei.

Compartilho abaixo uma nota do Movimento Ocupe Estelita sobre o assunto. Uma nova manifestação está marcada para esta quinta-feira. Veja mais informações na página do evento no Facebook.

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Primeiro Ato #SalveEstelita reúne 5 mil pelas ruas do Recife

Foto: Marcelo Soares

 

A cidade do Recife parou para ver ouvir e dar passagem, nessa quarta-feira 5 de Abril, a uma manifestação de repúdio à administração municipal, capitaneada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB). O primeiro ato Salve Estelita foi organizado pelo Movimento Ocupe Estelita com o intuito de manifestar a insatisfação de vários movimentos sociais, cidadãos e coletivos com a forma pela qual o Plano Urbanístico do Cabanga e Cais José Estelita foi elaborado, aprovado pela Cãmara Municipal e sancionado no mesmo dia pelo prefeito. O Plano, agora Lei, autoriza a edificação do Projeto Novo Recife, um empreendimento de 13 torres no centro da cidade, mais especificamente no bairro histórico de Santo Antônio que acumula um rastro de ilegalidade e que promete gerar um significativo impacto negativo sobre a qualidade de vida da capital pernambucana. Cerca de 5 mil pessoas participaram   manifestação, que seguiu por algumas das mais importantes vias no final   tarde e se dispersou no Shopping Rio-Mar, identificado pelos manifestantes como símbolo do processo de aguda segregação pelo qual passa a cidade.

Uma nova manifestação deve acontecer nessa quinta-feira com um número maior de entidades envolvidas. Diversos sindicatos e grupos sociais devem se integrar ao Segundo Ato Salve Estelita – a disputa em torno do Cais José Estelita nos últimos meses aglutinou diversas demandas urbanas de variados grupos sociais. Uma das categorias que reforçou o coro dos descontentes nessa terça-feira, por exemplo, foi a dos professores estaduais, em greve.

A lei que autoriza o empreendimento Novo Recife foi aprovado em uma votação turbulenta, e sem a análise dos vereadores – a matéria não era prevista na pauta do dia e foi encaminhada em regime de excepcionalidade. O Projeto foi sancionado pelo prefeito na mesma noite, apesar do gestor encontra-se em São Paulo. Retrospectivamente a iniciativa empreendedora não foi discutida com a sociedade, até que grupos, coletivos e movimentos forçassem o debate, desde junho de 2014, quando a área foi invadida pela população para impedir o início da  demolição dos armazéns que compõem o patrimônio do local.

Entenda o caso

A área do Cais José Estelita, de 100 mil metros quadrados, é uma das mais valiosas áreas s do pequeno perímetro urbano da  capital, que sofre com um alto déficit habitacional. Foi vendido num leilão ilegal (diversas ações na Justiça Federal tentam reverter a venda, que teve apenas um consórcio interessado); além disso o projeto foi aprovado sem anuência do Iphan, DNIT e Fundarpe – aprovação necessária devido ao valor histórico do local, que sedia o segundo pátio ferroviário brasileiro.

Também não foram feitas análises de impacto ambiental e urbanística do empreendimento, cujo projeto prevê um estacionamento de 5000 veículos. Essa perspectiva promete piorar em muito o trânsito na cidade, considerado pela consultoria TOM 2, em 2014, o pior do País.

O caso se agrava ao se verificar que entre as doações de campanha do atual prefeito Geraldo Júlio encontram-se valores advindos de uma das principais construtoras que formam o consórcio, a Queiroz Galvão – cujo presidente esteve preso até semana passada por envolvimento no Caso Lava jato.

 A manifestação

Portando faixas, instrumentos de percussão, cartazes os manifestantes realizaram uma significativa sinalização de que o envolvimento entre o Poder Público municipal e as empresas do setor imobiliário chegou a um ponto crítico. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar até a entrada no Shopping Rio Mar, complexo de comprar viinho à área de litígio entre a sociedade civil e a articulação prefeitura.

A razão encontrada pelo manifestantes para a ida ao shopping é a similaridade entre o empreendimento imobiliário e centro de compras – ambos se propõem a promover o capital e a segregação. O Shopping é uma tentativa de criar uma nova cidade sem problemas urbanos como trânsito, chuva, sol, pedintes, acidentes, falta de estacionamento nas ruas. É uma espécie de simulação de cidade e de espaço público. As torres do Novo Recife se assimilam à proposta do Shopping pois fazem parte do projeto de cidade onde as pessoas pagam pelo exclusivo, pagam por uma sala de ginástica no próprio prédio, piscina particular, parquinho particular, que pagam pela sua auto-exclusão, pela sua distinção, que só conhecem a solidariedade entre iguais.

Fotos/ Marcelo Soares: https://www.flickr.com/photos/direitosurbanos/sets/72157652408265225/

“Guerra dos lugares”: defesa de minha tese de Livre-Docência

Capa da tese de Livre-Docência

Na próxima semana, entre os dias 4 e 7 de maio, participo do concurso para obtenção do título de Livre-Docente na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Entre as diversas atividades que compõem o concurso, algumas são fechadas e outras são públicas, como a prova didática e a arguição do memorial e da tese, que acontecerá no último dia.

A tese intitula-se “Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças” e a banca de avaliação é composta pelos professores Maria Cristina Leme (FAU-USP), Flávio Villaça (FAU-USP), Vera da Silva Telles (FFLCH-USP), Cibele Rizek (IAU-USP) e Carlos Vainer (IPPUR-UFRJ), como membros titulares.

Segue abaixo o calendário das seções públicas, ainda sujeito a modificações, uma vez que a banca, em sua primeira reunião, ainda pode propor alterações. Estão todos convidados! Será um prazer contar com a presença de vocês!

Capa do Memorial

Concurso para obtenção de título de Livre-Docente:

Local: Sala da Congregação da FAU-USP – Rua do Lago, 876 – Cidade Universitária.  

– Segunda-feira, 4 de maio:
10h: prova pública de arguição de memorial

– Quarta-feira, 6 de maio:
15h: Avaliação didática
20h10: Leitura da prova escrita
20h20: Exposição da prova prática

– Quinta-feira, 7 de maio:
12h30: Defesa pública de Tese
19h: Proclamação do resultado final

A vez do pedestre também tem que ser agora!

Calçada em Itaquera, zona leste de São Paulo. Foto: Marcos Paulo Dias

Até o dia 17 de abril, os paulistanos podem contribuir pela internet com a elaboração do Plano de Mobilidade da cidade de São Paulo. A última rodada de debates temáticos presenciais acontece no próximo sábado, a partir das 9h, no auditório da Uninove (Vergueiro). A elaboração do plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012.

Um dos temas que serão discutidos no encontro de sábado é a mobilidade a pé. Embora ninguém nunca fale nos pedestres na discussão da mobilidade urbana, a quantidade de pessoas que se desloca no dia a dia principalmente desse modo é altíssima: chega a mais de 30% da população, segundo a pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.

Se considerarmos que os que utilizam o transporte público também se deslocam a pé no trajeto entre a casa/trabalho/escola e o ponto onde pegam o ônibus ou a estação de trem ou metrô, percebemos que o tema é absolutamente central nessa discussão. Mesmo quem utiliza o carro diariamente, em alguns momentos, é também pedestre: no horário de almoço, quando caminha até um restaurante, ou mesmo no trajeto entre o estacionamento e o local de trabalho.

Porém, quando se fala em mobilidade urbana, em geral pouco se pensa na situação dos pedestres na cidade. Lembro de uma pesquisa realizada pela CET em 2011 que mostrava que 89,6% dos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e que cerca de 70% das pessoas que se deslocam a pé se sentem desrespeitadas no trânsito.

Em 2011, também, a Câmara Municipal aprovou uma Lei das Calçadas, estabelecendo novos critérios e parâmetros, e até publicou uma cartilha para orientar os proprietários de imóveis, que são, em grande parte das ruas da cidade, os responsáveis pela manutenção das calçadas. Obviamente, de lá pra cá, não vimos grandes mudanças, nossas calçadas, em geral, continuam sendo de péssima qualidade…

O fato é que esse modelo de gestão da infraestrutura de circulação dos pedestres, privado e individual, simplesmente não dá conta de enfrentar o problema. Se historicamente o poder público cuida do leito carroçável, onde andam os veículos, por que não pode ser responsável por garantir calçadas seguras e confortáveis para os pedestres?

Pensando em todas essas questões que envolvem o difícil cotidiano de quem se descola a pé pela cidade, um grupo de pessoas decidiu criar a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. O objetivo é se articular e somar forças para cobrar a inclusão de ações pela melhoria da mobilidade a pé nas políticas gerais de mobilidade da cidade.

E eles estão certos. Uma verdadeira política de mobilidade implica, sim, pensar ações de apoio à circulação dos pedestres. Em Nova York, por exemplo, existe um plano de mobilidade não motorizada que inclui tanto ações para deslocamentos por bicicleta – como o planejamento das ciclovias – como ações voltadas à melhoria da circulação dos pedestres na cidade.

Nesse momento em que a cidade de São Paulo busca mudar seu paradigma de mobilidade, investindo em mais espaço para o transporte público e para as bicicletas, com a implementação de faixas exclusivas de ônibus e de ciclovias, é fundamental, também, incluir iniciativas que melhorem as condições dessa parcela tão expressiva da população que se locomove a pé.

*Texto publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

Seminário no Recife discutirá cidades e resistência

Na próxima terça-feira (14), estarei no Recife para participar da abertura do Seminário Internacional Faces da Resistência, promovido pela UFPE e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com o Consulado da França. O evento será realizado entre os dias 14 e 16, das 19h às 22h, no Memorial de Medicina de Pernambuco, com entrada gratuita. Entre os temas que serão debatidos está “Cidade e resistência”, além de “Audiovisual e resistência”, “Arte e resistência” e “Mídia e resistência”.

Leia a seguir o release do evento. Clique aqui para ver a programação completa.

Um dia antes (13/4), estarei no Centro Universitário do Vale do Ipojuca, em Caruaru (PE), participando do Diálogos Urbanos, ciclo de debates promovido pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da instituição. O tema da nossa conversa será “Desenvolvimento econômico e cidades no Brasil: Por que continuamos reproduzindo a precariedade?”. Clique aqui para mais informações.

Cais José Estelita, no Recife. Foto: Mídia Ninja

UFPE e FUNDAJ promovem seminário internacional para discutir formas de resistência

O seminário, que tem o apoio do Consulado da França, contará com as presenças da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes; da professora da USP e ex-Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, do professor e pesquisador francês Jean-Baptiste Comby e da curadora e pesquisadora mexicana Helena Chávez Mac Gregor. Além de mesas redondas, o evento envolve oficina sobre o audiovisual militante.

A crescente perda de legitimidade dos sistemas de representação, sentida mais fortemente no Brasil a partir das inúmeras manifestações populares de rua, e o surgimento de movimentos como #OcupeEstelita tornam urgente repensar as formas de resistência que têm emergido à margem de sindicatos, partidos e outras instituições formais.  Novas demandas e formas de expressão surgem também nesse momento em que diferentes grupos sociais almejam uma participação mais direta nas decisões tomadas nas distintas esferas de poder. É na luta por novos modelos de ocupação das cidades, nas manifestações artísticas contemporâneas e nas disputas de sentido nas mídias que essas formas de resistência tem revelado mostrado as energias contestadoras com maior visibilidade no espaço público. E é em torno desses três eixos de discussão – Cidade, Arte e Mídia – que estão organizadas as discussões das mesas temáticas do Seminário Internacional Faces da Resistência, que será realizado de 14 a 16 de abril, das 19 às 22 horas, no Memorial de Medicina de Pernambuco, com entrada gratuita e aberta ao público em geral.

O seminário está organizado em três grandes mesas redondas interdisciplinares que contam com a participação de convidados nacionais, como a professora da UFRJ e secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, e professora da USP e ex-Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik. Além de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco e da Fundação Joaquim Nabuco, entre os participantes, estão convidados internacionais, como o sociólogo francês Jean-Baptiste Comby, da Universidade Paris II (Panthéon-Assas) e da curadora mexicana Helena Chávez Mac Gregor, que também é pesquisadora do Instituto de Investigações Estéticas da Universidade Nacional Autônoma do México.

Paralelamente ao seminário, estará em exibição, no pátio interno do Memorial de Medicina, a exposição “Design e resistência”, que reúne cartazes e material visual de movimentos e mobilizações populares. Também será realizada, como evento associado ao seminário, a oficina “Audiovisual e resistência”, que reunirá, em uma roda de conversa, realizadores de audiovisual, estudiosos e críticos de cinema do Estado. Organizada pelo Centro de Audiovisual do Norte Nordeste (CANNE) da Fundaj, a ideia da oficina é apresentar e discutir a produção audiovisual militante, a partir dos vídeos e curtas realizados pelo coletivo de realizadores do movimento #OcupeEstelita e também de peças de resistência audiovisual ligadas às questões indígenas e fundiárias. Diferentemente das mesas temáticas, cujo acesso é livre, a participação na oficina exige inscrição prévia. Como as vagas são limitadas, é preciso encaminhar um pedido de inscrição, que será analisado pelos organizadores, para posterior confirmação de disponibilidade de atendimento. O link para inscrição é:  http://goo.gl/forms/9RpEV6Ho1N

O Seminário Internacional Faces da resistência é uma realização dos programas de pós-graduação em Comunicação e em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e da Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com o Consulado da França. O seminário é também o primeiro evento de um projeto mais amplo denominado “Arte, reforma e revolução”, que será desenvolvido pela Fundaj ao longo dos próximos dois anos e prevê uma série de ações culturais e artísticas voltadas ao público no entorno de seu prédio no Derby durante o período em que o lugar passará por uma grande reforma física. O “Arte, reforma e revolução” propõe manter viva a memória do edifício da Fundaj no Derby, em vez de considerar como inevitável a paralisação das atividades que antes eram realizadas naquele espaço em função da reforma. Como parte dessa ação, a mostra “Design e resistência” terá como suporte de exibição os tapumes utilizados na reforma do prédio que, após a exposição, serão devolvidos à obra com o material visual que acolheram e dando lugar a uma nova intervenção cultural a partir dessa circulação.

O seminário realizado pela UFPE e Fundaj ocorre também em articulação com uma semana dedicada à tematização das lutas e manifestações de resistência, marcada para entre os dias 12 e 19 de abril. A “semana de resistência” será aberta no domingo (12) à tarde com o evento “Ocupe Campo Cidade”, no Cais José Estelita, que discutirá pautas de luta comuns aos trabalhadores rurais e aos moradores das grandes metrópoles por meio de aulas públicas, debates, exibições, manifestações culturais e artísticas. Além de representantes da UFPE e Fundaj, a programação da semana de resistência envolve integrantes do #OcupeEstelita, Centro Sabiá, Terra (MST), Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC/UFRPE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Rede Coque Vive e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal (SINTRACI).

SERVIÇO:

Seminário Internacional Faces da Resistência
14 a 16 de abril, das 19 às 22 horas.
Auditório do Memorial da Medicina
Rua Amauri de Medeiros, 206 – Derby.
Informações: (81) 3073-6691/ 6692
Entrada gratuita, sem inscrição prévia.
Auditório com disponibilidade de 130 lugares

Oficina Audiovisual e Resistência
15 de abril, das 14 às 17 horas
Jump Brasil – R. Capitão Lima, 420, Santo Amaro
Informações: (81) 30736718 / 6719
Entrada mediante inscrição prévia.
Disponibilidade de 50 lugares.
O link para inscrição: http://goo.gl/forms/9RpEV6Ho1N
Informações: 3073.6691/6692

Suspender obras não é solução para as ciclovias de SP!

Desde que começaram a ser implementadas, as ciclovias de São Paulo têm despertado reações diversas na cidade. Há motoristas que se irritampor ter de fato perdido espaço no trânsito, há os que se incomodam, mas que compreendem e apoiam a ação, e há ainda os que, diretamente beneficiados ou não, desejam realmente que o paradigma da mobilidade na cidade de São Paulo seja transformado. Pesquisas de opinião indicam, no entanto, que a maioria da população apoia a iniciativa.

Na semana passada, porém, a Justiça determinou a paralisação das obras cicloviárias da cidade – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista –, atendendo a pedido do Ministério Público. Cicloativistas e organizações da sociedade civil imediatamente se mobilizaram, realizando protestos e divulgando carta na qual repudiam a medida.

Ainda que o MP tenha razão em alguns dos motivos que expõe, acredito que a paralisação das obras seja um equívoco. Vejamos: a promotora Camila Mansour tem razão quando afirma que muitas das ciclovias não têm projetos adequados e que não houve debate público suficiente, especialmente nos bairros onde foram implementadas. Tanto ela tem razão que em alguns trechos houve necessidade de readequação das ciclovias após sua implementação. A representação apresenta fotografias evidenciando alguns desses erros, que muitas vezes oferecem riscos à segurança dos próprios ciclistas.

Por outro lado, algumas questões que ela aponta não fazem sentido, como, por exemplo, exigir estudo de impacto no trânsito ou afirmar, citando engenheiros, que o sistema cicloviário não pode alterar o sistema de circulação de veículos. É evidente que a redução do espaço dos carros, seja para a implementação de uma ciclovia, seja para uma faixa exclusiva de ônibus, altera – para pior – o trânsito para os carros. Isso é esperado e faz parte da opção feita pela cidade – a meu ver, correta – de priorizar outra lógica de mobilidade que não a do transporte individual motorizado.

Em um espaço finito – o sistema viário – a discussão é de prioridade. Historicamente, o carro reinou soberano: era dono da via, do meio-fio etc. E o transporte coletivo e os modos não motorizados (bicicletas e pedestres) eram sistematicamente preteridos. A inversão de prioridade altera este equilíbrio, a partir de uma nova opção e de uma nova política. E isso não é apenas uma decisão do atual prefeito, não. Trata-se de política urbana prevista no Plano Diretor de São Paulo desde 2002 e reafirmada em sua última versão, aprovada no ano passado. E que agora a cidade está – finalmente – implementando.

Agora, sabemos da enorme dificuldade que gestores municipais têm para implementar projetos. Os questionamentos que a promotora faz – alguns com absoluta razão, como já afirmei – não dependem da suspensão das obras para serem observados e resolvidos. Podemos readequar projetos implantados sem a devida consulta e refazer obras que não foram implantadas de acordo com os projetos. Podemos também exigir que os planos sejam publicizados e debatidos e que os projetos sejam mais detalhados antes de serem implantados daqui pra frente.

Paralisar as obras me parece atitude muito radical quando existem outras formas de aperfeiçoar os projetos e promover o diálogo, sem interromper a implementação de uma política fundamental para a cidade.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Chapa “Urbanistas por São Paulo” é eleita para o CMPU

Caros/as colegas,

Graças ao apoio de vocês, a chapa “Urbanistas por São Paulo” foi eleita para compor o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) pelo segmento “instituições acadêmicas e de pesquisa”. Ocupará comigo a vaga de titular o professor Valter Caldana, da FAU-Mackenzie, e teremos como suplentes os professores Eduardo Nobre (FAU-USP) e Denise Antonucci (FAU-Mackenzie).

As eleições ocorreram no último domingo, em todas as subprefeituras, e mais de 16,5 mil eleitores compareceram às urnas. Essa foi a primeira vez que os paulistanos puderam eleger diretamente seus representantes no CMPU. O mandato dos novos conselheiros será de dois anos, com a possibilidade de uma única recondução.

O CMPU passa agora a ter 60 membros, conforme previsto no novo Plano Diretor de São Paulo. São 12 integrantes a mais do que na gestão anterior. As reuniões do conselho ocorrem a cada dois meses e são abertas à participação da população.

*Leia mais sobre as eleições pra o CMPU no portal gestão urbana.

Professores da FAUUSP e FAU Mackenzie concorrem ao CMPU

Pela primeira vez, os cidadãos paulistanos poderão eleger diretamente seus representantes no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Foi o novo Plano Diretor de São Paulo, aprovado em julho do ano passado, que redefiniu a composição e a forma de eleição do órgão. Antes, os nomes eram indicados pelo prefeito.

No próximo dia 15, portanto, todo cidadão com título eleitoral em situação regular poderá participar das eleições para os representantes da sociedade civil no conselho, nos seguintes segmentos: movimentos de moradia; associações de bairro; entidades acadêmicas e de pesquisa; organização não governamental; e entidade religiosa.

No segmento “entidades acadêmicas e de pesquisa”, os professores Raquel Rolnik e Eduardo Nobre, da FAUUSP, junto com os professores Valter Caldana e Denise Antonucci, da Universidade Mackenzie, montaram a chapa “Urbanistas por São Paulo” (chapa 31) para representar os professores e estudantes universitários no conselho.

Composta por professores que acompanham e participam do debate público da política urbana, nossa chapa defende a ideia de uma cidade plural, includente e bela, onde outros valores – para além dos valores econômicos – estejam presentes e guiem as decisões sobre política urbana, e se compromete não só com a defesa de uma cidade para todos, mas também em divulgar, publicizar e discutir os temas em debate no conselho, incluindo-os em uma agenda de formação não só de estudantes de arquitetura e urbanismo, mas também dos moradores de São Paulo envolvidos nas lutas pelo direito à cidade.

Lembramos que o CMPU é um dos principais fóruns onde são debatidos os planos e projetos urbanísticos para a cidade, antes de serem enviados à Câmara Municipal. Além disso, o conselho acompanha e intervém na política urbana, decidindo sobre aspectos que não estejam claros ou que não foram suficientemente desenvolvidos em sua implementação. A eleição direta dos representantes da sociedade civil é, portanto, importantíssima para permitir maior representatividade do conselho.

O dia 15 de março, portanto, será um importante momento da vida democrática de nossa cidade. Conheça as chapas, participe das eleições e fortaleça o Conselho Municipal de Política Urbana!

Candidatura: Chapa Urbanistas por São Paulo / Número: 31
Nomes: Valter Caldana (titular) e Denise Antonucci (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Nomes: Raquel Rolnik (titular) e Eduardo Nobre (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Confira abaixo algumas informações práticas sobre as eleições:

Local de votação: serão 31 locais de votação, um em cada subprefeitura. Clique aqui para saber onde você deve votar.

Candidatos: clique aqui para conhecer todas as chapas.

Documentos: no dia da votação você deve apresentar um dos seguintes documentos: RG original; Título de eleitor original ou certidão de quitação eleitoral original; Carteira Nacional de Habilitação; Documento de identificação de órgãos de classe.

Para mais informações, acesse o site: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/cmpu/

Direito à Cidade – parte II, na 31ª Bienal de São Paulo

No próximo final de semana acontece a segunda parte do simpósio Direito à Cidade, na 31ª Bienal de São Paulo. A programação é aberta e gratuita. Confira abaixo.

Observatório de Remoções seleciona pesquisadores

CHAMADA PESQUISADORES OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES

O LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade) e o LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, em colaboração com docentes da Universidade Federal do ABC e da Universidade Federal da Integração Latino Americana, tornam público a presente chamada e convida os interessados a apresentarem candidaturas para duas vagas de Coordenador de Pesquisa junto ao Projeto Observatório de Remoções.

Este projeto trata da identificação e mapeamento de regiões e grupos de grande vulnerabilidade socioambiental impactadas por remoções involuntárias decorrentes da implantação de grandes projetos urbanos em áreas com grande concentração de favelas, loteamentos irregulares e clandestinos (cortiços e ocupações). O projeto tem também como objetivo o apoio às comunidades envolvidas com ferramentas de compreensão desse fenômeno urbano e de defesa do seu Direito à Moradia.

Estruturado a partir de quatro frentes de trabalho a serem desenvolvidas nos anos de 2015 e 2016 – ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação da metodologia – o projeto trata do fenômeno da remoção a partir de diferentes escalas territoriais. As ações colaborativas junto às comunidades vulneráveis, bem como o mapeamento, serão realizadas na cidade de São Paulo e em municípios do ABC.

A articulação com outros Observatórios e a multiplicação da metodologia extrapola o território do estado de São Paulo e do país. Podem candidatar-se às vagas, pesquisadores com mestrado completo, doutores ou doutorandos. É desejável experiência em gestão administrativa de projetos de pesquisas ou extensão, e/ou pesquisa-ação e educação popular e/ou planejamento urbano e construção de indicadores e bases de dados.

A dedicação será de 25 horas semanais a serem desenvolvidos na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ou na Universidade Federal do ABC, bem como em estudos de campo. A remuneração mensal será constituída através de pagamento mensal de bolsa de acordo com a titulação do candidato. Os interessados devem enviar sua candidatura para o e-mail observatorioderemocoes@gmail.com no período de 06 a 16 de Novembro de 2014.

As mesmas devem ser acompanhadas por currículo (Lattes ou outro formato), envio de algum trabalho ou projeto já realizado pelo proponente (artigo, dissertação, tese, vídeo, entrevista etc.), e uma carta justificando sinteticamente, o interesse em participar do projeto, além de preferência – se houver – de participar do desenvolvimento do projeto na FAUUSP/Cidade Universitária ou na UFABC.

Os currículos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes do projeto das universidades envolvidas no período de 17 a 23 de Novembro. Os candidatos selecionados serão convidados para entrevistas a serem realizadas no período de 24 e 28 de novembro, presencialmente ou por Skype. Os candidatos selecionados e aprovados deverão estar disponíveis para inicio dos trabalhos em 01 de Dezembro de 2014 ou 01 de janeiro de 2015.

Coordenação Observatório de Remoções