A vez do pedestre também tem que ser agora!

calcada itaquera

Calçada em Itaquera, zona leste de São Paulo. Foto: Marcos Paulo Dias

Até o dia 17 de abril, os paulistanos podem contribuir pela internet com a elaboração do Plano de Mobilidade da cidade de São Paulo. A última rodada de debates temáticos presenciais acontece no próximo sábado, a partir das 9h, no auditório da Uninove (Vergueiro). A elaboração do plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012.

Um dos temas que serão discutidos no encontro de sábado é a mobilidade a pé. Embora ninguém nunca fale nos pedestres na discussão da mobilidade urbana, a quantidade de pessoas que se desloca no dia a dia principalmente desse modo é altíssima: chega a mais de 30% da população, segundo a pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.

Se considerarmos que os que utilizam o transporte público também se deslocam a pé no trajeto entre a casa/trabalho/escola e o ponto onde pegam o ônibus ou a estação de trem ou metrô, percebemos que o tema é absolutamente central nessa discussão. Mesmo quem utiliza o carro diariamente, em alguns momentos, é também pedestre: no horário de almoço, quando caminha até um restaurante, ou mesmo no trajeto entre o estacionamento e o local de trabalho.

Porém, quando se fala em mobilidade urbana, em geral pouco se pensa na situação dos pedestres na cidade. Lembro de uma pesquisa realizada pela CET em 2011 que mostrava que 89,6% dos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e que cerca de 70% das pessoas que se deslocam a pé se sentem desrespeitadas no trânsito.

Em 2011, também, a Câmara Municipal aprovou uma Lei das Calçadas, estabelecendo novos critérios e parâmetros, e até publicou uma cartilha para orientar os proprietários de imóveis, que são, em grande parte das ruas da cidade, os responsáveis pela manutenção das calçadas. Obviamente, de lá pra cá, não vimos grandes mudanças, nossas calçadas, em geral, continuam sendo de péssima qualidade…

O fato é que esse modelo de gestão da infraestrutura de circulação dos pedestres, privado e individual, simplesmente não dá conta de enfrentar o problema. Se historicamente o poder público cuida do leito carroçável, onde andam os veículos, por que não pode ser responsável por garantir calçadas seguras e confortáveis para os pedestres?

Pensando em todas essas questões que envolvem o difícil cotidiano de quem se descola a pé pela cidade, um grupo de pessoas decidiu criar a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. O objetivo é se articular e somar forças para cobrar a inclusão de ações pela melhoria da mobilidade a pé nas políticas gerais de mobilidade da cidade.

E eles estão certos. Uma verdadeira política de mobilidade implica, sim, pensar ações de apoio à circulação dos pedestres. Em Nova York, por exemplo, existe um plano de mobilidade não motorizada que inclui tanto ações para deslocamentos por bicicleta – como o planejamento das ciclovias – como ações voltadas à melhoria da circulação dos pedestres na cidade.

Nesse momento em que a cidade de São Paulo busca mudar seu paradigma de mobilidade, investindo em mais espaço para o transporte público e para as bicicletas, com a implementação de faixas exclusivas de ônibus e de ciclovias, é fundamental, também, incluir iniciativas que melhorem as condições dessa parcela tão expressiva da população que se locomove a pé.

*Texto publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

Seminário no Recife discutirá cidades e resistência

Na próxima terça-feira (14), estarei no Recife para participar da abertura do Seminário Internacional Faces da Resistência, promovido pela UFPE e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com o Consulado da França. O evento será realizado entre os dias 14 e 16, das 19h às 22h, no Memorial de Medicina de Pernambuco, com entrada gratuita. Entre os temas que serão debatidos está “Cidade e resistência”, além de “Audiovisual e resistência”, “Arte e resistência” e “Mídia e resistência”.

Leia a seguir o release do evento. Clique aqui para ver a programação completa.

Um dia antes (13/4), estarei no Centro Universitário do Vale do Ipojuca, em Caruaru (PE), participando do Diálogos Urbanos, ciclo de debates promovido pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da instituição. O tema da nossa conversa será “Desenvolvimento econômico e cidades no Brasil: Por que continuamos reproduzindo a precariedade?”. Clique aqui para mais informações.

Foto: Mídia Ninja

Cais José Estelita, no Recife. Foto: Mídia Ninja

UFPE e FUNDAJ promovem seminário internacional para discutir formas de resistência

O seminário, que tem o apoio do Consulado da França, contará com as presenças da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes; da professora da USP e ex-Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, do professor e pesquisador francês Jean-Baptiste Comby e da curadora e pesquisadora mexicana Helena Chávez Mac Gregor. Além de mesas redondas, o evento envolve oficina sobre o audiovisual militante.

A crescente perda de legitimidade dos sistemas de representação, sentida mais fortemente no Brasil a partir das inúmeras manifestações populares de rua, e o surgimento de movimentos como #OcupeEstelita tornam urgente repensar as formas de resistência que têm emergido à margem de sindicatos, partidos e outras instituições formais.  Novas demandas e formas de expressão surgem também nesse momento em que diferentes grupos sociais almejam uma participação mais direta nas decisões tomadas nas distintas esferas de poder. É na luta por novos modelos de ocupação das cidades, nas manifestações artísticas contemporâneas e nas disputas de sentido nas mídias que essas formas de resistência tem revelado mostrado as energias contestadoras com maior visibilidade no espaço público. E é em torno desses três eixos de discussão – Cidade, Arte e Mídia – que estão organizadas as discussões das mesas temáticas do Seminário Internacional Faces da Resistência, que será realizado de 14 a 16 de abril, das 19 às 22 horas, no Memorial de Medicina de Pernambuco, com entrada gratuita e aberta ao público em geral.

O seminário está organizado em três grandes mesas redondas interdisciplinares que contam com a participação de convidados nacionais, como a professora da UFRJ e secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, e professora da USP e ex-Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik. Além de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco e da Fundação Joaquim Nabuco, entre os participantes, estão convidados internacionais, como o sociólogo francês Jean-Baptiste Comby, da Universidade Paris II (Panthéon-Assas) e da curadora mexicana Helena Chávez Mac Gregor, que também é pesquisadora do Instituto de Investigações Estéticas da Universidade Nacional Autônoma do México.

Paralelamente ao seminário, estará em exibição, no pátio interno do Memorial de Medicina, a exposição “Design e resistência”, que reúne cartazes e material visual de movimentos e mobilizações populares. Também será realizada, como evento associado ao seminário, a oficina “Audiovisual e resistência”, que reunirá, em uma roda de conversa, realizadores de audiovisual, estudiosos e críticos de cinema do Estado. Organizada pelo Centro de Audiovisual do Norte Nordeste (CANNE) da Fundaj, a ideia da oficina é apresentar e discutir a produção audiovisual militante, a partir dos vídeos e curtas realizados pelo coletivo de realizadores do movimento #OcupeEstelita e também de peças de resistência audiovisual ligadas às questões indígenas e fundiárias. Diferentemente das mesas temáticas, cujo acesso é livre, a participação na oficina exige inscrição prévia. Como as vagas são limitadas, é preciso encaminhar um pedido de inscrição, que será analisado pelos organizadores, para posterior confirmação de disponibilidade de atendimento. O link para inscrição é:  http://goo.gl/forms/9RpEV6Ho1N

O Seminário Internacional Faces da resistência é uma realização dos programas de pós-graduação em Comunicação e em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e da Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com o Consulado da França. O seminário é também o primeiro evento de um projeto mais amplo denominado “Arte, reforma e revolução”, que será desenvolvido pela Fundaj ao longo dos próximos dois anos e prevê uma série de ações culturais e artísticas voltadas ao público no entorno de seu prédio no Derby durante o período em que o lugar passará por uma grande reforma física. O “Arte, reforma e revolução” propõe manter viva a memória do edifício da Fundaj no Derby, em vez de considerar como inevitável a paralisação das atividades que antes eram realizadas naquele espaço em função da reforma. Como parte dessa ação, a mostra “Design e resistência” terá como suporte de exibição os tapumes utilizados na reforma do prédio que, após a exposição, serão devolvidos à obra com o material visual que acolheram e dando lugar a uma nova intervenção cultural a partir dessa circulação.

O seminário realizado pela UFPE e Fundaj ocorre também em articulação com uma semana dedicada à tematização das lutas e manifestações de resistência, marcada para entre os dias 12 e 19 de abril. A “semana de resistência” será aberta no domingo (12) à tarde com o evento “Ocupe Campo Cidade”, no Cais José Estelita, que discutirá pautas de luta comuns aos trabalhadores rurais e aos moradores das grandes metrópoles por meio de aulas públicas, debates, exibições, manifestações culturais e artísticas. Além de representantes da UFPE e Fundaj, a programação da semana de resistência envolve integrantes do #OcupeEstelita, Centro Sabiá, Terra (MST), Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC/UFRPE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Rede Coque Vive e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal (SINTRACI).

SERVIÇO:

Seminário Internacional Faces da Resistência
14 a 16 de abril, das 19 às 22 horas.
Auditório do Memorial da Medicina
Rua Amauri de Medeiros, 206 – Derby.
Informações: (81) 3073-6691/ 6692
Entrada gratuita, sem inscrição prévia.
Auditório com disponibilidade de 130 lugares

Oficina Audiovisual e Resistência
15 de abril, das 14 às 17 horas
Jump Brasil – R. Capitão Lima, 420, Santo Amaro
Informações: (81) 30736718 / 6719
Entrada mediante inscrição prévia.
Disponibilidade de 50 lugares.
O link para inscrição: http://goo.gl/forms/9RpEV6Ho1N
Informações: 3073.6691/6692

Suspender obras não é solução para as ciclovias de SP!

Desde que começaram a ser implementadas, as ciclovias de São Paulo têm despertado reações diversas na cidade. Há motoristas que se irritampor ter de fato perdido espaço no trânsito, há os que se incomodam, mas que compreendem e apoiam a ação, e há ainda os que, diretamente beneficiados ou não, desejam realmente que o paradigma da mobilidade na cidade de São Paulo seja transformado. Pesquisas de opinião indicam, no entanto, que a maioria da população apoia a iniciativa.

Na semana passada, porém, a Justiça determinou a paralisação das obras cicloviárias da cidade – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista –, atendendo a pedido do Ministério Público. Cicloativistas e organizações da sociedade civil imediatamente se mobilizaram, realizando protestos e divulgando carta na qual repudiam a medida.

Ainda que o MP tenha razão em alguns dos motivos que expõe, acredito que a paralisação das obras seja um equívoco. Vejamos: a promotora Camila Mansour tem razão quando afirma que muitas das ciclovias não têm projetos adequados e que não houve debate público suficiente, especialmente nos bairros onde foram implementadas. Tanto ela tem razão que em alguns trechos houve necessidade de readequação das ciclovias após sua implementação. A representação apresenta fotografias evidenciando alguns desses erros, que muitas vezes oferecem riscos à segurança dos próprios ciclistas.

Por outro lado, algumas questões que ela aponta não fazem sentido, como, por exemplo, exigir estudo de impacto no trânsito ou afirmar, citando engenheiros, que o sistema cicloviário não pode alterar o sistema de circulação de veículos. É evidente que a redução do espaço dos carros, seja para a implementação de uma ciclovia, seja para uma faixa exclusiva de ônibus, altera – para pior – o trânsito para os carros. Isso é esperado e faz parte da opção feita pela cidade – a meu ver, correta – de priorizar outra lógica de mobilidade que não a do transporte individual motorizado.

Em um espaço finito – o sistema viário – a discussão é de prioridade. Historicamente, o carro reinou soberano: era dono da via, do meio-fio etc. E o transporte coletivo e os modos não motorizados (bicicletas e pedestres) eram sistematicamente preteridos. A inversão de prioridade altera este equilíbrio, a partir de uma nova opção e de uma nova política. E isso não é apenas uma decisão do atual prefeito, não. Trata-se de política urbana prevista no Plano Diretor de São Paulo desde 2002 e reafirmada em sua última versão, aprovada no ano passado. E que agora a cidade está – finalmente – implementando.

Agora, sabemos da enorme dificuldade que gestores municipais têm para implementar projetos. Os questionamentos que a promotora faz – alguns com absoluta razão, como já afirmei – não dependem da suspensão das obras para serem observados e resolvidos. Podemos readequar projetos implantados sem a devida consulta e refazer obras que não foram implantadas de acordo com os projetos. Podemos também exigir que os planos sejam publicizados e debatidos e que os projetos sejam mais detalhados antes de serem implantados daqui pra frente.

Paralisar as obras me parece atitude muito radical quando existem outras formas de aperfeiçoar os projetos e promover o diálogo, sem interromper a implementação de uma política fundamental para a cidade.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Chapa “Urbanistas por São Paulo” é eleita para o CMPU

Caros/as colegas,

Graças ao apoio de vocês, a chapa “Urbanistas por São Paulo” foi eleita para compor o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) pelo segmento “instituições acadêmicas e de pesquisa”. Ocupará comigo a vaga de titular o professor Valter Caldana, da FAU-Mackenzie, e teremos como suplentes os professores Eduardo Nobre (FAU-USP) e Denise Antonucci (FAU-Mackenzie).

As eleições ocorreram no último domingo, em todas as subprefeituras, e mais de 16,5 mil eleitores compareceram às urnas. Essa foi a primeira vez que os paulistanos puderam eleger diretamente seus representantes no CMPU. O mandato dos novos conselheiros será de dois anos, com a possibilidade de uma única recondução.

O CMPU passa agora a ter 60 membros, conforme previsto no novo Plano Diretor de São Paulo. São 12 integrantes a mais do que na gestão anterior. As reuniões do conselho ocorrem a cada dois meses e são abertas à participação da população.

*Leia mais sobre as eleições pra o CMPU no portal gestão urbana.

Professores da FAUUSP e FAU Mackenzie concorrem ao CMPU

Pela primeira vez, os cidadãos paulistanos poderão eleger diretamente seus representantes no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Foi o novo Plano Diretor de São Paulo, aprovado em julho do ano passado, que redefiniu a composição e a forma de eleição do órgão. Antes, os nomes eram indicados pelo prefeito.

No próximo dia 15, portanto, todo cidadão com título eleitoral em situação regular poderá participar das eleições para os representantes da sociedade civil no conselho, nos seguintes segmentos: movimentos de moradia; associações de bairro; entidades acadêmicas e de pesquisa; organização não governamental; e entidade religiosa.

No segmento “entidades acadêmicas e de pesquisa”, os professores Raquel Rolnik e Eduardo Nobre, da FAUUSP, junto com os professores Valter Caldana e Denise Antonucci, da Universidade Mackenzie, montaram a chapa “Urbanistas por São Paulo” (chapa 31) para representar os professores e estudantes universitários no conselho.

Composta por professores que acompanham e participam do debate público da política urbana, nossa chapa defende a ideia de uma cidade plural, includente e bela, onde outros valores – para além dos valores econômicos – estejam presentes e guiem as decisões sobre política urbana, e se compromete não só com a defesa de uma cidade para todos, mas também em divulgar, publicizar e discutir os temas em debate no conselho, incluindo-os em uma agenda de formação não só de estudantes de arquitetura e urbanismo, mas também dos moradores de São Paulo envolvidos nas lutas pelo direito à cidade.

Lembramos que o CMPU é um dos principais fóruns onde são debatidos os planos e projetos urbanísticos para a cidade, antes de serem enviados à Câmara Municipal. Além disso, o conselho acompanha e intervém na política urbana, decidindo sobre aspectos que não estejam claros ou que não foram suficientemente desenvolvidos em sua implementação. A eleição direta dos representantes da sociedade civil é, portanto, importantíssima para permitir maior representatividade do conselho.

O dia 15 de março, portanto, será um importante momento da vida democrática de nossa cidade. Conheça as chapas, participe das eleições e fortaleça o Conselho Municipal de Política Urbana!

Candidatura: Chapa Urbanistas por São Paulo / Número: 31
Nomes: Valter Caldana (titular) e Denise Antonucci (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Nomes: Raquel Rolnik (titular) e Eduardo Nobre (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Confira abaixo algumas informações práticas sobre as eleições:

Local de votação: serão 31 locais de votação, um em cada subprefeitura. Clique aqui para saber onde você deve votar.

Candidatos: clique aqui para conhecer todas as chapas.

Documentos: no dia da votação você deve apresentar um dos seguintes documentos: RG original; Título de eleitor original ou certidão de quitação eleitoral original; Carteira Nacional de Habilitação; Documento de identificação de órgãos de classe.

Para mais informações, acesse o site: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/cmpu/

Observatório de Remoções seleciona pesquisadores

CHAMADA PESQUISADORES OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES

O LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade) e o LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, em colaboração com docentes da Universidade Federal do ABC e da Universidade Federal da Integração Latino Americana, tornam público a presente chamada e convida os interessados a apresentarem candidaturas para duas vagas de Coordenador de Pesquisa junto ao Projeto Observatório de Remoções.

Este projeto trata da identificação e mapeamento de regiões e grupos de grande vulnerabilidade socioambiental impactadas por remoções involuntárias decorrentes da implantação de grandes projetos urbanos em áreas com grande concentração de favelas, loteamentos irregulares e clandestinos (cortiços e ocupações). O projeto tem também como objetivo o apoio às comunidades envolvidas com ferramentas de compreensão desse fenômeno urbano e de defesa do seu Direito à Moradia.

Estruturado a partir de quatro frentes de trabalho a serem desenvolvidas nos anos de 2015 e 2016 – ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação da metodologia – o projeto trata do fenômeno da remoção a partir de diferentes escalas territoriais. As ações colaborativas junto às comunidades vulneráveis, bem como o mapeamento, serão realizadas na cidade de São Paulo e em municípios do ABC.

A articulação com outros Observatórios e a multiplicação da metodologia extrapola o território do estado de São Paulo e do país. Podem candidatar-se às vagas, pesquisadores com mestrado completo, doutores ou doutorandos. É desejável experiência em gestão administrativa de projetos de pesquisas ou extensão, e/ou pesquisa-ação e educação popular e/ou planejamento urbano e construção de indicadores e bases de dados.

A dedicação será de 25 horas semanais a serem desenvolvidos na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ou na Universidade Federal do ABC, bem como em estudos de campo. A remuneração mensal será constituída através de pagamento mensal de bolsa de acordo com a titulação do candidato. Os interessados devem enviar sua candidatura para o e-mail observatorioderemocoes@gmail.com no período de 06 a 16 de Novembro de 2014.

As mesmas devem ser acompanhadas por currículo (Lattes ou outro formato), envio de algum trabalho ou projeto já realizado pelo proponente (artigo, dissertação, tese, vídeo, entrevista etc.), e uma carta justificando sinteticamente, o interesse em participar do projeto, além de preferência – se houver – de participar do desenvolvimento do projeto na FAUUSP/Cidade Universitária ou na UFABC.

Os currículos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes do projeto das universidades envolvidas no período de 17 a 23 de Novembro. Os candidatos selecionados serão convidados para entrevistas a serem realizadas no período de 24 e 28 de novembro, presencialmente ou por Skype. Os candidatos selecionados e aprovados deverão estar disponíveis para inicio dos trabalhos em 01 de Dezembro de 2014 ou 01 de janeiro de 2015.

Coordenação Observatório de Remoções