A torre da crise política… e a preservação das cidades

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Ilustrações de divulgação do empreendimento La Vue, em Salvador. Impacto na paisagem é diferente sob diferentes ângulos

As denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre a pressão exercida pelo titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovasse um empreendimento na orla da Barra, bairro nobre de Salvador (BA), e o suposto conluio do próprio presidente da República com essas pressões gerou uma nova crise, derrubou um ministro, ameaça o presidente e seus auxiliares próximos e, uma vez mais, questiona os limites das práticas do uso das posições de comando nas estruturas de Estado para obter vantagens e benefícios pessoais para os agentes políticos e empresários envolvidos.

Assim como em relação ao Caixa 2, o superfaturamento de obras, as relações perversas entre empreiteiras, partidos e governos, pressões desse tipo são velhas práticas do modo de governar brasileiro que, neste momento, têm dificuldade de passar despercebidas, ou naturalizadas, como tem sido há décadas.

Mas, para além do debate do uso do Estado para benefícios pessoais, partidários e empresariais, o caso da torre na orla de Salvador, levanta outras questões da maior importância que, infelizmente, não têm aparecido no debate.

A primeira delas se refere à forma como tem sido tratados em nossas políticas urbanas os temas da paisagem, da memória, da preservação versus os processos de transformação, que, muitas vezes, implicam também em destruição. Hoje, as regras que definem o que se pode fazer em cada terreno da cidade estão geralmente definidas nas leis de zoneamento e planos diretores.

Esses, na maior parte dos casos, pressupõem que – à exceção de áreas em que um ambientalismo, claramente antiurbano, define como de “preservação ambiental” – todas as demais estão destinadas a, num futuro próximo ou distante, se transformar em torres e/ou outros produtos imobiliários lançados pelo mercado. Ou seja, justamente as dimensões da paisagem, da memória, da especificidade histórica dos conjuntos construídos têm pouca ou nenhuma relevância.

Esses últimos, por outro lado, se entrincheiraram em um lugar específico da gestão do Estado sobre o território – os chamados “órgãos de patrimônio”, que por sua vez, se definem como “gestores” daqueles bens considerados significativos e, portanto, tombados e responsáveis por sua tutela para que não sejam destruídos e nem que intervenções a seu redor atrapalhem sua fruição.

Com isso, o “patrimônio histórico”, que deveria estar integralmente embebido nos critérios do que destruir e do que preservar nos processos de transformação da cidade, acaba se transformando numa espécie de instância recursal, onde os conflitos que não tiveram vez nem voz nas decisões sobre a cidade se manifestam. Assim tem sido no caso do Cais da Estelita, em Recife, assim como e do Teatro Oficina, em São Paulo.

Com um pequeno, mas bem significativo detalhe: ao contrário das regras de uso e ocupação do solo que envolvem o debate público e acabam virando lei – ainda que, insisto, normalmente capturadas pelos interesses do mercado imobiliário, que é quem mais organizadamente interfere nessas questões na cidade – nas regras de patrimônio histórico raramente as definições do que pode e o que não pode ser feito em volta de um bem tombado estão claras.

São poucos os bens ou sítios tombados que tem um regramento claro do que exatamente se pode fazer a seu redor. Geralmente, são as propostas dos empreendedores que, analisadas caso a caso através de pareceres técnicos do órgão, acabam sendo aprovadas ou vetadas. Isso abre evidentemente margem para muitas interpretações e discricionariedades. Essa discricionariedade dá margem a pressões políticas de todos os lados, de quem quer aprovar, assim como de quem quer vetar.

O caso da torre da orla da Barra, em Salvador, veio à tona agora, mas é preciso dizer que esse tipo de embate ocorre às dezenas pelo país. Inclusive, com os próprios técnicos discordando de pareceres de outros técnicos e muitas vezes, com a participação do Ministério Público nas controvérsias.

Não queremos com estas considerações de forma alguma minimizar a gravidade dos fatos: um ministro de Estado usar seu cargo para fazer outro ministro mudar um parecer para viabilizar um apartamento supostamente de sua propriedade. Mas o que queremos aqui é chamar a atenção para a extrema fragilidade e subdesenvolvimento de nossa política urbana, inclusive e talvez principalmente, nos aspectos relativos ao que pode ou não ser destruído diante da máquina de crescimento econômico e rendimento financeiro que conduz nossas cidades.

A torre da crise, para além de levantar questões de corrupção, mais uma vez, mais esconde do que revela as nuances por trás disso: qual é a margem de discricionariedade? Como se dão esses processos de aprovação ? Quem define o destino da cidade? Como os cidadãos podem participar mais dessas definições? Como as decisões sobre o futuro das cidades (em sua relação com sua história e memória) podem ser tomadas de maneira mais transparente?

Publicado originalmente no blog Raquel Rolnik, no portal Yahoo!

Recomeço da temporada de chuvas: efeitos dos deslizamentos e alagamentos evidenciam a ausência de planejamento territorial

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Marginal Pinheiros, em São Paulo. Crédito: Gabriel Cupaiolo/Instagram

Muitas vezes vivemos eventos climáticos excepcionais. Mas o que já sabemos é que em várias regiões do país, especialmente no sudeste, os verões chuvosos são marcados por temporais e volume de chuva extremamente concentrado. O que é absolutamente chocante é ver que, em todo verão, se repetem tragédias decorrentes dos alagamentos e deslizamentos. O grande problema não são as enchentes e desmoronamentos em si, mas o que está no meio do caminho deles. Ou seja, os rios, quando enchem, alagam as casas e os bairros onde as pessoas vivem.

Engana-se quem acha que esses são problemas restritos a assentamentos irregulares e favelas. A ocupação de áreas sujeitas a enchentes e deslizamentos está presente no modelo mesmo de uso e ocupação do solo no nosso país, que não considera as necessidades que os rios, os córregos e as águas têm de se movimentar durante o período chuvoso.

Os rios foram sendo canalizados e tiveram suas margens utilizadas para aumentar a área urbanizável, abertas para o loteamento e promoção de atividades econômicas e residenciais.

Ou seja, não há planejamento do uso e ocupação do solo no Brasil. Existem leis de proteção que são ou não obedecidas a depender da coalizão que naquele momento tem a responsabilidade de gerir o território. Mas não há um mapa prévio que coloque mais claramente quais são as condições de ocupação de cada lugar e que sirva como base essencial para que se possa pensá-la no país.

Essa é uma questão que não apenas não está resolvida como sequer está na pauta das políticas públicas. Quando a gente fala da questão urbana no país, nos debates eleitorais, não se fala disso. Só se fala em ‘quanto dinheiro vai ter para construir mais casas?’, ‘quanto dinheiro vai para obras de infraestrutura?’. Mas o tema das formas de ocupar o território, de como podemos entrar em uma sintonia melhor com o nosso planeta, evitando as tragédias, não é objeto nem de debate nem de políticas públicas. É algo que fica pairando sobre a discussão e nunca entra no centro do debate.

Esse foi o assunto da minha coluna desta semana na Rádio USP. Ouça o comentário completo aqui.

Os embates da Praça Roosevelt e do Pôr Do Sol: construir muros e grades nunca é a solução

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Praça do Pôr do Sol depois de reunião. Crédito: Ana Flávia

Um fenômeno muito positivo para a cidade, a apropriação cada vez maior dos espaços públicos pelas pessoas, acabou gerando conflitos entre os usuários e os moradores do entorno desses locais. Pelo menos dois casos emblemáticos dessa tensão estão ocorrendo hoje em São Paulo: a Praça do Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste, e da Praça Roosevelt, no Centro.

A Praça do Pôr do Sol nasceu como uma área verde de um loteamento de altíssima renda implantado nos anos 40 e tem um dos mirantes mais belos da cidade. Recentemente ela passou a ser muito mais frequentada, inclusive por pessoas que vêm da região metropolitana como um todo.  Esse uso intenso, que começa no pôr do sol e atravessa a madrugada, inclusive tocando música, acabou gerando uma insatisfação por parte dos moradores, na medida em que não foi acompanhado por uma mudança radical na gestão e cuidado do local de forma que pudesse dar conta da intensidade do novo uso. A partir daí, os moradores começaram a se organizar para reivindicar o cercamento da praça.

Essa também é a reivindicação dos moradores do entorno da Praça Roosevelt. O local é um importantíssimo equipamento central da cidade. Após uma longa espera por uma reforma depois de anos de abandono, moradores da vizinhança, usuários (que inclui teatros e equipamentos culturais do entorno) se mobilizaram pela sua reabertura, o que possibilitou a ocupação que existe lá hoje.  Mas o uso intenso do espaço, especialmente durante a noite, tem gerado vários conflitos entre os skatistas e os não-skatistas, os frequentadores das madrugadas, os artistas e os moradores.

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Skatistas aproveitam a Praça Roosevelt. Crédito:@Mark Hillary/Flickr

No caso das Praça do Pôr do Sol e da Roosevelt, a resposta da prefeitura e da Câmara Municipal à reivindicação do cercamento foi a proposta para que os locais deixem de ser praças e passem a ser parques. Dessa forma, como outros parques, passariam para a gestão da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e teriam direito a eleger um conselho gestor, ter um horário de funcionamento pré-determinado, podendo também ser cercado para que esse horário possa ser cumprido.

O grande problema de casos como esses não é o conflito, mas a forma de lidar com ele e as respostas elaboradas e implementadas para enfrentá-los. Fazer uma cerca ou um muro é exatamente uma forma de não lidar com o assunto. Ou seja, na medida em que você tem uma incapacidade de resolver uma questão através de um processo de gestão que possa trabalhar com a diversidade, com o diferente, com as distintas opiniões e construir uma equação para isso, se constrói um muro, uma cerca, se impede o acesso…

Por outro lado, como se observa pela foto acima, a situação de devastação e precariedade após uma madrugada de intenso uso demonstra a urgência de se implantar um novo tipo de cuidado com o local, que envolve uma nova forma de limpeza, de organização das várias formas de uso e de pactuação com os usuários.

Evidentemente, um muro ou uma cerca não vai resolver o conflito. Muito pelo contrário, vai exacerbá-lo. Aqueles que estão sendo privados do uso não vão aceitar a medida e vão se revoltar. Por outro lado, com muros e cercas acabamos destruindo a paisagem da cidade e o caráter público e aberto desses espaços por uma incapacidade de construir uma forma de gestão que dê conta das complexidades e das dificuldades presentes.

No caso da Praça do Pôr do Sol, acaba de ocorrer uma eleição para seu Conselho Gestor. O resultado foi muito importante, porque um grupo de moradores da região se organizou para disputá-lo com a proposta de não cercar a praça, mas de enfrentar os conflitos sob a forma de uma gestão compartilhada, em diálogo com moradores e usuários.  A tranquilidade e a possibilidade de moradores dormirem e terem sossego é, absolutamente, um direito. Mas é também um direito a cidade oferecer espaços onde as pessoas possam conviver, onde possam exercer suas formas de ser.

Texto originalmente publicado no Portal Yahoo!

Tragédia em Mariana completa um ano: atingidos ainda lutam por reparação

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Foto: Rofério Alves/TV Senado

Amanhã, dia 5, a maior tragédia ambiental do país, o rompimento da Barragem do Fundão, de responsabilidade da Samarco, da Vale S.A. e da BHP Billiton, em Mariana, em Minas Gerais, completa um ano.

A imprensa tem chamado a atenção sobre os enormes impactos ambientais do desastre. Os resíduos das mineradoras devastaram não apenas o município de Mariana, mas o Rio Doce e seu entorno, chegando até o mar.

Mas na minha coluna dessa semana na Rádio USP dei ênfase ao impacto do desastre na vida das pessoas que perderam suas casas, sua cidade, sua história.

Ações emergenciais como um cartão alimentação e o auxílio moradia já estão sendo disponibilizadas para as pessoas.  Mas nem sequer o cadastramento das pessoas atingidas, fundamental para o cálculo das reparações, foi concluído e ainda há discussão de quem foi afetado ou não pela tragédia. O reassentamento dos que perderam suas casas ainda não ocorreu, de forma que centenas de pessoas continuam precariamente instaladas na cidade de Mariana. Além disso, depois de terem perdido tudo, os atingidos estão sendo culpados por moradores da cidade pelo fato da Samarco ainda não ter obtido uma licença para retomar suas atividades e, portanto, a oferta de empregos que gerava.

Outro debate é a proposta da construção de um dique que vai definitivamente inundar de lama o distrito de Bento Rodrigues, área mais atingida da cidade. Ou seja, o vilarejo de Mariana vai definitivamente desaparecer do mapa.  Isso também tem gerado uma enorme discussão  na cidade: Bento Rodrigues, patrimônio histórico, deve mesmo desaparecer?

Ouça o comentário completo no site do Jornal da USP. O programa Cidade para Todos vai ao ar todas as quintas-feiras, às 8h30.

Resistência da Eletropaulo em enterrar fios deixa paulistanos no escuro

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@fiação_sp/Instagram

Há alguns dias, a chuva forte em São Paulo causou o rompimento de diversas redes elétricas pela cidade e deixou bairros inteiros no escuro por mais de 24 horas. Na Vila Leopoldina, por exemplo, moradores revoltados bateram panelas durante a noite para chamar atenção para o problema, recorrente na região.

Imediatamente após, como sempre ocorre a cada verão chuvoso, as árvores que caíram sobre os fios foram culpadas. Elas estariam fora de lugar, atrapalhando a fiação? Evidentemente,  não: as árvores, além de terem o importante papel de amenizar o clima na cidade, têm uma importante função paisagística e de qualificação do espaço urbano. Já os estimados 10 mil quilômetros de fiação elétrica da cidade é que estão totalmente fora do lugar e do tempo. Há décadas o bom urbanismo definiu as galerias técnicas subterrâneas, e não o emaranhado de fios pendurados nos postes, como o lugar mais adequado para instalação de todos os tipos de redes.

O enterramento dos fios, como já ocorre em São Paulo no centro antigo, na Avenida Paulista e na Rua Oscar Freire, entre outros locais, seria uma medida eficiente para evitar os rompimentos e acidentes em função da chuva, além de representar uma grande melhoria na paisagem da cidade. Mas a Eletropaulo, empresa privada que fornece a luz e é “dona” dos postes, resiste à ideia.

Quando o sistema elétrico foi privatizado, “esqueceram” de incluir nas cláusulas contratuais os compromissos e as metas relativas ao enterramento da fiação, especialmente nos centros urbanos com maior densidade de carga. Evidentemente esse aspecto diminuiria as margens de lucro e taxas de retorno dos investidores privados interessados no negócio.

Em 2005, uma lei municipal, regulamentada em 2006, determinou que a empresa e outras concessionárias de serviços via cabo, como telefonia e internet, enterrassem 250 quilômetros de fios por ano, sendo que todos os custos deveriam ser assumidos por elas. Finalmente, em janeiro do ano passado, as áreas prioritárias do projeto foram divulgadas no Programa de Enterramento de Redes Aéreas, uma exigência da lei aprovada dez anos antes. Mas, em junho do ano passado, a Justiça acatou pedido do Sindicato das Indústrias de Energia no Estado de São Paulo (Sindienergia), que representa a Eletropaulo, e suspendeu o programa, emperrando mais uma vez o enterramento da fiação.

O rompimento de cabos e a interrupção do fornecimento de energia provavelmente significam também para a Eletropaulo um grande prejuízo, não só em função dos custos crescentes de restabelecimento das redes, mas também porque o produto que ela vende aos consumidores deixa de ser comercializado durante os apagões. Ainda assim, a empresa resiste em relação a investir no enterramento.

A empresa mantém seus postes em espaços públicos e os aluga para outras concessionárias. Ou seja, os postes são uma fonte de receita para a Eletropaulo, ainda que provavelmente se trate de uma receita residual, pouco significativa diante da lucratividade do fornecimento de energia elétrica.

A Eletropaulo fala em custos altíssimos para a implantação das galerias, que seriam repassados para os consumidores, algo em torno de R$ 100 bilhões, valor que segundo vários especialistas em custos de infraestrutura parece bem inflado. Por outro lado, são várias as concessionárias e redes que hoje usam os postes para pendurar seus fios que poderiam usar também as galerias técnicas subterrâneas. Parece viável um investimento compartilhado, que produzirá benefícios não só para a cidade, mas também para as empresas que garantiriam maior estabilidade para os serviços que prestam.

Mas, infelizmente, as concessionárias privadas de serviços públicos que, em tese, deveriam estar comprometidas com as dimensões públicas da cidade – o que incluiu não apenas o serviço em si, mas também o impacto que o modo de execução deles tem na paisagem e na vida de pessoas, já que usam o espaço público – não estão nem um pouco preocupadas.

Logo após sua eleição, o novo prefeito de São Paulo, João Doria Jr., disse que, estando à frente da prefeitura, a lei seria cumprida, ainda que ele não tenha se comprometido com o programa de enterramento em seu programa de governo. Vai ser uma boa oportunidade para futuro prefeito lidar com a ineficiência do setor privado e os problemas que decorrem da privatização de um serviço essencial.

Publicado originalmente no portal Yahoo!

Situação habitacional em Ribeirão Preto é exemplo da grave crise habitacional do país

No final de setembro, estive em Ribeirão Preto e visitei algumas comunidades em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, a União de Movimentos de Moradia, o Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, a Pastoral da Moradia

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Fotos: Carolina Simon / Sindicato dos Arquitetos de São Paulo

e associações locais. Fiquei absolutamente chocada ao ver a situação habitacional da cidade, cuja precariedade eu não via há muitos anos no Brasil, apesar de estarmos falando de uma capital regional potente, considerada a Califórnia brasileira.

 

São famílias formadas principalmente por mulheres com crianças vivendo em extrema vulnerabilidade. A narrativa delas é quase sempre a mesma: eu pagava aluguel, estava muito caro, meu marido ficou desempregado e a única alternativa foi vir para cá. Não há em Ribeirão alternativa de moradia digna e nem nenhuma política municipal para enfrentar essa questão. Ribeirão Preto fez um plano de habitação em 2010 e nele se estimava que existiam 35 assentamentos precários na cidade. O plano previa várias ações de urbanização, além de provisão. Previa também o reassentamento em algumas áreas.  Mas, desde sua  aprovação, e diante da não implementação do conjunto de políticas nele previsto e do agravamento da crise econômica e habitacional,nos  últimos seis anos surgiram pelo menos 13 novos assentamentos precários.

A prefeitura de Ribeirão Preto, além de sistematicamente promover ações de remoção em áreas municipais ocupadas, também criminaliza as famílias. Por iniciativa da Prefeitura, em junho deste ano, foi sancionado o Plano de Preservação do Patrimônio Público, que simplesmente institui ações repressivas e de criminalização de ocupantes de áreas públicas municipais. E não apresenta qualquer responsabilidade ou compromisso com o destino das famílias.

Esse foi o assunto do meu comentário na Rádio USP dessa semana. Ouça a íntegra no site do Jornal da USP.

O ovo da serpente

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Na semana passada, um auditório lotado da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) homenageou o arquiteto Paulo Mendes da Rocha pelas recentes premiações internacionais que ele conquistou.

Na ocasião, as palavras de Paulo reverberavam aquele que tem sido, desde a criação da escola, um de seus fundamentos: a arquitetura quando é pura forma, pura técnica, quando desprovida de profunda relação crítica com a realidade que a cerca, não tem alma, não tem capacidade de intervir sobre o presente, no sentido de sua transformação.

Esse foi o espírito evocado nos anos 1940 por Vilanova Artigas quando ele convida Paulo Mendes para assisti-lo na criação da FAU. Esse é o “zeitgeist” presente até os dias de hoje, encravado nas colunas de concreto do edifício projetado por Artigas nos anos 1960: um prédio “sem portas de entrada, como num templo”.

Preservar esse espírito, atualizando-o permanentemente, é um dos grandes desafios da FAU. Entre os vários temas em debate hoje na escola, as formas de acesso, assim como a questão racial, são centrais para a atualização dos conceitos de “escola pública” e “aberta”.

A decisão da congregação de suspender neste ano a prova de habilidades específicas visou permitir que a FAU aderisse ao sistema unificado de seleção promovido pelo Ministério da Educação, no qual as universidades oferecem vagas para os candidatos participantes do Enem. Ao mesmo tempo, definiu um calendário de reflexões e debates, colocando o tema no centro da sua agenda.

Ao contrário do que afirmou Demétrio Magnoli em coluna publicada na Folha em 8/10, o CursinhoLA, criado por alunos da FAU para atender candidatos de baixa renda, foi um dos proponentes da suspensão da prova.

Nas palavras do grupo: “Desde 2012 o CursinhoLA busca ser uma alternativa gratuita para estudantes de escolas públicas ao ensino privado preparatório para as provas específicas da FAU, discutindo a existência de seus pré-requisitos não previstos no ensino regular. Fazemos parte, portanto, do movimento que questiona a aplicação dessas provas, entendendo que elas demandam investimentos individuais complementares que distorcem o sentido público da universidade e sobrepõe privilégios ao direito à educação, motivo pelo qual nosso cursinho precisou ser organizado, mas que, esperamos, dure apenas até alcançarmos um acesso mais democrático à universidade”.

Nada a ver, portanto, com a tese defendida por Demétrio (e outros) de que a meritocracia, a competição e o mercado devem ser os únicos valores a presidir e organizar nossa sociedade.

Valores como equidade, justiça social e distribuição de renda e poder, nessa visão, são anacronismos que precisam não apenas ser derrotados politicamente nas urnas mas varridos definitivamente das mentes e corações, para que triunfe uma ordem global baseada em um pensamento único de adoção e adoração ao mercado.

Muito cuidado nessa hora: as experiências totalitárias que a humanidade viveu já demonstraram a que ponto pode chegar a proposta de eliminar um modo de ser e pensar -o “zeitgest”- de uma época em nome de um modelo hegemônico.

A boa notícia, Demétrio, é que na FAU, na Bienal e em outros campos da arte e da cultura, ainda respiram os espíritos livres.

Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo