7 em cada 10 entrevistados que moram em favelas na Região Metropolitana de São Paulo relatam algum tipo de dificuldade para ter acesso a água, segundo pesquisa do Laboratório Justiça Territorial (LabJuta) da UFABC em parceria com movimentos sociais. Situação que, para muitos, piorou no último ano pandêmico. É preciso políticas públicas emergenciais para garantir este direito básico, que se torna ainda mais importante com o coronavírus e a necessidade de se fazer higienização constante das mãos, de alimentos e objetos. É sobre isso que fala o episódio 39 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.
ALERTA! CORREÇÃO: 7 a cada 10 dos 591 moradores de favelas que responderam a pesquisa (qualitativa) apontaram a falta de água.
Enquanto a curva dos casos de Covid-19 sobe aceleradamente, indicando uma “segunda onda” sem sair da primeira, o custo morar também vai ficar nas alturas e sem previsão de proteção às famílias de baixa renda. Mesmo em um horizonte de desemprego e perda de renda em meio às medidas de restrição sanitárias, a conta de luz entrou em bandeira vermelha, o índice que regula os aluguéis está com um valor acumulado de quase 25%, e não há mais suspensão do corte de água/luz por inadimplência. É sobre isso que fala o episódio 31 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.
No modelo proposto, o inimigo são as empresas publicas estaduais de saneamento e a solução é a privatização. Em nenhum momento as experiencias — muito mal sucedidas — de privatização do saneamento no Brasil e no mundo são consideradas. Fora isso, nas condições atuais, isso só seria possível com aumento do preço das contas de água. Além do mais, temas centrais como a sustentabilidade econômica, o modelo do saneamento como grande investimento centralizado e as questões ambientais decorrentes destes modelos não são sequer consideradas.
Enquanto Brasil engatinha para garantir moradia a quem precisa mas não pode ficar em casa, congresso discute flexibilização da regulação urbana. Veja a nota completa do IBDU no link abaixo: https://raquelrolnik.wordpress.com/no…
Quanto mais densos os bairros e cidades maior o contágio? Os números pelo menos até o momento não corroboram isso. Confira nossa perspectiva no décimo quinto A Cidade é Nossa.
Prefeitura lança edital de concessão do Vale do Anhangabaú, coração da cidade de São Paulo. É questionável o modelo baseado na ideia de explorar a venda de produtos associados à promoção de eventos e atração de multidões.
Avanço territorial do coronavírus exige leituras cuidadosas dos impactos em cenários e condições urbanas distintas, a partir de informações precisas e não suposições e estigmas.
Lei recém-aprovada traz avanços no combate ao coronavírus, mas deixa medidas de proteção social apenas esboçadas, sem autoaplicabilidade imediata e com omissões. Além disso, projeto inclui a recepção do terreno que abrigava a torre de vidro que desabou para um projeto de habitação, assunto não relacionado ao tema da lei.
As medidas tomadas por governos no enfrentamento da pandemia vêm gerando embates entre estados, municípios e o governo federal. Para além das disputas políticas que ganham grande atenção da mídia, o que está explicito sobre a mesa é a debilidade de nosso pacto federativo. A Constituição de 1988 definiu que somos uma federação de municípios, estados e União. E, várias áreas, como a saúde , são competências comuns de todos os entes. Mas até hoje não construímos a estrutura político-institucional para que esta federação funcione de fato.
Senado acaba de aprovar um projeto de lei que, apesar da promessa, não protege o direito à moradia, mais essencial do que nunca em tempos de pandemia e necessidade de isolamento social. A Câmara que deve votar o projeto esta semana pode corrigir este erro. Fale com seu representante. Moradia é uma questão de saúde !
A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença no Brasil.
No município de São Paulo quase 340 mil pessoas sofrem com interrupções de abastecimento de água, 85 mil ainda não têm acesso a este serviço e existem mais de 11 mil domicílios sem banheiro exclusivo¹. Existe ainda todo o universo de pessoas que, em função de condições precárias de moradia, não tem condições de adotar as medidas básicas de contenção da COVID-19. Nós nos referimos aqui à população de rua, aos indivíduos e famílias que vivem em cortiços e pensões com acesso precário a instalações sanitárias, assim como às milhares de famílias que compartilham tanques e banheiros. Esta situação está presente tanto em bairros da periferia como no centro.
A intermitência do serviço de abastecimento de água em regiões periféricas e áreas localizadas nas franjas entre diferentes sistemas produtivos ficou explícita durante a crise de abastecimento de 2014/2015 (como por exemplo, entre a área do Cantareira e do Alto Tietê). Cinco anos depois e em plena pandemia, a intermitência parece persistir, como aponta mapeamento iniciado pela Coalizão pelo Clima: entre 18 e 25 de março, foram registradas mais de 100 ocorrências de falta de água.
Em contexto de crises sanitárias, os municípios devem agir em duas frentes: como os entes federativos capazes de integrar as políticas e ações de saneamento, defesa civil e saúde nos territórios; e como titulares dos serviços de saneamento, ou seja, contratantes das empresas que realizam o abastecimento de água e o afastamento de esgotos. Ou seja, são os municípios que podem e devem fazer as companhias de água, sejam elas municipais estaduais ou privadas, agirem.
No caso do município de São Paulo, tal protagonismo é possível e urgente. A cidade já conta com uma Política Municipal de Segurança Hídrica criada em 2019 a partir da sanção da lei 17.104 pelo Prefeito Bruno Covas. A implementação dessa política passa por uma comissão que tem a participação de seis secretarias municipais: Governo, Desenvolvimento urbano, Gestão, Verde e Meio Ambiente, Saúde e Infraestrutura Urbana e Obras; e também conta com integrantes da sociedade civil.
Caberia justamente à esta comissão liderar o processo de construção de plano de contingência e emergência para garantir o abastecimento de água articulado com Secretaria de Habitação e Sabesp, incluindo medidas como:
revisão dos procedimentos de redução de pressão nas redes, considerando que, com mais pessoas em casa, os picos de consumo mudaram de horário;
ampliação da reservação de água em pontos críticos já conhecidos pela empresa de saneamento e/ou mapeados pela sociedade;
construção de reservatórios para acesso emergencial à água potável em áreas onde o serviço público ainda não está disponível;
distribuição de água por meio de caminhões pipa, com garantia de qualidade da água;
instalação emergencial de torneiras e banheiros em espaços públicos.
Dentro dos esforços da prefeitura para lidar com a pandemia, está a apresentação em regime de urgência do PL 180/2020, que prevê a transferência de recursos de diversos fundos públicos municipais para a Conta Única do Tesouro Municipal, entre eles o Fundo Municipal de Saneamento. A Comissão de Segurança Hídrica deve participar do processo de decisão sobre a aplicação destes recursos e liderar a implementação de plano de contingência e emergência para garantir o acesso à água e produtos de limpeza nas áreas do município onde estes recursos não estão disponíveis.
¹ Fonte: Instituto Trata Brasil, dados referente ao ano de 2018.
* Marussia Whately, arquiteta e urbanista, especialista em recursos hídricos, idealizadora da Aliança pela Água e uma das fundadoras do Instituto Água e Saneamento Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.
Vias sem carros, ônibus e caminhões são parte da quarentena. Consequentemente, a emissão de gases e partículas poluentes diminui. Além disso, são menos vítimas de acidentes de trânsito nas UTIs. Na pós-pandemia vamos voltar às políticas de morte ou fazer cidades para a vida?
Lavar as mãos é primordial na prevenção do contágio por coronavírus. Só que, no Brasil, muitos não têm sequer água em casa. Além disso, o custo extra do maior consumo hídrico não pode ser assumido por famílias que enfrentarão dificuldades financeiras crescentes. Por isso o direito à água, essencial para a vida, precisa ser garantido neste momento de crise.
A pandemia traz uma série de desafios. Em um contexto urbano como o de São Paulo e de outras grandes metrópoles da América Latina, as condições de enfrentamento são muito diversas, a começar pela desigualdade de acesso a internet, pressuposto do teletrabalho e ensino à distância.
Além disso, em momentos como esse, é imprescindível que o Estado assuma seu papel de redistribuidor de recursos e protetor dos mais vulneráveis.
blog da Raquel Rolnik 