Em tempo: O que esperar do novo Ministério das Cidades 2

Segunda-feira publiquei em minha coluna no Portal Yahoo! um comentário sobre o Ministério das Cidades, analisando as expectativas que podemos ter para a área do desenvolvimento urbano com base nas primeiras declarações do novo ministro, o deputado Bruno Araújo (PSDB).

Ontem, com a notícia da primeira medida oficial tomada pelo ministro, a revogação de portarias publicadas pela presidenta Dilma Rousseff relacionadas à modalidade “entidades” do Programa Minha Casa Minha Vida, sob a justificativa de readequar o orçamento da União, percebemos que começa a se delinear de fato a política dessa gestão interina.

Para quem não conhece, o Minha Casa Minha Vida – Entidades obedece aos mesmos procedimentos da modalidade “Construtoras” do programa. Só que são associações e cooperativas de moradores – geralmente da área rural ou ligadas a movimentos sociais urbanos – que elaboram e aprovam os projetos, compram os terrenos e contratam construtoras para produzir os conjuntos (às vezes parte das obras é executada através de mutirões).

É importante destacar que essa modalidade é voltada exclusivamente para a faixa de renda 1 – ou seja, a parcela mais pobre da população – e que consome apenas 1% dos recursos totais destinados ao programa.

E como os integrantes das cooperativas são os próprios beneficiários das novas moradias, que não precisam lucrar com as obras, ao contrário das incorporadoras, muitas vezes se consegue, com os mesmos recursos, elaborar projetos de habitação maiores e de melhor qualidade.

Além disso, a modalidade Entidades consegue enfrentar com mais sucesso um dos problemas mais graves do programa, que é a gestão dos condomínios depois de prontos e entregues. Como os moradores já estão previamente organizados em cooperativas ou associações, a capacidade de realizar essa gestão é muito maior.

Como se pode perceber, o argumento de “readequação de custos” não faz o menor sentido, já que se trata de uma modalidade que consome apenas 1% do total dos recursos do programa. Além de falacioso em sua justificativa, esse ato prejudica a população mais pobre, já que o MCMV Entidades atende justamente famílias na faixa 1 de renda.

Não tendo grandes impactos nos cortes de gastos e muito menos correspondendo à anunciada diretriz do governo interino de focalizar suas ações na população mais pobre, qual é então a motivação para revogar as portarias da presidenta? Trata-se de postura puramente ideológica, apesar de o ministro ter declarado que se empenharia em desfazer “amarras ideológicas”.

Isso sinaliza que sua gestão não permitirá que subsista absolutamente nada que não seja 100% rentável para o mercado.

O dia seguinte

As únicas certezas que podemos extrair do resultado da votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, no último domingo (17), são a perda da base política do governo entre os deputados federais e o desejo de mudança expresso pela sociedade.

No mais, estamos longe de um desfecho da crise que atravessamos, já que a recessão econômica e a debacle institucional são temas ainda totalmente em aberto no país.

De fato, há muitas incógnitas pela frente: se a presidente Dilma Rousseff conseguirá ou não barrar o processo de impeachment no Senado ou no STF; se as denúncias que pesam sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, serão ou não levadas adiante; se o vice-presidente Michel Temer será ou não afastado, entre outras. Mas, apesar de tomarem conta dos noticiários e do espetáculo midiático da crise, esses não são os elementos mais relevantes para o seu desfecho.

Obviamente, há um recado claro de desejo de mudança, ecoado por diferentes setores da sociedade. Para uma parte, majoritária até domingo passado pelo menos –mas longe de ser consensual–, esse desejo se converteu em ódio contra Dilma/Lula e o PT. Para estes, o impeachment de Dilma resolveria os problemas e o país voltaria a crescer. Para essa mesma parcela, o problema seria a “ladroagem” que, ao fazer escoar dinheiro público, teria afundado o país. Mas, insisto, trocar de governo e de partido não será solução para a crise que enfrentamos.

A exposição pública do Congresso nos últimos dias teve, no mínimo, um profundo sentido didático: os brasileiros puderam ver que grande parte dos deputados discursava apenas para marcar presença, sem qualquer tipo de conteúdo político, e que deputados sobre quem pesam denúncias de corrupção bradavam, justamente… contra a corrupção.

Ora, dos nossos 513 representantes na casa, 299 têm ocorrências judiciais, 76 já foram condenados e 57 são réus no Supremo, inclusive o que presidiu a sessão. Por outro lado, o vaivém de votos até o último momento revelou de forma clara que o que predomina neste modelo de política não é a disputa por diferentes projetos de sociedade e país –com exceções importantes, não podemos esquecer!–, mas sim a adesão pura e simples a coalizões com mais ou menos probabilidade de controlar o Estado para, assim, poder participar do “negócio” da política.

O que vimos, porém, foi apenas uma amostra, pois o que ocorre no Congresso Nacional não difere muito das dinâmicas presentes nas assembleias legislativas e câmaras municipais Brasil afora. E assim como em nível federal os presidentes não conseguem governar sem constituir maiorias no parlamento, prefeitos e governadores também enfrentam essa mesma questão, dependendo cada vez mais da composição com o mundo político-eleitoral estruturado pela corrupção e pelo fisiologismo (e nos seus entrelaçamentos).

Tomando o exemplo dos governos locais, podemos dizer que por trás de cada representante eleito que se beneficia de propinas e outras ações ilícitas, há um empresário dono de empreiteira, de concessionária de ônibus ou de lixo, entre outros… E a consequência disso não é apenas que uma parte do dinheiro público se esvai –para as offshores e contas secretas de políticos e empresários no exterior–, mas também que a organização e construção de nossas cidades fica submetida à lógica deste negócio econômico-político.

Nesse sentido, para enfrentar a crise deveríamos começar olhando para o conjunto de atores que hoje dão as cartas na gestão das cidades, a fim de entender claramente quem são e como interferem nas decisões relacionadas às políticas públicas. Mais do que isso, é necessário ver como esses atores se posicionam hoje nas relações entre Estado e sociedade, e dentro do próprio Estado.

Não é mera coincidência que nos “Panama Papers” recentemente divulgados constem não apenas nomes como o de Eduardo Cunha e de outros políticos, mas também de concessionários do transporte público e de outros setores envolvidos com prestação de serviços públicos e construção de obras em nossas cidades.

O resultado –insisto– não é apenas o desvio de dinheiro, mas políticas públicas que garantem lucros polpudos para certos segmentos econômicos, sem atender às demandas da população com equidade, qualidade e eficiência.

Como já afirmei, está claro que existe um desejo de mudança na sociedade. Mas para pensar o tema da mudança, independente do desfecho político-partidário das questões que hoje aparecem como incógnitas, é importante ir mais fundo, revelar de forma clara as articulações entre poder público e setor privado –bem como seus efeitos–, e assim poder discutir o que de fato interessa: nossos projetos de cidade, de território, de país.

Falar genericamente de crescimento do emprego e da renda e do acesso a serviços públicos todos podem e certamente falarão em seus palanques. Mas, infelizmente, parte muito significativa de quem hoje adota, no campo político-eleitoral, o discurso da mudança não tem o menor interesse em que esta ocorra de fato.

*Leia coluna completa no site da Folha. Na próxima semana, o texto estará disponível na íntegra aqui no blog.

MP da desapropriação entrega as cidades aos interesses privados

Na última terça-feira, participei em Brasília de audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 700, que trata de regras para desapropriação. A matéria abaixo, da Agência Senado, resume o debate. Essa é uma discussão importantíssima nesse momento, uma vez que a MP será votada na próxima semana na comissão, seguindo depois para o plenário. Se aprovada, as consequências para nossas cidades serão graves. Confira a matéria.

MP da desapropriação entrega as cidades aos interesses privados, dizem debatedores

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Foto: Roque de Sá/ Agência Estado.

Especialistas que participaram de audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 700/2015, criticaram nesta terça-feira (12) o texto editado pelo governo. A MP autorizou empresas e concessionários privados a promover ações de desapropriação de áreas por utilidade pública. Antes da edição da medida, só os governos — municipal, estadual ou federal — poderiam desapropriar.

De acordo com o representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Marcelo Edmundo, a medida faz parte da privatização e da mercantilização das cidades, no qual o interesse maior é o lucro.

— O dia a dia da cidade e os seres humanos são colocados em escanteio para aumentar os lucros cada vez mais. Fica claro, na medida, a possibilidade das empreiteiras fazerem o que querem. Ela entrega na mão dos especuladores, das grandes construtoras, o direito de desapropriar — lamentou.

Marcelo ressaltou que a medida foi “empurrada” pelo governo sem nenhum debate mais aprofundado. Segundo ele, qualquer projeto que intervenha na construção do espaço público não deve ser feito dentro de gabinetes, mas escutando a população previamente.

“Apropriação do público”

A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik, disse que a MP, da forma como está redigida, legaliza a apropriação dos recursos públicos pelo privado.

Raquel Rolnik explicou que a medida provisória autoriza que o privado desaproprie uma área maior do que a estritamente necessária para a obra pública e a explore comercialmente de acordo com seu único interesse. Além disso, se após a desapropriação, por alguma razão, o governo desistir de fazer a obra, o privado poderá explorar a área do jeito que quiser, por exemplo, colocando os terrenos em fundos de investimento financeiro, especulando e se apropriando desses ativos.

— Com esta medida provisória a gente diz: ‘Queridas empreiteiras, querem terras públicas para explorar comercialmente sem nenhum tipo de constrangimento? Então toma’. Estamos fazendo avançar aquilo que tem nos indignado há anos — protestou.

Raquel Rolnik também ressaltou que a MP não deixa claro quem será responsável pelos reassentamentos e qual a natureza dos reassentamentos. E não deixa nenhum espaço para que os atingidos pela desapropriação participem dessa definição do seu destino.

Contratação Integrada

A representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Fabiana Izaga, também manifestou as preocupações da entidade em relação à medida provisória. Segundo Fabiana, a MP possibilita às empreiteiras a realização de desapropriações de utilidade pública para a execução de empreendimentos com o uso da “contratação integrada”, instrumento que dispensa o projeto nas licitações de obras públicas.

Fabiana leu ofício do presidente da IAB, Sérgio Magalhães, no qual afirma que a licitação sem projeto completo resulta em “obra com custo sem limite, prazo ampliado e qualidade baixa — demonstrado pelos preços dos estádios da Copa, pelas obras paradas do PAC, pela Refinaria Abreu e Lima, com custo dez vezes maior e muitas outras”. Sérgio ainda afirmou que, no âmbito urbano, a medida trará “consequências políticas e sociais graves, visto o direito das populações atingíveis, pois a MP é potencialmente dirigida às favelas e áreas pobres bem situadas no contexto da cidade”.

– De fato, o governo alienará o que não lhe pertence. A cidade é da cidadania, não é do governo – disse o presidente da IAB.

“Demandas”

A diretora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, argumentou que o texto da MP foi elaborado em um longo processo de demandas formuladas por vários ministérios e apresentadas por diversos setores da sociedade.

Ana Paula afirmou que, na MP, a competência para expropriar permanece com o ente público. Segundo ela, quem desapropria continua sendo o Estado, podendo apenas delegar a execução do procedimento expropriatório.

— Assim como a desapropriação continua sendo prerrogativa do ente público, é importante dizer também que o projeto que orientará essas desapropriações também é público. O que está sendo delegado é a execução de um procedimento expropriatório vinculado a um projeto que é público e que deve obedecer aos contornos da norma geral de política urbana, que é o Estatuto das Cidades — disse.

A representante do Ministério das Cidades também ressaltou que o texto tem uma inovação importante, que são as medidas compensatórias para os possuidores que, eventualmente, venham a ser afetados.

“Viés ideológico”

O consultor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano de Azevedo Marques, ressaltou a importância de se olhar para o projeto distanciando um pouco do viés ideológico. Segundo ele, a Medida Provisória diminui a incerteza do prazo da execução das obras e melhora a lei vigente, por estabelecer que as desapropriações necessárias aos planos urbanísticos, devem estar de acordo com o disposto no Plano Diretor da Cidade.

— Não estamos privatizando a prerrogativa de desapropriar. Isso é falso. Estamos dando instrumentos para que o poder público, que quero crer que é sério, possa envolver o particular (…) e fazer transformações urbanas — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CENTREVILLE “A luta por moradia ontem e hoje”

Dia 6 de abril, às 15h, participarei da palestra “Centreville: A luta por moradia ontem e hoje”. O evento que é organizado pelo Grupo Teatral SagaCidade em parceria com o Observatório de Remoções será realizado no auditório da FAU-USP e também contará com a presença de uma das lideranças do Centreville, a socióloga Raquel Ferrazoli.

O Centreville foi criado como um condomínio de casas alto padrão na década de 80 e, após a falência da construtora, as casas foram abandonas e posteriormente ocupadas por um grupo de moradores de Santo André, em pleno contexto da ditadura. Uma história de resistência que dialoga com o desenvolvimento econômico e urbano do Brasil. O objetivo do evento é retomar essa grande história de luta e resistência e traçar um paralelo sobre a luta pela moradia ontem e hoje.

Mais informações no evento.

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Velho Chico, só que não…

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Foto: Maria Hsu. A cidade de Piranhas e o Rio São Francisco.

Há duas semanas estreou “Velho Chico”, a nova novela do horário nobre da TV Globo. Comparando com as últimas tramas, o cenário mudou: para quem não aguentava mais histórias passadas no Leblon, no Itaim ou nas favelas cariocas, finalmente temos um enredo que se desenrola em outro espaço (e outro tempo), a região do Rio São Francisco, no Sertão nordestino, como indica o próprio título da trama. Ali temos o mundo rural das plantações de algodão e de cidades históricas.

Quando começo a assistir à novela, porém, uma surpresa! Em “Velho Chico” nada se passa de fato na região do São Francisco. Nem mesmo o rio que aparece na história é o São Francisco! Pelo que pude perceber, as gravações estão sendo realizadas no Recôncavo Baiano e o rio que aparece é o Paraguaçu. Inclusive as embarcações – belíssimos saveiros – que vi em várias cenas são típicas da região do recôncavo. Não por falta de uma tradição própria –também belíssima – de embarcações do Velho Chico, como as gaiolas e as canoas de tolda.

Outro exemplo é a edificação onde está ambientada a casa do coronel Jacinto (personagem de Tarcísio Meira), que fica em São Francisco do Conde, também no Recôncavo. Isso me fez pensar na imensa riqueza arquitetônica de cidades à beira do São Francisco, como Penedo e Piranhas, ambas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

A área protegida de Penedo, tombada em 1996, não apenas conserva até hoje marcas do período colonial, com importantes igrejas e conventos de arquitetura barroca, mas também casarões do final do século XIX, de arquitetura neoclássica e art nouveau, por exemplo, que marcam um período de fartura econômica na cidade. Em Piranhas, tombada em 2004, estão preservados casarios, igrejas, a estação ferroviária, a torre do relógio, o cemitério, entre outras edificações.

Claro que se trata de uma obra de ficção – a cidade de Grotas do São Francisco, onde a trama se passa, inclusive, é fictícia – e, por isso mesmo, a produção não tinha nenhuma obrigação de ser fiel à realidade… o cenário poderia até mesmo ter sido totalmente montado em estúdio cenográfico. Mas diante da opção da produção de ambientar a trama fora dos estúdios e fazer as gravações in loco, com uma proposta realista, é estranho que tenham escolhido uma região diferente da que está sendo representada na novela e que, na verdade, pouco tem a ver com ela. Principalmente quando existem, na região real, paisagens e cenários magníficos.

Para além da dramaturgia, as novelas de época e de “lugar” contam uma história e uma geografia desconhecidas para muitos. Sem dúvida, em um país tão vasto e diverso quanto o nosso, mostrar a região do São Francisco teria sido uma ótima oportunidade para que as pessoas conhecessem um pouco mais sobre a arquitetura, a paisagem e a cultura de cidades muito significativas para nossa história.

 *Publicado originalmente no portal Yahoo!.

 

 

 

 

As mulheres também têm direito à cidade?

Enquanto andar sozinha pela rua significar o medo de ser assediada, ameaçada ou violentada, a resposta é não! As mulheres não têm direito à cidade porque não têm uma vivência plena e segura do espaço público. Não apenas nas ruas e demais espaços, mas também no transporte público, especialmente em horários de pico, quando a superlotação favorece a ação de abusadores.

Recentemente, o site Fiquem Sabendo – uma agência de jornalismo com foco em estatísticas e dados públicos – divulgou informações sobre assédio sexual no metrô de São Paulo, com base em dados da Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), que é responsável por registrar e apurar crimes cometidos dentro do Metrô e da rede da CPTM. De acordo com o levantamento realizado pelo site, o número de casos de abuso sexual no sistema metroviário dobrou entre os anos 2011 e 2015, passando de 90 para 181.

Em nota, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos atribuiu esse aumento a dois fatores: de um lado, o crescimento do número de usuários da rede, de outro, as campanhas de conscientização que vêm sendo desenvolvidas para incentivar as denúncias e, assim, diminuir a subnotificação.

Faz sentido, claro. Mas sabemos que esse número não corresponde à realidade, pois muitas mulheres ainda não se sentem seguras e apoiadas o suficiente para denunciar abusos e crimes sexuais. Até mesmo porque, infelizmente, ainda estamos imersos em uma cultura na qual “passar a mão” em uma mulher sem sua autorização não é visto como invasão violenta do corpo de outra pessoa, mas como expressão sadia do comportamento do “macho que é macho”.

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Esse estereótipo, aliás, está presente até mesmo em algumas peças da campanha do Metrô contra o abuso sexual (foto acima). Com o mote “você não está sozinha”, a campanha mostra seguranças do metrô e outros homens fortões, em pé, de braços cruzados, prontos para proteger e defender as mulheres. Essa é exatamente a imagem infeliz que identifica o “macho que é macho”, uma redução do ser masculino à força física e à predisposição para a luta e a agressão.

Como se a solução para a violência contra as mulheres fosse a presença de homens que, com a capacidade de usar a força física, inclusive com o uso da violência, pudessem proteger as princesinhas indefesas contra a ação de outros homens exatamente iguais àqueles. A campanha de fato estimula a denúncia, mas, ao mesmo tempo, reforça justamente os estereótipos culturais que autorizam e promovem um comportamento abusivo de homens em relação ao corpo das mulheres.

A estes se associa também outro estereótipo forte em relação ao próprio espaço urbano: a casa (o lar!) é o lugar feminino por excelência – reino da domesticidade, espaço conhecido e confinado –, enquanto a rua – espaço público do inesperado, fortuito e desconhecido – é o lugar da masculinidade. Mulheres podem ultrapassar essas fronteiras desde que estejam acompanhadas por homens – seus namorados, companheiros, maridos, irmãos ou parentes. Mulheres sozinhas circulando nas ruas, em determinados horários e locais, estão “fora de lugar”.

As mulheres vão poder usufruir livremente a cidade não quando puderem contar com machos para protegê-las, mas quando se sentirem plenamente livres e seguras – seja em casa, no trabalho, nos espaços públicos ou nos meios de transporte. Em lugar nenhum do mundo pode existir direito à cidade enquanto as mulheres não puderem andar sozinhas nas ruas, a qualquer hora, sem medo.

*Publicado originalmente no portal Yahoo!.

Urbaniza Já! Moradores da Vila Autódromo estão mobilizados

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A comunidade da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, está mobilizada em torno da campanha #urbanizajá, que cobra do poder público a consolidação e urbanização da vila para que as famílias que optaram por não deixar a área possam viver ali com dignidade. A campanha foi lançada no último fim de semana e convida as pessoas a gravarem vídeos cobrando da Prefeitura do Rio a urbanização da vila e desafiando outros três colegas a fazerem o mesmo.

Parte dos moradores da Vila Autódromo deixou a comunidade nos últimos anos, aceitando a oferta da Prefeitura de compensação financeira ou de realocação em um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida.

Só que essa mesma Prefeitura começou a demolir as casas dos moradores que deixaram a vila, sem recolher o entulho, sem limpar o local, deixando os escombros no meio das ruas e junto às moradias dos que ficaram, tornando aquele lugar completamente inóspito. Há relatos de que algumas casas estão isoladas e seus moradores não conseguem ter acesso a elas. Obviamente, a Prefeitura faz isso de propósito para tornar a vida naquele lugar insustentável e, assim, forçar a saída dos moradores.

A história da Vila Autódromo é antiga. Ela surgiu nos anos 1960 para abrigar os operários que trabalhavam na construção do antigo autódromo do Rio. Inclusive boa parte dos moradores possui concessão do direito real de uso dos terrenos, dada na época pelo governo do estado.

Mas é antiga também a história de luta dos moradores para permanecer ali. Desde o início dos anos 1990, pelo menos, o poder público municipal tenta remover a comunidade. Na preparação para os Jogos Pan-Americanos de 2007 novas tentativas foram feitas. Mas foi com a confirmação do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 que o projeto da Prefeitura ganhou força e as pressões pela saída dos moradores aumentaram.

Diante de uma diversidade de projetos planejados pela prefeitura para a área, em 2013, em meio às mobilizações contra as ameaças de remoção, a comunidade elaborou, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo, que mostra ser possível a permanência da comunidade, mesmo com a construção de equipamentos para os jogos olímpicos. Os custos disso seriam inclusive muito mais baixos do que a opção pela remoção.

Esse plano de urbanização, que inclusive recebeu um prêmio internacional, ganhou recentemente uma nova versão, já que a situação atual da vila, após a saída de parte dos moradores, já não é a mesma. Assim, as famílias que desejam permanecer na comunidade mostram mais uma vez que é possível e viável a existência da comunidade naquele local. A campanha #urbanizajá faz parte dessa mobilização.

Em tempo: No próximo sábado (5) terei a oportunidade de conversar pessoalmente com os moradores da Vila Autódromo. Eles estão programando uma série de atividades no período da tarde, entre elas, o lançamento do meu último livro, “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças”. Para mim essa será uma ocasião muito especial. A Vila Autódromo é um dos lugares que visitei quando fui relatora da ONU para o direito à moradia adequada, entre 2008 e 2014, e sua história é uma das que eu menciono no livro.

*Publicado originalmente no Portal Yahoo!.