Conversa com Fernando Túlio sobre eleições para o CMPU

No dia 15 de março, serão realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) do município de São Paulo. Todos os cidadãos com título de eleitor poderão votar em uma chapa/candidato da sua escolha.

O observaSP conversou com o arquiteto e urbanista Fernando Tulio Salva Rocha Franco, secretário-executivo do CMPU, sobre o Conselho e as eleições. Confira a seguir.

observaSP – O que é o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)?

O CMPU é um conselho definido pelo Plano Diretor que tem como principal função debater a política urbana do município, ou seja, os instrumentos da política urbana, em processo de revisão participativa, e também os projetos, sobretudo aqueles de ordenamento e reestruturação urbana. É o meio pelo qual a sociedade civil se envolve com a política urbana do município. O conselho é composto, majoritariamente, pela sociedade civil eleita de forma direta.

O que o Conselho decide e quais serão as principais pautas da próxima gestão?

As principais pautas são vinculadas à revisão participativa do marco regulatório, instrumentos de política urbana que estabelecem as principais regras para o funcionamento da cidade como um todo. No momento está em discussão no Executivo a revisão participativa da Lei de Zoneamento, que ainda vai para a Câmara Municipal. Os Planos Regionais também devem ser revisados além de debatidos os Planos de Bairro, depois de consultados os Conselhos Participativos das Subprefeituras.

Outra pauta bastante importante que está em discussão são os projetos urbanos articulados ao Plano de Metas. Tem a requalificação da Área Central, a Macroárea de Estruturação Metropolitana, os Eixos de reestruturação e projetos de desenvolvimento locais como os Territórios CEU.

É uma agenda bem extensa, e a gente espera que o fortalecimento do Conselho, em curso, aprofunde o debate destas e das novas pautas.

Qual a diferença do CMPU para o Conselho das Cidades?

O CMPU debate a política urbana, especialmente a revisão do marco regulatório e os projetos urbanos. O foco está no desdobramento da política urbana, a cidade, seus instrumentos e projetos relacionados. O Conselho das Cidades trata de pautas mais amplas, como a questão da mobilidade, da água etc.

As reuniões do CMPU são abertas?

Sim. Conforme definido pelo Plano Diretor, as reuniões do conselho são abertas a todos que quiserem participar.

Como os conselheiros são eleitos?

O Conselho possui representação de 11 segmentos da sociedade civil. Algumas destas vagas tiveram apenas um candidato inscrito e foram preenchidas automaticamente. Outros cinco segmentos têm mais candidatos do que vagas e por isso haverá eleições. São eles: associações de bairro, movimentos de moradia, entidades acadêmicas e de pesquisa, além de organizações não governamentais e entidades religiosas. A lista dos candidatos está disponível no site.

Cada eleitor tem direito a um único voto e poderá escolher o segmento em que deseja votar. Isso foi decidido para simplificar o processo eleitoral, atrair o maior número possível de eleitores, e para garantir que o eleitor tenha maior compromisso na votação e eleição do seu representante no conselho.

Até então os conselheiros eram indicados pelo poder Executivo. Por que isso mudou?

O Plano Diretor de 2002 definia que boa parte dos conselheiros da sociedade civil era indicada pelo Executivo. A eleição direta por meio de votação foi um compromisso da atual gestão, incorporado à revisão do Plano Diretor de 2014 como forma de tornar o conselho mais democrático.

Os candidatos estão organizados em chapas?

Para os segmentos que têm mais de uma cadeira no Conselho, o edital previu a possibilidade de composição de chapas. Assim, o movimento de moradia tem 4 cadeiras no Conselho e 2 chapas concorrentes. O mesmo ocorre para as associações de bairro. As entidades acadêmicas têm 2 cadeiras e também 2 chapas. Já para as ONGs e as entidades religiosas, que têm apenas 1 cadeira no conselho, as candidaturas são individuais.

Como vão funcionar as eleições?

As eleições vão acontecer no dia 15 de março, das 9h às 17h. Vão ser 31 locais de votação e o eleitor tem que ficar atento, porque ele não pode votar em qualquer um destes locais, mas somente de acordo com sua Zona Eleitoral. Foi disponibilizada uma ferramenta no site Gestão Urbana, e com o número do título de eleitor é possível descobrir o local exato onde vai ser realizada a eleição.

Todos que votam em São Paulo e estão cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral podem votar. É necessário levar um documento oficial original de identificação com foto e o título de eleitor.

*Saiba mais: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/cmpu/       

Zezéu: no céu, os anjos vão votar em você

Cercado de gente, no meio da cantoria, no movimento, tendo a seu lado sua amada Lola. Assim era Zezéu Ribeiro em seu elemento… Nunca a sisudez nem a empáfia do político engravatado, nem a arrogância do dirigente partidário poderoso,  Zezéu fez política, construiu seu  partido, o PT da Bahia, foi parlamentar e Secretário porque gostava de gente, porque acreditava que seria possível mudar o Brasil, porque amava as cidades.

Arquiteto de formação, se engajou em todos os fronts de luta pela reforma urbana por onde passou, defendendo a moradia popular e o direito à cidade.

Não esqueço o dia em que o conheci. Visitando a Câmara Municipal de Salvador, nos anos 1990, perguntei na portaria onde era seu gabinete de vereador. Um senhor grisalho abriu um sorriso e disse: “minha filha, é fácil, veja aí uma porta com um bocado de coisas grudadas, é lá mesmo”.  Quando entrei, lá estava ele cercado de “causas” – de terreiros de candomblé que lutavam para não perder suas casas a professores brigando por melhores condições de ensino, de grupos que resistiam a mais uma demolição de um casarão do séc XVIII a movimentos então nascentes por moradia.

Hoje, dia em que choro sua morte, me lembro da última vez em que nos encontramos. Foi em Salvador, em 2012, quando Zezéu era Secretário de Planejamento do Estado da Bahia e eu Relatora da ONU para o direito à moradia visitando as cidades sede da Copa do mundo, preocupada com as remoções. Tomei um susto: não conseguia ver no meu querido amigo a alegria e gaiatice que eu conhecia, não encontrava o brilho no olhar que dava esperança a seus interlocutores, conclamando-os a segui-lo. Saí triste de nosso encontro. Sei que Zezéu já lutava há anos com uma condição débil de saúde, mas sei também o quanto os últimos anos foram de desilusões políticas duras.

Agora Zezéu começa sua mais nova campanha no céu. Já vejo ele sentado, no meio das nuvens, falando para algum anjo que acaba de passar por ali: “ó, menino,  chame aqui pra mim aquele pessoal que está sem casa, vamos ver como podemos dar um jeito nisso”. E em pouquíssimo tempo, lá estarão os anjos entoando, em coro: “Zezéu , vou votar em você”.

Chuva, suor e… o patrocínio daquela marca de cerveja?

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Já se foi o tempo em que São Paulo ficava vazia e tranquila no período do carnaval. Há algunsanos, o carnaval da cidade está mudando, graças à presença de muitos blocos nas ruas, arrastando cada vez mais gente pra brincadeira… A expectativa é que, até o final de fevereiro, 2 milhões de pessoas participem do carnaval de rua paulistano, já que este ano foram mais de 300 os blocos cadastrados.

Diante desse expressivo crescimento, muitos desafios são colocados para a prefeitura, que desde o ano passado decidiu entrar para apoiar e organizar a festa. Como garantir infraestrutura, segurança, banheiros, limpeza, agentes de trânsito, atendimento médico, divulgação, entre tantos outros requisitos para que o carnaval ocupe as ruas com muita folia e o menor transtorno possível?

Uma das polêmicas que sempre cercam a festa é a questão dos patrocinadores. Agora que o carnaval de rua de São Paulo começa a crescer, essa questão vai aparecer cada vez mais. Porque, claro, quando você junta muita gente num mesmo evento, imediatamente este se transforma em alvo de ações de marketing e propaganda, além de possível fonte de renda para seus promotores ou os que aproveitam a festa para vender seus produtos. É aí que começa uma verdadeira “guerra” de interesses comerciais.

Vamos lembrar o que aconteceu em Salvador: a lógica da venda dos abadás que dão acesso aos blocos com cordões de isolamento, além de privatizar a rua, só promoveu exclusão: quem tem dinheiro paga para ter conforto e não se misturar com o “povo”, que fica espremido do lado de fora do cordão. Aliado aos camarotes dos patrocinadores – frequentados por políticos, celebridades e gente rica –, tudo isso fez com que o carnaval da Bahia perdesse muito da sua força e da vitalidade popular que tinha até os anos 1980 para se transformar, majoritariamente, em negócio.

Esta opção, no caso de São Paulo, está proibida. Os blocos podem ter camisetas ou fantasias que os identifique, mas não podem “isolar” quem decidiu comprá-las das outras pessoas. Desde o ano passado, a prefeitura proibiu tais cordões e a comercialização de abadás. Ou seja, a cidade de São Paulo, até agora, tem optado por um carnaval como o de Recife/Olinda ou o do Rio de Janeiro: popular, aberto e não excludente.

Mas, então, como é que se banca um carnaval em que todos tenham o direito de brincar e usufruir da festa igualmente?

Botar 300 blocos na rua requer gastos, infraestrutura de apoio, planejamento e organização. Por isso é fundamental que prefeituras e governos estaduais organizem a festa. E como o poder público não quer tirar recursos de creches, hospitais e escolas, a solução é a busca de parceiros privados e patrocinadores.

Nessa busca, porém, os maiores blocos às vezes disputam com a própria prefeitura o financiamento dos grandes patrocinadores. Lembro bem, em meados dos anos 2000, a “chave-de-braço” entre a Prefeitura do Recife e a direção do Galo da Madrugada, o maior bloco da cidade, para conseguir garantir um patrocínio centralizado pela prefeitura para investir na infraestrutura e redistribuir os recursos para todos os blocos… Acontece que muitas empresas, em geral, de cerveja, buscam garantir seu nome e presença nos desfiles que vão ter maior visibilidade, deixando a demanda por um patrocínio mais geral na mão…

Em São Paulo, em outubro do ano passado, a prefeitura publicou edital de chamamento público para empresas interessadas em patrocinar o carnaval de rua. Na ausência de candidatas, o prazo foi prorrogado para janeiro, com possibilidade de propostas livres, ou seja, sem necessidade de cumprimento às exigências de quantidades estipuladas no edital. No fim das contas, uma única pareceria foi firmada, no valor de R$ 500 mil, para uma festa que custará R$ 4 milhões. Mas, desde a semana passada, já teve bloco desfilando com cartazes pregados nos postes e balões de propaganda de cerveja, o que, aliás, é proibido por aqui em função da Lei Cidade Limpa.

Além do mais, o problema não é só garantir a infraestrutura. Botar bloco na rua tem custos. Os blocos pequenos, que são a maioria, se viram como podem, com vaquinhas entre os integrantes e financiamentos coletivos para pagar gerador, amplificador, carro de som, motorista, bandas, orquestras etc. Outra opção é vender camisetas e realizar festas para arrecadar fundos. Mas nem sempre essas ações são suficientes…

No Rio de Janeiro, este ano, alguns blocos anunciaram que não vão desfilar por falta de recursos. São blocos de médio porte, que não conseguem se bancar sozinhos, apenas com vaquinhas, e nem atraem grandes patrocinadores. Em Olinda, onde centenas de blocos e troças carnavalescas desfilam todo ano, acompanhadas das tradicionais orquestras de frevo, o poder público apoia as agremiações cadastradas, mas não as impede de captar outros recursos. No entanto, há uma exigência: os blocos não podem ser patrocinados por empresas concorrentes dos patrocinadores oficiais da festa.

Pelo que temos visto nos últimos anos, o carnaval de rua de São Paulo deve crescer ainda mais, o que significa a necessidade de cada vez mais esforços, por parte do poder público, para planejar, organizar e articular parcerias, de forma a garantir uma festa realmente aberta, popular, sem nenhum tipo de restrição ou exclusão. De outro modo, corremos o risco de ver toda a energia espontânea que vem tomando conta da cidade nessa época ser capturada por outros interesses e se transformar em mero negócio, como já aconteceu em outros lugares. Sem dúvida, não é o que a cidade parece desejar.

Foto: Flickr/Overmundo (via Yahoo).

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

 

Dramas e delícias do carnaval

Nos últimos anos, o Carnaval de rua de São Paulo está vivendo um verdadeiro boom… o número de blocos cadastrados para receber apoio da prefeitura neste ano cresceu bastante em relação ao ano passado: foram 300. Em 2014 foram 200 e em 2013, apenas 60. O notável crescimento do Carnaval de rua faz parte de um movimento mais amplo em curso na cidade, de reivindicação dos espaços públicos e de apropriação de tais espaços como locais de encontro, cultura, esporte e festa.

Esse movimento está presente das fervilhantes calçadas da avenida Paulista – palco para as mais diversas artes – aos túneis da região central que, nas noites de fins de semana, viram cenário de festas. Está presente também em praças e parques cada vez mais frequentados e utilizados para diversas atividades, de festas de aniversário a ensaios de grupos musicais, além das práticas esportivas. Trata-se de uma mudança cultural que não apenas transforma os modos de ver e viver a cidade, mas também seus próprios habitantes.

O Carnaval, assim como as festas, encontros e apropriações de espaço que estão ocorrendo, desafia a prefeitura a reconhecer essa mudança e a lidar com ela. Depois de um longo período em que o poder público não apenas fechou os olhos para o Carnaval de rua, mas tentou inclusive reprimi-lo, até mesmo acionando a polícia, nos últimos anos, finalmente, a prefeitura tem tentado planejar e organizar a festa.

A tarefa não é simples. Em bairros como Vila Madalena e Pinheiros “”que concentram a maioria dos blocos, juntamente com a região central”” como conciliar a festa com o sossego demandado pelos moradores? Problemas com o barulho até tarde da noite, a sujeira, o cheiro de urina, a dificuldade de deslocamento por conta das vias interditadas, entre outras questões, opõe moradores a foliões.

Procurando mediar o conflito, a prefeitura neste ano instituiu novas regras para o Carnaval. Os blocos agora deverão encerrar seus desfiles até as 22h e uma festa será organizada no Largo da Batata para os foliões que queiram continuar na brincadeira até mais tarde. Além disso, o número de banheiros químicos foi reforçado e mais equipes de agentes de trânsito e da guarda civil foram mobilizadas para atuar na festa. De acordo com a prefeitura, a limpeza das ruas será realizada à meia-noite, utilizando água de reúso.

Para além dessa, outra questão ainda vai render anos de conflitos: quem paga a festa? Apesar de pressões contrárias de alguns blocos que veem na organização do Carnaval uma fonte de renda, desde o ano passado, está proibida a cobrança de ingressos para acesso a blocos com cordão de isolamento. Ou seja, a rua não pode ser privatizada. Por outro lado, a busca, pela prefeitura, por patrocínio privado para bancar a festa de rua como um todo esbarra em negociações paralelas de alguns blocos com as mesmas empresas.

Tudo isso só mostra que, ao contrário de cidades como Recife, Olinda, Salvador e Rio de Janeiro, que têm larga tradição de convivência com o Carnaval de rua, São Paulo ainda está descobrindo essa experiência. E provavelmente ainda levará alguns anos, entre tentativas e erros, para consolidar sua festa.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

Parque Augusta resiste!

A página do Facebook “Parque Augusta Já” divulgou que a polícia chegou há pouco no parque para entregar a ordem de reintegração de posse do terreno. No último fim de semana, manifestantes ocuparam o espaço com atividades artísticas e culturais, debates, piqueniques e brincadeiras.

Batizada de “Verão Parque Augusta”, a atividade faz parte das mobilizações pela transformação definitiva da área em parque público, livre de prédios e com gestão popular. Na ocasião, inclusive, tive a oportunidade de conversar com centenas de pessoas sobre o tema da importância dos espaços públicos nas cidades.

Desde o final de 2013, o acesso ao parque foi fechado. Dentro do terreno, porém, existe uma área de bosque de mata atlântica, tombada pelo Conpresp, que durante anos foi usada por moradores e frequentadores da região. É importantíssimo, portanto, manter o parque aberto!

*Veja a seguir fotos do último fim de semana. Os créditos são de João Baptista Lago.

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No final das contas, 2014 não teve caos nem legado

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2014 não deixará grandes legados para os transportes no Brasil – Fonte: Yahoo / Getty Images.

2014 foi o ano da Copa. Lembra? Quando o país anunciou que havia sido escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, imediatamente foi também veiculada a ideia de que este evento traria um “legado” para as cidades-sede, proporcionando a seus habitantes uma revolução nos transportes, a modernização da infraestrutura aeroportuária, a melhoria da mobilidade e o resgate de uma urbanidade incompleta, além de outros benefícios, como o incremento do turismo, com geração de empregos e aumento da renda para a população.

Naquele momento, e ao longo dos anos que antecederam o evento, outros, ao contrário, anunciavam que o país jamais teria condições de sediar um evento desse porte, que envergonharíamos o mundo com nosso amadorismo, nossas péssimas estradas e aeroportos, nossas cidades inchadas de carros e carentes de transporte público minimamente decente. Enfim, que a Copa no Brasil seria um caos…

Pois bem… A Copa veio, passou, e não tivemos nem o caos anunciado por uns, nem o maravilhoso legado prometido por outros. Um país que anualmente organiza eventos do porte do Carnaval, para milhões de pessoas, em grandes cidades como Rio, Recife e Salvador, obviamente tem capacidade de sediar uma Copa do Mundo. Por outro lado, as promessas de “legado” anunciadas eram absolutamente falaciosas. Sem dúvida, porém, a realização do megaevento no Brasil foi um dos momentos marcantes de 2014. E, assim como em outros setores, teve seus impactos na questão urbana.

Na área da mobilidade, diversos projetos foram anunciados. Parte foi entregue, principalmente a modernização de aeroportos, outra parte não chegou a ser implementada ou não foi concluída integralmente para a Copa. O fato é que muitos desses projetos – pensados principalmente para ligar aeroportos, rede hoteleira e estádios – estão longe de ser prioridade para atender as reais demandas da população moradora das cidades. Além disso, a implementação de algumas destas obras significou a remoção de diversas comunidades, transformando a Copa em pesadelo para muitas pessoas que perderam suas casas. A falta de informação, transparência e participação marcaram os processos de remoção, numa violação clara do direito à moradia adequada.

Somente no final da Copa, a Secretaria Geral da Presidência divulgou balanço das remoções em todo o país, fixando em 13.558 mil o número de famílias atingidas (ou cerca de 35 mil pessoas).

Tal número é facilmente contestado: no Rio de Janeiro, por exemplo, apenas as famílias afetadas pelas obras da Transcarioca foram listadas, quando várias outras obras removeram centenas de pessoas – como na favela do metrô mangueira, no entorno do Maracanã. Sem contar as remoções relacionadas diretamente ao projeto das Olimpíadas.

É problemática, também, a definição de “obra relacionada à Copa”, já que grandes projetos e empreendimentos começaram a ser implementados na “onda” das transformações urbanas promovidas pelas obras da Copa.

Para se ter uma ideia, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa estima, em seu último dossiê, que as remoções tenham afetado 250 mil pessoas em todo o país.

Nesse processo, a resistência e a mobilização de diversas comunidades chamaram a atenção. É o caso das comunidades afetadas pelo VLT de Fortaleza, que conseguiram que o traçado original do projeto fosse alterado, evitando um número maior de remoções. Emblemática é também a luta dos moradores da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, que desde os Jogos Pan-Americanos de 2007 lutam contra a remoção e, em 2013, apresentaram um Plano Urbanístico Alternativo, construído em parceria com universidades do estado, mostrando a viabilidade da permanência da comunidade no local.

Inspirada na experiência da Vila Autódromo, a Vila da Paz, em São Paulo, no entorno do Itaquerão, ameaçada de remoção pela construção de um parque linear no bairro, também apresentou uma proposta, o Plano Popular da Vila da Paz, elaborado em parceria com assessorias técnicas, reforçando a luta por permanecer na área.

Se em 2013 a questão urbana entrou de vez na agenda pública – especialmente a partir do tema da mobilidade, pontapé das grandes manifestações de Junho –, em 2014 ficou claro que a pressão pública de movimentos e organizações da sociedade civil é importantíssima se quisermos de fato ver transformações se concretizarem.

No processo de revisão do Plano Diretor de São Paulo, por exemplo, os movimentos de moradia tiveram atuação destacada, realizando grandes mobilizações. O tema da moradia entrou com força no novo Plano, assim como o da mobilidade. Na cidade começam também a ser implantadas com mais prioridade políticas que priorizam o transporte coletivo de massa e o não motorizado, como as bicicletas.

Em outras cidades, também, as lutas urbanas que explodiram em 2013 tiveram fôlego em 2014: em Belo horizonte, a resistência contra os despejos; em Salvador, a mobilização contra a Linha Verde, via expressa pedagiada para carros que vai rasgar bairros populares da cidade; no Recife, o Movimento Ocupe Estelita, questionando um projeto imobiliário em área central da cidade, é também um bom exemplo. Recentemente, no Maranhão, o Ministério Público pediu à Justiça uma intervenção na Secretaria de Transportes de São Luis, dada a extrema precariedade do transporte público da cidade.

A questão urbana, portanto, entrou na agenda, a pressão pública tem crescido, mas a “virada” ainda não aconteceu…

Em 2014 tivemos ainda eleições para a presidência da República, governos estaduais e legislativos estadual e federal. Lamentavelmente, no debate eleitoral, a questão urbana praticamente não apareceu. Claro que a maior parte da agenda urbana diz respeito aos municípios, mas as políticas estaduais e federais são extremamente relevantes para definir os rumos e propiciar – ou bloquear – mudanças importantes em nível local.

No último debate presidencial na TV, aliás, a primeira pergunta de um eleitor indeciso foi sobre o alto preço dos aluguéis – 2014 foi o ano em que a alta dos preços imobiliários, muito acima dos salários e da renda, se refletiu no valor dos aluguéis, gerando uma verdadeira emergência habitacional. Por isso, este foi o ano da explosão de ocupações de prédios e terrenos. Mas nenhum dos candidatos foi capaz de dar uma resposta à altura do desafio que precisamos enfrentar nessa área. O modelo atual, de construção de casas via programa Minha Casa Minha Vida, reafirmado por todos os candidatos, é incapaz de resolver a crise de moradia que vivemos em todas as nossas grandes cidades. Quem está desesperado com o valor dos aluguéis – como aquele eleitor – não tem como esperar 10-15 anos na fila da moradia…

2014 termina, assim, com frustrações, explosões e tênues esperanças nas cidades…

*Coluna originalmente publicada na Retrospectiva 2014 do Yahoo.

Onde mora a ideologia?

Movimentos sem teto vão ganhar do prefeito Haddad 20% dos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em São Paulo, passando na frente de 130 mil famílias que estão na fila do cadastro da habitação. Verdade? Não!

Mas foi assim que parte da imprensa -inclusive o editorial da Folha- abordou o lançamento, pela prefeitura, de um edital de chamamento para associações e cooperativas de moradia cadastradas na modalidade “entidades” do programa Minha Casa Minha Vida.

Ainda em fase de consulta pública, esse edital convoca entidades a apresentarem projetos de habitação para famílias que ganham entre zero e três salários mínimos de renda, a serem construídos em terrenos de propriedade do município. Exatamente como já vem fazendo para a modalidade “construtoras”. Exatamente como ocorre também em outras cidades e Estados do país.

Explico: para a população que ganha de zero a três salários mínimos, o programa MCMV do governo federal tem duas modalidades.

Na modalidade MCMV-construtoras, para a qual estão destinados 99% dos recursos do programa, as construtoras compram terrenos, elaboram projetos, constroem os conjuntos e, quando esses ficam prontos, a prefeitura indica, junto à Caixa, com base no seu cadastro e nos critérios nacionais e municipais de priorização, quem serão os beneficiados.

A outra modalidade, MCMV-entidades, obedece aos mesmos procedimentos: associações e cooperativas têm que viabilizar os terrenos, elaborar e aprovar os projetos, construir (via mutirões, por exemplo) ou contratar construtoras para produzir os conjuntos. A diferença é que, além de não lucrar com a obra (o que permite a construção de apartamentos maiores e projetos melhores), os beneficiários são aqueles cadastrados junto às entidades, devendo ser respeitados todos os critérios nacionais, além dos estabelecidos pela própria entidade. A essa modalidade está destinado 1% dos recursos do programa.

Vê-se que são programas distintos, com “filas” diferentes. Quem vai morar em um conjunto do MCMV-entidades, portanto, não “tira o lugar” de ninguém.

Ao contrário dos cadastrados que esperam pacientemente na “fila”, os sem-teto “ganham” as casas se participarem de “protestos ou invasões”. Esta foi outra dimensão abordada pela imprensa, referindo-se aos critérios de priorização adotados na modalidade entidades. Verdade? Não é bem assim! O critério da participação de fato existe e faz todo sentido se considerarmos que se trata de uma modalidade de construção cooperativa ou autogerida de habitação. Mais do que comparecer a “protestos e invasões”, participar significa acompanhar reuniões e assembleias, capacitações, discutir, organizar e planejar o projeto, procurar terrenos para viabilizá-los e, muitas vezes, inclusive, participar da própria construção da política e da obra.

O trabalho intenso de organização irá depois impactar também positivamente na sustentabilidade dos conjuntos, como já é possível constatar em empreendimentos já construídos, uma vez que esses grupos estão preparados para gerir a vida coletiva, ao contrário do que ocorre em vários conjuntos do MCMV-construtoras para essa mesma faixa de renda, nos quais já se instala uma enorme crise de gestão.

De fato, uma leitura “ideológica” está sendo feita deste edital. Mas não pela prefeitura…

* Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.