A Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, é um mirante para uma das mais belas paisagens do entardecer na cidade, encravada em um bairro exclusivamente residencial. Exatamente por esta qualidade a praça atrai gente de toda a cidade (e até mesmo de fora dela), gerando um conflito com (parte) dos moradores locais que tentam há vários anos murar o local para restringir o acesso. Na pandemia, sob o pretexto de evitar aglomerações, a praça está sendo cercada! Um movimento anticercamento luta para impedir mais um monumento ao urbanismo excludente. É sobre isso que fala o episódio 35 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.
Idosos de menos de 65 anos não têm mais direito à gratuidade no transporte público na cidade de São Paulo. A medida conjunta de João Doria e Bruno Covas é inconstitucional e deixa a população idosa ainda mais vulnerável na crise sanitária e econômica. É sobre isso que fala o episódio 34 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.
Leia a nota técnica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviada ao Ministério Público e Defensoria Pública apontando falhas legais no decreto.
No modelo proposto, o inimigo são as empresas publicas estaduais de saneamento e a solução é a privatização. Em nenhum momento as experiencias — muito mal sucedidas — de privatização do saneamento no Brasil e no mundo são consideradas. Fora isso, nas condições atuais, isso só seria possível com aumento do preço das contas de água. Além do mais, temas centrais como a sustentabilidade econômica, o modelo do saneamento como grande investimento centralizado e as questões ambientais decorrentes destes modelos não são sequer consideradas.
Quanto mais densos os bairros e cidades maior o contágio? Os números pelo menos até o momento não corroboram isso. Confira nossa perspectiva no décimo quinto A Cidade é Nossa.
Prefeitura lança edital de concessão do Vale do Anhangabaú, coração da cidade de São Paulo. É questionável o modelo baseado na ideia de explorar a venda de produtos associados à promoção de eventos e atração de multidões.
Lei recém-aprovada traz avanços no combate ao coronavírus, mas deixa medidas de proteção social apenas esboçadas, sem autoaplicabilidade imediata e com omissões. Além disso, projeto inclui a recepção do terreno que abrigava a torre de vidro que desabou para um projeto de habitação, assunto não relacionado ao tema da lei.
A pandemia continua, mas hoje decidi mudar de assunto e refletir sobre os 60 anos que Brasília completa hoje. Contraditória, a capital brasileira foi uma empreitada épica que ganhou apoiadores e opositores. Passadas seis décadas, mudar a capital para o coração do Brasil foi um sucesso ou um fracasso?
As medidas tomadas por governos no enfrentamento da pandemia vêm gerando embates entre estados, municípios e o governo federal. Para além das disputas políticas que ganham grande atenção da mídia, o que está explicito sobre a mesa é a debilidade de nosso pacto federativo. A Constituição de 1988 definiu que somos uma federação de municípios, estados e União. E, várias áreas, como a saúde , são competências comuns de todos os entes. Mas até hoje não construímos a estrutura político-institucional para que esta federação funcione de fato.
Senado acaba de aprovar um projeto de lei que, apesar da promessa, não protege o direito à moradia, mais essencial do que nunca em tempos de pandemia e necessidade de isolamento social. A Câmara que deve votar o projeto esta semana pode corrigir este erro. Fale com seu representante. Moradia é uma questão de saúde !
A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença no Brasil.
No município de São Paulo quase 340 mil pessoas sofrem com interrupções de abastecimento de água, 85 mil ainda não têm acesso a este serviço e existem mais de 11 mil domicílios sem banheiro exclusivo¹. Existe ainda todo o universo de pessoas que, em função de condições precárias de moradia, não tem condições de adotar as medidas básicas de contenção da COVID-19. Nós nos referimos aqui à população de rua, aos indivíduos e famílias que vivem em cortiços e pensões com acesso precário a instalações sanitárias, assim como às milhares de famílias que compartilham tanques e banheiros. Esta situação está presente tanto em bairros da periferia como no centro.
A intermitência do serviço de abastecimento de água em regiões periféricas e áreas localizadas nas franjas entre diferentes sistemas produtivos ficou explícita durante a crise de abastecimento de 2014/2015 (como por exemplo, entre a área do Cantareira e do Alto Tietê). Cinco anos depois e em plena pandemia, a intermitência parece persistir, como aponta mapeamento iniciado pela Coalizão pelo Clima: entre 18 e 25 de março, foram registradas mais de 100 ocorrências de falta de água.
Em contexto de crises sanitárias, os municípios devem agir em duas frentes: como os entes federativos capazes de integrar as políticas e ações de saneamento, defesa civil e saúde nos territórios; e como titulares dos serviços de saneamento, ou seja, contratantes das empresas que realizam o abastecimento de água e o afastamento de esgotos. Ou seja, são os municípios que podem e devem fazer as companhias de água, sejam elas municipais estaduais ou privadas, agirem.
No caso do município de São Paulo, tal protagonismo é possível e urgente. A cidade já conta com uma Política Municipal de Segurança Hídrica criada em 2019 a partir da sanção da lei 17.104 pelo Prefeito Bruno Covas. A implementação dessa política passa por uma comissão que tem a participação de seis secretarias municipais: Governo, Desenvolvimento urbano, Gestão, Verde e Meio Ambiente, Saúde e Infraestrutura Urbana e Obras; e também conta com integrantes da sociedade civil.
Caberia justamente à esta comissão liderar o processo de construção de plano de contingência e emergência para garantir o abastecimento de água articulado com Secretaria de Habitação e Sabesp, incluindo medidas como:
revisão dos procedimentos de redução de pressão nas redes, considerando que, com mais pessoas em casa, os picos de consumo mudaram de horário;
ampliação da reservação de água em pontos críticos já conhecidos pela empresa de saneamento e/ou mapeados pela sociedade;
construção de reservatórios para acesso emergencial à água potável em áreas onde o serviço público ainda não está disponível;
distribuição de água por meio de caminhões pipa, com garantia de qualidade da água;
instalação emergencial de torneiras e banheiros em espaços públicos.
Dentro dos esforços da prefeitura para lidar com a pandemia, está a apresentação em regime de urgência do PL 180/2020, que prevê a transferência de recursos de diversos fundos públicos municipais para a Conta Única do Tesouro Municipal, entre eles o Fundo Municipal de Saneamento. A Comissão de Segurança Hídrica deve participar do processo de decisão sobre a aplicação destes recursos e liderar a implementação de plano de contingência e emergência para garantir o acesso à água e produtos de limpeza nas áreas do município onde estes recursos não estão disponíveis.
¹ Fonte: Instituto Trata Brasil, dados referente ao ano de 2018.
* Marussia Whately, arquiteta e urbanista, especialista em recursos hídricos, idealizadora da Aliança pela Água e uma das fundadoras do Instituto Água e Saneamento Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.
Vias sem carros, ônibus e caminhões são parte da quarentena. Consequentemente, a emissão de gases e partículas poluentes diminui. Além disso, são menos vítimas de acidentes de trânsito nas UTIs. Na pós-pandemia vamos voltar às políticas de morte ou fazer cidades para a vida?
Lavar as mãos é primordial na prevenção do contágio por coronavírus. Só que, no Brasil, muitos não têm sequer água em casa. Além disso, o custo extra do maior consumo hídrico não pode ser assumido por famílias que enfrentarão dificuldades financeiras crescentes. Por isso o direito à água, essencial para a vida, precisa ser garantido neste momento de crise.
A pandemia traz uma série de desafios. Em um contexto urbano como o de São Paulo e de outras grandes metrópoles da América Latina, as condições de enfrentamento são muito diversas, a começar pela desigualdade de acesso a internet, pressuposto do teletrabalho e ensino à distância.
Além disso, em momentos como esse, é imprescindível que o Estado assuma seu papel de redistribuidor de recursos e protetor dos mais vulneráveis.
Uma iniciativa da Alma Preta, Desenrola e Não me Enrola e Periferia em Movimento, o podcast Pandemia Sem Neurose traz o essencial para superar a quarentena nas quebradas. Na voz de Gisele Brito, são cinco minutos de informações checadas em órgãos oficiais como a Organização Mundial da Saúde (OMS). No meio do mar de (des)informação gerado pelo Coronavírus, o podcast traz fatos relevantes para apoiar os esforços individuais e comunitários de enfrentamento da pandemia.
O roteiro é de Gisele Brito. Edição por Tony Marlon e Gisele Brito*.
*Gisele Brito é pesquisadora Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (Labcidade).
Como é possível uma família, uma pessoa, permanecer em casa se ela é despejada ou removida?
Em várias cidades da Europa e dos Estados Unidos, movimentos importantes surgiram para que fossem suspensas provisoriamente as ordens de reintegração de posse, de execução hipotecária e de despejo, em função do coronavírus.
blog da Raquel Rolnik 