A cada remoção, uma nova ocupação

Por Raquel Rolnik

Estamos vivendo uma emergência habitacional em São Paulo, como não se via há mais de uma década, pelo menos. Em outras palavras, por absoluta falta de acesso à moradia no mercado formal, e diante da ausência absoluta de políticas públicas para este segmento da população, estão se multiplicando as ocupações e os novos assentamentos, tanto nas periferias quanto nos edifícios abandonados de bairros centrais.

A afirmação do título não é vazia: por conta do trabalho que a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo vem desenvolvendo, via Observatório de Remoções, em conjunto com outras entidades e coletivos no Fórum Aberto Mundaréu da Luz, soubemos de pelo menos uma família que, depois de ser removida da sua casa, na quadra 36, região dos Campos Elíseos, pelo governo do Estado e diante de nenhuma alternativa concreta de onde morar, instalou-se no edifício Wilton Paes de Almeida. O edifício, quando construído, foi um marco na arquitetura e engenharia brasileiras. O arquiteto Roger Zmeckol concentrou todo o peso de sua estrutura em apenas alguns pontos centrais, podendo assim implantar a primeira fachada inteiramente de vidro da cidade. O prédio, inaugurado em 1968, foi sede de várias empresas, até que seus proprietários endividados acabaram cedendo o edifício para a União. Desocupado, transformou-se em casa para mais de 300 pessoas quando desabou na madrugada da última terça-feira, 1º de maio.

Assim como essa, muitas outras famílias que habitam a região central da cidade estão perdendo suas moradias. Pontualmente chamo a atenção para aquelas famílias moradoras das quadras 36, 37 e 38, área em que, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), vai ser construído o novo Hospital Pérola Byington. De acordo com o Plano Diretor de São Paulo, esta região é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), e portanto destinada à produção ou à melhoria de habitações sociais.

A recusa ao cumprimento da lei, e ao diálogo com os cidadãos, acontece neste momento em que é fundamental ampliar a política social, de apoio à moradia. Mas o que tem acontecido é o oposto: a retração dos investimentos públicos, aliada a uma política de remoções que não oferece nenhuma alternativa sustentável, de longo prazo às famílias. Com isso, para onde mais poderiam ir as pessoas que são forçadas a sair de suas casas? Que fique bem claro: cada remoção é estímulo para uma nova ocupação. E a resposta do Estado? Por enquanto, criminalizar os que mais sofrem.

Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP.  Ouça aqui.

Anúncios

Novos ônibus, nenhuma intervenção urbanística: um velho problema

Por Raquel Rolnik, com Pedro Mendonça, graduando na FAUUSP e pesquisador do Labcidade.

Maior concorrência do setor no mundo, com contratos da ordem de R$ 66 bilhões, a licitação para o transporte coletivo na cidade de São Paulo propõe um modelo interessante: um sistema estrutural percorrendo grandes avenidas, corredores e faixas exclusivos até o centro da cidade; um sistema perimetral, uma novidade, com veículos de tamanho intermediário interligando um bairro a outro, até os grandes corredores; e um sistema local, que opera com veículos pequenos.

Entretanto, o edital de licitação lançado esta semana pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte não vai dar conta de cumprir com a promessa de maior fluidez e redução no tempo das viagens. Isso porque ele não está sendo lançado juntamente com a viabilização de novos corredores exclusivos, que são uma intervenção urbanística essencial para a circulação dos ônibus do sistema estrutural, maiores, articulados, mais rápidos.

Como chegamos aqui? O ano de 2013 é fundamental para entendermos. Foi quando venceram os contratos de concessão com as empresas de transporte. Em junho daquele ano, a cidade de São Paulo parou diante das manifestações de cidadãos que reivindicavam, dentre outras pautas, a revisão da tarifa e do sistema de transporte público. Por pressão da sociedade, a prefeitura contratou uma auditoria que encontrou, por exemplo, que as margens de lucro dos concessionários eram extremamente elevadas. Por isso um dos elementos que entraram na nova concorrência foi a diminuição dessas margens, de 15% para menos de 10%.

O edital para novas concessões deveria ter saído ainda em 2013, mas o Tribunal de Contas do Município (TCM) bloqueou a licitação, apontando várias irregularidades, entre elas o fato dos contratos terem duração de 20 anos. Para efeito de comparação, em Londres, por exemplo, a licitação do transporte público é feita por lotes – e não a cidade toda de uma vez –  e a cada cinco anos, o que dá muito mais controle sobre a qualidade do serviço, além de poder ir incorporando inovações. Quando finalmente o TCM liberou a licitação, a cidade já se encontrava sob a gestão Doria, também interessada em reduzir o prazo da licitação. Mas foi essa questão, principalmente, que acabou segurando novamente a licitação, já que isto requereria uma alteração de uma lei pela Câmara Municipal. A resistência a esta alteração de prazo, provavelmente por pressão dos atuais concessionários do serviço, se reflete no texto do edital lançado nesta semana pela gestão Bruno Covas, porque voltou para 20 anos o prazo de vigência dos contratos. As críticas não se encerram aí: o edital favorece muito os atuais concessionários, pois elas possuem garagens próprias, e novos concessionários teriam que pagar pela desapropriação para poder instalar as suas.

Por outro lado, o edital lançado esta semana prevê um corte muito menor no número de linhas de ônibus, se compararmos esta com a primeira proposta apresentada ainda na gestão de Doria, em dezembro do ano passado. Em consulta pública por 75 dias, o texto recebeu 8.500 questionamentos, afirma a SMT, e dentre as queixas, 92% estavam relacionadas à extinção de linhas. Foi novamente, portanto, por pressão da sociedade, que esta mudança ocorreu.

Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP. Ouça aqui.

FAUUSP 70 anos: a arquitetura, o urbanismo e o design brasileiros

Na semana passada, foi inaugurada a exposição FAU 70 anos no Centro Cultural Maria Antonia que registra e celebra a trajetória da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Nela, é possível acompanhar uma linha do tempo que vai da criação da escola, em 1948, até os dias de hoje, ressaltando momentos marcantes deste percurso. A linha inicia com o período de funcionamento da escola na Vila Penteado, um palacete residencial localizado no bairro de Higienópolis, projetado no início do século XX e doado à USP nos anos 1930. Ali foi criado um curso de arquitetura e urbanismo a partir da combinação da tradição da engenharia politécnica e das belas artes. A história continua com a mudança do curso para a Cidade Universitária, em 1969, para ocupar o edifício de autoria de Vilanova Artigas que, ao mesmo tempo, era uma escola e um projeto de ensino. A linha do tempo também ressalta as reformas curriculares de 1962 e 1968, que definiram projeto pedagógico presente até os dias de hoje, no qual a arquitetura se define como espaço intelectual de convergência das artes, das humanidades e das técnicas. Esta estrutura curricular incorporou, progressivamente, e de forma pioneira o ensino do urbanismo, do desenho industrial, da programação visual e do paisagismo.

O relato também percorre os anos 1970, quando é criada a pós-graduação em arquitetura e urbanismo, cujo programa de doutorado foi o primeiro e até 1998, o único nesta área no Brasil . Os anos 1970 foram também marcados por uma intensa atividade de resistência cultural e política contra a ditadura militar – que tem na enorme fotografia do Salão Caramelo inteiramente tomado por uma assembleia estudantil seu ícone mais forte. A exposição também destaca a expansão e consolidação dos espaços de pesquisa nos anos 1980; a construção de um edifício anexo para abrigar os laboratórios de modelos e ensaios, gráfica e audiovisual, e a construção de um canteiro experimental, que, nos anos 1990, concluem não apenas o conjunto de edificações, mas também o de práticas de ensino na escola. Já neste século a criação do curso de graduação em design e, posteriormente, de sua pós-graduação, bem como a implementação do primeiro programa de residência em urbanismo e a introdução das cotas para alunos de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas,completam esse panorama.

Percorrer o espaço da exposição é entrar em contato com uma produção ampla e diversa, “da colher à cidade”, como definia Walter Gropius a proposta de ensino da Bauhaus, uma das fontes de inspiração do modelo de ensino da FAU: a busca por uma formação que permita a atuação em várias escalas e suportes.Uma formação humanista, com amplo espaço para a experimentação artística e a busca por excelência acadêmica.

Para além da produção individual de seus professores, alunos e ex-alunos – reconhecidamente profícua e diversa –, nestes 70 anos a FAU se destaca por sua contribuição fundamental à produção de conhecimento e a própria configuração dos campos da arquitetura, do urbanismo e do design brasileiros. Uma dessas contribuições, particularmente, foi a associação de uma escola, no sentido prático de um estabelecimento de ensino, com uma “escola”, corrente de pensamento dentro da arquitetura. Trata-se da chamada Escola Paulista ou Brutalista de Arquitetura Moderna, grupo de arquitetos e pensadores da arquitetura brasileira que constituiu, a partir dos anos 1950, um movimento no interior do modernismo. O prédio da FAU, projetado por Vilanova Artigas, no campus Butantã da USP, é uma das principais expressões e inspirações dessa escola.

Mas, talvez, uma das características mais relevantes da FAU seja sua enorme capacidade de renovação e reinvenção no presente. Não se trata, portanto, de um movimento “do passado”, do extinto século XX, com suas promessas de modernidade, mas de um léxico – e também, eu diria, de uma ética que se reatualiza diante dos desafios do presente.

Para além dos elementos construtivos e de linguagem, quero chamar a atenção aqui para outra característica central da Escola Paulista: a relação da arquitetura com o urbanismo ou do edifício com o lote e a cidade. A reflexão e debate sobre cidade – e seu planejamento – está presente desde o projeto inicial de criação da FAU com a proposta de organização de um Centro de Pesquisas e Estudos Urbanísticos (CEPEU), instalado em 1955 e dirigido por Anhaia Melo entre 1957 e 1961. Até o início dos anos 1970, quando foi extinto, o CEPEU mantinha um vinculo com o projeto acadêmico da escola mas também envolveu-se em assessorias diretas para municípios paulistas. A extinção do CEPEU marca o fim da existência de um escritório de planejamento urbano dentro da escola, mas de forma alguma elimina a presença da FAU nas discussões, elaboração – e implementação – de políticas públicas –e forma que sua trajetória é indissociável da história do planejamento urbano e das políticas habitacionais na cidade de São Paulo e no Brasil.

Também destaco, na trajetória da FAU, a própria constituição de um pensamento no campo do design e de seu ensino, que tem suas origens no início dos anos 1960 no Brasil, com a criação da Escola Superior de Desenho Industrial no Rio de Janeiro, mas também com a introdução dos então denominados cursos de “desenho industrial” dentro da grade curricular obrigatória na FAUUSP. Decisão estratégica tomada na reforma curricular de 1962, os professores de DI, pioneiros e autodidatas, investiram em suas próprias especializações fora do país para poder oferecer esta formação na escola.

Poderiamos apontar ainda varias outras decisões estratégicas tomadas pela escola – como a criação da sequencia de paisagismo, o investimento na estruturação da pesquisa acadêmica através da organização de laboratórios e grupos de pesquisa, a incorporação de um espaço de experimentação de processos construtivos. Estes são apenas alguns elementos que não apenas mesclam a história da FAUUSP com a própria história da arquitetura, urbanismo e design brasileiros como também desafiam a septuagenária FAUUSP a se reinventar – como o fez , em diversos momentos, com a participação de docentes, discentes e funcionários , sem jamais perder sua raiz humanista, pluralista, e profundamente comprometida com a cidade e o país.

 

Esse assunto foi tema da minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP. Ouça aqui. 

Pode o governo do Estado descumprir impunemente o Plano Diretor?

Desde a última segunda-feira, 16 de abril, o governo do Estado de São Paulo, com apoio da Justiça, tem removido famílias da quadra 36, no bairro de Campos Elíseos, no centro da capital paulista. Para esse terreno, o governo firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção no novo Hospital Pérola Byington. Só que essa área da cidade é  demarcada no Plano Diretor de São Paulo como uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), destinada à produção ou à melhoria de habitações sociais. Qualquer intervenção sobre uma ZEIS tem que ser previamente discutida em um Conselho Gestor da zona, que, por sua vez, precisa contar com a participação de moradores da região.

O governo do Estado tem ignorado completamente o rito legal contido no Plano Diretor. Encaminhou à justiça processo de desapropriação de imóveis habitados para dar lugar a um hospital, sem nunca ter se dado o trabalho de consultar o zoneamento da cidade e muito menos se mobilizar para apresentar essa proposta aos moradores da área, no contexto de um Conselho Gestor.

Ao perceber a organização e a pressão da sociedade civil organizada, especialmente no âmbito do Fórum Aberto Mundaréu da Luz, e diante de questionamentos do Ministério Público (reações essas que inclusive provocaram a suspensão das imissões de posse por parte da maioria dos juízes encarregados dos processo de desapropriação), o governo do Estado solicitou à Secretaria Municipal de Habitação que constituísse o Conselho Gestor da quadra às pressas. E, apelando para o Tribunal de Justiça, insistiu nas remoções imediatas.

No dia 15 de abril, um único dia após a eleição do Conselho Gestor e sem que esse sequer tenha sido empossado, quanto mais deliberado sobre qualquer aspecto da intervenção, funcionários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) pressionavam  moradores a deixar suas casas “voluntariamente”, estacionando caminhões de mudança e carros de polícia em frente às casas das pessoas, descumprindo absolutamente a lei. No dia seguinte, 16 de abril, oficiais de justiça chegaram ao território munidos de mandados de arrombamento, retirando o restante das famílias e emparedando os imóveis da quadra, sem que os moradores e comerciantes tivessem tido a chance de participar de qualquer discussão sobre os rumos do território e das pessoas que nele habitam ou trabalham.

Nesse caso, não me parece que exista margem para possíveis interpretações da lei. A lei é muito clara. Segundo consta no artigo 52 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (lei n. 16.050/2014), é proibida qualquer intervenção numa área de ZEIS sem que antes se forme um Conselho Gestor. A intervenção proposta precisa ser discutida nesse conselho, que pode inclusive aprová-la ou não. Também é preciso que todos os moradores sejam cadastrados pela prefeitura, e que tal cadastro seja aprovado pelo  mesmo conselho. Nada disso ocorreu naquela quadra.

A lei também considera que os moradores das áreas de ZEIS precisam,  prioritariamente, serem atendidos no local onde já estão, e que a área precisa ser destinada, também prioritariamente, para a construção de moradia popular. Sem levar nada disso em conta, e sem discutir uma proposta de atendimento definitivo para as famílias, o governo saiu removendo todos, com mandado judicial em mãos, mesmo após alguns juízes terem decretado a suspensão das remoções.

Na prática, para que vai servir o conselho Gestor eleito se sequer seus componentes ainda vivem na região? A lei existe para ser cumprida, e ela tem o objetivo claro de proteger o direito à moradia das famílias que nele habitam. É absolutamente chocante a forma como o governo e o poder judiciário têm atuado neste local, ignorando todos os procedimentos legais previstos no Plano Diretor. Parece que, sim, estamos vivendo num estado de exceção.

A política urbana que matou Marielle Franco

marielle_Fernando Frazao Agencia Brasil

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por Raquel Rolnik e Gisele Brito*

O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco completa um mês amanhã (13). Não podemos deixar de repetir a pergunta – quem matou Marielle? – e de exigir uma resposta.

Para além de uma investigação séria, que aponte e julgue os culpados por este e tantos outros assassinatos de defensores de direitos humanos, a resposta a essa pergunta passa também por uma reflexão sobre quem foi Marielle e o que representa não apenas sua execução, mas também sua presença no cenário político-institucional da cidade do Rio de Janeiro.

Há pelo menos quatro décadas, a imagem de cidades partidas entre “centros” e “periferias” oferece um paradigma para descrever a segregação socioterritorial de nossos municípios. Entretanto, essa imagem não dá conta de apontar todas as dimensões dessa separação e, especialmente, da natureza da violência que perpassa essa configuração.

Nesse período, pouco avançamos para revelar que essas cidades têm cor e gênero, e que esses elementos não são secundários, “subordinados” ou consequências do que seria a clivagem principal entre bairros “ricos” e bairros “pobres”. E mais: embora também saibamos que há uma diferença permanente entre a presença – e a qualidade – dos serviços públicos nos distintos bairros da cidade, esta falta de equidade por parte do Estado vai muito além da ideia de “ausência”. Na verdade, trata-se de uma presença estigmatizadora, racista e violenta.

No Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, por exemplo, 30% da população é formada por mulheres negras, enquanto no Jardim Paulista, elas são 4,92%. Os moradores do distrito da zona sul também têm a menor expectativa de vida da cidade, 55,7 anos, contra 79,4 anos dos que vivem na área nobre da zona oeste. A taxa de homicídios no Jardim Ângela foi de 19,83 pessoas a cada 100 mil em 2015, a quarta maior da capital do estado.

Em agosto do ano passado, o então recém-empossado comandante da Rota –  a tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo –, afirmou, em entrevista ao UOL, que os policias que atuam no bairro dos Jardins se comportavam de maneira diferente daqueles que trabalhavam nas periferias da cidade. Essa fala sintetiza o dispositivo estigmatizador, racista e violento a que nos referimos acima. A existência – e permanência – de periferias e favelas é marcada, no imaginário das cidades e na realidade das políticas urbanas, como uma espécie de zona cinzenta, um território em suspensão sobre o qual não podemos – jamais! – afirmar se são provisórios ou permanentes, legais ou ilegais, detentores de direitos ou excluídos da ordem.

Não é inocente ou indiferente a imensa presença de negros neste lugar. Embora a escravidão tenha sido formalmente abolida há mais de um século, o racismo que a sustentou, e que foi a base de toda a ocupação colonial do país, está muito longe de ter sido superado. Desta forma se constitui a “bomba” do genocídio – cotidiano – que opera nos territórios populares: a combinação da  transitoriedade permanente desses locais e do estado de indefinição de sua inserção na cidade com a presença de uma população, não branca, cujas vidas valem menos.

O atual gatilho detonador desta bomba se chama “guerra às drogas”. Trata-se de uma estratégia seletiva contra o tráfico e uso de entorpecentes, que criminaliza territórios inteiros, fornecendo a justificativa para o tratamento diferente e reforçando a configuração desses lugares, bem como de seus moradores, como inimigos, sujeitos, portanto, aos mais diversos níveis de arbitrariedade, remoções e despejos violentos, destruição de casas e redes sociais de existência, e, no limite, ao encarceramento e à morte.

É exatamente isso que acontece todos os dias na Maré, de onde veio Marielle, mas também na Cracolândia, em São Paulo, e nas milhares de favelas, periferias e ocupações Brasil afora, onde, aliás, vivem a maioria dos moradores das cidades do país.

Evidentemente, esta política urbana racista e estigmatizadora contribui de forma decisiva para impedir uma parte da população – humilhando-a e subtraindo-lhe a humanidade (é disso que se trata o racismo) – de se constituir como sujeito político na esfera pública, de levantar sua voz e se fazer respeitar no mundo da política. Foi exatamente este o “crime” de Marielle, o que a tornou vítima de um assassinato covarde: ousar furar estes bloqueios e afirmar que ela e todas as meninas e mulheres negras moradoras dos territórios populares do Brasil podem, sim, elevar a voz e ousar governar o país.

O assassinato de Marielle expõe as contradições de um sistema que exalta a meritocracia e diz que a cor e a origem pouco importam diante do esforço individual. Alçar um espaço na vida pública não foi suficiente para impedir que ela fosse morta.

Antes de ocupar o cargo de vereadora na Câmara Municipal do Rio, onde fazia parte da comissão que monitorava a intervenção federal militar na cidade, Marielle atuou na CPI das Milícias, na Assembleia Legislativa, quando era assessora parlamentar do deputado estadual Marcelo Freixo. Passado um mês de sua morte, pouco se avançou na solução do caso. Mas a própria Polícia Civil do Rio de Janeiro vê indícios de que o crime teria sido realizado por pessoas treinadas, como policiais. Se isso se confirmar, podemos ver indícios de que é justamente através da ação de paramilitares que este recado é dado para todos que ousam lutar contra as estruturas de poder.

Sua morte, porém, não será mera estatística. As milhares de Marielles que puderam furar parte dos bloqueios e emergir como sujeito – graças, inclusive, a políticas de ação afirmativa e de redistribuição de renda que hoje estão sendo objeto de ataque feroz – não se calarão. Sua presença no espaço político nos fará, certamente, mexer naquilo que os projetos políticos até o momento não quiseram – ou não puderam – enfrentar.

Esse foi o tema desta semana na minha coluna “Cidade para Todos”, na Rádio USP, e você pode ouvir aqui.

*Gisele Brito é jornalista. Em 2013, foi condecorada com o 17° Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, promovido pela Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, e com o Prêmio Compromisso com a Superação do Racismo e em Defesa da Igualdade, oferecido pela Afropress.

Controlar o preço dos aluguéis pode ajudar Barcelona a sair da crise habitacional

barcelona_bert kaufmann

Moradores de Barcelona, na Espanha, enfrentam preços altíssimos e precisam lutar por espaço com os turistas (Bert Kaufmann/Flickr/Creative Commons)

A crise de moradia que atinge principalmente as grandes cidades não é um problema apenas do Brasil. Hoje, ela aparece em lugares onde até pouco tempo atrás não existia. Recentemente, visitei Barcelona, na Espanha, uma das cidades onde essa crise está mais explosiva. Nesta cidade a crise é decorrente de vários processos que se sobrepõem.

Na Espanha em geral, e em Barcelona, em particular, verificou-se uma super bolha imobiliária, com muita disponibilidade de crédito para compra da casa própria e uma produção massiva de novos empreendimentos, principalmente nos bairros operários e periferias. Depois, com o estouro da bolha e a saída dos fundos de investimento das construtoras, provocados pela crise financeira, assistiu-se a processos de execução hipotecária muito grandes, a partir da elevação de taxas de inadimplência. Quem perdeu a moradia hipotecada, começou a procurar alternativas de moradia no mercado existente de aluguel. Junto a isso, houve ainda uma “turistificação” da cidade , com uma parte dos aluguéis que seriam destinados para moradia regular migrando para plataformas de turismo de curta permanência, como o Airbnb.

Agravando a situação, o governo lança uma política chamada Golden Visa, ou Visto de Ouro: uma lei que permite a investidores no mercado imobiliário ganhar a cidadania espanhola, e assim se forma mais uma concorrência no mercado residencial, com milionários comprando, investindo e transformando Barcelona numa cidade de segunda residência. soma=se a isto ainda o fato de que fundos de investimentos financeiros, os mesmos que participaram do financiamento da bolha na etapa anterior, começam a comprar o estoque de apartamentos hipotecados que estavam na mão dos bancos e investir na moradia de aluguel. Alguns fundos passam também a comprar prédios inteiros – e ocupados com inquilinos antigos – e pressionar de todas as formas para colocá-los para fora, reformando e vendendo os apartamentos para aluguel de curta permanência ou segunda residência, com preços muito mais altos.

Toda essa lógica gerou uma enorme quantidade de pessoas sem casa e a emergência de fortes movimentos sociais em torno da moradia e da proteção do aluguel em Barcelona.

O exemplo de Zurique

Zurique, por sua vez, não enfrenta nenhum tipo de crise habitacional. Claro que guardando as devidas proporções, já que Zurique é uma cidade muito menor que Barcelona, e muito menos “a bola da vez” como destino turístico. Mesmo assim, é muito surpreendente que a Suíça tenha sido um dos países onde não aconteceu uma crise hipotecária como ocorreu em muitas outras capitais europeias.

Começando a entender por que houve certa estabilidade nesse mercado, mesmo com a pressão de demanda por mais moradia, em função de uma imigração estrangeira crescente, é possível dizer, antes de tudo, que uma grande característica de Zurique é que a moradia na cidade se baseia basicamente em aluguel, não em casa própria.

O governo nunca promoveu políticas de casa própria, não aconteceram ali políticas de apoio ao crédito hipotecário e existe uma tradição de moradia social construída por cooperativas – são mais de 150 em Zurique, que controlam quase 20% de todo o mercado residencial. As cooperativas não visam o lucro e, por isso, elas mantêm os aluguéis num patamar acessível para os moradores.

Além disso, existe uma política de controle dos aluguéis, no sentido de que há regra de quanto o aluguel pode subir e em que circunstâncias. Em geral, essas medidas de controle, embora menos radicais do que em outras cidades, como Berlim e Nova York, têm mantido os preços de aluguel num patamar relativamente estável, o que, junto com ajudas governamentais para o aluguel, também permitem o acesso à moradia para camadas de renda mais baixa. Com esses componentes, a cidade pode evitar a crise. Moral da história: só políticas públicas de moradia social, inclusive via cooperativas, e o controle e a regulação dos aluguéis protegem o direito à moradia… exatamente o contrário do que tem sido propagado pelo discurso liberal…

Esse tema foi abordado na minha coluna semanal na Rádio USP, Cidade para Todos. Ouça aqui.

 

Campos Elíseos Vivo: um projeto coletivo para o centro de São Paulo

raquel

Apresentação do projeto Campos Elíseos Vivo, pelo Fórum Aberto Mundaréu da Luz (Foto: Camila Almeida)

Uma das primeiras ações do prefeito João Doria, ao assumir a prefeitura de São Paulo, foi declarar que a Cracolândia, como é conhecida a área em que há concentração de usuários de crack e outras drogas na região da Luz, tinha acabado. A afirmação veio logo após uma série de ações policiais extremamente violentas contra as pessoas, que, na prática, dispersaram o chamado “fluxo” na direção das ruas do entorno, mas de jeito nenhum acabaram com ele.

Dizer que acabou com a Cracolândia é claramente uma jogada com apelo político, que foi combinada com uma intervenção urbanística com projetos como as Parcerias Público-Privadas de Habitação e do Hospital Pérola Byington. Essas últimas ações combinadas de órgãos da prefeitura e do governo do Estado de São Paulo arrebentaram, desapropriaram e demoliram casas, com expulsão de moradores e com a produção, evidentemente, de mais pessoas sem-teto e de uma situação de ainda maior vulnerabilidade nessa região.

Mas as pessoas atingidas, assim como um conjunto muito grande de entidades no campo da saúde mental, da assistência social, do urbanismo e da cultura, que já estavam atuando no território e se relacionando com as pessoas que moram e usam o local, começaram a se articular para montar uma alternativa de intervenção para essa área. A ideia foi propor uma possibilidade de melhoria das condições de vida no bairro, de forma que ele não fique como está, mas que a transformação seja feita de forma a respeitar profundamente quem mora lá.

O projeto Campos Elíseos Vivo, que é como se denominou a iniciativa desse coletivo chamado Fórum Aberto Mundaréu da Luz, formado em maio do ano passado quando ocorreram ações muito violentas no bairro, procura atender às necessidades da região, de seus moradores atuais e dos comerciantes que atuam no bairro.

Utilizando apenas os terrenos e imóveis vazios ou subutilizados que já foram notificados pelo poder público, e lançando mão de instrumentos que constam no próprio Plano Diretor Estratégico de São Paulo, é possível construir moradia para mais de 3.000 famílias — número mais do que suficiente para atender às famílias do bairro e para atrair novos moradores para a região central da cidade.

O projeto prevê que, com as novas unidades, é possível oferecer uma diversidade de formas de morar, para atender as mais diversas composições e situações domiciliares, com programas de locação social, locação temporária, moradia terapêutica e casa própria. Além disso, está proposto um conjunto de outras ações e intervenções, como acompanhamento para usuários de drogas, espaços de convivência para a comunidade e outros equipamentos públicos necessários, como parquinhos para as crianças e banheiros públicos.

É possível transformar respeitando as pessoas e o patrimônio material e imaterial do bairro, que é um dos mais antigos da cidade de São Paulo, e que não merece ser destruído em nome de uma guerra às drogas que, ao criminalizar todos e todas que vivem ou estão ali, é incapaz de lidar com a complexidade da região.

Para quem quiser conhecer melhor o projeto: mundareudaluz.org 

O Campos Elíseos Vivo foi tema da minha coluna semanal na Rádio USP. Você pode ouvir aqui.