Compre o Anhembi e leve um pedaço de cidade

Vista aérea do Anhembi no primeiro plano. Sambódromo também faz parte do pacote. Foto: José Cordeiro/ SPTuris

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 582/2017, que autoriza a Prefeitura a vender ações da SPTuris, empresa municipal responsável pela realização de alguns eventos turísticos na cidade, como o carnaval, e pela gestão de equipamentos como o Complexo do Anhembi. Atualmente, a Prefeitura detém 96% das ações da empresa e, portanto, vendê-las significa  privatizá-la.

De fato, não parece absurdo que a Prefeitura deixe de se ocupar da gestão de um parque de exposições (como é o caso do Anhembi), ainda mais se for verdadeira a informação de que este gera prejuízo aos cofres públicos – embora esteja permanentemente lotado de feiras e eventos. O próprio Projeto de Lei se encarrega também de passar as atribuições relacionadas à política de eventos à secretaria Municipal que tem esta atribuição.

Entretanto, a forma como está sendo proposta esta privatização traz uma série de questões e preocupações.

Para aprovar a nova lei, o Executivo negociou com os vereadores a inserção de vários condicionantes, entre os quais, o que determina que o sambódromo (que faz parte do Complexo Anhembi) deverá ser utilizado de forma gratuita durante 75 dias ao ano para atividades ligadas ao carnaval e a eventos religiosos.

Outro condicionante, incluído por meio de emenda, é o de que 20% da renda obtida com a venda das ações sejam investidos na zona norte da cidade. E um outro, também incluído via emenda, é a garantia de não demissão dos funcionários da SPTuris, que deverão ser reaproveitados em outras empresas municipais. São compreensíveis as razões pelas quais estes condicionantes entraram na lei durante seu processo de aprovação.

Há, entretanto, outro condicionante, incluído no substitutivo aprovado, que determina que o edital de privatização só seja lançado depois que o zoneamento da área mudar.

O Parque Anhembi fica na Marginal Tietê e, além de servir à realização do carnaval, é usado como área de exposições e eventos, atividades que certamente vão continuar ocorrendo por lá. Então, para que mudar o zoneamento?

De acordo com o Plano Diretor aprovado em 2013, aquela área é uma ZOE, zona de ocupoação especial que deve ter seus parâmetros urbanísticos definidos a partir de um projeto específico. Enquanto isso não ocorre, valem os parâmetros da macroárea onde o equipamento está inserido.

Ocorre que na Lei de Zoneamento, aprovada depois do Plano Diretor, já ficaram definidos os parâmetros da área do Anhembi: já foi permitido mudar os coeficientes máximos de aproveitamento (que indicam a quantidade de metros quadrados que podem ser construídos) e foi disponibilizado um estoque de um milhão de metros quadrados adicionais de construção na área. Além disso, foi determinada a obrigatoriedade de manutenção de 20% do seu total como área pública.

Ora, parece que agora as definições do zoneamento estão sendo interpretadas como uma “trava”, ou seja, uma limitação em relação às possiblidades de exploração imobiliária do conjunto de terrenos públicos do Complexo Anhembi, que abriga hoje o pavilhão de exposições, o sambódromo, o estacionamento e o auditório.

Ou seja, o que se está privatizando não é exatamente o parque de exposições e eventos, mas uma enorme área pública com gigantesco potencial imobiliário.

Outro indicador do que constitui de fato o “negócio” do Anhembi é o fato de que, recentemente, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) não aprovou o tombamento do Anhembi – cujo projeto é do arquiteto Jorge Wilhelm, em coautoria com Miguel Juliano, e cujos jardins foram projetados por Roberto Burle Marx –, apesar do parecer técnico favorárel por parte do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura (DPH).

Elaborado no final da década de 1960 e inaugurado em 1973, o projeto do Parque Anhembi marcou uma série de inovações na arquitetura paulistana, inclusive do ponto de vista construtivo. O pavilhão, uma estrutura metálica tubular que se esgarça na altura de 13 metros, como uma árvore, foi integralmente montado no piso e levantado em 8 horas, evitando a necessidade de construção de caríssimos andaimes.

A decisão política de não tombar o Parque Anhembi, aliada à pressão pelo aumento do potencial construtivo da área, revela no que consiste esta privatização: compre ações da SPTuris e leve de bônus um pedaço valiosíssimo de cidade para explorar.

Também falei sobre esse assunto na minha coluna da semana passada na Rádio USP. Ouça aqui

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Velocidade, Transformação e Preservação

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@saopaulourbana/instagram

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) notificou a prefeitura de São Paulo por ter executado uma obra de reforma no viaduto Santa Ifigênia sem pedir autorização ao órgão, segundo noticiou um dos telejornais da Rede Globo. O procedimento é obrigatório para obras em imóveis tombados ou em processo de tombamento e suas áreas envoltórias, como é o caso do viaduto.

A estrutura de ferro que liga o Largo de São Bento com o da Santa ifigênia  foi o segundo viaduto  a transpor o Vale do Anhangabaú, permitindo a expansão da malha urbana naquela direção.   Mas, ao contrário do Viaduto do Chá, cujo desenho original em ferro foi substituído pela atual estrutura em concreto, suas estruturas são originais.  Elas foram trazidas da Bélgica depois que uma empresa daquele país, associada ao escritório do arquiteto Giulio Micheli, ganhou  a licitação aberta pela prefeitura para a realização da obra. As estruturas de ferro em estilo Art Nouveau chegaram de navio no Porto de Santos, depois subiram de trem até a capital onde foram montadas e finalmente inauguradas como viaduto em 1913. A obra custou 250 mil libras, obtidos através de um empréstimo de um banco inglês, se tornando o primeiro grande endividamento da cidade. O viaduto Santa Ifigênia desde os anos 1970 é uma dos bens protegidos na cidade. Isto significa não apenas que ele não pode ser demolido, mas também que toda e qualquer intervenção ou obra sobre ele, deve passar por uma análise prévia, considerando seu impacto sobre suas características.

Essa notificação do CONDEPHAAT é mais um episódio de uma relação – cada vez mais tensa —  entre a gestão do prefeito João Doria e representantes dos Conselhos encarregados de proteger o patrimônio histórico e cultural da cidade. Há algumas semanas, o Instituto de Arquitetos do Brasil denunciou em carta pública que as demandas de preservação estavam sendo colocadas em segundo plano no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), com o arquivamento sumário de processos e desrespeito a trâmites internos.

Nessa semana, um mandato de segurança suspendeu uma reunião do CONPRESP em que se aprovaria – ou não – a construção de um edifício do grupo Silvio Santos no Bexiga, em um terreno ao lado do Teatro Oficina, que é tombado. Há anos o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa trava esse embate com o apresentador empresário, na tentativa de proteger o entorno do teatro, transformando-o em ágora e ampliando as possibilidades do teatro se abrir para o espaço público, interpretando as possibilidades de continuidade do belíssimo projeto de Lina Bo Bardi  para o edifício. Mas agora o assunto ganhou outra dimensão e adesões, se reconfigurando como um movimento pelo Parque do Bexiga.

Essa tensão decorre, sobretudo, do desejo da prefeitura de acelerar a implantação de seus projetos – assim como de seus parceiros – desprezando as instâncias de debate e suas considerações como “burocracias paralisantes”. Se é verdade que processos de aprovação de projetos em bens tombados demoram e postergam decisões, é também verdade  que se um bem é considerado  patrimônio cultural e, portanto,  é protegido de sua destruição – ou desconfiguração – é porque este tem significados e valores  reconhecidos. As decisões sobre seu destino vão além dos desejos individuais de seus proprietários ou dos eleitos para a gestão da cidade.

 

Falei sobre esse assunto na minha coluna da última quinta-feira (30). Ouça aqui.

São Paulo Rural: uma disputa com a rentabilidade do urbano

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Foto: Folha de Parelheiros

No fim de 2016, a Prefeitura de São Paulo ganhou um prêmio de U$S 5 milhões do braço filantrópico da agência de notícias Bloomberg, num concurso voltado para gestões inovadoras na América Latina. O projeto vencedor apresentado pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad foi o “Ligue os Pontos”, cujo objetivo é fortalecer a produção agrícola, de preferência orgânica e agroecológica, da zona rural da cidade. Sim, São Paulo tem uma zona rural que corresponde a quase 30% do seu território, que tem cerca de 400 protudores, e boa parte dela é simultaneamente área de proteção ambiental. No início da semana passada (21), felizmente, o prefeito João Doria assinou o acordo de cooperação com a Bloomberg, formalizando o recebimento do  valor do prêmio e dando continuidade à iniciativa.

A zona rural paulistana havia sido extinta no Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002 e só voltou a existir legalmente no PDE de 2014, depois de uma importantíssima articulação de produtores rurais e movimentos em torno da agroecologia e segurança alimentar na cidade. Nos últimos anos, o fortalecimento desses pequenos agricultores – estratégia central do “Ligue os Pontos” – fazia parte de um conjunto de políticas da gestão municipal que incluíam desde a compra de alimentos para a merenda escolar até o aumento de feiras livres e de orgânicos, além da criação de uma central de compostagem para aproveitar resíduos alimentares.

Com a assinatura do acordo de cooperação, será criada uma plataforma digital que conectará os cerca de 400 produtores rurais cadastrados atualmente e facilitará o acesso a assistência técnica e a interessados nos produtos. A maioria desses agricultores produz em condições precárias, com muita dificuldade de acessar o mercado consumidor. Na realidade, são vários os desafios de sustentabilidade da zona rural. Um deles é a migração dos mais jovens para regiões de atividades tipicamente urbanas, algo que está muito relacionado à dificuldade que encontram para conseguir renda que lhes garanta dignidade e prosperidade. Outro, é a dimensão territorial do assunto.

Embora as zonas rurais estejam presentes também nas regiões Leste e Norte da cidade, o Ligue os Pontos está concentrado em Parelheiros, na região Sul da cidade, onde a nossa zona rural é maior e onde está concentrada a maioria dos produtores. A ideia do programa é incentivar a permanência dos agricultores na terra e o fornecimento de alimentação de qualidade, inclusive para a rede municipal de educação,.por meio de assistência técnica, fiscalização e apoio à cadeia produtiva, o que permitirá aumentar o valor agregado da produção.

Sabemos, porém, que a expansão urbana de São Paulo continua firme e forte. Ainda ocorrem vários lançamentos imobiliários e loteamentos nas zonas rurais, em sua maioria, ilegais. Trata-se de uma disputa real entre um urbano que garante rentabilidade e um rural que não proporciona essas condições. De modo geral, essa expansão oferece lotes pequenos para a população de baixa renda. Isso ocorre porque não existem alternativas de acesso a terra e habitação, especialmente para os mais pobres, dentro das áreas urbanas que já contam com infraestrutura.

Ou seja, o Ligue os Pontos tem uma dimensão intersetorial e intersecretarial superimportante, que vai além do fortalecimento da produção agrícola na cidade e é louvável que o programa continue e seja estimulado na atual gestão municipal. Mas para que possamos ter uma zona rural potente, que segure a voracidade da expansão urbana, é necessário ir mais além, inclusive ofertando habitação para a população de baixa renda.

Falei sobre esse assunto na Rádio Usp na minha coluna na última quinta-feira (23). Ouça aqui.

Agora sim, a indústria da multa

Por Raquel Rolnik e Letícia Lindenberg Lemos*

 

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Ilustração: LabCidade

No dia 14 deste mês, o prefeito de São Paulo, João Doria, promulgou uma lei (n° 16.757/2017) que, além de autorizar o município a contrair uma dívida de R$ 1 bilhão junto a instituições financeiras (metade da qual para financiar asfaltamento), permite a cidade “ceder os direitos creditórios” de “recebíveis” de multas de trânsito. Trocando em miúdos, o município montará uma empresa que emitirá debêntures, para serem vendidos no mercado financeiro e, como garantia para o pagamento aos compradores dos papéis, oferece a previsão de arrecadação de recursos a serem obtidos com multas de trânsito durante seis anos.

A justificativa para a nova legislação, segundo a prefeitura, é a necessidade de antecipar recursos para fazer investimentos na área de mobilidade. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) “carimba” o dinheiro obtido com as multas para que seja gasto, “exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito” (art. 320). A função essencial das multas não é ser mais uma fonte de arrecadação para o Estado, mas servir como uma ferramenta para garantir o cumprimento das leis, e com isso evitar acidentes e mortes, e promover a segurança e bem-estar de todos.

No entanto, a securitização das multas, ou seja, a transformação da expectativa dos recursos a serem obtidos com autuações de infratores em papéis no mercado financeiro, proposta pela Prefeitura de São Paulo, implica que a cidade pague a quem comprar esses papéis por um determinado valor hoje, uma remuneração com juros atraentes no futuro. Para tanto, a prefeitura fez uma projeção do quanto irá arrecadar com as multas nos próximos seis anos.

Há duas questões essenciais que merecem questionamento nesse caso. Em primeiro lugar, o pagamento de juros não está previsto no CTB como uma das formas de destinação dos recursos provenientes de multas. O que é bastante lógico, já que a ideia é promover educação e segurança no trânsito. Usando essa leitura do CTB, inclusive, o uso do valor das multas para ajudar a pagar a folha de pagamento da CET foi judicializado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad… Apesar de haver uma brecha aberta para isso a partir de uma Emenda Constitucional (n° 93/2016) aprovada no ano passado, é um completo contrassenso que um recurso previsto primariamente para segurança e educação no trânsito seja utilizado para pagar juros de investimentos financeiros.

Em segundo lugar – e mais importante ainda –, como o objetivo fundamental da aplicação de multas a quem desrespeita as leis de trânsito é que os infratores se eduquem e parem de infringir as normas, a tendência de uma política de fiscalização bem aplicada seria reduzir o número de infratores e, portanto, de multas, idealmente a zero.  Porém, esse objetivo se perde quando os recursos provenientes das infrações passam a ser institucionalizados como arrecadação, ou melhor, expectativa de arrecadação, e se transformam em garantia para debêntures, invertendo totalmente sua lógica.  Com a lei, a prefeitura precisa necessariamente aplicar multas para poder pagar os investidores. O objetivo, então, de promover segurança e educação no trânsito é deslocado para abrir espaço para a arrecadação de recursos. O que passa a reger a política de fiscalização e autuação de infrações é a lógica da rentabilidade futura, instituindo, assim, agora para valer, a mítica indústria da multa, com seus sócios, especuladores do mercado financeiro.

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*Letícia Lindenberg Lemos é arquiteta e urbanista e mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela FAU USP. Possui especialização em Mobilidade Sustentável em Países em Desenvolvimento pela United Nations Institute for Training and Research. Pesquisa mobilidade sustentável com foco nos modos ativos, particularmente a bicicleta, como modo de transporte urbano, e regulação urbanística e políticas públicas urbanas que influem sobre esses modos. Atualmente trabalha como pesquisadora do ObservaSP junto ao LabCidade da FAU USP. Lattes | Academia.edu

Negros na cidade de São Paulo: presença invisível ou incômoda?

A sociologia urbana no Brasil historicamente trata da questão da segregação socioespacial, mas, com frequência, não considera sua dimensão racial. Ao afirmar que em nosso país não existem guetos, como nos Estados Unidos, deixa de apontar a presença negra em nosso território, tanto no que diz respeito às afrobrasilianidades presentes em nossa vida urbana, quanto em relação às dimensões mais cruas do nosso racismo: a segregação racial que marca a formação e o desenvolvimento de nossas cidades.

Em um dos capítulos do meu novo livro, Territórios em conflito: São Paulo, história e política, lançado pela Editora 3 Estrelas, conto a história de uma São Paulo com forte presença negra, do final do século 19, quando cerca de um terço dos seus moradores era preto ou pardo. Depois, no início do século 20, a cidade embranqueceu com a chegada massiva de imigrantes europeus, mas voltou a se enegrecer a partir dos anos 1940 e 1950, com a intensa migração proveniente do interior do próprio estado e também de Minas Gerais e do Nordeste.

Nos anos 1980, a quantidade de negros em São Paulo era equivalente a 23% do total. Mas esse dado revela pouco sobre a questão: embora na cidade como um todo a proporção de negros fosse inferior a um quarto da população, essa presença jamais foi uniformemente distribuída. Por exemplo, há 30 anos, na Brasilândia, na Zona Norte, 49% da população era formada por pessoas pretas ou pardas. Naquela época, esse distrito era considerado a África paulistana. (Clique e assista documentário sobre o assnto).

A forte presença negra naquela localidade não era arbitrária: um eixo de expansão além-Tietê, com início na Casa Verde/Limão, se expandiu na direção dos morros periféricos, conformando uma rede de lugares de cultura, religião e socialização afro-brasileiras. Se, de um lado, isso marca a existência de um território negro, marca também a ausência dessas pessoas em outros bairros da cidade, numa clara segregação étnico-racial.

Nos últimos 30 anos, essa segregação se intensificou ainda mais. Segundo o último censo, realizado em 2010, 37% da população da cidade é negra. Ou seja, houve um aumento da população que se autodeclara preta ou parda, ao mesmo tempo em que a desigualdade em relação à presença negra por distrito também se agravou. De acordo com o mesmo censo, atualmente, 50% dos moradores da Brasilândia são negros.

Considerando todos os distritos, porém, a Brasilândia ocupa apenas a 14ª posição na escala que mede a presença negra no território, agora liderada pelo Jardim Ângela, com 60% de população afro-descendente, seguido pelo Grajaú (56,8%). Esses bairros se localizam na periferia da Zona Sul, mas os negros são  mais de 50% em todas as periferias da cidade, especialmente na Zona Norte e Leste. Por outro lado, em Moema, um dos bairros nobres da cidade, a presença negra não chega a 6%, proporção muito próxima às do Itaim Bibi e do Alto de Pinheiros.

As diferenças entre estes bairros são conhecidas: são predominantemente brancos os bairros servidos de urbanidade, enquanto são majoritariamente negros aqueles autoproduzidos por seus próprios habitantes e que recebem investimentos governamentais em menor quantidade e de pior qualidade.

Neste  Mês da Consciência Negra, falar sobre segregação étnico-racial na cidade é não apenas apontar para uma das faces da pobreza ou e da exclusão, mas reconhecer uma presença constantemente invisibilizada e certamente incômoda para uma sociedade tão racista como a nossa, que não admite que se fale em racismo como um dos componentes centrais de nossas desigualdades socioterritoriais.

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Também falei sobre esse assunto na minha coluna desta quinta-feira (16) na Rádio USP. Ouça aqui.

Transparência e acesso à informação: fundamental para a pesquisa

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Ilustração: Alejandro Santos

No começo da semana, um áudio vazado do agora ex-chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo revelou a utilização de empecilhos para evitar que jornalistas conseguissem informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O episódio é lamentável e levanta questões não só sobre a ilegalidade do ato, mas também nos fala sobre a transparência da gestão municipal. A transparência na gestão pública não se mede apenas na dimensão reativa, no atendimento aos pedidos de informação, mas também na sua ação propositiva, que deveria disponibilizar para todo e qualquer cidadão informações relativas à gestão da cidade. Essa atitude é fundamental para o controle social parte dos cidadãos. Quanto mais transparente a gestão, mais as pessoas podem acompanhar o uso dos recursos e se informar sobre programas e projetos de seu interesse.

Para a pesquisa realizada no âmbito universitário essa falta de transparência também tem impacto gravíssimo. Da mesma forma que a disponibilidade de informações amplia sobremaneira as possibilidades de estudo, o contrário prejudica os pesquisadores, cujo trabalho incisivo pode contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Em 2014, um programa chamado Dados Abertos, de iniciativa da Controladoria Geral do Município e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tornou a vida dos pesquisadores um paraíso ao disponibilizar uma grande quantidade de informações.  Entretanto, o que estamos assistindo em São Paulo é a  interrupção – se não o retrocesso – de uma política política de transparência que vinha sendo implementada na cidade.

Há alguns exemplos: O portal Dados Abertos está desatualizado, a divulgação de mortes e acidentes no trânsito, que na gestão anterior era feita trimestralmente, está com frequência menor e restrita às ocorrências nas marginais. Além disso, a Controladoria Geral do Município, um órgão que era autônomo e fundamental para o cumprimento e implantação do acesso à informação e transparência, perdeu completamente a sua autonomia, ficando subordinado aos objetivos mais gerais da gestão.

Também falei sobre esse assunto na minha coluna da última quinta-feira (9) na Rádio USP. Ouça Aqui.

 

Cemitérios e a forma como as cidades veem a morte

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Escultura Mise au Tombeau do artista Victor Brecheret no cemitério da Consolação. Foto: @instandreozzi/Instagram

Na última quinta-feira (2), comentei na minha coluna na Rádio USP como os cemitérios nos contam muito como as sociedades entendem e tratam a morte.

Em São Paulo, por exemplo, até meados do século 19, as pessoas eram enterradas dentro ou no pátio das igrejas. A ideia era que a proximidade com os santos, anjos e o espaço sagrado poderia contribuir para uma passagem para o reino dos céus. A exceção a essa prática eram as pessoas escravizadas e as enforcadas, enterradas no Cemitério dos Aflitos, na Liberdade, onde hoje resta apenas uma capelinha.

Desde o começo do século 19, se debatia a construção de novos locais para a realização dos sepultamentos, mas havia grande resistência na cidade. Já em 1829 a Câmara Municipal se discutia o tema, sobretudo em função das questões de higiene. Havia uma forte oposição por parte da igreja, que tinha nessa atividade uma fonte de recursos, mas também das pessoas em geral, em função de suas relações culturais com a morte a religião.

Só em 1858 é viabilizada a construção de um cemitério municipal para enterrar todos os mortos, inclusive os escravizados, e é inaugurado o Cemitério da Consolação. Quase trinta anos depois, em 1887, o Cemitério do Araçá, localizado na Avenida Doutor Arnaldo, é inaugurado. Depois de algum tempo, as duas necrópoles desenhadas com ruas e avenidas, como cidades, onde também se notava a desigualdade socioterritorial, começam a se caracterizar como espaços da morte da elite paulistana. A monumentalização dos jazigos e túmulos era uma das formas de expressão do poder e riqueza, de forma que os cemitérios foram se transformando também em atração turística. Em 1893 é inaugurado o Cemitério Quarta Parada, no Bairro do Brás, o primeiro destinado para a população operária.

No finalzinho do século 19, começo dos 20, o vereador José Oswald, pai do Oswald de Andrade, propôs a construção de um novo portal e uma nova capela no Cemitério da Consolação, obras de Ramos de Azevedo.

A proposta era para que o cemitério se configurasse na cidade não apenas como um lugar da morte e do enterramento, mas também de visitação pública. Até hoje vale muito percorrê-lo, usando inclusive o roteiro maravilhoso de visitação do cemitério feito pelo sociólogo José de Souza Martins.