A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #18: Novo marco regulatório do saneamento apresenta falsa solução

No modelo proposto, o inimigo são as empresas publicas estaduais de saneamento e a solução é a privatização. Em nenhum momento as experiencias — muito mal sucedidas — de privatização do saneamento no Brasil e no mundo são consideradas. Fora isso, nas condições atuais, isso só seria possível com aumento do preço das contas de água. Além do mais, temas centrais como a sustentabilidade econômica, o modelo do saneamento como grande investimento centralizado e as questões ambientais decorrentes destes modelos não são sequer consideradas.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #15: Densidade urbana e pandemia, mitos ou verdades?

Quanto mais densos os bairros e cidades maior o contágio? Os números pelo menos até o momento não corroboram isso. Confira nossa perspectiva no décimo quinto A Cidade é Nossa.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #14: Anhangabaú em oferta

Prefeitura lança edital de concessão do Vale do Anhangabaú, coração da cidade de São Paulo. É questionável o modelo baseado na ideia de explorar a venda de produtos associados à promoção de eventos e atração de multidões.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #12: Câmara de SP aprova medidas anti-pandemia… com jabuti!

Lei recém-aprovada traz avanços no combate ao coronavírus, mas deixa medidas de proteção social apenas esboçadas, sem autoaplicabilidade imediata e com omissões. Além disso, projeto inclui a recepção do terreno que abrigava a torre de vidro que desabou para um projeto de habitação, assunto não relacionado ao tema da lei.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #11: Os 60 anos de Brasília

A pandemia continua, mas hoje decidi mudar de assunto e refletir sobre os 60 anos que Brasília completa hoje. Contraditória, a capital brasileira foi uma empreitada épica que ganhou apoiadores e opositores. Passadas seis décadas, mudar a capital para o coração do Brasil foi um sucesso ou um fracasso?

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik 10: Pandemia e nosso famélico pacto federativo

As medidas tomadas por governos no enfrentamento da pandemia vêm gerando embates entre estados, municípios e o governo federal. Para além das disputas políticas que ganham grande atenção da mídia, o que está explicito sobre a mesa é a debilidade de nosso pacto federativo. A Constituição de 1988 definiu que somos uma federação de municípios, estados e União. E, várias áreas, como a saúde , são competências comuns de todos os entes. Mas até hoje não construímos a estrutura político-institucional para que esta federação funcione de fato.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #9: Direito à moradia sofre golpe no Senado

Senado acaba de aprovar um projeto de lei que, apesar da promessa, não protege o direito à moradia, mais essencial do que nunca em tempos de pandemia e necessidade de isolamento social. A Câmara que deve votar o projeto esta semana pode corrigir este erro. Fale com seu representante. Moradia é uma questão de saúde !

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Segurança hídrica municipal é chave para combater proliferação da COVID-19

Foto: Agência Brasil/EBC

Marussia Whately e Raquel Rolnik*

A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito  do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença no Brasil. 

No município de São Paulo quase 340 mil pessoas sofrem com interrupções de abastecimento de água, 85 mil ainda não têm acesso a este serviço e existem mais de 11 mil domicílios sem banheiro exclusivo¹. Existe ainda todo o universo de pessoas que, em função de condições precárias de moradia, não tem condições de adotar as medidas básicas de contenção da COVID-19. Nós nos referimos aqui à população de rua, aos indivíduos e famílias que vivem em cortiços e pensões com acesso precário a instalações sanitárias, assim como às milhares de famílias que compartilham tanques e banheiros. Esta situação está presente tanto em bairros da periferia como no centro.

A intermitência do serviço de abastecimento de água em regiões periféricas e áreas localizadas nas franjas entre diferentes sistemas produtivos ficou explícita durante a crise de abastecimento de 2014/2015 (como por exemplo, entre a área do Cantareira e do Alto Tietê). Cinco anos depois e em plena pandemia, a intermitência parece persistir, como aponta mapeamento iniciado pela Coalizão pelo Clima: entre 18 e 25 de março, foram registradas mais de 100 ocorrências de falta de água. 

Em contexto de crises sanitárias, os municípios devem agir em duas frentes: como os entes federativos capazes de integrar as políticas e ações de saneamento, defesa civil e saúde nos territórios; e como titulares dos serviços de saneamento, ou seja, contratantes das empresas que realizam o abastecimento de água e o afastamento de esgotos. Ou seja, são os municípios que podem e devem fazer as companhias de água, sejam elas municipais estaduais ou privadas, agirem.

No caso do município de São Paulo, tal protagonismo é possível e urgente. A cidade já conta com uma Política Municipal de Segurança Hídrica criada  em 2019 a partir da sanção da lei 17.104 pelo Prefeito Bruno Covas. A implementação dessa política passa por uma comissão que tem a participação de seis secretarias municipais: Governo, Desenvolvimento urbano, Gestão, Verde e Meio Ambiente, Saúde e Infraestrutura Urbana e Obras; e também conta com integrantes da sociedade civil. 

Caberia justamente à esta comissão liderar o processo de construção de plano de contingência e emergência para garantir o abastecimento de água articulado com Secretaria de Habitação e Sabesp, incluindo medidas como: 

  • revisão dos procedimentos de redução de pressão nas redes, considerando que, com mais pessoas em casa, os picos de consumo mudaram de horário;
  • ampliação da reservação de água em pontos críticos já conhecidos pela empresa de saneamento e/ou mapeados pela sociedade; 
  • construção de reservatórios para acesso emergencial à água potável em áreas onde o serviço público ainda não está disponível; 
  • distribuição de água por meio de caminhões pipa, com garantia de qualidade da água;
  • instalação emergencial de torneiras e banheiros em espaços públicos.

Dentro dos esforços da prefeitura para lidar com a pandemia, está a apresentação em regime de urgência do PL 180/2020, que prevê a transferência de recursos de diversos fundos públicos municipais para a Conta Única do Tesouro Municipal, entre eles o Fundo Municipal de Saneamento.  A Comissão de Segurança Hídrica deve participar do processo de decisão sobre a aplicação destes recursos e liderar a implementação de plano de contingência e emergência para garantir o acesso à água e produtos de limpeza nas áreas do município onde estes recursos não estão disponíveis.

¹ Fonte: Instituto Trata Brasil, dados referente ao ano de 2018.

* Marussia Whately, arquiteta e urbanista, especialista em recursos hídricos, idealizadora da Aliança pela Água e uma das fundadoras do Instituto Água e Saneamento
Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.

A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #8: Os alívios da quarentena

Vias sem carros, ônibus e caminhões são parte da quarentena. Consequentemente, a emissão de gases e partículas poluentes diminui. Além disso, são menos vítimas de acidentes de trânsito nas UTIs. Na pós-pandemia vamos voltar às políticas de morte ou fazer cidades para a vida?

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #7: Para lavar as mãos, primeiro é preciso de água

Lavar as mãos é primordial na prevenção do contágio por coronavírus. Só que, no Brasil, muitos não têm sequer água em casa. Além disso, o custo extra do maior consumo hídrico não pode ser assumido por famílias que enfrentarão dificuldades financeiras crescentes. Por isso o direito à água, essencial para a vida, precisa ser garantido neste momento de crise.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #6: E quem não pode fazer home office?

A pandemia traz uma série de desafios. Em um contexto urbano como o de São Paulo e de outras grandes metrópoles da América Latina, as condições de enfrentamento são muito diversas, a começar pela desigualdade de acesso a internet, pressuposto do teletrabalho e ensino à distância.

Além disso, em momentos como esse, é imprescindível que o Estado assuma seu papel de redistribuidor de recursos e protetor dos mais vulneráveis.

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Pandemia Sem Neurose #1 e #2

Uma iniciativa da Alma Preta, Desenrola e Não me Enrola e Periferia em Movimento, o podcast Pandemia Sem Neurose traz o essencial para superar a quarentena nas quebradas. Na voz de Gisele Brito, são cinco minutos de informações checadas em órgãos oficiais como a Organização Mundial da Saúde (OMS). No meio do mar de (des)informação gerado pelo Coronavírus, o podcast traz fatos relevantes para apoiar os esforços individuais e comunitários de enfrentamento da pandemia.

O roteiro é de Gisele Brito. Edição por Tony Marlon e Gisele Brito*.

*Gisele Brito é pesquisadora Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (Labcidade).

 

A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #5: Com pandemia, cidades proíbem despejos

Como é possível uma família, uma pessoa, permanecer em casa se ela é despejada ou removida?

Em várias cidades da Europa e dos Estados Unidos, movimentos importantes surgiram para que fossem suspensas provisoriamente as ordens de reintegração de posse, de execução hipotecária e de despejo, em função do coronavírus.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #4: Reintegração de posse violenta em Manaus

Enquanto a população entoava hinos, a PM invadiu a ocupação Monte Horebe, em Manaus na semana passada. O vice-governador de Amazonas falou que todos os “cidadãos de bem” seriam atendidos. Na prática, o governo nem sequer sabe quantas famílias vivem lá e muito menos suas necessidades habitacionais. Parte dos moradores deste bairro vieram de outra reintegração de posse. Assim, o cenário será de perpetuação da violência e precariedade.

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A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #3: Condominialização total é proposta por Ministério da Economia

No início desse mês, em um encontro promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), foi debatida a proposta em elaboração no Ministério da Economia de criação das chamadas charter cities. Essas cidades constituiriam juridições independentes da federação totalmente geridas por empresas privadas, onde os serviços seriam oferecidos por essas companhias mediante contratos.

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