Sabesp: enxurrada de lucros, benefícios sociais no conta-gotas

mundoirys_instagram

Rio Tietê (SP). Crédito: @mundoirys/Instagram

Na semana passada, após um comentário meu no Twitter sobre o lucro recorde da Sabesp de quase R$ 3 bilhões e a remuneração de seus acionistas, a companhia respondeu argumentando que esta era uma “ótima notícia para todos”, pois a maior parte deste recurso seria aplicada em melhorias de infraestrutura e serviços.

Infelizmente, essa afirmação não tem respaldo nas ações efetivas desta empresa de economia mista, com ações negociadas na bolsa de valores desde 1994.

Encarregada de quase todos os serviços de água e esgoto da metrópole paulistana, além de muitas outras cidades do Estado de São Paulo, a Sabesp é uma das grandes responsáveis pela poluição dos rios, na medida em que coleta o esgoto e neles despeja a maior parte, sem tratamento. Segundo a ONG SOS Mata Atlântica, 70% da poluição dos rios de São Paulo vêm destes esgotos não tratados.

Desde 1992, há 25 anos, portanto, a Companhia lançou um projeto de despoluição do Rio Tietê –  Projeto Tietê – com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na ocasião do lançamento do projeto, o então governador Luiz Antonio Fleury Filho prometeu que, em 2005, ele “beberia um copo de água do Tietê”. Quem fizer isso em 2017 sairá certamente contaminado. E nestes 25 anos, com lucros recordes ou modestos, os investidores estão bem satisfeitos com o desempenho da companhia, mas o prazo para despoluição já foi adiado inúmeras vezes, tendo gerado inclusive uma ação do Ministério Público contra a Sabesp.

A complexidade do projeto tem sido utilizada para justificar os atrasos sistemáticos. Mas há também um enorme debate sobre o modelo de captação/tratamento dos esgotos, que centraliza o tratamento em poucas – e imensas – estações. Isso faz com que, muitas vezes, o esgoto coletado nas residências tenha que percorrer 80 quilômetros entre coletores e interceptores para conseguir atingir a estação de tratamento, que, por sua vez, fica por anos subutilizada até que todos estes interceptores sejam implementados.

A menor mancha de poluição do rio, 71 quilômetros, foi apurada em 2014, justamente quando o despejo de esgoto foi menor em função da crise de abastecimento de água, que diminuiu forçosamente o consumo. No período seguinte, entre 2014 e 2015, o valor investido na despoluição do Tietê recuou 36%, o que contribuiu para o retrocesso nos índices de poluição, passando rapidamente daqueles 71 quilômetros mortos para os atuais 137 quilômetros.

Por sua vez, o lucro recorde da empresa vem depois de dois aumentos de tarifa e da eliminação da política de bônus para quem economizava no consumo, e é acompanhado de um novo aumento de desperdício de água em função de vazamentos nas redes da empresa.

A eficiência financeira da Sabesp, explicitada pelos números e prêmios recebidos por esta empresa, lamentavelmente não significa que o lucro recorde seja uma boa notícia…

Texto publicado originalmente no Portal Yahoo!

Alimentação saudável e cidades melhores

Foto de Ubirajara Machado_mdscomunicacao_flikr

Foto: Ubirajara Machado/@mdscomunicacao/flickr

A crise envolvendo a qualidade da carne consumida no Brasil levanta, para além da questão da corrupção na fiscalização, o debate sobre a qualidade de nossa alimentação. No Brasil, a fome ainda é um desafio. Mas nossa preocupação não deve se restringir à quantidade de alimentos a que cada brasileiro tem acesso. A qualidade dos produtos, assim como a relação entre consumo, distribuição e circuitos de produção, devem ser objeto de políticas publicas.

Uma das políticas que mais incidem sobre esta questão – em função de sua enorme abrangência – é a oferta de merenda escolar. Para muitas crianças e jovens, a merenda ocupa lugar central na dieta. Por outro lado, especialmente em grandes cidades, o abastecimento da merenda demanda um enorme volume de compras, e este mercado está concentrado em grandes empresas, que têm capacidade de praticar preços mais baixos, mas que fornecem alimentos ultraprocessados, muitas vezes de discutível qualidade.

Enquanto isso, pequenos produtores locais de alimentos frescos, e de base agroecológica, raramente conseguem ter acesso às licitações, nem muito menos vencê-las. Trata-se de um modelo que compromete não apenas a qualidade da alimentação oferecida nas escolas, mas também a própria sobrevivência da agricultura familiar local.

Graças a uma intensa mobilização das organizações de pequenos produtores e assentados da reforma agrária, desde 2009 temos uma lei nacional (11.947) que obriga que 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal para os municípios para a compra de merenda escolar sejam usados para adquirir produtos provenientes da agricultura familiar ou de pequenos produtores, preferencialmente provenientes da reforma agrária ou de comunidades indígenas e quilombolas.

Em 2015, a cidade de São Paulo, que serve 2 milhões de refeições por dia só na rede municipal de ensino, aprovou a lei 16.140 regulamentando a federal. Ela busca incentivar o uso de  alimentos  orgânicos ou agroecológicos na merenda, podendo inclusive pagar por  eles 30% mais do que o valor de produtos equivalentes. Desde o ano passado, uma parte (ainda pequena) dos alimentos servidos nas merendas das escolas do município já é proveniente desse tipo de produção.

Além de focar na qualidade da comida das crianças, algo absolutamente central, a nova lei impacta positivamente no planejamento do uso e ocupação do solo do município, na medida em que fortalece usos agrícolas na zona rural. Há décadas que terras rurais, em cidades como São Paulo, vêm se transformando em reservas de terras para futuras expansões urbanas e ocupações irregulares, fazendo com que novos moradores – de alta e baixa renda – acabem por se instalar ali, ignorando os limites dos perímetros urbano e rural estabelecidos em lei.

Ao contrário da imagem que temos de São Paulo – asfaltada e construída – existe também no município uma zona rural com mais de 400 produtores, especialmente nos distritos de Parelheiros e Grajaú, localizados na Zona Sul. Essa região, que já tinham deixado de ser demarcada como zona rural em Planos Diretores anteriores, voltou a ser estabelecida como rural no Plano Diretor de 2014, graças à mobilização de agricultores e entidades ambientalistas.

Depois de demarcar a região como rural, em 2015  a Prefeitura lançou o programa “Ligue os Pontos” para apoiar os pequenos produtores rurais do município com assistência técnica e incidir sobre as redes de distribuição. Em 2016, o programa ganhou um prêmio de 5 milhões de dólares da Fundação Bloomberg, no concurso “Mayor’s Challenge”, voltado para políticas públicas.

Políticas de apoio à produção local, aliadas ao incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar na merenda escolar, têm um grande potencial de manter e fortalecer territórios desse tipo, cujo destino, sem esse estímulo, seria o da ocupação irregular desenfreada, seguindo a história que nós já conhecemos na região metropolitana.

Mas não basta aprovar leis. É absolutamente necessário manter uma política de fomento. No atual modelo do circuito de produção, só as grandes empresas do agronegócio – com muito marketing, muita capacidade de distribuição e muito capital investido – conseguem participar desse mercado. Por isso iniciativas como a da Prefeitura de São Paulo são fundamentais. Esperamos que o programa “Ligue os Pontos” continue e se desenvolva na nova gestão.

Também falei sobre isso na minha coluna da última quinta-feira(30), na Rádio Usp. Click aqui para ouvir.

Falta água, mas também estratégias para enfrentar o problema

05-22-2013biodiversewater

Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell

Ao celebrar o dia mundial da água esta semana, o planeta tem muito pouco a comemorar. Dois terços da humanidade vivem em regiões onde há escassez hídrica.

Parte desse problema tem a ver com os efeitos das mudanças climáticas, mas também com hábitos de consumo, como o enorme desperdício de água e com a transformação deste recurso natural em mercadoria e ativo financeiro com as implicações que isso traz para o acesso da população.

Assim como nós vivemos recentemente na região metropolitana de São Paulo, várias grandes cidades do mundo já enfrentam ou enfrentaram escassez de água.

A tentativa de enfrentamento mais comum desse problema tem sido, historicamente, a realização de grandes obras, implementadas para trazer água de mananciais distantes. A China hoje tem mais de 400 cidades que sofrem com escassez e em Beijing  está sendo realizada uma obra gigantesca de transposição de bilhões de metros cúbicos de água numa distância quase equivalente  àquela que separa o Oiapoque e o Chuí.

Esse tipo de solução ‘acaba a água aqui eu pego num outro rio ali’ é sempre caríssima, produz desperdício, porque também consome água e muita energia, e, eventualmente, transfere a escassez para outro lugar.

Mas também há exemplos de enfrentamento da escassez muito diferentes desse, como é o caso de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Nos anos 90, a cidade, uma das maiores do mundo, já enfrentava um enorme problema hídrico. A estratégia adotada foi a recuperação e preservação dos mananciais que ainda estavam disponíveis, situados ao norte da cidade. A municipalidade comprou áreas em volta das nascentes e investiu para preservá-las, além de apoiar os moradores do entorno dos mananciais para viabilizar o repovoamento vegetal e sua observação futura. Campanhas também estimularam a redução do consumo.

Outra estratégia muito eficaz que tem sido cada vez mais adotada é o reuso: a água que consumimos pode ser tratada, filtrada e despoluída para voltar a ser utilizada. Isso diminuiria muito a retirada desse recurso dos mananciais. O gargalo dessa solução é o saneamento básico. Enquanto não tivermos tratamento integral dos nossos esgotos, não poderemos reutilizar nossas águas em larga escala. No caso do Brasil, só 50% da população está ligada à rede de esgoto. Precisamos enfrentar esse enorme desafio.

Também no campo da coleta e tratamento é necessário  pensar em novos modelos, já que, assim como no caso da adução de água, atualmente a estratégia que usamos no país é também a realização de grandes obras, que levam o esgoto para passear por quilômetros até chegar em uma estação de tratamento, enfrentando enorme desperdício ao longo do caminho.

Falei sobre esse assunto na minha coluna na Rádio USP dessa quinta-feira (23). Ouçam a íntegra aqui.

MP 759: Regularizar a exclusão

Favela da Erundina (SP). Foto: DiCampana Foto Coletivo/Instagram
Mais

Está tramitando no Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP 759/16) que trata de três questões muito importantes para o país: a regularização de terras envolvidas em projetos de assentamento de reforma agrária, a regularização fundiária urbana e a venda das terras públicas pertencentes à União. Os assuntos são extensos e complexos, apresentados em um juridiquês de difícil compreensão para a maioria dos cidadãos. Mas trata de um assunto fundamental no Brasil: o acesso à terra.

A MP 759/16 é mais uma das centenas de leis que tratam da possibilidade de regularização de terras ocupadas irregularmente com casas, condomínios, comércios, indústria e todo tipo de uso e formas de ocupação do solo.

Algo comum a essas leis é a lógica que estabelece uma data limite para anistiar somente aqueles que ocupam uma área irregularmente até a data de sua publicação, ou seja, o passivo, o passado. Essa lógica reforça um modelo que vigora no Brasil desde a metade do século 19: a terra é bloqueada para os sem-terra, sem posses. E uma irresolução jurídica sobre a quem pertencem às terras que no momento da Independência, eram majoritariamente públicas, permite que essas sejam sendo ocupadas de fato. Dentro dessa lógica, vigoram mecanismos que permitem às pessoas com mais recursos regularizar essas terras a posteriori. Por outro lado, para os pobres a regularização e o reconhecimento de seus direitos de posse se transformaram numa importante moeda de troca para políticos. Como é possível observar em recorrentes cerimônias de entrega de título.

Dessa forma, a terra, que é a base da vida, permanece bloqueada para a maioria da população e a irregularidade continua sendo, para as maiorias, a única forma de acessá-la.

A MP, no entanto, não trata desse assunto. Pelo contrário. Ela facilita a venda das terras públicas da União, que, em alguns Estados da Amazônia, por exemplo, constituem a maior parte do território, para quem oferecer o maior valor. Dessa forma, a aprovação da lei inviabiliza que uma solução, ainda que teórica, para permitir o acesso à terra para quem tem poucos recursos  – a utilização dessas terras públicas para construção de habitações de interesse social – se torne possível.

A preocupação em torno do assunto já tem mobilizado urbanistas, advogados, comunidades que vivem da terra e movimentos de moradia. Amanhã (23), às 18h30, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São Paulo irá tratar do assunto. É uma boa oportunidade para entender melhor as mudanças propostas.

O discursinho do emprego e a revisão do Plano Diretor

Igor Schutz_flickr

Foto: Igor Schutz/Flickr

Não é de hoje que ouvimos o argumento de que a regulação urbanística que define o que pode ser feito em cada terreno da cidade limita a indústria da construção civil e o mercado imobiliário, que seriam grandes geradores de empregos. Essa ideia tem servido de pretexto para o anúncio, pela gestão do prefeito João Doria, de propostas de mudanças no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, em vigor desde 2014 e com revisão programada apenas para 2021.

Algumas destas possíveis mudanças já foram sinalizadas por Doria e Heloísa Proença, secretária de Urbanismo e Licenciamento: aumentar o número máximo de vagas de garagens e o tamanho máximo dos apartamentos permitido nos prédios, especialmente os localizados junto aos corredores de ônibus e estações de trem e metrô; e diminuir a cobrança de outorga onerosa – que os construtores devem pagar para construir prédios em certas áreas da cidade, aumentar a altura máxima dos prédios em áreas em que esta altura é hoje restrita.

Tudo isso porque, segundo a Secretaria, a indústria da construção civil está parada porque “a conta não fecha” por causa do Plano Diretor…

Mas, afinal, mais garagens nos prédios vai beneficiar quem e estimular o quê? A construção de apartamentos maiores e mais caros, voltados para as classes mais altas, e mais carros entupindo as ruas, justamente em áreas com ampla oferta de transporte coletivo! E diminuir o pagamento da outorga onerosa? Hoje, por meio da outorga onerosa, o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), um dos poucos instrumentos redistributivos da cidade, permite ao poder público captar recursos das áreas mais valorizadas e investir em parques, praças, ciclovias, corredores de ônibus, habitação, melhorando as condições urbanísticas das regiões mais precárias. Ou seja, as perdas e retrocessos implicados nestas propostas são evidentes.

De acordo com a Prefeitura, porém, com essas medidas a cidade atrairá empregos, fundamentais neste momento de crise. Será que essa justificativa se sustenta?

Em 2014, quando a geração de emprego em São Paulo e em todo país atingiu seu auge de crescimento, a cidade contava com pouco mais de 5,3 milhões de postos de trabalho. Destes, cerca de 300 mil, o equivalente a menos de 6% do total, correspondiam à indústria da construção civil, em pleno boom imobiliário, de acordo com dados da prefeitura. Se examinarmos o comportamento dessa indústria na cidade em tempos de vacas mais magras, ou antes do período de crescimento (2005-2014), a média de empregos gerados pelo setor era de 150 mil. Ou seja, a diferença entre o número de empregos na construção civil na crise e no boom é de 150 mil.

Ora, 150 mil postos de trabalho é algo de fato significativo… mas a análise dos dados deixa evidente que a indústria da construção civil nunca foi – e nunca será – um grande gerador de empregos em São Paulo. Quem mais gera empregos na cidade é o comércio atacadista e varejista, que empregava, em 2014, quase 1 milhão de pessoas. Os setores de serviços de alojamento, reparação e transporte geram mais que o dobro de empregos que o setor da construção civil. A Administração Pública, tão atacada pelo discurso privatista do prefeito, era responsável, naquele mesmo ano, por 860 mil postos de trabalho.

Moral da história: se o prefeito quer estimular a criação de empregos –um objetivo importante e necessário –, seria importante ele analisar como poderia apoiar estes diversos setores. Entendendo os números levantados pela Prefeitura, cabe nos perguntar qual o sentido estratégico de propor mudanças em instrumentos de planejamento que a cidade construiu para promover melhorias urbanísticas, com o pretexto de criar uma quantidade de empregos que, na verdade, é muito pouco significativa em relação ao conjunto.

Essas alterações, ainda que aumentem o volume de área construída na cidade, terão como efeito a produção de salas comerciais e de apartamentos que não serão utilizados por quem mais precisa hoje de moradia, já que estas pessoas não têm recursos para comprar os imóveis que serão viabilizadas por essas mudanças. Esta é a conta que não fecha…

Falei sobre isso na minha coluna dessa semana Rádio USP. Ouça o comentário acessando o site aqui.

A CIDADE É NOSSA

blco do beco.jpg

Desfile Bloco do Beco, no Jardim Ibirapuera, em São Paulo. Foto: Divulgação/Facebook

Quem esteve em São Paulo nos dias de carnaval e circulou pelos blocos da cidade vivenciou uma experiência rara na metrópole paulistana: a ocupação das ruas pela festa. Seguir as bandas e trios elétricos era entrar em contato com a cidade de uma forma distinta daquela a que estamos acostumados: não enquadrada pelos tempos e ritmos do trabalho e da circulação, e sim embalada pelos sons da festa.

Mas, afinal, quem foram as pessoas que estiveram nas ruas brincando o carnaval e também tomando o espaço da cidade por algumas horas/dias?

É impossível responder a esta pergunta inteiramente. Uma multiplicidade de festas aconteceu dentro da festa: uma enorme variedade de músicas e ritmos, mas também de fantasias, ironias e, particularmente neste carnaval, de palavras de ordem, como uma espécie de continuação de junho 2013, que não acabou…

Neste curtíssimo espaço, vou falar apenas de um dos gritos que esteve presente, entre tantos outros, nas ruas carnavalescas: “a cidade é nossa” – uma espécie de síntese das reivindicações de movimentos socioculturais atuantes em São Paulo já há mais de uma década, que vão na direção da apropriação do espaço da cidade, especialmente os espaços públicos, por seus moradores.

A existência crescente de praças e parques, o uso cada vez mais disseminado das bicicletas, as festas, encontros e manifestações de rua: não apenas uma, mas várias mudanças nas formas de relacionamento dos moradores com o espaço público vão desconstruindo a cidade fragmentada, fechada em muros, a cidade dos enclaves e guetos, procurando ultrapassar fronteiras reais e imaginárias.

O grito “a cidade é nossa”, porém, encontra eco não apenas no carnaval e na embriaguez das baladas de rua, mas também no cotidiano de uma cidade que tem negado possibilidades de existência para centenas de milhares de moradores, recusando sua permanência em casas, bairros, quebradas e ocupações onde construíram territórios de vida lá onde existia apenas mato, abandono ou degradação. As lutas pela moradia e contra remoções presentes nesses territórios se somam a uma diversificada e potente cena político-cultural que afirma a riqueza destes lugares, apesar do estigma e das políticas discriminatórias a que estão permanentemente sujeitos.

Por fim, “a cidade é nossa” é uma resposta àqueles que veem nos espaços e serviços públicos da cidade – assim como nos locais privados – apenas uma fonte de rentabilidade para os capitais investidos, sem relação ou conexão com os desejos e necessidades da gente que aqui habita. “A cidade é nossa” afirma que São Paulo é nosso bem comum, nossa propriedade coletiva. Não é do prefeito, vereador, governador, presidente, nem do partido, da empreiteira ou do juiz. Não está à venda, e, sendo nossa, só nós mesmos é que podemos decidir sobre seu futuro.

Texto originalmente publicado no Portal Yahoo!

Até quando nós, mulheres, teremos medo de andar nas ruas?

Foto_ Tuane Fernandes _ Mídia NINJA

Foto: Tuane Fernandes / Mídia NINJA

É evidente em São Paulo, no Brasil e no mundo a emergência de um movimento feminista renovado e potente, que tem tomado as ruas em protestos como a Marcha das Mulheres contra Trump nos Estados Unidos. Na cidade de São Paulo, especialmente as mulheres negras têm protagonizado esse novo movimento, denunciando uma cultura machista e racista e mostrando as indissociáveis conexões entre elas. O lugar das mulheres na esfera da domesticidade – somos as “Rainhas do Lar”, como reiterado no desastroso discurso de Temer – é onipresente em nossa sociedade e conforma uma tensão permanente quando se trata da presença das mulheres na rua e nos espaços públicos.

É impressionante a naturalidade com que tratamos dessa exclusão. Recentemente, caminhando às 7 da manhã nas calçadas próximas a um bosque público, minha reação imediata e “natural” foi me questionar se eu poderia ou não entrar ali, temendo um possível assédio. Ao questionar outra mulher moradora das redondezas se era seguro entrar naquela área, sua resposta foi “desacompanhada, eu acho que não. Só entraria acompanhada por um homem”.

Ainda é muito comum a ideia de que mulheres só podem andar em segurança em determinados espaços, especialmente aqueles com menos visibilidade e iluminação, se estiverem acompanhadas pelo marido, pai, companheiro, amigo. O simples fato de me questionar se eu poderia ou não entrar naquele parque, algo que ocorre frequentemente com outras mulheres, é algo que não deveria ser naturalizado. Por que as mulheres não podem andar nas ruas, nas praças, nos parques, nos bosques, sozinhas ?

Não se trata de uma questão de segurança genérica, que em tese atingiria mulheres e homens igualmente. Muito menos de um tema afeito à esfera policial. Tem a ver com um estigma cultural, o pressuposto imposto a todas nós de que uma de nós sozinha, em um espaço público, está ali para ser assediada sexualmente, o que nos impede o acesso a um direito básico: o de circular e ocupar livremente a cidade, na hora e como se quiser.

Manifestações como as de ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, e ao longo de todo o ano, no entanto, ao explicitar e desnaturalizar esse estigma, aumentam nosso otimismo e nos fazem ter certeza de que as lutas feministas são essenciais para que tenhamos cidades para todas e todos.

Também comentei sobre isso na minha coluna na Rádio USP dessa semana. Ouçam a íntegra aqui.