Para você que reluta em votar no PT: por que eleger Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador em São Paulo?

Não são poucas as pessoas que tendo, durante anos, acreditado e lutado para levar o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua agenda de reformas ao poder no país, hoje se sentem, no mínimo, muito pouco estimuladas a votar em candidatos do partido. Para elas, em diferentes graus – da decepção ao ódio – testemunhar a mimetização do partido com a geleia geral do modo de fazer política no país é razão de indignação e rejeição a seus candidatos.

Infelizmente, a lógica dos fins que justificam os meios, da necessidade da governabilidade acima de tudo sob um presidencialismo de coalizão e um sistema político eleitoral arcaico, tem esvaziado aquilo que o PT prometia – o novo na política, a radicalização da democracia.

Entretanto, o momento eleitoral na cidade de São Paulo exige uma reflexão: nas eleições municipais, acreditar que o que está em jogo é ser contra ou a favor do PT é entrar justamente nesta lógica perversa e desqualificada da política brasileira. E a cidade? E São Paulo?

É na cidade e em seu destino nos próximos quatro anos que devemos refletir ao votar no próximo domingo. Apesar de um crescimento recorde do orçamento público e de uma disposição inédita dos cidadãos em se abrir para uma mudança de modelo de cidade, o mal estar urbano que vivemos hoje é o retrato dos limites e possibilidades da repetição da experiência Serra-Kassab.  A cidade está melhor do que há 8 anos? Para quem?

Como uma espécie de fenômeno midiático, na esteira da redução das múltiplas dimensões da cidadania em apenas uma – o consumo, surge um candidato que denuncia o desrespeito aos direitos do consumidor. Russomano convence porque o desrespeito (ao cidadão, não ao consumidor) é real, porque a inauguração da obra é mais importante que a manutenção e os serviços… O problema é que não se conduz uma transformação da cidade com denúncias. O grande perigo – já vimos este filme! – é a eleição de uma espécie de candidatura-imagem no estilo das mais perversas manobras conservadoras que já vivemos.

E Fernando Haddad? É novo ou é velho? É novo ao priorizar e valorizar um projeto de cidade e procurar apresentá-lo no processo eleitoral; é novo ao se abrir para possibilidades mais amplas de transformação, ao não se apresentar como salvador da pátria e detentor de fórmulas mágicas. É novo porque, sendo novo na política, talvez não seja capturado pela lógica da reprodução dos mandatos a qualquer preço. É uma aposta!

Mas só será uma aposta se sua eleição for acompanhada pela eleição de uma bancada de vereadores também nova. Nova não no sentido de políticos que nunca tiveram mandatos, mas sim de uma Câmara Municipal qualificada, comprometida com as mudanças necessárias na política, inclusive dentro do PT. E como eu já afirmei aqui no blog, o candidato Nabil Bonduki tem exatamente este perfil.

Por isso, é em nome da cidade que ouso sugerir a você, que está com bode do PT, a votar em Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador no próximo dia 7. Por São Paulo!

Para mais informações sobre os candidatos, acesse:

Fernando Haddad 13

Nabil Bonduki 13633

Incêndios em favelas de São Paulo: está mais do que na hora de prevenir e investigar

Na última segunda-feira, um incêndio no Morro do Piolho, na zona sul de São Paulo, deixou mais de 1.100 pessoas desabrigadas. Foi o 5º incêndio registrado em menos de 20 dias. Em março, a Câmara Municipal instalou uma CPI para investigar a enorme quantidade de incêndios recentes que vêm ocorrendo na cidade. A primeira reunião da CPI, no entanto, foi realizada somente esta semana, servindo apenas para indicar o presidente e o relator. Para poder funcionar, a comissão terá que pedir uma prorrogação de prazo, já que incialmente ela deveria encerrar seus trabalhos na próxima semana.

É importante ressaltar que, diante desta situação, o trabalho da CPI é fundamental, especialmente porque existe a suspeita de que muitos destes incêndios possam ser criminosos, a fim de “facilitar” a remoção de comunidades, liberando áreas para empreendimentos, já que processos de remoção legais podem tardar anos, especialmente em favelas já consoIidadas.

De fato, é bastante estranho que favelas que já passaram por situações muito mais precárias e propensas a incêndios do que hoje – a existência de barracos de madeira, por exemplo – estejam pegando fogo exatamente agora, no contexto de um dos mais altos booms do mercado imobiliário paulistano.

Outra questão importante nessa história é saber por que o programa de prevenção a incêndios da Prefeitura não está funcionando. Antes de ocorrer o último incêndio, a Folha Online diz que questionou a Prefeitura sobre o programa e a resposta dada foi de que o programa “está em pleno funcionamento”. O irônico é que o morro do Piolho era considerado o “laboratório” da Prefeitura para o desenvolvimento do programa.

Audiência pública discutirá Plano Municipal de Habitação nesta quinta-feira

Desde o mês passado, venho comentando aqui no blog sobre uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Habitação (PL 509/2011) que, entre outras coisas, vai alterar o zoneamento da cidade, permitindo a construção de prédios residenciais em vários bairros onde hoje isso não é possível.

Depois de muitas críticas ao projeto veiculadas pela mídia, por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, finalmente, a Câmara Municipal marcou uma audiência pública para discutir o assunto. A conversa acontecerá nesta quinta-feira (6), às 10h, no auditório Prestes Maia.

Leia mais aqui no blog:

Gambiarra no Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação libera verticalização em São Paulo

Pagar para não fazer Habitação de Interesse Social

Belas Artes, incêndios em favelas e Serra da Cantareira serão investigados na Câmara de São Paulo

Três assuntos importantes para a cidade de São Paulo serão objeto de investigação em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) aprovadas na última quarta-feira na Câmara Municipal: o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas e a ocupação do solo na Serra da Cantareira.

A CPI do Belas Artes buscará apurar irregularidades no processo de tombamento do imóvel e o cumprimento de sua função social. Fechado há mais de um ano, o cinema vem mobilizando milhares de pessoas que defendem sua permanência no prédio da esquina da Av. Paulista com a Rua da Consolação. Depois de ter o tombamento negado tanto pelo Conpresp, quanto pelo Condephaat (respectivamente, órgãos municipal e estadual de proteção ao patrimônio cultural) a Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Estadual e determinou, em dezembro do ano passado, a reabertura do processo de tombamento do imóvel. Em janeiro, em cumprimento à decisão judicial, o processo foi reaberto no Conpresp.

Já a CPI dos incêndios em favelas investigará algo que já intriga muita gente há bastante tempo: a enorme quantidade e um visível aumento dessas ocorrências em nossa cidade. Para se ter uma ideia, reportagem publicada na Revista Rolling Stone em maio de 2011 apurou que “em 2008 e 2009 o número de ocorrências de incêndios em favelas era inferior a 80, no ano passado [2010], de janeiro a setembro, a cifra pulou para 95. Em [maio de] 2011, o corpo de bombeiros já registra 99 casos”.

Por sua vez, a CPI da Serra da Cantareira, proposta desde 2009, investigará o uso e ocupação do solo nesta região, com atenção para os impactos das obras do trecho norte do Rodoanel e para os avanços do desmatamento, que vem crescendo na área, segundo o Ministério Público Estadual.

Embora sejam temas muito diferentes, nos três casos, a abertura destas CPIs resulta de mobilizações de cidadãos paulistanos em torno de questões que são muito relevantes para a cidade. As CPIs, quando não são tomadas apenas pela lógica da política partidária, são hoje praticamente os únicos espaços institucionais de debate na cidade sobre temas da política urbana. Isso é importante especialmente quando e se há lugar para a expressão dos distintos grupos envolvidos nos temas debatidos ao longo do trabalho destas comissões.

Farra dos alvarás em São Paulo

Na semana passada, a câmara municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que permitirá à Prefeitura conceder alvará comercial provisório a cerca de 1 milhão de estabelecimentos comerciais irregulares na cidade. Até comerciantes inadimplentes com o IPTU e outros tributos municipais serão beneficiados.

Hoje, para ter um alvará de funcionamento, o comerciante precisa de várias autorizações e licenças, concedidas por diferentes órgãos. Precisa atender, por exemplo, às normas da vigilância sanitária, do código de obras, do zoneamento – que regula o uso e a ocupação do solo, de segurança contra incêndio, além de estar regularizado do ponto de vista fiscal. De fato, todo esse processo pode ser muito demorado e há problemas na legislação. Em reformas de imóveis antigos, por exemplo, às vezes é impossível cumprir algumas leis, que, portanto, requerem uma revisão.

Mas a solução não pode ser um “liberou geral”. Se o prefeito Gilberto Kassab sancionar esse projeto, os estabelecimentos comerciais poderão ter um alvará de funcionamento provisório por dois anos, renováveis por mais dois, sem atender as exigências necessárias. A resposta dada ao problema por nossos vereadores é, portanto, eleitoreira – já que 2012 é ano de eleições – e irresponsável, pois pode implicar em situações que expõem os cidadãos a riscos, além de, na prática, desconstituir a legislação municipal. Por essa razão os técnicos da Prefeitura foram contrários ao projeto.

Lembremos do restaurante que explodiu no centro do Rio de Janeiro há poucos meses, que não tinha alvará de funcionamento por conta de irregularidades. Se algumas das leis e procedimentos de fiscalização não funcionam, vamos repensá-los. Com certeza a saída não é anistiar todo mundo e permitir que 1 milhão de comerciantes funcionem com irregularidades por até quatro anos.

Leia mais sobre o assunto no portal do Estadão.

“Você no Parlamento”: começa hoje consulta pública sobre as prioridades de São Paulo para 2012

De hoje até 15 de agosto, a população de São Paulo poderá participar de uma consulta pública sobre as prioridades da cidade para 2012. A iniciativa faz parte da campanha “Você no Parlamento”, organizada pela Rede Nossa São Paulo e Câmara Municipal.

O objetivo da campanha, segundo os organizadores, é fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeu.

A consulta será realizada através do site www.vocenoparlamento.org.br e também por meio de questionários impressos que serão distribuídos nas 31 subprefeituras da cidade, entre outros pontos.

O questionário traz 29 questões sobre 18 temas importantes para a qualidade de vida dos paulistanos: saúde; educação; esporte; transporte e mobilidade; habitação; cultura e lazer; trabalho; segurança; consumo e meio ambiente; infância e adolescência; juventude; terceira idade; sexualidade; desigualdade social; inclusão para pessoas com deficiência; assistência social para pessoas e grupos em risco social; tecnologias da informação; e participação política.

O resultado da consulta será entregue a cada um dos 55 vereadores de São Paulo na segunda quinzena de setembro.

Poder público e manifestantes devem se reunir nesta quinta-feira para discutir aumento da tarifa do transporte público

Depois de várias manifestações contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, a Câmara Municipal realizou no último sábado uma audiência pública para discutir o assunto. Mais de 400 manifestantes estiveram presentes. Na ocasião, ficou agendada para esta quinta-feira (17) uma reunião entre representantes da Câmara, da Prefeitura e do Movimento Passe Livre para continuar as negociações.

Além disso, mais um ato está programado para acontecer amanhã, às 17h, em frente à prefeitura (Rua Líbero Badaró, 280).

Segue abaixo artigo de representantes do movimento publicado hoje na seção “Tendências/Debates” da Folha de São Paulo. Ao final, seguem também vários links de notícias que repercutiram a audiência.

Um aumento inevitável?*

*LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA e NINA CAPPELLO MARCONDES*

Os aumentos nas tarifas de ônibus ocorrem devido ao atual modelo de transporte, que prioriza as empresas em detrimento da população

São Paulo vive hoje mais um episódio da crise de mobilidade há anos instalada na cidade. As grandes manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus – que foi de R$ 2,70 para R$ 3 – têm demonstrado a insatisfação dos usuários com a precarização desse serviço público, que se torna mais caro ano a ano, impedindo uma ampla parcela da população de circular pela cidade.

Ao mesmo tempo em que a tarifa e o subsídio pago às empresas aumentam, têm-se ônibus cada vez mais lotados, linhas cortadas, maior tempo de espera nos pontos e dificuldade crescente no deslocamento. Foi publicado recentemente, nesta *Folha*, o plano de investimentos do prefeito Kassab para a construção de vias expressas, visando melhorar o trânsito.Vemos que a opção da Prefeitura de São Paulo segue a mesma desde Prestes Maia: o gasto de dinheiro público no transporte privado.

Desde 2006, a tarifa aumentou 50%, enquanto a inflação do período foi de 30%. Atualmente, até a parcela de uma motocicleta pode ser mais barata que o gasto mensal com a passagem de ônibus. Os sucessivos aumentos ocorrem devido ao atual modelo de transporte, que prioriza os lucros das empresas em detrimento das necessidades da população.

É necessário alterar a política de mobilidade urbana, que deve priorizar o transporte coletivo, revertendo o quadro de exclusão dos mais pobres, de congestionamentos quilométricos e de níveis de poluição cada vez maiores. Faz-se urgente a prefeitura assumir a importância desse serviço e torná-lo verdadeiramente público, alterando seu modelo de financiamento.

A partir dessa demanda, surgiu em 2005 o Movimento Passe Livre (MPL), na esteira de um amplo processo de mobilizações em torno do transporte pelo país, que teve seu ápice nas grandes revoltas populares que reverteram o aumento das tarifas em Vitória e Florianópolis.

As manifestações em São Paulo começaram em outubro de 2010, mas foi após a efetivação do aumento que cresceram. No primeiro ato deste ano, dia 13 de janeiro, a PM tentou acabar, pela via da força, com um ato pacífico. Mas os manifestantes não se intimidaram e reuniram mais de 3.000 pessoas na avenida Paulista na semana seguinte, e um número ainda maior no dia 27 de janeiro, quando seguiram até a Câmara Municipal.

A pressão sobre os vereadores resultou na convocação de uma audiência pública com o secretário de Transportes, Marcelo Branco. Dia 12, sábado passado, os manifestantes lotaram a audiência para questionar o secretário Branco sobre o aumento de tarifa. Foi assumido o compromisso de abrir um espaço de negociação entre o movimento e o Poder Executivo.

Sabemos que a negociação, por si só, não revogará o aumento. Por isso, a nossa mobilização continuará crescendo e dia 17 iremos à prefeitura para pressionar Kassab. Faz-se urgente um novo modelo de transporte, que o considere como um direito. Afinal, se devem ser desembolsados R$ 6 para o acesso a educação, saúde e cultura, esses direitos também ficam restringidos.

*LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA*, 26, professor de história, e *NINA CAPPELLO MARCONDES*, 21, estudante de direito na USP, são militantes do Movimento Passe Livre.

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Revista Caros Amigos: Após muita pressão, movimento conquista reunião para negociar a tarifa de ônibus em São Paulo

Jornal Brasil Atual: Movimento conquista negociação sobre aumento dos ônibus em SP

Rede Brasil Atual: Em SP, ativistas garantem reunião para negociar a tarifa do ônibus até 5ª

Nau Web TV: O Movimento Passe Livre provou mais uma vez que só a pressão popular conquista vitórias

Tarifa Zero.Org: Sobre a audiência na Câmara de São Paulo, a vitória de agora e de amanhã