A vez do pedestre também tem que ser agora!

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Calçada em Itaquera, zona leste de São Paulo. Foto: Marcos Paulo Dias

Até o dia 17 de abril, os paulistanos podem contribuir pela internet com a elaboração do Plano de Mobilidade da cidade de São Paulo. A última rodada de debates temáticos presenciais acontece no próximo sábado, a partir das 9h, no auditório da Uninove (Vergueiro). A elaboração do plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012.

Um dos temas que serão discutidos no encontro de sábado é a mobilidade a pé. Embora ninguém nunca fale nos pedestres na discussão da mobilidade urbana, a quantidade de pessoas que se desloca no dia a dia principalmente desse modo é altíssima: chega a mais de 30% da população, segundo a pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.

Se considerarmos que os que utilizam o transporte público também se deslocam a pé no trajeto entre a casa/trabalho/escola e o ponto onde pegam o ônibus ou a estação de trem ou metrô, percebemos que o tema é absolutamente central nessa discussão. Mesmo quem utiliza o carro diariamente, em alguns momentos, é também pedestre: no horário de almoço, quando caminha até um restaurante, ou mesmo no trajeto entre o estacionamento e o local de trabalho.

Porém, quando se fala em mobilidade urbana, em geral pouco se pensa na situação dos pedestres na cidade. Lembro de uma pesquisa realizada pela CET em 2011 que mostrava que 89,6% dos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e que cerca de 70% das pessoas que se deslocam a pé se sentem desrespeitadas no trânsito.

Em 2011, também, a Câmara Municipal aprovou uma Lei das Calçadas, estabelecendo novos critérios e parâmetros, e até publicou uma cartilha para orientar os proprietários de imóveis, que são, em grande parte das ruas da cidade, os responsáveis pela manutenção das calçadas. Obviamente, de lá pra cá, não vimos grandes mudanças, nossas calçadas, em geral, continuam sendo de péssima qualidade…

O fato é que esse modelo de gestão da infraestrutura de circulação dos pedestres, privado e individual, simplesmente não dá conta de enfrentar o problema. Se historicamente o poder público cuida do leito carroçável, onde andam os veículos, por que não pode ser responsável por garantir calçadas seguras e confortáveis para os pedestres?

Pensando em todas essas questões que envolvem o difícil cotidiano de quem se descola a pé pela cidade, um grupo de pessoas decidiu criar a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. O objetivo é se articular e somar forças para cobrar a inclusão de ações pela melhoria da mobilidade a pé nas políticas gerais de mobilidade da cidade.

E eles estão certos. Uma verdadeira política de mobilidade implica, sim, pensar ações de apoio à circulação dos pedestres. Em Nova York, por exemplo, existe um plano de mobilidade não motorizada que inclui tanto ações para deslocamentos por bicicleta – como o planejamento das ciclovias – como ações voltadas à melhoria da circulação dos pedestres na cidade.

Nesse momento em que a cidade de São Paulo busca mudar seu paradigma de mobilidade, investindo em mais espaço para o transporte público e para as bicicletas, com a implementação de faixas exclusivas de ônibus e de ciclovias, é fundamental, também, incluir iniciativas que melhorem as condições dessa parcela tão expressiva da população que se locomove a pé.

*Texto publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

Suspender obras não é solução para as ciclovias de SP!

Desde que começaram a ser implementadas, as ciclovias de São Paulo têm despertado reações diversas na cidade. Há motoristas que se irritampor ter de fato perdido espaço no trânsito, há os que se incomodam, mas que compreendem e apoiam a ação, e há ainda os que, diretamente beneficiados ou não, desejam realmente que o paradigma da mobilidade na cidade de São Paulo seja transformado. Pesquisas de opinião indicam, no entanto, que a maioria da população apoia a iniciativa.

Na semana passada, porém, a Justiça determinou a paralisação das obras cicloviárias da cidade – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista –, atendendo a pedido do Ministério Público. Cicloativistas e organizações da sociedade civil imediatamente se mobilizaram, realizando protestos e divulgando carta na qual repudiam a medida.

Ainda que o MP tenha razão em alguns dos motivos que expõe, acredito que a paralisação das obras seja um equívoco. Vejamos: a promotora Camila Mansour tem razão quando afirma que muitas das ciclovias não têm projetos adequados e que não houve debate público suficiente, especialmente nos bairros onde foram implementadas. Tanto ela tem razão que em alguns trechos houve necessidade de readequação das ciclovias após sua implementação. A representação apresenta fotografias evidenciando alguns desses erros, que muitas vezes oferecem riscos à segurança dos próprios ciclistas.

Por outro lado, algumas questões que ela aponta não fazem sentido, como, por exemplo, exigir estudo de impacto no trânsito ou afirmar, citando engenheiros, que o sistema cicloviário não pode alterar o sistema de circulação de veículos. É evidente que a redução do espaço dos carros, seja para a implementação de uma ciclovia, seja para uma faixa exclusiva de ônibus, altera – para pior – o trânsito para os carros. Isso é esperado e faz parte da opção feita pela cidade – a meu ver, correta – de priorizar outra lógica de mobilidade que não a do transporte individual motorizado.

Em um espaço finito – o sistema viário – a discussão é de prioridade. Historicamente, o carro reinou soberano: era dono da via, do meio-fio etc. E o transporte coletivo e os modos não motorizados (bicicletas e pedestres) eram sistematicamente preteridos. A inversão de prioridade altera este equilíbrio, a partir de uma nova opção e de uma nova política. E isso não é apenas uma decisão do atual prefeito, não. Trata-se de política urbana prevista no Plano Diretor de São Paulo desde 2002 e reafirmada em sua última versão, aprovada no ano passado. E que agora a cidade está – finalmente – implementando.

Agora, sabemos da enorme dificuldade que gestores municipais têm para implementar projetos. Os questionamentos que a promotora faz – alguns com absoluta razão, como já afirmei – não dependem da suspensão das obras para serem observados e resolvidos. Podemos readequar projetos implantados sem a devida consulta e refazer obras que não foram implantadas de acordo com os projetos. Podemos também exigir que os planos sejam publicizados e debatidos e que os projetos sejam mais detalhados antes de serem implantados daqui pra frente.

Paralisar as obras me parece atitude muito radical quando existem outras formas de aperfeiçoar os projetos e promover o diálogo, sem interromper a implementação de uma política fundamental para a cidade.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

A (necessária) virada da Virada Cultural em São Paulo

Desde 2005, já foram realizadas dez edições da “Virada Cultural” em São Paulo, oferecendo 24 horas ininterruptas de programação cultural, com espetáculos de música, dança, teatro, exposições, concertos, exibição de filmes, entre outras atrações, gratuitas, para todos os paulistanos.

A Virada Cultural cumpriu um papel importante no atual movimento de apropriação da cidade por seus moradores. Ocupando as praças e ruas do centro, ajudou a reestabelecer um elo – simbólico e real – dos cidadãos com o espaço público e, mais particularmente, com o velho e belo centro da cidade. Sendo festa aberta e pública, a Virada contribuiu ainda para construir um ethos de cidade também como espaço de encontro e festa, historicamente esmagado pela São Paulo máquina de produção que não pode parar.

Entretanto, cabe a pergunta: dez anos depois, e em tempos difíceis de contenção de gastos e cortes nos orçamentos – a Virada Cultural significa um investimento altíssimo, de cerca de R$ 14 milhões –, será que não está na hora de rever esse modelo?

Hoje me parece muito mais necessário apoiar a imensa quantidade de artistas e coletivos culturais em seus movimentos de ocupação dos espaços públicos com cultura, arte e lazer, além de fortalecer e abrir para estes a enorme rede de equipamentos culturais existentes em toda a cidade – muitos dos quais em precárias condições –, do que promover shows de artistas famosos nas ruas do centro.

É possível fazer uma Virada mais autônoma e bem mais barata! Um bom exemplo disso é a Fête de la Musique, realizada pela primeira vez em 1982, em Paris, e que hoje acontece anualmente em diversas cidades não apenas na França, mas também em muitos outros países, sempre na mesma data, 21 de junho, primeiro dia do verão europeu.

A organização – a cargo do Ministério da Cultura e das prefeituras, no caso da França – incentiva a participação de músicos amadores e profissionais, organizações e coletivos. Para participar, o artista ou o coletivo deve elaborar um projeto, de acordo com os princípios da festa, e inscrevê-lo por meio de um site.

Entre os princípios estão o fim não lucrativo do evento – todas as apresentações devem ser gratuitas –, a diversidade de práticas musicais e a realização de apresentações ao vivo, a participação de artistas amadores e profissionais, o estabelecimento de um pagamento máximo de cachê (que era de 610 euros em 2013) e a proibição de patrocinadores individuais.

As apresentações podem ser realizadas em bares, cafés e restaurantes, mas também em espaços públicos como parques, praças e ruas peatonais. Hospitais, presídios, escolas, museus e outros tipos de estabelecimento também são palco para o evento. Uma vez selecionados os projetos, a organização disponibiliza a programação e a divulga nos meios de comunicação.

Este é apenas um exemplo de novas possibilidades. O fato é que está na hora de a Virada, em sintonia com as mudanças vividas nas cidades nos últimos dez anos, dar uma virada e se reinventar.

*Publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

Severiano Porto, uma arquitetura do lugar, em extinção

Na semana passada, dia 19 de fevereiro, o arquiteto Severiano Porto completou 85 anos. Nascido em Minas Gerais, viveu grande parte de sua vida entre o Rio de Janeiro, onde se formou arquiteto nos anos 1950, e Manaus, onde desenvolveu as grandes obras que o projetaram internacionalmente e que o levaram a ser conhecido como “o arquitetoda Amazônia”.

Nesses tempos de uma arquitetura de linguagem internacional padronizada, sem qualquer vínculo com os lugares onde os projetos são implementados, em que muitas vezes não conseguimos identificar se estamos em Miami, no meio do deserto em Dubai ou nos manguezais da Cidade do Panamá, a obra de Severiano Porto merece ser lembrada porque é justamente o oposto disso: uma arquitetura com fortes elementos regionais, relacionados à cultura ribeirinha, e ao mesmo tempo com linguagem modernista e técnica contemporânea.

A madeira, por exemplo, é um material que tem forte presença nas obras do arquiteto. Imagine que hoje, em plena Amazônia, a Caixa proíbe nos projetos de habitação social do Programa Minha Casa Minha Vida a utilização desse material. Aliás, os conjuntos habitacionais do programa são um bom exemplo de uma arquitetura produzida em série, um carimbinho que se reproduz em qualquer cidade do país, sem qualquer relação com o ambiente do lugar.

De alguns anos para cá, infelizmente, algumas obras de Severiano Porto em Manaus já foram demolidas, outras certamente estão sob ameaça. Um exemplo é o Estádio Vivaldo Lima, um dos primeiros trabalhos do arquiteto, derrubado após 40 anos para dar lugar à Arena da Amazônia, um dos estádios da Copa do Mundo e outro exemplo de arquitetura do não lugar. Além do estádio, já foram demolidos também um restaurante e a casa onde o arquiteto morou antes de voltar definitivamente para o Rio de Janeiro, onde vive hoje. Não faz muito tempo li que o Centro de Proteção Ambiental da hidrelétrica de Balbina, um dos mais belos projetos do arquiteto, está em ruínas…

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Foto: Marcos Costa (https://marcosocosta.wordpress.com). Centro de Proteção Ambiental de Balbina.

São obras de Severiano Porto o campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sufram), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); a sede do Banco do Estado da Amazônia, o campus da UNAMA (em Belém), entre muitas outras, incluindo restaurantes, pousadas, parques. A cidade de Manaus, seus moradores e todos os brasileiros devem se orgulhar desse legado… e lutar para preservá-lo. *Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Chuva, suor e… o patrocínio daquela marca de cerveja?

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Já se foi o tempo em que São Paulo ficava vazia e tranquila no período do carnaval. Há algunsanos, o carnaval da cidade está mudando, graças à presença de muitos blocos nas ruas, arrastando cada vez mais gente pra brincadeira… A expectativa é que, até o final de fevereiro, 2 milhões de pessoas participem do carnaval de rua paulistano, já que este ano foram mais de 300 os blocos cadastrados.

Diante desse expressivo crescimento, muitos desafios são colocados para a prefeitura, que desde o ano passado decidiu entrar para apoiar e organizar a festa. Como garantir infraestrutura, segurança, banheiros, limpeza, agentes de trânsito, atendimento médico, divulgação, entre tantos outros requisitos para que o carnaval ocupe as ruas com muita folia e o menor transtorno possível?

Uma das polêmicas que sempre cercam a festa é a questão dos patrocinadores. Agora que o carnaval de rua de São Paulo começa a crescer, essa questão vai aparecer cada vez mais. Porque, claro, quando você junta muita gente num mesmo evento, imediatamente este se transforma em alvo de ações de marketing e propaganda, além de possível fonte de renda para seus promotores ou os que aproveitam a festa para vender seus produtos. É aí que começa uma verdadeira “guerra” de interesses comerciais.

Vamos lembrar o que aconteceu em Salvador: a lógica da venda dos abadás que dão acesso aos blocos com cordões de isolamento, além de privatizar a rua, só promoveu exclusão: quem tem dinheiro paga para ter conforto e não se misturar com o “povo”, que fica espremido do lado de fora do cordão. Aliado aos camarotes dos patrocinadores – frequentados por políticos, celebridades e gente rica –, tudo isso fez com que o carnaval da Bahia perdesse muito da sua força e da vitalidade popular que tinha até os anos 1980 para se transformar, majoritariamente, em negócio.

Esta opção, no caso de São Paulo, está proibida. Os blocos podem ter camisetas ou fantasias que os identifique, mas não podem “isolar” quem decidiu comprá-las das outras pessoas. Desde o ano passado, a prefeitura proibiu tais cordões e a comercialização de abadás. Ou seja, a cidade de São Paulo, até agora, tem optado por um carnaval como o de Recife/Olinda ou o do Rio de Janeiro: popular, aberto e não excludente.

Mas, então, como é que se banca um carnaval em que todos tenham o direito de brincar e usufruir da festa igualmente?

Botar 300 blocos na rua requer gastos, infraestrutura de apoio, planejamento e organização. Por isso é fundamental que prefeituras e governos estaduais organizem a festa. E como o poder público não quer tirar recursos de creches, hospitais e escolas, a solução é a busca de parceiros privados e patrocinadores.

Nessa busca, porém, os maiores blocos às vezes disputam com a própria prefeitura o financiamento dos grandes patrocinadores. Lembro bem, em meados dos anos 2000, a “chave-de-braço” entre a Prefeitura do Recife e a direção do Galo da Madrugada, o maior bloco da cidade, para conseguir garantir um patrocínio centralizado pela prefeitura para investir na infraestrutura e redistribuir os recursos para todos os blocos… Acontece que muitas empresas, em geral, de cerveja, buscam garantir seu nome e presença nos desfiles que vão ter maior visibilidade, deixando a demanda por um patrocínio mais geral na mão…

Em São Paulo, em outubro do ano passado, a prefeitura publicou edital de chamamento público para empresas interessadas em patrocinar o carnaval de rua. Na ausência de candidatas, o prazo foi prorrogado para janeiro, com possibilidade de propostas livres, ou seja, sem necessidade de cumprimento às exigências de quantidades estipuladas no edital. No fim das contas, uma única pareceria foi firmada, no valor de R$ 500 mil, para uma festa que custará R$ 4 milhões. Mas, desde a semana passada, já teve bloco desfilando com cartazes pregados nos postes e balões de propaganda de cerveja, o que, aliás, é proibido por aqui em função da Lei Cidade Limpa.

Além do mais, o problema não é só garantir a infraestrutura. Botar bloco na rua tem custos. Os blocos pequenos, que são a maioria, se viram como podem, com vaquinhas entre os integrantes e financiamentos coletivos para pagar gerador, amplificador, carro de som, motorista, bandas, orquestras etc. Outra opção é vender camisetas e realizar festas para arrecadar fundos. Mas nem sempre essas ações são suficientes…

No Rio de Janeiro, este ano, alguns blocos anunciaram que não vão desfilar por falta de recursos. São blocos de médio porte, que não conseguem se bancar sozinhos, apenas com vaquinhas, e nem atraem grandes patrocinadores. Em Olinda, onde centenas de blocos e troças carnavalescas desfilam todo ano, acompanhadas das tradicionais orquestras de frevo, o poder público apoia as agremiações cadastradas, mas não as impede de captar outros recursos. No entanto, há uma exigência: os blocos não podem ser patrocinados por empresas concorrentes dos patrocinadores oficiais da festa.

Pelo que temos visto nos últimos anos, o carnaval de rua de São Paulo deve crescer ainda mais, o que significa a necessidade de cada vez mais esforços, por parte do poder público, para planejar, organizar e articular parcerias, de forma a garantir uma festa realmente aberta, popular, sem nenhum tipo de restrição ou exclusão. De outro modo, corremos o risco de ver toda a energia espontânea que vem tomando conta da cidade nessa época ser capturada por outros interesses e se transformar em mero negócio, como já aconteceu em outros lugares. Sem dúvida, não é o que a cidade parece desejar.

Foto: Flickr/Overmundo (via Yahoo).

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

 

Mitos e verdades sobre o Parque Augusta

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Área de 25 mil m2 quadrados na Rua Augusta (Foto: Estadão Conteúdo / Via Yahoo)

Há quase duas semanas, o Movimento Parque Augusta ocupa o terreno entre as ruas Augusta e Caio Prado, no bairro da Consolação, reivindicando sua reabertura (o acesso está oficialmente fechado desde dezembro de 2013) e transformação em parque público, sem torres, com gestão popular. Enquanto isso, na última terça-feira (27), a imprensa noticiou que foi aprovado, no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), o projeto das construtoras Cyrela e Setin que prevê a construção de três torres na área.

A aprovação do Conpresp é necessária porque parte do terreno é ocupada por um bosque de mata atlântica e edificações remanescentes do antigo Colégio Des Oiseaux e foi tombada pelo órgão em 2004. Porém, a aprovação é uma entre as muitas etapas que os proprietários precisam cumprir para aprovar definitivamente o projeto. Segue viva, portanto, a discussão sobre a implementação exclusiva, sem torres, de um parque naquela área.

Abaixo, listo alguns pontos desse debate que, me parece, precisam ser mais bem discutidos. São argumentos contrários à ideia defendida pelo movimento de um parque público, aos quais me contraponho.

1. A área é uma das mais bem servidas com equipamentos e serviços, públicos e privados, e por isso não é prioridade da cidade fazer um parque ali.

De fato, essa é uma área bem servida de equipamentos e serviços, com muitos usos, muita gente morando e trabalhando. Os últimos planos diretores de São Paulo, inclusive, propõem aumentar ainda mais o uso residencial, justamente por ser uma área já dotada de infraestrutura urbana e de transporte, oportunidades de emprego, educação, vida cultural. Mas um lugar para morar e trabalhar não pode ser constituído apenas de conjuntos de torres e empreendimentos fechados, que é no que aquela região está rapidamente se transformando. Um lugar para morar também precisa ter áreas verdes e locais públicos e de lazer. Além disso, a região da Consolação é hoje uma das que mais tem atraído pessoas de toda a cidade, explodindo de bares, baladas, restaurantes, teatros. Portanto, um parque público ali será de toda a cidade.

2. Impedir a construção do projeto proposto pelas construtoras – que são proprietárias do terreno – vai contra a diretriz do novo Plano Diretor de usar a área para promover mais adensamento em área bem servida por transporte público.

Incorreto. Aquela região já “bombou” de empreendimentos imobiliários recentemente, empresariais e residenciais. Mas tais empreendimentos simplesmente não são alternativa para a população de baixa renda que hoje mora na periferia, pois toda essa nova produção de espaços residenciais na Consolação e na Bela Vista é voltada para as classes média e alta. O Parque Augusta é a última oportunidade de oferecer este “respiro” para um bairro denso, que, com a inauguração de várias torres em construção ou já aprovadas, vai ficar mais denso ainda.

3. Os proprietários têm o direito de implementar o projeto que quiserem lá, afinal, são os donos do terreno.

Não. Em primeiro lugar, porque a Constituição Federal, que prevê o direito de propriedade, também afirma que a propriedade deve cumprir com uma função social. Ou seja, proprietários não podem fazer o que bem querem em seus terrenos, seus empreendimentos devem atender à função social que é definida no plano diretor de cada cidade. Além disso, há muito tempo a legislação urbanística de São Paulo separa o direito de propriedade do direito de construir. Sendo assim, mesmo sendo donos do espaço, os proprietários não precisam necessariamente utilizar o direito de construir no seu próprio terreno, esse direito pode ser transferido para outro local da cidade. A transferência do potencial construtivo é o nome técnico do instrumento, previsto no Plano Diretor, que confere aos proprietários de áreas destinadas para preservação ambiental – a área do Parque é uma Zona Especial de Preservação Ambiental (Zepam)! – o direito de utilizar ou vender para alguém que o utilize o potencial construtivo não utilizado ali, para outros terrenos da cidade. Essa é, a meu ver, a melhor solução para viabilizar o Parque Augusta sem que seja necessário que a Prefeitura gaste milhões de reais com desapropriação: os proprietários transferem o potencial e doam o terreno para a Prefeitura, contribuindo com a construção de uma cidade agradável para todos.

4. Não é prioridade gastar tanto dinheiro nessa área da cidade para fazer um parque. É mais importante investir em parques nas periferias, que são muito mais carentes.

Essa é uma contraposição falsa: é claro que precisamos fazer parques nas periferias, mas não é o Parque Augusta que vai inviabilizar isso. Aliás, já estão começando a surgir movimentos importantes na periferia de São Paulo reivindicando parques e áreas públicas de lazer, como o movimento pelo Parque dos Búfalos. Como já mencionei, sou contra a desapropriação do terreno – que consumiria milhões de reais – e isso não é necessário para viabilizar o Parque Augusta. Claro que existem custos de implantação e manutenção, mas estes podem ser cobertos pelo Fundo de Parques, criado pelo Plano Diretor, em que os cidadãos participam diretamente do financiamento da implantação e manutenção da área, em parceria com a Prefeitura. A ocupação do parque durante o final de semana pelo movimento demonstrou que pouquíssima coisa é necessária para que este possa ser utilizado (banheiros, iluminação, algum calçamento), o que pode ser feito sem custos exorbitantes.

5. O Movimento Parque Augusta é formado por “filhinhos de papai” que não têm mais o que fazer, a não ser “ficar curtindo”.

Esse e outros movimentos fazem parte de uma nova onda de ativismo na cidade que envolve, em sua maioria, jovens cidadãos paulistanos de classe média. Embora muitos de seus participantes possam estar simplesmente querendo um espaço público mais generoso para todos (o que já é uma coisa importantíssima numa cidade como São Paulo, que devastou seus espaços públicos), esses movimentos cada vez mais se politizam e somam outras questões às suas demandas originais. Assim, a partir da vontade de se apropriar dos espaços públicos da cidade, passam a compreender a lógica que domina seu processo de construção e, com isso, passam também a se preocupar e participar mais ativamente do debate sobre a política urbana da cidade. O fato de serem majoritariamente jovens de classe média em nada os desqualifica, afinal, os objetivos que perseguem, se concretizados, beneficiarão toda a cidade.

*Em tempo: vale a pena ler o texto que o movimento Parque Augusta publicou em seu site sobre a aprovação do projeto das construtoras pelo Conpresp. Disponível aqui.

*Post originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Falta de energia, a Eletropaulo e a cidade

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Foto: Yahoo.

Em mais um dia de pane elétrica na cidade de São Paulo, quando 800 mil casas ficaram sem luz, a concessionária de energia Eletropaulo culpa as árvores – e os bombeiros – pelo atraso no restabelecimento da normalidade. Nesta quarta-feira, mais de 300 mil casas ainda estavam sem energia. O enredo é conhecido dos paulistanos: temporais de verão, árvores caídas, postes e fios derrubados. Acaba a luz. O trânsito fica caótico. Imediatamente começa a discussão sobre culpados e soluções.

Sem sombra de dúvida, a forma como hoje é distribuída a energia, assim como os cabos das redes de telecomunicações, é totalmente inadequada. Postes compartilhados por centenas de fios pendurados e gambiarras atravessando as ruas não apenas são uma agressão à paisagem, mas também conformam um sistema totalmente inseguro para a eficiência da atividade numa metrópole.

Ou a culpa é mesmo das árvores, que estão no meio do caminho, atrapalhando a distribuição da energia e o trânsito? Se “a culpa é das árvores”, então vamos eliminá-las da paisagem urbana? Ou a “culpa é da prefeitura”, que não as vigia para saber quais podem cair, quais atrapalham os fios, e quais, então, devem ser podadas? Fala sério: alguém acha mesmo que é viável vigiar árvores para perceber quais podem eventualmente cair? Ou acha que as árvores devem ser podadas não de forma que seja saudável para elas e embeleze a cidade, e sim de maneira a permitir passar os cabos elétricos?

O enterramento dos fios, com galerias subterrâneas compartilhadas pelas empresas que as utilizam para distribuir os serviços que vendem aos consumidores, é a única solução. E por que isso não ocorre até hoje, apesar de uma lei municipal já ter determinado, desde 2005, que concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço enterrem todo o cabeamento do município, incluindo rede elétrica, telefonia, televisão a cabo e afins?

*Leia texto sobre esse assunto que publiquei aqui em 2013.

O problema hoje reside na queda de braço, entre a prefeitura e as empresas distribuidoras, para ver quem vai pagar a conta do enterramento. Para o vice-presidente de operações da Eletropaulo, Sidney Simonaggio, o enterramento da fiação “são custos de obras civis, não têm nada a ver com eletricidade. É a repavimentação, a reconstrução da calçada. Não deveriam estar com o setor elétrico”, de acordo com declarações dadas hoje à Folha. De fato, para quem considera a cidade apenas uma fonte de extração de renda, “urbanismo” é problema “dos outros”, embora a distribuição de energia seja a concessão de um serviço público, isto é, “nosso”.

Além de utilizar o espaço da cidade para vender seu produto, sem pagar nada por isso, a Eletropaulo aluga 50 cm de cada um dos seus (ou nossos?) mais de 2 milhões de postes fincados em nossas calçadas, para 18 empresas clientes da área de telecomunicações, cobrando valores que vão de R$ 4,00 a R$ 13,00 mensais, por poste e por empresa. Até a CET paga aluguel à Eletropaulo para pendurar a fiação de semáforos e radares!

Ou seja, além da tarifa “módica” que pagamos à Eletropaulo, ela ainda ganha 10% do valor de todo esse aluguel, já que os demais 90% do que é arrecadado vai para um fundo destinado a subsidiar a tarifa, mantendo-a “baixa”.

A Eletropaulo reclama que, com este “dinheirinho” extra que recebe alugando os postes (milhões de reais por mês), não consegue nem fiscalizar todas as gambiarras e organizar os postes devidamente. As empresas de telefonia e banda larga, por sua vez, reclamam que a Eletropaulo cobra tarifas diferenciadas e não abre novos espaços para elas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenta regulamentar o aluguel de postes, mas os interesses econômicos são tão grandes que até hoje não conseguiu… No ano passado, o governo federal prometeu soltar um decreto regulamentando a questão, mas, até agora, nada…

O fato é que no processo de privatização da energia, ninguém pensou neste pequeno detalhe: a distribuição da energia se dá no espaço público das cidades, propriedade coletiva dos cidadãos. E agora, tome apagão de energia, fios pendurados nas fachadas e ruas e crises e jogos de empurra a cada grande temporal de verão.

*Coluna originalmente publicada no Yahoo!Blogs.