Finalmente calçadas para todos?

calcada em sao mateus

Avenida Bento Guelfi, São Mateus. Foto: Prefeitura de São Paulo.

Depois das faixas exclusivas de ônibus e das ciclovias, a cidade de São Paulo se prepara para atingir a meta de 1 milhão de metros quadrados de calçadas reformadas ou construídas até 2016. A medida foi anunciada semana passada pela Prefeitura e faz parte do Plano de Construção e Reforma dos Passeios Públicos.

A iniciativa, claro, é importantíssima, ainda mais se considerarmos o absurdo que é, nos dias de hoje, uma cidade como São Paulo ainda contar com vastas áreas sem passeio público. A existência de calçadas faz parte de um grau mínimo necessário de urbanidade para que as pessoas se locomovam com segurança e conforto pela cidade.

Além disso, a medida se soma a outras, que já estão sendo implementadas – como as ciclovias e as faixas exclusivas de ônibus –, que se inserem numa política mais ampla de valorização do transporte público coletivo e do individual não motorizado, numa tentativa de enfrentar a lógica de produção da cidade com foco nos automóveis.

A cumprimento dessa meta, porém, passa pelo desafio de encontrar uma maneira de fazer com que os proprietários se responsabilizem pela manutenção de suas calçadas, arcando com seus custos, como prevê a legislação. Para isso, a Prefeitura está apostando numa metodologia que passa (1) pela fiscalização das calçadas pelas Subprefeituras, (2), multa aos proprietários de imóveis com calçadas irregulares, (3) possibilidade de o proprietário executar a reforma e reaver o valor pago pela multa e, (4) caso o proprietário não arrume sua calçada, a prefeitura poderá aplicar nova multa, realizar o serviço com recursos próprios e ainda cobrar do proprietário o valor da reforma, sem possibilidade de isenção das multas.

Ainda não sabemos se essa metodologia terá sucesso, mas é uma tentativa de fazer valer as regras que conferem aos proprietários dos lotes a responsabilidade pela execução e manutenção dos passeios em frente a seus imóveis. No portal da Prefeitura estão disponíveis informações e especificações técnicas para a reforma e manutenção dos passeios, bem como a legislação sobre o assunto.

As áreas onde acontecerão as reformas ou construção estão divididas em 28 subprefeituras, estando a maior parte concentrada na Zona Sul. Do 1 milhão de metros quadrados previstos, somente a Subprefeitura da Capela do Socorro, por exemplo, receberá mais de 244 mil metros quadrados de novas calçadas.

A primeira fase de implementação do plano é dedicada à construção de passeio em regiões onde estes simplesmente não existiam – 60% dos recursos reservados, cerca de R$ 40 milhões, serão destinados a esta fase. Numa segunda fase serão realizadas reformas em passeios já existentes. Nos dois casos, as áreas serão mapeadas pelas Subprefeituras, que as indicarão para que sejam incluídas no plano.

Algo importante, porém, precisa ser observado nessa questão da indicação das áreas. A atribuição dessa responsabilidade para as Subprefeituras requer que sejam estabelecidos critérios básicos de definição de prioridades. É importantíssimo que sejam priorizados os eixos de ligação entre equipamentos públicos – escolas, creches, postos de saúde, hospitais, parques, bibliotecas etc – e pontos e terminais de transporte público, tanto ônibus, como trem e metrô. Esses critérios levam em conta demandas cotidianas da população e evitam posturas discricionárias por parte dos subprefeitos.

Além disso, um detalhe me chamou a atenção: mudança recente na legislação passou a permitir a utilização de asfalto na implementação das calçadas. A mudança é tão estranha que sequer os canais de informação da própria prefeitura estão atualizados a esse respeito – as especificações técnicas disponíveis no site não mencionam essa possibilidade. Não sei como, nem por que isso aconteceu, mas acho lamentável que a utilização desse material tenha sido aprovada. Não condiz com padrões técnicos e com a adequação térmica que o passeio público deve ter para proporcionar conforto às pessoas. Esperamos que isso não seja aplicado neste programa para que não tenhamos – em vez de um avanço na qualificação do espaço público – mais e mais asfalto em nossa cidade!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Tragédia em Salvador: então a culpa é das vítimas?

tragedia salvador

No início da semana passada, 15 pessoas morreram soterradas após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Salvador. Somente na comunidade do Barro Branco, na periferia da cidade, onze pessoas perderam suas vidas. As outras quatro eram moradoras da comunidade do Marotinho, no bairro de Bom Juá, localizado também na periferia. 376 famílias estão desabrigadas, sendo que 100 delas foram transferidas para abrigos e as demais foram cadastradas para receber aluguel social no valor de R$ 300.

Ainda no calor da tragédia, já começaram as buscas por culpados. O secretário municipal de infraestrutura, Paulo Fontana, não demorou em responsabilizar a própria população. Em declaração à imprensa, afirmou: “É grande a parcela de culpa da população que joga lixo nas ruas, que além de sujar a cidade, causa estes problemas com a chuva”. Como se a Prefeitura pudesse se eximir da responsabilidade pela adequada coleta de lixo e pela drenagem das águas da chuva…

É muito comum, ainda, culpar as próprias vítimas por morarem em áreas impróprias para ocupação. De fato, a região afetada pelas chuvas em Salvador apresenta solo de massapê, terra argilosa que “derrete” com a ação da água. São comuns os deslizamentos nessa região em períodos de chuva forte. Dessa vez, choveu mais de 250 mm em apenas 24 horas. Mas ninguém escolhe arriscar a própria vida e a de seus familiares. As pessoas que moram em áreas de risco fazem isso porque não têm alternativa…

Quem mora em Salvador sabe que o período de chuvas fortes é entre março e maio. Essa não foi a primeira nem, infelizmente, será a última tragédia decorrente de enchentes e deslizamentos de terra. O poder público, portanto, não agiu como deveria para evitar o que aconteceu. Mas o que poderia ter sido feito, afinal, para preparar a cidade para esse tipo de situação?

Em primeiro lugar, é necessário que o município tenha conhecimento sobre o território e suas vulnerabilidades e que utilize tais informações para planejar sua expansão urbana. Mas, em geral, nas nossas cidades, simplesmente não existe planejamento da expansão urbana. Os proprietários, formais ou informais, fazem o que querem com suas glebas, do jeito que querem…

O conhecimento das vulnerabilidades de cada área é imprescindível para definir quais são as exigências para ocupá-las, que cuidados específicos são necessários, como por exemplo, obras de drenagem e contenção. Obviamente, tudo isso significa custos e requer investimentos.

Além das obras de engenharia necessárias, a ocupação de determinadas áreas requer também um sistema de gestão de riscos e prevenção a desastres, a fim de evitar mortes e perdas. Isso inclui desde ações básicas – como a coleta de lixo – até esquemas de alerta e evacuação rápida.

Tragédias como esta de Salvador, portanto, podem e devem ser evitadas. Mas isso depende de capacidade de gestão e organização, algo que pouquíssimos municípios e Estados possuem. Depois que vem a enchente e o deslizamento de terras, o que não dá é pra simplesmente culpar as vítimas e mandar “tirar o povo de lá!”.

Claro que em algumas situações é necessário remover as pessoas. Mas não se pode fazer isso sem resolver um problema básico: onde elas vão morar? Se essa questão não é equacionada, o resultado é a formação de novas ocupações inadequadas, suscetíveis a deslizamentos. E assim o filme se repete…

O que precisamos, urgentemente, não apenas em Salvador, mas também na maioria das cidades brasileiras, é de planejamento e gestão territorial permanentes, a fim de poupar as vidas de tantas e tantas pessoas que se arriscam porque não têm outra alternativa de moradia.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Crise da água em São Paulo: e a conta sobra… pra nós!

Em plena crise hídrica que afeta o estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin anunciou que pretende aumentar a tarifa de água em 22,7%, a fim de compensar gastos realizados para enfrentar a situação. A proposta de reajuste da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) é de 13,8%, já bem superior à inflação, mas o objetivo da Sabesp é repor suas perdas com a crise desde 2013…

Vale lembrar ainda que, desde janeiro, pelos mesmos motivos, a Eletropaulo já vem aplicando tarifas mais caras para o fornecimento de energia elétrica, já que os custos de sua operação também se elevaram com a crise da água.

Embora a Sabesp negue, é impossível não pensar que o “bônus” pela economia de água concedido em 2014 foi falso, já que agora vamos pagá-lo de volta. É absurdo que os cidadãos, além de já sofrer os transtornos gerados pela crise – com grandes esforços para economizar água, racionamentos não oficiais e reduções de pressão no fornecimento de água sem aviso – ainda tenham que mexer no bolso para repor expectativas de lucro não realizadas, garantindo a rentabilidade dos investidores. Com crise e tudo, o lucro da Sabesp no ano passado foi de 903 milhões e a empresa pagou R$ 504 mil em bônus para seus diretores, de acordo com informações divulgadas pela imprensa.

Agora, diante da ameaça de serem rebaixadas nos “ratings” elaborados por agências de classificação de risco – que basicamente estão focalizados na possibilidade de remuneração para quem investir nas empresas, e não na qualidade dos serviços que prestam –, empresas como Sabesp correm para aumentar seu caixa, cobrando mais por uma água cada vez mais escassa e de pior qualidade para os cidadãos.

Já afirmei antes que a crise da água é um problema nosso, de toda a população, e não apenas da Sabesp. Essa crise levanta questões da maior importância sobre nosso modelo de consumo, de organização do território, e nossa relação com bens preciosos como a água. É no mínimo melancólico que diante da crise o que prevaleça seja mais do mesmo… reformar o modelo nem pensar… Transfere-se a conta pra população, garantem-se os ganhos daqueles que “apostam” na água como um ativo e tudo continua como está. E se a água acabar? Bem, certamente existirão outros setores lucrativos para novas apostas…

*Texto publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

A vez do pedestre também tem que ser agora!

calcada itaquera

Calçada em Itaquera, zona leste de São Paulo. Foto: Marcos Paulo Dias

Até o dia 17 de abril, os paulistanos podem contribuir pela internet com a elaboração do Plano de Mobilidade da cidade de São Paulo. A última rodada de debates temáticos presenciais acontece no próximo sábado, a partir das 9h, no auditório da Uninove (Vergueiro). A elaboração do plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012.

Um dos temas que serão discutidos no encontro de sábado é a mobilidade a pé. Embora ninguém nunca fale nos pedestres na discussão da mobilidade urbana, a quantidade de pessoas que se desloca no dia a dia principalmente desse modo é altíssima: chega a mais de 30% da população, segundo a pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.

Se considerarmos que os que utilizam o transporte público também se deslocam a pé no trajeto entre a casa/trabalho/escola e o ponto onde pegam o ônibus ou a estação de trem ou metrô, percebemos que o tema é absolutamente central nessa discussão. Mesmo quem utiliza o carro diariamente, em alguns momentos, é também pedestre: no horário de almoço, quando caminha até um restaurante, ou mesmo no trajeto entre o estacionamento e o local de trabalho.

Porém, quando se fala em mobilidade urbana, em geral pouco se pensa na situação dos pedestres na cidade. Lembro de uma pesquisa realizada pela CET em 2011 que mostrava que 89,6% dos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e que cerca de 70% das pessoas que se deslocam a pé se sentem desrespeitadas no trânsito.

Em 2011, também, a Câmara Municipal aprovou uma Lei das Calçadas, estabelecendo novos critérios e parâmetros, e até publicou uma cartilha para orientar os proprietários de imóveis, que são, em grande parte das ruas da cidade, os responsáveis pela manutenção das calçadas. Obviamente, de lá pra cá, não vimos grandes mudanças, nossas calçadas, em geral, continuam sendo de péssima qualidade…

O fato é que esse modelo de gestão da infraestrutura de circulação dos pedestres, privado e individual, simplesmente não dá conta de enfrentar o problema. Se historicamente o poder público cuida do leito carroçável, onde andam os veículos, por que não pode ser responsável por garantir calçadas seguras e confortáveis para os pedestres?

Pensando em todas essas questões que envolvem o difícil cotidiano de quem se descola a pé pela cidade, um grupo de pessoas decidiu criar a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo. O objetivo é se articular e somar forças para cobrar a inclusão de ações pela melhoria da mobilidade a pé nas políticas gerais de mobilidade da cidade.

E eles estão certos. Uma verdadeira política de mobilidade implica, sim, pensar ações de apoio à circulação dos pedestres. Em Nova York, por exemplo, existe um plano de mobilidade não motorizada que inclui tanto ações para deslocamentos por bicicleta – como o planejamento das ciclovias – como ações voltadas à melhoria da circulação dos pedestres na cidade.

Nesse momento em que a cidade de São Paulo busca mudar seu paradigma de mobilidade, investindo em mais espaço para o transporte público e para as bicicletas, com a implementação de faixas exclusivas de ônibus e de ciclovias, é fundamental, também, incluir iniciativas que melhorem as condições dessa parcela tão expressiva da população que se locomove a pé.

*Texto publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

Suspender obras não é solução para as ciclovias de SP!

Desde que começaram a ser implementadas, as ciclovias de São Paulo têm despertado reações diversas na cidade. Há motoristas que se irritampor ter de fato perdido espaço no trânsito, há os que se incomodam, mas que compreendem e apoiam a ação, e há ainda os que, diretamente beneficiados ou não, desejam realmente que o paradigma da mobilidade na cidade de São Paulo seja transformado. Pesquisas de opinião indicam, no entanto, que a maioria da população apoia a iniciativa.

Na semana passada, porém, a Justiça determinou a paralisação das obras cicloviárias da cidade – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista –, atendendo a pedido do Ministério Público. Cicloativistas e organizações da sociedade civil imediatamente se mobilizaram, realizando protestos e divulgando carta na qual repudiam a medida.

Ainda que o MP tenha razão em alguns dos motivos que expõe, acredito que a paralisação das obras seja um equívoco. Vejamos: a promotora Camila Mansour tem razão quando afirma que muitas das ciclovias não têm projetos adequados e que não houve debate público suficiente, especialmente nos bairros onde foram implementadas. Tanto ela tem razão que em alguns trechos houve necessidade de readequação das ciclovias após sua implementação. A representação apresenta fotografias evidenciando alguns desses erros, que muitas vezes oferecem riscos à segurança dos próprios ciclistas.

Por outro lado, algumas questões que ela aponta não fazem sentido, como, por exemplo, exigir estudo de impacto no trânsito ou afirmar, citando engenheiros, que o sistema cicloviário não pode alterar o sistema de circulação de veículos. É evidente que a redução do espaço dos carros, seja para a implementação de uma ciclovia, seja para uma faixa exclusiva de ônibus, altera – para pior – o trânsito para os carros. Isso é esperado e faz parte da opção feita pela cidade – a meu ver, correta – de priorizar outra lógica de mobilidade que não a do transporte individual motorizado.

Em um espaço finito – o sistema viário – a discussão é de prioridade. Historicamente, o carro reinou soberano: era dono da via, do meio-fio etc. E o transporte coletivo e os modos não motorizados (bicicletas e pedestres) eram sistematicamente preteridos. A inversão de prioridade altera este equilíbrio, a partir de uma nova opção e de uma nova política. E isso não é apenas uma decisão do atual prefeito, não. Trata-se de política urbana prevista no Plano Diretor de São Paulo desde 2002 e reafirmada em sua última versão, aprovada no ano passado. E que agora a cidade está – finalmente – implementando.

Agora, sabemos da enorme dificuldade que gestores municipais têm para implementar projetos. Os questionamentos que a promotora faz – alguns com absoluta razão, como já afirmei – não dependem da suspensão das obras para serem observados e resolvidos. Podemos readequar projetos implantados sem a devida consulta e refazer obras que não foram implantadas de acordo com os projetos. Podemos também exigir que os planos sejam publicizados e debatidos e que os projetos sejam mais detalhados antes de serem implantados daqui pra frente.

Paralisar as obras me parece atitude muito radical quando existem outras formas de aperfeiçoar os projetos e promover o diálogo, sem interromper a implementação de uma política fundamental para a cidade.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

A (necessária) virada da Virada Cultural em São Paulo

Desde 2005, já foram realizadas dez edições da “Virada Cultural” em São Paulo, oferecendo 24 horas ininterruptas de programação cultural, com espetáculos de música, dança, teatro, exposições, concertos, exibição de filmes, entre outras atrações, gratuitas, para todos os paulistanos.

A Virada Cultural cumpriu um papel importante no atual movimento de apropriação da cidade por seus moradores. Ocupando as praças e ruas do centro, ajudou a reestabelecer um elo – simbólico e real – dos cidadãos com o espaço público e, mais particularmente, com o velho e belo centro da cidade. Sendo festa aberta e pública, a Virada contribuiu ainda para construir um ethos de cidade também como espaço de encontro e festa, historicamente esmagado pela São Paulo máquina de produção que não pode parar.

Entretanto, cabe a pergunta: dez anos depois, e em tempos difíceis de contenção de gastos e cortes nos orçamentos – a Virada Cultural significa um investimento altíssimo, de cerca de R$ 14 milhões –, será que não está na hora de rever esse modelo?

Hoje me parece muito mais necessário apoiar a imensa quantidade de artistas e coletivos culturais em seus movimentos de ocupação dos espaços públicos com cultura, arte e lazer, além de fortalecer e abrir para estes a enorme rede de equipamentos culturais existentes em toda a cidade – muitos dos quais em precárias condições –, do que promover shows de artistas famosos nas ruas do centro.

É possível fazer uma Virada mais autônoma e bem mais barata! Um bom exemplo disso é a Fête de la Musique, realizada pela primeira vez em 1982, em Paris, e que hoje acontece anualmente em diversas cidades não apenas na França, mas também em muitos outros países, sempre na mesma data, 21 de junho, primeiro dia do verão europeu.

A organização – a cargo do Ministério da Cultura e das prefeituras, no caso da França – incentiva a participação de músicos amadores e profissionais, organizações e coletivos. Para participar, o artista ou o coletivo deve elaborar um projeto, de acordo com os princípios da festa, e inscrevê-lo por meio de um site.

Entre os princípios estão o fim não lucrativo do evento – todas as apresentações devem ser gratuitas –, a diversidade de práticas musicais e a realização de apresentações ao vivo, a participação de artistas amadores e profissionais, o estabelecimento de um pagamento máximo de cachê (que era de 610 euros em 2013) e a proibição de patrocinadores individuais.

As apresentações podem ser realizadas em bares, cafés e restaurantes, mas também em espaços públicos como parques, praças e ruas peatonais. Hospitais, presídios, escolas, museus e outros tipos de estabelecimento também são palco para o evento. Uma vez selecionados os projetos, a organização disponibiliza a programação e a divulga nos meios de comunicação.

Este é apenas um exemplo de novas possibilidades. O fato é que está na hora de a Virada, em sintonia com as mudanças vividas nas cidades nos últimos dez anos, dar uma virada e se reinventar.

*Publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

Severiano Porto, uma arquitetura do lugar, em extinção

Na semana passada, dia 19 de fevereiro, o arquiteto Severiano Porto completou 85 anos. Nascido em Minas Gerais, viveu grande parte de sua vida entre o Rio de Janeiro, onde se formou arquiteto nos anos 1950, e Manaus, onde desenvolveu as grandes obras que o projetaram internacionalmente e que o levaram a ser conhecido como “o arquitetoda Amazônia”.

Nesses tempos de uma arquitetura de linguagem internacional padronizada, sem qualquer vínculo com os lugares onde os projetos são implementados, em que muitas vezes não conseguimos identificar se estamos em Miami, no meio do deserto em Dubai ou nos manguezais da Cidade do Panamá, a obra de Severiano Porto merece ser lembrada porque é justamente o oposto disso: uma arquitetura com fortes elementos regionais, relacionados à cultura ribeirinha, e ao mesmo tempo com linguagem modernista e técnica contemporânea.

A madeira, por exemplo, é um material que tem forte presença nas obras do arquiteto. Imagine que hoje, em plena Amazônia, a Caixa proíbe nos projetos de habitação social do Programa Minha Casa Minha Vida a utilização desse material. Aliás, os conjuntos habitacionais do programa são um bom exemplo de uma arquitetura produzida em série, um carimbinho que se reproduz em qualquer cidade do país, sem qualquer relação com o ambiente do lugar.

De alguns anos para cá, infelizmente, algumas obras de Severiano Porto em Manaus já foram demolidas, outras certamente estão sob ameaça. Um exemplo é o Estádio Vivaldo Lima, um dos primeiros trabalhos do arquiteto, derrubado após 40 anos para dar lugar à Arena da Amazônia, um dos estádios da Copa do Mundo e outro exemplo de arquitetura do não lugar. Além do estádio, já foram demolidos também um restaurante e a casa onde o arquiteto morou antes de voltar definitivamente para o Rio de Janeiro, onde vive hoje. Não faz muito tempo li que o Centro de Proteção Ambiental da hidrelétrica de Balbina, um dos mais belos projetos do arquiteto, está em ruínas…

image

Foto: Marcos Costa (https://marcosocosta.wordpress.com). Centro de Proteção Ambiental de Balbina.

São obras de Severiano Porto o campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sufram), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); a sede do Banco do Estado da Amazônia, o campus da UNAMA (em Belém), entre muitas outras, incluindo restaurantes, pousadas, parques. A cidade de Manaus, seus moradores e todos os brasileiros devem se orgulhar desse legado… e lutar para preservá-lo. *Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.