O ovo da serpente

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Na semana passada, um auditório lotado da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) homenageou o arquiteto Paulo Mendes da Rocha pelas recentes premiações internacionais que ele conquistou.

Na ocasião, as palavras de Paulo reverberavam aquele que tem sido, desde a criação da escola, um de seus fundamentos: a arquitetura quando é pura forma, pura técnica, quando desprovida de profunda relação crítica com a realidade que a cerca, não tem alma, não tem capacidade de intervir sobre o presente, no sentido de sua transformação.

Esse foi o espírito evocado nos anos 1940 por Vilanova Artigas quando ele convida Paulo Mendes para assisti-lo na criação da FAU. Esse é o “zeitgeist” presente até os dias de hoje, encravado nas colunas de concreto do edifício projetado por Artigas nos anos 1960: um prédio “sem portas de entrada, como num templo”.

Preservar esse espírito, atualizando-o permanentemente, é um dos grandes desafios da FAU. Entre os vários temas em debate hoje na escola, as formas de acesso, assim como a questão racial, são centrais para a atualização dos conceitos de “escola pública” e “aberta”.

A decisão da congregação de suspender neste ano a prova de habilidades específicas visou permitir que a FAU aderisse ao sistema unificado de seleção promovido pelo Ministério da Educação, no qual as universidades oferecem vagas para os candidatos participantes do Enem. Ao mesmo tempo, definiu um calendário de reflexões e debates, colocando o tema no centro da sua agenda.

Ao contrário do que afirmou Demétrio Magnoli em coluna publicada na Folha em 8/10, o CursinhoLA, criado por alunos da FAU para atender candidatos de baixa renda, foi um dos proponentes da suspensão da prova.

Nas palavras do grupo: “Desde 2012 o CursinhoLA busca ser uma alternativa gratuita para estudantes de escolas públicas ao ensino privado preparatório para as provas específicas da FAU, discutindo a existência de seus pré-requisitos não previstos no ensino regular. Fazemos parte, portanto, do movimento que questiona a aplicação dessas provas, entendendo que elas demandam investimentos individuais complementares que distorcem o sentido público da universidade e sobrepõe privilégios ao direito à educação, motivo pelo qual nosso cursinho precisou ser organizado, mas que, esperamos, dure apenas até alcançarmos um acesso mais democrático à universidade”.

Nada a ver, portanto, com a tese defendida por Demétrio (e outros) de que a meritocracia, a competição e o mercado devem ser os únicos valores a presidir e organizar nossa sociedade.

Valores como equidade, justiça social e distribuição de renda e poder, nessa visão, são anacronismos que precisam não apenas ser derrotados politicamente nas urnas mas varridos definitivamente das mentes e corações, para que triunfe uma ordem global baseada em um pensamento único de adoção e adoração ao mercado.

Muito cuidado nessa hora: as experiências totalitárias que a humanidade viveu já demonstraram a que ponto pode chegar a proposta de eliminar um modo de ser e pensar -o “zeitgest”- de uma época em nome de um modelo hegemônico.

A boa notícia, Demétrio, é que na FAU, na Bienal e em outros campos da arte e da cultura, ainda respiram os espíritos livres.

Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo

Livro traz resultados de pesquisa sobre o Minha Casa Minha Vida

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Livro reúne resultados de pesquisa nacional sobre o Programa Minha Casa Minha Vida

A Rede Cidade e Moradia, em parceria com o Observatório das Metrópoles, lançou recentemente o livro Minha Casa… E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros.

Organizada por Caio Santo Amore, Lúcia Zanin Shimbo e Maria Beatriz Cruz Rufino, a publicação faz um balanço dos cinco anos do maior programa de habitação do país, analisando as fases de implementação, a qualidade construtiva e arquitetônica, os impactos urbanísticos e sociais dos empreendimentos e os efeitos sobre a vida das famílias e dos indivíduos atendidos.

Os artigos que compõem o livro são fruto de estudo sobre o programa MCMV realizado pela Rede Cidade e Moradia, que reuniu 11 núcleos de pesquisa de várias instituições do país, contempladas em seleção de edital público do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério das Cidades.

A equipe do LabCidade FAUUSP participa da publicação com o artigo “Inserção urbana no PMCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no Estado de São Paulo”.

O livro está disponível em pdf no site do Observatório das Metrópoles. Clique aqui para acessar.

 

Cidades Rebeldes: livro será lançado com debates em São Paulo e no Rio

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Na próxima quinta-feira (22), a editora Boitempo realiza debates em São Paulo e no Rio de Janeiro para lançar o livro Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. A publicação traz análises das manifestações de junho em nosso país, a partir de ensaios curtos escritos por vários autores, apresentando, portanto, perspectivas e pontos de vistas diversos sobre o assunto. A convite da editora, contribuí com o texto de apresentação.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site da editora.

Veja a seguir informações detalhadas sobre os debates em cada cidade.

São Paulo
com Paulo Arantes, Jorge Souto Maior, Ruy Braga, Karl von Holdt, Raquel Rolnik, Silvia Viana, Lincoln Secco, MPL e Roberto Schwarz (a confirmar)
22 de agosto | quinta-feira | das 17h às 19h e das 19h30 às 21h30
Sala 14 | Prédio de filosofia e Ciências Sociais | FFLCH | USP Cidade Universitária | São Paulo | SP

Confira a página do evento no Facebook.

Rio de Janeiro
com Mauro Iasi, Carlos Vainer, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira
22 de agosto | quinta-feira | 18h
Auditório Manoel Maurício | CFCH | UFRJ
Campus Praia Vermelha | Rio de Janeiro | RJ

Confira a página do evento no Facebook.

Cidades rebeldes

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Acaba de chegar às livrarias “Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil”, uma publicação da Boitempo Editorial que traz ensaios curtos sobre as manifestações de junho escritos por vários autores : Carlos Vainer, David Harvey, Ermínia Maricato, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira, João Alexandre Peschanski, Jorge Souto Maior, Leonardo Sakamoto, Lincoln Secco, Mauro Iasi, Mike Davis, Ruy Braga, Silvia Viana, Slavoj Žižek e Venício Artur de Lima. A obra traz também um artigo assinado pelo Movimento Passe Livre (MPL).

Sem dúvida este livro chega em um momento importante, quando a disputa em torno da interpretação das manifestações é tão relevante como a própria disputa de agenda que ainda está acontecendo nas ruas. Reproduzo a seguir a apresentação que fiz a convite da Boitempo para a publicação, convidando a todos a também compartilhar da leitura do livro. Este está à venda tanto em versão impressa como digital, ao custo de R$ 10,00 e R$ 5,00 respectivamente.

Mais informações no site da editora.

Apresentação
As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações
Raquel Rolnik

Refletindo sobre como escrever o texto de apresentação deste livro, deparei-me com o editorial de um semanário francês com a seguinte pérola:

Como na Turquia, as manifestações violentas que lançaram às ruas mais de um milhão de pessoas nas cidades brasileiras ecoaram como um trovão em um céu aparentemente sereno. Entretanto, elas demonstram, para além dos protestos contra a alta das tarifas nos transportes públicos, a débâcle do m ilagre brasileiro, q ue, após uma década de crescimento excepcional (5% ao ano), que aumentou a renda per capita de 7.500 para 11.800 dólares e fez emergir uma classe média de 90 milhões de pessoas, cresceu apenas 0,9% em 2012, por conta da política estatista e protecionista da presidenta Dilma Rousseff. (Editorial de Le Point, 27 jun. 2013. Tradução minha.)

O artigo prossegue com a ladainha do fundamentalismo neoliberal, apontando o elevado custo do trabalho, a alta carga tributária e a corrupção como os responsáveis pelo grande descontentamento manifesto nas ruas. Explicações como essas, que soam no mínimo patéticas para o grupo de autores que compõe esta bela e forte tentativa de interpretação das chamadas revoltas de junho, estiveram presentes não apenas nas leituras sobre os eventos, mas nas próprias manifestações. No decorrer dos protestos, houve uma disputa nos cartazes empunhados pelo conjunto heterogêneo que ocupou as ruas e uma guerra de interpretações das vozes rebeldes. Nesse sentido, esta iniciativa da Boitempo, que convoca o pensamento crítico independente para interpretar os fatos recentes no Brasil no calor do momento, é mais do que bem-vinda, e fazer a apresentação deste livro é, para mim, um enorme privilégio.

Podemos pensar essas manifestações como um terremoto – uma metáfora mais adequada do que o trovão mencionado no editorial do semanário francês –, que perturbou a ordem de um país que parecia viver uma espécie de vertigem benfazeja de prosperidade e paz, e fez emergir não uma, mas uma infinidade de agendas mal resolvidas, contradições e paradoxos. Mas, sobretudo – e isso é o mais importante –, fez renascer entre nós a utopia… No campo imediato da política, o sismo introduziu fissuras na perversa aliança entre o que há de mais atrasado/excludente/prepotente no Brasil e os impulsos de mudança que conduziram o país na luta contra a ditadura e o processo de redemocratização; uma aliança que tem bloqueado o desenvolvimento de um país não apenas próspero, mas cidadão.

Os autores desta coletânea apontam várias agendas como o epicentro do terremoto. Para Ruy Braga, “a questão da efetivação e ampliação dos direitos sociais é chave para interpretarmos a maior revolta popular da história brasileira”. O direito a ter direitos, que alimentou as lutas dos anos 1970 e 1980 e inspirou a Constituição e a emergência de novos atores no cenário político, parecia esvanecido no contexto da formação de uma espécie de hibridismo de Estado, desenvolvimentista e neoliberal, com uma cultura política e um modelo político-eleitoral herdados da ditadura. Nas palavras de Carlos Vainer (parafraseando Mao Tse-Tung), “uma fagulha pode incendiar uma pradaria” e, no nosso caso, essa fagulha foi a mobilização contra o aumento da tarifa nos transportes públicos convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL). O MPL-SP formula a questão da tarifa em seu ensaio neste livro como uma afirmação do direito à cidade. De acordo com o texto/manifesto, a circulação livre e irrestrita é um componente essencial desse direito que as catracas – expressão da lógica do transporte como circulação de valor – bloqueiam. João Alexandre Peschanski, compartilhando dessa visão, analisa a proposta da tarifa zero, sua apropriação possível pelo sistema capitalista e, ao mesmo tempo, seu potencial transformador da sociedade.

A situação da mobilidade nas cidades brasileiras assemelha-se muito à de Los Angeles, descrita por Mike Davis. Nas nossas ruas, o direito à mobilidade se entrelaçou fortemente com outras pautas e agendas constitutivas da questão urbana, como o tema dos megaeventos e suas lógicas de gentrificação e limpeza social. As palavras de Ermínia Maricato – “os capitais se assanham na pilhagem dos fundos públicos deixando inúmeros elefantes brancos para trás” – me lembraram um cartaz que vi em uma das passeatas: “Quando meu filho ficar doente vou levá-lo ao estádio”. A questão urbana e, particularmente, a agenda da reforma urbana, constitutiva da pauta das lutas sociais e fragilmente experimentada em esferas municipais nos anos 1980 e início dos anos 1990, foram abandonadas pelo poder político dominante no país, em todas as esferas. Isso se deu em prol de uma coalizão pelo crescimento que articulou estratégias keynesianas de geração de emprego e aumentos salariais a um modelo de desenvolvimento urbano neoliberal, voltado única e exclusivamente para facilitar a ação do mercado e abrir frentes de expansão do capital financeirizado, do qual o projeto Copa/Olimpíadas é a expressão mais recente… e radical.

Entretanto, não se compra o direito à cidade em concessionárias de automóveis e no Feirão da Caixa: o aumento de renda, que possibilita o crescimento do consumo, não “resolve” nem o problema da falta de urbanidade nem a precariedade dos serviços públicos de educação e saúde, muito menos a inexistência total de sistemas integrados eficientes e acessíveis de transporte ou a enorme fragmentação representada pela dualidade da nossa condição urbana (favela versus asfalto, legal versus ilegal, permanente versus provisório). A “fagulha” das manifestações de junho não surgiu do nada: foram anos de constituição de uma nova geração de movimentos urbanos – o MPL, a resistência urbana, os movimentos sem- -teto, os movimentos estudantis –, que, entre “catracaços”, ocupações e manifestações foram se articulando em redes mais amplas, como os Comitês Populares da Copa e sua articulação nacional, a Ancop.

O direito à cidade é também reivindicado por coletivos ligados à produção cultural, como relata Silvia Viana, que colocam a ocupação do espaço público como agenda e prática. As cidades brasileiras são cada vez mais e em vários momentos não apenas palco, mas objeto de intervenções desses coletivos, como no caso da ocupação Prestes Maia, em São Paulo, que articulou os grupos de produção cultural aos dos sem-teto e outros movimentos. O texto de Silvia Viana aponta para uma diferença substantiva que se estabeleceu nas interpretações – e apresentações – das manifestações: a clivagem entre “pacíficos” e “baderneiros”. Como em outros snapshots da guerra de significados, a ocupação da cidade foi disputada por diferentes sentidos. A tropa de choque, que no cotidiano executa pessoas sumariamente nas favelas e realiza despejos jogando bombas de gás nos moradores, entrou e saiu de cena ao longo das manifestações, lembrando que, no país próspero e feliz, a linguagem da violência ainda é parte importantíssima do léxico político. O artigo de Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira sobre o Rio de Janeiro demonstra a relação entre um projeto excludente de cidade e a militarização dos territórios populares. Ao lê-lo, ecoou em minha memória um dos slogans ouvidos nas ruas: “Que coincidência! Não tem polícia, não tem violência”.

Para a linguagem da polícia – e da ordem – a ocupação das ruas é baderna; porém, amparados pela Constituição, como nos lembra Jorge Luiz Souto Maior, para vários movimentos sociais ali presentes, a retomada do espaço urbano aparece como o objetivo e o método, que determina diretamente os fluxos e os usos da cidade. Nas palavras do MPL-SP:

A cidade é usada como arma para sua própria retomada: sabendo que o bloqueio de um mero cruzamento compromete toda a circulação, a população lança contra si mesma o sistema de transporte caótico das metrópoles, que prioriza o transporte individual e as deixa à beira de um colapso. Nesse processo, as pessoas assumem coletivamente as rédeas da organização de seu próprio cotidiano.

Outros temas – e outras agendas, igualmente presentes nas ruas – podem ser lidos e interpretados a partir dessa fala do MPL: a participação, através de sua expressão mais radical, a autogestão, e as novas maneiras e métodos de fazer política tomaram as ruas como forma de expressar revolta, indignação e protesto. Isso não é novo na política. Mas hoje o tema da ocupação – no sentido do controle do espaço, mesmo que por um certo período, e, a partir daí, a ação direta na gestão de seus fluxos – tem forte ressonância no sentimento, que parece generalizado, do alheamento em relação aos processos decisórios na política e da falta de expressão pública de parte significativa da população. Ocupando as ruas, reorganizando os espaços e reapropriando suas formas, seguindo a linha teórica avançada por David Harvey em seu artigo, aqueles que são alijados do poder de decisão sobre seu destino tomam esse destino com seu próprio corpo, por meio da ação direta.

Desilusão/denúncia em relação à democracia e as formas de expressão pública? Na chamada agenda da “crise de representação” novamente convergem pautas e leituras contraditórias. Venício A. de Lima aponta como os grandes meios de comunicação, conglomerados empresariais monopolistas, investem sistematicamente na desqualificação dos políticos e da política e, nos últimos anos, insistem na pauta da corrupção como grande responsável pelas mazelas do país. Embora, de fato, o pacto de governabilidade tenha influenciado o distanciamento dos atuais partidos e políticos em relação à população e embora os chamados partidos de esquerda, uma vez conquistada a hegemonia na coalizão governante, tenham enterrado a pauta da participação popular e da gestão participativa direta, caracterizar a origem da crise atual no campo moral “corrupção”, do qual só os políticos participam, é, no mínimo, altamente reducionista e pode também resvalar para diversas formas de fascismo, no estilo “Melhor sem os políticos”.

A questão da representação não envolve apenas a crise dos partidos e da política e, portanto, a necessidade de uma reforma política, uma das principais agendas das ruas. Segundo Venício, “os jovens manifestantes se consideram ‘sem voz pública’, isto é, sem canais para se expressar”. Twitter, Facebook e as demais redes sociais, outros personagens dessa trama, não garantem a inclusão dos jovens – e de vários outros segmentos da população brasileira – na chamada “formação da opinião pública”, cujo monopólio é exercido pela grande mídia. É o que nos lembra Lincoln Secco: “Apesar de a maioria dos jovens manifestantes usar a internet para combinar os protestos, os temas continuam sendo produzidos pelos monopólios de comunicação”. Assim, entende-se também por que redes de TV foram, e continuam sendo, atacadas pelos manifestantes.

Qual a conexão entre o movimento no Brasil e outros tantos do planeta, como o que ocorreu ao mesmo tempo em Istambul, a Primavera Árabe, o Occupy Wall Street, os Indignados da Espanha? Esses movimentos transformaram da praça Tahrir, no Egito, à praça do Sol, em Madri, da praça Syntagma, na Grécia, ao parque Zuccotti, nos Estados Unidos, passando pela praça Taksim, na Turquia, em palcos de protestos majoritariamente compostos por jovens, convocados por meio de redes sociais, sem a presença de partidos, sindicatos e organizações de massa tradicionais. Slavoj Žižek analisa essa questão com maestria em seu ensaio. Voltando ao semanário francês que citei no início: até a eclosão das manifestações na praça Taksim (e das revoltas de junho no Brasil) o discurso hegemônico dos representantes do fundamentalismo de mercado enquadrava esses movimentos basicamente como protestos pela falta de emprego, renda e democracia representativa, ou de uma combinação desses elementos, ignorando os inúmeros conteúdos e agendas trazidos para as ruas, sobretudo o questionamento do “sistema”, essa velha palavra que sintetiza o modo de produção econômico-político da sociedade.

Nos diversos países que citei, assim como nas cidades brasileiras, os modelos de desenvolvimento e as formas de fazer política estão em questão. De acordo com Leonardo Sakamoto, a “civilização representada por fuzis, colheitadeiras, motosserras, terno e paletó […] mais cedo ou mais tarde terá de mudar”. O velho modelo de república representativa, formulado no século XVIII e finalmente implementado como modelo único em praticamente todo o planeta, dá sinais claros de esgotamento.

Contra esse modelo baseado em estruturas verticais e centralizadas, movimentos como o Occupy e outros propõem formas horizontais de decisão, sem personificação de lideranças nem comando de partidos e comitês centrais. Esta foi também parte da “surpresa” das ruas: onde estão as bandeiras e os carros de som com os megafones? Quem são os líderes? Quem manda? O apartidarismo ganhou sua versão fascista, antipartidária, quando militantes de partidos quiseram aderir às manifestações e foram espancados… pelos próprios manifestantes.

O leitor deste conjunto de artigos provavelmente concordará comigo que a voz das ruas não é uníssona. Trata-se de um concerto dissonante, múltiplo, com elementos progressistas e de liberdade, mas também de conservadorismo e brutalidade, aliás presentes na própria sociedade brasileira. Como diz Sakamoto: “Uma vez posto em marcha, um movimento horizontal, sem lideranças claras, tem suas delícias – assim como as tem um rio difícil de controlar – e suas dores – assim como as tem um rio difícil de controlar”.

As propostas alternativas ao modelo dominante precisarão ter seu tempo de formulação e experimentação. Aos aflitos com a falta de novos modelos, eu perguntaria como teriam se sentido após a Revolução de 1848, na França… Temos que aprender a não nos assustar com isso também e, como diz Mauro Luis Iasi: “Devemos apostar na rebelião do desejo. Aqueles que se apegarem às velhas formas serão enterrados com elas”.

The City and the Law: Legislation, Urban Policy and Territories in the City of São Paulo

Compartilho com vocês o arquivo original da minha tese de doutorado, “The City and the Law: Legislation, Urban Policy and Territories in the City of São Paulo (1886-1936)”, defendida em 1995 na Universidade de Nova York (NYU). A versão traduzida para o português foi publicada em livro no Brasil pela editora Studio Nobel, em parceria com a Fapesp, com o título “A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo”.

Para baixar a tese original em inglês, clique aqui.

Para mais informações sobre o livro “A cidade e a lei”, clique aqui.

Furacão Sandy: poucos comentam que as áreas mais atingidas foram aquelas aterradas sobre os rios

Domingo passado, o caderno Aliás, do Estadão, publicou um artigo meu sobre o furacão Sandy. Confira abaixo.

O quase Dia Seguinte

Até Hollywood, especialista em destruir Nova York, poderia se inspirar nas imagens dos milhares de nova-iorquinos vagando pelas ruas em busca do horizonte familiar da cidade que nunca dorme
04 de novembro de 2012 | 2h 08

Uma cidade às escuras, com filas de pessoas se acotovelando para entrar em um ônibus lotado. Periferia de alguma grande cidade brasileira de madrugada? Não: New York City, quarta-feira, 1º de novembro de 2012, dois dias após a passagem do furacão Sandy.

Dificilmente Hollywood teria produzido uma paisagem tão insólita. A “cidade que nunca dorme”, como Nova York gosta de ser chamada, parecia não conseguir sair de uma espécie de pesadelo: milhares de pessoas andando pelas ruas em busca da familiar paisagem de vitrines com seus produtos à venda, encontrando apenas portas de ferro abaixadas sem data para reabrir. Aqui e ali, numa mercearia ou restaurante abertos, prateleiras se esvaziando rapidamente e filas para comer se avolumando no correr do dia.

Os sinais da tormenta, que atingiu a região em seu ponto máximo na segunda-feira à noite, estavam em toda parte, particularmente nas áreas mais baixas da ilha, com árvores caídas, garagens e porões inundados, extensas áreas sem luz, trens e metrôs sem funcionar. As televisões, jornais e blogs não falavam de outro assunto, competindo pela melhor cobertura ao vivo pelos depoimentos mais dramáticos, pelas cenas mais impactantes da fúria dos ventos, das inundações e dos salvamentos.

Já na terça-feira de manhã, o tema da campanha política atravessava o debate nos meios de comunicação, tomando quase o mesmo espaço que o rastro do furacão: quem sairia ganhando com o desastre? Obama ou Romney? Eram basicamente duas as apostas: se Obama provasse solidariedade genuína com as vítimas e diligência na recuperação, poderia se beneficiar eleitoralmente. Mas, se os cidadãos expostos às consequências (quinta-feira ainda eram milhões sem luz, mais de 300 mil desabrigados em condições ainda provisórias, a gasolina já tinha acabado na maior parte dos postos da região e, consequentemente, as atividades ainda não podiam ser retomadas) começassem a se irritar com a incapacidade do governo de reestabelecer rapidamente a normalidade, um sentimento anti-Obama poderia prevalecer, beneficiando Romney.

O tempo todo eu me perguntava como teria sido se o mesmo evento atingisse uma de nossas grandes cidades. Afinal, Sandy parecia mesmo uma daquelas tempestades que castigam o Sudeste no verão e o Nordeste no inverno, com muito vento, provocando enchentes, desabamentos e colapso nos sistemas de circulação. Evidentemente, são situações em que a “normalidade” tem um padrão muito diferente: nas cidades da Costa Leste americana, região densamente povoada, não existem assentamentos informais e os sistemas de transporte público e de gestão urbana são em geral mais abrangentes e estruturados que aqui. Além disso, a região tem uma geografia menos acidentada que a maior parte de nossas metrópoles. Considerando tudo isso, vamos às comparações.

Em Nova York, o processo de preparação e alerta antes da tormenta foi impressionante. Enormes áreas receberam avisos de evacuação desde sábado; em todos os bairros havia um centro de desabrigados para receber aqueles que não tinham para onde ir; os sistemas de transporte foram interrompidos e pontes e túneis, fechados; os avisos foram amplamente distribuídos com mais de 24 horas de antecedência; barricadas e outras formas de proteção foram construídas em torno de prédios e estações públicas.

Nunca vi uma preparação como essa por aqui. Isso certamente evitou mais mortes e acidentes. Passado o furacão, o lixo que boiava nas ruas não era tanto quanto o que costumamos ver no Brasil. Muito mais guardas de trânsito, policiais e funcionários trabalhavam no controle da crise e na recuperação dos sistemas públicos, sinais de uma capacidade de gestão pública bem maior.

As semelhanças, porém, também são impressionantes. Em primeiro lugar, a vulnerabilidade do padrão de urbanização a eventos desse tipo é chocante. Poucos comentam que as áreas mais atingidas pelas enchentes foram aquelas aterradas sobre os rios (que a sanha imobiliária de Nova York não cansou de produzir, desde o século 19). A mais nova frente de expansão desse tipo – as áreas em torno do HighLine e do Hudson River Park, onde a arquitetura de grife expõe seus mais novos bibelôs – foi duramente castigada. Aliás, foi patético passar terça-feira na porta do IAC Building (um superchiquetrendy condomínio desenhado por Frank Gehry) e testemunhar o esforço das equipes para bombear água da garagem, com seus Cadillacs e BMWs boiando.

Também me chamou a atenção como a resposta do setor privado – por exemplo, das companhias aéreas que tiveram que cancelar seus voos – deixou tudo a desejar. Ninguém conseguia falar com as empresas – eram horas esperando nos call centers e a ligação sempre caía. Nenhum esquema de emergência parecia realmente ter sido acionado. E a pior das consequências, ao menos em Manhattan, foi a falta de energia em todo um setor da cidade, sob a responsabilidade de uma corporação privada – ConEdison -, até agora sem previsão de pleno reestabelecimento.

Finalmente, o sensacionalismo da cobertura dos meios de comunicação, que prevaleceu claramente sobre os esforços de comunicação e mobilização para a reconstrução, nos lembrava sem parar que os disasters são business, especialmente nos Estados Unidos.

Remoções forçadas em tempos de novo ciclo econômico

Confiram abaixo artigo meu publicado semana passada pela Agência Carta Maior.

Remoções forçadas em tempos de novo ciclo econômico

A política habitacional atual é concebida como elemento de dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular. Por outro lado, grandes projetos em curso abrem frentes de expansão imobiliária e atração de investimentos, flexibilizando e excepcionalizando normas e leis. O artigo é de Raquel Rolnik.

Na última metade do século 20, um intenso processo social de construção de uma cultura de direitos ocorreu no Brasil. A luta pelo direito à cidade – e pelo direito à moradia, um de seus componentes centrais – emergiu como contraposição a um modelo de urbanização excludente, que ao longo de décadas de urbanização acelerada absorveu, em poucas e grandes cidades, grandes contingentes de pessoas pobres, sem jamais integrá-las efetivamente às cidades.

No final dos anos 1970, consolidaram-se as bases de um movimento pela Reforma Urbana, coalizão integrada por moradores de assentamentos informais, periferias e favelas das cidades, mas também por setores das classes médias urbanas que naquele momento também reconstruíam suas organizações sindicais. Essa coalizão constituiu uma base política que conseguiu eleger, ao longo da década de 1980, prefeituras comprometidas com um modelo redistributivista e de ampliação da cidadania que incluía a melhoria de serviços públicos, investimentos em favelas e periferias, e apoio a cooperativas e programas de geração de renda, entre outras formas de enfrentamento da crise econômica e da reestruturação produtiva que atingiam os grandes centros industriais e portuários do país.

Dessa época datam as primeiras experiências municipais relevantes de inserção e reconhecimento das favelas no âmbito do planejamento urbano e da legislação urbanística nas cidades brasileiras, como é caso do Recife e de Belo Horizonte. Essas experiências inovaram não por investir nas favelas – o que já vinha sendo feito de forma pontual em várias cidades do país –, mas por identificar e demarcar essas áreas no zoneamento da cidade como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), reconhecendo sua existência e estabelecendo compromissos na direção de sua regularização e incorporação definitiva à cidade.

A introdução de ZEIS nos zoneamentos das cidades, as políticas de regularização e urbanização de favelas, e a promulgação de legislações específicas contendo instrumentos de regularização e de reconhecimento dos direitos de posse de moradores de assentamentos informais se generalizaram no país, principalmente a partir de sua incorporação no Estatuto da Cidade, em 2001. Embora, aparentemente, isso pudesse significar que a partir daí as cidades brasileiras caminhariam nessa direção, a luta cotidiana dos assentamentos informais e ocupações no país para resistir às remoções forçadas e se integrar definitivamente à cidade é bem mais complexa e contraditória.

Hoje as cidades brasileiras vivem um cenário que não pode ser mais definido e compreendido no interior dos paradigmas que marcaram o crescimento urbano dos anos 1960-1980. O novo ciclo econômico por que passa o país, embora carregue a inércia do velho modelo de desenvolvimento urbano patrimonialista e excludente e reproduza práticas políticas presentes no período do “milagre brasileiro”, ocorre sob a égide de uma nova política econômica, sustentada por uma nova coalizão política.

Do ponto de vista do impacto nas cidades, pelo menos dois elementos marcam a constituição de um novo cenário: a integração dos trabalhadores no mercado de consumo (inclusive da mercadoria “casa”) e a inserção da acumulação urbana brasileira nos circuitos financeiros globais.

Do ponto de vista político, os mesmos partidos que, como oposição ao regime militar, lideraram experimentações locais de gestão democrática em governos populares, nas décadas de 1980 e 1990, compõem hoje uma coalizão em âmbito federal, com lideranças que emergiram do movimento sindical, exercendo uma nova hegemonia no establishment político e influenciando enormemente a agenda do desenvolvimento. O modelo de “integração pelo consumo” e crescimento com geração de empregos e melhoria das condições salariais definiu a priorização do uso de recursos públicos para promover grandes projetos de infraestrutura produtiva, com enorme impacto sobre o território do país, sem fortalecer espaços de planejamento e ordenamento territorial nem construir um sistema de gestão do território federativo, que levassem em consideração as fragilidades e potências dos processos locais.

A política habitacional atual é concebida como elemento de dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular.

Por outro lado, grandes projetos em curso – entre operações urbanas e obras de preparação das cidades para a Copa do Mundo e as Olimpíadas – abrem frentes de expansão imobiliária e atração de investimentos, flexibilizando e excepcionalizando normas e leis. Os megaeventos marcam, simbólica e concretamente, a entrada das cidades do país no circuito dos territórios globais.

A liberação de terra bem localizada para empreendimentos e grandes negócios tem levado a um aumento exponencial de remoções forçadas de assentamentos populares, muitos com décadas de existência, e – pasmem! – vários já regularizados e titulados de acordo com os instrumentos legais. As conquistas no campo do direito à posse da terra desses assentamentos são ignoradas e tratadas de maneira ambígua e discricionária. Ou seja, espoliam-se os ativos dos mais pobres, sem reconhecer seus direitos, porque é mais barato. Mas também porque, dessa forma, limpa-se a imagem da cidade a ser vendida nos stands globais: sem assentamentos populares à vista.

Exatamente quando recursos públicos vultosos estão disponíveis para investimentos na urbanização das favelas do país – com o PAC das favelas –, o que se observa é a desconstituição dos processos e fóruns participativos, uma geografia seletiva de favelas a serem urbanizadas e processos massivos de remoção em decorrência da implementação de projetos e obras, muitas vezes com uso da violência. Mais grave ainda é o generalizado não reconhecimento, por parte das autoridades municipais, da regularização fundiária como um “direito” dos moradores, tratando o tema como “questão social” e, portanto, dependente da discricionariedade e, na maior parte dos casos, do não equacionamento desse direito através da implementação de alternativas sustentáveis à remoção.

Não se pode negar a importância do crescimento econômico, da geração de empregos, da valorização do salário, mas, se não houver uma política de enfrentamento da lógica corporativa e patrimonialista de gestão das cidades e um fortalecimento da regulação pública sobre o território, é muito provável que esses ganhos se tornem perdas no futuro. E mais: o caminho da desconstituição de direitos pode ser perigoso; podemos saber hoje onde começa – sobre os mais vulneráveis –, mas é difícil prever onde termina.