No início do mês passado, estive no Haiti como Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, participando de um workshop sobre a reconstrução do país e também visitando assentamentos e acampamentos de pessoas que perderam suas casas por conta do terremoto do ano passado. Há fotos da visita disponíveis aqui.
Em entrevista a CartaCapital a relatora para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik, fala sobre a situação dos haitianos que ainda vivem em acampamentos um ano e meio após o terremoto que devastou o país
Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista e professora da FAU/USP. Há três anos é relatora para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela foi convidada, no último mês, a visitar o Haiti, quase um ano e meio após um terremoto de magnitude 7 devastar o país, deixando cerca de 230 mil mortos, milhares de desabrigados e um cenário de total destruição. In loco, Raquel verificou a situação precária em que vive boa parte da população e examinou denúncias de remoção forçada de famílias que não têm para onde ir. “É trágico”, resume.
No Haiti, 80% da população vivia com menos de 2 dólares mesmo antes da tragédia. A taxa de desemprego ultrapassava 70% e menos de 12% das pessoas tinham acesso à eletricidade, segundo informações do Departamento de Estado americano. E desde janeiro de 2010, aquele povo já em sérias dificuldades tenta sobreviver com o que restou do lugar.
A retirada de escombros, segundo Raquel, segue lenta assim como a reconstrução da capital, Porto Príncipe. Na entrevista, ela diz que a ajuda humanitária e financeira dos países está cada vez mais escassa e os problemas ainda são quase os mesmos de um dia depois do terremoto. Só que, agora, a solidariedade parece ter se esgotada: famílias que ainda hoje estão acampadas em áreas emprestadas para o momento de urgência precisam desocupar alguns espaços de propriedade privada e outros públicos. “Os proprietários privados querem remover as pessoas, porque querem usar sua propriedade e não têm um horizonte de quando o acampamento vai sair de lá, então começaram as remoções forçadas em abril. O grande problema é fazer isso sem que tenha outra opção para essas pessoas. É um crime. Essa foi uma das razões para eu ir pra lá”, esclarece.
Nesta entrevista a relatora da ONU afirma ainda que a vida é bem melhor em alguns assentamentos do que nos bairros de onde as pessoas vieram. “Porque pelo menos no acampamento, embora seja numa tenda provisória, existe distribuição de água potável, distribuição de remédios e de comida”. E aponta uma possível solução para algumas áreas ocupadas.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
CartaCapital: Qual cenário você presenciou em sua visita ao Haiti, um ano depois do terremoto?
Raquel Rolnik: Trágico. Do ponto de vista do processo de reconstrução eles ainda estão extremamente lentos, e eu diria que o país está vivendo em uma situação provisória. Aquilo que foi construído emergencialmente: barracões para órgãos públicos e acampamentos para as pessoas, essas coisas estão todas ali ainda funcionando, mas são coisas emergenciais, mas nem sequer todo entulho foi retirado.
CC: Quais são as condições dos haitianos que perderam as suas casas?
RR: A dimensão do terremoto no Haiti é uma coisa impressionante, porque além de ter atingido as pessoas, as casas das pessoas, destruiu o centro da cidade, todas as instituições públicas, muitas escolas, o nível de destruição, não apenas das casas, mas também de todo o funcionamento básico do país é muito grande. Para entrar particularmente na situação da vida e da casa das pessoas é importante entender qual era a situação anterior. No Haiti, em geral, e em Porto Príncipe em particular, mais de 80% da população vivia em assentamentos informais, em bairros muitos deles com 20, 30 anos de existência extremamente precários, isso significa que não tinham e não têm uma infraestrutura básica de sistema viário, de rede de água e esgoto, nem de equipamentos públicos como escolas e postos de saúde. Como a maior parte da população vive nesses bairros e eles foram atingidos pelo terremoto também, os moradores foram instalados provisoriamente em assentamentos, logo depois do terremoto, em janeiro. Estamos falando em mais de 1500 acampamentos, organizados pela cooperação internacional, por organismos da ONU, ONGS internacionais, toda a rede humanitária de socorro às vítimas. De alguma maneira em muitos deles a situação de vida é bem melhor que a dos bairros de onde as pessoas tinham vindo, porque pelo menos no acampamento, embora estivesse numa tenda provisória, existe distribuição de água potável, distribuição de remédios, muitas vezes distribuição de comida, e programas que se usa na reconstrução que chama cash for work, que se mobiliza para ajudar as pessoas a começarem a reconstruir a vida e ter algum acesso ao trabalho, como antes também não tinha. De alguma maneira estar no acampamento para muitas pessoas é muito melhor do que na situação anterior em que elas estavam no bairro. Principalmente para as pessoas que pagavam aluguel, e o esquema de ocupação que dá direito de a pessoa ocupar mas não é dela, sobretudo para elas, ficar no acampamento não é um problema, mas uma solução.
CC: Como está o processo de reconstrução?
RR: O conceito de reconstrução pós conflito, pós desastre, é reconstruir a casa onde a pessoa vivia antes em melhores condições. Mas uma espécie de condição para isso é que o terreno seja da própria pessoa e que seja regularizado. Há obstáculos e limites conceituais, políticos e legais e técnicos para construir casa para pessoas em assentamento informais e principalmente para as pessoas que não são proprietárias.
CC: E qual a saída para isso?
RR: Junto com isso criou-se uma nova situação. Em alguns acampamentos por conta da temporada de chuvas e ciclones em que nós entramos agora estão inundando porque são áreas sujeitas a inundação. No desespero de relocar, se montou um acampamento numa área nova de Porto Príncipe. O que aconteceu? a ONU montou esse acampamento e um mês depois tinha 20 mil pessoas morando lá. Três meses depois, eu fui lá, virou um bairro, óbvio. E tem tudo, cabeleireiro, restaurante, oficina mecânica, tudo em volta já está ocupado. Eu coloquei tudo isso para mostrar como é complexa a dinâmica da reconstrução do Haiti. Não é simplesmente dizer que o dinheiro chegou ou não chegou. E para piorar a situação, o dinheiro humanitário que é o que mantem os campos funcionando, começou a escassear, porque é difícil depois de um ano e meio você convencer os países doadores que você vai manter os campos de emergência. E há também esses bloqueios por parte das entidades e por parte da ajuda humanitária e as organizações internacionais de aceitar que, na verdade, você urbanizar, seja o que começou como um acampamento, seja o que começou como um bairro informal, é uma solução. Você imaginar que vai construir um outro Haiti, um outro Porto Príncipe, isso evidentemente não vai acontecer.
CC: Mas é urgente a retomada da vida ao normal e o povo está se virando…
RR: Os haitianos são um povo que se vira. É impressionante e formou um bairro no acampamento. As necessidades básicas e as pessoas veem oportunidade de negócio, de sobrevivência. Eles são acostumados a isso. E conseguem reconstruir a vida a partir do nada, com pouquíssimos recursos.
CC: Há notícias de desapropriação ou remoções forçadas nos assentamentos, de que forma isso ocorre e para onde essas pessoas estão indo?
RR: Nesse momento começou a acontecer fechamento forçado de acampamentos e começou a acontecer o que a gente chama de remoção. Alguns proprietários privados, por exemplo de escolas, onde estavam instalados acampamentos [querem suas áreas de volta]. Porque no momento do pós terremoto, teve uma grande solidariedade. Passado um ano e meio, você tem algumas prefeituras querendo remover acampamentos que estão no centro da cidade, em praça central da cidade. Só que as pessoas, ou os proprietários privados que querem remover as pessoas, porque querem usar sua propriedade e não tem um horizonte de quando o acampamento vai sair de lá, então começaram as remoções forçadas em abril. O grande problema é fazer isso sem que tenha outra opção para essas pessoas. É um crime. Essa foi uma das razões para eu ir pra lá. No momento deu uma parada nessa situação e o governo anunciou que iniciar um processo de desmontagem dos acampamentos organizadamente. Ou seja, vai anunciar seis acampamentos prioritários, mas diretamente ligada a uma estratégia de reconstrução e uma alternativa para essas pessoas. Então, o que o governo está fazendo é ajudar essas pessoas a construírem suas casas, se elas tinham uma casa; ajudar quem não tinha com um auxílio de aluguel durante um ano; e ajudar as pessoas também com programas de assistência social. O governo anunciou que vai iniciar um processo de fechamento dos campos, mas não a remoção forçada. Mas fechamento para a fase nova, de reconstrução. Ainda não foi iniciado, mas a gente espera que comece o processo organizado. E alguns realmente não podem continuar onde estão. Como o que está dentro do estádio, que é um equipamento público importante. Mas tem acampamentos que podem ficar onde estão e serem melhorados e transformados num bairro, é muito diferente de outras favelas que já existem lá.
CC: Quais são as suas propostas, que também são da ONU, para uma solução possível?
RR: A minha proposta é confidencial, mas eu preparei um documento para enviar ao governo e é basicamente assumir que a questão da reconstrução não é um problema desligado da questão da ampliação do acesso à habitação adequada para o povo do Haiti, que não é desligada daquela situação antes do terremoto. É preciso entender que o direto à moradia adequada é algo que deve ser atingido progressivamente, que moradia não é casa e no Haiti isso é absolutamente claro, porque não adianta ter uma casa num lugar que não tem água, esgoto, nem rua para chegar lá. É muito importante entender que nós estamos diante de uma grande oportunidade de fazer um grande programa de melhoramento progressivo dos bairros populares, introduzindo infraestrutura e melhores condições de moradia nesses bairros urbanizando. Para isso, a condição fundamental, da parte do governo, é declarar quais são os bairros que vão poder ficar onde estão, quais são os acampamentos que vão poder ficar onde estão e serem consolidadas e quais não vão poder de forma alguma,ou porque são acampamentos em equipamentos públicos que precisam ser usados ou porque são bairros ou acampamento em situação muito vulnerável, sujeitos à inundação, a escorregamento. Eu até sugeri, na declaração, a utilização de um instrumento que nós usamos no Brasil que tem sido bastante importante que é o estabelecimento de zonas especiais de interesse social. Transformação desses acampamentos e desses bairros que podem ser organizados e consolidados em zonas especiais, assumindo que eles existem e isso abre espaço tanto para a cooperação internacional como para o próprio governo do Haiti de começar programas de reconstrução/urbanização consolidação dos bairros que na minha opinião é uma coisa só.
CC: São projetos de longo prazo, mas acha que é possível falar em quando se tornará realidade para o povo haitiano?
RR: Isso pode ser iniciado imediatamente porque tanto a agência UN-Habitat como o Banco Mundial e algumas grande ONGS internacionais que estão no Haiti trabalhando já começaram a fazer projetos pilotos desse tipo em alguns bairros. Agora em quanto tempo o país terá moradia digna? No Brasil começamos a fazer urbanização de assentamentos informais no nosso país há 20 anos, e não são todos os brasileiros que têm acesso à moradia digna ainda.
CC: Qual é o conceito de moradia adequada como um direito humano?
RR: É bem interessante levantar isso porque nos ajuda muito a ter uma outra perspectiva. A ideia de moradia adequada é um direito humano, não tem nada a ver com a ideia de que todo mundo tem que ter uma casa. A ideia é moradia como uma forma de acesso a um padrão de vida adequado, portanto aos outros direitos humanos que são direito ao trabalho, direito à educação, saúde, proteção das crianças e dos idosos. Então, como se traduz isso em termos de moradia? A questão da casa em si, da estrutura física é apenas um elemento. Você tem outros elementos de moradia adequada e um deles é a estrutura física. O segundo é a propriedade da casa, também não necessariamente, porque o conceito não é propriedade privada, o conceito é de segurança da posse. De saber que você não está sujeito a uma remoção a qualquer dia a qualquer hora. Então isso pode ser aluguel, cessão, concessão de direito de uso, cooperativa, propriedade coletiva, tem milhões de formas. Desde que as famílias tenham segurança de que estarão protegidas. A outra dimensão é o acesso à infraestrutura: à água limpa, ao saneamento, coleta de lixo, meio ambiente razoável, equipamentos de educação, saúde, lazer, tudo isso vinculado. A outra é o acesso ao trabalho e às oportunidades de sobrevivência. Não adianta construir conjunto habitacional a 50 quilômetros de onde a pessoa trabalha. Ela vai ter uma casa maravilhosa, mas vai ter que tomar duas conduções para ir trabalhar e nem tem dinheiro para pagar a condução. Tem também que ser acessível para as pessoas em termos econômicos. Ela paga um aluguel e uma prestação para morar que não pode comprometer a capacidade da família de comer e de se vestir. Então isso é um outro elemento. O direito à moradia adequada contém todos esses elementos.
CC: A reconstrução é uma oportunidade de melhorar as condições de moradia que, mesmo antes do terremoto, já não eram boas. Mas todo esse processo, que é de longo prazo, não poderia acabar transformando a moradia em mercadoria no longo prazo?
RR: Uma coisa é você reconhecer que a terra, gerida num mundo capitalista, tem dimensões econômicas. Outra coisa é você fazer uma política governamental em que o único valor que importa é o econômico. Hoje as pessoas vendem, compram, alugam, constroem em assentamentos formais e informais, as relações são mercantilizadas, mas nem por isso, o único responsável por alocar moradia é o mercado, pura e simplesmente, porque o mercado vai alocar moradia de acordo apenas com a capacidade de pagamento das pessoas e feito isso, a maior parte das pessoas não vão ter acesso à moradia adequada. Então é preciso o estado e políticas governamentais para poder corrigir isso. Nesse sentido eu vejo a política de moradia como uma política social.
CC: Quando a relatoria da ONU vai voltar ao Haiti para verificar os progressos gerados com a visita?
RR: Eu fui convidada pela ONU, a [Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti] MINUSTAH [na sigla em inglês] pela UN-HABITAT e o alto comissariado dos direitos humanos sessão Haiti para uma working visit, que é uma visita técnica que vai gerar uma comunicação confidencial ao governo do país com as principais itens verificados e as minhas recomendações. Uma outra coisa importante, eu estou preparando um relatório temático sobre a reconstrução pós desastre e o direito à moradia, que vou apresentar em outubro, na ONU em Nova Iorque, durante a Assembleia Geral da ONU, com recomendações inclusive para a própria ONU, de como melhorar a questão direito à moradia em processos de reconstrução pós-desastres.
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