Domingo passado, o Estadão publicou uma matéria sobre problemas enfrentados pelas estâncias paulistas, com dados do censo de 2010. Segundo o jornal, as 67 estâncias de São Paulo apresentaram indicadores abaixo da média estadual em questões como coleta de lixo, acesso à rede de esgoto, acesso à água tratada e à energia elétrica.
Os números levantados pela reportagem mostram bem essa realidade: “45 das 67 estâncias estão abaixo da média estadual quando se trata do acesso da população à rede de esgoto. Entre as dez piores, oito estão no litoral – o ranking é encabeçado por Ilhabela, onde apenas 7% dos domicílios são ligados à rede. O problema é ainda maior quando se trata de água encanada – 52 estâncias estão abaixo do índice médio paulista. Além disso, 45 contam com menos coleta de lixo e 12 estâncias têm menos domicílios com acesso a eletricidade que a média do Estado.”
Como bem aponta a matéria, uma das razões para que estas cidades – que deveriam ter como principais atrativos a beleza natural e o turismo – apresentem indicadores tão baixos é o grande crescimento populacional sem investimentos em infraestrutura.
O que a reportagem não mostra é que a lógica da regulação urbanística, supostamente em nome da preservação ambiental, dificulta o acesso à habitação adequada, não absorvendo a nova demanda populacional dessas cidades.
Justamente nas cidades turísticas, em função da destinação do território apenas para o modelo de ocupação de segunda residência, os moradores não têm opções de acesso à habitação formal e acabam constituindo novas favelas. Este é o caso, por exemplo, de Campos do Jordão e do Guarujá. Esse está sendo também o destino de boa parte das cidades do litoral norte de São Paulo.
Isso é o que revela pesquisa realizada por mim, junto com as urbanistas Joyce Reis, Danielle Klintowitz, Patrícia Cobra e Elisamara Emiliano, que verificou a relação entre as condições de urbanização e a regulação urbanística existente nos municípios paulistanos. De acordo com a pesquisa, 43% dos domicílios do Estado (ou 4,5 milhões, no ano 2000) tinham algum tipo de inadequação do ponto de vista da infraestrtura de água, luz, coleta de esgoto ou de lixo. Sem falar do tratamento do esgoto, que é inexistente na maioria das nossas cidades.
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