A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #39: Favelas sem água (e outras emergências) na RMSP

7 em cada 10 entrevistados que moram em favelas na Região Metropolitana de São Paulo relatam algum tipo de dificuldade para ter acesso a água, segundo pesquisa do Laboratório Justiça Territorial (LabJuta) da UFABC em parceria com movimentos sociais. Situação que, para muitos, piorou no último ano pandêmico. É preciso políticas públicas emergenciais para garantir este direito básico, que se torna ainda mais importante com o coronavírus e a necessidade de se fazer higienização constante das mãos, de alimentos e objetos. É sobre isso que fala o episódio 39 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.

ALERTA! CORREÇÃO: 7 a cada 10 dos 591 moradores de favelas que responderam a pesquisa (qualitativa) apontaram a falta de água.

Confira a pesquisa e outras informações aqui.

Mais um incêndio em favela de São Paulo, mais famílias sem teto

Na noite do último sábado um incêndio atingiu duas favelas no Jaguaré, zona oeste de São Paulo. Não foi a primeira vez que isso aconteceu. Há dois anos, uma delas já tinha sido atingida por um incêndio.

Hoje de manhã, menos de três dias depois, uma construtora já está no local preparando o canteiro de obras para a construção de edifícios na área. Não deu tempo nem de terminar o rescaldo. Estes edifícios fazem parte de um projeto de reurbanização do local, mas as famílias que foram atingidas pelo incêndio não estão incluídas entre os beneficiários destas novas moradias.

As pessoas que tiveram suas casas incendiadas receberam da Prefeitura cobertores e cestas básicas. E só. As famílias estão hoje improvisando abrigos no meio das ruas e das calçadas.

Segundo os moradores, a proposta da Prefeitura de pagar aluguel social por dois anos ou R$ 1500,00 pelo barraco não resolve o problema habitacional da comunidade.

Há suspeitas de que os sucessivos incêndios em favelas, especialmente em áreas que estão em litígio ou onde já existem projetos previstos, sejam criminosos. Essa é uma questão que precisa ser apurada e, se confirmada, os responsáveis precisam ser punidos. Vale a pena saber também se alguma apuração foi feita com relação aos demais incêndios que já ocorreram nas favelas em São Paulo.

Hoje à tarde haverá uma reunião entre a Prefeitura e os moradores. Espero que a Prefeitura apresente uma proposta sustentável, que garanta a todos o direito à moradia digna.

Abaixo segue o vídeo que o pessoal do Cinema de Rua fez um dia depois do incêndio:

O Dia Seguinte from Cinema de Rua on Vimeo.

Em vários países do mundo diminuiu a quantidade de favelas, mas aumentou o número de favelados

Aconteceu hoje (26) a cerimônia de encerramento do Fórum Urbano Mundial. E como todo grande Fórum – participaram quase quinze mil pessoas – este foi uma espécie de feira onde houve espaço para tudo.

Ontem, por exemplo, aconteceram, exatamente no mesmo horário, dois eventos ligados à questão da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Um deles foi presidido pela Anna Tibaijuka, que é a presidente geral da UN-Habitat (agência das Nações Unidas para os assentamentos humanos) e discutiu questões sobre esporte e inclusão social, mostrando a quantidade de investimentos na área esportiva e nas favelas. Ou seja, investimentos relacionados à existência da Copa do Mundo e das Olimpíadas como uma oportunidade para promover inclusão social através do esporte.

O outro evento também envolvia a questão da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas a discussão era sobre as comunidades que estão ameaçadas de remoção e a preocupação com os direitos humanos. Participaram pessoas de várias cidades que receberam copas do mundo. Estavam lá os sul-africanos, falando de suas preocupações, das coisas que estão acontecendo por lá, de promessas não cumpridas.

Enfim, duas posições totalmente diferentes no mesmo Fórum. E eu diria que esta foi a tônica do Fórum, que apresentou posições muito diferentes, que puderam se expressar, mas que não chegaram exatamente a uma conclusão, enfim, nem mesmo a algo que direcione a linha de atuação da UN-Habitat (Agência da ONU para os assentamentos humanos).

Há um dado muito interessante divulgado recentemente, que mostra que diminuiu em vários países, entre eles o próprio Brasil, o número de favelas. Essa conta foi feita a partir do número de habitantes que foram envolvidos em projetos de urbanização, de melhoria, etc. Então, podemos dizer que avançou muito, no Brasil e em outros países também, como a Índia, o saneamento, a estrutura urbana, o projeto de desenvolvimento das cidades.  Mas, ao mesmo tempo, os dados também mostram que aumentou o número de favelados, ou seja, aumentou o número de moradores nas favelas já existentes.

É exatamente nesta contradição que nós andamos. Há avanços, não há como negar, mas ao mesmo tempo os desafios são enormes e em escala gigantesca. A Ásia e a África agora estão passando por processos de urbanização muito intensos, e lá nós vamos assistir ao que já aconteceu na América Latina. Hoje, na América Latina como um todo, menos de 25% da população tem uma condição urbana totalmente precária.

E, certamente, Olimpíada e Copa do Mundo são grandes oportunidades para as cidades e é muito importante para nós e para o Brasil poder mostrar que dá para aproveitar essas oportunidades para melhorar nossas cidades.

As barricadas que dividem São Paulo

Reportagem publicada no jornal Brasil de Fato em 19/10/2009, disponível neste link.

Por Patrícia Benvenuti

O helicóptero sobrevoa e flagra as chamas que tomam conta de pneus, entulhos e até de um ônibus em uma avenida interditada. O estampido dos tiros e das bombas se mistura ao barulho de sirenes histéricas de viaturas. Muito corre-corre. A cena descrita narra mais um confronto entre policiais e moradores em uma favela de São Paulo.

Só neste ano, foram pelo menos dez grandes protestos em diversas regiões de periferia da capital paulista, que resultaram em enfrentamentos com a polícia e um saldo de destruição de casas e pertences familiares, pessoas presas e feridas.

Orquestradas, ou não, para coincidirem com os programas policialescos dos finais de tarde, o fato é que essas manifestações parecem expressar a revolta dos moradores contra as tantas formas de exclusão e violência de que são testemunhas diárias.

O caso de Heliópolis

A manifestação mais recente aconteceu em Heliópolis, na zona sul de São Paulo, a maior favela paulistana, com cerca de 100 mil habitantes. Na noite de 31 de agosto, a estudante Ana Cristina Macedo foi assassinada enquanto voltava do curso supletivo, alvejada por um tiro que partiu de um guarda civil metropolitano de São Caetano do Sul, no ABC paulista, que perseguia um grupo suspeito de roubar um carro.

Baleada no momento em que tentava se esconder atrás do carro, Ana Cristina só foi socorrida pelos guardas civis, segundo os moradores, depois da autorização de um policial militar que chegou ao local. Segundo relatos, os guardas teriam segurado a estudante pelos braços e pernas e jogado seu corpo dentro da viatura. A jovem ainda chegou com vida ao hospital, falecendo em seguida.

Sob gritos de “assassinos”, os moradores atiraram pedras contra policiais e contra o veículo que foi motivo da suposta troca de tiros. Os manifestantes também montaram barricadas com pneus e pedaços de madeira, além de terem incendiado e apedrejado carros e ônibus. Com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), a polícia lançou bombas de efeito moral e tiros de borracha para conter o protesto.

Intensificação

Para a urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, “a intensificação dos confrontos tem a ver, de um lado, com a retomada de investimentos em infraestrutura e urbanização, em grande escala, afetando as comunidades e, por outro, com uma atitude mais truculenta, menos negociadora, por parte da prefeitura e governo do Estado na relação com os moradores”, argumenta.

Opinião semelhante tem o integrante da União dos Movimentos de Moradia (UMM) Benedito Roberto Barbosa, que atribui o aumento dos protestos à interferência agressiva do poder público nas comunidades, atingidas de forma crescente por grandes intervenções urbanas. “As obras chegam e não levam em conta que aí tem uma comunidade”, pontua.

Como exemplo, Barbosa cita o projeto de ampliação da Marginal do Tietê, cujas obras devem remover cinco favelas do entorno, na zona norte. Revoltados, os moradores da Favela do Sapo, localizada na Água Branca, organizaram um protesto contra uma ordem de despejo emitida para 450 famílias e contra a inserção de apenas as cem famílias mais antigas da comunidade em programas habitacionais. Para o restante, foi oferecido apenas o chamado “cheque-despejo”, com valores entre 1,5 mil e 8 mil reais.

A mesma situação foi vivenciada pelos moradores de Paraisópolis, na zona sul, onde dezenas de famílias foram despejadas e tiveram suas casas demolidas para dar espaço a obras de “revitalização” da favela. Sem direito à indenização, foi oferecido o financiamento de um novo imóvel e, para as famílias que não tivessem renda suficiente, um “cheque-despejo” de cinco mil reais, um cômodo em um albergue ou uma passagem de retorno para suas cidades de origem.

Esse tipo de política, para Barbosa, traz consequencias negativas não apenas para os moradores, mas para todo o conjunto da sociedade. “A Prefeitura chega com uma proposta de oferecer uma indenização pífia para as famílias, porque isso nem é indenização, é uma vergonha. Então as pessoas vão morar nas margens dos rios e dos mananciais, aumentando os problemas ambientais da cidade”, explica.

Raquel Rolnik também critica as medidas, que evidenciam falta de vontade política para solucionar as questões habitacionais. “As desapropriações e despejos forçados não resolvem o problema da falta de moradia. O exemplo do ‘cheque-despejo’, da prefeitura de São Paulo, é um caso emblemático no qual o poder público empurra o problema com a barriga, sem desenvolver estratégias adequadas para mitigar suas raízes”, analisa.

Além destes casos, Barbosa alerta para outras obras que devem ser a causa de mais tensionamentos. Uma delas é a construção de um parque linear na zona leste, como compensação ambiental para a ampliação da Marginal do Tietê, que pretende desalojar cerca de 12 mil famílias dos bairros de São Miguel Paulista e Itaim Paulista.

Na zona sul, a construção de um túnel de 4,5 quilômetros que ligará a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes será responsável pelo despejo de aproximadamente oito mil famílias. “É um confronto anunciado, vai ter conflito”, prevê Barbosa, que atenta também para a relação entre a força do mercado imobiliário e o discurso repressivo que estigmatiza os moradores. “Como tem amplo apoio do setor imobiliário, a Prefeitura remove as famílias e ainda diz isso, que [quando ocorrem manifestações] todos são bandidos”, completa.

Violência policial

A violência policial sistemática nas comunidades também funciona como um catalisador de tensões nas periferias. Para o coordenador auxiliar do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Antonio Maffezoli Leite, os conflitos são o resultado final do descontentamento da população de áreas pobres com o tratamento recebido pelas forças de segurança do Estado.

“Pegando o último caso de Heliópolis, em que há perseguição de um suposto bandido que viria de São Caetano, com tiroteio. Fato que jamais aconteceria em um bairro rico. O Rio de Janeiro tem vários casos recentes. Isso acaba só demonstrando uma forma que já é histórica das polícias não só de São Paulo, de como elas veem e tratam os moradores de comunidades carentes” analisa.

As ações da polícia na periferia, de acordo com o Maffezoli, refletem a maneira como a sociedade, em geral, encara seus pobres. “A sociedade brasileira, com esse sistema de desigualdade social, acaba segregando uma grande parcela dela para os guetos, e essas pessoas não são vistas como iguais a todas as outras. As forças de segurança, quando têm que intervir em qualquer coisa, simples ocorrências do cotidiano, acabam usando uma força totalmente desproporcional e uma atuação sem controle”, critica.

O defensor público aponta, ainda, que a falta de investigações para abusos policiais e a impunidade, na imensa maioria dos casos, contribuem para a agitação da comunidade. “Normalmente, em casos que envolvem excessos policiais, as investigações são extremamente superficiais e acabam não chegando em lugar nenhum. É exceção que uma armação e um excesso feitos pela polícia acabem sendo desvendado”, assegura.

Para o integrante da União de Movimentos de Moradia, é preciso estar atento à repressão nas favelas, na medida em que são graves e crescentes as denúncias sobre abusos policiais. “Acompanhamos com preocupação por causa da violência da polícia, é um desrespeito com as pessoas. A periferia de São Paulo hoje está sitiada, qualquer coisa é motivo para a polícia entrar e matar as pessoas”, afirma.

Integração

Para Raquel Rolnik, o fim dos conflitos só cessarão com o fim da separação entre favela e cidade, possibilitada por uma série de medidas que regularizem as comunidades que hoje estão isoladas e sem acesso pleno a serviços públicos. “[Isso] envolve, necessariamente, as ruas estarem no cadastro da prefeitura; o caminhão de lixo da prefeitura entrar no local; todos receberem o carnê do IPTU, mesmo que seja isento do pagamento; regras de uso e ocupação do solo, sobre onde pode haver casas ou comércio etc”, explica a urbanista.

Simultaneamente , Maffezoli indica a necessidade de aproximação entre moradores e policiais, a fim de destruir estereótipos. “A polícia comunitária é um pouco isso. O policial está inserido naquele contexto, ele conhece todo mundo, se envolve com aquilo e não é uma força inimiga, uma força externa que chega em um determinado local em algum momento do conflito, vendo aquelas pessoas como inimigas”, argumenta.

Os conflitos de 2009

Favela Chica Luísa, zona norte

31 de julho – Moradores da favela Chica Luísa realizaram um protesto contra a morte de um mecânico pela Polícia Militar. De acordo com a PM, o homem teria reagido durante a uma abordagem. Os moradores atiraram pedras contra viaturas da polícia e, mais tarde, um ônibus foi incendiado próximo ao Rodoanel. O motorista do coletivo ficou ferido.

Favela Filhos da Terra, Tremembé, zona norte

26 de agosto – A execução de um inocente, tido como traficante pela polícia, foi a causa da revolta dos moradores, que organizaram um protesto para denunciar a violência policial na comunidade. Durante a ação, ônibus e carros foram queimados.

Favela Tiquatira, zona leste

6 de janeiro – Protesto contra falta de abrigos municipais depois de um incêndio que destruiu diversos barracos na comunidade. Os manifestantes interditaram a Marginal Tietê, queimando pneus e outros objetos. Também foram lançadas pedras contra os policiais, que usaram bombas de efeito moral, gás de pimenta e dispararam tiros de borracha. Três pessoas foram presas.

13 de maio – Moradores fizeram um protesto contra a prisão de um jovem, autuado por tráfico de drogas, e de sua mãe, acusada de desacato. Os manifestantes bloquearam uma rua com pneus e pedaços de madeira e atearam fogo em quatro veículos. Em resposta, a PM lançou balas de borracha e bombas de efeito moral. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas. Pai e vizinhos do rapaz preso asseguram que ele não tem envolvimento com crimes.

Favela do Sapo, na Água Branca, zona oeste

15 de julho – Moradores realizaram uma forte manifestação nos arredores da comunidade, revoltados com a ameaça de despejo por parte da Prefeitura, que alega que as casas estão em áreas de risco. As famílias, no entanto, afirmavam ter recebido apenas a oferta de um cheque-despejo no valor máximo de cinco mil reais.

Favela Cidade Jardim, zona sul

6 de abril – Moradores da comunidade realizaram uma manifestação contra a falta de água no bairro, que ocupou totalmente a pista na altura da Ponte Engenheiro Ary Torres.

Favela da Cidade Tiradentes, zona leste

6 de maio – A desocupaçãode mais de 20 casas depois de um deslizamento de terra foi o estopim de um protesto na comunidade. Moradores atearam fogo em pneus e em um ônibus que estava quebrado. A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Cerca de 120 pessoas ficaram desalojadas.

Paraisópolis, zona sul

2 de fevereiro – Policiais e moradores da comunidade entraram em confronto após o assassinato de um homem durante uma abordagem. A polícia sustenta que o homem assassinado era um traficante; os moradores afirmam que a vítima não tinha relação com o crime. Em protesto, eles montaram barricadas e atearam fogo em veículos, pedaços de madeira e outros objetos, ocupando as ruas da comunidade. Seis pessoas ficaram feridas e nove foram presas.

Heliópolis, zona sul

31 de agosto – Moradores da maior favela de São Paulo revelaram-se contra a morte de uma estudante de 17 anos atingida por um tiro disparado por um guarda civil durante um suposto tiroteio com um suspeito de roubar um carro. Os moradores montaram barricadas com madeira e pneus incendiados e receberam bombas de efeito moral e tiros de borracha por parte dos policiais. Pelo menos dois moradores se feriram.

Jardim Aracati, zona sul

25 de maio – O atraso de linhas de ônibus na região foi o motivo da revolta de moradores da comunidade, que apedrejaram nove coletivos nas proximidades da Estrada do M’Boi Mirim. Com a chegada da polícia, os moradores fugiram. Um passageiro ficou ferido durante a ação.

Moradia adequada é um direito!

Texo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 18/10/09. Versão digital, mapas e gráficos sobre moradia popular neste link.

Por Raquel Rolnik*

Todos os habitantes de nosso País devem ter acesso a um lugar para viver com dignidade e acesso aos meios de subsistência, como manda a Constituição e diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Se, em função da distribuição da renda e riqueza do País, um grande número de pessoas não tem acesso a condições adequadas de moradia pela via do mercado, é obrigação do poder público garantir políticas para que este direito seja implementado para todos.

Ninguém decide morar numa favela porque quer. A favela é o que mercado imobiliário disponibiliza para quem tem pouca renda, em geral em áreas que o mercado formal não pode ou não quer ocupar. 

A Constituição estabelece o direito destes ocupantes a ter reconhecida sua posse e regularizada sua situação. A urbanização das favelas é a melhor alternativa para enfrentar o passivo socioambiental das cidades, pois preserva redes comunitárias e acesso a empregos e outros equipamentos públicos.

Entretanto, mesmo em processos de urbanização, remoções podem ser necessárias. Além disto, projetos de infraestrutura e a pressão imobiliária tornaram mais comuns os despejos forçados. 

Em grande parte dos casos, o poder público não observa diretrizes mínimas durante as remoções, como tratar as famílias com dignidade. Quando o processo é seguido por uma articulação da comunidade, algum espaço de negociação e apelo ao Judiciário pode ocorrer, retardando ou demandando melhores condições para esta remoção. Porém na maior parte dos casos trata-se de uma operação invisível e silenciosa, muitas vezes acelerada por uma pressão contínua sobre os moradores.

O resultado destas políticas é o adensamento das favelas e o aumento do número de desabrigados, assim como a conflagração violenta nestas áreas. 

Não é assim que caminharemos para a mudança de patamar de desenvolvimento no País. Intervenções para melhoria das condições das favelas só serão sustentáveis quando o direito à moradia for reconhecido como válido para todos. 

* É arquiteta e relatora da ONU para o Direito à Moradia

Centro da Olimpíada será na Barra e moradores de favelas estão apavorados com projeto de remoção

Vamos falar um pouco sobre o plano básico para a Olimpíada de 2016, como as regiões do Rio de Janeiro serão afetadas e os principais desafios para a implementação das mudanças de infra-estrutura na cidade.

Todos nós estamos torcendo para que o Rio aproveite ao máximo essa oportunidade, para que possa não apenas acolher os jogos olímpicos com qualidade e organização, mas também promover mudanças importantes na cidade maravilhosa, para que ela possa ficar mais maravilhosa ainda e enfrente seus problemas, que não são poucos.

As obras para os jogos olímpicos vão tomar lugar principalmente na região da Barra da Tijuca. Para quem não conhece o Rio, seguindo pelo litoral, há Copacabana, Ipanema, Leblon e, depois, chega-se na Barra.

Do ponto de vista urbanístico, a Barra da Tijuca funcionou como uma espécie de zona de expansão urbanística da zona sul, com o mesmo tipo de uso, grupo social e produto imobiliário dessa região, embora ela se situe mais a oeste. Antes dessa grande expansão imobiliária, já havia ali o Rio Centro, uma área de convenções.

Vários equipamentos esportivos e a Vila Olímpica serão construídos ali na Barra. Mas como isso será feito?

A Vila Olímpica é um projeto privado, em um terreno privado, de uma construtora, com financiamento garantido pelo governo federal. Essa construtora fará os apartamentos que serão utilizados durante a Olimpíada e depois eles serão vendidos no mercado. Um modelo semelhante ao adotado na Vila do Pan.

Temos algumas questões que precisam ser enfrentadas na Barra. Primeiro é a questão do saneamento. Por incrível que pareça, a Barra, vendida como lugar chique, bacana e etc, até hoje não tem rede de esgoto. É um lugar que precisa melhorar muito do ponto de vista ambiental.

A segunda questão é a mobilidade para chegar na Barra, que hoje é complicada, congestionada, difícil.

Mas vou focar em outro assunto. A Barra é hoje um dos lugares do Rio com mais apartamentos vazios,  construídos mas não ocupados. E isso significa um desafio enorme sobre como esses apartamentos da Vila Olímpica serão vendidos. É uma quantidade muito grande, será que tem mercado para isso? Não irá virar um lugar fantasma depois dos jogos? São indagações necessárias.

Também há naquela região mais de 20 favelas instaladas. Todas estão neste momento absolutamente apavoradas com a perspectiva de remoção, já que o projeto apresentado para as Olimpíadas propõe a retirada de várias comunidades, como Pedra Branca, Restinga, Cortado, Vila do Autódromo e Canal do Anil.

Na época do Pan já havia a proposta de retirá-las. Mas elas resistiram, inclusive judicialmente, defendendo seu direito de permanecer lá e muitas acabaram não saindo. Agora isso será novamente colocado.

É uma questão delicada, que precisa ser tratada com muito carinho, pois qualquer remoção implica, do ponto de vista do direito daquelas pessoas, em um reassentamento adequado, para que na prática não acabem surgindo outras favelas.

*O jornalista Luis Megale acrescentou outra informação. Metade dos apartamentos construídos para a vila dos Jogos Pan-americanos está desocupada. Não são apartamentos caros, ficam na região de Jacarepaguá, custam pouco mais de 100 mil reais, mas nem metade foi vendida.

Olimpíada é oportunidade para o Rio superar seus problemas, mas obras precisam ser debatidas

Esta semana discutirei na coluna Nossa Cidade os desafios da cidade maravilhosa para se preparar para os jogos olímpicos de 2016.

Como a maior parte da população, também estou comemorando a escolha do Rio como cidade olímpica, porque isso representa para a cidade uma oportunidade muito importante de superação de seus problemas e mazelas, se souber utilizar.

Mas os comentários na imprensa só estão preocupados com a questão do superfaturamento, corrupção e malversação dos recursos públicos. Evidentemente, isso é uma preocupação legítima, mas está longe de ser a única.

Devemos nos preocupar também com o conteúdo do que será feito. Porque está parecendo que não importa o que será feito, mas apenas que os recursos sejam gastos de forma correta, sem roubar.

Porém a discussão necessária é exatamente o que será realizado em termos de obras e investimentos. Se são as melhores opções e quais serão suas conseqüências.

Eu começo, por exemplo, levantando uma questão que me preocupou bastante na apresentação do Rio de Janeiro. Não a mostrada em Copenhagen, mas um vídeo promocional que o Rio soltou logo no começo da disputa, no qual – e todos podem ver isso no Youtube –  os morros do Rio com favelas aparecem simplesmente pintados de verde, como se as favelas não existissem.

Acho que uma boa política para pensar a Olimpíada no Rio é partir dos verdadeiros desafios que a cidade tem, e planejar como ela pode ser mobilizada para enfrentá-los.

Megaempreendimentos terão que incorporar produção de moradia para os trabalhadores atraídos pela obra

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente publicou uma resolução na última quinta-feira, 24, com a intenção de evitar a expansão urbana desordenada no litoral paulista. Nós costumamos falar bastante da expansão desordenada na cidade, mas nesse momento uma preocupação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente é o litoral paulista.

Acho que essa é a melhor notícia da semana, do mês, do ano, talvez da década. Por iniciativa da secretaria, o Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou essa resolução. Ela diz que qualquer megaempreendimento – e eles consideram megaempreendimento aqueles com área maior de 20 hectares, aproximadamente 20 quadras ou 200mil m2 – terá que incorporar a produção de moradia para os trabalhadores que virão atraídos pela obra.

Essa medida, segundo o Conselho Estadual de Meio Ambiente, tem como objetivo evitar que, diante da impossibilidade de ter onde morar, haja ocupação de mangues e áreas ambientalmente protegidas.

Por que isso é uma boa notícia? Já era hora da política ambiental perceber que um dos grandes problemas de ocupação  desenfreada de áreas de preservação é a absoluta falta de alternativa de moradia adequada. Quem conhece o litoral de São Paulo sabe o que aconteceu: vários condomínios e loteamentos de média e alta renda foram lançados e isso fez explodir o número de favelas. Não porque as pessoas gostem de morar em cima do córrego, do mangue, de dunas ou na encosta, mas porque elas não têm onde morar.

O fato do empreendimento ter que absorver essa demanda, e isso pode ser feito de vários jeitos segundo a resolução, é muito positivo, pois incorpora os impactos sociais urbanísticos na própria noção do impacto ambiental.

A aprovação dessa resolução certamente está relacionada com as atividades do pré-sal. Há um grande projeto de ampliação portuária em São Sebastião, mas também toda a região de Santos e da Baixada Santista receberá um enorme investimento em decorrência da exploração do pré-sal.

Fica uma pequena crítica para a resolução. Pensar que só os empreendimentos maiores que 200 mil m2, e nesse ponto parece que ela está bem dirigida para certos empreendimentos, devem absorver a demanda de habitação popular é um equívoco, pois empreendimentos menores também atraem a população carente.

Mesmo um condomínio residencial, por exemplo, atrai as pessoas que vão construi-lo e depois a mão de obra que vai trabalhar ali. Não são apenas os grandes empreendimentos que deveriam absorver essa demanda em termos de habitação. Um empreendimento de 190mil m2, por exemplo, ficará de fora dessa exigência.

Esse é um ponto frágil da resolução, mas ela já é um primeiro passo. É só no litoral, onde já há o reconhecimento declarado e uma política explícita do Governo do Estado de tentar uma politica de restauração da Serra do Mar.

Agora, evidentemente, esse é um modelo que deveria deveria funcionar para todo o país. Isto deveria ser objeto de uma resolução do Conama e virar uma lei nacional.

*Leia a resolução.

É preciso integrar favelas à cidade, diz relatora da ONU

Entrevista publicada na Folha de S. Paulo em 2 de setembro de 2009

Mariana Barros, da reportagem local

Para Raquel Rolnik, desafio é eliminar a fronteira que separa a favela do bairro. Para isso, essas regiões devem estar integradas à gestão urbana, isto é, ter regras para uso de solo e altura de prédio, cadastros de ruas, entre outros.

As imagens transmitidas pela TV dos protestos ocorridos ontem em Heliópolis pareciam uma reprise repetida em espiral: moradores rebelando-se contra a violência e combatidos pela polícia, em confrontos capazes de gerar novos episódios violentos. Para Raquel Rolnik, professora da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP) e relatora da ONU para direito à moradia, esse ciclo só será rompido quando a favela deixar de ser um lugar separado do resto da cidade.

FOLHA – Que sintomas levaram a essa nova onda de protestos?
RAQUEL ROLNIK – Duas coisas: uma absoluta falta de diálogo, para lidar com os conflitos que existem, e a criminalização da pobreza, como se a totalidade dos moradores da favela fosse ligada ao crime. Isso é muito perigoso. A maior parte da população que vive ali não tem nada a ver com o crime. Certamente a menina que morreu [Ana Cristina de Macedo] não tinha nada a ver com crime.

FOLHA – Mas os criminosos também estão presentes.
ROLNIK – Sim, o crime organizado se instalou em locais historicamente abandonados. Mas não se pode reduzir os indivíduos que vivem lá à presença do crime. Isso faz com que a abordagem seja violenta -veja que a abordagem é basicamente a da polícia. E assim a violência volta a acontecer, como acontece em Paraisópolis, no Rio de Janeiro, em outras cidades.

FOLHA – Episódios como esse aumentam o receio da classe média em relação às favelas?
ROLNIK – As notícias sobre esses lugares são única e exclusivamente as ligadas à violência. Em uma favela, acontecem mil coisas, inclusive as ligadas à violência, mas não só elas. Isso faz com que se pense que o correto é a eliminação total das pessoas que moram lá.

FOLHA – Heliópolis também é noticiada nas páginas de cultura, por conta da orquestra sinfônica e de já ter sido tema de filmes e livros.
ROLNIK – São Paulo não é uma cidade de grandes favelas, mas de muitas e pequenas favelas. Heliópolis e Paraisópolis chamam a atenção por justamente serem grandes. Assim, atraem ONGs, movimentos sociais, produções culturais. Recebem mais investimento porque têm mais visibilidade.

FOLHA – E ainda assim vivem episódios de violência. Por quê?
ROLNIK – Minha filha colheu depoimentos em Heliópolis para uma pesquisa. O que mais a marcou foi o de uma menina que morava lá contando que o que ela mais detestava em Heliópolis não era a falta de infraestrutura nem de nada material, mas ter de dizer que morava numa favela. Por mais que existam saneamento, água e luz, tem a cidade e tem a favela. O maior desafio é a integração plena, a eliminação da fronteira que separa a favela do bairro.

FOLHA – Obras de reurbanização, como financiadas pelo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], não contribuem para a integração?
ROLNIK – Claro que recursos do PAC para urbanizar são absolutamente bem-vindos. No Brasil não havia investimentos de vulto para a urbanização de favelas. Mas ainda está colocado o desafio da eliminação total da diferença entre favela e bairro. Heliópolis já foi objeto de muito trabalho social, produção habitacional, mas continua sendo a favela de Heliópolis. Paraisópolis idem. Há um bloqueio aí.

FOLHA – Como rompê-lo?
ROLNIK – As ruas têm de estar no cadastro da prefeitura, o caminhão de lixo da prefeitura, e não um especial, entra, todo mundo recebe o carnê do IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano], ainda que seja isento, há regras de uso e ocupação do solo, sobre onde pode haver casas ou comércio, qual a altura máxima dos prédios, cada unidade habitacional está registrada no cartório no nome de quem a ocupa etc. A regularização administrativa e patrimonial está bloqueada e ela é que precisa avançar, porque vai significar a diferença.

Despejos na Favela do Sapo: conheça a carta enviada à Prefeitura e a resposta da secretaria de habitação

No último dia 22, um sábado, visitei a Favela do Sapo e conversei com diversos moradores que estão sendo despejados. O que vi e ouvi me impressionou e cheguei a publicar aqui um relato.

Na semana seguinte, enviei uma carta à Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo solicitando a intervenção do poder público para que a remoção dos moradores fosse feita com respeito à dignidade e aos direitos dos moradores.

Nesta segunda, 31, recebi uma resposta da equipe da Superintendência de Habitação Popular com informações sobre o Complexo Água Branca, a situação específica da Favela do Sapo e o programa de urbanização de favelas da Prefeitura. Leia ela aqui.

Convite para ato em defesa dos moradores da Favela do Sapo e contra a política de cheque despejo

Nesta quarta-feira, 29, a partir das 8 horas, haverá um ato em solidariedade aos moradores da Favela do Sapo, situada na Marginal do Tietê, ao lado da ponte Freguesia do Ó, que está sendo removida pela prefeitura.

Os moradores mais recentes ficaram de fora da garantia de moradia oferecida pela prefeitura aos moradores mais antigos, em conjuntos habitacionais a serem construídos, sendo alguns dentro da Operação Urbana Água Branca.

O problema é que justamente esses moradores mais recentes foram para lá depois de terem sido despejados de outras favelas e receberem o chamado cheque despejo da prefeitura. E, mais uma vez, a principal proposta da poder público para essas pessoas é o cheque despejo, de R$ 3 mil em alguns casos e R$ 5 mil em outros, o que é absolutamente insuficiente para uma solução definitiva do problema.

O ato é organizado pela Comissão dos Moradores da Favela do Sapo, Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.

Impacto das mudanças climáticas será mais severo para pessoas de baixa renda

Press-release da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada

A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, apresentou nesta segunda-feira, 15, relatório sobre o impacto das mudanças climáticas no acesso à moradia, perante o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

O documento afirma que o impacto das mudanças climáticas será especialmente severo para as pessoas de baixa renda e moradores de países sem recursos e tecnologia para proteger suas populações. “Temos um bilhão de favelados no mundo e há uma confluência perversa entre essa situação e os lugares mais expostos a desastres ambientais, como deslizamentos de terra e inundações”, disse Raquel.

Relatora da ONU fala sobre política habitacional do Brasil

Press-release da Relatoria Especial da ONU para a Moradia Adequada.

A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, se pronunciou nesta quarta (29/04) sobre a situação do direito à moradia no Brasil, em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Rolnik abordou a política habitacional do governo federal e o muro planejado para circundar favelas do Rio de Janeiro, entre outros assuntos.

O relator é um profissional independente escolhido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para avaliar a situação do direito à moradia nos países membros. Em junho do ano passado foi nomeada para o posto uma brasileira, a professora da FAU-USP Raquel Rolnik, para um mandato de três anos. O relator anterior, no período de 2000 a 2008, foi o indiano Miloon Kothari.

Leia abaixo declarações de Rolnik sobre os temas debatidos na audiência pública.

Só crédito não resolve a habitação

Por João Loes, da IstoÉ

A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 52 anos, professora da Universidade de São Paulo (USP), é referência mundial quando o assunto é habitação. Diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo (1989 a 1992) na gestão de Luiza Erundina e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003 a 2007), ela foi convidada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em maio do ano passado, para ser relatora especial para o Direito à Moradia da instituição. No Brasil, não poupa críticas ao avaliar as escolhas do governo referentes ao déficit habitacional. “Os investimentos se concentraram na ampliação do crédito.

E 91% da população que compõe o déficit habitacional no Brasil ganha entre zero e três salários mínimos. Essas pessoas não têm renda suficiente para ter crédito”, diz ela. Às vésperas do anúncio do pacote habitacional do governo Lula, que promete movimentar R$ 70 bilhões e construir um milhão de casas até 2010, a urbanista permanece cética. “No Brasil, um plano de ampliação do crédito imobiliário teria um agravante. Como não há política efetiva para o uso consciente do solo urbano, é bem possível que o crédito financie a construção de imensas e novas periferias”, diz a urbanista, que é casada e mãe de duas filhas.

ISTOÉ – O pacote habitacional do governo Lula deve estabelecer como meta a construção de um milhão de casas até o final de 2010. Ele contempla as principais questões habitacionais brasileiras?

Raquel Rolnik – Estou preocupada com o pacote. E o que me preocupa é a tendência, já demonstrada pelo governo, de focar toda a política habitacional na ampliação da concessão de crédito. Esse modelo vem mostrando fraqueza desde o estouro, nos Estados Unidos, da bolha de crédito subprime (empréstimos de alto risco que culminaram na atual crise econômica).

Fica a lição: tratar a moradia como mercadoria, como ativo financeiro não dá certo. No Brasil, um plano de ampliação pura e simples do crédito imobiliário teria um agravante. Como não há política efetiva para o uso consciente do solo urbano, é bem possível que se financie a construção de imensas e novas periferias em torno das grandes cidades.

Relatora da ONU vê “esquizofrenia” em política federal para a habitação

 Conrado Corsalette, da Folha de S. Paulo – Entrevista da 2ª

RECÉM-EMPOSSADA na relatoria especial para o direito à moradia da ONU (Organização das Nações Unidas), a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 51, enxerga um paralelo entre as políticas de habitação e as de meio ambiente do governo federal. A opção pelo crescimento sem planejamento, de acordo com a arquiteta, já causa problemas sérios no país. Um desses problemas, segundo Rolnik, é o agravamento do trânsito nas grandes cidades brasileiras.

Raquel Rolnik afirma ter deixado o comando da Secretaria de Projetos Urbanos do Ministério das Cidades, neste ano, justamente por discordar dessa política “esquizofrênica” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A arquiteta assumirá no segundo semestre uma cadeira na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo).

De São Paulo, Rolnik tocará seus trabalhos para a ONU. Seu primeiro relatório, que será apresentado no mês de outubro, em Nova York, vai abordar o impacto do aquecimento global e da crise imobiliária dos Estados Unidos nas questões de moradia.

Leia, a seguir, trechos da entrevista dada por Raquel Rolnik à Folha:

FOLHA – Quais serão os temas de seu primeiro relatório para a Organização das Nações Unidas?

RAQUEL ROLNIK – Vou dar seqüência na divulgação de um guia elaborado por meu antecessor [o indiano Miloon Khotari] para que direitos sejam respeitados em casos de despejo ou remoção. E quero trabalhar temas emergentes. O primeiro é a conseqüência das mudanças climáticas na questão da moradia. Há o caso de Nova Orleans [cidade do sul dos Estados Unidos devastada pelo furacão Katrina, em 2005]. Ainda hoje muitas vítimas da inundação estão sem abrigo. O segundo é a crise imobiliária. Ela é tratada como instabilidade do sistema financeiro, mas tem outra dimensão: pessoas não conseguem pagar suas casas e estão na rua. E vamos trabalhar um tema caro ao Brasil: os grandes eventos esportivos, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Eles mobilizam muito investimento público e privado num período concentrado, o que pode resolver questões de moradia.