Só crédito não resolve a habitação

IstoÉ 09Por João Loes, da IstoÉ

A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 52 anos, professora da Universidade de São Paulo (USP), é referência mundial quando o assunto é habitação. Diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo (1989 a 1992) na gestão de Luiza Erundina e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003 a 2007), ela foi convidada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em maio do ano passado, para ser relatora especial para o Direito à Moradia da instituição. No Brasil, não poupa críticas ao avaliar as escolhas do governo referentes ao déficit habitacional. “Os investimentos se concentraram na ampliação do crédito.

E 91% da população que compõe o déficit habitacional no Brasil ganha entre zero e três salários mínimos. Essas pessoas não têm renda suficiente para ter crédito”, diz ela. Às vésperas do anúncio do pacote habitacional do governo Lula, que promete movimentar R$ 70 bilhões e construir um milhão de casas até 2010, a urbanista permanece cética. “No Brasil, um plano de ampliação do crédito imobiliário teria um agravante. Como não há política efetiva para o uso consciente do solo urbano, é bem possível que o crédito financie a construção de imensas e novas periferias”, diz a urbanista, que é casada e mãe de duas filhas.

ISTOÉ O pacote habitacional do governo Lula deve estabelecer como meta a construção de um milhão de casas até o final de 2010. Ele contempla as principais questões habitacionais brasileiras?

Raquel Rolnik – Estou preocupada com o pacote. E o que me preocupa é a tendência, já demonstrada pelo governo, de focar toda a política habitacional na ampliação da concessão de crédito. Esse modelo vem mostrando fraqueza desde o estouro, nos Estados Unidos, da bolha de crédito subprime (empréstimos de alto risco que culminaram na atual crise econômica).

Fica a lição: tratar a moradia como mercadoria, como ativo financeiro não dá certo. No Brasil, um plano de ampliação pura e simples do crédito imobiliário teria um agravante. Como não há política efetiva para o uso consciente do solo urbano, é bem possível que se financie a construção de imensas e novas periferias em torno das grandes cidades.

ISTOÉMas não podemos pensar em um modelo de urbanização como o americano, com subúrbios integrados às grandes cidades?

Raquel – O modelo do subúrbio integrado americano já era. Não é economicamente viável transportar milhões de pessoas de um lugar para outro todos os dias em tempos de alta no petróleo e controle da emissão de poluentes. E, mesmo que esse modelo ainda fosse viável, ele é bastante improvável, já que dificilmente haverá investimento proporcional à concessão de crédito em infraestrutura como linhas de trem e ônibus para levar trabalhadores dos centros urbanos para essa periferia e vice-versa.

Só crédito não resolve o problema da habitação. Os efeitos da ampliação desordenada do crédito imobiliário não são novos. Países como México e Chile, que puseram em prática programas semelhantes ao que está se desenhando por aqui, acabaram com imensas periferias, mas exclusivamente residenciais, sem escolas e hospitais ou integração com a cidade.

ISTOÉO relatório preparado pela sra. para a ONU diz que essa favelização já não é exclusividade de países pobres e emergentes, virou realidade em metrópoles de países ricos. O que explica esse fenômeno?

Raquel – Hoje a gente vive a precarização da situação da moradia em lugares onde esse problema não existia mais. Europa e Estados Unidos, por exemplo, que tiveram graves problemas habitacionais no século XIX, já tinham contornado a questão com políticas públicas previstas pelo Estado de Bem-Estar Social. Dentro desse modelo, o governo interveio para reduzir o déficit habitacional tanto com políticas de incentivo à compra da casa própria quanto com o subsídio dos aluguéis.

Mas a partir dos anos 80 essa política passou a ser questionada pelo neoliberalismo, que previa a redução do Estado em todas as esferas públicas, inclusive a habitacional. A habitação passou a ser vista como um problema de mercado que devia ser resolvido pelo mercado. Nesse sentido, o governo reduziu os investimentos típicos do Estado de Bem-Estar Social e focou seus esforços na ampliação das linhas de crédito para quem quisesse comprar uma casa. Esses esforços foram a extremos e resultaram, entre outras coisas, na criação de linhas de crédito como o subprime, nos EUA.

ISTOÉOs países desenvolvidos mais afetados por essa onda de favelização são os que deixaram a questão habitacional nas mãos do mercado?

Raquel – Os indicadores que chegam a nós são extremamente claros e nos mostram a absoluta falência desse modelo nesses países. Na Califórnia (EUA) já existem “tent cities”, ou cidades de tendas onde quem não tem casa vive em cabanas improvisadas, sem água e esgoto encanados, iluminação e outros acessórios urbanos. Na Espanha e no Japão, a crença no mercado – e digo crença porque é uma fé mesmo, sem base científica – também complicou em muito a situação da moradia. A exceção é a Inglaterra, que desde a Segunda Guerra mantém uma política de habitação fortíssima que prevê o uso consciente do solo urbano.

ISTOÉQual é o impacto social da favelização em um país rico?

Raquel – Ela joga luz sobre questões importantíssimas. Na Europa, os assentamentos precários estão intimamente ligados à questão do imigrante, que por si só já é bastante problemática. Vemos o aumento da xenofobia e a exclusão do imigrante do dia a dia do país cada vez com mais frequência. Como relatora da ONU, solicitei missões em países como os EUA e a França para examinar a favelização dos imigrantes mais de perto. A situação é uma bomba esperando para explodir. E terá impactos econômicos, diplomáticos, habitacionais e ambientais bastante complexos.

ISTOÉ Quais são as diferenças entre as favelas nos países desenvolvidos e as brasileiras?

Raquel – A principal característica dos assentamentos precários é a ausência de infraestrutura – água, luz, esgoto, rede elétrica, iluminação pública, pavimentação, etc. Nesse sentido há algumas semelhanças entre a precariedade de lá e a daqui. Mas nos países desenvolvidos as favelas aparecem aqui e ali, residualmente. Raramente se permite que uma região fique abandonada por muito tempo.

Já aqui, é comum encontrar até neto dos primeiros moradores de uma favela vivendo em condições similares às que viviam seus avós. Temos assentamentos precários com até 50 anos de existência. A favela é elemento estrutural do processo de urbanização. Ou seja, desde sua concepção, o modelo de urbanização adotado não acolhe os pobres. Vou dar um exemplo. Na Inglaterra, desde a década de 50, todo novo empreendimento imobiliário deve destinar parte de seu terreno às moradias populares. Houve interesse, desde a aceleração do processo de urbanização, de incluir quem não tinha acesso à moradia.

No Brasil, não existe uma política de uso do solo urbano desenhada para acolher a habitação social. Aqui a política habitacional se limita ao crédito para a indústria da construção civil. Mas de que adianta esse crédito se ele só viabiliza a construção de casas de quinta categoria a 50 quilômetros da cidade? Estamos perpetuando a precariedade.

ISTOÉO que foi feito nos últimos anos para reverter essa situação?

Raquel – A partir dos anos 80, os moradores das favelas passaram a ter mais liberdade para exigir seus direitos. E, de olho no retorno político que as medidas de urbanização das favelas podiam dar, a máquina administrativa passou a investir em água, luz, esgoto e pavimentação para transformar as favelas em bairros. Mas até 2004 os investimentos eram sempre feitos de pouquinho em pouquinho, com contagotas. Foi só a partir de 2004, quase um ano depois da criação do Ministério das Cidades, que vimos um aumento importante no gasto público com habitação. Em 2007, o governo destinou R$ 10 bilhões para urbanizar favelas.

ISTOÉFoi suficiente?

Raquel – Não é nem questão de ser suficiente. O que acontece é que os investimentos do governo se concentraram na ampliação do crédito. E 91% da população que compõe o déficit habitacional no Brasil ganha entre zero e três salários mínimos, não tem renda suficiente para ter crédito. Essas pessoas são o cerne da questão habitacional no Brasil e precisam de investimento direto por parte do governo para sair da situação em que estão. E não podemos ser ortodoxos com relação aos nossos métodos.

Dar ou financiar uma casa própria não é a única forma de atender às demandas habitacionais de um país. O sonho da casa própria domina o imaginário do brasileiro, mas existem alternativas, como a política de subsídio aos aluguéis, que já se mostrou bastante eficiente em outros países. Pode funcionar aqui também. Nosso déficit habitacional é de 7,9 milhões de residências, sendo que nós temos 6,5 milhões de casas e apartamentos vazios. Talvez o nosso problema não seja produzir mais casas, mas sim garantir acesso ao estoque que já existe.

ISTOÉO que é preciso fazer para melhorar a situação da moradia no País?

Raquel – Estabelecer regras de uso do solo urbano para aumentar a oferta de terra à população de baixa renda nos grandes centros urbanos. Nas cidades, o crescimento continua sendo caótico. E quem tem perdido mais com isso é a população de baixa renda, que até vê o crédito aumentar, mas não para ela. E, mesmo que aumente, acaba tendo que comprar um terreno longe de onde trabalha, onde não existe escola, hospital, delegacia de polícia.

É preciso também dar continuidade às políticas de transformação das favelas em bairros. Isso inclui não só a urbanização em termos de infraestrutura, mas a regularização administrativa também – dar nome às ruas, número às casas, definir o código de logradouro, etc. Isso acabaria com a ambiguidade que ainda existe até em favelas urbanizadas – afinal, essa região está ou não integrada à cidade? Esse processo de regularização plena é um desafio. Mas precisa ser feito. Precisamos investir pesadamente nesse modelo por pelo menos 15 anos para ter um cenário totalmente diferente.

ISTOÉ Sua primeira missão pela ONU foi para as Ilhas Maldivas, que correm risco por causa da elevação do nível do mar. O que constatou?

Raquel – Fui acompanhar o impacto do aumento do nível dos mares na moradia da população local, mas acabei descobrindo um profundo processo de mudança pelo qual passa a sociedade. Lá, o sistema de distribuição de terras que funcionou durante três mil anos entrou em colapso com a recente industrialização. Hoje, além da habitação, as Maldivas se esforçam para criar uma estratégia de adaptação para a população. Se tudo der certo, minha próxima missão será para os EUA para ver, de perto, como está a recuperação de Nova Orleans. Também vou me dedicar ao estudo, nos Estados de Ohio e Flórida, dos impactos da crise sobre a habitação dos americanos.

Disponível em http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2053/artigo128346-1.htm


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