Não sabe como resolver um conflito? Construa um muro!

Quando não se sabe como resolver um problema, como enfrentar um conflito, uma questão complexa, constrói-se um muro. Recentemente, vimos anunciada na imprensa a intenção do governo do Estado de São Paulo de construir um muro de 2m de altura ao longo do rio Paraitinga. O objetivo da medida, segundo o governo, é conter as enchentes que, anos atrás, já destruíram parte da cidade de São Luiz do Paraitinga e de seu patrimônio.

A questão complexa, neste caso, é: como proteger a cidade e seu patrimônio da força das águas, ao mesmo tempo respeitando as suas características construtivas, das quais também faz parte a relação histórica de São Luiz do Paraitinga com o rio? Construir um muro para isolar o rio da cidade, neste caso, significa uma falta de solução porque não enfrenta a complexidade da questão ao destruir a relação da cidade com o rio.

Há muitos outros exemplos que mostram como os muros são, na verdade, formas típicas de não resolução de conflitos. O muro que separa a fronteira dos EUA com o México, para evitar que os latino-americanos entrem ilegalmente nos EUA, ou o muro que Israel vem construindo na Cisjordânia desde 2002 para evitar que os palestinos circulem nesse território, são alguns exemplos. Os dois casos envolvem questões com implicações em termos étnicos, políticos e sociais. O fato é que, em vez de se trabalhar a questão e de se buscar soluções para ela, constrói-se um muro.

Um exemplo mais concreto, visível em nosso dia a dia, é o novo produto imobiliário surgido nos anos 1990 frente à escalada da violência urbana: o condomínio fechado e murado, forjado na ideia de que é possível construir um paraíso exclusivo para poucos e deixar os conflitos do lado de fora, o que, como nossas cidades já demonstraram, é impossível. Anos atrás, no Rio de Janeiro, surgiu a péssima ideia de murar a favela da Rocinha com a justificativa de proteger a floresta da Tijuca. Ainda bem que desistiram. Seria mais uma falsa solução.

Em 1989, pudemos ver pela TV a queda do muro de Berlim – ícone da Guerra Fria, que separava o mundo capitalista do mundo socialista. A derrubada do muro – que ficou conhecido como muro da vergonha – transformou-se numa espécie de ícone da liberdade e da democracia. O muro de Berlim foi derrubado em 1989, mas, infelizmente, a lógica de construção de muros como forma de (não) resolver conflitos continua de pé.

Texto originalmente publicado no Yahoo! Colunistas.

Murar o rio de São Luiz do Paraitinga: proteção ou destruição?

A solução encontrada pelo governo do Estado de São Paulo para conter as enchentes em São Luiz do Paraitinga foi a construção de um muro de 2m de altura e grande extensão às margens do rio que banha a cidade. Nem mesmo moradores que perderam casas e estabelecimentos comerciais nas cheias de 2010 apoiam a ideia.

Não é preciso ser especialista em nada para perceber que o rio é parte integrante da paisagem e da vida da cidade e que um muro só servirá para destruir essa relação. Não é possível que não existam soluções para conter as cheias que não passem por essa agressiva intervenção.

Leia mais sobre o assunto na Folha Online.

Um bilhão de favelados

Entrevista publicada na Folha Universal (tiragem de 2,7 milhões de exemplares!!!) em 6 de setembro de 2009.

OBS: Concedi a entrevista no dia 4 de junho, alguns pontos podem estar desatualizados.

Por Gisele Brito

A violência das recentes reintegrações de posses de terrenos particulares ocupados em São Paulo traduz em cores fortes a carência habitacional do País. Ter uma casa própria não passa de sonho para grande parte dos brasileiros. Com déficit de oito milhões de casas, a habitação é um dos nossos principais problemas. Mais de 34,5% dos brasileiros vivem em moradias inadequadas. A urbanista e professora da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik, que há mais de 1 ano ocupa o cargo de Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), fala sobre esse grave problema: “Os lugares bons, urbanizados, com infraestrutura, estão bloqueados para os pobres.”

1 – O direito à moradia se resume a ter um teto?

Não, absolutamente. De acordo com os tratados internacionais na área de direitos humanos, moradia adequada é um lugar no qual a pessoa ou família tem acesso aos meios para uma sobrevivência com dignidade. Acesso a tratamento de água e esgoto, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação, arborização. A existência de um bairro que tenha equipamentos de saúde e educação. O acesso ao emprego, às oportunidades econômicas e culturais.

2 – E na área rural?

No meio rural, uma moradia adequada é um lugar onde a família pode plantar, pode distribuir seus produtos, ter água para irrigar sua plantação, ter acesso à estrada.

3 – Segundo o IBGE, 34,5% dos brasileiros vivem em condições inadequadas. O que isso acarreta?

Significa que as oportunidades estão muito limitadas, bloqueadas. E é por isso que o lugar onde a pessoa vive é uma engrenagem muito importante da concentração de renda e de oportunidades no Brasil. O lugar tem a ver com a ideia de quem é cidadão e quem não é cidadão.

4 – A Defensoria Pública de São Paulo questiona como a prefeitura recupera áreas de proteção ambiental ocupadas. O que a senhora acha?

Nos casos de remoção, existem procedimentos que devem ser adotados para se respeitar o direito das pessoas. Não é chegar de madrugada com trator, derrubando casas e muito menos dando cheques que não permitem que aqueles moradores possam ter uma moradia, no mínimo, igual a anterior. Não é por acaso que a maior parte dos lugares em que as pessoas moram está em áreas que não podiam ser ocupadas.

5 – E por que isso acontece?

Os lugares bons, urbanizados, com infraestrutura, estão bloqueados para os pobres. E aí, acabam sobrando os lugares onde o mercado formal não pode entrar: beiras de córregos, encostas íngremes, áreas de preservação, mangues. Isso só vai parar se aumentar o acesso à moradia em lugar adequado para quem tem menos renda.

6 – O que a senhora pensa do programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, que pretende investir R$ 34 bilhões para construir um milhão de casas?

É muito positivo uma decisão governamental de colocar dinheiro do orçamento para construir moradia popular para quem ganha de zero a três salários mínimos de renda familiar mensal, onde a moradia é inteiramente subsidiada. Até hoje, nunca houve dinheiro para produzir moradia para esse grupo. E muito positivo também dar bastante subsídios a famílias com renda de três a seis salários, que conseguem pagar alguma coisa, mas não tudo. Esse valor, de R$ 34 bilhões, é algo que a gente não viveu ainda. Mas, por outro lado, o “Minha Casa” não faz nenhuma exigência de que a localização seja adequada. E isso faz com que a gente possa prever que a totalidade das moradias de baixa renda vai ser na extrema periferia.

7 – O que a senhora acha dos muros nas favelas no Rio de Janeiro?

É uma ideia infeliz, para dizer a palavra mais leve que eu consigo em relação à proposta do governador Sérgio Cabral. É muito sintomática. O Rio de Janeiro foi um dos lugares onde mais chegou dinheiro do PAC Favelas (programa voltado para a urbanização de favelas). Na hora que a favela vai virar um bairro, se põe um muro. Para quê? Para deixar claro que aquilo não é um bairro, é outra coisa. Então, eu acho que isso é um sinal, um símbolo da política excludente que a gente tem no País, que não quer deixar o pobre fazer parte da cidade.

8 – Qual é o paralelo entre precariedade da habitação e a violência?

O fato do lugar dos pobres na cidade ser o lugar da irregularidade e o da precariedade urbanística tem a haver sim com a violência. Em um lugar sem regra é muito mais fácil a penetração de circuitos ilegais.

9 – Há outros fatores?

É aquilo de todo dia eu estar num lugar em que eu vejo onde o outro mora, o carro que ele tem, a condição de vida que ele tem, a escola que ele tem e, daí, eu olho a minha e comparo. Esse embate exacerba a violência. Quanto mais segregação, mais violência. Quanto mais muro, mais câmera, mais carro blindado, mais violência.

10 – O que a relatoria do direito à moradia tem observado sobre habitação no mundo?

Um bilhão de favelados no planeta. Um terço da população mundial vive em favelas. Eu vi situações bem piores que as favelas brasileiras. Em assentamentos na Ásia, na Índia e em alguns lugares da África, existem situações muito precárias. Mas, por outro lado, existem lugares que resolveram seus problemas de moradia. Claro que são países desenvolvidos e europeus, mas que já tiveram o problema e o enfrentaram.

Relatora da ONU fala sobre política habitacional do Brasil

Press-release da Relatoria Especial da ONU para a Moradia Adequada.

A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, se pronunciou nesta quarta (29/04) sobre a situação do direito à moradia no Brasil, em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Rolnik abordou a política habitacional do governo federal e o muro planejado para circundar favelas do Rio de Janeiro, entre outros assuntos.

O relator é um profissional independente escolhido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para avaliar a situação do direito à moradia nos países membros. Em junho do ano passado foi nomeada para o posto uma brasileira, a professora da FAU-USP Raquel Rolnik, para um mandato de três anos. O relator anterior, no período de 2000 a 2008, foi o indiano Miloon Kothari.

Leia abaixo declarações de Rolnik sobre os temas debatidos na audiência pública.

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