A geografia do voto do primeiro turno na metrópole paulistana

Por Aluízio Marino;
Martim Furtado;
Pedro Mendonça;
Raquel Rolnik

Para além de leituras simplificadas da geografia dos resultados eleitorais, e especialmente em cidades muito segregadas, como é o caso de nossas metrópoles, a análise territorial dos resultados do primeiro turno das eleições é essencial para identificarmos de que forma os diferentes territórios se expressaram através do voto.

Em texto anterior apresentamos a complexidade deste voto em escala nacional, buscando superar a leitura que prevaleceu nos meios de comunicação de uma oposição Nordeste versus o resto do país. Aqui, a partir do georreferenciamento dos votos por locais de votação, apresentamos os mapas dos locais onde os três candidatos mais votados na região metropolitana no primeiro turno (Bolsonaro, Haddad e Ciro) tiveram seu melhor desempenho. Para Jair Bolsonaro, consideramos os locais em que o candidato obteve mais de 50% dos votos; para Fernando Haddad e Ciro Gomes, mais de 20% dos votos totais. Também foram mapeados os locais onde a porcentagem de votos brancos e nulos foi maior, entre 10 e 36.4%.

A concentração dos percentuais maiores de votos em Bolsonaro se deu, como algumas análises já vêm apontando, nas regiões que concentram maiores percentuais de famílias de renda mais alta. Assim, era de esperar que as regiões que tradicionalmente abrigam este grupo social, no eixo denominado pelos urbanistas de “quadrante sudoeste”, composto por bairros como Jardim Paulista e Morumbi, assim como na região dos condomínios de Alphaville, o candidato teve votação expressiva.

Entretanto, o mapa revela o surgimento de novos elementos nesta geografia eleitoral com uma altíssima concentração de votos no candidato do PSL em áreas distintas do tradicional “quadrante sudoeste”. Destacamos, na Zona Leste de São Paulo, Tatuapé, Carrão, Vila Formosa, Água Rasa, Mooca, Vila Prudente e Vila Matilde; na Zona Oeste, a Vila Leopoldina; na Zona Norte, Santana e Tremembé; e, em municípios da região metropolitana, destacam-se as áreas centrais e de maior renda de Guarulhos, Santo André, São Bernardo, São Caetano e Osasco.

O que essas regiões têm em comum? Foi nestes bairros em que, ao longo das últimas duas décadas, instalou-se uma nova classe média alta da metrópole, em um processo de reconfiguração territorial que já vinha acontecendo desde o final dos anos 1990, mas que se intensificou especialmente com o boom imobiliário de 2006. Nessas regiões, uma explosão de condomínios verticais com disponibilidade de serviços e lazer internos aos complexos de torres transformou a paisagem econômica, política e cultural de bairros que já foram tradicionalmente bairros operários.

Fernando Haddad, por sua vez, teve o melhor desempenho nos extremos da metrópole, ou nos termos do Prof. Eduardo Marques, na “hiperperiferia”. Esses territórios são marcados por processos de autoconstrução em diferentes graus de consolidação e por novas ocupações e loteamentos irregulares. É onde se situa hoje a frente de expansão de moradia de menor renda de São Paulo, marcada por precariedades materiais e situações de deslocamentos permanentes, fruto de altas nos preços de aluguel e de despejos e remoções. No mapa abaixo é possível identificar um arco no sul/sudeste do município de São Paulo, composto pelos distritos de Vila Andrade (correspondente à favela de Paraisópolis), Capão Redondo, Jardim São Luís, Jardim Ângela, Parelheiros, Grajaú e Sacomã (correspondente à favela de Heliópolis); além das periferias de Osasco, Guarulhos e do ABC. Importante chamar atenção ainda para a presença dos melhores percentuais de Haddad em regiões do centro de São Paulo, também marcadas pela presença de territórios populares.

Chama a atenção a grande coincidência eleitoral desses territórios com as regiões que concentraram os maiores percentuais de votos brancos e nulos da metrópole, acrescentando-se, neste caso, uma grande franja no extremo leste da capital em distritos como Itaim Paulista e Jardim Helena. Esse fenômeno provavelmente se deve à insatisfação e negação da política exatamente onde a presença de políticas públicas se dá, sobretudo, através da ação da polícia e muito menos em ações de acolhimento e qualificação.

Finalmente, a geografia dos maiores percentuais do voto em Ciro Gomes é bem clara. Seus votos estão concentrados em bairros residenciais centrais em torno do centro novo da capital. Os bairros de Santa Cecília, Bela Vista e Consolação são regiões que passam atualmente por um processo de transformação e crescimento de população moradora de classe média, concentrando cada vez mais uma população jovem, principalmente universitários e profissionais das artes e da cultura, que retomaram a moradia em bairros centrais. Essa mesma população também marca presença em Vila Madalena, Pinheiros e Butantã.

Além das dimensões que apontamos acima, a dimensão racial da geografia eleitoral das eleições de 2018 é um tema que deve ser profundamente estudado. Uma reportagem do jornal El País revela que os municípios eleitores do candidato do PSL têm população majoritariamente branca, enquanto que, nos municípios eleitores de Haddad, é majoritariamente não branca. Sobrepondo as seções eleitorais em que Bolsonaro teve mais de 50% dos votos com o mapa da distribuição racial da metrópole de São Paulo, o fenômeno identificado a nível nacional se confirma: os bairros eleitores de Bolsonaro são majoritariamente brancos, enquanto as regiões aonde Haddad foi melhor (e os votos brancos e nulos abundaram) são majoritariamente não brancas.

Mapa racial do Brasil, região metropolitana de São Paulo. Pata Data (http://patadata.org/maparacial/)

As leituras aqui apresentadas evidenciam a complexidade do voto na Região Metropolitana de São Paulo no primeiro turno. É evidente que a tradicional leitura, que durante décadas trabalhou com a oposição centro-periferia, não tem mais força explicativa para expressar a diversidade de configurações que temos em São Paulo, e que correspondem não apenas a clivagens socioeconômicas, mas também a territórios político-culturais. Será necessário ainda não apenas fazer a leitura do segundo turno (que faremos proximamente), mas, sobretudo, realizar um esforço de pesquisa e análise que nos permita entender as novas dinâmicas de nossa cidade, estratégia fundamental para pensarmos um horizonte utópico de reconstrução político-cultural para a nossa cidade e nosso país.

Veja, abaixo, mapas com leituras completas dos percentuais de voto para cada candidato: 

Votação total de Bolsonaro em todos os locais

Votação total de Haddad em todos os locais

Votação total de Ciro Gomes

Total de locais com votos nulos

Elaboração dos mapas: Pedro Mendonça, LabCidade FAUUSP

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Eleições 2018: invisível nas ruas, insidiosa nas redes

A campanha eleitoral está chegando ao fim e, se há um consenso sobre ela, é de que esta foi uma campanha muito diferente das demais. Em 2018, nada de faixas, placas e bandeiras pelas ruas, nada de camisetas, de adesivos de carros, de cartazes nas casas… Uma campanha invisível, ausente do espaço público, mas onipresente nos subterrâneos do espaço digital.

Não é de hoje, e não começou em 2018, o desaparecimento das campanhas políticas do espaço público das ruas das cidades. Na verdade, desde o final dos anos 1990, auge dos showmícios e guerra de santinhos, a legislação eleitoral tem limitado esta presença, inicialmente em nome do combate à poluição visual e sonora e garantia da tranquilidade dos cidadãos.

Desde 1997, por exemplo, já havia regulação limitando o tamanho de cartazes ou faixas. Em 1999 entrou em vigor a lei que proibiu eventos com apresentação de artistas populares contratados. E foi com a Lei 13.488 de 6 de outubro de 2017, que  os outdoors foram proibidos e os procedimentos de limitação da presença visual nos  logradouros públicos ainda mais detalhados. Particularmente no caso da cidade de São Paulo, estas limitações também vieram de encontro com a Lei Cidade Limpa, que já vigora desde 2006, e que regula a publicidade exterior e que, no caso da capital paulistana já havia proibido outdoors e faixas.

Mas a legislação de 2017 também incorpora outro elemento: em função principalmente da Lava Jato e outras investigações criminais em relação ao papel do financiamento de campanhas por parte de empresas com grande interesse em contratos com os governos, o controle de material impresso e da exposição pública das mensagens publicitárias das campanhas também passa pela identificação e controle de quem financiou. Gráficas e agências de publicidade tiveram seus orçamentos reduzidos, com a vedação da contribuição empresarial. A intenção da legislação neste caso era, entre outras, limitar o abuso do poder econômico nas campanhas.

O que é novo em 2018 é a migração completa da campanha eleitoral do espaço público para o território virtual. E, mais uma vez, esta ocupação é totalmente marcada pela presença do poder econômico, na medida em que a capacidade de distribuir informação neste espaço continua diretamente relacionada à quantidade de recursos financeiros disponíveis. O impulsionamento de conteúdos não é gratuito e custa caro. E fortunas de pessoas físicas, inclusive pessoais, no caso de alguns candidatos, viabilizaram operações massivas de impulsionamento, poluindo o espaço virtual.

O caso da compra de pacotes de redes de WhatsApp por empresários apoiadores de Bolsonaro foi o exemplo mais gritante. Invisível no espaço público, no escurinho do celular, o poder econômico surfou sem controle, nem norma, sob o olhar conivente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupadíssimo em controlar cada CNPJ ou CPF impresso em santinhos que quase ninguém viu.

Voto no primeiro turno não foi “Nordeste vs. o resto do Brasil”

por Raquel Rolnik e Aluizio Marino

Ao contrário do que vem sendo propagado em muitas análises e circulado pelas redes de Whatsapp, o voto do primeiro turno para a eleição presidencial não se expressou como uma divisão simplificada entre a região Nordeste e o resto do Brasil.

Mapa 1

A visualização dos votos por Estados (Mapa 1) , imagem a partir da qual esta interpretação foi construída, simplifica a divisão territorial dos votos no país. Nela, uma mancha vermelha concentrada no Nordeste – à exceção do Ceará – mostra um reduto que resiste a um mar de verdes, que se espalham pelo restante do país. Mas não foi exatamente esta a realidade das urnas . Em uma eleição onde uma leitura simplificada e reducionista acerca da complexidade da crise que o país atravessa tem dado o tom e é fortemente mobilizada para transformar a insatisfação reinante em anti petismo, é importante ler as nuances e complexidades, inclusive do mapa eleitoral.

A divisão dos votos por município ajuda a compreender tal complexidade. Bolsonaro venceu em 2.848 cidades, Haddad venceu em 2.614 municípios, e Ciro foi vitorioso em 103. Dois mapas territorializaram estes votos logo após o primeiro turno: o Mapa 2, elaborado pelo G1 e o Mapa 3, elaborado pelo portal Nexo. A diferença entre os dois está na forma de representação: no Mapa 2 todo o território dos municípios está pintado pela cor que predominou nos votos daquela localidade; no Mapa 3 cada cidade é um ponto, cuja dimensão é proporcional ao número de votantes . Entretanto, ambos evidenciam uma geografia mais complexa. Ao contrário do binarismo de uma leitura que opõe sudeste Centro Oeste Norte e Sul vs. nordeste, o que vemos são Estados com regiões bem distintas.

No Amazonas, onde a diferença entre os dois primeiros colocados foi de apenas 58.904 votos, Haddad saiu vitorioso em 60 das 62 cidades (96,7%). Assim como no estado de Tocantins, onde o petista ganhou em 107 das 139 cidades; porém Bolsonaro obteve a maior quantidade de votos válidos por ter sido vitorioso na capital e cidades com maior número de eleitores. O mesmo ocorreu no Amapá, onde Haddad, embora tenha menor quantidade de votos válidos, leva a melhor em 13 dos 16 municípios (81,2%).

A leitura da votação por município em Minas Gerais e no Paraná mostra uma clara regionalização. No Paraná, Haddad levou vantagem principalmente nos municípios do sudoeste do estado, e em Minas Gerais no Norte, zona da Mata e ponta do triângulo mineiro.

Uma leitura mais acurada das dinâmicas regionais regionais é necessária para nos ajudar a ler estes mapas. Provavelmente , sobretudo lendo o Mapa 3, é possível levantar a hipótese de que o candidato do PSL foi claramente vitorioso nas regiões dominadas pelo agronegócio e perdeu nos espaços aonde predomina uma agricultura familiar e outras formas de produção. No Mapa 3, a mancha lilás que se expande na direção centro oeste norte corresponde aos vetores de expansão do agronegócio, sem duvida aderentes às pautas de relaxamento dos controles ambientais defendidos pelo candidato. Mas isto é apenas uma leitura de uma parte da votação. Nas grandes cidades, inclusive algumas capitais do Nordeste, como Recife, a vitória de Bolsonaro certamente tem outras explicações, que nesta rápida leitura não temos ainda condições de fazer.

O mais importante entretanto é desmontar a versão de “todos contra o Nordeste”, que não corresponde à realidade, e assim como em outras frentes e fronts simplificadores, e portanto mentirosos, desta campanha (“tementes a Deus vs. ateus”; “comunistas vs. defensores do mercado”) procurar avançar em uma leitura menos simplificadora e portanto um voto mais consciente.

Dia Mundial do Habitat: mais famílias morando nas ruas

Esta semana é celebrado o Dia Mundial do Habitat, data proposta pela agência da ONU para os assentamentos humanos para chamar a atenção de governos e cidadãos para a situação das cidades do mundo. Mas este ano a data foi ofuscada por outra celebração anual: o World Homeless Day, ou Dia Mundial dos… Moradores de Rua?

A definição precisa de quem são os “homeless” ou, na tradução literal “sem–lar”, já é controversa. A expressão é usada na America de Norte e Europa como aqueles que, não tendo onde morar, vivem nas ruas. Mas, entre nós, assim como em vários outros países do chamado Sul Global, morar nas ruas é apenas uma das faces de uma condição extremamente precária de morar. Por isto prefiro aqui me referir ao dia Mundial dos Sem-Teto.

Este ano, o fenômeno que vemos assinalado em vários países do mundo é o de aumento do número de pessoas sem teto, especilamente em países da America do norte e Europa. Esse número chega a mais de meio milhão de pessoas nos Estados Unidos, de acordo com a última contagem oficial, do início de 2017. Chama a atenção também no relatório norteamericano sobre o tema a mudança no perfil do morador de rua, que antes era composto majoritariamente de pessoas sozinhas, em sua maioria homens, mas atualmente embora ainda majoritário (60% do total) há um aumento muito significativo do número de famílias inteiras vivendo nas ruas.

Na Índia, quase 3 milhões de pessoas vivem nas calçadas. Mundialmente, ainda de acordo com a agência da ONU para assentamentos humanos, o total de pessoas vivendo sem teto é de 100 milhões, enquanto 1,6 bilhão vivem em moradias precárias.

No Brasil, se tomarmos o conceito de homeless de forma mais restrita, morador de rua, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tentou em 2015 fazer uma estimativa nacional e chegou ao número de 100 mil pessoas vivendo nesta condição, concetrados sobretudo nas grandes cidades. Mas o próprio Ipea e todos os que trabalham com o tema apontam para um outro problema, que é a invisibilidade e a dificuldade de apreender claramente esse fenômeno. Não há contagem, não há estatística, o censo tem uma enorme dificuldade de lidar com essas situações de transitoriedade, não fixadas num lugar, tornando as pessoas não vistas, não contadas. E por não serem vistas, nem contadas, não há políticas públicas dirigidas para elas de forma sistemática.

Entre nós também já é visível a presença de famílias inteiras, inclusive com crianças ocupando as calçadas, sem ter onde morar. Não é por acaso que, nesse momento, numa conjuntura internacional em que cresce a concentração da renda e explodem os preços imobiliários, aumenta o número de sem-teto. Trata-se do retrato também da falência das “políticas de habitat”, incapazes de oferecer alternativas de moradia para todos os segmentos sociais.

#elenão vai muito além de Lula, PT e esquerda

(NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Não por acaso imediatamente após as  manifestações convocadas por mulheres no dia 29/10  assistimos a um verdadeiro ataque de interpretações, que procuraram inclusive, relacioná-las à possível subida de Bolsonaro nas pesquisas subsequentes.

Três foram estas estratégias: ignorá-las e residualizá-las, caracterizá-las como expressão de uma “elite branca de esquerda”  e defini-las como atos disfarçados pró PT. Uma última também foi largamente utilizada nas redes: a caracterização dos atos como expressão de mulheres e LGBTT “degenerados”. Esta última não merece nossos comentários e refutações. As anteriores sim. Inclusive porque seu efeito foi claramente a  deslegitimação de um movimento – e portanto uma reação à sua potência transformadora.

A primeira estratégia largamente utilizada pelos grandes meios de comunicação: os atos, quando apareceram na grande mídia, não revelaram sua extensão. Vamos então a eles, considerando só as cidades brasileiras em ocorreram atos. O levantamento feito por  Jonas Medeiros, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Pesquisa para o Planejamento), que partiu das convocações aos atos feitas no facebook, registrou manifestações em 290 cidade através de sua rede. Já o levantamento da Mídia Ninja, checado através de fotografias e vídeos enviados por sua rede, chegou a 358 cidades.

Ainda que utilizem metodologias diferentes, ambos os estudos mostram pontos de convergência. Em primeiro lugar, a extensão, porque as manifestações aconteceram nos 27 estados brasileiros. Depois, num segundo fenômeno que chamou muito a atenção, o fato de terem ocorrido manifestações em cidades de todos os tamanhos. Aconteceram, por exemplo, em 78 municípios com população de até 50 mil habitantes, incluindo – fenômeno incomum no cenário das manifestações de rua – em cidades de três, quatro, cinco mil habitantes.  

Além disso, houve manifestações em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes, incluindo não apenas as capitais, mas cidades dos pólos regionais e do interior do país. O estado de São Paulo foi o campeão no número de manifestações, que aconteceram em 59 cidades, seguido por Minas Gerais, com 43, e pelo Rio Grande do Sul, com 27. O mapa aqui postado revela esta extensão – aqui estão mapeados apenas 294 cidades e certamente houveram mais. Apenas os grupos, cuidadosos, ainda não tiveram tempo de acabar o levantamento e checagem. Ou seja, ao contrário do noticiado, trata-se de um movimento extenso e absolutamente espalhado pelo país.

O segundo argumento, amplamente noticiado pelos meios de comunicação, de que se tratava de um ato da “elite branca de esquerda”, foi baseado no levantamento feito pelo professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo, este cobrindo apenas a cidade de São Paulo. Examinando os dados divulgados pela equipe do Ortellado, infelizmente não é possível corroborar com sua interpretação: apenas 25% dos participantes (e isto em São Paulo apenas!) ganham mais de 10 salários mínimos, e o percentual de  pretas e pardos que compareceram ao ato foi de 30%, o que corresponde a aproximadamente a participação deste grupo na população da cidade de São Paulo. Ou seja, olhando para os dados de sua pesquisa, a composição racial do ato corresponde aproximadamente à composição racial da cidade.

Finalmente, uma narrativa que circulou fortemente nas redes sociais, procurando canalizar a percepção do ato para o anti-petismo, que desde o impeachment da presidente Dilma  tem sido um dos pilares da construção de um movimento de massas contra as agendas identificadas como “de esquerda”, foi a leitura de que se tratou de um ato de “petistas”.

Novamente aqui recorremos aos números apresentados pela pesquisa de Pablo Ortellado para contradizer esta narrativa: a pesquisa mostra que  apenas um terço dos manifestantes do dia 29/09 são militantes ou. simpatizantes do PT . Estávamos presentes simpatizantes de um amplo espectro partidário e, inclusive,  20% dos quais não simpatizam nem se identificam com nenhum partido político.

Ao observar as fotos e vídeos dos atos que circularam no facebook é possível identificar que se tratou de um ato predominantemente feminista, agregando mulheres e homens que consideram que é necessário defender valores como a não discriminação por raça, gênero, a igualdade perante à lei, o uso dos meios legais no Estado de Direito para lidar com os conflitos, a paz e a não-violência.

É  justamente esta agenda que se quer calar nas leituras deslegitimadoras e reducionistas.  Para que a construção de uma alternativa baseada na construção de um bode expiatório (o PT, a “esquerda”) associado a uma máquina de guerra possa triunfar. Isto se chama fascismo. E sabemos como e onde pode terminar.

Eleições 2018: meus votos vão para…

Se você ainda não decidiu em quem votar, revelo aqui meus votos neste primeiro turno, apresentando alguns candidatos e candidatas que talvez você não conheça:
::. Presidente
50 – Guilherme Boulos/Sonia Guajajara – PSOL
::. Governadora
50 – Professora Lisete
(e a campanha pelo voto útil em Marcio França, anti Skaf e Doria, cresce!)
 
::. Senado
131 – Eduardo Suplicy e
500 – Silvia Ferraro
 
::. Deputado Federal
(duas sugestões)
 
5088 Mandato Cidadanista/Celio Tourino e
5075 – Douglas Belchior
 
::. Deputada Estadual
(duas sugestões)
50900 – Bancada Ativista/ Mônica Seixas e 13222 – Adriano Diogo
 
Tenho dicas para o Rio de Janeiro também:
 
::. Governador
50 – Tarcisio
 
::. Senador
500 – Chico Alencar e
131 – Lindebergh Farias
 
::. Deputada Federal
5008 – Luciana Boiteaux
 
::. Deputada Estadual
65013 – Tainá de Paula

Eleições 2018: nossas cidades pedem socorro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com estas palavras, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) iniciam o texto de uma Carta Aberta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à CidadeResultado do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, que em julho reuniu arquitetos e urbanistas em São Paulo, o documento é extenso, contendo 53 propostas, estruturadas em três  eixos: um projeto nacional baseado (1) na territorialização das políticas, (2) governança urbana inovadora e (3) democratização da gestão.  

No campo da territorialização, o que temos hoje são iniciativas num formato único, desconectadas entre si, e específicas para a construção de casas, transporte coletivo, e saneamento, por exemplo. No lugar disso, políticas e programas que considerem a diversidade e a especificidade de cada região, a integração em cada território, que ofereçam assistência técnica gratuita para projetos de construção de habitações de interesse social.  

Em relação ao tema da governança, o documento reforça a necessidade da descentralização na definição e na execução das políticas, propõe o fortalecimento do Ministério das Cidades e o restabelecimento do Conselho Nacional das Cidades.  

Em relação ao tema da gestão, o documento assinala que  é preciso avançar no sentido de garantir que os governos locais sejam mais  fortes, autônomos, transparentes e democráticos, ampliando os mecanismos de controle social por parte da sociedade.  

O documento afirma também a necessidade de revisão da Lei de Licitações, especialmente na incorporação por parte desta legislação de poder contratar obras sem que os projetos tenham sido previamente detalhados. Desde as obras para preparação das 12 capitais que sediaram a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, o Estado recorre ao regime direto de contratação de empreiteiras. Dessa forma, o poder público pode  contratar obras, sem que haja apresentação prévia de um projeto detalhado.

Incluída em nome da “celeridade” nos processos de contratação públicos, tema de fato relevante, a adoção deste mecanismo entrega para as empreiteiras as definições do que se fará nas cidades. A Carta Aberta aposta na direção contrária: cidades planejadas e projetadas, de forma solidária e inclusiva, como um dos pilares da necessária construção democrática do país.

Confira em detalhes as 53 propostas da Carta Aberta:

1. Projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas

  • Assegurar investimentos massivos em infraestrutura urbana e em serviços públicos e sociais nas periferias;
  • Criar uma política habitacional por meio de programas diversos, inclusive locação social;
  • Fomentar o uso da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e Construção de Habitações de Interesse Social;
  • Retomar os programas de urbanização de favelas;
  • Investir em segurança pública associada às políticas de desenvolvimento urbano inclusivo;
  • Investir na ampliação, integração e qualificação da rede de transporte público de massa de forma integrada à produção de moradia social;
  • Criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado visando articular os recursos para as regiões metropolitanas;
  • Valorizar os centros históricos, adotando políticas ambientais e culturais que preservem seu patrimônio; estimulando o uso de imóveis e terrenos ociosos; promovendo a mobilidade urbana não-motorizada e a qualificação dos espaços públicos;
  • Democratizar o acesso ao crédito imobiliário para possibilitar a atuação de pequenos empreendedores tecnicamente habilitados;
  • Promover o apoio técnico para o planejamento das cidades médias em processo de crescimento demográfico;
  • Fomentar a produção da agropecuária familiar e a pesca para fortalecer as pequenas cidades;
  • Enfatizar a dimensão ambiental no planejamento urbano e territorial a partir dos ecossistemas nacionais e suas especificidades;
  • Investir na ampliação e qualificação da rede ferroviária e hidroviária visando maior integração do território nacional.

2. Governança urbana inovadora

  • Garantir a autonomia técnica do Ministério das Cidades;
  • Restabelecer o Conselho Nacional das Cidades;
  • Descentralizar a definição e execução das políticas públicas para o desenvolvimento urbano, a partir de uma política nacional que possibilite a incorporação de políticas regionais e locais para garantir a sua efetividade;
  • Revisar a Lei de Licitações com o objetivo de garantir uma maior transparência na contratação de obras públicas;
  • Cumprir as metas previstas da Agenda 2030, especialmente o Objetivo 11 (“tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”).

3. Democratização da gestão dos territórios, em especial

  • Fortalecer o governo local das cidades, que deve prevalecer, sem prejuízo do desenvolvimento regional e nacional;
  • Restabelecer e ampliar os mecanismos de participação popular nas decisões afetas às políticas públicas que tenha ação direta sobre o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade;
  • Disponibilizar as informações de banco de dados georreferenciados e em formato aberto, democratizando o acesso e possibilitando a análise pela sociedade.