Negros na cidade de São Paulo: presença invisível ou incômoda?

A sociologia urbana no Brasil historicamente trata da questão da segregação socioespacial, mas, com frequência, não considera sua dimensão racial. Ao afirmar que em nosso país não existem guetos, como nos Estados Unidos, deixa de apontar a presença negra em nosso território, tanto no que diz respeito às afrobrasilianidades presentes em nossa vida urbana, quanto em relação às dimensões mais cruas do nosso racismo: a segregação racial que marca a formação e o desenvolvimento de nossas cidades.

Em um dos capítulos do meu novo livro, Territórios em conflito: São Paulo, história e política, lançado pela Editora 3 Estrelas, conto a história de uma São Paulo com forte presença negra, do final do século 19, quando cerca de um terço dos seus moradores era preto ou pardo. Depois, no início do século 20, a cidade embranqueceu com a chegada massiva de imigrantes europeus, mas voltou a se enegrecer a partir dos anos 1940 e 1950, com a intensa migração proveniente do interior do próprio estado e também de Minas Gerais e do Nordeste.

Nos anos 1980, a quantidade de negros em São Paulo era equivalente a 23% do total. Mas esse dado revela pouco sobre a questão: embora na cidade como um todo a proporção de negros fosse inferior a um quarto da população, essa presença jamais foi uniformemente distribuída. Por exemplo, há 30 anos, na Brasilândia, na Zona Norte, 49% da população era formada por pessoas pretas ou pardas. Naquela época, esse distrito era considerado a África paulistana. (Clique e assista documentário sobre o assnto).

A forte presença negra naquela localidade não era arbitrária: um eixo de expansão além-Tietê, com início na Casa Verde/Limão, se expandiu na direção dos morros periféricos, conformando uma rede de lugares de cultura, religião e socialização afro-brasileiras. Se, de um lado, isso marca a existência de um território negro, marca também a ausência dessas pessoas em outros bairros da cidade, numa clara segregação étnico-racial.

Nos últimos 30 anos, essa segregação se intensificou ainda mais. Segundo o último censo, realizado em 2010, 37% da população da cidade é negra. Ou seja, houve um aumento da população que se autodeclara preta ou parda, ao mesmo tempo em que a desigualdade em relação à presença negra por distrito também se agravou. De acordo com o mesmo censo, atualmente, 50% dos moradores da Brasilândia são negros.

Considerando todos os distritos, porém, a Brasilândia ocupa apenas a 14ª posição na escala que mede a presença negra no território, agora liderada pelo Jardim Ângela, com 60% de população afro-descendente, seguido pelo Grajaú (56,8%). Esses bairros se localizam na periferia da Zona Sul, mas os negros são  mais de 50% em todas as periferias da cidade, especialmente na Zona Norte e Leste. Por outro lado, em Moema, um dos bairros nobres da cidade, a presença negra não chega a 6%, proporção muito próxima às do Itaim Bibi e do Alto de Pinheiros.

As diferenças entre estes bairros são conhecidas: são predominantemente brancos os bairros servidos de urbanidade, enquanto são majoritariamente negros aqueles autoproduzidos por seus próprios habitantes e que recebem investimentos governamentais em menor quantidade e de pior qualidade.

Neste  Mês da Consciência Negra, falar sobre segregação étnico-racial na cidade é não apenas apontar para uma das faces da pobreza ou e da exclusão, mas reconhecer uma presença constantemente invisibilizada e certamente incômoda para uma sociedade tão racista como a nossa, que não admite que se fale em racismo como um dos componentes centrais de nossas desigualdades socioterritoriais.

//

Também falei sobre esse assunto na minha coluna desta quinta-feira (16) na Rádio USP. Ouça aqui.

Anúncios

Transparência e acesso à informação: fundamental para a pesquisa

transparencia_alejandro santos

Ilustração: Alejandro Santos

No começo da semana, um áudio vazado do agora ex-chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo revelou a utilização de empecilhos para evitar que jornalistas conseguissem informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O episódio é lamentável e levanta questões não só sobre a ilegalidade do ato, mas também nos fala sobre a transparência da gestão municipal. A transparência na gestão pública não se mede apenas na dimensão reativa, no atendimento aos pedidos de informação, mas também na sua ação propositiva, que deveria disponibilizar para todo e qualquer cidadão informações relativas à gestão da cidade. Essa atitude é fundamental para o controle social parte dos cidadãos. Quanto mais transparente a gestão, mais as pessoas podem acompanhar o uso dos recursos e se informar sobre programas e projetos de seu interesse.

Para a pesquisa realizada no âmbito universitário essa falta de transparência também tem impacto gravíssimo. Da mesma forma que a disponibilidade de informações amplia sobremaneira as possibilidades de estudo, o contrário prejudica os pesquisadores, cujo trabalho incisivo pode contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Em 2014, um programa chamado Dados Abertos, de iniciativa da Controladoria Geral do Município e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tornou a vida dos pesquisadores um paraíso ao disponibilizar uma grande quantidade de informações.  Entretanto, o que estamos assistindo em São Paulo é a  interrupção – se não o retrocesso – de uma política política de transparência que vinha sendo implementada na cidade.

Há alguns exemplos: O portal Dados Abertos está desatualizado, a divulgação de mortes e acidentes no trânsito, que na gestão anterior era feita trimestralmente, está com frequência menor e restrita às ocorrências nas marginais. Além disso, a Controladoria Geral do Município, um órgão que era autônomo e fundamental para o cumprimento e implantação do acesso à informação e transparência, perdeu completamente a sua autonomia, ficando subordinado aos objetivos mais gerais da gestão.

Também falei sobre esse assunto na minha coluna da última quinta-feira (9) na Rádio USP. Ouça Aqui.

 

Cemitérios e a forma como as cidades veem a morte

instandreozzi_Mise au Tombeau_ de Victor Brecheret_instagram.png

Escultura Mise au Tombeau do artista Victor Brecheret no cemitério da Consolação. Foto: @instandreozzi/Instagram

Na última quinta-feira (2), comentei na minha coluna na Rádio USP como os cemitérios nos contam muito como as sociedades entendem e tratam a morte.

Em São Paulo, por exemplo, até meados do século 19, as pessoas eram enterradas dentro ou no pátio das igrejas. A ideia era que a proximidade com os santos, anjos e o espaço sagrado poderia contribuir para uma passagem para o reino dos céus. A exceção a essa prática eram as pessoas escravizadas e as enforcadas, enterradas no Cemitério dos Aflitos, na Liberdade, onde hoje resta apenas uma capelinha.

Desde o começo do século 19, se debatia a construção de novos locais para a realização dos sepultamentos, mas havia grande resistência na cidade. Já em 1829 a Câmara Municipal se discutia o tema, sobretudo em função das questões de higiene. Havia uma forte oposição por parte da igreja, que tinha nessa atividade uma fonte de recursos, mas também das pessoas em geral, em função de suas relações culturais com a morte a religião.

Só em 1858 é viabilizada a construção de um cemitério municipal para enterrar todos os mortos, inclusive os escravizados, e é inaugurado o Cemitério da Consolação. Quase trinta anos depois, em 1887, o Cemitério do Araçá, localizado na Avenida Doutor Arnaldo, é inaugurado. Depois de algum tempo, as duas necrópoles desenhadas com ruas e avenidas, como cidades, onde também se notava a desigualdade socioterritorial, começam a se caracterizar como espaços da morte da elite paulistana. A monumentalização dos jazigos e túmulos era uma das formas de expressão do poder e riqueza, de forma que os cemitérios foram se transformando também em atração turística. Em 1893 é inaugurado o Cemitério Quarta Parada, no Bairro do Brás, o primeiro destinado para a população operária.

No finalzinho do século 19, começo dos 20, o vereador José Oswald, pai do Oswald de Andrade, propôs a construção de um novo portal e uma nova capela no Cemitério da Consolação, obras de Ramos de Azevedo.

A proposta era para que o cemitério se configurasse na cidade não apenas como um lugar da morte e do enterramento, mas também de visitação pública. Até hoje vale muito percorrê-lo, usando inclusive o roteiro maravilhoso de visitação do cemitério feito pelo sociólogo José de Souza Martins.

Caetano Veloso e Ocupação Cultural Ermelino Matarazzo: “risco” encobre motivação política

ermelino.jpg

Foto: Ocupação Ermelino Matarazzo/ Divulgação Facebook

A prefeitura regional de Ermelino Matarazzo emitiu um laudo recomendando o imediato fechamento da Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo, localizada no bairro de mesmo nome, na zona leste de São Paulo.  A remoção pode ocorrer ainda na tarde dessa terça (31), por isso os coletivos estão mobilizados no local.

O espaço existe desde setembro de 2016 e funciona como único centro cultural da região, num prédio municipal, que estava desocupado há mais de 10 anos.  Ele é gerido de maneira colaborativa pelo Movimento Cultural Ermelino Maratazzo e foi beneficiário até janeiro deste ano por modelo inovador de financiamento público, que garantia a autonomia do movimento cultural e ação comunitária, sem promover a privatização do espaço.

O fechamento é recomendado a partir de um laudo de nível 1, ou seja, uma vistoria visual do espaço, que é contestado por outro laudo de mesmo nível, solicitado a um arquiteto, de maneira independente, pelo movimento cultural. Este laudo independente, reconhece problemas no prédio, mas de risco mínimo, sanáveis, o que não exigiria de maneira nenhuma sua desocupação imediata.  Uma avaliação mais profunda de risco exigiria um laudo de nível mais avançado, o que não foi feito pela prefeitura.

Desde o começo do ano, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) tem feito expedientes no sentido de desconstituir a ocupação. A pedido da SMC, o Tribunal de Contas do Município  realizou uma auditoria nas prestações de contas feitas pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e nenhuma irregularidade foi encontrada. Agora, a prefeitura mobiliza o discurso do “risco” para legitimar uma decisão política de fechar o espaço cultural.

Não é a primeira vez que o “risco” é utilizado para expulsar ocupantes que resistem, constituindo espaços de sobrevivência, solidariedade e criação. É exatamente o que ocorreu no recente episódio na ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, quando uma juíza, atendendo pedido do Ministério Público, impediu a realização do show do cantor Caetano Veloso. O mesmo ocorreu nas interdições e demolições de pensões na região da Luz conhecida como Cracolândia, em maio, deixando dezenas de pessoas sem teto nem perspectivas de obtê-lo.

Leia nota do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

NÃO AO FECHAMENTO DA OCUPAÇÃO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO!

Salve família!

É com grande tristeza que informamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos foi ameaçada de ser interditada no dia 31 de outubro às 14h pela gestão João Dória!

Desde o lamentável episódio no qual o Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, ameaçou “quebrar a cara” de um integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e ameaçou fechar a Ocupação, temos sofrido uma série de ataques. A prova disso é que o próprio secretário de cultura, em entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, fez acusações mentirosas: afirmando que a Ocupação é formada por poucas pessoas e que nossos projetos nunca haviam passado por nenhum processo de prestação de contas.

Para desmentir o secretário: (1) A gestão e a programação da ocupação conta com a presença de coletivos, artistas e moradores do bairro, no espaço circulam mensalmente mais de 1.000 pessoas, que desfrutam de atividades diversas (o que pode facilmente ser verificado em nossas redes); (2) Nossos projetos sempre passaram por processos de prestação de contas, o último deles inclusive foi uma auditória incomum do Tribunal de Contas do Município que, cabe destacar, não apresentou nenhuma irregularidade.

Nesse sentido, fica evidente que estamos sofrendo uma clara perseguição política, que iniciou com as ameaças diretas do secretário, passou pela judicialização e agora passa para a ameaça de ser interditada pela Prefeitura Regional. A justificativa apontada é que o prédio está condenado, um argumento mentiroso que é utilizado para justificar a intenção política de interromper as ações culturais desenvolvidas pelos coletivos e artistas que compõe a Ocupação.
O prédio onde está funcionando a ocupação ficou desocupado por aproximadamente dez anos. Foi a ocupação que promoveu o uso social do imóvel, ao mesmo tempo que conquistou o primeiro espaço cultural para a região de Ermelino, que até então não tinha uma Casa de Cultura – uma luta de mais de três décadas no bairro. Inclusive, antes mesmo do laudo da prefeitura que aponta que o prédio está condenado, realizamos outra avaliação, que atesta a possibilidade de manter as atividades no local e as reformas que são necessárias para melhorar a estrutura.

Não concordamos com mais essa decisão autoritária, tomada sem nenhum diálogo com os produtores culturais do bairro e com a comunidade. Ressaltamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos tem uma importância fundamental, oferecendo uma extensa programação para os moradores de forma totalmente gratuita, mesmo sem nenhum incentivo da atual gestão. Além da programação cultural, a Ocupação conta com biblioteca comunitária e espaço de convívio, abertos de terça-feira à domingo, atendendo um grande número de pessoas. Os prejuízos do fechamento desse espaço para a comunidade de Ermelino Matarazzo são incalculáveis, ainda mais sem nenhuma contraproposta por parte da prefeitura.

Sabemos que os ataques da gestão não se restringem ao Movimento de Ermelino, mas a todos os movimentos culturais da cidade que defendem a cultura como direito e que não aceitam o desmonte das políticas públicas que vem sendo promovido nas mais diversas áreas da cidade, inclusive na cultura.

Pedimos apoio aos moradores do bairro, produtores culturais, coletivos e todos aqueles que já passaram, acreditam e apoiam a Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo!

Demonstre seu apoio utilizando a hashtag #OcupaErmelinoResiste

O imaginário que ergue muros e a violência com endereço certo

joaowainer_instagram.png

Foto: João Wainer / Instagram

O Fórum Brasileiro de Violência e do Núcleo de Estudos de Violência com o G1 lançou um estudo muito abrangente sobre mortes violentas no Brasil.  A partir de uma amostra bem expressiva das mortes violentas que ocorreram no país entre 21 a 27 de agosto de 2017, o levantamento  mostra  o perfil de quem foi morto e em quais circunstâncias isso ocorreu.   A pesquisa registrou nesse curto período de uma semana  1.195 homicídios, feminicídios, mortes por intervenção policial e suicídios.

A pesquisa revela um dado impressionante: a maior parte da violência homicida, a mais grave entre todas as violências, ocorre entre amigos, vizinhos ou gente da própria família, como nos casos de violência doméstica e feminicídio. Os homicídios tendem a se concentrar sempre nos mesmos locais, não apenas em determinados bairros, mas até em determinadas ruas.  Nesse sentido, o homicídio no país ocorre predominantemente dentro do campo das relações pessoais, em conflitos relacionados à vingança, retaliação ou outras formas de ódio dirigido ao outro (ou outra) que, na presença de armas de fogo, principal ferramenta usada, resultam em morte.

Esta constatação é muito importante justamente porque muito da arquitetura dos muros, das grades, dos condomínios fechados tem a ver com o medo da violência, do outro. Como sabemos as imagens das mortes violentas reproduzidas nos meios de comunicação ajudam a construir um imaginário de violência difusa, muito relacionado ao desconhecido. Mas esse modelo, na verdade, contraria a própria realidade da violência na atualidade.

Já há alguns anos, a Rede Nossa São Paulo tem pesquisado dados que resultam no chamado Mapa da Desigualdade, divulgado anualmente. Esse mapa mostra a diferença de vários indicadores entre os distritos da cidade de São Paulo e a recém-lançada versão 2017 reitera as profundas desigualdades da capital paulista.  Assim como o 11° Anuário de Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30), que aponta que as vítimas da violência são predominantemente jovens negros e moradores de periferias em todo o país, o Mapa da Desigualdade mostra que a quantidade de assassinatos de jovens nas periferias de São Paulo é muito superior a qualquer um dos distritos centrais  com exceção do Brás e, em menor grau, na Sé, República e Pari.

Nessas periferias – ou nas periferias do centro, como são os territórios populares onde mora de forma precária uma população vulnerável e de baixa renda em cortiços, pensões, hotéis e na calçada – a ação da polícia militar é responsável por uma parte importante dos homicídios. Em 2016, 856 pessoas foram mortas durante intervenções policiais, o equivalente a 17% do total dos homicídios do estado, sendo a segunda principal causa de morte, ficando atrás apenas de homicídio doloso e bem a frente de latrocínio, a terceira motivação, com 7%.  80 policiais militares e civis foram mortos em São Paulo, a maioria deles negros, assim como os não-policiais assassinados.

Entretanto, foi nos distritos centrais que surgiram e se disseminaram os modelos de arquitetura do medo, do controle e da vigilância, que ajudam a reforçar esta espécie de apartheid que confina e mata os não-brancos, afastando sua presença.

É evidente que quando falamos de violência não podemos nos referir apenas a homicídios.  Parte do medo está relacionada também a latrocínio e roubo, mais espalhados pelo território. Mas, ainda assim, transformar a lógica do modo de morar e de organizar a cidade, erguendo muros, não resolve o problema da violência da cidade, como já falamos em outro texto.

De qualquer forma, estes indicadores são importantes para refletirmos sobre a forma como opera o imaginário da violência na arquitetura da cidade e os desafios – bem mais complexos do que construir muros e circuitos internos de TV – da violência real.

Também falei sobre esse assunto na Rádio Usp na semana passada. Ouça aqui

São Paulo, Territórios em Disputa e os limites do planejamento

ruajuventudeanticapitalista_ facebook

Foto: @ruajuventudeanticapitalista/Facebook

Recentemente, por ocasião do lançamento do meu novo livro, Territórios em disputa, concedi entrevista à Folha de S. Paulo, abordando alguns dos temas trazidos pela publicação. Disponibilizo a íntegra abaixo. Na mesma semana, sugeri aqui no blog e nas redes sociais que os leitores me enviassem perguntas sobre o livro e a cidade. Agora, aproveito este espaço para comentar as questões que recebi e também alguns temas que foram objeto da entrevista com o jornalista Raul Juste Lores, mas que ficaram de fora, já que a conversa foi longa e, portanto, não coube integralmente no jornal.

São Paulo dos muros e grades

O avanço dos enclaves fortificados em São Paulo, ou seja, dos condomínios e espaços de fruição pública dentro de locais privados, como os shoppings, ocorreu especialmente entre meados dos anos 80 e os anos 90. A disseminação deste modelo de cidade está relacionada ao avanço da cultura do medo. Naquele momento, de crise econômica e desemprego, a expansão do mercado ilegal de drogas e seus impactos nos índices de criminalidade e violência funcionaram como forte indutor da construção de muros.

Mas não podemos negligenciar dois elementos: 1) Que imagens difundidas nos meios de comunicação, como as de guerras de gangues, por exemplo, ajudaram a vender estes novos produtos imobiliários em cidades do país inteiro, inclusive em lugares distantes do epicentro da violência; 2) Que aquele foi um momento de crise fiscal e que a sensação de insegurança foi potencializada pelo abandono dos espaços públicos, penalizados com o corte de investimentos em iluminação, limpeza, zeladoria e políticas sociais para a proteção dos mais vulneráveis, justamente quando esses investimentos eram mais necessários.

A situação era muito semelhante ao que ocorre agora. O corte nos gastos públicos subverte aquilo que deveria ser a prioridade de qualquer governo em meio ao aumento do desemprego: o fortalecimento das redes de proteção às pessoas mais vulneráveis e o aumento da manutenção e do investimento em espaços públicos, diminuindo, assim, as possibilidades de acesso ao consumo de espaços ofertados pelo mercado.

 Existem políticas públicas sem políticos?

Uma seguidora do Twitter enviou o seguinte questionamento: “como fazer cumprir critérios e padrões técnicos por sobre decisões políticas amarradas aos interesses do mercado imobiliário?”. Essa pergunta parte de um entendimento que precisamos romper: a de que os critérios técnicos não são políticos. De fato, eles são. Todo critério parte de uma escolha, que implica atender demandas e/ou visões de determinados segmentos da sociedade.

Além disso, todo processo decisório no âmbito das políticas públicas requer, para ser implementado, uma mediação com atores da cena política. Nesse ponto, essa pergunta se relaciona com outra questão que abordei na entrevista à Folha: tanto o ex-prefeito Fernando Haddad quanto o atual, João Doria, são políticos. E não há nenhum problema nisso. Nenhum governo, municipal, estadual ou federal, pode viabilizar suas propostas sem se relacionar com operadores políticos, como vereadores, deputados ou senadores, que têm suas próprias agendas, seja de representação de suas bases, seja de reprodução de seus próprios mandatos e partidos.

Tanto Doria como Haddad tiveram, por exemplo, que fazer escolhas para compor suas equipes de governo, de modo a acomodar os diferentes interesses dos partidos que compõem/compunham suas bases no legislativo, por exemplo.

Até aí, os dois são igualmente políticos, embora Doria insista em tentar enganar os paulistanos afirmando que não é. Mas há um fosso que os separa. Doria tem escolhido como único interlocutor o mercado. É do mercado que ele precisa de aprovação e é a agenda do mercado que ele representa. Essa interlocução é pouco transparente e inacessível aos cidadãos comuns e se dá à margem dos espaços institucionais, ou mesmo por fora deles.

Haddad também se relacionava com o mundo dos negócios, claro, mas tinha um leque de interlocutores muito mais amplo: movimentos sociais, como os de moradia, além de novos movimentos, como os coletivos culturais do centro e das periferias, para os quais abriu espaços de escuta, os cicloativistas, entre outros. E mais: o ex-prefeito investiu e valorizou os espaços institucionais, como os conselhos e os processos de discussão pública, como o do Plano Diretor.

Destas interlocuções resultaram, por exemplo, políticas e iniciativas que caminhavam na direção de uma cidade mais aberta, com espaços públicos ocupados, distanciando-se daquela lógica da cultura do medo, que multiplicou os condomínios e shoppings centers, e da hegemonia do automóvel.

Planejamento e seus limites

Outra pergunta enviado foi: “Como o planejamento urbano pode intervir para reduzir os conflitos socioeconômicos?” Nos anos 80/90, os movimentos pela reforma urbana apostaram na formulação de Planos Diretores que, elaborados de forma participativa, visavam enfrentar a exclusão territorial e promover a redistribuição de recursos, garantindo a justiça socioterritorial. Esse planos incluíram instrumentos como a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), instrumentos de regularização fundiária e os de reconhecimento dos direitos dos moradores assentamentos populares, captando para um fundo público a outorga onerosa do direito de construir e lucros imobiliários e o IPTU progressivo no tempo, entre outros.

Mas houve dois fatores que bloquearam o sucesso dessa empreitada. O primeiro é que os Planos Diretores tratam somente da produção do espaço construído pelo mercado, aplicando-se apenas à cidade formal, o que corresponde, talvez, à metade do território e à minoria dos seus habitantes. Por exemplo, o Zoneamento, que é o instrumento que mais incide concretamente na definição dos usos e formas de ocupação dos terrenos das cidades, não chega na cidade real, não tem linguagem para dialogar com ela. Estes são instrumentos de matriz colonialista, que não conseguem reconhecer outros agenciamentos espaciais. É como usar uma betoneira para navegar no mar… não foram feitas para isso!Assim, mesmo diante dos imensos esforços para garantir participação na elaboração desses instrumentos, como ocorreu com o último Plano Diretor de São Paulo, durante a gestão Haddad, eles continuam longe da maioria dos cidadãos.

O segundo fator tem a ver com o fato de que os processos reais de produção da cidade são decididos no dia a dia não por planos, mas por processos mediados por interesses econômicos, sociais e políticos, como já comentei. E é justamente por isso que é fundamental, hoje, fortalecer as práticas sociais que transformam o território: os processos de formulação/ação direta de cidadãos organizados ou não em coletivos que atuam de forma horizontal e colaborativa. Alguns colegas tem denominado essas práticas  de planejamento insurgente ou abolicionista.

Leia entrevista publicada na Folha de S. Paulo

Modelo de cidade voltada para carro não foi superado, afirma urbanista

Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Raquel Rolnik, 61, publicou em 2001, dentro da coleção “Folha Explica” (Publifolha), um volume dedicado à cidade de São Paulo.

Ela revisita e atualiza esses textos em “Territórios em conflito – São Paulo: espaço, história e política” (Três Estrelas, selo editorial do Grupo Folha), no qual também inclui uma série de ensaios publicados na Folha, no portal Yahoo e em seu blog, além de textos mais acadêmicos. A obra será lançada nesta quarta-feira (18), na livraria Martins Fontes (avenida Paulista, 509, em São Paulo), das 18h30 às 21h30.

“A mobilidade e o comportamento mudaram, mas o modelo de cidade para o carro não foi superado. O modelo dos enclaves, de condomínios fechados a shoppings, não foi superado”, afirma. Do programa Minha Casa, Minha Vida, do PT, à gestão João Doria (PSDB), ela se debruça especialmente na última década da Pauliceia.

Rolnik foi diretora de Planejamento da prefeitura na gestão de Luiza Erundina pelo PT, entre 1989 e 1992, e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, entre 2003 e 2007, no governo Lula (PT).

Folha – São Paulo foi planejada para ser do jeito que é?

Raquel Rolnik – Ao contrário do senso comum, que acredita que São Paulo não teve planejamento, houve uma enorme influência de decisões políticas urbanísticas em como a cidade se estruturou. Em determinados momentos, opções tecnocráticas decidiram como crescemos. Não houve acaso.

Nessa última década, os paulistanos começaram a usar muito mais o espaço público. Dá para ser otimista?

A mudança na relação dos moradores da cidade com o espaço público já aconteceu. O sucesso da Paulista aos domingos e a ocupação da praça Roosevelt mostram que não se trata apenas de parque ou praça, as pessoas querem andar, pedalar, usar a calçada. Há tensões, conflitos.

A mobilidade e o comportamento mudaram, mas o modelo de cidade para o carro não foi superado. O modelo dos enclaves, de condomínios fechados a shoppings, não foi superado. Como qualquer processo, pode sofrer reveses.

No livro, a sra. diz que o prefeito Doria reverteu a “ruptura da hegemonia do automóvel sobre todas as demais formas de circulação”. E que o programa Cidade Linda trata de “apagar a presença dos jovens do espaço público, especialmente os que vivem na periferia”, ao combater pichações e grafite. Como avalia a gestão?

Doria vem da mídia, lança objetos de comunicação diariamente. Parece cheio de ideias, algo que pega bem nos primeiros meses de mandato. Só que são só ideias, não uma mudança de gestão. Ele se veste de gari, faz a limpeza em frente às câmeras, mas, dois meses depois, o mesmo lugar está imundo. A imagem funciona, mas a zeladoria não mudou. A cidade não está nada linda. Para implementar um programa, há um processo longo, que envolve mudança de rotinas, uma guinada no transatlântico.

A sra. escreveu que tanto Haddad (PT) quanto Doria se apresentaram aos eleitores como “sem carreira de político”. Virou um padrão?

Triste da cidade que acha legal ter um prefeito que nada tem a ver com a política! Precisamos dela, queiramos ou não.

O Ministério das Cidades foi criado há 14 anos. Melhorou alguma coisa?

Não houve uma reforma do Estado brasileiro para política urbana. Goste-se ou não, houve reformas importantes na educação e na saúde, com o SUS, desde a Constituição. O desenvolvimento urbano continua com a lógica da ditadura militar. A formulação de estratégias urbanas ainda precisa acontecer.

O programa Minha Casa, Minha Vida representa um fracasso dos arquitetos e urbanistas no governo federal?

O que falou mais alto na sua formulação foi a política econômica, não a habitacional. Produzir unidades de habitação, recuperar a economia e gerar empregos, sem uma pauta urbana. A política habitacional continua com uma lógica de banco, a Caixa Econômica Federal, que herdou o espólio do BNH.

O que se repetiu foi construir em massa, apenas residenciais, bairros-dormitório apartados da cidade, sem transporte, sem urbanidade. Foi a derrota política do grupo que defendia outro tipo de política habitacional.

Grandes construtoras, que abriram capital em bolsa, precisavam adiar a crise e dinamizar o setor, e conseguiram essa política do Ministério da Fazenda.

A sra. continua a favor da demolição do Minhocão?

Sim, é um mastodonte que destruiu bairros inteiros, que eram lindos. Nasci nos Campos Elíseos, perto de onde hoje está a estação do metrô Marechal Deodoro, sei do que falo. Antes da demolição, temos que pensar em uma alternativa forte de circulação leste-oeste. Acho interessante que os pedestres usem, enquanto não vem a demolição, mas não acho que tenha muito a ver com o High Line [parque suspenso em Nova York, nos EUA], de se fazer um parque. O High Line é uma estrutura mais suave, leve, e foi criado em uma área industrial, de muitos galpões, não densamente residencial.

Há várias críticas à legislação urbana no livro. Os Planos Diretores não melhoraram essa situação?

Passei 20 anos dedicados a fomentar os processos participativos que levaram à consolidação dos Planos Diretores. Faço uma autocrítica.

A linguagem desses planos não têm uma forma permeável à participação real. Ao criar um plano para a cidade inteira de uma vez, você perde a heterogeneidade.

Precisamos de processos mais descentralizados, de planos mais locais, de abertura para a participação mais direta. A prolixidade jurídica se sobrepõe. Não tivemos pactação desses planos, um problema sério da nossa democracia.

Mas os Planos de Intervenção Urbana (PIU) e as parcerias público-privadas (PPP) são mais perversas que a regulamentação obtusa. É legislação que se faz com a retirada do debate da esfera pública, voltada só para garantir lucro dos empresários.

Marginal Tietê e Pinheiros serão portas de entrada para volta de outdoors na cidade

lalo de almeida_folha

Outdoors na Marginal Pinheiros em 2007. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou na última quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica que permite a instalação de 32 painéis de LED e 250 totens em 32 pontes nas Marginais Pinheiros e Tietê como “contrapartidas visuais”, ou seja, publicidade.

A CPPU é o órgão responsável por acompanhar a implementação da lei Cidade Limpa e outras questões relativas à paisagem urbana. Assim como outros conselhos,  é  paritário, ou seja, tem metade dos membros da sociedade civil e metade composta por representantes da própria prefeitura, que ainda ocupa a presidência do órgão. Quase sempre os representantes da prefeitura votam em bloco, seguindo a orientação do Executivo, limitando a efetividade desses conselhos como órgãos de compartilhamento de decisões com a sociedade.

Na prática, o projeto aprovado busca reintroduzir anúncios na cidade, que vive sem eles desde 2007, quando passou a vigorar a Lei Cidade Limpa. A ausência dos espaços publicitários nos bombardeando constantemente com anúncios já estava consolidada como um patrimônio paulistano.

Apesar de ser específico para as marginais, o projeto funciona como um passa boi, abrindo a brecha para que logo passe a boiada. Para a atual gestão, a ocupação do espaço público pela publicidade é central para seu projeto de desestatização de espaços e equipamentos públicos, já que esta  é uma das principais  formas de parceiros privados obterem vantagens ao realizarem doações ou assumirem a administração de praças, parques, entre outros.

Doria já havia tentando emplacar a possibilidade de anúncios nas marginais. Em fevereiro ele fechou um acordo informal com a Quatar Airways, durante sua viagem aos Emirados Árabes. O acordo permitia a empresa expor sua marca nas placas  em troca de um pacote de revitalização de 19 pontes, ao custo de R$ 20 milhões. Depois do acordo informal, revelado pelo próprio prefeito João Doria, a prefeitura lançou em maio um edital de chamamento público para oficializar a parceria. Em agosto, ao ser questionado por uma Ação de Popular proposta pelo mandato da vereadora Samia Bomfim e por questionamentos do Tribunal de Contas, a prefeitura cancelou o edital e adiou o plano de revitalização das pontes.

No projeto aprovado na CPPU esta semana, os painéis gigantes e digitais fazem parte, teoricamente, do embelezamento das pontes, o que também envolve a sua pintura e algumas obras de acesso, além da doação de viaturas e câmeras de vigilância. Esse pacote de benfeitorias tem custo total de R$ 300 milhões, valor ínfimo no mercado publicitário diante do alcance que anúncios nessas vias podem ter. Cerca de 3 milhões de pessoas passam  pelas marginais todos os dias.

O projeto foi desenvolvido e apresentado pela empresa USB Trade Marketing, mas qual será seu papel e como ela irá recuperar seu investimento também não está claro. No texto discutido na CPPU, há a informação de que poderão ser exibidos conteúdos de cinco empresas, mas não é informado quais nem o tipo de relação que elas terão com a prefeitura ou a USB.

Para além do tema do desmonte do Cidade Limpa, já mencionado, precisaríamos discutir se a prioridade nas marginais é realmente ter anúncios luminosos, áreas ajardinadas e mais câmeras ou, por exemplo, equacionar a passagem de pedestres e ciclistas de um lado para outro da cidade, por exemplo. Se a prioridade dos que vivem à beira das marginais é encontrar contêineres com curso de cabeleireiro e pedreiro na beira das pontes, como proposto no projeto aprovado ou ter acesso a uma moradia digna. Trata-se, mais uma vez, de uma total inversão: ao invés de partirmos das demandas e necessidades dos cidadãos, o que deveria ser o objeto original dos planos e projetos, partimos das necessidades de criar mais e mais espaços para geração de negócios e venda de produtos…

Esse também foi assunto da minha coluna dessa semana na Rádio USP. Ouça a íntegra aqui.