Eleições e o pulo do gato

 

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Foto: Pedro Fraça/Agência Senado

Na última terça-feira (16), foi dada a largada para as eleições municipais, cujo primeiro turno ocorrerá em 2 de outubro. Candidatos às prefeituras e câmaras municipais já podem realizar campanhas e divulgar seus números.

Nessa disputa, mais do que nunca, o debate sobre o destino das cidades e de questões específicas e locais deve ser ofuscado, já que o ambiente eleitoral está profundamente contaminado pela crise política que vive o país.

Estão no centro dessa crise, inclusive, o próprio modelo político-eleitoral, a representatividade e a forma como os partidos que hoje estão concorrendo ao pleito se estruturaram e cresceram.

Não houve ainda tempo para que os elementos dessa crise, há muito já diagnosticados, fossem resolvidos através de uma reforma política ou do surgimento de novos agrupamentos políticos ou coalizões que representem os anseios e projetos da sociedade e, mais que isso, que apresentem novas lideranças, surgidas no seio dos movimentos que têm disputado as ruas e debatido como nunca as cidades.

Evidentemente, em vários partidos existem candidaturas comprometidas com esses movimentos e com uma ampla plataforma de reforma política. Estamos nos referindo, entretanto, “as grandes” coalizões, aquelas que têm mais tempo na TV e mais recursos para financiar as campanhas justamente porque cresceram através das práticas que hoje a sociedade condena e deseja reverter.

Ainda assim, há espaço para que surja o novo, ou pelo menos, que sejam fortalecidas candidaturas até então secundarizadas ou marginalizadas nos próprios partidos existentes. A ideia de que governar é inaugurar obras e fazer campanha é anunciar canteiros fica prejudicada em um ambiente de crise econômica, como o que acorre agora, assim como ocorreu durante os anos 90. Isso exige que os candidatos sejam mais criativos e mobilizem uma imaginação transformadora, agenciando as forças que já atuam nessa direção.

Essa eleição também será marcada como a primeira sem financiamento de empresas. Privilegiar que pessoas físicas financiem candidatos fará com que essa disputa tenha menos dinheiro e, consequentemente, menos ações de marketing para vender os candidatos como se vende carro, máquina de lavar ou refrigerante.

Essa lógica pode ser muito positiva para alçar aos espaços institucionais, especialmente no caso dos vereadores, representantes legitimados socialmente antes mesmo das eleições. Esta pode ser, portanto, uma eleição de boca a boca, de militância pequena, voluntária, dependendo fundamentalmente da ação (mais do que reação) dos próprios eleitores. Confesso que não será fácil, considerando o quanto estamos revoltados, indignados e decepcionados.

Porém, o pulo do gato das eleições municipais terá o tamanho do pulo que nós cidadãos formos capazes de dar na direção da construção, hoje, de um projeto futuro e coletivo de cidade.

Publicado originalmente no Portal Yahoo!

Rio: Legado urbanístico dos Jogos Olímpicos?

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Paula Johas – Fotos Públicas

Na minha coluna na Rádio USP dessa semana, comentei o legado urbanístico dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro.

Muito se fala do BRT como uma das heranças positivas dos jogos. Qualquer investimento em transporte coletivo que diminua a dependência do carro é bem-vindo, mas as escolhas feitas na capital fluminense não atendem as prioridades e urgências de mobilidade da população da metrópole fluminense.

“Acabou virando prioridade ampliar, investir ou induzir mais ainda uma frente de expansão imobiliária na direção da Barra da Tijuca que absolutamente não era a necessidade e da demanda mais importante, mais urgente do Rio e isso foi definido a partir dos jogos”.

Ouça a minha fala completa no site da Rádio USP.

Sai Costa e Silva, entra João Goulart. Muda o nome, mas não impacto urbanístico do Minhocão

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Carlos Severo/Fotos Públicas

Nesta semana, minha coluna na Rádio USP foi sobre a mudança do nome oficial do Minhocão, um elevado que rasgou e destruiu bairros e degradou avenidas importantes da cidade de São Paulo.

Batizado na sua inauguração, em 1971, como Costa e Silva, um dos presidentes da ditadura, o Minhocão foi renomeado agora de João Goulart, deposto antes do golpe militar, em 1964.

A mudança é uma iniciativa da Câmara, mas está em sintonia com as ações do programa Ruas de Memória, uma importante iniciativa da prefeitura da cidade que pretende mudar o nome de 400 logradouros que homenageiam agentes da ditadura civil-militar. Pobre ex-presidente Goulart, que agora dá nome a uma monstruosidade urbanística.
Ouça a íntegra da entrevista no site da Rádio USP.

Lei de Fomento à Periferia de SP inova ao reconhecer a dimensão territorial da cultura

Depois de uma intensa mobilização de coletivos culturais com atuação inscrita nas bordas da cidade, o primeiro edital do Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo foi lançado nesta quarta-feira, 3/8. O programa é resultado da aprovação daLei 16.496/16, elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias, em diálogo com a Câmara e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad na semana passada.

Coletivos que já atuam em bairros periféricos marcados por indicadores de vulnerabilidade social poderão se inscrever entre o dia 8 de agosto e 6 de setembro para concorrer a apoios para a realização de projetos culturais de R$ 100 mil e R$ 300 mil, totalizando este ano R$ 9 milhões.

Ainda que o valor seja bem menor do que o destinado à Fundação Theatro Municipal, por exemplo, cujo orçamento de 2016 é de R$ 121 milhões, a essência da lei constitui avanços.

A Secretaria Municipal de Cultura já realiza editais de fomento desde 2002. Estes editais foram responsáveis por apoiar uma produção cultural importante e nova. A potente cena cultural independente que ferve a cidade hoje, certamente, deve bastante à existência e permanência desta prática ao longo desses 14 anos e várias gestões. Mas o projeto agora aprovado é o primeiro que reconhece a dimensão territorial da cultura e a desigualdade na distribuição de recursos públicos, ao introduzir um critério que concede mais recursos às regiões culturais que historicamente tiveram menos acesso a eles. O óbvio, como afirmam os produtores culturais que demandaram a lei e a formularam durante os últimos três anos, em diálogo com o poder público.

O edital divide a cidade em quatro áreas com base em dados do Censo 2010, realizado pelo IBGE. A área 3 incluiu os distritos periféricos em que mais de 20% dos domicílios têm renda per capita média de até meio salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 440. Para ela, será destinado 70% do orçamento previsto no edital, que deve ser lançado anualmente. A área 2 concentra entre 10,01% e 20% de seus domicílios com renda de até meio salário mínimo per capita, segundo o IBGE, e ficará com 23% dos recursos. A área 1 são bairros onde menos de 10% da população tem renda abaixo de R$ 440, como Perdizes, Higienópolis e Alto de Pinheiros e, para ela, não há previsão orçamentária. Mas os chamados bolsões de pobreza na região central, como Sé, Pari e Bom Retiro, terão acesso a 7% dos valores distribuídos pelo edital.

Não é a primeira vez que recursos públicos são destinados para apoiar a produção cultural das periferias. Mas estes, assim como recursos públicos de outra natureza, como investimentos em infraestrutura e equipamentos, historicamente são acessados e distribuídos via intermediação do mundo político partidário fortemente encravado em seus “redutos”. Esta lógica, conhecida na cidade como “política de balcão”, estrutura a relação política das periferias com os poderes centrais desde a primeira gestão de Jânio Quadros à frente da prefeitura, ainda nos anos 50, tendo atravessado a ditadura e a democratização e capturado a frágil tentativa de descentralização territorial do poder com a criação das subprefeituras na cidade. Resumidamente, nos “territórios sem direitos” é o mundo político que seletivamente define quem acessa ou não os parcos recursos públicos disponíveis.

O edital tampouco inventa cultura nas periferias. Ele apenas reconhece a efervescente cena que nos últimos anos tem emergido nessas regiões, fortalecendo-a e potenciando sua expansão.

Crédito Mapa Ilustrado: Movimento Cultural das Periferias (elaboração: Aluízio Marino)

Originalmente publicado no Portal Yahoo!

Políticas para população de rua: tema complexo e urgente

Participei na última sexta-feira (29) do programa “Diálogos na USP, os temas da atualidade”, veiculado na Rádio USP, ao lado da professora Silvia Maria Schor, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Falamos sobre as políticas públicas para pessoas em situação de rua, especialmente as que vivem na cidade de São Paulo.

No debate, ficou claro como a questão da habitação é central e deve levar em consideração as especificidades dessa população.

“A construção de casa própria para um tipo de necessidade habitacional de quem está na rua hoje é absolutamente inadequada, ela precisa de uma solução já. Não pode ficar dez anos esperando numa fila de Cohab para sorteio. Ela precisa de uma solução emergencial”. Ouça o debate na íntegra no site da rádio.

A cidade merece opinar sobre grandes obras que mudam seu destino

Foto: Getty Images.

Quem nunca se surpreendeu com a implementação, da noite para o dia, de uma grande obra de infraestrutura urbana, sobre a qual nunca se conversou no bairro, e que depois de pronta teve impactos profundos nos modos de vida naquela região ou mesmo na cidade? Imagine se obras como o Minhocão, implantado em São Paulo durante a ditadura, tivessem antes passado por um amplo processo de discussão pública e por um plebiscito com participação de todos os cidadãos? Será que teriam sido construídas?

Foi justamente para empoderar os cidadãos na definição dos destinos da cidade, como elemento central da democracia, que a Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulgada em 1990, exatamente no momento de reconstrução da institucionalidade democrática, previu a realização de plebiscitos para “grandes obras” na cidade.

De acordo com as definições da Constituição municipal, “grandes obras” poderiam ser definidas a partir de seu custo ou de seu impacto na cidade. Mas até agora faltava uma lei que a regulamentasse, definindo com clareza o que entendemos como “valor elevado” e “significativo impacto social e ambiental”. Por isso, apesar de anunciado na lei orgânica, o instrumento do plebiscito até hoje jamais foi utilizado na cidade.

Depois de algumas tentativas frustradas de regulamentação no passado, em 2015 a Rede Nossa São Paulo articulou na Câmara Municipal a criação da Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta, formada por vereadores de diversos partidos –, Juliana Cardoso, Eliseu Gabriel, Natalini, José Police Neto, Ricardo Young, Patricia Bezerra e Toninho Vespoli –, junto à qual promoveu debates e discussões na direção do aperfeiçoamento e da regulamentação de instrumentos como o plebiscito.

Essa Frente apresentou então o Projeto de Lei 476/2015, que considera:

I- obra de valor elevado toda e qualquer obra pública cujo valor esteja fora do valor médio, na casa de dois desvios padrão acima da média, das obras previstas para o exercício financeiro vigente à época do pedido de plebiscito.

II- obra de significativo impacto social e ambiental, toda e qualquer obra, pública ou privada, que implique em transformação acelerada do perfil urbanístico do município, distrito ou bairro, em suas características de uso e ocupação do solo ou seu padrão de circulação, bem como as que se destinem a implantar atividades que representem ameaça à segurança do entorno.

De acordo com esta formulação, são dois então os critérios que podem levar a um plebiscito, que deve ser convocado pela Prefeitura ou Câmara Municipal: as obras públicas mais caras em relação ao orçamento previsto para o ano ou toda intervenção, pública ou privada, que altere, sozinha, a natureza do lugar.

Um exemplo deste segundo é a Arena Allianz Park, o novo estádio do Palmeiras, inaugurado no final de 2014, na zona oeste da cidade. Concebido como uma arena multiuso, com capacidade para receber os mais diversos tipos de eventos, para além das partidas de futebol, o novo estádio tem sido objeto de muitas queixas dos moradores do entorno em dias de jogos e shows. No blog do Movimento Água Branca há muitos relatos do incômodo dos moradores nestes dias, já que muitas vias ficam bloqueadas, tomadas pela multidão e por vendedores ambulantes, sem contar no barulho até tarde da noite, lixo e depredação de mobiliário urbano.

Talvez, se um plebiscito tivesse sido realizado, a cidade não teria aceitado um espaço dessa natureza naquele lugar ou, pelo menos, o debate público em relação à sua implementação levaria a modificações substanciais no projeto.

O PL 476/2-015 foi aprovado no dia 22 de junho e o prefeito Fernando Haddad tem o prazo de um mês, a contar dessa data, pra sancioná-lo ou vetá-lo. Nesta terça, a Rede Nossa São Paulo divulgou carta aberta com dezenas de assinaturas na qual pede que o PL seja sancionado.

Esse é um projeto muito importante para a cidade, especialmente se levarmos em conta que hoje, em todo o país, grandes obras são definidas por critérios que têm muito pouco, ou quase nada, a ver com o planejamento da cidade e suas prioridades. A aprovação desse projeto, portanto, é mais um instrumento com o qual a população poderá contar para pressionar por mais debates públicos e mais participação nas decisões que impactam a vida na cidade. Sancione a Lei do Plebiscito, Haddad!

*Publicado originalmente no Portal Yahoo!.

Um Plano para enfrentar de vez a questão da moradia em São Paulo?

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Na última quinta-feira (30), a Prefeitura de São Paulo lançou para discussão uma proposta de Plano Municipal Habitação (PMH). O documento começou a ser elaborado quando o professor João Whitaker, colega da área de planejamento urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, assumiu a Secretaria de Habitação em novembro do ano passado.

Por várias razões, essa proposta de PMH é um marco nos processos de elaboração de planos habitacionais. Vale lembrar que esses planos eram uma exigência do Sistema Nacional de Habitação Social, que foi colocado na geladeira depois que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi lançado pelo governo federal.

A ideia de um Plano Municipal de Habitação é a construção de uma política local, de longo prazo, condizente com as particularidades de cada município. Agora, diante da crise econômica e política que lança incertezas sobre a continuidade do MCMV, abre-se novamente a oportunidade de pensar políticas habitacionais locais.

O PMH apresentado pela Prefeitura de São Paulo é um marco porque traz várias novidades. A começar pela ilustração da capa: a imagem de uma cidade habitada e não de uma “plantação de casas”, aqueles conjuntos imensos de casinhas idênticas umas às outras que costumam ilustrar os programas habitacionais.

Mas o mais importante é que esse PMH parte de uma leitura da diversidade das necessidades habitacionais da cidade e propõe distintos programas e linhas de atuação. Entre as propostas, há duas novidades importantes.

A primeira delas é a incorporação de políticas de aluguel como parte da política habitacional, não como um arremedo, que é como isso vem sendo utilizado até agora, através da chamada “bolsa aluguel”, uma espécie de compensação provisória enquanto a habitação definitiva não chega. Pela proposta do PMH, o aluguel passa a ser uma alternativa definitiva de moradia para certos grupos, como, por exemplo, os idosos, que por meio de um programa de locação social poderão morar em áreas bem localizadas, mediante o pagamento de um valor acessível, já que o aluguel será subsidiado. O aluguel passa, então, a ser uma alternativa de moradia, além da casa própria.

Outra modalidade que também utiliza o aluguel é a segunda grande novidade deste plano, há muito tempo necessária. Trata-se do Serviço Social de Moradia, uma opção de apoio à moradia pra população em situação de vulnerabilidade e emergência extrema, como a população de rua, e também para vítimas de desastres como incêndios, enchentes e deslizamentos. Esse serviço prevê a oferta de moradia de aluguel subsidiado em cômodos e quitinetes, ou mesmo em casas e apartamentos, para famílias, e se articula às políticas de assistência social e direitos humanos.

Outro elemento importante a destacar nesse PMH é a incorporação, dentro da política habitacional, da política fundiária para habitação. Faz tempo que São Paulo formulou e procura implementar uma política fundiária de habitação, através das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e também da aplicação do IPTU progressivo no tempo – mais de mil imóveis vazios ou subutilizados já foram notificados na cidade. A ideia do PMH é articular de forma muito mais direta as ações dos distintos programas habitacionais com os instrumentos que já existem na política fundiária e isso é muito positivo.

O Plano não é um programa de governo, mas uma política abrangente, de longo prazo. Exatamente o que precisa ser uma intervenção que de fato permita avançar para enfrentar definitivamente a questão.

A proposta apresentada pela Prefeitura está disponível para consulta on-line entre os meses de julho e outubro, no site www.habitasampa.inf.br. Em seguida, entre novembro e dezembro, serão realizadas audiências públicas e, somente depois disso, com a consolidação da proposta após os debates, um projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal. Vale a pena conhecer as propostas e participar desse que é um debate fundamental para a cidade.

*Postado originalmente no Portal Yahoo!.