Rio Tietê: pouco a comemorar

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Foto: @mkcesar/Instagram

Na última quinta-feira (22), foi comemorado o Dia do Rio Tietê. Na verdade, não temos muito o que comemorar, como ressaltei na minha coluna desta semana na Rádio USP.

O Tietê atravessa 62 cidades do estado e suas águas tiveram ou têm múltiplas funções, como por exemplo, alimentar represas para abastecimento de água e geração de energia elétrica  e servir como meio de transporte. Porém suas águas se encontram extremamente poluídas, principalmente (mas não exclusivamente) no trecho que atravessa a Região Metropolitana de São Paulo.

Em 1992, uma articulação da sociedade civil colheu mais de um milhão de assinaturas em prol da despoluição do rio. Quase 25 anos depois, cerca de R$ 3 bilhões foram gastos pelo Governo do Estado e ele continua imundo.

Mais de 70% da poluição do Tietê é causada por esgoto doméstico. Isso porque, apesar da maioria das casas estar ligada à rede de coleta, apenas um pequeno percentual do esgoto coletado é tratado. A própria Sabesp, que cobra por esse tratamento de todos os usuários,  despeja os dejetos in natura em rios e córregos em alguns trechos.

Ouça a íntegra do comentário aqui, no site do Jornal da USP. O programa Cidade para Todos vai ao ar ao vivo todas as quintas-feiras, às 8h30.

Avança consenso em São Paulo sobre prioridade para transporte coletivo, pedestres e ciclistas

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Fernanda Ligabue/Flickr

A Rede Nossa São Paulo apresentou recentemente sua pesquisa anual sobre Mobilidade Urbana. O estudo é divulgado desde 2008 durante a semana do Dia Mundial Sem Carro. Trata-se de uma pesquisa sobre a percepção dos moradores da capital paulista sobre vários aspectos e políticas urbanas, realizada através de entrevistas com uma amostra distribuída regionalmente, por idade, gênero e renda.

Como toda pesquisa de percepção, esta tem de ser interpretada com cuidado.  O “esgoto”, por exemplo, aparece apenas como 12ª problema de São Paulo no estudo, apesar de menos de 20% do esgoto coletado da cidade ter algum tipo de tratamento. Em São Paulo, rios e córregos são super poluídos e esse é, sem dúvida, um grande problema. Mas, como temos uma rede de coleta que cobre quase toda o município, os moradores não o “percebem” como um problema fundamental, na medida em que ele é retirado de suas casas.

De qualquer forma, a pesquisa possibilita uma leitura importante de como os moradores se relacionam com vários temas, especialmente os relacionados à mobilidade. O que me parece mais relevante na leitura dos resultados é a adesão crescente à ideia de que a cidade não pode mais depender dos automóveis para circular e que para isso, o transporte coletivo e os chamados “modos ativos” de circulação – os pés e bicicletas – devem ser priorizados.

Entre os motoristas que usam o carro diariamente ou quase todos os dias, 90% são favoráveis à construção de faixas e corredores exclusivos de ônibus. Quando se ouve também quem usa prioritariamente o transporte público, a porcentagem de apoio aos corredores sobe para 92%. Da mesma forma, 76% das pessoas consultadas são favoráveis ao uso exclusivo de ruas e avenidas por pedestres. Os congestionamentos, antes considerados o quarto maior problema da cidade, caíram em relevância e agora representam o sexto maior incômodo na capital paulista, segundo a pesquisa.

Outro resultado importante é a percepção de melhora em praticamente todos os parâmetros adotados para avaliar os serviços de locomoção. O nível de satisfação com o número de faixas de pedestres na cidade, que em 2008 registrava nota 4,5, agora aparece com 5,5. A atuação das autoridades na prevenção de acidentes no trânsito passou de um nível de satisfação de 4 em 2014 para 4,4 em 2016. Apesar de estarem longe de serem considerados satisfatórios, os índices demonstram que há um reconhecimento da população sobre os avanços nessas frentes. Até em medidas mais controversas como a redução de velocidade nas vias expressas o nível de aprovação aumentou, passando de 43% para 47%.

Certamente isso tem a ver com o fato de que o tempo gasto em deslocamento em São Paulo não é muito diferente para quem se locomove de ônibus e quem conta com um veículo particular. A média geral de quem usa o transporte coletivo todo dia ou quase todo dia é de 2h12 minutos, enquanto que, para quem usa carro com a mesma regularidade, o tempo médio é 1h59. Entretanto essa aparente “democracia”, na verdade, esconde que quem está nas periferias, ainda que tenha adquirido carro nos últimos anos, continua fazendo deslocamentos maiores e mais demorados do que quem vive próximo ao centro.  Continua a desigualdade de renda marcando a qualidade da mobilidade. Quanto menor a renda– de carro ou ônibus – maior o tempo de deslocamento.

De acordo com a pesquisa, a saúde é principal desafio de São Paulo. Aqui também é necessário cuidado para interpretar esse resultado: muitos relacionam o dado à falta de equipamentos de atendimento, como hospitais e postos. Mas algumas das muitas doenças recorrentes da nossa cidade estão relacionadas com o trânsito, como as respiratórias provocadas ou intensificadas pela poluição atmosférica.  A baixa qualidade do ar de São Paulo aparece na própria pesquisa de percepção como um dos principais problemas da cidade. Entre os entrevistados, 64% relataram ter doenças relacionadas à poluição do ar. Nos anos 70 esse tipo de poluição tinha origem industrial, hoje ela é quase exclusivamente causada pelos carros, caminhões, ônibus e motocicletas. Isso sem contar os problemas traumatológicos decorrentes de acidentes e as doenças produzidas pelo estresse dos tempos e formas de deslocamento – horas passadas em ônibus e trens lotados.

Finalmente, os resultados da pesquisa apontam que 42% dos entrevistados pretendem participar do Dia Mundial Sem Carro nesta quinta-feira, dia 22. Mais que isso, 51% dizem que deixariam seu veículo na garagem sempre, se tivessem uma boa alternativa de transporte público. Parece que a cidade já começa a entender as vantagens de reduzir o uso do carro para se deslocar.

Publicado originalmente no Portal Yahoo!

Somos tod@s Clara: assistir ao filme Aquarius para pensar as cidades brasileiras

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Nada como o cinema para falar das coisas mais difíceis diretamente para a alma das pessoas. E nada como um grande filme, merecedor inconteste do Oscar e outros troféus, para conseguir colocar o dedo em praticamente todas as feridas que assolam o país e seus habitantes com graça, sutileza e delicadeza. Meu comentário desta semana na Rádio USP foi sobre o filme Aquarius.

Um dos aspectos mais interessantes tratados na obra do diretor e roteirista Kleber Mendonça Filho é o valor dos lugares. O valor econômico, o dinheiro que o lugar pode gerar, é o único valor possível? A resistência da personagem Clara, interpretada por Sônia Braga, em vender seu apartamento na praia de Boa Viagem, em Recife (PE), traz justamente esses outros valores que também estão presentes no lugar e que podem e devem ser levados em consideração na cidade.

Para além do tema do capital imobiliário, sua força e métodos, o filme também problematiza nossas cidades divididas. A capital pernambucana foi uma das primeiras do país a reconhecer assentamentos precários, trazendo-os para dentro do Plano Diretor por meio da demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). O mecanismo prometia integrar esses territórios à cidade de maneira definitiva. Mas no filme fica evidente que entrar na comunidade Brasília Teimosa, que fica ao lado da praia de Boa Viagem, ainda é avançar sobre um muro, metaforizado como o esgoto a céu aberto que os personagens têm de atravessar.

Ouçam a íntegra do meu comentário no site da Jornal da USP e não deixem de assistir ao filme!

O desafio das calçadas

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Foto: @bacana/Instagram

Na minha coluna desta semana na Rádio USP, falei sobre as contradições e desafios da Lei das Calçadas de São Paulo (Lei 15.733/2013), que estabelece parâmetros para a construção dessas áreas e responsabilidades sobre sua gestão.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou, em tom crítico, que apenas 1,4% do total arrecadado com multas pela cidade é proveniente da aplicação da lei, apesar da situação lamentável das nossas calçadas. Mas, será que esse é um indicador adequado para avaliar a eficácia da lei? E mais: será que o modelo atual em que o proprietário implanta e mantém a calçada a partir de regras estabelecidas pela prefeitura que, por sua vez, fiscaliza e multa quem não se enquadrar na regra é o mais adequado e viável?

Ouça a íntegra do comentário aqui, no site do Jornal da USP. O programa Cidade para Todos vai ao ar ao vivo todas as quintas-feiras, às 8h.

Quem está protestando nas ruas?

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Foto: Tiago Macambiro/Jornalistas Livres

Mais de cem mil pessoas estiveram nas ruas de São Paulo no último domingo (4) para expressar sua insatisfação com a “solução” encontrada para a crise política, econômica e institucional que vivemos. A “saída” Michel Temer e a coalizão que o sustenta foi claramente rechaçada aqui e em várias outras cidades do país por milhares de pessoas. No feriado de ontem (7), outras 250 mil pessoas fizeram o mesmo em todo o país.

Quem estava nas ruas? Como uma das arenas fundamentais por onde passou – e passa – a articulação que colocou Michel Temer na presidência tem sido os meios de comunicação, é importante examinar como os eventos foram apresentados pelos grandes jornais e redes de televisão para quem não estava nas ruas.

Desde as primeiras manifestações após a votação do impeachment, a imagem mobilizada pelos meios de comunicação foi a da violência. Segundo esses veículos, a Polícia Militar aparece combatendo a ação de “baderneiros” e “vândalos” para garantir a ordem. Desta forma, a voz das ruas, aquilo que as pessoas que foram se manifestar estavam dizendo, é totalmente abafada e silenciada, prevalecendo a imagem de que se trata de ação de “Black Blocs”.

Participei do ato no domingo: ele transcorreu tranquilamente por horas e por um longo trajeto e, após já ter sido oficialmente encerrado, os manifestantes que tentavam voltar para casa usando transporte público foram agredidos com jatos d’água com sabão para que caíssem ao tentar correr, gás de pimenta, balas de borracha e gás lacrimogêneo, as armas químicas ditas não letais, que torturam e ferem gravemente os atingidos.

Mais uma vez, apesar de 100 mil pessoas estarem se manifestando nas ruas, a PM construiu a cena da violência e provocou medo, com o claro objetivo de desencorajar as manifestações e o possível apoio por parte de quem não está nas ruas.

Para além das flagrantes ilegalidades cometidas pela PM, que antes mesmo de o ato começar na capital paulista prendeu 26 jovens e os manteve quase 24 horas sem acesso a advogados ou contato com familiares, ou da presença (ou não) de quebra-quebras nos atos, que também merece reflexões, o que quero apontar é o que a presença da violência como tema central dos protestos encobre: o que querem dizer os que estão protestando nas ruas?

Posso afirmar que a marca dessa voz é a multiplicidade. Multiplicidade de palavras de ordem e de formas de expressão. O Fora Temer é forte, claro; mas também há o “Diretas Já”, “Eleições Gerais”, “Volta, Dilma”, “Eu quero o fim da Polícia Militar”. Os cartazes e bordões ainda afirmam a contrariedade em relação à perda de direitos conquistados e demandam liberdades e respeito de toda ordem: sexuais, de gênero, pela cor da pele, afirmando uma visão não apenas formal da democracia.

Eram militantes muito jovens, muitos adolescentes, que chegavam às ruas com seus próprios cartazes, roupas, performances, canções. Sim, misturados às centrais sindicais, principalmente à CUT, a partidos políticos como o PT, o PC do B, e o PSOL, e a movimentos sociais como MTST, a Central de Movimentos Populares e outros.

Por isso, e este é meu segundo ponto sobre a “cobertura” da manifestação, é mentiroso e reducionista dizer que quem se manifesta são pessoas ligadas ao PT ou à CUT, que lutam politicamente para sobreviver. Sim, é verdade que o Partido dos Trabalhadores, assim como os movimentos sociais e sindicais ligados historicamente a ele, está nas ruas, e não poderia ser de outro jeito diante da derrota política sofrida nos últimos meses. Mas quem estava nas ruas testemunhou que a “máquina” dessas organizações – com suas palavras de ordem centralizadas e, muitas vezes, militantes pagos como tem sido prática crescentemente utilizada por todos os partidos em disputas eleitorais – não era mais a mesma. É possível ver nas ruas uma renovação geracional, cultural e política.

Nas múltiplas vozes que estão nas ruas, valores como a justiça social, o combate à desigualdade, os direitos humanos e as liberdades individuais e coletivas estão não somente presentes, mas também renovados. É um imaginário social que sobrevive ao ataque cultural e simbólico que todo o processo de impeachment da presidenta armou ao relacionar diretamente a rejeição ao PT com a repulsa aos valores identificados nos movimentos historicamente representados pelo partido, assim como pela esquerda em geral.

São valores renovados especialmente pela ação das mulheres, pela negritude, pelos indivíduos representados na sigla LGBTT e por novos grupos, agremiações, coletivos e tribos que emergiram na última década, questionando as próprias formas de organização e representação política.

Quem está nas ruas quer algo muito mais radical do que se queria antes, porque está insatisfeita/o com o que foi entregue. O que se quer é mudar as estruturas de Estado e da política.

É uma geração que está apenas começando e, portanto, tem muitos anos de luta pela frente.

Publicado originalmente no portal Yahoo!

Municípios eficientes: o que estamos medindo?

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Cachoeira da Prata (MG), líder no ranking do REM-F. Foto: @marcusfotografo/Instagram

Nessa semana, comentei na Rádio USP sobre o REM-F, índice criado pelo jornal Folha de S. Paulo para medir a “eficiência” das cidades brasileiras.

Primeiro, é preciso ressaltar que qualquer tipo de ranking que compara cidades tão diversas como as que temos no Brasil, tanto em termos populacionais quanto socioeconômicos, é complicado sempre.

Mas esse indicador tem alguns problemas gravíssimos como, por exemplo, considerar como parte do índice a cobertura de água e de esgoto, quando grande parte da gestão desses serviços no Brasil não é feita pelo próprio município. Segundo o Atlas de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Água, 3.847 municípios dos 5.570 do país têm sistemas operados por companhias estaduais, não dependendo, portanto, de receitas e políticas municipais.

Mas a discussão mais importante se refere ao próprio conceito de eficiência. Além de trabalhar de forma puramente quantitativa, como por exemplo, ao pensar no número de pessoas atendidas por médicos e não nos indicadores de longevidade, mortalidade, ou seja, o resultado das políticas reduz a dimensão da política pública a quantidades sem levar em conta a qualidade. Neste sentido o IDH-M, elaborado pelo PNUD, mede muito mais a eficiência das gestões municipais.

O mais grave, entretanto é que, no contexto de discussão na PEC 241/2016, que pretende congelar por 20 anos os gastos públicos, o uso desse indicador pode ser extremamente perigoso ao trazer a ideia de que o mais importante é “gastar pouco” e não o que se faz com dinheiro público.

Além do mais, o índice não revela as mazelas intrínsecas à origem dos recursos municipais. A maior parte das cidades do Brasil depende de repasses federais, tanto oriundos do Fundo de Participação dos Municípios quanto dos repasses do SUS ou das transferências para educação, duas das três áreas usadas como parâmetro para medir eficiência no índice.

Ou seja, levando o índice ao pé da letra, o subtexto é que dá para com pouquíssimos recursos fazer muito mais do que as cidades fazem hoje. É absolutamente verdade que é possível ser mais eficiente com os recursos públicos, mas é preciso enfrentar as verdadeiras razões da ineficiência e dificuldades de gestão dos municípios que vão muito além da matemática que o índice apresenta.

Ouça comentário completo no site da Rádio USP.

Com fim da festa, legado olímpico poderá ser melhor avaliado

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Foto: @andreviidal/Instagram

Passado o alvoroço em torno dos Jogos Olímpicos, é importante avaliar o evento, principalmente a partir da perspectiva do famoso “legado” que se prometeu deixar.

Claro que o consumo das pessoas que visitaram a cidade do Rio de Janeiro durante as competições se converterá, em alguma medida, em impostos pagos aos cofres públicos, assim como são importantes os empregos gerados pelas obras realizadas. Mas boa parte da herança deixada apenas reproduz a lógica que impera sobre nossas cidades, com investimentos que se concentram em bairros ricos ou para onde se pretende oferecer novos territórios para os setores de mais alta renda.

Como já falamos antes, apontado como um dos mais importantes legados do evento, os BRTs serviram mais  ao interesse de induzir a frente de expansão imobiliária na direção da Barra da Tijuca do que resolver os graves problemas de locomoção da população carioca.

Outro bom exemplo disso é o sistema de trens metropolitanos. Evidentemente, seria incrível para a cidade a realização da Linha 3, projetada há quase 50 anos, e que seria a maior integração intermodal do Brasil ao ligar a capital fluminense a municípios da região leste do Rio, incluindo Niterói e São Gonçalo. O investimento representaria a melhoria e expansão do sistema de trens metropolitanos, que transporta atualmente, em média, 620 mil pessoas por dia de maneira precária.

Mas esse não foi o legado olímpico escolhido pelo Estado. Preferiu-se investir na Linha 4, que liga a Barra da Tijuca à Zona Sul do Rio, região mais rica da cidade.

Segundo dados da Agenda Rio 2017, documento elaborado pela Casa Fluminense – entidade que reúne pesquisadores, movimentos e ativista para pensar um futuro mais justo e igualitário para a população do Rio de Janeiro – essa linha teve custo de R$ 8,5 bilhões e pode transportar no máximo 300 mil passageiros por dia. Enquanto isso, o sistema de trens metropolitanos que carrega mais que o dobro de pessoas diariamente deve receber do governo do estado entre 2010 e 2020, apenas R$ 1,2 bilhão.

Outro dado levantado pela Casa Fluminense é que, se tomarmos um tema como o saneamento, um dos maiores flagelos do Rio, dois terços da região metropolitana do Rio de Janeiro despejam seu esgoto diretamente na Baía de Guanabara. Mas, nos últimos 24 anos, o custo para despoluí-la foi equivalente a um terço do total gasto para a realização dos jogos.

É essa lógica que ficará evidente com o fim da festa. Especialmente porque seu custo financeiro deve ser sentido nos próximos anos, como ocorreu em outras cidades que sediaram o mesmo evento esportivo ou outros similares. O impacto social que vem sendo sentido há muito pelos mais de 20 mil removidos em breve será avaliado por toda a população na forma de um projeto que não priorizou o que deve ser priorizado.

Publicado originalmente no portal Yahoo!