Professores da FAUUSP e FAU Mackenzie concorrem ao CMPU

Pela primeira vez, os cidadãos paulistanos poderão eleger diretamente seus representantes no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Foi o novo Plano Diretor de São Paulo, aprovado em julho do ano passado, que redefiniu a composição e a forma de eleição do órgão. Antes, os nomes eram indicados pelo prefeito.

No próximo dia 15, portanto, todo cidadão com título eleitoral em situação regular poderá participar das eleições para os representantes da sociedade civil no conselho, nos seguintes segmentos: movimentos de moradia; associações de bairro; entidades acadêmicas e de pesquisa; organização não governamental; e entidade religiosa.

No segmento “entidades acadêmicas e de pesquisa”, os professores Raquel Rolnik e Eduardo Nobre, da FAUUSP, junto com os professores Valter Caldana e Denise Antonucci, da Universidade Mackenzie, montaram a chapa “Urbanistas por São Paulo” (chapa 31) para representar os professores e estudantes universitários no conselho.

Composta por professores que acompanham e participam do debate público da política urbana, nossa chapa defende a ideia de uma cidade plural, includente e bela, onde outros valores – para além dos valores econômicos – estejam presentes e guiem as decisões sobre política urbana, e se compromete não só com a defesa de uma cidade para todos, mas também em divulgar, publicizar e discutir os temas em debate no conselho, incluindo-os em uma agenda de formação não só de estudantes de arquitetura e urbanismo, mas também dos moradores de São Paulo envolvidos nas lutas pelo direito à cidade.

Lembramos que o CMPU é um dos principais fóruns onde são debatidos os planos e projetos urbanísticos para a cidade, antes de serem enviados à Câmara Municipal. Além disso, o conselho acompanha e intervém na política urbana, decidindo sobre aspectos que não estejam claros ou que não foram suficientemente desenvolvidos em sua implementação. A eleição direta dos representantes da sociedade civil é, portanto, importantíssima para permitir maior representatividade do conselho.

O dia 15 de março, portanto, será um importante momento da vida democrática de nossa cidade. Conheça as chapas, participe das eleições e fortaleça o Conselho Municipal de Política Urbana!

Candidatura: Chapa Urbanistas por São Paulo / Número: 31
Nomes: Valter Caldana (titular) e Denise Antonucci (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Nomes: Raquel Rolnik (titular) e Eduardo Nobre (suplente)
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Confira abaixo algumas informações práticas sobre as eleições:

Local de votação: serão 31 locais de votação, um em cada subprefeitura. Clique aqui para saber onde você deve votar.

Candidatos: clique aqui para conhecer todas as chapas.

Documentos: no dia da votação você deve apresentar um dos seguintes documentos: RG original; Título de eleitor original ou certidão de quitação eleitoral original; Carteira Nacional de Habilitação; Documento de identificação de órgãos de classe.

Para mais informações, acesse o site: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/cmpu/

Conversa com Fernando Túlio sobre eleições para o CMPU

No dia 15 de março, serão realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) do município de São Paulo. Todos os cidadãos com título de eleitor poderão votar em uma chapa/candidato da sua escolha.

O observaSP conversou com o arquiteto e urbanista Fernando Tulio Salva Rocha Franco, secretário-executivo do CMPU, sobre o Conselho e as eleições. Confira a seguir.

observaSP – O que é o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)?

O CMPU é um conselho definido pelo Plano Diretor que tem como principal função debater a política urbana do município, ou seja, os instrumentos da política urbana, em processo de revisão participativa, e também os projetos, sobretudo aqueles de ordenamento e reestruturação urbana. É o meio pelo qual a sociedade civil se envolve com a política urbana do município. O conselho é composto, majoritariamente, pela sociedade civil eleita de forma direta.

O que o Conselho decide e quais serão as principais pautas da próxima gestão?

As principais pautas são vinculadas à revisão participativa do marco regulatório, instrumentos de política urbana que estabelecem as principais regras para o funcionamento da cidade como um todo. No momento está em discussão no Executivo a revisão participativa da Lei de Zoneamento, que ainda vai para a Câmara Municipal. Os Planos Regionais também devem ser revisados além de debatidos os Planos de Bairro, depois de consultados os Conselhos Participativos das Subprefeituras.

Outra pauta bastante importante que está em discussão são os projetos urbanos articulados ao Plano de Metas. Tem a requalificação da Área Central, a Macroárea de Estruturação Metropolitana, os Eixos de reestruturação e projetos de desenvolvimento locais como os Territórios CEU.

É uma agenda bem extensa, e a gente espera que o fortalecimento do Conselho, em curso, aprofunde o debate destas e das novas pautas.

Qual a diferença do CMPU para o Conselho das Cidades?

O CMPU debate a política urbana, especialmente a revisão do marco regulatório e os projetos urbanos. O foco está no desdobramento da política urbana, a cidade, seus instrumentos e projetos relacionados. O Conselho das Cidades trata de pautas mais amplas, como a questão da mobilidade, da água etc.

As reuniões do CMPU são abertas?

Sim. Conforme definido pelo Plano Diretor, as reuniões do conselho são abertas a todos que quiserem participar.

Como os conselheiros são eleitos?

O Conselho possui representação de 11 segmentos da sociedade civil. Algumas destas vagas tiveram apenas um candidato inscrito e foram preenchidas automaticamente. Outros cinco segmentos têm mais candidatos do que vagas e por isso haverá eleições. São eles: associações de bairro, movimentos de moradia, entidades acadêmicas e de pesquisa, além de organizações não governamentais e entidades religiosas. A lista dos candidatos está disponível no site.

Cada eleitor tem direito a um único voto e poderá escolher o segmento em que deseja votar. Isso foi decidido para simplificar o processo eleitoral, atrair o maior número possível de eleitores, e para garantir que o eleitor tenha maior compromisso na votação e eleição do seu representante no conselho.

Até então os conselheiros eram indicados pelo poder Executivo. Por que isso mudou?

O Plano Diretor de 2002 definia que boa parte dos conselheiros da sociedade civil era indicada pelo Executivo. A eleição direta por meio de votação foi um compromisso da atual gestão, incorporado à revisão do Plano Diretor de 2014 como forma de tornar o conselho mais democrático.

Os candidatos estão organizados em chapas?

Para os segmentos que têm mais de uma cadeira no Conselho, o edital previu a possibilidade de composição de chapas. Assim, o movimento de moradia tem 4 cadeiras no Conselho e 2 chapas concorrentes. O mesmo ocorre para as associações de bairro. As entidades acadêmicas têm 2 cadeiras e também 2 chapas. Já para as ONGs e as entidades religiosas, que têm apenas 1 cadeira no conselho, as candidaturas são individuais.

Como vão funcionar as eleições?

As eleições vão acontecer no dia 15 de março, das 9h às 17h. Vão ser 31 locais de votação e o eleitor tem que ficar atento, porque ele não pode votar em qualquer um destes locais, mas somente de acordo com sua Zona Eleitoral. Foi disponibilizada uma ferramenta no site Gestão Urbana, e com o número do título de eleitor é possível descobrir o local exato onde vai ser realizada a eleição.

Todos que votam em São Paulo e estão cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral podem votar. É necessário levar um documento oficial original de identificação com foto e o título de eleitor.

*Saiba mais: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/cmpu/       

Zezéu: no céu, os anjos vão votar em você

Cercado de gente, no meio da cantoria, no movimento, tendo a seu lado sua amada Lola. Assim era Zezéu Ribeiro em seu elemento… Nunca a sisudez nem a empáfia do político engravatado, nem a arrogância do dirigente partidário poderoso,  Zezéu fez política, construiu seu  partido, o PT da Bahia, foi parlamentar e Secretário porque gostava de gente, porque acreditava que seria possível mudar o Brasil, porque amava as cidades.

Arquiteto de formação, se engajou em todos os fronts de luta pela reforma urbana por onde passou, defendendo a moradia popular e o direito à cidade.

Não esqueço o dia em que o conheci. Visitando a Câmara Municipal de Salvador, nos anos 1990, perguntei na portaria onde era seu gabinete de vereador. Um senhor grisalho abriu um sorriso e disse: “minha filha, é fácil, veja aí uma porta com um bocado de coisas grudadas, é lá mesmo”.  Quando entrei, lá estava ele cercado de “causas” – de terreiros de candomblé que lutavam para não perder suas casas a professores brigando por melhores condições de ensino, de grupos que resistiam a mais uma demolição de um casarão do séc XVIII a movimentos então nascentes por moradia.

Hoje, dia em que choro sua morte, me lembro da última vez em que nos encontramos. Foi em Salvador, em 2012, quando Zezéu era Secretário de Planejamento do Estado da Bahia e eu Relatora da ONU para o direito à moradia visitando as cidades sede da Copa do mundo, preocupada com as remoções. Tomei um susto: não conseguia ver no meu querido amigo a alegria e gaiatice que eu conhecia, não encontrava o brilho no olhar que dava esperança a seus interlocutores, conclamando-os a segui-lo. Saí triste de nosso encontro. Sei que Zezéu já lutava há anos com uma condição débil de saúde, mas sei também o quanto os últimos anos foram de desilusões políticas duras.

Agora Zezéu começa sua mais nova campanha no céu. Já vejo ele sentado, no meio das nuvens, falando para algum anjo que acaba de passar por ali: “ó, menino,  chame aqui pra mim aquele pessoal que está sem casa, vamos ver como podemos dar um jeito nisso”. E em pouquíssimo tempo, lá estarão os anjos entoando, em coro: “Zezéu , vou votar em você”.

Severiano Porto, uma arquitetura do lugar, em extinção

Na semana passada, dia 19 de fevereiro, o arquiteto Severiano Porto completou 85 anos. Nascido em Minas Gerais, viveu grande parte de sua vida entre o Rio de Janeiro, onde se formou arquiteto nos anos 1950, e Manaus, onde desenvolveu as grandes obras que o projetaram internacionalmente e que o levaram a ser conhecido como “o arquitetoda Amazônia”.

Nesses tempos de uma arquitetura de linguagem internacional padronizada, sem qualquer vínculo com os lugares onde os projetos são implementados, em que muitas vezes não conseguimos identificar se estamos em Miami, no meio do deserto em Dubai ou nos manguezais da Cidade do Panamá, a obra de Severiano Porto merece ser lembrada porque é justamente o oposto disso: uma arquitetura com fortes elementos regionais, relacionados à cultura ribeirinha, e ao mesmo tempo com linguagem modernista e técnica contemporânea.

A madeira, por exemplo, é um material que tem forte presença nas obras do arquiteto. Imagine que hoje, em plena Amazônia, a Caixa proíbe nos projetos de habitação social do Programa Minha Casa Minha Vida a utilização desse material. Aliás, os conjuntos habitacionais do programa são um bom exemplo de uma arquitetura produzida em série, um carimbinho que se reproduz em qualquer cidade do país, sem qualquer relação com o ambiente do lugar.

De alguns anos para cá, infelizmente, algumas obras de Severiano Porto em Manaus já foram demolidas, outras certamente estão sob ameaça. Um exemplo é o Estádio Vivaldo Lima, um dos primeiros trabalhos do arquiteto, derrubado após 40 anos para dar lugar à Arena da Amazônia, um dos estádios da Copa do Mundo e outro exemplo de arquitetura do não lugar. Além do estádio, já foram demolidos também um restaurante e a casa onde o arquiteto morou antes de voltar definitivamente para o Rio de Janeiro, onde vive hoje. Não faz muito tempo li que o Centro de Proteção Ambiental da hidrelétrica de Balbina, um dos mais belos projetos do arquiteto, está em ruínas…

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Foto: Marcos Costa (https://marcosocosta.wordpress.com). Centro de Proteção Ambiental de Balbina.

São obras de Severiano Porto o campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sufram), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); a sede do Banco do Estado da Amazônia, o campus da UNAMA (em Belém), entre muitas outras, incluindo restaurantes, pousadas, parques. A cidade de Manaus, seus moradores e todos os brasileiros devem se orgulhar desse legado… e lutar para preservá-lo. *Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Crise no metrô: o que não foi dito

Desde que começou a operar, em 2011, a linha 4-amarela do metrô de São Paulo tem sido avaliada por muitos como um exemplo de sucesso de parceria público-privada (PPP). O que temos lido na imprensa nas últimas semanas, porém, é motivo para colocar uma pulga atrás da orelha: obras paradas, estações atrasadas, ameaças de rescisão contratual, consórcio culpando o governo, governo culpando o consórcio…

Se o contrato com o consórcio Isolux Córsan-Corviam for mesmo rescindido e outra licitação tiver que ser realizada, as obras das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia provavelmente só serão reiniciadas em 2016.

Afinal, qual o problema dessa PPP? Por que um projeto cujas obras foram iniciadas em 2004, com prazo inicial de entrega em 2009, talvez venha a ser concluído somente em 2018?

A linha amarela é a primeira experiência de PPP no metrô de São Paulo. Os defensores das parcerias argumentam que elas constituem uma resposta à ineficiência do poder público.

Desde que começaram a ser inauguradas, porém, as estações da linha 4 chamam a atenção pela péssima qualidade de seus projetos –o ápice é o corredor de baldeação entre as linhas amarela e verde, na estação Paulista/Consolação, que mais parece um corredor de abate de gado– se compararmos, por exemplo, com estações das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha que são simples e funcionais, com espaços generosos para os usuários.

Aliás, justamente a obra da estação Paulista está sob a mira do Ministério Público, que questiona o consórcio ViaQuatro –o mesmo que ganhou a licitação da parceria público-privada para operar a linha– sobre alterações no projeto básico contratado pelo Metrô.

É importante lembrar que a licitação dessa PPP separou a construção da infraestrutura e a operação da linha. O consórcio ViaQuatro ganhou tanto a operação como parte das obras de infraestrutura.

Além da questionável qualidade dos projetos e do transtorno causado pelo atraso nas obras e pela provável necessidade de uma nova licitação, caso o contrato com o consórcio Isolux Corsán-Corviam seja mesmo rescindido, há uma questão importantíssima que não vi ninguém ainda mencionar.

No contrato de concessão de operação da linha está prevista uma remuneração adicional para o consórcio ViaQuatro (já que a tarifa não cobre a totalidade dos custos da operação), projetada no tempo de acordo com o cronograma de inauguração das estações e, consequentemente, da chegada dos novos passageiros que estas agregam ao sistema.

Só que… se a entrega das novas estações atrasa, o governo é obrigado a cobrir o valor previsto no contrato para aquele ano, ou seja, tem que pagar para os concessionários o que os usuários destas novas estações pagariam –se elas existissem!

Para o concessionário privado, o risco é zero: sem as novas estações, ganham do mesmo jeito.

Já para o Estado, ou seja, para os cidadãos, o prejuízo é duplo: além de não termos as estações em funcionamento, melhorando nossa condição de mobilidade, ainda temos que pagar por passageiros inexistentes para garantir o lucro do operador privado.

Quem se beneficia deste modelo, afinal?

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

Desastres não são naturais

Em comemoração aos seus 94 anos, a Folha de S. Paulo convidou colunistas para opinarem sobre temas atuais, buscando pontos de vista distintos sobre cada assunto. Participei deste especial com um texto sobre a crise hídrica em São Paulo, que compartilho a seguir.

Resposta à pergunta: O governador Alckmin é culpado pela crise hídrica em São Paulo?

Sim

Pobre governador, como poderia prever uma seca tão grave como a que vem ocorrendo na  região metropolitana de São Paulo e outras áreas do Sudeste há pelo menos dois anos? De fato, este, como outros desastres ligados a fenômenos da natureza como terremotos e inundações não são controláveis, mas suas conseqüências, e, sobretudo, seus efeitos sociais e econômicos podem ser evitados ou, ao menos, minimizados.

No caso da atual crise hídrica, o governo do Estado de São Paulo é sem duvida o maior responsável não pela falta de chuva, mas pelos enormes danos que já estamos sofrendo a partir desta. Por quê?

O governo do estado é responsável pela política de saneamento, recursos hídricos e meio ambiente de São Paulo, além de ser ao mesmo tempo o regulador e maior acionista da Sabesp.

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*Coluna originalmente publicada no site da Folha.
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