O ovo da serpente

Na semana passada, um auditório lotado da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) homenageou o arquiteto Paulo Mendes da Rocha pelas recentes premiações internacionais que ele conquistou.

Na ocasião, as palavras de Paulo reverberavam aquele que tem sido, desde a criação da escola, um de seus fundamentos: a arquitetura quando é pura forma, pura técnica, quando desprovida de profunda relação crítica com a realidade que a cerca, não tem alma, não tem capacidade de intervir sobre o presente, no sentido de sua transformação.

Esse foi o espírito evocado nos anos 1940 por Vilanova Artigas quando ele convida Paulo Mendes para assisti-lo na criação da FAU. Esse é o “zeitgeist” presente até os dias de hoje, encravado nas colunas de concreto do edifício projetado por Artigas nos anos 1960: um prédio “sem portas de entrada, como num templo”.

Preservar esse espírito, atualizando-o permanentemente, é um dos grandes desafios da FAU. Entre os vários temas em debate hoje na escola, as formas de acesso, assim como a questão racial, são centrais para a atualização dos conceitos de “escola pública” e “aberta”.

A decisão da congregação de suspender neste ano a prova de habilidades específicas visou permitir que a FAU aderisse ao sistema unificado de seleção promovido pelo Ministério da Educação, no qual as universidades oferecem vagas para os candidatos participantes do Enem. Ao mesmo tempo, definiu um calendário de reflexões e debates, colocando o tema no centro da sua agenda.

Ao contrário do que afirmou Demétrio Magnoli em coluna publicada na Folha em 8/10, o CursinhoLA, criado por alunos da FAU para atender candidatos de baixa renda, foi um dos proponentes da suspensão da prova.

Nas palavras do grupo: “Desde 2012 o CursinhoLA busca ser uma alternativa gratuita para estudantes de escolas públicas ao ensino privado preparatório para as provas específicas da FAU, discutindo a existência de seus pré-requisitos não previstos no ensino regular. Fazemos parte, portanto, do movimento que questiona a aplicação dessas provas, entendendo que elas demandam investimentos individuais complementares que distorcem o sentido público da universidade e sobrepõe privilégios ao direito à educação, motivo pelo qual nosso cursinho precisou ser organizado, mas que, esperamos, dure apenas até alcançarmos um acesso mais democrático à universidade”.

Nada a ver, portanto, com a tese defendida por Demétrio (e outros) de que a meritocracia, a competição e o mercado devem ser os únicos valores a presidir e organizar nossa sociedade.

Valores como equidade, justiça social e distribuição de renda e poder, nessa visão, são anacronismos que precisam não apenas ser derrotados politicamente nas urnas mas varridos definitivamente das mentes e corações, para que triunfe uma ordem global baseada em um pensamento único de adoção e adoração ao mercado.

Muito cuidado nessa hora: as experiências totalitárias que a humanidade viveu já demonstraram a que ponto pode chegar a proposta de eliminar um modo de ser e pensar -o “zeitgest”- de uma época em nome de um modelo hegemônico.

A boa notícia, Demétrio, é que na FAU, na Bienal e em outros campos da arte e da cultura, ainda respiram os espíritos livres.

Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo

Fora das ruas e em lugar nenhum

A coluna Tendências/Debates da Folha de São Paulo traz na edição de hoje artigo assinado por Bruno Miragaia, Juliana Avanci e eu sobre o comércio ambulante nas ruas da cidade e as tentativas da Prefeitura de cassar a licença de trabalho de centenas de ambulantes em várias regiões. Confira abaixo.

TENDÊNCIAS/DEBATES

Desde os anos 60 tentam tirar ambulantes da rua. O prefeito fortaleceu essa política. Vamos jogar essas pessoas vulneráveis na miséria e na marginalidade?

As ruas de São Paulo começaram a ser utilizadas para comércio ambulante a partir da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, nos idos de 1850. A primeira norma municipal de regulação da atividade foi a lei 292/1969, sobre “o modo de fiscalizar os mercadores ambulantes”.

Tal atividade resistiu por mais de um século a todos os ciclos econômicos – e atravessou o tempo adquirindo características próprias até o cenário atual, que consolidou como referências nacionais redutos de comércio popular em bairros paulistanos, como o Brás, 25 de março, República, Sé, entre outros.

Os Termos de Permissão de Uso foram concedidos em São Paulo desde 1965 para ambulantes de plantas ornamentais e estendidos como reserva de mercado aos deficientes físicos em 1986. A primeira tentativa de extinção dos ambulantes na cidade foi tomada por Ademar de Barros em 1960 – que se viu obrigado a recuar da decisão, por pressão social.

Essa política regulatória busca propiciar o desenvolvimento urbano e econômico local, criando oportunidades para geração de trabalho e renda, em especial aos trabalhadores mais vulneráveis, como idosos, deficientes e pessoas com baixa escolaridade, que têm menores chances de obter rendimentos de outra forma.

Desde 2009, a Prefeitura de São Paulo intensificou a (des)política de extinguir o comércio ambulante existente há décadas na cidade.
Sem qualquer planejamento de oferta de outras oportunidades e nenhum debate público, os pontos de comércio são extintos e os ambulantes removidos. O prefeito anuncia, às vésperas do fim do mandato, a construção de shoppings populares nas periferias, sem demonstrar qualquer previsão orçamentária, terrenos disponíveis ou mesmo projetos e estudos dos locais. Tampouco há qualquer participação popular na tomada dessas decisões.

Diante do risco à ordem socioeconômica, a Justiça determinou no dia 4 de junho a paralisação das remoções, tendo como fundamento:

– Falta de participação popular;
– Indícios de que a Constituição e as leis foram ignoradas;
– Que a decisão do prefeito é desproporcional e desarrazoada;
– Ausência do devido planejamento urbano;
– Indícios de ilegalidade quanto ao direito de defesa;
– Ilegalidade por falta de prévia oitiva das comissões permanentes de ambulantes, entre outros.

Essa decisão foi confirmada em 27 de julho por 22 dos 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Isso demonstra que a manutenção dos ambulantes legalizados há décadas na cidade se mostra indispensável até que o município apresente uma alternativa concreta, urbanística, socialmente defensável e aberta ao debate público, ainda que com reassentamento alternativo. Isso irá evitar o rompimento da atividade comercial, desemprego, miséria e marginalização.

Como bem afirmado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, a cidade de São Paulo ainda é uma “Berlíndia” (uma mistura de Bélgica com Índia), o que exige que a Justiça garanta o direito de todos, em especial dos mais vulneráveis, a uma cidade justa e, de fato, heterogênea.

RAQUEL ROLNIK, 55, é urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
BRUNO MIRAGAIA, 33, é defensor público de São Paulo
JULIANA AVANCI, 30, é advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

“São Paulo não pode parar”, nem pra curtir o carnaval?

A exemplo da explosão de blocos de rua que aconteceu no Rio de Janeiro recentemente, em São Paulo milhares de pessoas tentam desesperadamente organizar e curtir um carnaval de rua, mas… Como mostra matéria da Folha de hoje, aqui, para conseguir autorização para desfilar é uma via crucis, que passa inclusive por contatos políticos.

De acordo com a reportagem, a SPTuris, empresa responsável pelos eventos da cidade, “tem contrato com duas associações de blocos e dá infraestrutura e verba para seus desfiles. Em 2012, foram R$ 180 mil para cada uma. As associações são fechadas e reúnem 28 grupos, considerados os blocos oficiais de São Paulo.” O organizador de uma das associações diz na matéria que “A verba e a infraestrutura [da SPTuris] são mínimas, não dá pra colocar mais gente”. Falta de verba pra organizar o carnaval? Em São Paulo?

Além da dificuldade para conseguir autorizações e dos recursos escassos, ouvi relatos de que a polícia passa no meio dos blocos “pegando” vendedores de pipoca e de cerveja (fala sério, bloco sem ambulante vendendo bebidas eu nunca vi…), e de que muitos blocos disputam espaço com ônibus e carros em ruas movimentadas, como a Teodoro Sampaio e a Augusta – quando o óbvio seria fechar as ruas para os blocos passarem e redefinir o trajeto dos ônibus. Na prática, a falta de organização atrapalha tanto quem está no trânsito, quanto quem quer brincar. É uma espécie de “São Paulo não pode parar”, nem pra curtir o carnaval.

Aos paulistanos amantes do carnaval, que odeiam ficar parados em congestionamento nas estradas e em filas intermináveis de aeroportos para sair da cidade no feriado, exijamos no próximo ano que a nossa prefeitura perceba que o carnaval de São Paulo não é só o de sambódromo.

Mais sobre o carnaval de São Paulo:
São Paulo, túmulo do samba? Puro preconceito…

50 mil famílias serão desalojadas em São Paulo por conta de projetos desenvolvidos pelo poder público

“Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado.” A informação é de matéria publicada ontem na Folha de São Paulo e Folha Online.

Esta informação é muito significativa quando pensamos na concretização do direito à moradia em nosso Estado. O Brasil é signatário de tratados internacionais que asseguram o direito à moradia adequada à população. Portanto, remoções só devem ser feitas em casos extremos e, ainda assim, com oferta às famílias de alternativas de moradia no mesmo nível ou melhores que a anterior.

No ano passado, produzimos na Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada a cartilha “Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?”, com orientações aos envolvidos em projetos de desenvolvimento sobre como integrar o direito à moradia adequada na implementação dos empreendimentos.

Segue abaixo a matéria da Folha:

Projetos públicos em São Paulo “expulsam” 165 mil pessoas de casa

DE SÃO PAULO

Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado. A informação é da reportagem de José Benedito da Silva publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

De acordo com o texto, considerando 3,3 moradores por casa –média da prévia do Censo 2010–, o número de desalojados chega a 165 mil, mais que a população de São Caetano do Sul (153 mil). A maioria das casas é irregular, está em áreas de risco ou preservação ambiental. Quase a metade das famílias desalojadas será atingida por ações de cunho ambiental.

A maior delas é o Várzeas do Tietê, um megaparque linear de 107 km de extensão que vai do extremo leste de São Paulo até Salesópolis, onde nasce o rio Tietê. O projeto prevê desalojar 10 mil famílias em seis cidades, sendo a maior parte na região do Jardim Pantanal, onde remoções começaram após enchentes em 2009.

A maioria dos projetos é executada pelo governo do Estado ou prefeitura, mas parte tem recursos do PAC (federal) ou financiamento de órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial.

OUTRO LADO

A Prefeitura de São Paulo diz que há 800 mil famílias à espera de moradia adequada, que age diante de situações emergenciais e que uma solução definitiva deverá vir até 2024, como prevê o Plano Municipal de Habitação. Segundo ela, estão sendo urbanizadas 110 favelas na cidade, com verbas estadual, municipal e federal e que o processo é complexo pois envolve uma “negociação ininterrupta com a população”.

Um dos problemas é o imediato adensamento populacional de uma favela sempre que sua reurbanização é anunciada, como diz ter acontecido na favela do Sapo (região da Água Branca), onde o número inicial de famílias saltou de 87 para 455.

Já a CDHU (companhia habitacional do Estado) afirmou que atua em favelas em duas frentes –urbanização e erradicação– e que “em hipótese nenhuma deixa famílias sem atendimento definitivo nos locais de intervenção”. Segundo ela, o Programa de Atuação em Favelas atendeu 18.375 famílias com novas moradias entre 2007 e 2010 e 22.645 foram beneficiadas com urbanização.De acordo com a pasta, o objetivo é atender com casas e apartamentos todas as famílias removidas, mas que, emergencialmente, paga o chamado aluguel social –R$ 300 por mês– para que elas fiquem em moradias provisórias até que sejam concluídas as unidades habitacionais.

No Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, a companhia afirma que as 5.350 famílias retiradas de áreas de risco ou de preservação irão para conjuntos habitacionais.

A matéria completa está disponível no site da Folha Online. Clique aqui para acessar.

Governo contesta dados sobre investimentos no metrô. Mas ninguém apresentou ainda a conta que o paulistano quer ver

O governo do Estado de São Paulo contestou os dados apresentados em matéria da Folha de São Paulo, no último domingo, comparando os investimentos feitos na expansão do metrô (R$ 12 bilhões) e em obras viárias (R$ 13,5 bi) nos últimos dez anos. Segundo nota publicada no site do metrô, este valor é mais que o dobro e inclui investimentos na CPTM.

O problema é que ninguém apresentou até agora a conta que o paulistano quer ver: quanto, de fato, foi investido, ano a ano, por prefeitura, governos estadual e federal, em transporte coletivo, incluindo corredores de ônibus, metrô, integração de sistema etc, e quanto foi investidos em obras viárias, já que os dados que a Folha apresenta consideram apenas as “dez principais obras viárias novas”, sem que sejam citadas todas elas.

No fim das contas, mesmo que esses números se equiparem, o que não acredito ser verdade – pensem nas obras da marginal do Tietê, das pontes Estaiada e Jacu Pêssego – se quisermos mudar o padrão de mobilidade da cidade de São Paulo, os investimentos em transporte coletivo na próxima década precisam ser mais que o triplo do que os das obras viárias.

E não se trata apenas de investimento financeiro, mas de prioridade na gestão e na relação entre um projeto de mobilidade e um planejamento territorial da Região Metropolitana de São Paulo, aspecto que continua lamentável.