A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik 10: Pandemia e nosso famélico pacto federativo

As medidas tomadas por governos no enfrentamento da pandemia vêm gerando embates entre estados, municípios e o governo federal. Para além das disputas políticas que ganham grande atenção da mídia, o que está explicito sobre a mesa é a debilidade de nosso pacto federativo. A Constituição de 1988 definiu que somos uma federação de municípios, estados e União. E, várias áreas, como a saúde , são competências comuns de todos os entes. Mas até hoje não construímos a estrutura político-institucional para que esta federação funcione de fato.

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No Dia Mundial Sem Carro, estudo do Ipea mostra os impactos do aumento de veículos na saúde e no meio ambiente

A grave crise de mobilidade urbana pela qual o Brasil passa tem consequencias não apenas na circulação de pessoas, mas também na saúde de toda a população e no meio ambiente. É o que mostra o comunicado “Poluição veicular atmosférica”, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), como parte das mobilizações em torno do Dia Mundial Sem Carro.

De acordo com o estudo do Ipea, nos últimos 15 anos aumentou o transporte individual motorizado no Brasil, enquanto houve uma redução no uso do transporte coletivo, “o que, do ponto de vista da eficiência energética e ambiental, é uma tendência bastante preocupante”. Segundo o estudo, o número de automóveis cresceu 7% ao ano e o de motocicletas, 15% , ao passo que a demanda por transporte público caiu cerca de 30%.

O comunicado do Ipea aponta ainda que, entre 1980 e 2009, “as emissões de CO2 cresceram, em média, a uma taxa de 3,6% ao ano, mas as previsões indicam que esse crescimento passe para 4,7% ao ano de 2009 a 2020, muito em função da tendência de aumento vertiginoso da frota de veículos automotores no país”.

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Neste dia, em que, mais do que deixar o carro em casa, somos chamados a refletir sobre essas questões, me chamam a atenção algumas alternativas que vêm sendo pensadas para incentivar o uso de transporte não motorizado, como a bicicleta – hoje, por exemplo, foi inaugurada uma ciclorrota entre a estação Butantã do metrô e a USP.

Medidas como essa são bem-vindas, mas estão longe de constituir uma política de mobilidade. A ciclorrota que sai da estação Butantã, por exemplo, chega apenas até o portão 1 da USP. Além disso, o número de bicicletas disponíveis para empréstimo na região – 10 no bicicletário da estação e 4 no programa Pedalusp – é ínfimo para atender a população que circula diariamente não só na cidade universitária, mas em todo o bairro. Desta forma, a medida parece muito mais um factóide do que uma política pública para incentivar de fato o uso da bicicleta.

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(I)mobilidade na cidade de São Paulo

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Antenas de celular e riscos à saúde: tudo acertado e nada resolvido?

Recentemente visitei um amigo que está passando por um problema sério de saúde e fiquei assustada ao saber que ele e a família precisaram mudar de casa por conta da proximidade de uma antena de celular. O que ele me contou é que a proximidade da antena piora enormemente o seu estado.

Inúmeros estudos associam a exposição a radiações eletromagnéticas a problemas de depressão, alterações imunológicas, desenvolvimento de diferentes tipos de câncer, doenças no sistema nervoso, dificuldades na reprodução, entre outros.

Sei que em várias cidades brasileiras já foram feitas campanhas e manifestações pelo controle da instalação das antenas de celular. Mas basta andar nas ruas que se percebe que as antenas continuam sendo instaladas indiscriminadamente. Em função disso, decidi buscar mais informações sobre a legislação deste setor no Brasil.

Em 2009, depois de vários anos de debate, o Congresso Nacional aprovou a Lei Nº 11.934, que dispõe sobre limites à exposição humana a redes elétricas, magnéticas e eletromagnéticas, definindo, entre outras coisas, parâmetros para a instalação de antenas de celular no país – como o compartilhamento de antenas, por exemplo.

A lei federal determina ainda que a Anatel faça medições do campo eletromagnético e torne públicas todas as informações. Procurei no site da agência tais informações, bem como as ações que estão sendo feitas nesta área, e não encontrei. Em São Paulo, uma lei estadual de 2001 (Lei Nº 10.995) também define parâmetros, mas, aparentemente, não há fiscalização…

Isso me faz questionar: será que esta é mais uma daquelas leis feitas para fingir que o problema está sob controle? Porque basta andar pelas cidades do Brasil para perceber que as antenas continuam sendo instaladas em profusão e que a  saúde das pessoas está sendo relegada a segundo plano.

Uma cidade saudável precisa oferecer condições adequadas de saúde para a população

Amanhã será celebrado o Dia Mundial da Saúde, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde.  E o tema da campanha este ano é ‘Mil cidades, mil vidas’. Serão realizados eventos em todo o mundo, inclusive na cidade de São Paulo. A ideia é mostrar às autoridades que elas são parte determinante para a disseminação da saúde, proporcionando áreas que sirvam de estímulo à prática de exercícios.

Entre os critérios que definem uma cidade saudável, além da existência de espaços que permitam a prática de esportes ao ar livre, está o oferecimento de condições adequadas de saúde para a população. Entre as condições mais precárias de saúde no meio urbano, destaca-se a questão dos acidentes e das mortes no trânsito. Uma cidade saudável é uma cidade que tem um baixo índice de acidentes e mortes no trânsito.

Infelizmente, esse não é o caso de São Paulo. O último dado da Secretaria Municipal de Saúde, de 2006, mostra que naquele ano 1.500 pessoas morreram em acidentes no trânsito, metade delas atropeladas. Esse número é muito significativo e revela uma das dimensões da questão da saúde na cidade. Além de outros aspectos, como o alcoolismo, a dependência de drogas, a poluição, a obesidade e outras complicações de saúde em função do não uso do corpo na cidade e da falta de espaços adequados para a prática esportiva.

São Paulo tem evoluído em relação à criação de espaços, mas não de maneira satisfatória. Estamos vendo dois movimentos importantes acontecendo na cidade. Um vem dos próprios cidadãos. As pessoas estão cada vez mais procurando os espaços da cidade para praticar exercícios, caminhar, correr, andar de bicicleta. Os parques e os espaços que existem estão cada vez mais utilizados e isso é um movimento claro por parte dos cidadãos. A outra dimensão é o quanto a cidade está se transformando para acolher esse movimento. Sim, começamos a ter ciclovias, começamos a pensar neste assunto, começamos a investir nos parques, mas isso ainda é absolutamente insuficiente em relação à demanda que temos na cidade de São Paulo.