Na fase emergencial do Plano São Paulo, que passa a valer hoje (15/03), faltam medidas concretas para proteger a população na circulação através do transporte coletivo. O escalonamento de horário dos trabalhadores e a não redução das frotas de ônibus pelas prefeituras são ações “recomendadas”, sem obrigatoriedade ou qualquer apoio por parte governo estadual à sua adoção. É sobre isso que fala o episódio 36 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.
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O aumento inovador no transporte público de São Paulo
Desde o último dia 8, moradores de várias cidades do estado de São Paulo pagaram mais caro para se locomover de ônibus, trem e metrô. Na capital, o valor das tarifas básicas de nenhum dos modais mudou. Mas, mesmo assim, muita gente pagou bem mais para andar pela cidade entre domingo e esta quarta-feira (11). Isso porque o prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin aumentaram o preço da integração entre os sistemas.
O congelamento da tarifa durante os quatro anos de mandato era uma promessa de campanha de Doria, que logo depois de eleito reduziu o compromisso para o primeiro ano de governo. O posicionamento do prefeito causou constrangimento a Alckmin, que teria que arcar sozinho com os custos políticos de aumentar ainda mais uma tarifa já bastante elevada em meio à crise econômica, e assim a estratégia adotada foi congelar as tarifas, mas compensar com grandes aumentos nas integrações, além de cortes nos bilhetes temporais.
Uma decisão liminar do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho determinou que o aumento das integrações não deveria entrar em vigor. Um oficial de justiça tentou notificar o governador no dia 6, dia da decisão do magistrado, mas ele não estava no Palácio dos Bandeirantes. Assim, o Governo do Estado alegou não ter sido notificado e a tarifa da integração não só aumentou no domingo (8) como continuou em vigor até a noite de ontem (10), quando um outro juiz indeferiu o pedido de Alckmin para revogar a decisão anterior.
Em São Paulo, é possível usar o mesmo bilhete eletrônico para pagar ônibus e trilhos (trem da CPTM ou metrô) que, antes do aumento custava R$ 5,92. Com o reajuste, o chamado bilhete integração passou para R$ 6,80, alta de 14,8%, bem acima da inflação do período, de 6,43%. Também houve aumento de RS 230 para R$ 300 no valor do bilhete mensal. Além disso, nos terminais de ônibus de Piraporinha, Diadema, São Mateus, Campo Limpo e Capão Redondo, para quem usa o transporte intermunicipal que chega ou sai desses terminais, a entrada passaria a ser paga a partir do dia 22, com valores que variavam entre R$ 1,12 e R$ 1,65. Esses aumentos, promovidos pelo governo do Estado, estão, entretanto, por ora suspensos pela Justiça.
Na cidade também existem modalidades de integração temporal, de responsabilidade da prefeitura, em que o usuário paga um valor para andar livremente durante um determinado período. A modalidade semanal, que permitia a realização de quantas viagens o usuário quisesse durante sete dias por trilhos ou ônibus por um valor total R$ 60, foi extinta, assim como o bilhete mensal temporal estudantil, permanecendo apenas a possibilidade de compra de cotas limitadas. Essas decisões ainda estão em vigor.
Na prática, para muita gente, especialmente para quem mora mais longe, e que usa vários modais, essas medidas tornariam bem mais caro se locomover em São Paulo. Já quem vive próximo de estações de metrô ou corredores, condição que normalmente significa maior renda, pode não ser afetado diretamente pelo aumento. O mapa acima mostra os percursos feitos pela maioria dos passageiros que usam os ônibus da cidade, tendo embarcado anteriormente em trens ou no metrô, de acordo com os dados mais recentes da SPTrans, de outubro de 2016. A Secretaria Estadual dos Transportes não disponibiliza dados sobre o volume de passageiros que entram nos trens e metrôs oriundos de viagens de ônibus com bilhete de integração.
Mas mesmo com essa limitação, é possível detectar uma geografia do aumento: moradores da Zona Leste, especialmente de sua periferia, seriam os mais afetados, assim como aqueles das regiões Sul e Norte.
Além disso, como vários municípios da Grande São Paulo aumentaram as tarifas dos ônibus, quem mora em cidades como Osasco ou Cotia, por exemplo, e trabalha em São Paulo, ainda terá que arcar também com os aumentos municipais das tarifas, o que, aliado ao aumento do bilhete de integração , encarece enormemente o custo das viagens.
A integração dos modais metropolitanos foi uma das medidas tomadas pelos governos municipais e estadual de São Paulo que mais incidiu positivamente no aumento da mobilidade de quem vive na cidade e nos municípios vizinhos. É exatamente essa política – junto, evidentemente, com o aumento da renda, inclusive entre os mais pobres, que ocorreu na cidade entre 2003-2013 – que provocou uma das transformações mais importantes no uso dos espaços da cidade, com a democratização de lugares como a Av. Paulista, os parques e equipamentos e o uso mais intenso dos espaços públicos da cidade.
O encarecimento agora, em conjunto com a perda de poder aquisitivo, seguramente vai impor um retrocesso nesse processo, restringindo novamente o acesso aos espaços públicos, ainda muito concentrados nos bairros mais bem infraestruturados da cidade. Embora suspensos pela Justiça, esses aumentos ainda poderão acontecer na medida em que o Governo do Estado ainda deve recorrer da decisão liminar. Além disso, a gestão Alckmin sinaliza que, impossibilitado de aumentar as integrações, deve subir o valor da tarifa básica para R$ 4,05.
Na nesta quinta-feira (12), o Movimento Passe Livre realizará um ato contra as medidas. A concentração está marcada para as 17 horas, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, e a marcha deve seguir para a casa de Doria, no Jardim Europa. O prefeito será premiado com o Troféu Catraca na categoria Aumento Inovador.
Transporte público: qual é a conta?
Foto: Mariana Gil / WRI Brasil Cidades Sustentáveis/Flickr
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr., prometeu durante sua campanha que iria manter o valor da tarifa de ônibus nos atuais R$ 3,80. Após eleito, ele se comprometeu com o congelamento desse valor apenas no primeiro ano de sua gestão. Mas estudos técnicos apresentados à Câmara de Vereadores, que discute nesse momento o orçamento de 2017, preveem que, além do R$ 1,75 bilhão que está previsto na proposta de orçamento enviada pelo prefeito Fernando Haddad, seriam necessários mais R$ 770 milhões para atender a promessa do novo prefeito, o que levanta a questão sobre de onde sairia esse dinheiro. E as pressões para o aumento da tarifa aumentam…
Mas a questão é: por que, mesmo com uma tarifa que, para muitos, é pesada, tantos subsídios são necessários? Infelizmente, a nova licitação do transporte público, onde esse é um tema central, está ainda suspensa pelo TCU.
O debate em torno das margens de lucro da exploração comercial do serviço de ônibus, assim como o que queremos como modelo e, portanto, o quanto de subsídio estamos dispostos a pagar para garantir a universalidade do transporte público, ainda está longe de ter sido esgotado.
Falei sobre o assunto na Rádio Usp, na semana passada. Confira o comentário completo clicando aqui.
Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos
Manifestação contra aumento das passagens em Junho de 2013. Foto: Gianluca Ramalho Misiti.
Na semana passada, vieram à tona na imprensa as investigações sobre os chamados “Panama Papers”, um acervo de mais de 11 milhões de registros financeiros do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, que expõem proprietários de offshores no mundo inteiro e acordos financeiros secretos envolvendo políticos, empresários e celebridades.
Offshores são empresas localizadas em paraísos fiscais (onde a tributação é baixíssima ou inexistente) e que muitas vezes são utilizadas para esconder recursos não declarados no país de origem. No Brasil, a lei permite a abertura de empresas em paraísos fiscais desde que estas sejam declaradas no Imposto de Renda e a origem dos recursos seja identificada. Se tiverem sido originados no país, estes devem ser tributados. Além disso, envios de recursos para o exterior também precisam ser informados ao Banco Central.
Nos “Panama Papers” constam 1,7 mil registros com endereço no Brasil. Entre esses, me chamou a atenção o nome de Jacob Barata, conhecido como o “Rei do ônibus” no Rio de Janeiro. O empresário é dono do Grupo Guanabara, que atua nos setores de transportes, concessionárias, hotéis e imóveis. No ramo do transporte urbano, o grupo possui mais de 20 empresas, em várias regiões do país, incluindo, além do Rio de Janeiro, estados como São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí e Maranhão, com frota de cerca de 6 mil ônibus.O grupo também atua em Portugal.
Vale lembrar que o nome de Jacob Barata aparece também na lista do Banco HSBC da Suíça, divulgada em fevereiro no vazamento que ficou conhecido como Swissleaks. De acordo com o Blog do Fernando Rodrigues (UOL) – um dos veículos que investigam com exclusividade no Brasil tanto os Panama Papers quanto o Swissleaks –, as investigações sobre essa lista mostram que 31 sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus do Rio de Janeiro tinham contas no HSBC suíço em 2006 e 2007.
Em resposta ao Blog do colunista do UOL, a família Barata negou os dois casos: disse que não tem contas nem na Suíça nem no Panamá.
Independente de serem ou não legais – e isso precisa ser investigado –, essas informações nos levam a crer que o transporte público é uma atividade extremamente lucrativa, tanto que seus concessionários são empresários de sucesso, com milhões de dólares depositados em contas no exterior e offshores. Lembremos que foi com o lucro de suas atividades como concessionária de transporte público, por exemplo, que a família Constantino fundou a companhia de aviação Gol.
O fato é que o transporte coletivo de massas no Brasil é um setor muito cartelizado, controlado por um punhado de empresas familiares. Para garantir o monopólio, essas empresas, historicamente, têm forte controle sobre os processos políticos decisórios em âmbito municipal, começando pelo financiamento de campanhas de candidatos a vereador e prefeito, de praticamente todos os partidos. Se um prefeito tenta fazer licitações que incluam outras empresas, os tradicionais “donos” do setor mobilizam diversas estratégias para impedir as mudanças, recorrendo ao judiciário e chegando até mesmo a paralisar o serviço e, com isso, provocar a ira da população contra prefeituras.
Além disso, as contas do serviço de transporte são uma verdadeira caixa-preta. São enormes as dificuldades que as próprias gestões municipais do serviço enfrentam para “entrar na planilha” e, a partir daí, arbitrar os verdadeiros custos – e lucros – das empresas. Recentemente, aliás, a Prefeitura de São Paulo contratou uma auditoria independente para fazer isso e enfrenta até hoje questionamentos por parte das empresas.
É inaceitável, portanto, que toda vez que se discuta o abusivo valor da tarifa do transporte público recorra-se ao argumento de que os custos são altos e a margem de lucro dos concessionários é baixa. Então de onde vêm as centenas de milhões de dólares depositados em contas do exterior que os Panama Papers e o Swissleaks acabam de revelar?
O paradoxo é que a qualidade do serviço prestado ao usuário não é nem um pouco proporcional à lucratividade do setor. Além de pagar caro, quem anda de transporte público ainda tem que lidar com desconforto, insegurança, superlotação, inexistência de horário, insuficiência de trajetos, motoristas mal treinados, entre outras questões.
Chegamos a um ponto, porém, em que não dá mais para que tudo continue como está. Se indignar com milhões depositados em paraísos fiscais é um começo. Mas enfrentar o nó do cartel do ônibus é a tarefa muito mais ampla e urgente da qual não podemos prescindir. Ano a ano, quando prefeituras anunciam aumentos de passagens, mobilizações acontecem em todo o país. Junho de 2013 foi um marco, mas as questões levantadas naquele momento ainda estão por ser resolvidas.
*Texto publicado originalmente no Portal Yahoo!.
Tarifa de transporte e a tal da conta que não fecha
Na semana passada, as tarifas de ônibus subiram em cidades de todo o país, principalmente nas capitais. Em São Paulo, onde também o governo do Estado reajustou as tarifas de metrô, o valor da passagem de ônibus foi de R$ 3,50 para R$ 3,80, mesmo valor adotado no Rio de Janeiro.
Já em Belo Horizonte, o preço passou de R$ 3,40 para R$ 3,70, o segundo aumento em menos de seis meses. O anúncio dos reajustes, em pleno mês “morto” de janeiro, foi acompanhado por protestos convocados pelo MPL (Movimento Passe Livre). Assim como em Junho de 2013, as manifestações foram e continuam sendo violentamente reprimidas pela polícia, sem respeito aos princípios e direitos envolvidos no protesto.
A justificativa oficial para o aumento é o equilíbrio das contas dos municípios e Estados, a “conta” que precisa fechar. A tese por trás deste cálculo é simples: a tarifa deve cobrir o custo –e o lucro– das empresas que operam o transporte (São Paulo é uma das poucas cidades do Brasil em que subsídios do orçamento municipal entram na composição do preço da passagem). E são os usuários pagantes que arcam com este acréscimo, já que as gratuidades para estudantes e idosos, entre outras, incidem sobre a mesma conta. Se à primeira vista o raciocínio parece muito fácil de entender, alguns pontos importantes são encobertos por este tipo de argumento.
O primeiro deles é o impacto do aumento da tarifa na renda dos usuários de transporte público. Se pegarmos o caso da cidade de São Paulo, pagar R$ 3,80 por trajeto vai significar, em um mês, um gasto de 19% sobre o salário mínimo, já reajustado para R$ 880,00. E isso se considerarmos apenas uma passagem de ida e outra de volta por dia, o que não é a realidade da maioria dos passageiros.
A porcentagem aumenta ainda mais se considerarmos que o transporte público não é utilizado apenas em dias úteis e para locomoção para o trabalho ou escola, mas também para acessar equipamentos de consumo, lazer e outros. Moral da história: esta é certamente uma “conta que não fecha” para os usuários de baixa renda.
O segundo ponto importante é a questão da inflação. É muito comum ouvirmos que a tarifa sobe de acordo com a inflação, o que levaria a concluir que o reajuste será sempre necessário a cada aumento do nível geral de preços. Entretanto, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, para o período de 2000 a 2012, o aumento das tarifas de ônibus foi acima da inflação, enquanto que o crescimento de itens associados ao transporte privado foi abaixo do patamar inflacionário.
Pesquisas feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2012 mostram que, se comparadas com outras grandes cidades do mundo, São Paulo e Rio estão no topo do ranking de peso dos gastos com transporte em relação ao salário mínimo. Medido dessa forma, são as cidades com o transporte público mais caro do mundo.
A comparação com cidades de outros países ainda nos leva ao terceiro ponto. Em nenhuma grande cidade do mundo o custo do transporte público é coberto apenas pela tarifa. Os subsídios –ou seja, a participação de recursos dos orçamentos públicos e de outras fontes de receitas–, chegam, segundo dados das European Metropolitan Transport Authorities para 2012, a 70% em cidades como Praga, 64% em Turim e superam os 50% em Varsóvia, Budapeste, Helsinque e Copenhague.
Em média, estes mesmos dados indicam que mais da metade do custo unitário do transporte público é custeado pelo governo. Essa comparação mostra que o preço da tarifa é uma questão de política pública, e é uma decisão sobre quem deve pagar pela locomoção nas cidades e para onde o dinheiro público deve ir.
Em São Paulo, no final de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um pacote de concessões, especialmente para rodovias e aeroportos, no valor de R$ 13,4 bilhões, em regime de parceria público-privada e em que serão gastos R$ 690 milhões de repasses federais apenas para pagar desapropriações.
Já o prefeito Fernando Haddad (PT) acaba de anunciar a construção de duas novas avenidas para desafogar as marginais. O valor do projeto é estimado em R$ 2 bilhões, também no formato de parceria público-privada, o que certamente não impedirá que uma grande quantia do erário público seja gasta.
Foram escolhas sobre onde e como gastar –e não uma conta genérica– que orientaram a decisão dos prefeitos e do governador. Onerar os usuários de ônibus e metrô é uma escolha política. É, portanto, absolutamente necessário que se abra um diálogo sobre estas opções.
*Coluna publicada originalmente no site da Folha.
Ônibus atraem cada vez menos passageiros
De 2006 pra cá, o ônibus foi a modalidade de transporte coletivo que menos passageiros atraiu na cidade de São Paulo. Considerando o total de viagens realizadas no transporte público, a participação dos ônibus passou de 65%, em 2006, para 58% no ano passado. A informação foi divulgada ontem em reportagem da Folha Online. No período, o número de viagens de ônibus aumentou apenas 13,3%, enquanto na CPTM este aumento foi de 63%, e no metrô, de 44%.
Além do crescimento da rede de metrô e trem, o principal fator responsável por essa situação é a falta de investimentos nos corredores de ônibus. A implementação da rede planejada para São Paulo foi simplesmente interrompida e nenhum novo corredor foi construído nos últimos anos. Além disso, o sistema de troncalização – ou seja, a redução do número de ônibus dentro do corredor e sua integração com linhas alimentadoras – nunca foi completado, o que faz com que o próprio corredor, mesmo segregado, fique congestionado… de ônibus.
O resultado é a baixa velocidade do sistema, o desconforto e, óbvio, uma péssima avaliação por parte dos usuários que, quando podem, preferem utilizar o transporte por trilhos, que, por sua vez, está superlotado. Na verdade nenhum sistema de transporte decente funciona bem só com um modal – é a integração dos vários modos que promove maior conforto e eficiência.
Por fim, como já comentei aqui, a forma de organizar e construir nossa cidade continua incentivando o uso do carro, e os usuários de ônibus são os mais prejudicados, já que estes concorrem com os carros no sistema viário da cidade.
Poder público e manifestantes devem se reunir nesta quinta-feira para discutir aumento da tarifa do transporte público
Depois de várias manifestações contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, a Câmara Municipal realizou no último sábado uma audiência pública para discutir o assunto. Mais de 400 manifestantes estiveram presentes. Na ocasião, ficou agendada para esta quinta-feira (17) uma reunião entre representantes da Câmara, da Prefeitura e do Movimento Passe Livre para continuar as negociações.
Além disso, mais um ato está programado para acontecer amanhã, às 17h, em frente à prefeitura (Rua Líbero Badaró, 280).
Segue abaixo artigo de representantes do movimento publicado hoje na seção “Tendências/Debates” da Folha de São Paulo. Ao final, seguem também vários links de notícias que repercutiram a audiência.
Um aumento inevitável?*
*LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA e NINA CAPPELLO MARCONDES*
Os aumentos nas tarifas de ônibus ocorrem devido ao atual modelo de transporte, que prioriza as empresas em detrimento da população
São Paulo vive hoje mais um episódio da crise de mobilidade há anos instalada na cidade. As grandes manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus – que foi de R$ 2,70 para R$ 3 – têm demonstrado a insatisfação dos usuários com a precarização desse serviço público, que se torna mais caro ano a ano, impedindo uma ampla parcela da população de circular pela cidade.
Ao mesmo tempo em que a tarifa e o subsídio pago às empresas aumentam, têm-se ônibus cada vez mais lotados, linhas cortadas, maior tempo de espera nos pontos e dificuldade crescente no deslocamento. Foi publicado recentemente, nesta *Folha*, o plano de investimentos do prefeito Kassab para a construção de vias expressas, visando melhorar o trânsito.Vemos que a opção da Prefeitura de São Paulo segue a mesma desde Prestes Maia: o gasto de dinheiro público no transporte privado.
Desde 2006, a tarifa aumentou 50%, enquanto a inflação do período foi de 30%. Atualmente, até a parcela de uma motocicleta pode ser mais barata que o gasto mensal com a passagem de ônibus. Os sucessivos aumentos ocorrem devido ao atual modelo de transporte, que prioriza os lucros das empresas em detrimento das necessidades da população.
É necessário alterar a política de mobilidade urbana, que deve priorizar o transporte coletivo, revertendo o quadro de exclusão dos mais pobres, de congestionamentos quilométricos e de níveis de poluição cada vez maiores. Faz-se urgente a prefeitura assumir a importância desse serviço e torná-lo verdadeiramente público, alterando seu modelo de financiamento.
A partir dessa demanda, surgiu em 2005 o Movimento Passe Livre (MPL), na esteira de um amplo processo de mobilizações em torno do transporte pelo país, que teve seu ápice nas grandes revoltas populares que reverteram o aumento das tarifas em Vitória e Florianópolis.
As manifestações em São Paulo começaram em outubro de 2010, mas foi após a efetivação do aumento que cresceram. No primeiro ato deste ano, dia 13 de janeiro, a PM tentou acabar, pela via da força, com um ato pacífico. Mas os manifestantes não se intimidaram e reuniram mais de 3.000 pessoas na avenida Paulista na semana seguinte, e um número ainda maior no dia 27 de janeiro, quando seguiram até a Câmara Municipal.
A pressão sobre os vereadores resultou na convocação de uma audiência pública com o secretário de Transportes, Marcelo Branco. Dia 12, sábado passado, os manifestantes lotaram a audiência para questionar o secretário Branco sobre o aumento de tarifa. Foi assumido o compromisso de abrir um espaço de negociação entre o movimento e o Poder Executivo.
Sabemos que a negociação, por si só, não revogará o aumento. Por isso, a nossa mobilização continuará crescendo e dia 17 iremos à prefeitura para pressionar Kassab. Faz-se urgente um novo modelo de transporte, que o considere como um direito. Afinal, se devem ser desembolsados R$ 6 para o acesso a educação, saúde e cultura, esses direitos também ficam restringidos.
*LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA*, 26, professor de história, e *NINA CAPPELLO MARCONDES*, 21, estudante de direito na USP, são militantes do Movimento Passe Livre.
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Revista Caros Amigos: Após muita pressão, movimento conquista reunião para negociar a tarifa de ônibus em São Paulo
Jornal Brasil Atual: Movimento conquista negociação sobre aumento dos ônibus em SP
Rede Brasil Atual: Em SP, ativistas garantem reunião para negociar a tarifa do ônibus até 5ª
Nau Web TV: O Movimento Passe Livre provou mais uma vez que só a pressão popular conquista vitórias
Tarifa Zero.Org: Sobre a audiência na Câmara de São Paulo, a vitória de agora e de amanhã
Contra o aumento da passagem de ônibus, manifestantes têm ocupado as ruas de São Paulo nas últimas semanas
Ontem aconteceu mais uma manifestação, convocada pelo Movimento Passe Livre, contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo. No dia 5 de janeiro, a tarifa que custava R$ 2,70 passou a custar R$ 3,00.
O aumento foi de 11%, bem superior à inflação de 2010 na cidade, que foi de 6,4% segundo a Fundação Insituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Outras 17 cidades brasileiras reajustaram o preço da tarifa neste início de ano.
A de São Paulo é a mais cara do país e o serviço de transporte público na cidade é precário e não tem apresentado sinais de melhora.
O próximo ato contra o aumento da passagem em São Paulo está marcado para acontecer no dia 3 de fevereiro, às 17h, na avenida Paulista, com concentração no Masp.
Ao final da manifestação de ontem, um grupo de vereadores recebeu representantes do MPL na Câmara Municipal. Os manifestantes entregaram uma carta na qual solicitam a realização de uma audiência pública para tratar do tema.
O fato é que nenhum debate público foi feito pela prefeitura antes do aumento. A imprensa também pouco tem debatido o assunto.
Ainda assim, entre 3 e 4 mil pessoas vêm participando dos protestos a cada semana. No dia 13 de janeiro, a primeira manifestação terminou em confronto com a polícia. Veja neste vídeo imagens da repressão policial aos manifestantes:
Além das manifestações de rua, o MPL já organizou debates públicos e mobilizações pela Internet, como o twitaço de hoje, que colocou a hashtag #contraoaumento entre as primeiras do ranking de assuntos no Brasil.
Para mais informações, acesse o site do movimento: http://saopaulo.mpl.org.br/
blog da Raquel Rolnik 