Furacão Sandy: poucos comentam que as áreas mais atingidas foram aquelas aterradas sobre os rios

Domingo passado, o caderno Aliás, do Estadão, publicou um artigo meu sobre o furacão Sandy. Confira abaixo.

O quase Dia Seguinte

Até Hollywood, especialista em destruir Nova York, poderia se inspirar nas imagens dos milhares de nova-iorquinos vagando pelas ruas em busca do horizonte familiar da cidade que nunca dorme
04 de novembro de 2012 | 2h 08

Uma cidade às escuras, com filas de pessoas se acotovelando para entrar em um ônibus lotado. Periferia de alguma grande cidade brasileira de madrugada? Não: New York City, quarta-feira, 1º de novembro de 2012, dois dias após a passagem do furacão Sandy.

Dificilmente Hollywood teria produzido uma paisagem tão insólita. A “cidade que nunca dorme”, como Nova York gosta de ser chamada, parecia não conseguir sair de uma espécie de pesadelo: milhares de pessoas andando pelas ruas em busca da familiar paisagem de vitrines com seus produtos à venda, encontrando apenas portas de ferro abaixadas sem data para reabrir. Aqui e ali, numa mercearia ou restaurante abertos, prateleiras se esvaziando rapidamente e filas para comer se avolumando no correr do dia.

Os sinais da tormenta, que atingiu a região em seu ponto máximo na segunda-feira à noite, estavam em toda parte, particularmente nas áreas mais baixas da ilha, com árvores caídas, garagens e porões inundados, extensas áreas sem luz, trens e metrôs sem funcionar. As televisões, jornais e blogs não falavam de outro assunto, competindo pela melhor cobertura ao vivo pelos depoimentos mais dramáticos, pelas cenas mais impactantes da fúria dos ventos, das inundações e dos salvamentos.

Já na terça-feira de manhã, o tema da campanha política atravessava o debate nos meios de comunicação, tomando quase o mesmo espaço que o rastro do furacão: quem sairia ganhando com o desastre? Obama ou Romney? Eram basicamente duas as apostas: se Obama provasse solidariedade genuína com as vítimas e diligência na recuperação, poderia se beneficiar eleitoralmente. Mas, se os cidadãos expostos às consequências (quinta-feira ainda eram milhões sem luz, mais de 300 mil desabrigados em condições ainda provisórias, a gasolina já tinha acabado na maior parte dos postos da região e, consequentemente, as atividades ainda não podiam ser retomadas) começassem a se irritar com a incapacidade do governo de reestabelecer rapidamente a normalidade, um sentimento anti-Obama poderia prevalecer, beneficiando Romney.

O tempo todo eu me perguntava como teria sido se o mesmo evento atingisse uma de nossas grandes cidades. Afinal, Sandy parecia mesmo uma daquelas tempestades que castigam o Sudeste no verão e o Nordeste no inverno, com muito vento, provocando enchentes, desabamentos e colapso nos sistemas de circulação. Evidentemente, são situações em que a “normalidade” tem um padrão muito diferente: nas cidades da Costa Leste americana, região densamente povoada, não existem assentamentos informais e os sistemas de transporte público e de gestão urbana são em geral mais abrangentes e estruturados que aqui. Além disso, a região tem uma geografia menos acidentada que a maior parte de nossas metrópoles. Considerando tudo isso, vamos às comparações.

Em Nova York, o processo de preparação e alerta antes da tormenta foi impressionante. Enormes áreas receberam avisos de evacuação desde sábado; em todos os bairros havia um centro de desabrigados para receber aqueles que não tinham para onde ir; os sistemas de transporte foram interrompidos e pontes e túneis, fechados; os avisos foram amplamente distribuídos com mais de 24 horas de antecedência; barricadas e outras formas de proteção foram construídas em torno de prédios e estações públicas.

Nunca vi uma preparação como essa por aqui. Isso certamente evitou mais mortes e acidentes. Passado o furacão, o lixo que boiava nas ruas não era tanto quanto o que costumamos ver no Brasil. Muito mais guardas de trânsito, policiais e funcionários trabalhavam no controle da crise e na recuperação dos sistemas públicos, sinais de uma capacidade de gestão pública bem maior.

As semelhanças, porém, também são impressionantes. Em primeiro lugar, a vulnerabilidade do padrão de urbanização a eventos desse tipo é chocante. Poucos comentam que as áreas mais atingidas pelas enchentes foram aquelas aterradas sobre os rios (que a sanha imobiliária de Nova York não cansou de produzir, desde o século 19). A mais nova frente de expansão desse tipo – as áreas em torno do HighLine e do Hudson River Park, onde a arquitetura de grife expõe seus mais novos bibelôs – foi duramente castigada. Aliás, foi patético passar terça-feira na porta do IAC Building (um superchiquetrendy condomínio desenhado por Frank Gehry) e testemunhar o esforço das equipes para bombear água da garagem, com seus Cadillacs e BMWs boiando.

Também me chamou a atenção como a resposta do setor privado – por exemplo, das companhias aéreas que tiveram que cancelar seus voos – deixou tudo a desejar. Ninguém conseguia falar com as empresas – eram horas esperando nos call centers e a ligação sempre caía. Nenhum esquema de emergência parecia realmente ter sido acionado. E a pior das consequências, ao menos em Manhattan, foi a falta de energia em todo um setor da cidade, sob a responsabilidade de uma corporação privada – ConEdison -, até agora sem previsão de pleno reestabelecimento.

Finalmente, o sensacionalismo da cobertura dos meios de comunicação, que prevaleceu claramente sobre os esforços de comunicação e mobilização para a reconstrução, nos lembrava sem parar que os disasters são business, especialmente nos Estados Unidos.

Minha casa, minha dívida?

Pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgaram um estudo no qual apontam para a possibilidade de existência de uma bolha no mercado imobiliário brasileiro. Autores da pesquisa, Mário Jorge Mendonça e Adolfo Sachsida calculam que, no período de janeiro de 2008 até fevereiro deste ano, enquanto a alta nos preços dos imóveis chegou a 165%, caso do Rio de Janeiro, a inflação foi de 25%. Impulsionado por programas e incentivos do governo federal que ampliaram a oferta de crédito no mercado, este aumento dos preços é insustentável de acordo com o estudo.

Entretanto, em seu boletim institucional, a diretoria do Ipea contesta essa conclusão, argumentando que o volume de crédito imobiliário em relação ao PIB no país ainda é baixo para se falar em bolha. Nos EUA, por exemplo, o volume de crédito chegou a representar 65% do Produto Interno Bruto. O boletim mostra que no Brasil houve uma rápida expansão – de 1,5% do PIB, em 2007, para mais 5,5% este ano – mas sustenta que este valor ainda é baixo. (Leia matéria da Folha sobre o assunto).

O fato é que, quando os preços dos imóveis aumentam 160% e a renda da população cresce 20, 30%, isso significa que, cada vez mais, menos gente vai poder pagar para adquirir um imóvel. Está em jogo, portanto, os efeitos dessa política no direito à moradia da população. Além do mais, existe uma tendência de alta também dos preços dos alugueis. Com os preços dos imóveis e alugueis cada vez mais caros, o acesso à moradia adequada ficará cada vez mais restrito.

O que incomoda no debate dos economistas é que a sustentabilidade do crescimento do crédito habitacional é tratada apenas do ponto de vista do equilíbrio financeiro do país, sem considerar o que significam essas altas de preços dos imóveis na vida das pessoas. Uma família que compromete parte considerável de sua renda no pagamento de um imóvel corre o risco de ter que rebaixar suas condições de vida – alimentação, saúde e educação, por exemplo – para conseguir pagar as prestações.

Outra importante questão que os economistas não levam em conta é como o aumento da oferta de crédito no mercado imobiliário tem afetado as cidades brasileiras, implicando numa realocação dos grupos sociais no espaço e, no limite, pode levar a um aumento da segregação. Isso porque, para os grupos de menor renda, diante da bolha dos preços, resta morar nas localizações mais periféricas da cidade.

Plano Municipal de Habitação: substitutivo deve ser elaborado com transparência e participação

Na semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Habitação (PL 509/2011). Os participantes da audiência cobraram do governo transparência com relação ao projeto, que até então sequer havia sido oficialmente publicizado.

Além disso, ficou acordado que um novo substitutivo deveria ser produzido em conjunto com os movimentos presentes na reunião e que o processo de votação deverá ocorrer apenas depois do período eleitoral. Uma nova reunião ficou marcada para hoje e, em tese, o projeto pode voltar à pauta amanhã.

Como já comentei aqui, a proposta de substitutivo, teoricamente, tem como objetivo promover a produção de HIS (Habitação de Interesse Social) e HMP (Habitação de Mercado Popular) sem contar no cálculo do estoque, ou seja, possibilitando a produção de área construída em bairros onde os estoques já estão esgotados.

Mas se examinarmos como os estoques disponibilizados até agora foram consumidos veremos que essa proposta não faz sentido. Um cruzamento dos dados das planilhas de aprovação de projetos de empreendimentos (disponível no site da Prefeitura) com o estoque de potencial construtivo (disponível no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) mostra que, de 2005 para cá, dos 2.921 empreendimentos residenciais aprovados, 1.035 consumiram estoque e 1.886 não consumiram.

Deste total, 5% são HIS, 11% são HMP, 2% são empreendimentos mistos com HIS e HMP e 81% são residenciais, isto é, empreendimentos destinados ao mercado habitacional acima de 16 salários mínimos de renda familiar mensal. Em números relativos, no entanto, entre os empreendimentos aprovados que consumiram estoque até agora, quase todos foram do mercado residencial de maior renda (97%). HIS consumiu apenas 1% do estoque e HMP, 2%. Ou seja, não é a falta de estoque que está bloqueando a produção de HIS e de HMP na cidade de São Paulo. Quem está precisando de estoque desesperadamente é o mercado residencial voltado para famílias com renda superior a 16 salários mínimos (acima da faixa de HMP).

É muito importante, portanto, que os compromissos assumidos na audiência pública sejam cumpridos e que um novo substitutivo seja elaborado com transparência e participação das organizações e movimentos que vêm discutindo o tema. Além disso, o compromisso anunciado de votar este projeto com calma e tempo, adiando sua aprovação final para depois das eleições, é também fundamental.

Rio de Janeiro: campeão olímpico em preços de imóveis?

Ao que parece, o tema da escalada dos preços dos imóveis no mercado imobiliário do Rio de Janeiro entrou definitivamente na agenda, ao menos nas temáticas consideradas relevantes pelo núcleo de novelas da Rede Globo… Há exatamente um ano, Carol, a personagem de Camila Pitanga na novela “Insensato Coração”, enfrentou um problemão na hora de alugar um apartamento na zona sul do Rio. Os altos preços dos imóveis, causados pelo boom do mercado imobiliário, quase viraram motivo de crise conjugal entre Carol e André, o personagem de Lázaro Ramos.

Agora é a vez de Monalisa, personagem vivida por Heloísa Périssé em “Avenida Brasil”, de passar pela mesma situação. No capítulo desta terça-feira (30), a cabeleireira suburbana visitou o apartamento que pretende comprar na zona sul e quase caiu pra trás quando ficou sabendo o valor do imóvel: “Milhões? No plural? Por umas paredes e um piso de madeira velha?”. O que Monalisa não sabe é que o boom do mercado imobiliário está diretamente ligado à explosão de investimentos e ao marketing em torno da cidade do Rio de Janeiro, catapultados pela Copa e Olimpíadas, além de também refletir, como em outras cidades brasileiras, condições mais gerais do país, como a abundância de crédito habitacional e o crescimento econômico.

Em 2011, o mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro teve um aumento de 44% em relação ao ano de 2010, foi o maior aumento do setor no país. Entre 2001 e 2010, este aumento chegou a 700%. Em declaração à imprensa, o Sindicato da Indústria da Construção no Rio de Janeiro (Secovi-RJ) avalia que “os preços tendem a se estabilizar, mas não vão descer de patamar”.

Este boom imobiliário é mais intenso justamente nas áreas que são objeto de investimentos para a preparação da cidade para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016: de acordo com o Secovi, bairros como Barra da Tijuca, centro, Deodoro, Jacarepaguá, Maracanã e Tijuca tiveram as mais altas valorizações do mercado por conta de sua proximidade com os locais de competição. O corredor olímpico, entre a Barra da Tijuca e o Recreio, valorizou 50% em 2010, concentrando o maior número de lançamentos de imóveis.

Eu diria ainda que, com a aproximação da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, é possível que a situação piore. Aliás, atualmente, o que mais ouvimos quando algo vai mal — nos aeroportos, nos congestionamentos ou nos trens superlotados, por exemplo — é: “imagina na Copa e nas Olimpíadas?”. Parece que a piada serve também para o mercado imobiliário carioca… que, basicamente, em 2016, poderá apresentar dois cenários: alcançar patamares nunca antes atingidos na história deste país, ou estar vivendo o chamado bust, ou a crise, amarga, que vem depois do boom. É o que hoje estamos vendo acontecer nos EUA e na Espanha…

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

“Política urbana não é uma soma de obras”

O jornal Tribuna do Norte publicou, no último domingo (22), uma entrevista com a professora Ermínia Maricato, da FAUUSP, sobre algumas questões da política urbana brasileira. O trecho da conversa que dá título à entrevista é sem dúvida muito significativo. Confiram abaixo o texto completo.

“Política urbana não é uma soma de obras”

A professora Ermínia Maricato, que proferiu aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma profunda conhecedora da política urbana brasileira. Depois de participar da criação do Ministério das Cidades, que prometia trazer uma revolução na política federal de urbanismo, Ermínia se tornou uma crítica da política de governo em vigor no Brasil. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a professora analisou as obras de mobilidade para a Copa do Mundo e o Ministério das Cidades, entre outros assuntos.

Como a senhora vê as obras de mobilidade para a Copa do Mundo?

Eu prefiro não abordar nada em relação à Copa do Mundo, porque ela é um momento que vai passar. E é um momento muito difícil. Eu acho que nós vamos ficar com uma  herança muito pesada no Brasil em relação à Copa do Mundo. A China ficou com uma herança pesada por conta das Olimpíadas, porque não sabe o que fazer com os elefantes brancos que criou. A África do Sul, que saiu de uma Copa, também tem uma herança pesada.  É gasto muito dinheiro e na verdade a repercussão para a população da África do Sul, que é muito pobre, não pesou muito. As obras de mobilidade estão servindo aos turistas na África do Sul porque é direcionado para o caminho aeroporto-hotel-estádio. Na verdade, a população africana pobre fica andando a pé, no transporte público de péssima qualidade, como é no Brasil.

E em relação ao Minha Casa Minha Vida?

Não é uma resposta rápida. Nós estamos desde a época do BNH (Banco Nacional de Habitação) sem política de habitação. Eu participei da criação do Ministério das Cidades e no próprio Ministério. Com o Governo Lula, a partir de 2003, voltou a se ter investimento em habitação e saneamento no país. Em mobilidade, não. Não existe essa política de mobilidade urbana a nível federal. Do governo sai recursos, houve uma regulação, mas faltou algo. É preciso duas pernas: uma é recurso e a outra é terra urbana. Terra urbana significa terra urbanizada, com água, esgoto, transporte, escola, energia, etc. Não temos uma das pernas porque não fizemos a reforma fundiária, na terra. Nem todo mundo tem direito à cidade. Pobres no geral não têm direito à cidade, ou seja a maioria. Não há acesso a essa terra urbanizada. E por que? Porque essas terras estão sob o domínio do mercado imobiliário. Nossas cidades hoje são pasto para o mercado imobiliário, elas são comandadas por esse mercado. E os preços estão subindo. Na hora em que o Minha Casa, Minha Vida entra em ação, você tem uma elevação imediata e absurda, escandalosa, dos preços dos imóveis e da terra. Isso porque nós entramos com o recurso privado e público e não entramos com a democratização do acesso à terra.

Quem não tem recurso fica relegado às periferias e áreas de risco?

Exatamente. O que sobra? Sobra aquilo que o mercado não quer e o que a lei não permite. Áreas de proteção ambiental e áreas de risco. Aquilo que é proibido de ser ocupado. É o que sobra para os pobres nesse país.

Existe uma subserviência do Estado em relação ao mercado imobiliário?

Não é só subserviente. O Estado sai na frente, abrindo avenidas, prolongando avenidas e valorizando as terras que estão ali ociosas, o que é uma coisa proibida na constituição. O Estado se adianta para favorecer condições para o mercado imobiliário.

É um parceiro então?

Total. Sem dúvida nenhuma. Não conheço muito Natal, mas vi que isso acontece. Natal repete de forma potencializada esse panorama. Há muitos loteamentos com pura especulação. Nós temos lei para mudar isso, mas falta força da sociedade civil.

Quais as falhas do Ministério das Cidades?

Ele tem política para obras e não política urbana. Política urbana não é uma soma de obras. É importante que haja recursos, mas política urbana é controle do uso e ocupação do solo. É isso que favorece o meio ambiente, dá sustentabilidade e justiça social. É o que ninguém faz. Pela constituição, é uma responsabilidade do município. A legislação torna isso complexo. O Governo Federal, quando faz  grandes obras para a Copa, na medida que isso não é regulado, está na verdade incentivando a especulação imobiliária, mesmo que ele não queira.

Futebol e negócios imobiliários: mais um capítulo da novela, desta vez, no Recife

Ontem recebi uma ligação da Mari (assessora de comunicação da equipe de apoio à Relatoria), que está passando uns dias no Recife, visitando a família. Ela queria me contar uma notícia bem estranha que ela ouviu por lá. De acordo com o que ela me disse, o Clube Náutico pretende realizar um meganegócio imobiliário envolvendo sua sede, localizada no bairro nobre dos Aflitos. Depois ela me enviou algumas matérias que saíram na imprensa local sobre o assunto, mas a leitura não deixa claro qual será exatamente esse negócio.

Vista do Estádio dos Aflitos

Alguns jornais falam em venda ou arrendamento do terreno (exceto o prédio principal, porque é tombado), que vale cerca de R$ 200 milhões, e inclui o estádio, as piscinas, as quadras e o estacionamento. Outros falam em permuta: a construtora escolhida pelo clube construiria quatro ou cinco megaempreendimentos de alto padrão (residenciais ou comerciais) no local e o Náutico ficaria com uma porcentagem do negócio como renda mensal. O clube usaria a verba arrecadada inicialmente para saldar suas dívidas e reformar seu centro de treinamento no bairro da Guabiraba, transformando-o num clube como o dos Aflitos.

A Mari me pareceu bem triste com a notícia. Para ela, que além de ser alvirrubra, nasceu e cresceu nos Aflitos, o clube faz parte da história e da paisagem do bairro, de seus moradores e frequentadores. Além disso, ela questiona a capacidade da região – que já tem um trânsito muito saturado – de absorver novos grandes empreendimentos imobiliários.

O Movimento de Transparência Alvirrubra – um grupo organizado de torcedores – também tem críticas. Eles divulgaram uma nota, criticando a condução do processo e recordando que, em épocas passadas, outros patrimônios foram vendidos de forma descuidada e não resolveram os problemas do clube. O que me chama a atenção nisso é tudo é ver, mais uma vez, como um megaevento como a Copa serve de ocasião para a realização de tantos grandes projetos imobiliários.

Mas o que o Náutico fará ou deixará de fazer com o seu patrimônio é o que menos importa nessa história toda – contanto que as questões urbanísticas sejam observadas, claro. O fato é que as negociações em torno da sede dos Aflitos envolvem também negociações com o consórcio que está construindo a Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, e o governo do Estado.

Pelo que entendi, como perderá seu estádio, o Náutico receberá incentivos financeiros para realizar todos os seus jogos na Arena da Copa. Mas não está claro quem desembolsará esses recursos: se será o consórcio, o governo do Estado, ou ambos. Essa é uma questão que precisa ser realmente esclarecida, já que o destino do dinheiro público não é interesse apenas de uma torcida, mas de toda a população.

A fraude na venda de solo criado em São Paulo

Desde ontem o noticiário paulistano vem divulgando matérias sobre um esquema de fraude na autorização para a construção de prédios acima do coeficiente básico de aproveitamento. Em determinadas áreas da cidade, estabelecidas pelo plano diretor, a legislação prevê dois limites de construção: um básico e um máximo.

Para poder chegar ao limite máximo é necessário pagar a chamada outorga onerosa do direito de construir, também chamada solo criado. A corregedoria do município descobriu até agora dez documentos falsos de pagamento da outorga onerosa. O rombo chega a R$ 13 milhões e a própria corregedoria admite que esse valor pode ser maior.

Há pelo menos duas décadas foram incorporados à cidade os chamados mecanismos de captura de mais-valia imobiliária. As outorgas onerosas do direito de construir são um desses mecanismos, assim como as operações interligadas e as operações urbanas. Estes instrumentos foram propostos com o objetivo inicial de compartilhar com a dimensão pública da cidade a valorização decorrente dos investimentos públicos.

Entretanto, cada vez fica mais claro o quanto a implementação concreta desses mecanismos foi totalmente capturada pela lógica predominante do nosso modelo de política urbana – o que era para ser um instrumento redistributivista proporcionou mais concentração, o que era para regular e controlar virou estratégia para “liberar geral”, o que era para aumentar ganhos públicos virou mecanismo para aumentar ganhos privados, alguns dentro da legalidade, outros, pelo visto, nem tanto…

Leia mais no site do Estadão.

A novela imobiliária do Rio de Janeiro

Na novela Insensato Coração, a personagem Carol, vivida por Camila Pitanga, está enfrentando um problema pelo qual muitos brasileiros também vêm passando: a dificuldade de alugar um imóvel devido ao boom do mercado imobiliário. De tão difícil, a situação acabou se transformando em motivo de uma crise conjugal com André, personagem vivido por Lázaro Ramos.

Este fenômeno vem ocorrendo em várias cidades do país, mas no Rio de Janeiro, onde se desenrola a trama imobiliária da novela, a situação é mais complicada. De 2010 para 2011, o mercado de imóveis na capital fluminense teve um aumento de 44%, o maior do setor no país, a frente de São Paulo e Belo Horizonte (26% cada) e de Fortaleza (13%).

Considerando que Carol é alta executiva de um grande grupo, certamente sua questão não é acesso à moradia digna, mas encontrar um lugar na privilegiada “área nobre” da cidade, cujo valor se multiplicou não apenas em função das condições gerais de crescimento econômico e aumento da oferta de crédito no país, mas também pelas enormes expectativas geradas pela Copa e as Olimpíadas e promessas de pacificação representadas pelo cinturão de UPPs que circunda a zona sul.

Se, em vez de alugar, Carol quiser partir para a casa própria, como anunciou no capítulo de ontem, e escolher morar em Ipanema, terá que pagar mais de R$ 13 mil pelo metro quadrado. No Leblon, este valor chega a quase R$ 14 mil – são R$ 13.785,00, o metro quadrado mais valorizado do Rio de Janeiro. Estes valores são do mês de maio e já podem ter crescido ainda mais…

Alguém poderia argumentar que também a renda da população vem crescendo nos últimos anos. De fato, de 2002 até 2010, a renda média anual do brasileiro saltou de R$ 7.457,00 para R$ 10.898,00, um aumento de 46%.

O fato é que o aumento da renda média da população ao longo de oito anos foi, em termos percentuais, quase o mesmo que o aumento do setor imobiliário no Rio de Janeiro em apenas um ano. Vale ressaltar também que os aumentos mais significativos da renda se deram nas regiões norte, nordeste e centro oeste e não no sudeste, onde justamente estão concentrados os preços escaldantes.

Do jeito que as coisas vão, talvez Carol deva esperar um melhor momento para adquirir um imóvel, o que neste caso também vai impactar no destino de seu casamento… Este filme (ou novela?) já foi visto em vários países, como os Estados Unidos e a Espanha em anos recentes: depois de um boom vem um bust, ou a crise. Outra opção para Carol é morar em bairros da zona norte ou oeste onde o metro quadrado é bem mais barato, mas que não costumam ser local de moradia dos bacanas que aparecem nas novelas.

Texto originalmente publicado no Yahoo! Colunistas.

Porto Maravilha: custos públicos e benefícios privados?

A partir de hoje, a gestão dos serviços públicos em parte da região portuária do Rio de Janeiro começará a ser feita pelo Consórcio Porto Novo (formado pelas empresas OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia). Ao longo de 15 anos, o consórcio receberá R$ 7,6 bilhões da prefeitura para o investimentos em obras e para a realização de serviços como coleta de lixo, troca de iluminação e gestão do trânsito na região.

Além disso, como parte da operação urbana Porto Maravilha – como é chamado o projeto de revitalização da zona portuária do Rio –  a prefeitura realizou hoje o leilão dos Cepacs (certificados de potencial adicional construtivo) da área. O Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, da Caixa Econômica Federal, arrematou todos os títulos por R$ 3,5 bilhões. Cada um dos 6,4 milhões de cepacs foi vendido por R$ 545.

O curioso é que a maior parte dos terrenos que fazem parte da operação urbana Porto Maravilha, que ocupa uma área de 5 milhões de m², são terras públicas, principalmente do governo federal, que foram “vendidas” para a prefeitura do Rio, a partir de avaliações feitas por… ? Pela própria Caixa que, agora, através do Fundo que ela mesma criou, com recursos do FGTS que ela administra, buscará vender os cepacs no mercado imobiliário para construtoras interessadas em construir na região.

Ou seja, estamos diante de uma operação imobiliária executada por empresas privadas, mas financiada, de forma engenhosa, com recursos públicos em terrenos públicos. Continuamos sem saber onde estão os benefícios públicos desta PPP (Parceria-Público-Privada).

Leia mais sobre este assunto na página do jornal O Globo e na Folha Online.

Sanha imobiliária sem limites. Será a vez de Bertioga?

Matéria publicada hoje, no jornal A Tribuna, afirma que a prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, apresentará em breve uma proposta de revisão do plano diretor do município, com o objetivo de adensar a região da praia.

A prefeitura quer mudar o número máximo de pavimentos permitidos em construções na orla – dos atuais 10, para 30 -, além de flexibilizar outras regras que restringem o crescimento vertical da cidade.

A proposta da prefeitura de Bertioga vai na contramão da necessidade que temos hoje de repensar nosso modelo de uso e ocupação do solo. Enquanto isso não acontece, a ideia de aproveitar máximos potenciais imobiliários vai conduzindo a política urbana no país.

O resultado, inclusive do ponto de vista turístico, já que se trata de um lugar de veraneio, é desastroso, como em Balneário Camboriú (SC), onde os prédios altos “roubam” o sol dos turistas, de acordo com matéria da Folha publicada em janeiro.

Nova Luz: a concessão urbanística deve mesmo ser um pressuposto?

Quarta-feira passada participei de um debate na Casa da Cidade sobre o projeto urbanístico da Nova Luz. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, uma representante da Associação de Moradores da Santa Ifigênia, e um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Algumas questões apareceram para mim com força no debate: um dos pressupostos deste projeto é a liberação de espaço para novas construções e não o desenvolvimento de uma estratégia para melhorar o que já existe.

Isso tem a ver com outro pressuposto, que é o fato de que o projeto está amarrado a uma concessão urbanística da área como um todo, a fim de que uma empresa privada o desenvolva, viabilizando as intervenções urbanísticas a partir de uma enorme lucratividade imobiliária.

Todo o raciocínio do projeto baseia-se, portanto, em derrubar o que for possível para construir tudo novamente. O vício do projeto é justamente ter a concessão urbanística como pressuposto. Ela foi aprovada antes mesmo de existir o projeto e isso é um equívoco.

Em primeiro lugar, precisamos discutir o que queremos para a cidade e qual o projeto que dará conta dessas necessidades. Só depois é que devemos decidir qual o melhor instrumento para implementá-lo.

Remoção de parte da Vila Autódromo, no Rio: não existe outra alternativa?

Na última quarta-feira, a juíza Cristina Aparecida de Souza Santos emitiu sentença na qual determina a remoção de parte da comunidade da Vila Autódromo, situada próxima à lagoa de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Com a justificativa de fazer cumprir a legislação ambiental, a Justiça do Rio pode estar ajudando a produzir novas ocupações em áreas de risco e de preservação.

Os problemas da Vila Autódromo poderiam ser resolvidos com a implementação de um projeto urbanístico que eliminasse a situação de risco e vulnerabilidade e melhorasse as condições ambientais da comunidade e de todo o seu entorno. Em vez disso, a Justiça autoriza as remoções, sem compromisso com uma solução habitacional que respeite o direito à moradia adequada da população que será atingida.

Desde os Jogos Panamericanos a comunidade da Vila Autódromo vem resistindo às ameaças de remoção. O fato é que ela está localizada na área onde será implantado o projeto olímpico, assim como ações de urbanização e reestruturação imobiliária. Para os interesses empresarias envolvidos na construção e remodelamento da região, as comunidades precisam ser removidas porque elas representam um empecilho à “limpeza” da área. E a prefeitura absorve e adota essa posição como diretriz ao afirmar que essas comunidades têm que ser removidas e não urbanizadas.

O pior de tudo é que não há debate público sobre o assunto. O projeto Olímpico, assim como o da Copa, não está sendo objeto de discussão pela sociedade. Assim, outras possibilidades de projetos, inclusive aqueles que contemplariam a urbanização dessas áreas, não puderam ser elaborados, nem expostos, nem muito menos debatidos ou levados em consideração. É de um extremo autoritarismo fechar todos os projetos para as Olimpíadas e a Copa sem nenhum debate público, com interlocução do governo apenas com o setor empresarial.

Proprietário do imóvel do Belas Artes acha pouco R$ 1 milhão por ano. Dá pra acreditar?

Os sócios do Belas Artes ofereceram pagar R$ 1 milhão de aluguel por ano ao proprietário do local, mas a oferta foi recusada. O dono do imóvel insiste em cobrar R$ 150 mil por mês. As mobilizações contra o fechamento do cinema continuam, mas se não houver avanço nas negociações, ele fechará as portas semana que vem. Vejam abaixo matéria do Estadão, publicada hoje, sobre este assunto:

Sem acordo, Belas Artes deve fechar na quinta

Dono do prédio na Consolação não aceita proposta de R$ 1 milhão de aluguel por ano

17 de fevereiro de 2011

Bruno Paes Manso – O Estado de S.Paulo

Nem as manifestações sucessivas feitas desde janeiro, nem os mais de 70 mil filiados ao Facebook contra o fechamento do Belas Artes serviram para levar o proprietário do imóvel na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação a renovar o contrato de aluguel com os donos do cinema. Assim, o Belas Artes, que funciona no mesmo local desde 1943, vai fechar as portas na próxima quinta-feira, dia 24.

Ontem, um dos sócios do cinema, André Sturm, recebeu a negativa para sua última cartada comercial. Com o apoio de um patrocinador, Sturm havia oferecido na segunda-feira aluguel de R$ 1 milhão por ano (R$ 85 mil mensais) ao dono do imóvel, Flávio Maluf. O proprietário recusou a oferta. O valor pago atualmente, reajustado no ano passado, é de R$ 63 mil. O dono do prédio quer receber R$ 150 mil mensais.

A última sessão de filmes vai ocorrer na quinta. Depois, serão mais quatro dias para esvaziar e entregar o prédio. “Quero fazer algo para cima. Mas ainda não tive tempo para pensar em nada, porque estava muito ansioso e tinha esperança de reverter a situação”, diz Sturm.

Apesar do fim da negociação, ainda corre no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) o processo de tombamento do Belas Artes. Caso ocorra, as restrições impostas ao imóvel podem limitar o uso e a negociação do prédio. Antes de decidir, conselheiros aguardam um parecer do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) da Prefeitura sobre o assunto. “Desde a abertura do processo, ainda não voltamos a discutir o caso. É importante primeiro termos o parecer”, disse o arquiteto José Eduardo Lefèvre, presidente do conselho.

Segundo Lefèvre, existe uma dificuldade porque o caso do Belas Artes não pode se enquadra nem como “tombamento material, nem como imaterial”. O primeiro está voltado a preservar aspectos físicos e arquitetônicos de um prédio. Projetado nos anos 1940 pelo arquiteto italiano Giarcarlo Palanti, o imóvel sofreu várias reformas internas e na fachada nas décadas seguintes, diminuindo sua relevância arquitetônica.

No caso do tombamento imaterial, a decisão ocorre para que sejam determinados parâmetros de movimentos culturais relevantes, como é o caso do frevo, em Recife. “O que seria tombado no Belas Artes? A lei não permite definir um tipo de uso para o imóvel, por exemplo. Também é inviável tombar a programação. Mas, ao mesmo tempo, é inegável o valor do cinema para a cidade. Ele foi abraçado pela coletividade. Essas questões serão estudadas pelo DPH e deliberaremos a respeito”, diz Lefèvre.

Zoneamento. Para a arquiteta Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo, o caso do Belas Artes evidencia como as autoridades de São Paulo não têm conseguido usar de forma adequada as políticas de zoneamento, instrumento que determina o uso e a ocupação do solo na cidade. “Em São Paulo, o zoneamento é visto de maneira torta, para se definir quantos andares podem ser construídos em cada bairro. É a lógica do mercado imobiliário”, diz. Ela defende que o zoneamento seja usado para estabelecer áreas da cidade para interesses sociais e ambientais. “Como esse costume não existe, o tombamento se transformou em um instrumento de resistência, o único que permite levar em conta valores diferentes aos pregados pelo mercado.”

TRÊS PERGUNTAS PARA…

Fabio Luchesi Filho, ADVOGADO DO DONO DO IMÓVEL DO BELAS ARTES, FLÁVIO MALUF

1. Vocês vão ter o prédio de volta na próxima semana, dia 28. Que fim pretendem dar ao imóvel?

O proprietário (Flávio Maluf) já decidiu que não pretende renovar com nenhum novo cliente enquanto o Conpresp não decidir se o imóvel vai ou não vai ser tombado.

2.As informações são que vocês pedem R$ 150 mil mensais de aluguel. E que recusaram a oferta de R$ 85 mil. São esses mesmos os valores?

Os valores acabaram ficando para segundo plano. Precisamos primeiro esperar que a situação jurídica se resolva.

3. Caso o Conpresp se decida pelo tombamento, vocês considerariam a hipótese de voltar a alugar o prédio para os proprietários do Belas Artes?

Essa é uma questão que ainda deve ser analisada pelo proprietário. Difícil responder antes de uma definição.

Boom imobiliário: comunidade de mais de 60 anos é vista como vazio urbano em Belo Horizonte

Matéria publicada no dia 26 de janeiro pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, observou que, em dez anos, a quantidade de lotes vazios na cidade caiu de 60 mil para 20 mil. Segundo o jornal, “Deve ser por isso que áreas ocupadas como a Vila Acaba Mundo com 2.000 moradores, entre os bairros Sion e Mangabeiras, e uma área de 10 mil metros quadrados ao lado são disputadas por construtoras nos últimos cinco anos.”. Como se a Vila Acaba Mundo fosse um dos últimos vazios urbanos da cidade.

Integrantes do programa Polos de Cidadania da UFMG escreveram uma carta ao jornal, contestando essa ideia. A carta afirma que “Muito pesar causa a constatação de que o ponto de vista do autor privilegia os interesses econômicos e financeiros do mercado imobiliário em franca expansão na capital mineira, a despeito de direitos fundamentais exercidos por pessoas economicamente desprivilegiadas, cujas histórias misturam-se com o crescimento dos bairros do entorno.”

Para ler a matéria do jornal O Tempo, clique aqui.

Para a ler a resposta do programa Polos de Cidadania, clique aqui.

Aumento do teto do financiamento do Minha Casa, Minha Vida: evidência preocupante da explosão dos preços dos imóveis

Segundo matéria divulgada ontem pela Folha Online, o governo federal decidiu aumentar o teto do financiamento dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, medida que revela a explosão dos preços dos imóveis nas cidades brasileiras.

O teto do financiamento nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, por exemplo, passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. De acordo com a reportagem, nas outras capitais do país, o valor subiu de R$ 100 mil para R$ 150 mil.

Essa tendência é preocupante por vários motivos: primeiro, não há evidências de que o aumento da renda dos brasileiros esteja acompanhando o aumento dos preços dos imóveis; nesse cenário, a compra da casa própria para a população de baixa renda ficará cada vez mais inacessível; e, claramente, os subsídios públicos estão indo parar no bolso dos proprietários.

Para ler a matéria da Folha Online, clique aqui.