O desastre na Ciclovia Tim Maia e as formas de contratação de obras públicas

Foto: José Lucena/Futurapress.

Na semana passada, em pleno feriado, o desabamento de um trecho da recém-inaugurada ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro, surpreendeu o país. Pelo menos duas pessoas morreram nessa tragédia e, desde então, poder público, especialistas e imprensa se debruçam em investigações e debates para esclarecer as causas e encontrar os responsáveis.

Obviamente, ainda é muito cedo para apontar os responsáveis diretos pelo que aconteceu e qualquer tentativa de eleger culpados neste momento não tem fundamento. O próprio consórcio responsável pela obra, em nota pública, declarou que está realizando uma investigação interna, com consultores independentes, para verificar se houve erro em alguma etapa do projeto e da obra.

Mas há um ponto que me parece importante e que não vem sendo muito levantado pela imprensa: a ciclovia Tim Maia foi contratada pela Prefeitura do Rio de Janeiro por meio do chamado RDC – Regime Diferenciado de Contratações. Essa forma de contratação foi criada em 2011 (Lei Federal 12.462), com o propósito de destravar a burocracia, simplificar e agilizar a construção das obras necessárias para a realização dos megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Nos anos seguintes, a lei foi estendida para ações incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Sistema Único de Saúde (SUS), do sistema de ensino, de presídios e unidades de atendimento socioeducativo, entre outras áreas.

O Regime de Contratação Diferenciada permite que uma obra seja licitada e contratada somente com projeto básico, sem detalhamento. Isso significa que o projeto executivo, que é o que efetivamente detalha todos os aspectos da obra, é elaborado pela própria empreiteira que vencer a licitação. O problema é que o projeto básico é um documento ainda bastante genérico, que não permite antever a totalidade dos aspectos envolvidos na obra e, portanto, diminui também a possibilidade de fiscalização e acompanhamento por parte do contratante, o poder público.

Aliada ao RDC, também foram se ampliando nas prefeituras e governos de forma geral a contratação de empresas para gerenciar o conjunto de obras em andamento. No caso específico do Rio de Janeiro, a própria empreiteira que foi contratada para realizar o projeto executivo e a obra da ciclovia Tim Maia também foi contratada para gerenciar um conjunto de obras relacionadas à Copa/Olimpíadas. Ou seja, a empreiteira faz o projeto, a obra e gerencia a si mesma…

Se o RDC e a contratação cada vez mais de gerenciadoras são fruto das dificuldades que os governos têm de manter equipes técnicas com capacidade de elaborar projetos e fiscalizar obras, o efeito disso os governos que os adotam é na verdade seu crescente enfraquecimento e perda de capacidade, justamente, de elaborar projetos e fiscalizar obras…

No caso do Rio de Janeiro, a Prefeitura já contou com uma das melhores equipes técnicas de urbanismo e engenharia do país. Hoje, é visível seu esvaziamento e perda de incidência sobre os projetos e obras públicas.

Novamente, não estamos aqui apontando responsáveis pelo desastre do dia 21, mas, quem sabe mostrando um desastre bem maior: o desmantelamento do já combalido e frágil Estado brasileiro em sua capacidade de organizar, planejar e construir o território.

*Publicado originalmente no Portal Yahoo!.

Rio de Janeiro: campeão olímpico em preços de imóveis?

Ao que parece, o tema da escalada dos preços dos imóveis no mercado imobiliário do Rio de Janeiro entrou definitivamente na agenda, ao menos nas temáticas consideradas relevantes pelo núcleo de novelas da Rede Globo… Há exatamente um ano, Carol, a personagem de Camila Pitanga na novela “Insensato Coração”, enfrentou um problemão na hora de alugar um apartamento na zona sul do Rio. Os altos preços dos imóveis, causados pelo boom do mercado imobiliário, quase viraram motivo de crise conjugal entre Carol e André, o personagem de Lázaro Ramos.

Agora é a vez de Monalisa, personagem vivida por Heloísa Périssé em “Avenida Brasil”, de passar pela mesma situação. No capítulo desta terça-feira (30), a cabeleireira suburbana visitou o apartamento que pretende comprar na zona sul e quase caiu pra trás quando ficou sabendo o valor do imóvel: “Milhões? No plural? Por umas paredes e um piso de madeira velha?”. O que Monalisa não sabe é que o boom do mercado imobiliário está diretamente ligado à explosão de investimentos e ao marketing em torno da cidade do Rio de Janeiro, catapultados pela Copa e Olimpíadas, além de também refletir, como em outras cidades brasileiras, condições mais gerais do país, como a abundância de crédito habitacional e o crescimento econômico.

Em 2011, o mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro teve um aumento de 44% em relação ao ano de 2010, foi o maior aumento do setor no país. Entre 2001 e 2010, este aumento chegou a 700%. Em declaração à imprensa, o Sindicato da Indústria da Construção no Rio de Janeiro (Secovi-RJ) avalia que “os preços tendem a se estabilizar, mas não vão descer de patamar”.

Este boom imobiliário é mais intenso justamente nas áreas que são objeto de investimentos para a preparação da cidade para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016: de acordo com o Secovi, bairros como Barra da Tijuca, centro, Deodoro, Jacarepaguá, Maracanã e Tijuca tiveram as mais altas valorizações do mercado por conta de sua proximidade com os locais de competição. O corredor olímpico, entre a Barra da Tijuca e o Recreio, valorizou 50% em 2010, concentrando o maior número de lançamentos de imóveis.

Eu diria ainda que, com a aproximação da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, é possível que a situação piore. Aliás, atualmente, o que mais ouvimos quando algo vai mal — nos aeroportos, nos congestionamentos ou nos trens superlotados, por exemplo — é: “imagina na Copa e nas Olimpíadas?”. Parece que a piada serve também para o mercado imobiliário carioca… que, basicamente, em 2016, poderá apresentar dois cenários: alcançar patamares nunca antes atingidos na história deste país, ou estar vivendo o chamado bust, ou a crise, amarga, que vem depois do boom. É o que hoje estamos vendo acontecer nos EUA e na Espanha…

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Moradores da zona sul criam blog sobre a operação urbana Água Espraiada

Moradores da zona sul de SP, mais especificamente da área que será afetada pela operação urbana Água Espraiada, se organizaram para acompanhar o ritmo das obras e as suas conseqüências e criaram o blog http://tragediasocialjabaquara.blogspot.com

Portanto, quem mora no entorno, ali na região do Jabaquara, e quer se informar melhor e participar do grupo de discussão dos moradores, pode acessar o blog. Como o nome já indica, esses moradores não estão nada satisfeitos com o projeto da prefeitura, que inclui um túnel que vai ligar a Av. Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes e também um parque.

Antes de mais nada, eles estão reclamando da falta de informação e da falta de espaço de participação da população nas definições do projeto. Essa foi uma iniciativa bastante importante dos moradores que, antes de mais nada, procuram estabelecer contato para troca de informações, já que, como comentei antes aqui, os diretamente afetados nem sabem o que está acontecendo, se haverá desapropriação ou  não, como e quando vão acontecer as coisas.

Nesse momento, já está sendo contratada a empresa para detalhar o projeto executivo da obra e, em seguida, poderá ser feita a licitação. Você pode acompanhar e participar da discussão dos moradores e lutar junto com eles para que este processo possa ser muito mais transparente.