Remoção de parte da Vila Autódromo, no Rio: não existe outra alternativa?

Na última quarta-feira, a juíza Cristina Aparecida de Souza Santos emitiu sentença na qual determina a remoção de parte da comunidade da Vila Autódromo, situada próxima à lagoa de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Com a justificativa de fazer cumprir a legislação ambiental, a Justiça do Rio pode estar ajudando a produzir novas ocupações em áreas de risco e de preservação.

Os problemas da Vila Autódromo poderiam ser resolvidos com a implementação de um projeto urbanístico que eliminasse a situação de risco e vulnerabilidade e melhorasse as condições ambientais da comunidade e de todo o seu entorno. Em vez disso, a Justiça autoriza as remoções, sem compromisso com uma solução habitacional que respeite o direito à moradia adequada da população que será atingida.

Desde os Jogos Panamericanos a comunidade da Vila Autódromo vem resistindo às ameaças de remoção. O fato é que ela está localizada na área onde será implantado o projeto olímpico, assim como ações de urbanização e reestruturação imobiliária. Para os interesses empresarias envolvidos na construção e remodelamento da região, as comunidades precisam ser removidas porque elas representam um empecilho à “limpeza” da área. E a prefeitura absorve e adota essa posição como diretriz ao afirmar que essas comunidades têm que ser removidas e não urbanizadas.

O pior de tudo é que não há debate público sobre o assunto. O projeto Olímpico, assim como o da Copa, não está sendo objeto de discussão pela sociedade. Assim, outras possibilidades de projetos, inclusive aqueles que contemplariam a urbanização dessas áreas, não puderam ser elaborados, nem expostos, nem muito menos debatidos ou levados em consideração. É de um extremo autoritarismo fechar todos os projetos para as Olimpíadas e a Copa sem nenhum debate público, com interlocução do governo apenas com o setor empresarial.

Limpar a Baía de Guanabara, sanear lagoas para jogos e instalar redes de esgoto são desafios do Rio 2016

Um dos principais desafios para a preparação da Olimpíada no Rio é o saneamento ambiental. Uma das razões é viabilizar os próprios jogos, já que uma parte das competições ocorrerá em lagoas, como a Rodrigo de Freitas e a de Jacarepaguá.

As competições precisam ocorrer em lagoas limpas e, à exceção da Rodrigo de Freitas, que já passou por várias intervenções e tem condições de ficar completamente despoluída em breve, nas demais será preciso intervir.

Mas não é só isso. Uma das principais sedes dos jogos, que é a região oeste, na Barra da Tijuca, não tem sistema de esgoto. A ocupação da região começou sem sistema de esgoto e os próprios condomínios faziam suas estações de tratamento, cada um a sua. Mas a urbanização da região foi adensando e surgiu uma briga nos anos 80, entre a população que estava lá e a Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Cedae), para que um sistema público de esgoto fosse implementado.

Finalmente, nos anos 80, fez-se um projeto para construir um sistema de esgoto, que só começou a ser implantado em 2001 e atende hoje menos que 50% dos domicílios da Barra. Essa área precisa ser completamente saneada, o que beneficiará a população da região.

Também temos no Rio, no campo do saneamento ambiental, outro tema recorrente. Você com certeza já ouviu falar do projeto de despoluição da Baía de Guanabara… É um projeto que foi lançado em 95. Hoje, depois de vários investimentos, temos por volta de 30% de melhora, de acordo com os dados oficiais.

O que está previsto neste projeto? Para sanear a Baía de Guanabara, várias sub-bacias têm que ser trabalhadas, inclusive a própria Baixada Fluminense, que também não tem nada de sistema de tratamento de esgoto até hoje, e a Baixada de Jacarepaguá.

São vários subsistemas que precisam não só de um sistema de coleta, mas de estações elevatórias para que o esgoto possa ser lançado no emissário da Barra da Tijuca, construído mais recentemente, e nos outros emissários que atendem bairros já saneados.

De acordo com as previsões, com um investimento em torno de 2 bilhões de reais o Rio chegaria em 2016 com mais ou menos 50% a 60% de melhora em relação ao que temos hoje.

É um desafio complexo, de gestão difícil, pois envolve vários municípios da região metropolitana. O esgoto não é apenas uma questão municipal, é um problema regional, há uma companhia estadual no meio disso tudo e ainda uma grande dependência de recursos da União.

Desses 2 bilhões, pelo que entendi, 650 milhões já estão garantidos. Mas e o resto? Ainda temos um belo caminho pela frente para imaginarmos um Rio de Janeiro totalmente saneado antes dos jogos olímpicos.