Somos tod@s Clara: assistir ao filme Aquarius para pensar as cidades brasileiras

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Nada como o cinema para falar das coisas mais difíceis diretamente para a alma das pessoas. E nada como um grande filme, merecedor inconteste do Oscar e outros troféus, para conseguir colocar o dedo em praticamente todas as feridas que assolam o país e seus habitantes com graça, sutileza e delicadeza. Meu comentário desta semana na Rádio USP foi sobre o filme Aquarius.

Um dos aspectos mais interessantes tratados na obra do diretor e roteirista Kleber Mendonça Filho é o valor dos lugares. O valor econômico, o dinheiro que o lugar pode gerar, é o único valor possível? A resistência da personagem Clara, interpretada por Sônia Braga, em vender seu apartamento na praia de Boa Viagem, em Recife (PE), traz justamente esses outros valores que também estão presentes no lugar e que podem e devem ser levados em consideração na cidade.

Para além do tema do capital imobiliário, sua força e métodos, o filme também problematiza nossas cidades divididas. A capital pernambucana foi uma das primeiras do país a reconhecer assentamentos precários, trazendo-os para dentro do Plano Diretor por meio da demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). O mecanismo prometia integrar esses territórios à cidade de maneira definitiva. Mas no filme fica evidente que entrar na comunidade Brasília Teimosa, que fica ao lado da praia de Boa Viagem, ainda é avançar sobre um muro, metaforizado como o esgoto a céu aberto que os personagens têm de atravessar.

Ouçam a íntegra do meu comentário no site da Jornal da USP e não deixem de assistir ao filme!

Vitória do Movimento Ocupe Estelita, desafio para nossas cidades

ocupe estelita flickr direitos urbanos

Foto: Chico Ludermir/ Direitos Urbanos. Alguns direitos reservados.

No último sábado (28), a população do Recife acordou com a notícia da decisão judicial que anulou o leilão da venda da área do Cais José Estelita, realizado em 2008, em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Essa área, de cerca de 100 mil metros quadrados, pertencia à Rede Ferroviária Federal, que, uma vez extinta, teve seu patrimônio transferido para a União, ou seja, o governo federal. Em leilão, a área foi arrematada pelo consórcio Novo Recife, formado pelas construtoras Moura Dubeux, GL Empreendimentos, Ara Empreendimentos e a empreiteira Queiroz Galvão. Ali, o grupo pretendia implementar um megaempreendimento imobiliário, com 13 torres de edifícios de luxo de cerca de 40 andares.

Desde 2012, porém, articulou-se um forte movimento de contestação a esse projeto, o Movimento Ocupe Estelita, que vem promovendo inúmeras ações para abrir canais de diálogo sobre o futuro daquela que é uma área privilegiada da cidade, tanto por sua localização, quanto por sua paisagem e história. Sem dúvida, a forte mobilização do grupo – que ganhou repercussões internacionais – é a grande responsável por levar o debate sobre o futuro do Cais José Estelita aos mais diversos setores da sociedade. Sem isso, muito provavelmente, as torres já estariam de pé.

A sentença do juiz Roberto Wanderley Nogueira não apenas determina a restituição daquele patrimônio à União – por considerar que o leilão foi realizado indevidamente –, como anula a aprovação do projeto nos órgãos municipais, por entender que diversas exigências e condicionalidades não foram cumpridas. De acordo com o juiz, “não pode o coração da primeira República das Américas, filha do Recife e de Olinda, quedar subjugado à sanha patrimonialista da especulação imobiliária dos tempos contemporâneos. Há muito mais de valor histórico, paisagístico, ambiental, social e político a proteger que as economias, sempre sequiosas, dos afortunados de momento, não raro consorciados a setores do Poder Público.”

Este trecho da sentença chama a atenção para uma questão extremamente atual para o nosso país, que diz respeito à forma como são tomadas as decisões sobre o uso do patrimônio público e o destino das nossas cidades. O Estelita não é o único caso em que importantes terras públicas foram passadas para o mercado por meio de leilões ou licitações “pra inglês ver”, já que, na maioria das vezes, os resultados são definidos previamente. São procedimentos que a sociedade hoje questiona, cobrando transparência, diálogo e efetiva participação nas decisões sobre os rumos de pedaços importantes do nosso território.

A sentença é de primeira instância, portanto, o mais provável é que se inicie agora uma guerra judicial, já que o consórcio deve recorrer da sentença. Uma das preocupações é garantir que, no vaivém de recursos, nenhuma obra possa ser iniciada antes que a questão esteja definitivamente resolvida pela Justiça. Se isso não acontecer, o Recife verá se repetir a novela das chamadas Torres Gêmeas – duas megatorres residenciais de alto padrão (da mesma construtora, Moura Dubeux), também no centro histórico da cidade, cujo leilão chegou a ser anulado pela Justiça, mas sem nenhum resultado, pois o empreendimento já havia sido concluído e comercializado.

Por fim, é necessário reafirmar a importância de que se abra uma ampla discussão pública, participativa e transparente sobre o futuro daquela área, que permita traçar diretrizes e formular um projeto democrático, includente, que atenda às necessidades da população, respeitando a paisagem, sua história e sua cultura. A vitória não será definitiva enquanto a área permanecer em ruínas. Este é agora o maior desafio: Recife e o Movimento Ocupe Estelita podem entrar para a história com um projeto de reconquista da cidade, construído e implementado com participação pra valer.

*Publicado originalmente no Blog Habitat do Portal Yahoo!.

A folia tem custos: mas quem paga?

No fim de semana passado, dezenas de blocos de carnaval tomaram conta das ruas de São Paulo como há muito tempo não se via. Mas quem já brincou carnaval em cidades como Recife, Olinda, Salvador e Rio de Janeiro sabe que a festa demanda uma grande infraestrutura: banheiros químicos, limpeza, segurança, gestão do trânsito, do transporte público, atendimento médico, entre muitos outros pontos.

Mas quem paga essa conta? Nas cidades que mencionei, além de investir recursos públicos, as administrações municipais costumam vender cotas de patrocínio para empresas. Em Salvador, por exemplo, de acordo com informações do jornal A Tarde, a prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 18 milhões em cotas de patrocínio. No Recife, em 2012, a festa custou R$ 32 milhões, sendo que a maior parte foi bancada pela prefeitura da cidade. Este ano, a expectativa é arrecadar R$ 7 milhões com patrocinadores.

Mas nem sempre foi assim no Recife. Anos atrás, os patrocinadores financiavam diretamente os blocos. Quem recebia os recursos, por exemplo, era o Galo da Madrugada e outras agremiações mais organizadas. Foi necessária uma negociação complexa e conflituosa com os “grandes blocos” para promover um acordo centralizado com os patrocinadores, que hoje financiam infraestrutura para toda a programação da cidade e não apenas para algumas agremiações.

Aliás, vale ressaltar que os carnavais de Recife e Olinda são dos mais democráticos do Brasil, já que ninguém paga nada para participar (nada de abadá comprado e cordão de isolamento, como acontece em Salvador). É assim também no carnaval de rua do Rio de Janeiro, que vem crescendo ano a ano. A empresa contratada pela prefeitura para organizar a festa pretende este ano arrecadar R$ 12 milhões em patrocínios.

Se São Paulo de fato quiser ter um bom carnaval de rua, terá que enfrentar essas questões. Hoje alguns blocos têm patrocínio próprio, outros não têm nenhum recurso, mas o fato é que todos precisam de infraestrutura que garanta a realização da festa sem grandes transtornos pra cidade e seus moradores. A prefeitura já anunciou que em 2014 fará mais investimentos no carnaval. É o que a cidade espera. Afinal, muita gente quer brincar carnaval, mas ninguém quer ruas entupidas de lixo e com fedor de xixi…

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Veja o segundo vídeo da série “Desurbanismo”, que propõe reflexão sobre espaços públicos do Recife

Dando continuidade à série “Desurbanismo”, que propõe uma reflexão sobre os espaços públicos do Recife, o coletivo Contravento apresenta mais um vídeo curto sobre o tema, desta vez enfocando a praia e a expansão da cidade em direção ao litoral sul. Confira abaixo.

Veja também o primeiro vídeo da série, Velho Recife Novo.

Sinopse: A praia, um dos principais espaços públicos da cidade, é o tema da fala de Jan Bitoun (geógrafo) e Luiz Amorim (arquiteto). Os especialistas chamam a atenção para o modo de utilização deste espaço no Recife e questionam o modelo adotado na expansão da cidade no sentido do litoral sul, mais especificamente, na Praia do Paiva.

Realização: Luís Henrique Leal (cineasta), Caio Zatti (cineasta), Cristiano Borba (arquiteto) e Lívia Nóbrega (arquiteta).

Documentário propõe reflexão sobre o espaço público do Recife e seus processos de transformação

Em meio às atuais discussões sobre a questão urbana no Recife, um grupo de arquitetos e cineastas produziu o documentário “Velho Recife Novo”, propondo uma reflexão sobre o espaço público da cidade e seus processos de transformação.

Segue abaixo o vídeo, acompanhado de sinopse:

 

Sinopse: Oito especialistas de diversas áreas (arquitetura e urbanismo, economia, engenharia, geografia, história e sociologia) opinam sobre a noção de espaço público na cidade do Recife e destacam temas como: a história do espaço público na cidade, o efeito dos projetos de grande impacto no espaço urbano, modos de morar recifenses, a relação entre a rua e os edifícios, a qualidade dos espaços públicos, legislação urbana, gestão e políticas públicas e mobilidade.

Realização: Luís Henrique Leal (cineasta), Caio Zatti (cineasta), Cristiano Borba (arquiteto) e Lívia Nóbrega (arquiteta).

Grupos se mobilizam no Recife contra projeto imobiliário no cais José Estelita

Na semana passada recebi um e-mail da Clara, estudante do mestrado em desenvolvimento urbano da UFPE, sobre as mobilizações que estão acontecendo no Recife em torno de um mega-projeto imobiliário na região do cais José Estelita, que vem sendo chamado de projeto Novo Recife. Ela conta que na próxima quinta-feira, dia 22, será realizada uma audiência pública sobre o assunto, às 9h, no plenarinho da Câmara dos Vereadores e que mobilizações contra o projeto vêm ganhando força em redes sociais como o Facebook e através de um abaixo-assinado na internet. Pra quem não conhece essa história, um terreno de mais de 100 mil m², pertencente à União, foi leiloado em 2008 e arrematado por um grupo de empresas que hoje pretende construir na área torres residenciais e comerciais de luxo.

Mas a história é bem mais antiga. Desde pelo menos 2003, as prefeituras do Recife e de Olinda já vinham conversando sobre o Complexo Turístico Cultural Recife e Olinda, que, entre outras intervenções, envolveria um projeto na frente marítima que articula/divide as duas cidades. O governo do Estado, por sua vez, a partir de uma das diretrizes de planejamento metropolitano formulada em 2002, contratou, via Porto Digital, a Expo-Lisboa (empresa pública portuguesa que desenvolveu e gere o projeto de expansão de Lisboa em antiga área porto-ferroviária) para pensar um projeto para a mesma área, uma região muito maior do que o cais José Estelita – toda a frente marítima entre Recife e Olinda, área que concentra muitos terrenos públicos subutilizados.

Como havia terrenos da União nas áreas que estavam sendo pensadas para o desenvolvimento do projeto, o governo federal foi chamado para disponibilizar suas áreas. Era 2005 e, nesta ocasião, eu era secretária de programas urbanos do Ministério das Cidades, e nós – ao invés de simplesmente ceder ou não as áreas – atuamos na articulação de outros órgãos do governo federal, como a Secretaria do Patrimônio da União e o Iphan, para todos juntos formularmos um projeto. Foi então criado um Grupo de Trabalho, envolvendo os dois municípios, o Estado de Pernambuco e a União, e aí começamos a discutir o que ficou conhecido como Projeto Urbanístico Recife/Olinda. Chegamos a assinar um convênio entre prefeitos, governador e ministros, e planejamos, inclusive, a criação de uma entidade gestora, que seria responsável pela implementação do projeto e a quem seriam repassados não apenas os terrenos da União, mas também os do governo do Estado de Pernambuco.

A base do projeto era a disponibilização de espaço público e de transporte público de qualidade, interligando as duas cidades, e estavam previstos, por exemplo, 1/3 de habitação popular nas novas áreas a serem construídas e recursos para a urbanização de todas as favelas contidas neste perímetro. Uma proposta inicial – não totalmente desenvolvida e ainda não sacramentada por todos os envolvidos – foi lançada para debate público. Em 2007, no entanto, após as eleições, o governo de Pernambuco mudou e a nova gestão simplesmente não deu continuidade ao projeto. Dois anos depois o mesmo se deu, desta vez no Recife.

Hoje, na minha avaliação, dois fatores terminaram por detonar a possibilidade de implementação do projeto: o governo do Estado, por um lado, resolveu se desfazer dos seus terrenos no perímetro do projeto, privatizando uma  área onde hoje está sendo construído um mega shopping center, e o governo federal, por outro lado, decidiu leiloar o terreno da União no cais José Estelita, que foi arrematado pelas três empresas que hoje pretendem implementar na área o projeto Novo Recife, que nada tem a ver com o plano que estava em desenvolvimento e sua estratégia mais global e intersetorial de implementação. No fim das contas, prevaleceram as negociações bilaterais a portas fechadas, sem conversa nem entre os entes federativos, nem entre os diversos órgãos setoriais envolvidos que os compõem, nem muito menos com a população da cidade.

Como diz a Clara na mensagem que me enviou, “é chocante que uma intervenção ali destrua a história da paisagem e com fins privados tão restritivos como são essas construções de luxo. É chocante que um terreno que foi da União tenha este fim, considerando o déficit social profundo e em aprofundamento que existe na Região Metropolitana do Recife.” Com toda razão, portanto, as pessoas no Recife estão se mobilizando, contestando e discutindo, a fim de intervir nos rumos que está tomando essa que é uma área tão estratégica e tão especial da cidade.

Futebol e negócios imobiliários: mais um capítulo da novela, desta vez, no Recife

Ontem recebi uma ligação da Mari (assessora de comunicação da equipe de apoio à Relatoria), que está passando uns dias no Recife, visitando a família. Ela queria me contar uma notícia bem estranha que ela ouviu por lá. De acordo com o que ela me disse, o Clube Náutico pretende realizar um meganegócio imobiliário envolvendo sua sede, localizada no bairro nobre dos Aflitos. Depois ela me enviou algumas matérias que saíram na imprensa local sobre o assunto, mas a leitura não deixa claro qual será exatamente esse negócio.

Vista do Estádio dos Aflitos

Alguns jornais falam em venda ou arrendamento do terreno (exceto o prédio principal, porque é tombado), que vale cerca de R$ 200 milhões, e inclui o estádio, as piscinas, as quadras e o estacionamento. Outros falam em permuta: a construtora escolhida pelo clube construiria quatro ou cinco megaempreendimentos de alto padrão (residenciais ou comerciais) no local e o Náutico ficaria com uma porcentagem do negócio como renda mensal. O clube usaria a verba arrecadada inicialmente para saldar suas dívidas e reformar seu centro de treinamento no bairro da Guabiraba, transformando-o num clube como o dos Aflitos.

A Mari me pareceu bem triste com a notícia. Para ela, que além de ser alvirrubra, nasceu e cresceu nos Aflitos, o clube faz parte da história e da paisagem do bairro, de seus moradores e frequentadores. Além disso, ela questiona a capacidade da região – que já tem um trânsito muito saturado – de absorver novos grandes empreendimentos imobiliários.

O Movimento de Transparência Alvirrubra – um grupo organizado de torcedores – também tem críticas. Eles divulgaram uma nota, criticando a condução do processo e recordando que, em épocas passadas, outros patrimônios foram vendidos de forma descuidada e não resolveram os problemas do clube. O que me chama a atenção nisso é tudo é ver, mais uma vez, como um megaevento como a Copa serve de ocasião para a realização de tantos grandes projetos imobiliários.

Mas o que o Náutico fará ou deixará de fazer com o seu patrimônio é o que menos importa nessa história toda – contanto que as questões urbanísticas sejam observadas, claro. O fato é que as negociações em torno da sede dos Aflitos envolvem também negociações com o consórcio que está construindo a Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, e o governo do Estado.

Pelo que entendi, como perderá seu estádio, o Náutico receberá incentivos financeiros para realizar todos os seus jogos na Arena da Copa. Mas não está claro quem desembolsará esses recursos: se será o consórcio, o governo do Estado, ou ambos. Essa é uma questão que precisa ser realmente esclarecida, já que o destino do dinheiro público não é interesse apenas de uma torcida, mas de toda a população.