Nova Luz: a concessão urbanística deve mesmo ser um pressuposto?

Quarta-feira passada participei de um debate na Casa da Cidade sobre o projeto urbanístico da Nova Luz. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, uma representante da Associação de Moradores da Santa Ifigênia, e um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Algumas questões apareceram para mim com força no debate: um dos pressupostos deste projeto é a liberação de espaço para novas construções e não o desenvolvimento de uma estratégia para melhorar o que já existe.

Isso tem a ver com outro pressuposto, que é o fato de que o projeto está amarrado a uma concessão urbanística da área como um todo, a fim de que uma empresa privada o desenvolva, viabilizando as intervenções urbanísticas a partir de uma enorme lucratividade imobiliária.

Todo o raciocínio do projeto baseia-se, portanto, em derrubar o que for possível para construir tudo novamente. O vício do projeto é justamente ter a concessão urbanística como pressuposto. Ela foi aprovada antes mesmo de existir o projeto e isso é um equívoco.

Em primeiro lugar, precisamos discutir o que queremos para a cidade e qual o projeto que dará conta dessas necessidades. Só depois é que devemos decidir qual o melhor instrumento para implementá-lo.

14 comentários sobre “Nova Luz: a concessão urbanística deve mesmo ser um pressuposto?

  1. raquel

    gostaria de responder alguns pontos de seu comentario:

    “um dos pressupostos deste projeto é a liberação de espaço para novas construções e não o desenvolvimento de uma estratégia para melhorar o que já existe”

    o projeto preserva 70% da area construida da região. as novas construçoes ocorrem em terrenos vazios (30% da area sao estacionamentos) e construçoes de 1 a 2 pavimentos.

    “Isso tem a ver com outro pressuposto, que é o fato de que o projeto está amarrado a uma concessão urbanística da área como um todo, a fim de que uma empresa privada o desenvolva, viabilizando as intervenções urbanísticas a partir de uma enorme lucratividade imobiliária”

    Ainda nao é possivel saber o lucro do concessionario. O projeto está numa fase preliminar. O que sabe-se é que o concessionário terá uma grande contra-partida para a prefeitura: urbanizaçao de 50hec, habitaçao social, escola, creches, além da administraçao desta area por 15-20 anos.

    “Todo o raciocínio do projeto baseia-se, portanto, em derrubar o que for possível para construir tudo novamente. O vício do projeto é justamente ter a concessão urbanística como pressuposto. Ela foi aprovada antes mesmo de existir o projeto e isso é um equívoco”

    acho que está respondido na questão anterior. o projeto busca, em sua essência, fazer valer a função social daquele espaço, seguindo a legislaçao urbana de sao paulo na íntegra, principalmente no que tange patrimônio histórico.

    “Em primeiro lugar, precisamos discutir o que queremos para a cidade e qual o projeto que dará conta dessas necessidades. Só depois é que devemos decidir qual o melhor instrumento para implementá-lo”

    o instrumento da concessão urbana nao é recente, foi para o plano diretor no governo da marta suplicy. é um processo que vem de anos. mais democrático, impossível.

    obrigado.

    • Prezado Rodrigo, gostaria de saber quem voce representa e de onde tirou estas informaçoes, se forem verdadeiras, gostaria de que voce as divulgasse para tranquilizar a população da regiao.

  2. oi Raquel,

    acho que concessao urbanistica, por mais que a lei indique a funçao social, o capital gerou artimanhas… que colocam as concessoes no criterio do mercado imobilario.. estive acompanhando o seminario sobre o 10 anos do estatuto das cidades e teve alguem que nao lembro exatamente quem disse que o criterio de estabelecer areas de interesse social norteando os criterios de concessao urbanistica acabam fortelecendo a logica de valorizaçao do mercado imobiliario, sobretudo aquelas de interesse ambiental, cultura- no caso de preservaçao de patrimonio historico…

    Voce tem razao.. temos que discutir o que se quer da cidade para fins sociais, o que a meu ver esta em recuperar a pauta que pressiona o mercado a discutir valores de uso e ocupaçao que sao realmente sociais.. isto é aqueles valores que exprimem e contrapoem a natureza da desigualdade e da injustica social…

    abraços,

    Célia

  3. Prezada Raquel também estive no debate e adorei a sua participação, porque além de ser professora da FAU/USP você conhece muito bem do assunto, quanto mais fico sabendo deste “projeto” e das “leis” que são a sua base,
    mais sombrio fica o panorama e realmente ele ficará se todas as pessoas que podem fazer alguma coisa para detê-lo não o fizerem. Então pediria a você que sendo quem é, tentasse de alguma forma, divulgar isto tudo que está acontecendo por aqui na nossa região para a mídia em geral, destacando o principal que são as leis de concessão urbanísticas e o projeto nova luz. Não adianta nos prendermos a questões menores do tipo “lixo na rua”
    se iremos perder nossos imóveis, aí tanto faz a rua cheirar perfume francês ou não, além do mais esta questão de lixo na rua está ligada diretamente aos “nóias” que ficam rasgando saco de lixo 24 horas por aqui, na tentativa que estes fazem para achar alguma coisa de valor no lixo para venderem e comprarem as drogas deles. Obrigado.

  4. Raquel,
    Em minha opinião, a concessão urbanística é inconstitucional, uma vez que não está autorizada por nenhuma lei federal (Estatuto da Cidade) ou estadual. A Constituição brasileira é clara no Artigo 24 quando atribui somente à União e aos Estados e ao Distrito Federal o poder de legislar concorrentemente sobre direito urbanístico. Nenhum município brasileiro pode sair por ai criando instrumentos que interferem no direito de propriedade, dando poder a particular (empresa concessionária) de desapropriar e de preempção, com a finalidade de especular sobre o imóvel adquirido para obter lucro sobre a área (pública e privada) concedida pela prefeitura, como é o caso da concessão urbanística. Este instrumento foi inventado no plano diretor paulistano de 2002 e não tem base legal na legislação federal ou estadual. Você já pensou se todos os municípios brasileiros, em seus planos diretores, criassem instrumentos urbanísticos à vontade, um diferente do outro, um mais autoritário que outro, um mais casuístico que outro, que bagunça seria. Não se pode esquecer que, em termos constitucionais, o que vale para São Paulo (SP) vale também para Hortolândia (SP), Jaboatão (PE), Barbacena (MG) etc.
    Um artigo de Kiyoshi Harada, que é jurista, professor e especialista em Direito Financeiro e Tributário pela USP, intitulado “Concessão urbanística. Uma grande confusão conceitual” discute essa questão da inconstitucionalidade do instrumento em:
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12454

  5. O projeto preserva 70% da área construída da região. As novas construções ocorrem em terrenos vazios (30% da área são estacionamentos) e construções de 1 a 2 pavimentos.

    Resposta:
    Se a região é formada por grande parte de 1 e 2 pavimentos então quer dizer que será tudo derrubado.

    Resposta 30% são estacionamentos.

    Resposta Já falta lugar aonde por os carros.
    Mas já que vão construir aonde tem os estacionamentos quer dizer que vamos voltar a andar de bicicleta legal vai melhorar a qualidade do ar.

    Ta de brincadeira né.

    Não se pode saber o lucro ta bom
    Me responda uma coisa se você compra um produto por 1/10 ou 1/20 do seu valor e depois o revende por seu valor cheio e + alguns 000.000 qual será o seu lucro.

    A prefeitura e o concessionário.
    Não discuti o fundo de comercio e nem como se Dara a indenização dos funcionários que logicamente vão ser demitidos.
    Outra questão são da pessoas que moram na região e já são de idade e trabalharam uma vida toda contribuindo com o crescimento de São Paulo aonde elas iram morar e em que região de São Paulo elas vão conseguir comprar um outro imóvel com o dinheiro recebido da indenização.
    A concessionária ou a prefeitura vão dar um outro imóvel na mesma medida pelo o mesmo valor recebido?
    Ou será uma ajuda financeira de R$ 350,00 para ela poder pagar o aluguel e aonde vai se achar um aluguel por este valor no centro de São Paulo porque ajuda elas não precisam pois aonde moram não pagavam aluguel .

    E qual a empresa de tecnologia como a INTEL ou qualquer outra do segmento iria querer acabar com o maior ponto de distribuição dos seus produtos?

  6. olá raquel;

    tenho acompanhado pouco a questão da reformulação urbanística no bairro da Luz, mas posso por lá e o que vejo é uma devastação e a tentativa de apagar a história do bairro, mudar forçosamente sua característica urbana.
    não é de hoje este projeto LUZ CULTURAL, e entendo que o preço que a cidade e os cidadão pagam por sua implementação foge ao controle e ao pudor estatal.
    como formular um bairro que investe na cultura sendo que sua própria cultura está se apagando?
    ainda me parece que os projetos higienistas e de gentrificação do centro se concretizam exclusivamente passando pelas mãos da especulação imobiliária. me pergunto onde fica o estado e o cidadão nessa nova conformação geopolítica? a cidade não deveria ser a representação do locus de seus cidadãos e sas dinâmicas sociais?
    o que vemos é a cidade como vitrine de novos empreendimentos de quinta categoria que de forma certeira entendem a vontade da população periférica de se inserir na dinâmica central da cidade.

    há vontade de inclusão, mas o estado e o cidadão que são os maiores interessados ficam à margem da proposição em detrimento do capital investidor.
    alguma coisa está fora da ordem. como poderíamos, como cidadãos, nos mobilizar e solicitar que a nossa cidade seja humanizada, e não seja apenas o playground de construtoras e políticas que não visam em primeira instancia o bem estar e desenvolvimento social?

  7. Pensar que empresas do porte da Companhia City, Cocremat, Gafisa, Camargo Correa, Concremat, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e outras similares farão conjuntos habitacionais populares para pobres do lado da MICROSOFT, IBM e da “Torre da Luz” é no mínimo piada de mau gosto. Acorda povão!!!!!!

  8. Prefeitos e vereadores que fazem leis malucas como a da “concessão urbanística” não é para se estranhar, mas se houver algum juiz neste país que decrete uma desapropriação com base numa lei dessas, aí sim, será a desmoralização e avacalhação definitivas do poder judiciário e do país como um todo.

  9. Realmente, este “projeto” que provavelmente não sairá do papel está servindo pelo menos para se leventar várias e sérias questões importantes, sejam econômicas, sociais, políticas, jurídicas e de urbanismo. Dizem alguns estrangeiros que o brasileiro é um povo “escapista” ou seja, gosta de fugir da realidade e além disso eles, os estrangeiros, dizem que não gostamos de trabalhar, mas ao mesmo tempo sabemos do que é bom e caro. Até um nóia sabe o que é filet mignon e perfume francês, roupas de marca, tênis Nike, andar de carro ou de “motinha” ou “motona”….O escapismo está no futebol, nas
    religiões,na vontade de um dia ser igual a um grande jogador de futebol bilionário, ser uma “modelo”, “artista”
    do Big Brother, ou um grande político corrupto que ninguém consegue prender…Tudo que é bom custa caro e está direcionado a uma classe social-econômica certa, e isto no nosso país se traduz no “apartheid social” que existe, mas todo mundo faz de conta que não, da mesma maneira que o “apartheid racial” existe mas é “invisível”. Pois bem, quando alguém vai até à r 25 de Março, r Santa Ifigênia, Brás, Bom Retiro, r 12 de outubro na Lapa, o Saara no RJ, e outros centros comerciais que não me lembro agora, comprar “produtos clone” ou “piratas” que fazem destas regiões sucesso de vendas, o que pode-se perceber é que as pessoas vão para lá com seus óculos escuros andando correndo com as “maravilhosas sacolas pretas” rapidamente para dentro dos seus carros ou ônibus, será que estas pessoas não conhecem o Shopping Iguatemy, ou Shopp. Ibirapuera, o Páteo Higienópolis?? Claro que sim, mas não vão para lá porque não têm renda para tal, porque pobre deslumbrado é pior que noveau-riche ou um rico de verdade no quesito arrogância. Será que os pobres deslumbrados “acreditam” no “projeto” nova luz??? Será que a Companhia City fará “caridade” para os pobres deslumbrados?? Será que Gafisa,Concremat,FGV,Camargo Correia farão “caridade” aos pobres construindo belíssimos bulevares e ciclovias nos lindos conjuntos habitacionais populares da nova luz?? “Papai Kassab” pagará a conta pelos pobres em sua louvável caridade e atos humanitários? “Papai Kassab” internará os filhinhos drogados das ruas em excelentes clínicas particulares para voltarem a ser seres humanos que foram um dia?? “Papai Kassab” cuidará dos pobres órfãos de rua que andam perambulando pelo centro sem rumo, levará para u.t.i.s. particulares de 1o mundo os semi-mortos que estão caídos pelas calçadas e praças de todo o centro?? Dará emprego fixo para os camelôs? Ou a nova luz será uma grande cidadela medieval fortificada até os dentes?? A nova luz será um condomínio hiper-fechado de segurança máxima, com o uso de salvo-condutos e passaportes internos como se fosse um “guetto de Varsóvia” às avessas??? Ou a nova luz será um grande “elefante branco” que comerá bastante dinheiro público?? Oh!! Dúvida cruel!! Quem poderá me responder??Agradeço de coração!!!

  10. Depois da concessão urbanística, deveríamos propôr a “concessão humanística” (a volta da escravidão)
    ou seja, já que o Estado não consegue promover a geração plena de empregos, deveríamos dar esta idéia para a Câmara Municipal de São Paulo com o Kassab assinando a tal “lei” e terá validade nacional!!!! Quem sabe o “projeto da concessão humanística” não poderia pegar carona com o projeto nova luz e aproveitar o potencial de mão-de-obra ociosa dos nóias???Não seria um grande ato humanitário e para o bem da cidade??!!!

  11. Não tenho nada a dizer à Raquel Rolnik porque a sua apresentação na Casa da Cidade e o seu blog estão perfeitos. Mas tenho a dizer ao Rodrigo Azevedo que afirma que o projeto preserva 70% da area construida da região. Ora, Sr. Rodrigo, os 70% de área construida estão em 40% dos terrenos; faltou o senhor informar sobre os 60% da área dos terrenos, cerca de 180.000 m2 que os especuladores imobiliarios pretendem abocanhar aos preços irrisorios assinalados no processo. Ainda mais, é uma estratosférica mentira que as novas construçoes ocorrem em terrenos vazios (é mentira que 30% da area sao estacionamentos). Qual é o problema nas construçoes de 1 a 2 pavimentos já que o coeficiente permitido na área é este mesmo? Os gabaritos pretendidos não interferem nas áreas tombadas? Ainda mais, a maior parte dos edificios que serão demolidos localizam-se na 2a maior área comercial de São Paulo, ou seja, as âncoras comerciais e os empregos serão destruidos para os especuladores imobiliários se locupletar.

  12. Stand de vendas do Projeto Nova Luz: Os futuros espoliados do bairro Santa Ifigenia não puderam se manifestar contra o Projeto Nova Luz de Kassab em Cannes porque a entrada na feira imobiliária Build Connections custa mais de R$ 3000,00. O preço do stand pago pela Prefeitura ao organizador foi de “módicos” R$ 351.970,26; imaginem os valores das passagens e das diárias adicionais ao stand! O stand chamou-se Prefeitura de São Paulo (São Paulo City Hall). O Prefeito Gilberto Kassab esteve em Cannes, apresentando o projeto “preliminar” da Nova Luz a investidores em potencial. No stand estiveram, conforme o site da feira, 18 pessoas, incluindo homens de negócios brasileiros, como os Srs Romeu Chap Chap e João Crestana do Secovi; também esteve o irmão do Prefeito, Pedro Kassab, que é construtor, alem de secretários e funcionarios da Prefeitura. E é o contribuinte paulistano que paga por tudo isto, incluindo os da Santa Ifigenia. Tal apresentação na feira está sendo feita com um projeto que apresenta valores irrisórios para as propriedades da área que terão que ser atualizados pelo Judiciário e pagos pelo investidor que possivelmente está sendo contatado nesta feira. Ainda mais, tal apresentação do projeto está sendo feita sem qualquer avaliação das despesas das demais indenizações que também serão devidas pelo feliz investidor após representação das vítimas ao Judiciário tais como: indenizações aos fundos de comércio, aos comerciários, aos inquilinos, aos lucros cessantes diversos, e mesmo indenizações aos governos estadual e federal que perderão enormes volumes de impostos.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s