Tóquio e a forma de adensar a cidade

Antes de aterrissar em Tóquio, onde estive na semana passada, o que povoava meu imaginário era a cidade ultradensa, de letreiros multicoloridos em movimento. Eu ainda não sabia que Shibuya, Shinjuku, assim como outros locais ultra vibrantes da cidade, foram produto de um longo e contínuo processo de “redevelopment” (literalmente, redesenvolvimento) conduzido pelo governo da cidade. A Tokyu Corporation, uma companhia de desenvolvimento urbano local, é a responsável por planejar e implantar parte do sistema público de transporte sobre trilhos e reurbanizar porções da cidade.

Para evitar o super congestionamento da área central, Tóquio desenvolveu uma estratégia de criação de subcentros, estruturados a partir de entroncamentos de grandes linhas de trem e metrô. O interessante deste processo é que a mesma corporação que constrói as novas linhas também conduz a reurbanização de toda a área.

*Leia coluna completa no site da Folha.

 

 

Pamplona 395

Há duas semanas, realizei uma aula pública na ocupação da Rua Pamplona, região dos Jardins, em São Paulo. O prédio foi ocupado em junho, no dia da abertura da Copa do Mundo, por cerca de 50 famílias integrantes do Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). De acordo com o movimento, o edifício de 15 andares estava vazio há pelo menos cinco anos.

A ocupação da Pamplona é mais um sinal da emergência habitacional que vive a cidade, fruto da combinação de uma demanda histórica por moradia com a recente alta exponencial do preço dos imóveis e alugueis em São Paulo.

*Confira aqui fotos da aula pública.

*Mais informações na página da ocupação Pamplona no Facebook.

 

O Cine Belas Artes está de volta! Enquanto isso, Instituto Brincante luta para permanecer em sua sede…

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Depois de muita mobilização, o Cine Belas Artes reabrirá suas portas ao público no próximo sábado, dia 19, às 16h, na tradicional esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista. Diante de pressões do proprietário, que elevou demasiadamente o valor do aluguel do imóvel, o cinema encerrou suas atividades em março de 2011.

Desde então, foi grande a mobilização para impedir o fechamento permanente do espaço, articulada pelo Movimento pelo Cine Belas Artes, que se empenhou, em conjunto com a prefeitura, para encontrar soluções que viabilizassem a existência do cinema naquela esquina. No início deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou uma parceria com a Caixa que concretizou o desejo de tantos paulistanos. Teremos, enfim, nossa esquina do cinema de volta!

Mas vários outros espaços culturais da cidade veem suas atividades ameaçadas pelo aumento vertiginoso dos valores dos alugueis e pela pressão das incorporadoras. Agora é a vez do Instituto Brincante, na Vila Madalena, criado há 21 anos pelo multiartista Antônio Nóbrega. No final de maio, o instituto recebeu uma notificação judicial determinando a desocupação do espaço em 30 dias. O proprietário pretende vender o imóvel para uma construtora e ameaça ajuizar uma ação de despejo.

Com atividades artísticas, culturais e educativas que envolvem mais de 2.500 pessoas, o instituto tenta agora na Justiça prorrogar o prazo de permanência no local ao menos até concluir os projetos em andamento. Ao mesmo tempo, convoca a população a se mobilizar. Eles convidam a todos para uma “grande brincada” no dia 3 de agosto, no parque Ibirapuera, em apoio ao movimento #FicaBrincante, e prometem para este dia “muita dança, música, oficinas de brinquedos e brincadeiras, e a alegria característica do Instituto!”.

A luta vitoriosa do Belas Artes e a mobilização em torno do Brincante estão longe de encerrar a questão da permanência de espaços culturais em áreas de interesse do mercado. No Plano Diretor, esboçou-se uma tentativa de criar um novo instrumento urbanístico de proteção destes usos, bloqueada pelo conservadorismo dos próprios procuradores da prefeitura.

Neste processo, este tema foi intensamente debatido e acabou criando um conceito – de território cultural- que, a depender agora das mobilizações e encaminhamentos pós-plano, pode ganhar musculatura e avançar neste tipo de proteção. Vai depender, evidentemente, do grau de mobilização e articulação dos inúmeros grupos que hoje estão lutando por uma cidade para todos, com usos “não rentáveis” ou “menos rentáveis” mesmo em áreas de grande interesse do mercado.

*Confira a página do Instituto Brincante no Facebook
*Veja a página do evento Brincada em apoio ao #FicaBrincante
*Confira também a nova página do Movimento pelo Cine Belas Artes

Os legados da Copa

Às vésperas do encerramento da Copa do Mundo, o governo federal apresentou números oficiais sobre desapropriações e remoções realizadas durante o processo de preparação do país para o mundial de futebol. Segundo os dados apresentados agora, 13.558 famílias foram atingidas, em dez cidades. Estima-se, assim, que cerca de 35.600 pessoas tenham sido forçadas a deixar suas moradias para dar lugar a obras relacionadas ao megaevento.

Se por um lado é positivo que, finalmente, tenhamos números oficiais sobre o que aconteceu nos últimos anos, por outro, é preciso dizer que se o próprio governo teve enorme dificuldade de “descobrir” quantos foram os removidos por obras relacionadas à Copa, isso demonstra a forma como são tratadas as remoções relacionadas a obras públicas no Brasil: um assunto irrelevante, não “contabilizado”, atravessado por obscuridades e violência.

Em país de gente grande, o destino das pessoas removidas é tão ou mais importante do que os aeroportos e vias que as deslocaram. E sobretudo, é assunto de Estado. Este balanço, portanto, deveria ter sido feito antes mesmo de as obras serem iniciadas.

Além disso, não é difícil constatar que os dados não estão nada completos: em Belo Horizonte e Cuiabá, por exemplo, o quadro apresentado não fornece nenhuma informação sobre se as pessoas foram indenizadas ou reassentadas e onde isso aconteceu; no caso do Rio de Janeiro, apenas as famílias afetadas pelas obras da Transcarioca estão listadas, quando várias outras obras removeram centenas de pessoas – como na favela do metrô mangueira, no entorno do Maracanã.

Outro problema do levantamento do governo é a definição de “obra relacionada à Copa”. No Rio de Janeiro, por exemplo, moradias estão sendo demolidas ainda hoje na Vila Autódromo, no entorno do projeto para as Olimpíadas, deixando escombros e um cenário de destruição em torno das casas dos moradores que se recusaram a sair… Sem falar no projeto Porto Maravilha e nas inúmeras remoções de favelas no entorno da zona Sul. O próprio marketing da cidade relaciona estas intervenções aos dois eventos: Copa e Olimpíadas. Não mencioná-las é esconder a extensão do fenômeno.

Resumo da ópera: é importantíssimo o governo admitir que milhares de pessoas foram removidas, não necessariamente da forma mais respeitosa em relação a seus direitos, mas certamente o número é muito maior. Quanto? Não sabemos, porque justamente faltou e ainda falta transparência nos projetos que envolvem remoções, com ou sem Copa…

Aliás, os dados oficiais sobre desapropriações e remoções foram apresentados pelo ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da Presidência da República, em coletiva de imprensa sobre “Democracia e os grandes eventos”, na quinta-feira, dia 10. Dois dias depois, no sábado (12), às vésperas da partida final da Copa do Mundo, fomos todos surpreendidos com notícias de prisões arbitrárias de manifestantes pela polícia do Rio de Janeiro.

Segundo os jornais, ao menos 37 pessoas foram presas porque estariam envolvidas na organização de manifestações marcadas para acontecer no dia da final. Elas estariam sendo monitoradas desde junho do ano passado. Faz já alguns meses, aliás, que participantes de movimentos sociais, incluindo integrantes dos Comitês Populares da Copa, têm denunciado perseguições e ameaças, inclusive contra familiares.

Em São Paulo, o estudante e funcionário da USP Fábio Hideki foi preso no final de junho ao sair de um ato público na Praça Roosevelt, sob acusações de associação criminosa, posse ilegal de explosivo, incitação ao crime, entre outras. Em várias cidades, como Rio e Porto Alegre, manifestantes têm sido chamados a responder por acusações bem parecidas. Tais intimações e prisões atentam claramente contra a liberdade de expressão e de manifestação.

As informações que chegam pelas redes sociais e por alguns jornais parecem vir de um Brasil de outra época, quando protestar era crime e desafiar o sistema custava vidas. O que estamos vendo parece qualquer coisa menos democracia.

Esperamos que não seja este o maior legado da Copa!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Dois pesos e duas medidas…

Na semana passada, alguns jornais divulgaram que a Prefeitura de São Paulo multou 195 empreendimentos imobiliários suspeitos de envolvimento com a chamada “máfia do ISS”, um esquema no qual empresas pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, as “livrava” de impostos relacionados às obras.

Diversas irregularidades foram constatadas em vários dos imóveis suspeitos de se beneficiar do esquema. Por exemplo, segundo matéria da Folha, um shopping registrado na prefeitura com área de 3 mil m² tem, na verdade, 6 mil m².

Num caso como este, é interessante notar como rapidamente os “culpados” do poder público são identificados, mas raramente sabemos quem são as empresas envolvidas e seus proprietários. No caso da máfia do ISS, não apenas sabemos nome e sobrenome dos fiscais suspeitos de envolvimento no esquema, como conhecemos até seus rostos, estampados nas notícias dos jornais.

De 218 empreendimentos fiscalizados pela Prefeitura, apenas 23, ou seja, pouco mais de 10%, não foram multados. Porém, de acordo com a imprensa, não temos como saber que empresas são essas, pois a lei do sigilo fiscal impede a prefeitura de divulgar seus nomes e o de seus proprietários.

Parece haver dois pesos e duas medidas no tratamento dessa questão. Isso termina ajudando a construir uma narrativa de que a corrupção é fruto unicamente da ação de servidores públicos e de políticos. Como se a empresa que corrompe, implanta obras em desacordo com a legislação ou executa mal uma obra não fosse igualmente responsável pelo que ocorreu.

Agora é a vez do zoneamento

Aprovado o novo Plano Diretor de São Paulo, a prefeitura tem 180 dias para enviar à Câmara Municipal o projeto de lei de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que define o zoneamento da cidade. Ou seja, agora que determinamos a “missão” de cada região, é hora de definir exatamente que usos são permitidos ou proibidos e a forma como as construções poderão ocupar os terrenos.

A primeira vez que São Paulo adotou um zoneamento para toda a cidade foi em 1972. Naquele plano, as chamadas zonas exclusivamente residenciais foram demarcadas nos bairros-jardins –Morumbi, Pacaembu, City Lapa etc.–, resistindo bravamente até hoje.

*Leia coluna completa no site da Folha.

Em São Paulo há meia cidade no subsolo, formada só por garagens

Após a aprovação do novo Plano Diretor de São Paulo esta semana, conversei com o El País. Compartilho abaixo a entrevista.

“Em São Paulo há meia cidade no subsolo, formada só por garagens”

Talita Bedinelli

novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara na última segunda-feira, fará São Paulo passar por um grande período de transição que deve culminar na construção de uma cidade com prédios menos isolados e com uma maior interação entre os espaços públicos e privados. A opinião é da arquiteta Raquel Rolnik, uma das principais urbanistas do país, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Para ela, uma reforma urbana é extremamente necessária no país, que tem cidades “excludentes, feitas para poucos e voltadas apenas para o mercado”.

Veja os principais trechos da entrevista concedida ao EL PAÍS.

Pergunta. Como vê o novo Plano Diretor?

Resposta. Ele tem basicamente duas grandes inovações. A primeira é a forma como trata o adensamento e os potenciais construtivos. Há uma estruturação em torno do transporte coletivo em massa. Antes, a distribuição desse potencial parecia milho jogado no mapa, não tinha lógica. O modelo de verticalização que predominou desde 1972, quando houve a primeira lei de zoneamento, muda para melhor. O padrão histórico de verticalização estimula a construção de apartamentos grandes e com muitas garagens. Os edifícios ficam isolados dentro do terreno, com seus próprios clubes, piscinas, espaços zen, esse monte de coisa. O resultado disso é que historicamente esse adensamento não aumentou a população onde houve a verticalização. Só aumentou o número de carros porque estimulou a construção de garagens. E desestimulou a relação entre o espaço público e o privado. Esse novo plano impede [nos eixos próximos ao transporte coletivo] a construção desses apartamentos gigantes, só permite uma garagem, incentiva o uso misto, com comércio no térreo, e o uso ativo da fachada, com menos muros nos edifícios. Haverá mais gente, menos carros e mais mistura de usos.

A segunda grande inovação é a força da política fundiária desse plano. Desde 2002 já temos as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), mas agora elas não só foram ampliadas como foram aperfeiçoadas. Há ainda a cota de solidariedade que aumenta a possibilidade de acesso à terra para a produção de moradia social. O problema para as moradias é a questão da terra, porque para construir tem financiamento. Mas isso na negociação dentro da Câmara municipal foi extremamente enfraquecido, porque o plano inicial era que se construísse a moradia da cota no próprio terreno ou em um terreno próximo. Agora as construtoras vão poder pagar para não ter pobre no seu terreno, o que acaba boicotando o mecanismo.

P. Argumenta-se que isso encarecerá os empreendimentos imobiliários. Assim como o aumento da outorga onerosa [valor pago a mais pelas construtoras para construir prédios maiores do que o permitido pela lei]. O que você acha?

R. Isso é uma bobagem sem tamanho. A construtora oferece ao proprietário do terreno onde vai construir o empreendimento um valor calculado com base no quanto ela pode ganhar com os apartamentos que vai vender. Portanto, [descontados o valor da outorga e da cota], serão os proprietários do terreno que vão ganhar menos, não os compradores dos apartamentos. Os compradores vão pagar o preço de mercado. É um argumento falacioso.

P. O plano tem questões muito polêmicas, limita as garagens…

R. Por mim, ele teria que ter garagem zero nos eixos de transporte coletivo. Se o adensamento maior é para a área de transporte coletivo de massa, é para as pessoas usarem o transporte coletivo de massa. Mas com esse novo plano, as garagens agora contarão para o cálculo da outorga onerosa. As construtoras podem pagar mais outorga para fazer mais garagem. Hoje isso não acontece. As garagens não entram no cálculo. A gente costuma dizer que em São Paulo existe uma cidade e meia. Há meia cidade nos subsolos, formada só por garagens.

P. Sim, mas são pontos polêmicos… Como conseguir tirar o plano do papel?

R. Todo Plano Diretor é um processo. Aos poucos essas possibilidades se transformam em coisas concretas. E São Paulo já vive uma mudança de cultura urbanística. A política pública é que está tentando acompanhar. Hoje, existem mais pessoas na classe média se deslocando por bicicletas, por transporte coletivo, há um uso mais intenso dos espaços públicos. Isso está acontecendo.

P. É possível no futuro termos uma sociedade menos dependente do carro?

R. Não vamos ver isso nos próximos cinco anos, mas nos próximos dez anos. Mesmo porque os empreendimentos imobiliários que serão construídos agora já estão protocolados e serão feitos com a ordem anterior. Muito do que vai ser construído agora já está aprovado. Então, tem um tempo, anos, para que isso saia do papel. Teremos um grande período de transição. E tem muita coisa que ainda tem que ser definida na lei de zoneamento. O plano também tem pontos cegos, que precisam de muita discussão.

P. Como quais?

R. O filé mignon de estruturação da cidade, que é essa área com mais terrenos vazios e subutilizados, que é o eixo Tietê, Pinheiros, Jacu Pêssego. O destino dessa área ainda não está definido no plano. Elas estão abertas para operações urbanas a serem implantadas por meio de parcerias público-privadas, vão depender de planos urbanísticos específicos. Há um risco nisso. Esses trechos, que ficaram conhecidos como a macroárea de estruturação metropolitana, que correspondem às várzeas dos rios, às orlas ferroviárias, não têm eixo [de estruturação entorno do transporte], não têm ZEIS, nada disso. São áreas sujeitas a planos urbanísticos que vão ter que ser aprovados na Câmara, abertos à concessão urbanística, como se tentou na Nova Luz, que buscava conceder a área toda para a iniciativa imobiliária. Pensar em um plano com uma parceria público-privada tem como pressuposto a rentabilidade da operação, e isso dificilmente vai acolher usos não rentáveis ou pouco rentáveis, como habitações sociais, espaços públicos, áreas para pequenos comércios. Esse é o grande perigo. Essa é a fragilidade desse plano. Vai depender do posicionamento da sociedade civil.

P. O que levou a Nova Luz a não dar certo?

R. O projeto está travado. O que é muito negativo para a área. A região merece uma reforma urbanística urgente, mas os termos propostos eram totalmente equivocados e acabou sendo bloqueado pela cidade civil. A ideia era pegar um pedaço inteiro da cidade, o bairro da Santa Efigênia, o mais antigo de São Paulo, que ainda tem o parcelamento do solo, o desenho dos lotes, do século 18, que tem um polo de eletroeletrônicos vivo, que tem moradores, chegar para uma empresa e falar: ‘Toma, pega, com todo mundo que está dentro. Pode derrubar tudo, construir torres’. Dando ao setor privado o poder de desapropriação. A área já tem uma capacidade urbanística, então reforma as calçadas, apoia quem está lá para reformar e investir nos imóveis, expande as atividades que já estão acontecendo. É simples.

P. Há uma crítica ao Plano Diretor de que essas regiões mais centrais concentram poucas habitações populares…

R. Existem muitas ZEIS no centro. Mas todas, contempladas no último Plano Diretor, deixaram de virar [habitação popular]. É imenso o bloqueio que existe para se fazer uma política mais includente. Os bloqueios que existem para viabilizar os projetos de habitação no centro são enormes. Existe uma enorme máquina administrativa voltada para o paradigma de que o lugar do pobre é na periferia.

Além disso, temos problemas de registro dos imóveis. E o dos bombeiros. As escadas nesses imóveis antigos têm 1,5 metro e hoje a legislação diz que tem que ter três metros. Os bombeiros não aprovam as reformas. Tem toda uma legislação que dificulta. Para fazer, tem que ter uma intervenção que é quase uma gincana. Só com a pressão dos movimentos, ocupando esses locais, é que se consegue alguma coisa.

P. A pressão dos movimentos, como o MTST, também teve um papel importante na aprovação do plano…

R. Os movimentos pautaram a questão da política fundiária. Impediram que ela fosse ignorada e pressionaram para que a votação ocorresse. A coisa mais fácil de se fazer quando não se quer aprovar uma coisa é obstruir a votação, fazer uma manobra política para que não se vote. A pressão dos movimentos foi muito importante.

P. O MTST tem tido um papel político importante…

R. Sim. Mas o MTST não é o único novo movimento social do Brasil. Existem os movimentos que nasceram nos anos 70, 80, que se constituíram em federações, aumentaram seus espaços institucionais e perderam a capacidade política. Mas existem os movimentos que emergem a partir de 2005 e 2006, não só em São Paulo, não só o MTST, que têm menos presença no mundo institucional, menos relação direta com o mundo partidário. A primeira geração [dos movimentos dos anos 70, 80] tem muito diálogo com os partidos como o PT, o PCdoB, que também surgiram naquele período. Essas de hoje têm mais autonomia e estão pautando a política.

Estamos vivendo no Brasil a emergência de novos movimentos que buscam discutir o direito de ocupação da cidade. Temos, por exemplo, o Ocupe Estelita, no Recife, a luta pelo Parque Augusta, em São Paulo, o próprio Movimento Passe Livre (MPL), que é também um movimento pelo direito à cidade.

P. E qual o motivo desse surgimento?

R. É uma reação a essa cidade excludente, feita para poucos, voltada apenas para o mercado. Esses movimentos são o fruto de um novo patamar. Temos um novo país, onde os setores populares também se transformaram, exigindo o que não foi feito com essa transformação do país nos últimos anos. Apesar das mudanças, a reforma urbana não aconteceu porque os interesses que dominam a política urbana estão absolutamente envolvidos na política.

Os novos movimentos sociais são uma reação a essa cidade excludente

P. E como resolver isso? Com financiamento público de campanha?

R. A reforma política é um tema essencial. Mas a reforma do Estado que precisamos vai além do financiamento público. Os interesses imobiliários, de empreiteiras, estão encravados dentro do Estado, não só na representação política, dentro da estrutura do próprio Estado. Não fizemos uma reforma de Estado no Brasil no campo da política urbana. Hoje, a política urbana é muito semelhante ao Estado da época da ditadura.

Ocupe Estelita: esperanças de retomada do diálogo

Hoje soube que, após o lamentável episódio da reintegração de posse do cais José Estelita, no Recife, no mês passado, ontem a prefeitura retomou o diálogo com o movimento Ocupe Estelita.

Após a reintegração, a prefeitura continuou com as negociações, mas sem convidar o movimento. Em protesto, os manifestantes ocuparam a sede da prefeitura pra reivindicar a participação nos debates. Sem dúvida a retomada do diálogo é um grande avanço.

Este encontro de ontem serviu basicamente para rever e acordar os procedimentos das negociações daqui pra frente. O resultado oficial foi divulgado na página da Prefeitura do Recife no Facebook.

Para saber mais sobre o que acontece no Recife, leia aqui no blog outros posts sobre o assunto:

*Uma outra cidade é possível?
*Recife pra quem?
*Grupos se mobilizam no Recife contra projeto imobiliário no cais José Estelita

Abaixo compartilho dois vídeos em apoio ao Ocupe Estelita, realizados por pernambucanos que moram em São Paulo. Confira.

Corte de linhas: o drama da mobilidade na periferia

Desde o ano passado, as linhas de ônibus da cidade de São Paulo passam por um intenso processo de reestruturação. Muitas tiveram seus itinerários modificados e outras, inclusive, foram excluídas. De acordo com a SPTrans, a meta é reduzir o número de linhas de ônibus em São Paulo de 1300 para 900 até 2016. Até o final de abril, 135 linhas já tinham sido extintas.

A ideia do órgão é implementar um sistema “troncoalimentador”. Diferentemente do sistema direto, no qual os ônibus saem dos bairros diretamente pras regiões centrais, neste sistema as linhas de bairro chegam até uma determinada via, onde passam linhas de maior capacidade e frequência que fazem então a ligação com o centro. A justificativa é que assim é possível racionalizar o sistema, com melhor aproveitamento operacional.

Em muitos bairros, porém, a reclamação dos usuários foi grande, especialmente na periferia. Pra entender melhor os impactos da reestruturação das linhas, alunos do projeto de extensão Apē, do Escritório Piloto da USP, foram conversar com moradores e ver de perto a situação do transporte público nos bairros do Fundão, uma área que se estende por cerca de 10 km ao longo da Estrada do M’Boi Mirim, na Zona Sul, indo do terminal Jardim Ângela até o terminal Jardim Jacira.

A reflexão que resultou desses encontros está na publicação “Seccionamento de linhas e periferia”. Naquela região, muitas linhas que ligavam os bairros diretamente ao centro foram cortadas. Agora, os passageiros são obrigados a trocar de ônibus num terminal para seguir viagem.

Nas visitas e conversas com moradores, os alunos verificaram, em primeiro lugar, que, por conta da necessidade de baldeação, o tempo total de viagem ficou maior. Além de mais demorada, a viagem também ficou mais desconfortável. De acordo com eles, muitas vezes a viagem pode ser mais rápida para os ônibus, mas não para os passageiros, em função do longo tempo de espera nos terminais, que estão sempre superlotados.

Embarque no terminal Jardim Ângela, no dia 5 de maio, às 5h28. Foto: Apē - estudos em mobilidade.

Embarque no terminal Jardim Ângela, no dia 5 de maio, às 5h28. Foto: Apē – estudos em mobilidade.

Antes da reestruturação das linhas, portanto, seria necessário construir a infraestrutura adequada para o novo sistema. A baldeação em terminais sem a infraestrutura adequada significa para os usuários maior incerteza do horário de chegada ao destino, maior dificuldade de transportar bagagens, maior exposição ao calor, frio e chuva, espera em ambiente não familiar e hostil, entre outras questões que só aumentam o desconforto da viagem.

Segundo o estudo, para que a desvantagem da baldeação seja compensada, os passageiros precisam perceber vantagens, ou seja, a troca de ônibus tem que ser rápida, segura e confortável, além de diminuir o tempo total da viagem, o que está longe de acontecer nestes bairros.

Uma reestruturação tão profunda no sistema de transporte público precisa ter como meta a melhoria imediata para o usuário, e não para os operadores do sistema.

Como isso não aconteceu, foram inúmeros os protestos da população, organizados pelo MPL (Movimento Passe Livre) e mesmo por associações de bairro. Em alguns casos, a briga foi parar na Justiça. Diante de tantas reclamações, a SPTrans decidiu suspender novos cortes e avaliar o que já foi feito. O que se espera é que, no mínimo, a população seja ouvida e que suas ideias e propostas sejam levadas em consideração antes da implementação de mudanças que impactam tão fortemente o seu dia a dia.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

O novo e o velho no Plano Diretor

Ao sitiarem a Câmara Municipal para pressionar pela aprovação do novo Plano Diretor de São Paulo, movimentos de moradia ocuparam o centro do debate sobre o tema. Mas o que eles querem e como suas reivindicações têm sido abordadas?

Para quem se informa pela grande imprensa, os manifestantes viraram uma espécie de “bode na sala”: a votação do texto final do plano dependeria da aceitação ou não, por parte dos vereadores, da alteração do zoneamento de dois terrenos para viabilizar sua “doação” para o MTST construir casas para seus militantes.

Seguiram-se então os argumentos contrários à medida: “não se pode mudar o zoneamento de áreas para atender a esse tipo de pressão”, “os movimentos querem passar na frente na fila do cadastro dos programas habitacionais”, “a Câmara não pode ser coagida por uma ocupação”.

Formulada nestes termos, a abordagem mais oculta do que revela o que de fato está ocorrendo na discussão do Plano Diretor.

Em primeiro lugar, quem acompanha a luta por moradia em São Paulo sabe que os movimentos têm uma agenda histórica pelo direito à cidade, incluindo propostas como a função social da propriedade, a demarcação de Zeis -áreas destinadas à habitação de interesse social, a cota de solidariedade, a destinação de recursos para compra de terras para habitação, a política de regularização de favelas e proteção em despejos e remoções, transporte público de qualidade e equipamentos de cultura e lazer nos bairros populares, que vai muito além de reivindicar terrenos.

Além disso, essa história de movimento “furar fila” não tem fundamento. No programa Minha Casa Minha Vida, que concentra hoje os recursos para construção de casas populares, apenas 1% dos recursos totais é destinado para a modalidade “entidades”, de apoio à construção de casas para cooperativas e associações, inclusive ligadas aos movimentos. Estes recursos não “concorrem” com os demais, nem tiram lugar de quem está na fila do cadastro.

Além disto, a decisão de votar ou não o plano está longe de depender do “equacionamento” do destino dos terrenos hoje ocupados pelo MTST. Esta passa sobretudo pela lógica predominante em nosso sistema
político: a oposição tenta barrar qualquer iniciativa do governo , e a base “aliada” cobra preços cada vez maiores do Executivo para aprovar projetos de seu interesse.

Finalmente, pressões em torno das mudanças de zoneamento são o arroz com feijão das discussões dos planos: publicamente, como faz o MTST em relação às áreas que propõe transformar em moradia, ou as
associações de moradores de bairros residenciais para resistir à verticalização e o sindicato da construção para aumentar coeficientes. Mas, também, muitas vezes sorrateiramente, sob pressão de um interessado
com acesso a um vereador. As disputas de zoneamento no plano envolvendo o MTST são uma parte -pequena- da guerra de perímetros e destinos de zonas.

Junto a outros setores que se fizeram ouvir pela primeira vez, a presença massiva dos movimentos de moradia acompanhando passo a passo a discussão do plano contribuiu para tornar todo o processo mais público
e dar mais evidência para a política fundiária, para além da velha contenda sobre a verticalização ou não, que sempre dominou a discussão dos planos.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

Brasil: quanto mais Copa do Mundo, menos futebol?

Quem vê o Brasil tomado por futebol manhã, tarde e noite, nos espaços reais e virtuais, imagina que a prática do futebol, que historicamente faz parte da vida de milhões de brasileiros desde a mais tenra idade, esteja em grande alta. Ledo engano…

Pesquisa recente da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Escola de Enfermagem da UFMG sobre as atividades físicas de lazer mais praticadas pelos brasileiros mostra que, nos últimos anos, a prática do futebol vem diminuindo, enquanto a frequência a academias de musculação e ginástica não para de crescer.

Uma das hipóteses levantadas pela pesquisa para explicar o fenômeno seria, de um lado, o aumento do poder aquisitivo da população, que teria facilitado o acesso às academias de ginástica, e, de outro, a redução de espaços públicos disponíveis para a prática de futebol.

O fato é que os campos de várzea, que no passado revelaram muitos de nossos grandes jogadores, foram minguando rapidamente nas regiões mais centrais, com o processo de urbanização que ocupou estas áreas próximas aos rios. Hoje o futebol amador sobrevive quase que exclusivamente nos campos improvisados nas periferias e favelas, também em franco processo de desaparecimento, sob o impacto da consolidação da urbanização também nestas áreas.

Mas se a Copa do Mundo é o espetáculo máximo do futebol, o futebol da Copa não é o das peladas das favelas e periferias da cidade, imagem recorrente na mídia, mas o futebol-negócio, o futebol-espetáculo midiático que vende tudo, de cuecas a seguros, de cartão de crédito àquela marca de sanduíche.

Na contramão dessa lógica, iniciativas que aliam o futebol de rua à contestação do futebol-negócio acontecerão em São Paulo no próximo mês: de 1º a 12 de julho, o Mundial de Futebol de Rua reunirá 300 jovens, de 24 países, num torneio com regras bem diferentes das da FIFA. O que vale nesta competição é, essencialmente, o processo de construção de cidadania. As partidas acontecerão no Largo da Batata, na Avenida Ipiranga e em seis unidades do CEU.

No mesmo período, o Comitê Popular da Copa de São Paulo, em parceria com organizações e movimentos sociais, realizará a 4ª edição da Copa Rebelde. O evento acontecerá no dia 6 de julho, em pleno território do antigo projeto Nova Luz, no terreno que já foi ocupado pelo centro comercial Fashion Luz, que foi fechado e demolido pelo poder público para dar lugar a um teatro de ópera e dança, de cuja implementação o governo do Estado desistiu recentemente. Abandonado há anos e contribuindo para o processo de degradação daquela área, o local foi então ocupado por um campo de futebol…

Veja nos links abaixo mais informações sobre os dois eventos:

Mundial de Futebol de Rua
Site: http://www.mundialfutebolderua.org/
Página no FB:  https://www.facebook.com/mundialfutebolderua

Copa Rebelde
Site: https://coparebelde.wordpress.com/
Evento no FB: https://www.facebook.com/events/718601578220830/

Truculência impede exercício da advocacia

Compartilho a seguir o vídeo da prisão do Dito (Benedito Roberto Barbosa), advogado dos moradores que ontem sofreram a reintegração de posse do prédio que ocupavam na Rua Aurora, região central de São Paulo.

Dito é advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e tem uma trajetória marcada pela seriedade, espírito de conciliação e defesa irrestrita dos mais vulneráveis. A truculência da polícia militar, como atesta o vídeo abaixo, impedindo o livre exercício da advocacia, é muito grave e intolerável num contexto democrático.

Certamente a OAB precisa se pronunciar sobre este caso, como faz em situações semelhantes em que advogados têm suas prerrogativas violadas no exercício de sua atividade profissional.

 

Vejam também a nota de repúdio divulgada pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, União dos Movimentos de Moradia, Frente de Luta por Moradia e Central de Movimentos Populares.

NOTA PÚBLICA

As entidades CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA, FRENTE DE LUTA POR MORADIA e CENTRAL DE MOVIMENTO POPULARES, através da presente nota, vêm a público manifestar desagravo e total indignação à violência e abuso de poder policial cometido contra o Advogado Benedito Roberto Barbosa durante ação de reintegração de posse ocorrida em São Paulo em prédio ocupado pelo movimento MSTRU vinculado à Frente de Luta Por Moradia.

O exercício da profissão do advogado Benedito Roberto Barbosa foi brutalmente violado quando este tentava manter contato com as famílias que se encontravam no interior do
imóvel reintegrado localizado na Rua Aurora, 713.

Sabendo ser sua prerrogativa adentrar no edifício para conversar com os moradores que se encontravam incomunicáveis pelo cerco da polícia, o advogado tentou ultrapassar o bloqueio do choque quando foi brutalmente agredido e imobilizado por agentes da tropa de choque da Polícia Militar sendo depois detido e encaminhado ao 3º Distrito Policial onde foi lavrado Boletim de Ocorrência tipificado como crime de “resistência”.

Discordamos plenamente da tipificação de crime de resistência. O Advogado Benedito Roberto Barbosa encontrava-se no exercício de seu mandato – protegido pelo Estatuto da Advocacia-, e gozando de suas prerrogativas profissionais quando foi agredido e imobilizado. Portanto:

Exigimos apuração dos abusos cometidos pelos agentes da tropa de choque contra o advogado Benedito Roberto Barbosa, e em fase de inquérito, a plena desconstituição de crime
de resistência.

Exigimos a imediata apuração de abusos cometidos nesta operação policial, seja em face do advogado , seja também em face de moradores, moradoras e crianças também agredidos e
hostilizados no direito de luta por moradia digna.

Exigimos a imediata mudança no procedimento adotado pela Justiça Paulista e Polícia Militar nas ações de reintegração de posse e de despejos coletivos realizados na Capital.

Exigimos, finalmente, que a luta pelo direito à moradia digna seja plenamente respeitada e não hostilizada pelo Poder Público.

RESPEITO E APURAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITO E AGRESSÃO COMETIDA CONTRA O ADVOGADO BENEDITO ROBERTO BARBOSA
RESPEITO AOS MORADORES E MORADORAS DE OCUPAÇÕES NA CIDADE DE SÃO PAULO
RESPEITO À LUTA PELO DIREITO À MORADIA DIGNA

Pra onde vai o lixo que você produz?

Muita gente já separa em casa o lixo seco do lixo orgânico, mas pouco sabemos que destino têm esses materiais, o quanto de fato é aproveitado para reciclagem, se é possível aproveitar o lixo orgânico pra alguma coisa… Enfim, a destinação final do lixo que produzimos é uma das grandes preocupações de nossas cidades hoje. A maior parte do lixo ainda vai para aterros sanitários, cada vez mais distantes e com enorme impacto sobre as áreas onde estão instalados. Afinal, quem quer conviver com um aterro do lado de casa ou do trabalho?

Para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo, hoje, temos coleta seletiva em 46% dos domicílios, mas menos de 2% do nosso lixo é de fato reciclado. Ou seja, não adianta ter coleta seletiva se não reaproveitamos de fato esse material. Com o objetivo de aumentar nossa capacidade de reciclar, a prefeitura de São Paulo inaugurou, no início deste mês, a primeira central de triagem mecanizada de resíduos recicláveis da América Latina, na Ponte Pequena, região do Bom Retiro, com capacidade para processar até 250 toneladas de lixo reciclável por dia.

Um dos grandes limites para a ampliação da reciclagem é justamente o acúmulo do material reciclado e a dificuldade de encaminhá-lo para reuso, por ser muito volumoso. Se ele fica acumulado em grandes quantidades em centrais de reciclagem, sejam estas de cooperativas de catadores ou de empresas, isso também limita enormemente o potencial de expansão da capacidade de reciclar da cidade. Com a mecanização, o lixo separado é prensado mecanicamente, diminuindo de volume e, assim, podendo ser transportado mais facilmente.

A receita gerada pela comercialização dos materiais processados pela central constituirá o Fundo Municipal de Coletiva Seletiva, Logística Reversa e Inclusão de Catadores. Este fundo viabilizará a contratação de cooperativas de catadores que atuarão dentro da central – na triagem dos materiais e na operação das máquinas, por exemplo – e, ainda, permitirá parcerias com outras cooperativas, que continuarão atuando externamente na coleta seletiva. A gestão do fundo será feita por um conselho formado por 9 integrantes, sendo três da sociedade civil, três do governo municipal e três das cooperativas de catadores.

Ao incorporar as cooperativas na implementação deste novo sistema de coleta seletiva, espera-se melhorar as condições de trabalho dos catadores e, ainda, aumentar sua remuneração. A partir da instalação da central, a expectativa é ampliar o percentual de lixo reciclado em São Paulo para 10% até 2016. Além disso, até esta data, a prefeitura tem como meta fazer com que a coleta seletiva atinja todos os domicílios da cidade.

Ainda sobre esta questão da destinação do lixo, uma outra boa notícia recente é o lançamento do projeto Composta São Paulo, iniciativa da sociedade civil, encampada pela Prefeitura, que distribuirá inicialmente para dois mil domicílios composteiras domésticas, mais conhecidas como minhocários. Estas composteiras transformam o lixo orgânico em adubo e podem ser acondicionadas em quintais, áreas de serviço, garagens e mesmo em cozinhas.

Essa é uma iniciativa importantíssima se considerarmos que 51% do lixo produzido em nossas casas são resíduos orgânicos, ou seja, que não podem ser reciclados e vão direto para os aterros sanitários. Para participar do projeto e receber a composteira é necessário se cadastrar no site até o dia 27 de julho: www.compostasaopaulo.eco.br. O projeto prevê também oficinas de compostagem e plantio.

Aumentando a escala e a cobertura da reciclagem, abrindo novas frentes de reaproveitamento do lixo, inclusive o orgânico, São Paulo avança no enfrentamento de um dos maiores desafios ambientais de nossas cidades.

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

O lugar da participação popular

Em meio à multiplicidade de pautas que tomam conta das ruas do país desde junho do ano passado, uma delas parece articular todas as demais: a contestação do nosso sistema político e a reivindicação de mais espaços de participação dos cidadãos nas decisões sobre os projetos, investimentos e modos de gestão da coisa pública.

Em resposta a essa demanda, no final do mês passado, o governo federal estabeleceu, por decreto, a Política Nacional de Participação Social, institucionalizando instrumentos de diálogo com a sociedade civil já amplamente utilizados por governos de distintos matizes políticos, como conselhos, conferências, audiências públicas, entre outros.

Imediatamente, o tema virou um escândalo jurídico-político. Parlamentares vociferam contra a medida, classificando-a, em resumo, de tentativa inconstitucional de esvaziar o poder do Congresso, gerando um poder “bolivariano” paralelo. Muito barulho por nada!

Em primeiro lugar, foi a nossa Constituição, em seu artigo 1º, que instituiu um modelo de governo misto entre a democracia representativa e a direta.

Infelizmente, parece que só desenvolvemos –e mal– a primeira.

Se nossa democracia representativa dá sinais claros de sua insuficiência, para não falar de seu esgotamento, isso significa que precisamos, sim, urgentemente, desenvolver e aprofundar instrumentos de democracia direta que permitam aos cidadãos sair da posição de espectadores e intervir diretamente na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas.

As manifestações que explodem em nossas cidades mostram que a população não aceita mais que os processos decisórios ocorram a portas fechadas, capturados por interesses empresariais ou pessoais através de uma rede de laços profundamente encravada em nosso Estado e sistema político.

Com a multiplicação das conferências, conselhos e consultas públicas em todo o país nos últimos anos, pudemos experimentar na prática instrumentos de democracia direta. Por isso hoje já sabemos o quanto esses espaços muitas vezes são contaminados pela mesmíssima cultura política presente no mundo da democracia representativa. Sabemos também o quanto é frustrante, para quem participa, perceber como os processos decisórios reais se situam bem longe dali.

A meu ver, no entanto, não é uma Política Nacional de Participação Social –instituída ou não por meio de decreto– que dará conta de enfrentar e resolver esses problemas. Sem mudanças na organização do nosso Estado e sistema político, a potência dos processos participativos não se amplia –nem se reduz– com sua institucionalização.

Esse não é um tema simples. As transformações do sistema político que precisamos são profundas e merecem ampla discussão, inclusive com a avaliação crítica dos instrumentos de participação e controle social que já dispomos.

Para isso é necessário enfrentarmos com urgência o debate da reforma política, abertamente. E é nele que a discussão sobre as formas de exercício da democracia direta, imprescindíveis, devem ter lugar.

Deixar tudo como está só interessa a quem se favorece de decisões negociadas em corredores e tomadas a portas fechadas. Certamente, não é a maioria do povo brasileiro.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.