Entrevista à TV uruguaia sobre habitação

Esta semana, a convite da Federação Uruguaia de Cooperativas de Moradia (FUCVAM), participei do lançamento do livro “La vivienda entre el derecho y la mercancía”, e de um encontro com as candidaturas ao governo nacional do Uruguai, que terá eleições no final de outubro, sobre o tema da moradia, na Faculdade de Arquitetura da Universidade da República.

Abaixo, segue vídeo que concedi na ocasião à TNU (Televisión Canal Uruguay).

Feiras livres: um patrimônio de São Paulo

No último dia 25 de agosto, comemoramos 100 anos de existência formal das feiras livres de São Paulo, um verdadeiro patrimônio da cidade. A data se refere à primeira regulamentação desta atividade na capital, o Ato 710, assinado pelo então prefeito Washington Luis, em 1914. A primeira feira oficial da cidade funcionou no Largo General Osório.

Hoje temos 880 feiras espalhadas pelas 32 subprefeituras da cidade. Geralmente, os feirantes tocam o negócio em família, trabalhando em diferentes feiras a cada dia da semana, à exceção da segunda-feira. Hoje são mais de 16.000 barracas de feira na capital, de acordo com informações da prefeitura, em todas as regiões da cidade.

Garantindo a oferta de alimentos frescos – principalmente frutas, legumes e verduras, as feiras são um importante elemento de segurança alimentar para a população paulistana.

Para se ter uma ideia da importância desta oferta, em Nova York a prefeitura criou os chamados greencarts para incentivar o consumo de alimentos frescos nos bairros porque em alguns lugares é simplesmente impossível encontrá-los. Com essa iniciativa, vendedores ambulantes cadastrados têm permissão para vender estes alimentos em carrinhos, circulando pelas ruas destes locais.

Mas, para além de estratégia de abastecimento, as feiras de rua são um verdadeiro patrimônio cultural de São Paulo. São modos de vender, são relações de anos entre os feirantes e a freguesia, são as conversas e brincadeiras, são as dúzias que viram quinze… Sem falar no famoso pastel de feira, atração turística imperdível em São Paulo.

Nesses tempos em que alimentos industrializados são mais acessíveis que os frescos – de todos os pontos de vista, inclusive do econômico – e em que a obesidade tem virado uma epidemia, salve os 100 anos das feiras livres de São Paulo!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

 

A USP e a cidade

Mais uma vez a USP toma conta das páginas dos jornais, agora em função de sua situação financeira, principal objeto da greve deflagrada por professores e funcionários há mais de cem dias, diante do anúncio de reajuste salarial zero por parte da administração da universidade.

Se tomarmos o debate em curso na mídia sobre a universidade e sua crise como expressão da relação da sociedade com a USP, parece que transitamos entre dois polos. De um lado, ela é reconhecida como a melhor universidade da América Latina, única presente entre as 150 melhores do mundo, responsável por 25% de toda a pesquisa produzida no Brasil e nossa principal formadora de mestres e doutores. De outro, é vista como uma universidade elitista, povoada por “marajás” e “baderneiros” e custeada pelo dinheiro de todos.

*Leia coluna completa no site da Folha.

Blog observaSP acompanhará a política urbana na cidade de SP

Esta semana lançamos, no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da FAUUSP, o blog observaSP, um observatório de política urbana que acompanhará, em especial, os desdobramentos do novo Plano Diretor de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Água Branca. Abaixo seguem mais informações.

Veja também a página do observaSP no Facebook e o perfil no Twitter.

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Car sharing: vale mesmo a pena?

Em cidades europeias e norte-americanas, cada vez mais tem crescido o serviço de car sharing, um sistema de aluguel temporário de carros – por horas ou mesmo minutos – semelhante aos de empréstimo de bicicletas já disponíveis em várias cidades brasileiras.

Em geral, o car sharing funciona assim: a pessoa se cadastra no site da empresa ou cooperativa na internet, ou por telefone, paga uma taxa inicial, e com isso já está habilitada a utilizar qualquer carro da frota, disponível em estações espalhadas em determinados pontos da cidade. Para utilizá-los, em geral, deve-se fazer a reserva e, então, buscar o veículo no ponto escolhido.

Diferentemente das empresas comuns de aluguel de carros, nesse sistema é possível alugar o veículo por horas ou minutos, apenas para atender a uma necessidade pontual. Além disso, não há grandes burocracias, as exigências para aderir ao sistema são simples e os veículos estão disponíveis em vários pontos da cidade. Combustível e seguro geralmente estão incluídos no valor do aluguel.

São vários os tipos de empresa que oferecem o serviço: desde empresas de rent-a-car que entraram também neste mercado, até cooperativas sem fins lucrativos, às vezes subsidiadas por governos locais.

Em Milão, na Itália, alguns serviços já possibilitam o estacionamento em qualquer local – e não apenas nas garagens, vagas e pontos específicos do sistema – e permitem inclusive que a pessoa pegue qualquer veículo disponível próximo do local onde se encontra e que o devolva em qualquer ponto próximo ao seu destino, estacionando-o na rua. Numa cidade como Milão, onde é praticamente impossível estacionar nas vias de um bairro, a menos que se tenha o cartão de residente, o carro de aluguel é uma vantagem porque pode ser estacionado inclusive em áreas centrais…

Os defensores desse sistema acreditam que ele ajuda a diminuir o número de carros circulando e, também, estacionados nas ruas, e que ele pode complementar a intermodalidade com o transporte público. Calcula-se que um veículo do car sharing substitua, em média, quinze a vinte carros em circulação. Ou seja, do ponto de vista urbanístico, acredita-se que estaria ajudando a liberar espaço público da presença de carros.

Há também argumentos ambientais, já que menos carros circulando nas ruas pode reduzir a poluição decorrente da emissão de gases presentes no combustível. Além disso, recentemente, empresas que oferecem o serviço em países como Alemanha, França e EUA passaram a adotar carros elétricos, ainda menos poluentes…

Para o cidadão, o car sharing promete economia, já que o serviço inclui combustível, seguro e estacionamento. Sem contar a economia no custo de compra e manutenção de um carro próprio. De acordo com os defensores do modelo, sua utilização tenderia a reduzir o número de proprietários de veículos.

Hoje esse sistema existe em mais de mil cidades no mundo, principalmente na Europa e nos EUA. No Brasil, desde 2009 uma empresa oferece o serviço em São Paulo, com cerca de 40 pontos de aluguel espalhados pela cidade.

Mas não existe consenso sobre as vantagens do car sharing.  Muitas críticas têm sido feitas à sua expansão. Na França, por exemplo, o Partido Verde se posicionou contra a implementação do autolib (depois do sucesso do vélib, sistema de aluguel de bicicletas) pelo prefeito Bertrand Delaonè, em 2011.

A principal crítica formulada pelos verdes  é que, em vez de diminuir as viagens motorizadas, o car sharing as estimula. O público que adere ao sistema é tipicamente o usuário do transporte público, que antes se deslocava de trem, metrô, ônibus, ou que utilizava a bicicleta ou mesmo se locomovia a pé.

Ou seja, longe de incentivar o uso de transporte coletivo ou modos não motorizados, ou de desestimular o uso do carro particular, como defendem alguns, os sistemas de aluguel de carros estariam viabilizando o uso do transporte individual motorizado para quem antes não o usava…

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Seis desafios para mudar as cidades

HÁ quase um consenso no país de que nossas cidades não podem mais continuar como estão e que mudanças são necessárias se quisermos imaginar um futuro menos precário do que temos hoje, enfrentando temas urgentes como mobilidade, habitação e qualidade ambiental.

Considerando o profundo mal-estar urbano que vivemos, explicitado nas manifestações de junho de 2013, esse deveria ser um dos temas centrais do debate eleitoral.

Nossa crise urbana tem raízes profundamente entranhadas na forma como o Estado e a política estão organizados há décadas para gerir o território brasileiro. E dificilmente uma reforma que não encare essas questões poderá promover reais transformações.

Apresento aqui, muito brevemente, alguns temas estruturais que, acredito, precisam ser enfrentados nacionalmente:

1. O desafio federativo: o modelo que temos de administração do território -município/Estado/União-não dá conta da diversidade de realidades urbanas. Como podemos definir como “município” e atribuir as mesmas competências e responsabilidades a uma cidade isolada de mil habitantes e a uma metrópole de 20 milhões?

2. O desafio do financiamento do desenvolvimento urbano: não temos no país fontes estáveis e permanentes de financiamento da expansão e transformação urbana. De um lado, os municípios não desenvolvem fontes próprias (ai do prefeito que ousar taxar o patrimônio imobiliário!), dependendo crescentemente de transferências dos Estados e, principalmente, do governo federal.

De outro, o que o governo federal tem oferecido nas últimas décadas são recursos para construir casas, enterrar canos ou, secundariamente, construir infraestrutura viária. Mas cidades não são uma soma de casas, canos e vias!

3. O desafio do planejamento de longo prazo: transformações urbanas são processos longos, que envolvem no mínimo 15 anos para se consolidar. Entretanto, planos e projetos de longo prazo não resolvem a necessidade de eleger governantes a cada quatro anos, o que implica opções por intervenções que “apareçam” nesse período, mas que não são, em geral, capazes de promover mudanças estruturais.

4. A superação do controle da política urbana pelos “negócios urbanos”: empreiteiras, concessionárias de serviços de transporte e coleta de lixo, incorporadores e loteadores, embora sejam atores importantes no desenvolvimento das cidades, não podem definir seu rumo, sob pena de transformá-las em simples campo para extração de renda, ao invés de suporte para a vida coletiva de seus habitantes.

5. O desafio da construção do que é público: a vida urbana tem essencialmente uma dimensão pública e, nas cidades, os espaços e serviços públicos deveriam ser elementos estruturadores. Mas, para que isso seja possível, uma mudança é necessária na cultura política dos brasileiros, assumindo o que é público como propriedade coletiva de todos os seus cidadãos.

6. Por fim, não existe cidade que funcione quando suas qualidades são privilégios de poucos e as maiorias são condenadas a viver em “puxadinhos de cidade”. A verdadeira reforma urbana pressupõe a extensão do direito à cidade para todos, concluindo um processo de democratização que ainda não ocorreu no território urbano brasileiro.

* Coluna publicada originalmente no Caderno Cotidiano da Folha.

Docentes se manifestam contra despejo no Isidoro, em BH

Em Belo Horizonte, 8 mil famílias estão ameaçadas de despejo no bairro Isidoro, zona norte da cidade. Executar este despejo sem oferecer qualquer alternativa de moradia a essas pessoas significa agravar o estado de emergência habitacional que assola o país.

Para entender melhor o caso, recomendo a leitura de matéria no Blog do Juca Kfouri.

Abaixo, compartilho manifesto de docentes do Brasil e do mundo contra este possível despejo. Para ver as assinaturas ou inserir novas, acesse o manifesto neste link (texto disponível em português, espanhol e inglês).

MANIFESTO DE DOCENTES EM SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES DO ISIDORO

Um iminente despejo, de proporção ainda mais exorbitante que o ocorrido em 2012, no Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos/SP, ameaça mais de 8 mil famílias, no estado de Minas Gerais. Trata-se das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, todas localizadas na região de Mata da Granja Werneck, no Bairro Isidoro, em Belo Horizonte. O histórico de despejos ocorridos em diferentes estados brasileiros nos últimos anos torna temerário o cenário de reintegração de posse das terras onde se encontram tais ocupações. Há uma grande preocupação de que normas nacionais e internacionais, que garantem uma série de direitos e proteção às famílias do Isidoro, sejam desrespeitadas; além de desalojamento forçado e violento, o qual atenta contra a vida dos moradores, entre os quais há um grande número de mulheres, crianças e idosos.

Nós, docentes abaixo-assinados, viemos por meio deste manifesto solicitar às autoridades responsáveis que prezem pelo direito fundamental à vida, à moradia, à dignidade humana e à segurança. Diversos trabalhos de extensão e pesquisa tem sido realizados em todo o Brasil e amplamente divulgados através de artigos, teses, dissertações, monografias, etc. e revelam que a violação dos direitos humanos tem ocorrido de forma sistemática por meio de intervenções das políticas urbanísticas implementadas de forma autoritária em diversas cidades brasileiras. A especulação imobiliária não pode se sobrepor aos direitos humanos das famílias que fizeram do Isidoro o seu abrigo e a sua comunidade. Exigimos que os poderes judiciário e executivo observem o direito das populações pobres, que não devem ser criminalizadas e/ou punidas por materializarem o seu direito fundamental à moradia, invibializado por um histórico político e econômico de beneficiamento de especuladores.

Os docentes, de todas as áreas do conhecimento, que assinam este manifesto, acreditam que a ciência e a educação produzidas neste país têm por objetivo a eliminação da desigualdade social, não apenas formal, mas substancialmente. Assim, rechaçam qualquer decisão que viole os direitos fundamentais dos moradores do Isidoro e configure um novo massacre às populações pobres e sem teto deste país.

Som@s tod@s Isidoro!

#ResisteIsidoro