A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #38: Revisar o Plano Diretor em plena pandemia?

Neste ano de 2021, marcado pela pandemia e pela necessidade de se evitar aglomerações, é impossível a participação direta da população na Revisão do Plano Diretor de São Paulo. Cerca de 400 organizações da sociedade civil lançaram hoje a Frente São Paulo Pela Vida, com uma carta manifesto que pede o adiamento da revisão do Plano Diretor, e, principalmente, a concentração da energia e recursos da Prefeitura de São Paulo para a implementação de uma agenda emergencial de defesa e proteção da vida. Qual é a urgência de rever o Plano Diretor? É sobre isso que fala o episódio 38 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.

Leia a carta na íntegra: https://cutt.ly/SbcMSCU​
Conheça a Frente São Paulo Pela Vida: https://cutt.ly/vbcM0iV

Lições de Bogotá para a revisão do Plano Diretor de São Paulo

Assim como São Paulo, a cidade de Bogotá, capital da Colômbia, discute neste momento uma proposta de revisão de seu Plano de Ordenamento Territorial (POT), o equivalente ao nosso Plano Diretor Estratégico. Depois de quase um ano de debates, o prefeito Gustavo Petro enviou recentemente à Câmara Municipal um projeto de lei com sua proposta de revisão.

O plano em vigor, aprovado em 2000 e revisado em 2003, inclui um mecanismo que obriga qualquer expansão urbana da cidade a ser precedida de um plano parcial – em que obrigatoriamente ficam estabelecidas e traçadas as vias principais, parques, áreas protegidas e áreas de equipamentos, além de destinar 30% dos terrenos para habitação popular.

Os custos de implantação destes planos – incluindo ruas, praças, equipamentos etc – são repartidos entre o poder público e os promotores privados. Este mecanismo já produziu os primeiros resultados na ordenação da expansão urbana, evitando, por exemplo, a construção de condomínios em locais distantes e desconectados da malha urbana, já que toda expansão é previamente planejada.

Uma das novidades da proposta de revisão do POT é que ela estende a obrigação de ceder 30% dos terrenos para moradia de interesse social a todo e qualquer empreendimento, e não apenas nas áreas de expansão urbana. Outro ponto é o incentivo à mistura no uso do solo, abrindo espaço para comércio e pequenas indústrias em zonas residenciais.

Mas um ponto que deve chamar especial atenção dos paulistanos é a regulação dos estacionamentos. Se aprovada a proposta da prefeitura de Bogotá, cada proprietário de imóvel terá direito no máximo a uma vaga. Se quiser mais, terá que pagar um valor extra. Essa ideia vai exatamente no sentido oposto ao das leis que temos hoje em São Paulo, que impõem a oferta de vagas de estacionamento aos construtores de imóveis.

O plano hoje em vigor em Bogotá, assim como o de São Paulo, é de uma complexidade impressionante – além do próprio plano e das normas de zoneamento, existem unidades de planejamento zonal e mais de mil decretos, criando um cipoal legal muito difícil de entender e mais ainda de controlar e fiscalizar. Uma das propostas da prefeitura de Bogotá é eliminar 1466 normas urbanísticas, além da sobreposição de normas. Ideia interessante também para pensarmos por aqui…