Muito se fala dos candidatos à Prefeitura das cidades brasileiras. Mas, neste dia 15, é importante escolher muito bem seu candidato a Vereador ou Vereadora, fundamental para definir as políticas públicas que serão — ou não — implementadas. Candidaturas coletivas, negras, feministas e uma nova geração de ativistas apareceram com força nestas eleições e podem trazer boas mudanças na nossa política. É sobre isso que fala o episódio 29 do “A Cidade é Nossa”, produzido por Raquel Rolnik e Amanda Mazzei, da equipe do LabCidade. Para ouvi-lo na sua plataforma de podcast favorita acesse: spotify, apple podcasts, google podcasts e overcast.
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Você conhece Nabil Bonduki, candidato a vereador em São Paulo?
Normalmente, nas eleições municipais, todo o debate e atenção voltam-se aos candidatos à prefeitura e a composição para a Câmara acaba tendo menor relevância. Entretanto, a Câmara Municipal é fundamental nas decisões que se referem à política urbana e a outros temas de gestão da cidade.
Infelizmente, foi-se criando uma cultura de que as câmaras funcionam como uma espécie de linha auxiliar dos Executivos. Por isso, a maior parte dos prefeitos tenta simplesmente conseguir uma maioria genérica de vereadores, sem nenhuma relação com as posições específicas de cada um.
Mas isso pode ocorrer de forma diferente se as eleições para vereador se voltarem ao debate em torno da política urbana e das estratégias de gestão da cidade. Para isso precisamos de candidaturas centradas mais no conteúdo do que em possíveis alinhamentos ou desalinhamentos partidários ou políticos.
É por essa razão que considero fundamental eleger um candidato como Nabil Bonduki nessas eleições pra a Câmara Municipal de São Paulo. E por isso não apenas manifesto aqui meu voto, mas também tomo a liberdade de indicá-lo.
Conheço Nabil desde 1975, quando éramos estudantes da FAU USP e nos debruçamos para entender o processo de formação das periferias de São Paulo. De lá para cá, temos trabalhado em parceria em diversas áreas – política, técnica, profissional, acadêmica.
Para quem não o conhece, Nabil é urbanista, pesquisador e professor da FAU USP, uma das referências no Brasil no campo do urbanismo. Além disso, como gestor, durante o mandato da ex-prefeita Luiza Erundina, formulou e implementou uma política habitacional na cidade de são Paulo que entrou para a história.
Como vereador, promoveu políticas no campo urbanístico, ambiental e cultural, tendo sido responsável por construir um substitutivo do Plano Diretor da cidade de São Paulo, aprovado em 2002, e pela criação do Programa Vai, que até hoje apoia a produção autônoma de grupos culturais na cidade. No ano passado, destacou-se como Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.
Tenho plena confiança de que Nabil é um candidato a vereador comprometido com os temas do direito à moradia, do direito à cidade e de uma cidade melhor, mais justa, mais eficiente e equilibrada para todos.
Pra conhecer melhor Nabil Bonduki, acesse:
Site Nabil Bonduki 13633: http://www.nabil.org.br
Página no Facebook: http://www.facebook.com/NabilBonduki
Twitter: @spNabil
Vila Autódromo: remoção e eleições
Na última quinta-feira (16), moradores da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, entregaram ao prefeito Eduardo Paes uma proposta de urbanização que demonstra não haver incompatibilidade entre a construção do futuro Parque Olímpico do Rio, a existência da comunidade e a preservação ambiental da Barra da Tijuca, onde esta está localizada. Por conta dos Jogos Olímpicos, a Prefeitura pretende remover as cerca de 500 famílias que moram no local há mais de 40 anos e reassentá-las em um conjunto habitacional a ser construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Conhecido como “Plano Popular da Vila Autódromo”, o projeto foi desenvolvido numa parceria entre a Associação de Moradores da comunidade e professores e alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). No processo de elaboração foram realizadas três oficinas, seis assembleias, e diversas reuniões com os moradores.
Tecnicamente, o plano está dividido em quatro programas: habitação; saneamento, infraestrutura e meio ambiente; serviços públicos; e desenvolvimento cultural e comunitário. O programa habitacional, por exemplo, prevê unidades de tamanhos variados, algumas com possibilidade de ampliação, o que permite levar em conta as especificidades de cada família.
As questões ambientais, muito usadas como argumento para a remoção da comunidade, também foram incluídas no plano, que prevê, entre outras coisas, uma área de recuperação ambiental da Faixa Marginal da Lagoa de Jacarepaguá e da Beira de Córrego de 23 mil m². Com relação aos serviços públicos, a plano propõe a inclusão da comunidade no programa Saúde da Família e a construção de uma creche e de uma escola municipal. Também foi planejada a criação de novas áreas de esporte e lazer.
Para os moradores, o plano mostra que, tanto do ponto de vista técnico como financeiro, é possível manter a comunidade no local, sem qualquer prejuízo para a realização dos megaeventos esportivos. Financeiramente, inclusive, o plano é bem mais vantajoso do que a proposta de reassentamento da Prefeitura. Enquanto a proposta da comunidade está orçada em R$ 13 milhões, a da Prefeitura custa R$ 38 milhões.
Então por que insistir na remoção? Quais são os argumentos que a justificam? Infelizmente, o prefeito Eduardo Paes não se comprometeu nem com a proposta apresentada, nem com a permanência da comunidade, tampouco apresentou justificativas para a remoção. Ele apenas disse que encaminharia o plano às secretarias competentes, mas que nada seria feito antes dos 45 dias que correspondem ao período eleitoral para que não haja uso político da situação. Qual poderia ser o possível “uso político” da situação?
A Prefeitura do Rio tem em mãos um projeto que, se adotado, poderia servir de modelo para vários casos semelhantes não apenas no Brasil, mas no mundo. E mostraria que, no Brasil, os megaeventos não precisam, necessariamente, atender apenas aos interesses do mercado e de seus patrocinadores, podendo se transformar em oportunidade de enfrentamento de dívidas sócio-ambientais acumuladas há décadas em nossas cidades. Sem dúvida, esta atitude seria aclamada pelos moradores e por todos que lutam pelo direito à moradia. A pergunta então é: o que o prefeito perderia – em momento eleitoral – ao afirmar e reconhecer estes direitos?
Se a USP quer ser vanguarda, não pode ser tão conservadora do ponto de vista espacial e político
Recentemente fui entrevistada pelo coletivo “USP por São Paulo”, que reúne estudantes de diversas faculdades da universidade e, atualmente, tem desenvolvido o projeto #USPOCUPA.
De acordo com o grupo, o projeto pretende aproveitar o ano eleitoral para “mapear propostas inovadoras pensadas pela comunidade uspiana não só para qualificar o debate eleitoral, mas para pedir dos candidatos um posicionamento e, assim, resgatar a capacidade da universidade em influenciar a vida pública.”
Além de mim, já foram entrevistados os professores da ECA Eugênio Bucci e Luli Radfahrer, e também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Confira abaixo o vídeo.
O grupo também está elaborando um concurso para selecionar 12 propostas da USP para a cidade de São Paulo. As ideias recebidas ficarão reunidas em uma plataforma virtual, onde 12 serão escolhidas para serem apresentadas aos candidatos à Prefeitura. Poderão participar com envio de propostas estudantes, professores, funcionários, núcleos de pesquisa e de extensão, centros acadêmicos e outras entidades ligadas à USP.
Mais informações sobre o #USPOCUPA:
Página no Facebook: http://www.facebook.com/USPocupa
Site: http://uspocupa.org.br/
Entrevista: desafios (menos óbvios e visíveis) para os próximos prefeitos
Ontem, no Jornal da Gazeta, dei entrevista à jornalista Maria Lydia sobre os desafios para os próximos prefeitos. Entre outros assuntos, falamos sobre os impactos dos megaeventos esportivos no direito à moradia. Confira o vídeo abaixo:
População elegerá novos representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana de SP no próximo domingo
As eleições para o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) de São Paulo acontecem no próximo domingo (19), das 8h às 17h, em cada uma das oito macrorregiões em que está dividida a cidade. Para votar é necessário apresentar documento com foto e título de eleitor (emitido até 27 de abril deste ano).
Na eleição, a população irá escolher 16 integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana, sendo oito titulares e oito suplentes. Além destes representantes eleitos, compõem também o conselho 16 funcionários da prefeitura e 16 indicados pela administração municipal.
Busquei informações sobre a atual composição do CMPU e a periodicidade de suas reuniões no site da prefeitura e não encontrei, o que mostra que há problemas de transparência na atuação do órgão. A lista dos membros deveria estar acessível, assim como a agenda de discussões para que a população pudesse acompanhá-las.
É papel do conselho analisar e debater os relatórios anuais da Política Urbana, avaliar as questões relativas à aplicação do Plano Diretor Estratégico e acompanhar o planejamento e a política de desenvolvimento urbano do município, além de debater propostas para melhorar a cidade.
Para saber os locais de votação e os nomes dos candidatos de cada macrorregião, acesse o site da Rede Nossa São Paulo.
Os desafios da gestão metropolitana para os próximos governantes
Passado o primeiro turno das eleições, já temos governadores eleitos em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e outros. Mas alguns temas fundamentais, como a gestão metropolitana, não apareceram no debate eleitoral e terão que ser encarados pelos novos (ou antigos) governantes.
O que é, afinal, a gestão metropolitana? Nas grandes cidades brasileiras encontramos situações nas quais uma cidade ocupa o território de vários municípios. É assim em São Paulo, que tem 39 municípios na sua região metropolitana; em Belo Horizonte, que tem 34; e também no Rio de Janeiro, em Curitiba, Porto Alegre, e várias outras cidades.
Lá pelos anos 1970, foi montada uma forma de administração da metrópole e tínhamos algumas empresas de desenvolvimento metropolitano e um órgão de planejamento. Eu diria que não foi feita muita coisa, mas havia algum nível de gestão metropolitana. A partir da redemocratização do país, o pouco que existia caiu totalmente por terra, já que os municípios ganharam muito mais autonomia.
De fato, antes, as metrópoles eram mesmo controladas pelos governos estaduais e, com a autonomia dos municípios, isso perdeu o sentido, O problema é que nada foi colocado no lugar. E hoje há temas muito complicados como, por exemplo, a mobilidade, que não podem ser tratados isoladamente por cada município.
E é isso que acontece. Cada município tem seus concessionários de ônibus, as linhas não são integradas, não há ligação entre os sistemas metroviários e o sistema de ônibus, entre outros problemas. E para temas como mobilidade e saneamento, por exemplo, é fundamental que haja algum nível de gestão metropolitana.
Das metrópoles brasileiras hoje, a única que deu algum passo na direção de retomar essa pauta foi a região metropolitana de Belo Horizonte, que criou recentemente uma agência de desenvolvimento, ligada ao governo do estado, a fim de tentar fazer um processo de discussão com os municípios, mas que, concretamente, em termos de ações e serviços, ainda não avançou muito.
Na região metropolitana do Recife teve início um processo de constituição de uma empresa metropolitana de transporte, que herdaria o trem da CBTU, transformado em metrô, que começaria a fazer essa gestão. Mas tampouco esse projeto foi pra frente. Aqui na região do ABC, em São Paulo, tentou-se montar um consórcio entre os vários municípios e isso acabou também não funcionando.
Acho que a maior dificuldade para que isso aconteça hoje é de natureza política, pois no modelo do passado, da época da ditadura militar, quem mandava na metrópole era o governo estadual. Na hora que os municípios ganharam autonomia, elegeram seus prefeitos e passaram a ter vida democrática intensa, essa ideia de que o governo estadual manda no município que faz parte de uma metrópole começou a ser completamente contestada.
Então, hoje, a grande dificuldade é conseguir montar uma gestão que consiga superar essas diferenças políticas. Muitas vezes os prefeitos são de um partido, o governador de outro, há muitos embates políticos e muitas dificuldades. Reina a mentalidade de que cada município no Brasil deve fazer carreira solo, fazer suas políticas como se os vizinhos não existissem.
E é preciso que se diga: as metrópoles não vão andar pra frente se não houver uma gestão metropolitana. Acho que isso é um dos grandes desafios dos novos governadores eleitos. E, de fato, só com os municípios, sem a participação do estado e, eu diria mais, sem a participação do governo federal, muito dificilmente as regiões metropolitanas vão pra frente.
Ainda temos o segundo turno das eleições. Vamos ver se conseguimos pautar esse tema no debate presidencial que ainda está em andamento e entre os futuros governadores.
Manifesto pelo saneamento básico
Manifesto pelo saneamento básico cobra compromisso dos candidatos com o setor nestas eleições. De acordo com a campanha, “mais de 100 milhões de brasileiros não dispõem de rede de coleta de esgoto sanitário e 13 milhões não têm sequer banheiro em casa.”
Eleição dos representantes para o conselho consultivo da Agenda 2012 de SP ocorre em 7 de março
Mas ninguém sabe disso. A Prefeitura divulgou no sábado, no Diário Oficial, e deu 2 dias de prazo para inscrição.
Não se faz processos participativos de forma burocrática.
blog da Raquel Rolnik 