Os desafios da gestão metropolitana para os próximos governantes

Passado o primeiro turno das eleições, já temos governadores eleitos em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e outros. Mas alguns temas fundamentais, como a gestão metropolitana, não apareceram no debate eleitoral e terão que ser encarados pelos novos (ou antigos) governantes.

O que é, afinal, a gestão metropolitana? Nas grandes cidades brasileiras encontramos situações nas quais uma cidade ocupa o território de vários municípios. É assim em São Paulo, que tem 39 municípios na sua região metropolitana; em Belo Horizonte, que tem 34; e também no Rio de Janeiro, em Curitiba, Porto Alegre, e várias outras cidades.

Lá pelos anos 1970, foi montada uma forma de administração da metrópole e tínhamos algumas empresas de desenvolvimento metropolitano e um órgão de planejamento. Eu diria que não foi feita muita coisa, mas havia algum nível de gestão metropolitana. A partir da redemocratização do país, o pouco que existia caiu totalmente por terra, já que os municípios ganharam muito mais autonomia.

De fato, antes, as metrópoles eram mesmo controladas pelos governos estaduais e, com a autonomia dos municípios, isso perdeu o sentido, O problema é que nada foi colocado no lugar. E hoje há temas muito complicados como, por exemplo, a mobilidade, que não podem ser tratados isoladamente por cada município.

E é isso que acontece. Cada município tem seus concessionários de ônibus, as linhas não são integradas, não há ligação entre os sistemas metroviários e o sistema de ônibus, entre outros problemas. E para temas como mobilidade e saneamento, por exemplo, é fundamental que haja algum nível de gestão metropolitana.

Das metrópoles brasileiras hoje, a única que deu algum passo na direção de retomar essa pauta foi a região metropolitana de Belo Horizonte, que criou recentemente uma agência de desenvolvimento, ligada ao governo do estado, a fim de tentar fazer um processo de discussão com os municípios, mas que, concretamente, em termos de ações e serviços, ainda não avançou muito.

Na região metropolitana do Recife teve início um processo de constituição de uma empresa metropolitana de transporte, que herdaria o trem da CBTU, transformado em metrô, que começaria a fazer essa gestão. Mas tampouco esse projeto foi pra frente. Aqui na região do ABC, em São Paulo, tentou-se montar um consórcio entre os vários municípios e isso acabou também não funcionando.

Acho que a maior dificuldade para que isso aconteça hoje é de natureza política, pois no modelo do passado, da época da ditadura militar, quem mandava na metrópole era o governo estadual. Na hora que os municípios ganharam autonomia, elegeram seus prefeitos e passaram a ter vida democrática intensa, essa ideia de que o governo estadual manda no município que faz parte de uma metrópole começou a ser completamente contestada.

Então, hoje, a grande dificuldade é conseguir montar uma gestão que consiga superar essas diferenças políticas. Muitas vezes os prefeitos são de um partido, o governador de outro, há muitos embates políticos e muitas dificuldades. Reina a mentalidade de que cada município no Brasil deve fazer carreira solo, fazer suas políticas como se os vizinhos não existissem.

E é preciso que se diga: as metrópoles não vão andar pra frente se não houver uma gestão metropolitana. Acho que isso é um dos grandes desafios dos novos governadores eleitos.  E, de fato, só com os municípios, sem a participação do estado e, eu diria mais, sem a participação do governo federal, muito dificilmente as regiões metropolitanas vão pra frente.

Ainda temos o segundo turno das eleições. Vamos ver se conseguimos pautar esse tema no debate presidencial que ainda está em andamento e entre os futuros governadores.

4 comentários sobre “Os desafios da gestão metropolitana para os próximos governantes

  1. Acredito que nos lugares onde é inevitável o encontro de áreas urbanizadas em regiões metropolitanas não há como deixar de discutir as questões expostas.
    Preocupa também conhecer propostas em algumas regiões brasileiras, a exemplo do Paraná que há uma confusão sobre isto e que se observa nitidamente a intenção de forçar a criação de Região Metropolitana com a idéia fazer as cidades crescerem para juntarem-se em grandes áreas urbanizadas.
    Alguns pensam que isto é um diferencial para dar referência ao desenvolvimento de determinada região.
    Acrescento então uma questão: Como se estabelecer cuidados para que não se incentive a criação de novas regiões metropolitanas? Pelo menos aquelas que ainda é possível conter a ligação entre áreas ocupadas, valorizando espaços livres.

  2. O artigo traz importantes questionamentos, notadamente quanto aos aspectos de se construir políticas publicas de desenvolvimento econômico. Faço essa afirmação em função da Lei dos Portos, que previu um planejamento do desenvolvimento e zoneamento portuário que, não pode ser conduzido somente pelo município que possui em seu território a infraestrutura portuária.
    Há a necessidade de se constituir uma politica de desenvolvimento portuário concertada entre os municípios que possuem infraestruturas complementares aos portos e, portanto, impactados diretamente pelos portos em seus territórios.
    Em Vitória/ES a representação dos trabalhadores no Conselho de Autoridade Portuária propuseram a constituição de um Consórcio Público dos Municípios impactados diretamente pelos portos e, dessa forma, planejarem e gerirem o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário – PDZP.
    Vejo que essa proposição está em linha com o conceito desenvolvido e, concordando com a posição de se fortalecer novas formas de gestão do território, principalmente os conurbados, com base na Lei dos Consórcios Públicos, através de incentivos do Governo Federal à constituição destes, como por exemplo a prioridade de liberação de recursos do Orçamento Federal.

  3. Outro ponto interessante seria a educação que tem sua qualidade relacionada também aos mecanismos de segregação residencial da gestão metropolitana.
    Abraços

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