Situação habitacional em Ribeirão Preto é exemplo da grave crise habitacional do país

No final de setembro, estive em Ribeirão Preto e visitei algumas comunidades em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, a União de Movimentos de Moradia, o Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, a Pastoral da Moradia

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Fotos: Carolina Simon / Sindicato dos Arquitetos de São Paulo

e associações locais. Fiquei absolutamente chocada ao ver a situação habitacional da cidade, cuja precariedade eu não via há muitos anos no Brasil, apesar de estarmos falando de uma capital regional potente, considerada a Califórnia brasileira.

 

São famílias formadas principalmente por mulheres com crianças vivendo em extrema vulnerabilidade. A narrativa delas é quase sempre a mesma: eu pagava aluguel, estava muito caro, meu marido ficou desempregado e a única alternativa foi vir para cá. Não há em Ribeirão alternativa de moradia digna e nem nenhuma política municipal para enfrentar essa questão. Ribeirão Preto fez um plano de habitação em 2010 e nele se estimava que existiam 35 assentamentos precários na cidade. O plano previa várias ações de urbanização, além de provisão. Previa também o reassentamento em algumas áreas.  Mas, desde sua  aprovação, e diante da não implementação do conjunto de políticas nele previsto e do agravamento da crise econômica e habitacional,nos  últimos seis anos surgiram pelo menos 13 novos assentamentos precários.

A prefeitura de Ribeirão Preto, além de sistematicamente promover ações de remoção em áreas municipais ocupadas, também criminaliza as famílias. Por iniciativa da Prefeitura, em junho deste ano, foi sancionado o Plano de Preservação do Patrimônio Público, que simplesmente institui ações repressivas e de criminalização de ocupantes de áreas públicas municipais. E não apresenta qualquer responsabilidade ou compromisso com o destino das famílias.

Esse foi o assunto do meu comentário na Rádio USP dessa semana. Ouça a íntegra no site do Jornal da USP.

O ovo da serpente

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Na semana passada, um auditório lotado da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) homenageou o arquiteto Paulo Mendes da Rocha pelas recentes premiações internacionais que ele conquistou.

Na ocasião, as palavras de Paulo reverberavam aquele que tem sido, desde a criação da escola, um de seus fundamentos: a arquitetura quando é pura forma, pura técnica, quando desprovida de profunda relação crítica com a realidade que a cerca, não tem alma, não tem capacidade de intervir sobre o presente, no sentido de sua transformação.

Esse foi o espírito evocado nos anos 1940 por Vilanova Artigas quando ele convida Paulo Mendes para assisti-lo na criação da FAU. Esse é o “zeitgeist” presente até os dias de hoje, encravado nas colunas de concreto do edifício projetado por Artigas nos anos 1960: um prédio “sem portas de entrada, como num templo”.

Preservar esse espírito, atualizando-o permanentemente, é um dos grandes desafios da FAU. Entre os vários temas em debate hoje na escola, as formas de acesso, assim como a questão racial, são centrais para a atualização dos conceitos de “escola pública” e “aberta”.

A decisão da congregação de suspender neste ano a prova de habilidades específicas visou permitir que a FAU aderisse ao sistema unificado de seleção promovido pelo Ministério da Educação, no qual as universidades oferecem vagas para os candidatos participantes do Enem. Ao mesmo tempo, definiu um calendário de reflexões e debates, colocando o tema no centro da sua agenda.

Ao contrário do que afirmou Demétrio Magnoli em coluna publicada na Folha em 8/10, o CursinhoLA, criado por alunos da FAU para atender candidatos de baixa renda, foi um dos proponentes da suspensão da prova.

Nas palavras do grupo: “Desde 2012 o CursinhoLA busca ser uma alternativa gratuita para estudantes de escolas públicas ao ensino privado preparatório para as provas específicas da FAU, discutindo a existência de seus pré-requisitos não previstos no ensino regular. Fazemos parte, portanto, do movimento que questiona a aplicação dessas provas, entendendo que elas demandam investimentos individuais complementares que distorcem o sentido público da universidade e sobrepõe privilégios ao direito à educação, motivo pelo qual nosso cursinho precisou ser organizado, mas que, esperamos, dure apenas até alcançarmos um acesso mais democrático à universidade”.

Nada a ver, portanto, com a tese defendida por Demétrio (e outros) de que a meritocracia, a competição e o mercado devem ser os únicos valores a presidir e organizar nossa sociedade.

Valores como equidade, justiça social e distribuição de renda e poder, nessa visão, são anacronismos que precisam não apenas ser derrotados politicamente nas urnas mas varridos definitivamente das mentes e corações, para que triunfe uma ordem global baseada em um pensamento único de adoção e adoração ao mercado.

Muito cuidado nessa hora: as experiências totalitárias que a humanidade viveu já demonstraram a que ponto pode chegar a proposta de eliminar um modo de ser e pensar -o “zeitgest”- de uma época em nome de um modelo hegemônico.

A boa notícia, Demétrio, é que na FAU, na Bienal e em outros campos da arte e da cultura, ainda respiram os espíritos livres.

Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo

Experiência no Metrô de São Paulo revela ineficiências e perversidades da privatização

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Foto: @foto_ricardomor_rj / Instagram

Em entrevista à Folha de S. Paulo na última sexta-feira (14), o presidente da ViaQuatro, Harald Zwetkoff, afirmou que o governo paulista, portanto, todos nós cidadãos, deve ao consórcio “mais de R$ 500 milhões”. A ViaQuatro administra a Linha 4 – Amarela, cujo trajeto, quando finalizado, deve ir da Luz até a Vila Sônia. A previsão inicial para a conclusão da obra da linha era 2008, mas sua última data de entrega anunciada pelo governador Geraldo Alckmin foi março de 2018, data que Zwetkoff considera difícil de ser cumprida. Como não entram passageiros nas estações Higienopólis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo- Morumbi e Vila Sônia, que ainda estão em obras, a expectativa de arrecadação do consórcio não se realizou e, por isso, ele alega ter direito ao ressarcimento.

Na verdade, desde 2011, a ViaQuatro declara à imprensa ter débitos a receber referentes ao atraso nas obras que estão sob responsabilidade de outros consórcios privados. Em julho do ano passado, o consórcio formado pelas empresas Isolux e Corsán-Corviam, que estava construindo as estações pendentes, teve o contrato cancelado. A gestão Alckmin diz que o consórcio não cumpriu o cronograma do projeto, mas as empresas afirmam que o estado não entregou projetos básicos dentro do cronograma. Agora a obra está sob responsabilidade das empresas TIISA e Comsa.

O alto custo gerado para o governo estadual e os problemas para os passageiros causados pela ViaQuatro merecem ser observados de perto. A Linha 4 é a primeira administrada por uma Parceria Público-Privada (PPP) e seu modelo é exemplo para outras privatizações. Na experiência, fica evidente que o setor privado não é necessariamente mais eficiente que o poder público, não garantindo aos passageiros mais conforto e eficiência. Basta entrar em um vagão da Linha 4 em horário de pico para notar que a forma como as pessoas são transportadas é idêntica às linhas administradas pelo poder público e, em alguma medida, até pior, quando observamos a qualidade das estações, muito apertadas e inauguradas sem banheiros.

Além disso, o grande argumento que sustenta as propostas de privatização – a economia de gastos públicos e mobilização de capitais privados – claramente não se sustenta a partir do exame desta PPP. Não há contrato de PPP que vá em frente sem que as empresas envolvidas tenham segurança em sua remuneração futura. Assim, entre 2011 e 2014, o Governo do Estado, priorizando honrar o contrato com a ViaQuatro, destinou ao consórcio R$ 330 milhões dos cofres públicos, que deixaram de ser repassados ao Metrô e à CPTM. Isso porque o Governo do Estado precisou pagar o valor contratual ao consócio, que vem sendo superior à arrecadação com tarifa nas catracas. Agora o consórcio privado reivindica mais R$ 500 milhões, novamente alegando que o atraso nas obras compromete a entrada de recursos previstos no modelo contratual no caixa da ViaQuatro.

Ou seja, com o modelo da PPP, um atraso nas obras, além do prejuízo para os cidadãos que têm que esperar mais por esta infraestrutura, ainda exige um gasto público a mais (com R$ 500 milhões, por exemplo,  seria possível construir um quilômetro de metrô ou 15 km de corredores de ônibus) ou pior ainda: os passageiros da CPTM ou do Metrô têm seus serviços degradados – ou pelo menos não melhorados – para compensar o consórcio ViaQuatro pelos passageiros que não entraram (ou saíram) de sua linha em Higienópolis e na Oscar Freire!

Essas ineficiências e perversidades nunca são mencionadas ao se propagar a ideia das privatizações, como faz agora o prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr., que tem em estratégias deste tipo sua principal proposta para melhorar a gestão de serviços públicos.

Texto originalmente publicado no portal Yahoo!

Privatização do Ibirapuera: quem ganha com isso?

Apenas relaxando

Foto: @Tercio Leal/Instagram

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr., propôs vender ou privatizar vários bens públicos da capital. Entre eles, o Parque do Ibirapuera, um dos maiores e mais frequentados do município. Se a proposta é privatizar, isso significa que uma empresa com fins lucrativos vai explorar comercialmente aquele lugar, e, em contrapartida investir na manutenção do parque. A polêmica toda começa aí. O que essa empresa vai vender? Como ela vai vender? E como isso pode afetar o uso público e gratuito do parque?

Ao longo da semana, pós-anúncio da privatização, ouvi argumentos do tipo “o Central Park, em Nova York, tem gestão privada e presta um bom serviço à comunidade, por que não seguir o mesmo modelo?”. Na minha coluna dessa semana na Rádio USP, expliquei para a repórter Sandra Capomaccio que esse argumento não é verdadeiro.

Na verdade, cerca de 75%  dos  76 milhões de dólares anuais necessários para a manutenção e pequenos restauros do Central Park é coberto  por uma entidade  sem fins lucrativos criada no final dos anos 80 por moradores da cidade, usuários do parque e pessoas preocupadas com seu  mau estado de conservação naquele momento. Os recursos dessa entidade são provenientes de doações de pessoas e empresas que acreditam na importância de manter o parque aberto à comunidade. Além desses recursos, o parque opera também com campanhas específicas, sempre baseadas em doações. Ou seja, sem retorno, sem negócio, sem lucro.

Isso nada tem a ver com “privatização”. É muito mais uma gestão compartilhada.

Ouça o comentário completo aqui, no site do Jornal da USP.

O fim do Minha Casa Minha Vida para quem mais precisa?

 

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Entrega de 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (2011). Foto: Elói Corrêa/SECOM

Depois de muito se especular sobre as mudanças no Minha Casa Minha Vida (MCMV) após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, duas medidas publicadas recentemente enfim deixam claro algumas mudanças propostas pelo governo de Michel Temer em relação ao programa.

Uma dessas medidas implementa uma nova faixa do programa, que já havia sido anunciada por Dilma, a Faixa 1,5, para famílias com renda de até R$ 2.350 por mês. Esta faixa funcionará como hoje funciona a Faixa 2 do programa, ou seja, os beneficiários potenciais, levados à Caixa Econômica ou ao Banco do Brasil pelas construtoras, devem provar que são capazes de suportar o pagamento de um crédito bancário, o que implica não ter restrições no SPC, entre outros. A diferença entre as duas faixas está no valor do subsídio, maior para esta Faixa 1,5.

Embora seja positivo que para esta faixa de renda haja uma oferta de mercado, são as famílias com renda de até R$ 1.600, atendidas pela Faixa 1, as que enfrentam as maiores dificuldades para conseguir uma moradia adequada e compõem o maior percentual das necessidades habitacionais do país.

Incentivar a produção habitacional para famílias com maior rendimento não seria um problema se a Faixa 1 também fosse incentivada. Mas outras medidas decretadas recentemente inviabilizam o programa para essa população. Oficialmente, o atendimento à Faixa 1 continua existindo, mas não há novas contratações, já que ela depende totalmente de aportes do orçamento, atualmente comprometido pelo corte de gastos públicos. Uma alternativa para continuar aportando recursos ao programa tem sido, nos últimos anos, o empréstimo de dinheiro do FGTS, o que foi agora impedido por decreto.

Nunca defendi o programa Minha Casa Minha Vida. Mas a única coisa que ele tinha de bom era que, pela primeira vez, um grande subsídio foi mobilizado para atender as famílias com renda de até R$ 1.600. Sem Faixa 1 e sem MCMV Entidades, as mudanças decretadas pelo governo Temer significam, na prática, que a política habitacional vai continuar sendo o que foi desde o período do BNH: sem alternativas de programas para aqueles que mais precisam.

Ouça o meu comentário completo na Rádio USP.

Resultado das eleições em São Paulo: a periferia abandonou o PT?

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As áreas mais escuras mostram as zonas eleitorais em que cada candidato teve percentual de votos maior do que sua votação final

Boa parte dos comentários após a divulgação dos resultados da eleição em São Paulo aponta para um elemento decisivo: a chamada “periferia” da cidade, base histórica do Partido dos Trabalhadores, teria, pela primeira vez, abandonado o partido e migrado para outras agremiações. Será?

Evidentemente, a cruzada de setores da mídia, do empresariado e operadores do judiciário procurando identificar a endêmica e estrutural relação perversa entre os negócios e a política como “roubalheira do PT” teve um enorme impacto sobre as eleições. Além disso, era fundamental para a consolidação das forças políticas que promoveram o impeachment minar a possível resistência de uma cidade com a importância de São Paulo.

Seus efeitos aparecem com clareza na diminuição da participação do PT no quadro institucional municipal de todo o país (prefeituras e câmaras), mas também contaminaram de forma mais genérica o resultado eleitoral como um todo, com um aumento significativo das abstenções, votos nulos e brancos, fenômeno crescente nas últimas eleições e que atingiu os espantosos 38,48% em São Paulo.

Isso nos ajuda a entender a eleição de um “não-político”, ou “antipolítico”, como se autodenominou João Doria Jr. (PSDB), o que, na verdade, já tinha também beneficiado a eleição de Fernando Haddad (PT) em 2012, quando se apresentou como professor universitário sem carreira de político profissional. Em suma, políticos profissionais e política partidária em baixa.

Por outro lado, é necessário também olhar para a própria cidade e sua dinâmica para entender o que ocorreu no dia 2 de outubro. Em primeiro lugar, ao contrário do que uma olhada rápida nos números eleitorais pode fazer parecer, a periferia não “abandonou” o candidato do PT. Nos extremos da cidade, ainda que tenha tido menos votos que o prefeito eleito, Haddad teve uma votação acima de sua média e o resultado de Doria nessas regiões não garantiria ao tucano a vitória em primeiro turno, como mostram os mapas acima.

O pior desempenho de Haddad e do PT, além dos tradicionais bairros da elite paulistana que historicamente votam no PSDB, ocorreu na chamada “periferia consolidada”. São bairros tradicionalmente operários que passaram por processos significativos de transformação urbanística e elevação de renda nas últimas décadas e de onde a população mais pobre foi “empurrada” para mais longe, como a Vila Carioca e Pirituba. Em 2014, na eleição presidencial, Dilma Rousseff já havia perdido em boa parte desses lugares. E desde que PT e PSBD começaram a polarizar a corrida eleitoral na cidade, a disputa por esses territórios é aberta, conforme os mapas abaixo.

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Mapas mostram zonas onde cada candidato foi vitorioso na corrida eleitoral para a prefeitura em 2012 e para a presidência em 2014

Além disso, é necessário entender os processos de transformação político-culturais nas periferias. Entre eles está a perda crescente da hegemonia de velhas formas de organização social, como os sindicatos, historicamente responsáveis pela formação de base dos trabalhadores dentro das fábricas, e as associações de bairro, que impulsionaram a urbanização nesses locais por meio da organização de moradores. Em seu lugar, emergiram outras formas de agregação, especialmente as igrejas evangélicas, sem vínculos com o PT ou com valores de justiça social, tradicionalmente identificados como de esquerda.

Sem a formação de base que era feita pelo partido e com narrativa onipresente dos meios de comunicação valorizando o individualismo e a meritocracia, o eleitorado desses bairros é facilmente seduzido por discursos antipolíticos como o de Doria, o “empresário” que “se deu bem”, que “não precisa roubar porque é rico”.

Mas quem pensa que essa mudança veio para ficar, não se engane. Esta eleição – e este é um consenso – foi a mais desmobilizada e a que menos interessou aos eleitores, bastante contaminados pelo ambiente nacional de descrédito com as instituições políticas. A disputa ocorreu justamente no momento em que a cidade é discutida como nunca pela população. Dificilmente quem tem participado da política nas ruas de maneira tão intensa abrirá mão de ser sujeito das transformações.

Mapas: Caroline Nobre

Texto publicado originalmente no portal Yahoo!

Narrativa da corrupção obstrui debates relevantes sobre as cidades nas eleições

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Núcleo Editorial/Fabrício Remigro/Fliker

 

Comentei esta semana na minha coluna na Rádio USP, como infelizmente, essa eleição em São Paulo ficou muito marcada pela conjuntura nacional e pela narrativa construída em torno da corrupção que, como já apontei em outros espaços, obstruiu debates relevantes sobre a cidade. Não por acaso, isso tem a ver com as disputas político-partidárias da conjuntura nacional.

Mas nós temos questões muito importantes para enfrentar. Uma delas, que até esteve de alguma forma presente no debate eleitoral, é a mobilidade. Mas a habitação, por exemplo, que enfrenta uma verdadeira emergência, foi completamente esquecida.

Ouça a íntegra do comentário aqui, no site do Jornal da USP. O programa Cidade para Todos vai ao ar ao vivo todas as quintas-feiras, às 8h30.