Para além do espetáculo da crise

Diante da grave crise política, econômica e institucional que vive o país, dirijo-me aos que, como eu, estão preocupados com essa situação e desejam ver uma saída o mais rápido possível.

Aos que, como eu, se entusiasmaram com a possibilidade de imaginar o tal país do futuro chegando, com mais oportunidades e menos desigualdade, com uma democracia na qual todos pudessem ter direito a ter direitos.

Também me dirijo aos que, como eu, se decepcionaram ao descobrir que a trilha das mudanças estava cada vez mais implicada no caminho da continuidade. Continuidade do quê? Da política como negócio.

Com isso, não estou me referindo apenas aos votos como mercadoria política, nem mesmo somente à corrupção, ou seja, o uso de cargos públicos para enriquecimento pessoal ou para o financiamento do mercado de votos.

Estou me referindo a algo mais estrutural e duradouro em nosso país: à apropriação do que é público (recursos, bens comuns) por interesses privados, por meio de processos que envolvem empresas, bancos e grupos privados, e que contam com participação ativa de políticos e gestores públicos, por meio do controle de cargos, e também com forte atuação do Judiciário.

Refiro-me à enorme dificuldade –marca de nossa história predatória e escravista– de até mesmo construir as noções de bem comum e de universalidade de direitos, conceitos tão fundamentais para a democracia que, justamente por isso, não conseguimos ainda consolidá-la.

BODE

Pois bem, nos decepcionamos porque o PT e a coalizão que liderou não apenas não foram capazes de romper com esta lógica, como também ajudaram a fortalecê-la durante os anos de construção de sua hegemonia política –estratégia adotada para viabilizar seu triunfo eleitoral, assim como a implantação de sua política de distribuição de renda e construção de um ainda incipiente estado de bem-estar social no país.

E agora?

Em pleno 2016, não consigo deixar de comparar o que estamos vivendo hoje com a situação da Alemanha do início da década de 30 do século passado: crise econômica e política e, diante dela, a emergência de uma solução fascista: buscar um culpado, apontar um responsável e mobilizar as massas para execrá-lo, ativando ódios e preconceitos.

Hoje este “bode” se chama Dilma, Lula ou PT.

Ora, não é preciso muita profundidade analítica para saber que a saída de Dilma ou do PT do governo não resolve minimamente o tema da política como negócio que tanto nos revolta. Muito menos a necessidade de aprofundamento da democracia, quando, em nome da execração pública dos “culpados”, afronta-se, justamente, a institucionalidade democrática.

Mas, do ponto de vista da onda conservadora (que deseja manter e aprofundar esse modus operandi do Estado brasileiro), é absolutamente central construir a ideia de que todas as aflições –reais– que vivemos hoje serão resolvidas com o impeachment da presidente Dilma.

MORALISMO RETRÓGRADO

Para o conservadorismo, é absolutamente central construir o espetáculo da culpa e com ele nos entreter, enquanto no Congresso e no debate público avançam pautas de desconstituição de direitos, criminalização de movimentos sociais, privatização de bens comuns, entre outras, muitas vezes protagonizadas pelo próprio governo, que luta para não perder bases alimentadas por um moralismo retrógrado.

E nós, que não aceitamos esse espetáculo, que já vimos esse filme antes na história e sabemos aonde ele pode chegar, o que podemos fazer?

Antes de mais nada, afirmar que não existem apenas dois lados nesta crise: os “coxinhas” e a “turma do PT”.

Tenho certeza de que aceitar esse jogo binário é compactuar com a máquina mortífera da onda conservadora que não quer distribuir nada da renda, nada do poder, que preferiria ver os negros nas senzalas, os LGBT no paredão e as mulheres na cama e na cozinha, e que estão pouco se lixando se a água acabar, se florestas forem derrubadas, se povos tradicionais desaparecerem.

Para estes, o território –urbano e rural– é pura fonte de remuneração do capital financeiro investido, e pouco importam temas prosaicos como a cultura, a memória, as necessidades e os direitos de todos.

Diante da crise, nosso papel é resistir sem medo, defendendo o que já construímos, e apostando, sim, nas possibilidades de formulação e experimentação de alternativas que apontem para um outro futuro.

*Publicado originalmente no site da Folha

As mulheres também têm direito à cidade?

Enquanto andar sozinha pela rua significar o medo de ser assediada, ameaçada ou violentada, a resposta é não! As mulheres não têm direito à cidade porque não têm uma vivência plena e segura do espaço público. Não apenas nas ruas e demais espaços, mas também no transporte público, especialmente em horários de pico, quando a superlotação favorece a ação de abusadores.

Recentemente, o site Fiquem Sabendo – uma agência de jornalismo com foco em estatísticas e dados públicos – divulgou informações sobre assédio sexual no metrô de São Paulo, com base em dados da Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), que é responsável por registrar e apurar crimes cometidos dentro do Metrô e da rede da CPTM. De acordo com o levantamento realizado pelo site, o número de casos de abuso sexual no sistema metroviário dobrou entre os anos 2011 e 2015, passando de 90 para 181.

Em nota, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos atribuiu esse aumento a dois fatores: de um lado, o crescimento do número de usuários da rede, de outro, as campanhas de conscientização que vêm sendo desenvolvidas para incentivar as denúncias e, assim, diminuir a subnotificação.

Faz sentido, claro. Mas sabemos que esse número não corresponde à realidade, pois muitas mulheres ainda não se sentem seguras e apoiadas o suficiente para denunciar abusos e crimes sexuais. Até mesmo porque, infelizmente, ainda estamos imersos em uma cultura na qual “passar a mão” em uma mulher sem sua autorização não é visto como invasão violenta do corpo de outra pessoa, mas como expressão sadia do comportamento do “macho que é macho”.

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Esse estereótipo, aliás, está presente até mesmo em algumas peças da campanha do Metrô contra o abuso sexual (foto acima). Com o mote “você não está sozinha”, a campanha mostra seguranças do metrô e outros homens fortões, em pé, de braços cruzados, prontos para proteger e defender as mulheres. Essa é exatamente a imagem infeliz que identifica o “macho que é macho”, uma redução do ser masculino à força física e à predisposição para a luta e a agressão.

Como se a solução para a violência contra as mulheres fosse a presença de homens que, com a capacidade de usar a força física, inclusive com o uso da violência, pudessem proteger as princesinhas indefesas contra a ação de outros homens exatamente iguais àqueles. A campanha de fato estimula a denúncia, mas, ao mesmo tempo, reforça justamente os estereótipos culturais que autorizam e promovem um comportamento abusivo de homens em relação ao corpo das mulheres.

A estes se associa também outro estereótipo forte em relação ao próprio espaço urbano: a casa (o lar!) é o lugar feminino por excelência – reino da domesticidade, espaço conhecido e confinado –, enquanto a rua – espaço público do inesperado, fortuito e desconhecido – é o lugar da masculinidade. Mulheres podem ultrapassar essas fronteiras desde que estejam acompanhadas por homens – seus namorados, companheiros, maridos, irmãos ou parentes. Mulheres sozinhas circulando nas ruas, em determinados horários e locais, estão “fora de lugar”.

As mulheres vão poder usufruir livremente a cidade não quando puderem contar com machos para protegê-las, mas quando se sentirem plenamente livres e seguras – seja em casa, no trabalho, nos espaços públicos ou nos meios de transporte. Em lugar nenhum do mundo pode existir direito à cidade enquanto as mulheres não puderem andar sozinhas nas ruas, a qualquer hora, sem medo.

*Publicado originalmente no portal Yahoo!.

Urbaniza Já! Moradores da Vila Autódromo estão mobilizados

vila autodromo

A comunidade da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, está mobilizada em torno da campanha #urbanizajá, que cobra do poder público a consolidação e urbanização da vila para que as famílias que optaram por não deixar a área possam viver ali com dignidade. A campanha foi lançada no último fim de semana e convida as pessoas a gravarem vídeos cobrando da Prefeitura do Rio a urbanização da vila e desafiando outros três colegas a fazerem o mesmo.

Parte dos moradores da Vila Autódromo deixou a comunidade nos últimos anos, aceitando a oferta da Prefeitura de compensação financeira ou de realocação em um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida.

Só que essa mesma Prefeitura começou a demolir as casas dos moradores que deixaram a vila, sem recolher o entulho, sem limpar o local, deixando os escombros no meio das ruas e junto às moradias dos que ficaram, tornando aquele lugar completamente inóspito. Há relatos de que algumas casas estão isoladas e seus moradores não conseguem ter acesso a elas. Obviamente, a Prefeitura faz isso de propósito para tornar a vida naquele lugar insustentável e, assim, forçar a saída dos moradores.

A história da Vila Autódromo é antiga. Ela surgiu nos anos 1960 para abrigar os operários que trabalhavam na construção do antigo autódromo do Rio. Inclusive boa parte dos moradores possui concessão do direito real de uso dos terrenos, dada na época pelo governo do estado.

Mas é antiga também a história de luta dos moradores para permanecer ali. Desde o início dos anos 1990, pelo menos, o poder público municipal tenta remover a comunidade. Na preparação para os Jogos Pan-Americanos de 2007 novas tentativas foram feitas. Mas foi com a confirmação do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 que o projeto da Prefeitura ganhou força e as pressões pela saída dos moradores aumentaram.

Diante de uma diversidade de projetos planejados pela prefeitura para a área, em 2013, em meio às mobilizações contra as ameaças de remoção, a comunidade elaborou, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo, que mostra ser possível a permanência da comunidade, mesmo com a construção de equipamentos para os jogos olímpicos. Os custos disso seriam inclusive muito mais baixos do que a opção pela remoção.

Esse plano de urbanização, que inclusive recebeu um prêmio internacional, ganhou recentemente uma nova versão, já que a situação atual da vila, após a saída de parte dos moradores, já não é a mesma. Assim, as famílias que desejam permanecer na comunidade mostram mais uma vez que é possível e viável a existência da comunidade naquele local. A campanha #urbanizajá faz parte dessa mobilização.

Em tempo: No próximo sábado (5) terei a oportunidade de conversar pessoalmente com os moradores da Vila Autódromo. Eles estão programando uma série de atividades no período da tarde, entre elas, o lançamento do meu último livro, “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças”. Para mim essa será uma ocasião muito especial. A Vila Autódromo é um dos lugares que visitei quando fui relatora da ONU para o direito à moradia adequada, entre 2008 e 2014, e sua história é uma das que eu menciono no livro.

*Publicado originalmente no Portal Yahoo!.

O acordo da Samarco ou as raposas cuidando do galinheiro

Está em fase final de discussão a minuta de um acordo que tem por objetivo definir as ações de reparação ambiental, compensação e indenização às vítimas do maior desastre ambiental já ocorrido no país, o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O acordo está sendo negociado e deverá ser assinado entre a mineradora Samarco, a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela tragédia -, a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o Ministério Público Federal e os respectivos ministérios públicos estaduais.

O problema fundamental desse acordo, que prevê R$ 18,8 bilhões de gastos inteiramente custeados pelas empresas, por um período de 15 anos, é que caberá a elas – e a mais ninguém – decidir como e onde esse dinheiro será aplicado e quem terá direito à indenização.

Explico:segundo a minuta que está em discussão,as empresas criarão uma fundação de direito privado, por meio da qual executarão ações de “reparação, mitigação, compensação e indenização pelos danos socioambientais e socioeconômicos” decorrentes do desastre.

Caberá a essa fundação elaborar um plano de investimentos para a região, a fim de reparar os impactos do desastre nos campos ambiental, social, histórico-cultural e econômico, a partir de um rol bastante abrangente e minucioso de considerações e ações que constam do acordo.

Entretanto,a forma como vem sendo discutido e elaborado este acordo mostra que tudo que está sendo proposto ficará sob controle das empresas responsáveis pelo desastre. Por exemplo, o conselho de administração da fundação será composto por 7 membros, sendo 6 representantes das empresas e um indicado por um “comitê interfederativo” (que, em tese, representa dezenas de órgãos governamentais de municípios, estados e do governo federal).

Não há qualquer previsão de participação das vítimas ou de representantes dos indivíduos e comunidades atingidas, nem sequer em um conselho consultivo (sem poder de deliberação). Aliás, os afetados pela tragédia não tiveram até agora nenhuma participação na formulação e negociação desse acordo, o que é uma flagrante violação de seus direitos.

Assim, as próprias empresas que causaram o desastre terão o poder de decisão sobre todo o processo de reparação ambiental, compensação e indenização das vítimas. Sem qualquer forma de controle social, sem a participação de organizações independentes que possam representar os atingidos, e com diminuta participação dos governos de todas as esferas e mesmo do judiciário.

A própria fundação será encarregada de realizar o levantamento e o cadastro das vítimas – ou seja, decidir quem terá direito aos reparos, compensações e indenizações – e definir de que forma tudo isso será feito.Além disso, caso alguém queira contestar suas decisões, a fundação é que proverá assistência jurídica a essas pessoas… ou seja, ela mesma pagará os advogados que “defenderão” quem a ela se opuser!

Um acordo nos termos que estão sendo propostos apenas repete a lógica que preside a avaliação dos impactos de atividades como a mineração: são as próprias empresas que contratam os laudos ambientais que apresentam ao poder público. Só que,muitas vezes, esses laudos são elaborados sob enorme pressão das empresas, que devolvem aos consultores seus relatórios revisados e editados, minimizando os impactos apontados. No fundo, são elas mesmas que definem se suas atividades são ou não seguras. É possível afirmar, inclusive, que esta é justamente uma das causas do desastre.

Após a divulgação da minuta do acordo pela imprensa na semana passada, fontes do planalto afirmaram à imprensa que o governo defende a inclusão das vítimas nos fóruns de discussão e decisão referentes a esse processo. Esperamos que isso seja feito.

Como afirmou Sérgio Abranches em entrevista recente à Rádio CBN sobre o assunto,se em um desastre ambiental dessas proporções a resposta é a transigência, podemos esperar que isso seja um convite para um novo desastre.

Prefiro acreditar que ainda está em tempo de evitar que isso aconteça eque não seja tão pífia a resposta ao maior desastre ambiental do nosso país.

*Publicado originalmente no site da Folha

MP 700: a legalização da apropriação de recursos públicos pelo privado

Que tal acordar um dia e descobrir que a sua casa será desapropriada por uma empreiteira para dar lugar à construção de uma torre de escritórios e um shopping center? E que, logo em seguida, funcionários da empresa vão entrar no seu imóvel para examiná-lo e medi-lo, sem qualquer ordem judicial? E, ainda, que você não poderá contestar nada disso? No máximo, o que você poderá fazer é discutir –na Justiça– o valor que irá receber pela desapropriação.

Pois bem, é mais ou menos isso o que pode ocorrer se uma medida provisória, a MP 700, publicada em dezembro, for realmente aprovada pelo Congresso. Como toda MP, ela já está em vigor desde a data de sua publicação, mas ainda precisa ser votada para virar lei definitivamente. O prazo é 18 de março. Se a votação não acontecer, sua aplicação pode ainda ser prorrogada por mais 60 dias antes do prazo final.

Em tempos de crise, o governo federal publicou esta MP com a intenção de agilizar a execução de obras públicas, introduzindo mudanças importantes nos processos de desapropriação. De fato, é necessário aperfeiçoar as formas de contratação e execução de obras públicas, que hoje se enredam em processos complicados e sem fim. Além disso, a desapropriação por utilidade pública, estabelecida em 1941 para permitir ao governo adquirir os terrenos necessários para implementar escolas, estradas, parques e outros equipamentos e obras de interesse público, esbarra hoje em excesso de burocracia, algumas totalmente absurdas.

Um dos pontos positivos dessa MP, por exemplo, é que ela extingue os chamados “juros compensatórios”, que obriga o governo a pagar ao proprietário não só o valor do imóvel, mas também suas expectativas de ganhos futuros, o que terminava por encarecer absurdamente as desapropriações e gerar uma verdadeira máquina de precatórios. Mas há questões seríssimas em jogo nessa MP que não estão sendo discutidas.

Antes da edição da MP 700, só os governos –municipal, estadual ou federal– poderiam desapropriar. O privado, para adquirir terrenos, teria que comprá-los dos proprietários, que poderiam optar por vendê-los ou não, como em qualquer negócio privado. No entanto, a MP autoriza empresas e concessionários privados envolvidos em parcerias com o poder público a executar desapropriações com base no interesse público do projeto a ser implementado. Mas isso ainda não é nada. O privado pode desapropriar uma área bem maior que a estritamente necessária para a obra e, simplesmente, explorá-la comercialmente de acordo com seu único interesse.

É assim: para construir uma estação de metrô por meio de uma PPP, uma empreiteira poderá desapropriar não apenas a área necessária para a obra da estação, mas também uma enorme área em seu entorno, a fim de explorá-la comercialmente –nesses terrenos ela poderá construir torres de escritórios e explorar seus aluguéis, por exemplo. Além disso, se após a desapropriação, por alguma razão, o governo desistir de fazer a obra, o privado poderá explorar a área do jeito que quiser, por exemplo, colocando os terrenos em fundos de investimento financeiro, especulando e se apropriando desses ativos.

Isso significa que pessoas serão obrigadas a vender seus imóveis (em nome do interesse público) não para poder, mais adiante, beneficiar-se coletivamente da existência de novos equipamentos e serviços públicos e desfrutá-los, mas para abrir novas frentes de expansão para o complexo imobiliário-financeiro privado.

Em tempos de discussões intensas em nosso país sobre as mazelas da corrupção que destina riqueza pública para agentes privados, o que essa MP faz é, exatamente, e descaradamente, permitir uma apropriação legal de bens e poderes públicos pelo privado. E ainda sob a justificativa de agilizar a execução de obras de interesse público!

Mais uma vez, com a desculpa de resolver um problema –que de fato precisa ser enfrentado–, inverte-se a questão e criam-se novos problemas, maiores e mais graves. Os abutres, como sempre, estão a postos e não perdem a chance de tentar abocanhar mais um pedaço da coisa pública.

*Coluna publicada originalmente no site da Folha

De quem são nossas praias?

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Passou o carnaval, o verão vai terminando e com ele o frenesi dos brasileiros com nosso imenso litoral. Existe alguém que não gosta de passar férias de verão na praia, mergulhar no mar, caminhar pela areia, olhar o horizonte sem fim? No entanto, apesar de termos praias lindíssimas, e de TODAS serem, por definição, públicas, nem sempre é possível desfrutar desta paisagem tão especial… às vezes não conseguimos sequer enxergá-la.

Percorrendo nosso litoral, é cada vez mais comum que, de repente, a paisagem seja interrompida por muros altíssimos protegendo condomínios privados que bloqueiam a entrada para a praia e a visão do mar. Em algumas situações, as casas avançam com muros de contenção sobre a areia, e, com o avanço das marés, literalmente, eliminam a praia.

Quando não são os condomínios residenciais, são “barracas de praia” que se transformaram em verdadeiros complexos de lazer à beira-mar, em cima da areia, bloqueando e privatizando o usufruto da praia. Um exemplo impressionante é o de Porto Seguro, na Bahia. Quem passa pela estrada que liga esta cidade a Santa Cruz de Cabrália percorre uma série de empreendimentos gigantescos que incluem restaurantes, espaços para shows, playgrounds etc., e que impedem os pobres mortais de simplesmente ver ou mergulhar no belíssimo mar azul turquesa da cidade…

Isso é cada vez mais frequente… Mas é permitido? Não! De acordo com a Constituição Federal, as praias são bens da União. Além disso, a Lei 7.661/1988, que regula o uso da costa marítima do nosso país, determina claramente, em seu Artigo 10, que “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.”

Então, se a legislação não permite que a praia – pública – seja ocupada por esses empreendimentos, como é possível que estes existam há tanto tempo e continuem se multiplicando? No caso de Porto Seguro, como em muitas outras situações de privatização de praias, é a irresolução jurídica, ou seja, os processos que se estendem indefinidamente numa teia de recursos, agravos e táticas protelatórias, que mantém flagrante ilegalidade, garantindo os benefícios dos usurpadores.

Órgãos públicos como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), assim como promotores de vários ministérios públicos do país, ao tentar mandar abrir condomínios, derrubar muros e barracas, enfrentam o enorme poder político local e sua incidência sobre o poder jurídico, em benefício dos que desejam manter a situação como está, contrariando o interesse público.

Em Porto Seguro, por exemplo, no início da década de 2000, o Iphan emitiu ordens administrativas determinando a retirada das barracas que ocupam o litoral Norte da cidade, ou seja, as que estão à direita da estrada paralela ao mar, literalmente sobre a areia. Como não foram cumpridas, a questão foi judicializada: o Iphan recorreu à Justiça solicitando que esta ordenasse a retirada das barracas. Passados mais de dez anos, pouquíssimas ordens judiciais foram emitidas (menos de 10 barracas foram removidas, entre dezenas existentes) e, na maioria dos casos, os processos circulam nas diversas instâncias, com recursos e mais recursos…

O fato é que os donos destes empreendimentos são agentes locais poderosíssimos, que participam da direção política da cidade, ocupam cargos altos no Executivo e no Legislativo, têm laços estreitos com juízes e promotores… Enquanto isso, as barracas continuam firmes e a praia segue privatizada… E quem aprecia a tranquilidade e a amplidão da paisagem do mar vai ter que buscar isso em lugares cada vez mais raros e longínquos…

*Publicado originalmente no Portal Yahoo!.

Tecnologias de transporte e modos de vida

Ao longo da história, testemunhamos inúmeros exemplos de como o modo de mover pessoas e coisas não apenas interfere no tempo de deslocamento, mas implica também em formas de viver e se relacionar nas cidades. Isso fica claro hoje, por exemplo, com a expansão do uso da bicicleta como meio de transporte, quando percebemos que não se trata apenas de um modo de se deslocar, mas também da abertura de diferentes formas de relação das pessoas com as cidades, propiciadas por uma nova forma de contato corporal entre os indivíduos, e destes com o espaço construído.

Mas nunca tinha percebido isso tão claramente quanto na semana passada, quando entrei pela primeira vez no metrô de Delhi, capital da Índia, e passei o dia utilizando este meio de transporte para me deslocar, depois de semanas percorrendo outras cidades a pé, de trem, de automóvel ou de autorriquixá, também conhecido como tuk tuk. Foi um choque: parecia que havia passado por um portal e entrado em outro planeta, silencioso, limpo, liso, longe da profusão de buzinas e sons das ruas, e de pessoas disputando espaço com motos, carros, vendedores, peregrinos, vacas, carroças e templos.

Às 6h da tarde, em uma estação onde se cruzam várias das oito linhas que compõem hoje os 213 km da rede atual do metrô de Delhi –a Central Secretariat–, a multidão se acotovela como em qualquer outra estação central, como as de Tóquio ou de São Paulo. Mas essa multidão com a qual convivi nas últimas semanas percorrendo a Índia, me lembrando sempre que estava em um país de 1,2 bilhão de habitantes, era totalmente diferente: não tinha cheiro, não tinha som, não tinha cor. Era como se aquele subterrâneo, além de um meio rápido de percorrer distâncias, fosse também uma espécie de filtro que, deixando para trás antigos modos de ser, impunha uma outra lógica, anódina, asséptica, homogênea.

Não por acaso, E. Shreedharan, então diretor da Delhi Metro Rail Corporation, empresa pública criada em 1995 por uma parceria entre o governo nacional da Índia e o governo da capital federal para implantar a rede de metrô em Delhi, declarava à imprensa, em 2002, quando da inauguração da primeira fase da rede, que “o metrô de Delhi é mais do que um modo mais eficiente e menos poluído de transporte, ele transformará totalmente nossa cultura social, nos conferindo um sentido de disciplina, limpeza, e promovendo nosso desenvolvimento”.

De fato, o metrô de Delhi foi um dos primeiros a receber créditos de carbono após o protocolo de Kyoto, em função da redução de gases de efeito estufa propiciada por sua tecnologia. Entretanto, estudos recentes têm demonstrado que um dos objetivos expressos da construção da rede –reduzir o congestionamento e a poluição da cidade, uma das mais poluídas do mundo– não foi de fato atingido, já que o consumo de carros e, sobretudo, de motocicletas (60% do transporte motorizado é em duas rodas), tem crescido sem parar, assim como as taxas de motorização, elevando os níveis de poluição e de congestionamento na cidade.

Na ausência de qualquer política de desestímulo ao uso de automóveis e motos, a implementação da rede de metrô tem provocado, na verdade, não a redução da poluição e do congestionamento, mas um processo muito intenso de reestruturação urbana, talvez o mais radical que a Índia já conheceu desde a ocupação britânica.

Neste processo, cidades-satélites como Gargaon e Noida, conectadas pelo sistema de metrô, têm testemunhado um boom de lançamentos imobiliários residenciais e corporativos, gerando verdadeiras novas cidades, muito semelhantes às “world class cities”, cidades genéricas, cuja paisagem se reproduz mundo afora, convivendo –e conflitando– com as cidades tradicionais indianas.

O espaço nesta coluna é insuficiente para comentar de forma mais aprofundada o impacto dessas transformações em Nova Delhi e, sobretudo, avaliar quem ganha e quem perde com elas. Quis apenas registrar aqui o caráter estruturador das opções de transporte e mobilidade urbana, que vão muito além do tema do transporte em si, propiciando, bloqueando ou promovendo novas geografias não apenas espaciais, mas também econômicas, sociais e culturais.

*Coluna publicada originalmente no site da Folha