Remoção de parte da Vila Autódromo, no Rio: não existe outra alternativa?

Na última quarta-feira, a juíza Cristina Aparecida de Souza Santos emitiu sentença na qual determina a remoção de parte da comunidade da Vila Autódromo, situada próxima à lagoa de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Com a justificativa de fazer cumprir a legislação ambiental, a Justiça do Rio pode estar ajudando a produzir novas ocupações em áreas de risco e de preservação.

Os problemas da Vila Autódromo poderiam ser resolvidos com a implementação de um projeto urbanístico que eliminasse a situação de risco e vulnerabilidade e melhorasse as condições ambientais da comunidade e de todo o seu entorno. Em vez disso, a Justiça autoriza as remoções, sem compromisso com uma solução habitacional que respeite o direito à moradia adequada da população que será atingida.

Desde os Jogos Panamericanos a comunidade da Vila Autódromo vem resistindo às ameaças de remoção. O fato é que ela está localizada na área onde será implantado o projeto olímpico, assim como ações de urbanização e reestruturação imobiliária. Para os interesses empresarias envolvidos na construção e remodelamento da região, as comunidades precisam ser removidas porque elas representam um empecilho à “limpeza” da área. E a prefeitura absorve e adota essa posição como diretriz ao afirmar que essas comunidades têm que ser removidas e não urbanizadas.

O pior de tudo é que não há debate público sobre o assunto. O projeto Olímpico, assim como o da Copa, não está sendo objeto de discussão pela sociedade. Assim, outras possibilidades de projetos, inclusive aqueles que contemplariam a urbanização dessas áreas, não puderam ser elaborados, nem expostos, nem muito menos debatidos ou levados em consideração. É de um extremo autoritarismo fechar todos os projetos para as Olimpíadas e a Copa sem nenhum debate público, com interlocução do governo apenas com o setor empresarial.

37 comentários sobre “Remoção de parte da Vila Autódromo, no Rio: não existe outra alternativa?

  1. Desde a primeira adm do prefeito César Maia, existe um interesse em remover tal comunidade, em detrimento de interesses empresariais, pergunto por que retirar a comunidade em torno do Autodrômo com um número pequeno de moradores, onde se poderia com recursos mínimos realizar um saneamento e se preocupar com os gastos macros em relação aos projetos Favela Bairro, a prefeitura deveria fiscalizar mais as obras que o clube do Ultra Leve vem expandindo a cada ano sem nenhuma autorização, obras irregulares estão acontecendo agora, é só ir lá para ver, pergunta o Clube do Ultra leve seria removido por estar em beira de Lagoa ou só os moradores, na estrada Cel Pedro Correia o esgoto é a céu aberto, não existe calçada para moradores está ao lado de mega obras e condomínios em contrução no entanto os orgãos responsáveis não fazem nada, mais autorizarm habites de centenas de aptos na região e o esgoto vai todo para a lagoa do Camorim.

  2. A justiça é dura com os de baixo e leve com os interesses do poder. Criminaliza a Comunidade Vila Autódromo e absolve os grandes condomínios, a ocupação dos brigadeiros da Aeronautica, o aterro do Rock-Rio. O legislativo aprova o PEU das Vargens e a venda dos “lotes molhados”. A justiça só é justa, quando é igual para todos. O que vale para os privilegiados não vale,é claro,para a classe trabalhadora. Como mudar esta lógica? Inalva

  3. sou morador da comunidade em questão
    oq revolta é a incertesa que . será que vamos sair? ou ñ!
    fica ak meu protesto
    o que queremos é solução, e ñ toda vez que tiver um evento no rio voltar a ameaça de despejo de nossas casas.

  4. POLÍTICA DE REMOÇÕES DA PREFEITURA DO RIO
    A tragédia que assola os moradores removidos à força pela FORÇA POLÍTICA da Prefeitura do Rio, em total desrespeito à dignidade humana, é conseqüência do falta de respeito aos princípios de organização urbana de acordo com um planejamento sustentável e contrário a política de defesa dos interesses do mercado imobiliário. Uma cidade que não tem um Plano Diretor mostra que sua gestão não tem respeito pela sua população no sentido garantir um desenvolvimento urbano justo e democrático.
    Não basta construir conjuntos habitacionais como fazia o BNH do tempo da Ditadura para expulsar os pobres para fora do espaço assistido pelo Estado, entendido como o espaço em que há o cumprimento das funções sóciais da cidade.
    A falta de planejamento como modo de cultura administrativa da nossa cidade provoca as constantes agressões a quem mora na direção dos investimentos públicos que vão servir aos interesses da especulação com o espaço urbano, seja explorando a propriedade imobiliária,seja explorando as condições de mobilidade urbana.
    Assim a cidade fica à mercê dos interesses do mercado imobiliário e das empresas exploradoras do transporte rodoviário sem responsabilidade social e em condições insuportáveis.
    Nada justifica a violência que a Prefeitura do Rio, agora com apoio do PT, usa para tirar dos novos caminhos colocados à disposição das empresa de transporte rodoviários e para a valorização imobiliária. Com este atos a Prefeitura do Rio se aproxima dos melhores exemplos de uso de barbaridades contra a população.

    • Uma vergonha sao as pessoas invadirem areas inapropriadas, queria ver se fosse aqui nos Estados Unidos ou qualquer pais decente se as pessoas saissem invadindo terrenos, principalmente em areas de protecao, iriam presas na mesma hora. Tem que acabar com essa mentalidade pobre de favela e invasao, isso nao tras beneficio a ninguem e pior, incentiva as invasoes. Chega de protecionismo barato, e cobrem mais por moradias dignas em locais apropriados.

      • Mto fácil falar qdo não se vive a realidade !!! Elitista barato vc, tão covarde que não pensa na realidade de “seu povo” não se trata de uma comunidade no Estados Unidos e sim AQUI no Brasil. Seja HOMEM, tente até mudar sim algumas coisas na mentalidade de nosso país, mas estando aqui e vivendo frente a frente com a realidade!

      • meu caro vc não mora nos estados unidos e sim no brasil de pedro alveres cabral ,d.joão vi ,d.pedro i, vc moro no pais que se tornou monarquia e não republica foi o ultimo pais vergonhoso a abolir a escravidão seu nome não devia ser jorge que nem pra santo vc serviria e sim george wshingnton ja que vc e norte americano viva a sua realidadec la que nos viveremos a nossa em nossa patria chamada brasil seja mas humano com sua propria gente para que vc possa ter mas paz no seu coração

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  8. não tem sentido remover a vila autodromo.a situação geografica ´e muito boa,não esta incrustado em morro,nunca houve qualquer deslizamento de terra,os moradores não jogam dejetos na lagoa pois todos tem sumidouros,plantam diversas arvores e tambem frutiferas,não deixam trafico de drogas se instalarem na comunidade,e vivem em paz com a comunidade,não tem sentido remover a vila autodromo exm. senhor prefeito

  9. Nao sou elitista e muito menos Covarde, so’ nao tolero parasitas aproveitadores. Nunca tive dinheiro pra comprar minha casa, paguei sempre aluguel, nunca invadi terreno alheio,pegava onibus para ir da Praca Seca a Ramos todos os dias,Trabalhei e continuo trabalhando duro .Nao sou contra a ajudar quem precisa, nao sou contra a construcao de moradias dignas pagas com valor baixo, sou contra os contraventores, invasores em areas de encostas, beira dos rios e lagoas, destruindo a natureza, nao importa se e’ rico ou pobre. Minha opcao de mudar do Brasil foi para conseguir coisas que nunca teria no Brasil, e cansado de viver num pais onde as pessoas nao tem educacao, respeito e a violencia reina em toda parte por causa da impunidade alem dos governantes sem-vergonhas que existem nesse pais.

    • Meus parabéns por sua luta pra konseguir oq quer e nunka desistir, só naum se deve julgar pessoas de família, pais, mães, filhos que lutam pra ajudar seus pais,(são quase 3.000 moradores) por meia dúzia de “parasitas aproveitadores” q realmente existem!!! Outra coisa, se vc estivesse por aqui poderia ver q talvez quem mais tem lutado pela natureza nesse lugar somos nós moradores, komo já foi dito mantemos nossos quintais e ruas sempre bastante arborizados, não despejamos nosso esgoto na lagoa, como fazem todos os condomínios de “luxo” que estão ao redor d nossa lagoa nunca, NUNCA mesmo, foi aceito qualquer tipo de poder paralelo, seja o tráfico ou a milícia aqui em nossa comunidade, e tudo isso por união e luta de nosso povo!
      NUNCA JULGUE ALGO SEM QUE ANTES VC CONHEÇA A REALIDADE!Lembre-se q vc querendo ou não continua sendo brasileiro(infelizmente) e também é visto como sem eucação, não tem respeito e coisas assim. Realmente vc está no lugar certo, num país completament egocentrico e que se acha auto suficiente, mas como temo vistos isso dura pouco, será só por mais alguns anos, cuidado pra que um dia vc não tenha q voltar correndo pro BRASIL e voltar a viver com esse povo sem educação,sem respeito, onde a violência impera, onde se encontra parentes seus, amigos e etc…
      Uma pergunta pra vc meu caro amigo… Como vc conseguiu entrar no E.U.A mesmo heim???
      Pense muito bem antes de falar de seu povo e de suas raízes!

      • Sou brasileiro com muita honra, amo minha cidade e meu pais e por isso que nao gosto de pessoas principalmente que sao de fora a tratem com desdem e destroem tudo que ha de mais bonito nela, a natureza. Quero voltar ao Brasil assim que puder, mas desejo realmente que as pessoas se respeitem mais umas as outras, cordialidade , respeito ao silencio, aos passageiros de onibus, ao seu semelhante nao faz mal a ninguem. Seu direito termina quando comeca o do outro.Entrei aqui como turista, nao entrei pelo Mexico como muita gente, tinha amigos que ja estavam aqui, e foi mais facil para comecar. Apesar de nao ser nenhum paraiso, nem ser exemplo pra ninguem, uma coisa que gosto, e’ o respeito entre as pessoas e o patriotismo que eles tem com ao pais deles. Nao sao do tipo que querem levar vantagem em tudo .Nao digo que todos sejam um mar de educacao, mas no sao educados.
        Quanto a comunidade da Vila do Autodromo, parabens aqueles que cuidam e protegem a natureza a sua volta, deveriam entao lutar pela legalizacao do lugar, urbanizar e pagar pelos servicos que recebem de acordo com a renda de cada familia.

  10. Porque as pessoas invadem?

    Uma é ocaso de quem precisa morar e não é contemplado com políticas de habitação. Ainda sobrevive com a miséria de um salário estipulado por políticas que você deve conhecer muito bem que são as políticas das práticas capitalistas das quais talvez faça parte ou não.

    Veja o exemplo do corpo de bombeiro que é uma instituição de utilíssima importância na vida de cada um de nós.

    Você acha certo o que o governador Sérgio Cabral fez discriminando a classe como vândalos?

    Você gostaria de ser um desses profissionais arriscando a sua vida para salvar outras vidas e não ter o salário suficiente para manter sua família?

    Você gostaria de luta por melhorias salariais e ser preso por perder o controle devido as pressões ao qual é submetido para não protestar.

    Você não acha que muita gente do governo deveriam ser presos por lavagem de dinheiro público utilizando-se de obras que são chamadas de elefantes branco e que são usadas como estratégias para a essa prática

    Você sabia que na hora de pedir os votos esses políticos usam a classe trabalhadora com promessas que jamais serão cumpridas para elege-los e assumindo o poder ignoram a classe trabalhadora porém não ignoram o compromisso acertado com a elite porca que gastam milhões em suas campanhas em troca de cambalachos , e contrabandos do dinheiro público e do mercado da terra?

    Você sabia que a terra é propriedade do povo e o papel do governo é administrá-la com políticas públicas que contemplem a todos sem distinção de classes? Porém o que mais temos visto é a prática da política capitalista e o pior é que é aí que vai grande parte do dinheiro público cuja função era de ser destinado para saúde nos hospitais para o povão, saúde ambiental que envolve toda infra estrutura necessárias pra que se tenha uma vida sadia, educação, transporte de melhor qualidade e moradias adequadas.

    O que o governo mais tem feito é promover o desmatamento em áreas ambientais para os grandes empreendimentos e não trata nem dos seus compromissos com a saúde ambiental tais como o saneamento. Tem destruido a fauna local. Em primeiro lugar deveria ser projetado o sistema de esgoto para toda parte da cidade e regiões habitadas para depois pensa em obras de vaidade tipo a passarela da Rocinha, a cidade da música em frente ao hospital Lourenço Jorge na Barra que está mais doente do que os próprios pacientes As nossas ruas estão cobertas de esgoto. A Barra da Tijuca e as ruas do centro do Rio estão em estado deplorável. Imagine, o governo ve a população crescendo carecendo de infraestrutura e não tem pudor para estar atento a essas necessidades. Mas sabe direitinho como criar estratégias se utilizando das desculpas como as obras ditas como públicas para remover as favelas para baixo dos tapetes porque na verdade os favelados são produtos gerados pela ausência de políticas públicas de moradia e o governo não quer que os turistas conheçam essa arbitrariedade. Com a exploração da mão de obra da classe trabalhadora constrói-se as cidades para a elite morar e prosperar e os turistas bater palmas desfilando e massacrando féculas de coco por falta de infra estrutura. O salário mínimo não da para se manter nem comprar a própria moradia. E quando essas pessoas ocupam a terra por necessidade para morar o governo resolve fazer a expulsão na base da covardia oferecendo a casa ¨minha vida de cachorro ¨ em lugar bem distante onde os turistas jamais irão conhecer. O crime é fatal, as famílias são afastadas de suas convivências social como escola ( alunos repetem o ano ), hospitais, trabalhos( quem recebe salário mínimo tem que pagar mais passagem e isso onera negativamente nas despesas coma família e as vazes chega até a não compensar mais ).

    Ainda tem muito a falar, mas fico por aqui porque já ficou bem claro que o pobre não invade a terra, porem ele se apropria daquilo que ele tem direito e o poder governamental junto com as iniciativas privadas só fazem é negar. Ficou também bem esclarecido que nosso governo não é interessado em contribuir para a classe trabalhadora evoluir para que não se perca o controle sobre a nossa energia adequada a nossa mão de obra a fim de que não se perca a base diferencias entre classes.
    Apesar de conhecer-mos pouquíssimos eleitos que querem trabalhar para um mundo melhor, sabemos que esses são atrapalhados pelos subordinados a única política verdadeira que sentimos que esta dominando que é a do capitalismo.

    Os contraventores não existiriam se a administração governamental fosse dígna de um caráter exemplar.

    Quanto a impunidade esse é um fenômeno que diz respeito a sociedade e principalmente as autoridades que não se respeitam. Para exigir o exemplo temos que primeiro dar o exemplo

    Os governantes sem-vergonhas que existiram e existem nesse pais são os culpados de quase todas situações constrangedoras do nosso pais.

  11. Deveria haver uma maior comoção por parte das pessoas quanto aos feitos e desfeitos de nossos governantes. Vivemos em uma democracia onde todos tem direito de viver e continuar vivendo em suas casas, é muito fácil “remover” o problema ao invés de resolvê-lo, atitude que deveria vir por parte de todo e qualquer governante.
    A populaçao deveria se unir mais e lutar por seus direitos.
    Acordemos povo brasileiro, só fica no poder quem nós queremos que continue no poder.

  12. RIO – Cerca de 30 pessoas foram furtadas a aproximandamente 200 metros da porta da Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na noite desta sexta-feira. O ‘furto coletivo’ aconteceu no momento em que as pessoas entravam na fila para a entrada, que fica cercada por uma grade. Os bandidos aproveitaram o afunilamentos das pessoas para agir.
    O crime aconteceu bem em frente à Favela Vila Autódromo. Foram roubadas carteiras, ingressos e celulares. As vítimas foram levadas ao posto da Polícia Civil montado no RioCentro, onde prestam depoimento.

    Depois dizem que so’ tem gente trabalhadora nessas comunidades, me emganam que eu gosto.

  13. Você é um burgues!!! eu teria vergonha de ser tão mesquinho e preconceituoso.
    Na comunidade da Vila do Autodromo existe MUITA gente de bem, familias que precisam morar lá.
    É muito fácil chamar tdo mundo de parasita, mal educado, bla bla bla… dificil é estar ao lado dessas pessoas, lutar pelo bem estar e a dignidade de pessoas que moram ha 10, 15 anos lá!
    É muito triste que ainda existam pessoas como esse SR, que só olha o próprio umbigo!

  14. Gente de bem o mundo ta’ cheio e de aproveitadores tambem. Ha’ mais especulacao nessas invasoes por parte de politicos sem escrupulos do que realmente pessoas necessitadas. Esses grileiros invadem as terras para depois cobrar das pessoas uma coisa que nao pertence a elas, por outro lado temos um governo de hipocritas preoucupados com o proprio umbigo.
    O que deve existir e’ construcao de moradias por parte do governo, e as pessoas pagarem por aquilo de acordo com seu rendimento, afinal uma sociedade inteira banca isso com seus impostos, so’ que as verbas sao desviadas pelos corruptos, e nessa todos pagam, principalmente quem tem que pagar impostos altos, trabalhar duro, pagar aluguel e ainda ter um meio ambiente deteriorado com invasoes em encostas ou margens de lagoas ou rios. Hoje os politicos colocam tudo nas favelas para ganhar votos, as custas do suor de toda uma populacao trabalhadora, e’ mole fazer caridade com o dinheiro alheio, devia entao fazer as coisas decentes, em lugares apropriados, com saneamento basico, ruas asfaltadas, iluminacao e etc… e todos pagarem por isso, afinal de graca tambem quero.

      • Forma sem conteúdo? Tem mais coisas por trás disso anônimo e acho que dá pra ter uma boa conclusão com as discussões aqui levantadas…

      • De forma alguma sou preconceituoso,pelo contrario, quero que as pessoas vivam com dignidade, na verdade quero que voces entendam , e se conscientizem de que voces tem direito a muito mais. Nos paises ditos desenvolvidos as construcoes sao feitas em ruas com todo o saneamento basico e tudo que se tem direiro.Lutarem por casas decentes, longe das margens de rios e encostas de riscos, enfim brigarem por locais dignos e nao acharem que continuar em um lugar sem saneamento, ruas sem asfaltos, iluminacao, e etc,,seja a melhor opcao, ate’ porque voce investe em uma coisa que do dia pra noite alguem pode te expulsar. e’ melhor pagar pouco de acordo com sua renda e ter tudo que tem direiro do que nao pagar nada e nao ter direito a nada, inclusive risco de saude morando junto a uma lagoa poluida, cheia de mosquitos e etc….Moradia digna, saude, seguranca estao na nossa constituicao, so’ cabe a nos brigar por isso.

    • Seu desenformado… Isso foi oq foi dito pela mídia, que controlada por quem?! q quer oq?! A nível até de denúncia, esses furtos pra quem não sabe foram até PROGRAMADOS via redes sociais por um grupo de moradores do conhecido ESPIGÃO !!! Jorge melhor que vc faz é não se meter onde não é chamado, ou ao menos tenha base, estudo, antes de falar algo, até agora vc não falou nda de importante ou verdadeiro, vc é um tremendo imbecil q SE ACHA, assim como o povo daí ond vc está superior a alguém !!!! Já disse preocupe-se com sua permanência aí, talvez vc naum consiga ficar ilegal aí por mto tempo… uma hora eles t acham!!! rsrsrs
      A todos minhas desculpas pelas palavras agressivas, mas esse cara lunático, já pertubou d+!

  15. Seu Jorge, em qualquer lugar há pessoas com práticas e intenções ruim. Em qualquer lugar, inclusive nas mais luxuosas coberturas em Copacabana. Então, o fato de pessoas terem sido assaltadas em frente a comunidade não significa que só more marginal lá e, outra fato importante, é que foi o evento que levou a esse fato, ou seja, talvez os assaltantes nem sejam de lá.

    Hoje um amigo meu comentou comigo que a comunidade da Vila Autódromo vai ser removida mesmo, é verdade isso ou é por conta ainda dessa medida aqui destaca?

  16. Será que alguém provou que os furtos foram cometidos por moradores da vila autódromo? Claro que não pq como já foi dito, foram furtos,logo não se sabe quem roubou. Sabemos que obviamente deve ter sido alguém que estava na própria fila, e não trabalhadores moradores da redondeza como disse o sr. Jorge. Houve reportagem mostrando que as pessoas estavam chegando completamente drogadas ao Rock in Rio. Pode ter sido qualquer um, porque desconfiar dos moradores, só porque não são ricos? Cuidado com o preconceito…

  17. Não intendo pq tanta vontade de remoção da vila autódromo tão pequena e em um local de pouca expressão no Rio de Janeiro e em São Conrado existe a rocinha em um local de turismo, seria mais sensato urbanizar a Vila Autódromo do que remove-la

  18. Pessoal! difícil é simplesmente aceitar a situação e achar normal, e que nada pode ser feito, a culpa é do governo mesmo!! que nunca conseguiu evitar formação de favelas!!! agora é complicado… mas pelo menos não deixar aumentar mais já é alguma coisa, e tentar melhorar a maioria que existe e desapropriar os que estão em área de risco, morros, encostas perigosos e etc… não adianta deixar como está e deixar aumentar, aí vem uma chuvada e morre todo mundo, por isso penso que é melhor pagar um pouco mais por uma vida melhor, do que economizar para morrer em um deslizamento!!!!! o brasileiro tem capacidade de melhorar, precisa entender que a vida não é só economizar em uma conta de luz e consumir mais cachaça e cigarro e comprar roupa de marca entre outros… porque de que adianta ter tudo na favela e ter risco de perder a vida e nunca ter uma vida digna livre de favelas!!!

  19. O FAVELADO SEMPRE SERÁ CÚMPLICE DO CRIME MESMO SEM ELE QUERER, A FAVELA SEMPRE SERÁ REFÚGIO DE BANDIDOS DOA QUEM DOER!!!! INFELIZMENTE A POLÍTICA QUE VISA VOTOS E PODER AGE DESSA FORMA E PROMOVE A FAVELIZAÇÃO, E TAMBÉM ESTÁ POR DE TRÁS DO CRIME ORGANIZADO!!! ESTA É A REALIDADE TRISTE DO BRASIL!!!!

    • Meu filho, o único crime organizado que existe é o do tráfico de atacado, o grande tráfico internacional de drogas e armas. Sabe onde os traficantes moram? No Morumbi, em Higienópolis, na Barra da Tijuca, em Paris, Nova York, Los Angeles, então, não fala muita besteira não viu.

      Os moradores de favelas não são cúmplices dos traficantes de varejo, ou seja, de pequenas quantidades, porque eles não escolhem isso. Eles são reprimidos, em sua maioria, de uma forma ou de outra, onde sua autonomia, que já é limitada na sociedade atual, se torna ainda mais com o poder dos traficantes.

      Como já disse, bandido há em qualquer lugar, e os maiores não moram nas favelas.

  20. Desde que me conheço por gente conheço uma pessoa que mora lá. E ela comprou o seu pedacinho de terra e construiu com suas economias a sua casa. Agora, mais uma vez, em favor dos empresários o pau mandado do Eduardo Paes quer retirar a comunidade. Se ele se importasse com beleza ou natureza não teria aprovado o projeto de construções com maior número de prédios colados uns nos outros pra serem construídos após as olimpíadas, o que só comprova a sua ganância em detrimento do bem estar dos moradores da região. Eles vão transformar a Barra e Jacarepaguá em uma nova São Paulo, com tantos prédios e pessoas que a locomoção será um verdadeiro inferno !!! Aí sabe o que vai acontecer ? Como em SP vão querer adotar o rodízio de carros. Guardem o que eu estou dizendo pq é isso o que irá acontecer. EDUARDO PAIS NUNCA MAIS !!!

  21. sou moradora de vila autódromo
    moro aqui des que me entendo por gente cresci aqui e toda a minha família tambem , ta eu entendo que temos que sair mas nem todos tem condição de pagar condomínio pos mal conseguem fazer as compras do mês eu e minha família e alguns amigos somos exessões. Pessoas que tem até mas de 5 (cinco) filhos e que somente o homem da casa trabalha me diz como essas famílias vão pagar condomínio, gáz,luz,água e ainda fazer as compras do mês acho que a prefeitura só está pensando no oque os favoressem
    podendo sim tambem dar casas ao invés de apartamentos pos será menos gastos para as famílias menos favorecidas.
    Meu Nome : Wanessa Quintiliano E MINHA PRIMA :Cátia Quintiliano

    ENTÃO PREFEITURA PENSE BEM OQUE VOCÊS PODEM FAZER POR NÓS
    VILA AUTÓDROMO

  22. Questões fundiárias em Moreno repercutem no Parlamento
    Por Diário Oficial do Estado em 20/10/2009

    A composição fundiária de Moreno, situado na Região Metropolitana do Recife, centralizou as discussões da Comissão de Negócios Municipais, durante a audiência pública promovida ontem pela manhã. Como diversas outras localidades brasileiras, a cidade pernambucana tem sido alvo de disputas por terra. Isso porque boa parte do parque industrial, precisamente dez hectares, está concentrada nas mãos de um único grupo. O imbróglio histórico da localidade foi debatido por solicitação da deputada Teresa Leitão (PT), a pedido do vereador morenense Ubirajara Paz (PT). O colegiado responsável pelo encontro é presidido pelo deputado Everaldo Cabral (PTB).

    Resultado do desenvolvimento de uma fábrica de tecidos belga – hoje sob domínio da empresa de tecidos Contonifício Moreno S/A., o município guarda, segundo Ubirajara Paz, “injustiças”, desde a emancipação, em 1928. À época da fundação, os proprietários cederam pequenas porções de terra para a organização do poder público e para a população que viria a ser a mão de obra do empreendimento. “Atualmente, os moradores estão sendo pressionados pela nova ‘detentora’ a pagar valores exorbitantes pelas habitações ou a deixar as casas”, denunciou o vereador, que é arquiteto e urbanista e presidiu uma comissão instituída especificamente para apurar o fato.

    O relatório completo apresentado pelo grupo de trabalho apontou que parte das propriedades está hipotecada, em virtude de dívidas do Cotonifício. Além disso, existem processos tramitando na Justiça para registro dos terrenos doados anteriormente pela empresa belga. “Eles pedem a reintegração dessas terras, por meio de outras ações, mas isso não é possível e, enquanto não forem julgados os processos, as famílias não podem ser ameaçadas”, argumentou Paz.

    A deputada Teresa Leitão coordenou a mesa de trabalhos e elogiou o estudo feito pela Câmara de Moreno. A petista observou ainda que o debate não deve se esgotar na audiência pública. “É preciso criar um espaço permanente para se chegar a uma resolução e todos os entes públicos envolvidos impasse devem participar”, sugeriu. Outro parlamentar presente ao debate foi o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), para quem o assunto carece de esforços de todos os atores sociais. “Não precisamos de lei para resolver essa questão, mas de empenho político para garantir as terras ao povo”, pontuou.

    Também demonstraram solidariedade aos moradores de Moreno representantes do Governo do Estado e de organismos da sociedade civil.

  23. isso e uma vergonha gastão milhões para reformar o maracanã e o teatro municipal e faltam aparelhos remédio e médicos nos hospitais públicos e a maioria do povo do morro do bumba ainda estão esperando o aluguel social não moramos em área de risco o governo tem dinheiro suficiente para solucionar os problemas dos brasileiros mais nessecitados infelizmente todas essas coisas são um sinal claro de corrupção.

  24. Existem 2 fatores importantes, que são as causas de tudo:1- falta de fiscalização na época em que começou a ocupação irregular, assim como as favelas; 2- analfabetismo ambiental.

  25. caros colegas, a questão que se embate da vila autódromo deve ser dirimida por vias judiciais. há algumas alternativas que devem ser utilizadas, tais quais, o instituto da desapropriação judicial previsto no artigo 1228 do cc; a usucapião urbana prevista no estatuto da cidade; a usucapião constitucional artigo 183 cf. invocando o principio da função social da propriedade. caso estes que se de alguma forma não frutificar, se por acaso o judiciário não aceite visto ser área publica, cabe recurso extraordinário direto no stf para dirimir questão constitucional do art5º inciso XXIII. sem embargos de uma ADIM da medida de desocupação, a qual o Estado tem de participar e garantir o artigo 1º inciso III ,e artigo 6º ambos da constituição federal. além de o dever estatal de garantia de moradia adequada com fins de concretizar os teus princípios.

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