Na terça-feira, dia 15, uma decisão da Justiça suspendeu a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, impedindo as discussões em torno da proposta de seguirem adiante. A Associação Preserva São Paulo entrou com um pedido – aceito pelo desembargador Camargo Pereira – para barrar as audiências públicas que vinham debatendo as características do Plano.
De acordo com a Associação, as audiências foram convocadas em desacordo com os princípios de plena informação, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público, com um calendário que inviabilizaria a participação nos debates. Também alega que a população desconhece o texto substitutivo ao PL 0688/2013 e que, nas audiências dos dias 5 e 6 de abril, havia dois textos diferentes sobre o mesmo assunto. Além disso, o representante da Associação alega que o texto está sendo constantemente emendado a pedidos do setor imobiliário.
Estamos acompanhando, desde o início de 2013, o processo de elaboração e discussão do Plano Diretor. Este debate teve início com várias rodadas de audiências e canais de contribuição via internet, promovidas no âmbito do Executivo. Ao chegar à Câmara, nova rodada de audiências regionais e temáticas foi promovida e, mais uma vez, foram abertos novos canais de recepção de propostas. Da primeira rodada de debates até o projeto de lei apresentado pela Prefeitura, muitas contribuições foram incorporadas. Do projeto enviado à Câmara Municipal até o substitutivo, mais colaborações foram agregadas. Agora se realiza a quarta rodada de audiências e debates.
A alegação de que o setor imobiliário estaria mudando artigos do projeto de lei “a cada dia” não parece ter fundamento. Contudo, a proposta de substitutivo ainda não foi votada na Comissão de Política Urbana, e, de acordo com seus integrantes, todas as colaborações apresentadas nesta quarta rodada serão encaminhadas como anexo ao debate. Assim, salvo engano, não estão sendo feitas alterações no texto do substitutivo neste momento. Estas certamente aparecerão sob a forma de emendas, de autoria de vereadores ou bancadas, na próxima etapa.
O processo de discussão do Plano, portanto, nem teve início e nem se concluiu nestas audiências. Não me parece fazer sentido algum interromper as audiências públicas nesse momento. Os instrumentos de discussão adotados até o momento – aliás, como todas as audiências públicas – têm suas limitações e certamente faz-se necessária uma reflexão mais profunda sobre as formas e escalas de discussão de planos e projetos. Entretanto, nada disso ocorrerá se simplesmente suspendermos o debate.
Certamente, a Associação Preserva São Paulo está preocupada com as pressões por verticalização que ameaçam a manutenção da qualidade de vida de alguns bairros, bem como a proteção do patrimônio histórico. Porém, não é com a interrupção da discussão do Plano que esse objetivo – legítimo e importante – será atingido.
blog da Raquel Rolnik 
E além do mais protela a votação o que políticamente é ridículo….. fundamental ser votado o mais rápido possível….. a Bela Vista está simplesmente invadida e a toque de caixa. O que teremos de entrar com ações depois, seguramente tudo isso foi aprovado com artimanhas e jogadas….. avançamos significativamente, os ganhos são reais, as premissas ninguém discute…. sendo gentil totalmente inoportuno.
VOLTAMOS A ESTACA ZERO NOVAMENTE,SÃO PAULO NÃO PODE FICAR PARADO,COMO QUER ASSOCIAÇÃO PRESERVA SÃO PAULO,COM AJUDA DO JUDICIARIO O DESEMBARGADOR DR-CAMARGO PEREIRA,PARALIZOU SÃO PAULO O QUE ASSOCIÇÃO QUER,PARAR NO TEMPO,OS ANOS PASSAM TUDO PASSA,NOS TAMBÉM PASSAREMOS,NÃO FICAREMOS COMO UMA ESTATUA,AS ARVORES NASCEM CRECEM,MORREM ASSIM E UMA CIDADE,NÃO PODEMOS,FICAR NO PASSADO,POIS JÁ PASSARAM ANOS,QUANDO GAROTO,MEU PAI ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL DOS COMERCIARIOS NA AV.BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO,COM A PAULISTA,ISTO EM 1955,APROXIMADAMENTE,VOCE TOMAVA BONDE DA CMTC,AS CASAS ESTILO EUROPEO,DOS CORONEIS DO CAFÉ E DO AÇUCAR,SEU TAMANHO EM TORNO DE MIL METROS QUADRADOS,TUDO ISSO ACABOU,O QUE VOCE VE HOJE NA PAULISTA,TURISTAS ANDANDO NELAS O PREDIO DA FIESP DO OUTRO LADO ERA A CASA DOS MATARAZZO,ACABOU TODO AQUELE IMPERIO,UM EDIFICIO DE MAIS DE TRINTA ANDARES,COMO PODEMOS SUFOCAR TUDO ISSO,NINGUEM CONSEGUIRA,JUIZ,DESEMBARGADOR QUE SEJA,PARAR SÃO PAULO,E IMPOSSIVEL,EM COMENTARIO ANTERIOR A ESTE DISSE DO PLANO DIRETOR E UMA PIADA,POIS NUNCA ELE SE CONCRETIZARA,POIS OS ELITIZADOS VIVEM DO PASSADO O PASSADO JÁ FOI,JÁ ERA VIVEMOS NUMA CIDADE QUE SOFRE MUTAÇÕES CONSTANTES,ISSO E EVOLUÇÃO CONSTANTE,NÃO SE CONSEGUE PARAR ESSE TREM CHAMADO SÃO PAULO,NÃO QUERO QUE ELE MORRA E SIM EU QUE NÃO ESTARERI MAIS AQUI,PARA VER OS ARRANHA,CEU,OS HELIPONTO NA AV.PAULISTA,ISSO E VIDA EM MOVIMENTO ISTO É SÃO PAULO A MAIOR CIDADE DA AMERICA DO SUL
Concordo com a análise, é absolutamente natural, ter alterações e ajustes no texto do Projeto de Lei. Processo participativo desdobra-se na construção de consensos e de alterações!
Talvez a associação tenha uma fórmula viável para realizar audiências públicas em uma cidade de 10 milhões de habitantes. Foram feitas mais de 50 audiências além do tempo em que o texto esteve disponível na internet para livre contribuição. Barrar audiências com argumentação de que não houve participação nos debates não faz sentido. Quem lá esteve debateu.
Talvez uma parada técnica, literalmente técnica seria importante para avaliar o andamento do PDE sobre o ponto de vista qualidade de vida na cidade antes de continuar novas rodadas, vista técnica levando em consideração o cuidado com as águas subterrâneas, viabilidade de mobilidade de massa, estudo de origem e destino coerente com um crescimento planejado, impacto de vizinhança, uso misto do solo, área verde proporcional ao numero de habitantes, infraestrutura de saneamento básico entre muitas outras. Não precisamos correr com um plano diretor estratégico que será para os próximos 20 anos ou mais. Precisa também da participação do governo do estado que parece estar fora e tem o Metrô, Sabesp, Emplasa, Cptm entre tantas outras empresas em seu domínio e por tanto importantíssimo no processo. Acho que o PDE tem pressa pela urgência da especulação imobiliária e por um governo que termina daqui 2 anos. Nesse caso acho a pressa é inimiga da perfeição.
Só de saber que o relator é ninguém menos que o Nabil Bonduki já ficamos tranquilos.
Embora eu não saiba ao certo qual a hora de apresentar sugestões, deixo aqui uma:
Precisamos criar mecanismos para deter a diminuição da área das habitações.
Caso contrário, São Paulo ganhará em breve mais um título vergonhoso: o de possuir as piores habitações do Brasil. Quem viaja pelo país sabe o que os brasileiros pensam sobre as casas e apartamentos que constroem-se em São Paulo.
Atualmente a Prefeitura aprova a construção de casas com 3,40 m de frente. Antes, o mínimo necessário era 5,0 metros. A continuar a diminuição estaremos incentivando o adensamento populacional, tão danoso para a cidade quanto a especulação imobiliária.
Usam até a Justiça para prejudicar o Prefeito porque é do PT.
Vou deixar meu comentário, embora ache que sua leitura será feita por poucas pessoas realmente interessadas em avançar na discussão sobre o colapso urbanístico e o que poderia ser feito no sentido de enfrentá-lo com alguma lucidez e alguma chance de sucesso.
Alguns questionamentos devem nortear o assunto para que não seja todo misturado, inviabilizando qualquer conclusão:
Ponto 1: a politização e o caráter ideológico de todos os Planos Diretores recentes, tutelados e direcionados pelo Ministério das Cidades sob a justificativa da participação democrática na sua concepção e elaboração. Sei do interesse da Raquel, do Nabil e de outros na luta pela instituição do Ministério, mas não posso deixar de fazer a obserrvação.
A priori, a participação democrática, para um País recém-saído de uma ditadura militar parecia uma decisão razoável e coerente. Porém, outros fatores influenciam as escolhas e tendem a produzir planos deformados e contaminados por interesses contrários aos da população que, ao invés de usufruir dos seus resultados, é ainda mais penalizada, pois a sonhada qualificação urbanística fica, a cada dia, mais distante da realidade.
Ponto 2: dispomos de uma vasta produção intelectual sobre Urbanismo que, salvo algumas aplicações técnicas e pífia participação de alguns urbanistas, pouca ou quase nenhuma relevância tem tido, no que concerne a propostas, ideias e conceitos e sua aplicabilidade. Comete-se assim, um crime, pois relegar a segundo plano, a participação de profissionais urbanistas, devidamente qualificados e preparados, corresponde a fazer omelete sem “quebrar os ovos” ou analogamente, fazer um Plano para a Saúde, sem participação substancial dos médicos e profissionais da área. Especial atenção ao termo substancial.
Ponto 3: antecedendo a participação democrática, é necessário um amplo amadurecimento e conhecimento de todos os componentes da dinâmica urbana: habitação, transporte, atividades econômicas, polaridades, regionalidades, etc, segundo pensamentos e experiências em desenvolvimento urbano e suas repercussões nos espaços públicos.
Ponto 4: os objetivos de um plano diretor devem se resumir a pretensões urbanísticas e meios de realizá-las, intensificando a importância da participação da iniciativa privada de forma mais efetiva, sem grandes amarras burocráticas, mas com liberdade responsável e consciente, como é aceitável em sociedades mais desenvolvidas. Já a iniciativa pública precisa mudar de postura no gerenciamento das cidades para que a produção do espaço construído não seja uma mera peça burocrática ou de simples favorecimento de alguns grupos e corporações.
Ponto 5: revisar o papel dos Conselhos das Cidades que acaba não tendo participação nenhuma nem na elaboração dos planos diretores e nem no seu gerenciamento. É peça decorativa e de conflitos políticos quando têm poder deliberativo.
Resumindo, para não ficar dando voltas é preciso repensar como desvincular planos diretores do âmbito político e como dispensar à iniciativa privada a co-responsabilidade no tratar as coisas da cidade, ao revisar conceitos e, principalmente, qualificando os seus agentes promotores.
Já enviei uma mensagem e não obtive resposta mais eloquente do Vereador Nabil Bonduki que, assim como a Raquel, foram meus colegas de FAU.
Quero encerrar, dizendo que sou arquiteto e urbanista independente, profissional e intelectualmente, com muito interesse em participar positivamente na implantação de um novo modelo de gestão urbana, porém como não tenho filiação partidária e nem ligações acadêmicas ou com escritórios de planejamento, sinto que minhas colocações e possíveis contribuições se perdem no vácuo.
Caso haja alguém ou qualquer instituição se interessem, estou à disposição.