A crise da água em São Paulo

Recebemos essa avaliação sobre a situação da água em São Paulo, escrita por Marussia Whately, que reproduzimos abaixo.

A crise da água em São Paulo

O cenário de escassez de água em São Paulo está dramático. A situação é grave e previsões apontam para um colapso do sistema Cantareira entre agosto e outubro de 2014. A decisão pelo racionamento esteve até agora com a SABESP, que tem como principal fonte de receitas a venda de água, e ao que tudo indica, vai secar até a última gota os mananciais da região e apostar em chuvas torrenciais durante o período de seca. Vale lembrar que a Sabesp é uma empresa mista, controlada pelo Governo do Estado, fragmentada em unidades de negócios e que teve um lucro líquido de R$ 2 bilhões ano passado. Por essas e outras, não deveria caber a ela a decisão do racionamento.

O argumento de que São Paulo tem pouca água deve ser usado com cautela. Tem pouca água porque poluiu e continua poluindo a água que tem – vide Guarapiranga, Billings e Rio Tietê. Esse argumento tem servido para novas obras de transposição e aumento da oferta de água na região, inclusive para outros usos que não o residencial. Além do Cantareira, em breve, o Rio São Lourenço, afluente do Rio Ribeira de Iguapé, fará parte das fontes de água para São Paulo. O próximo alvo – anunciado em meio a atual crise – é o Rio Paraíba do Sul, a despeito dos intensos conflitos de uso já existentes naquela região.  Para piorar, a perda de água declarada pela Sabesp é de 25% do que é retirado, o que equivale a Guarapiranga e Billings juntas, ou o abastecimento de 3,7 milhões de pessoas.

O mais próximo da situação atual do Cantareira ocorreu há 10 anos atrás. O ISA fez muita pressão naquela época e acompanhou de perto a negociação da outorga do sistema. Mas de lá para cá, pouco foi feito para usar melhor a água disponível. Ao contrário, o consumo aumentou  – e com ele o faturamento da Sabesp –  os grandes consumidores residenciais (prédios) continuam com hidrômetros coletivos, o fornecimento em regiões mais carentes  sofre interrupções constantes, e os rios continuam poluídos e os esgotos sem tratamento.

O que acontecerá agora? O Governo do Estado e a Sabesp vão adiar ao máximo o racionamento na expectativa de chuvas, a despeito de recomendação expressa da ANA [Agência Nacional de Águas] para adoção imediata de medidas restritivas. Para suprir o Cantareira, os demais reservatórios serão exauridos durantes esses meses de seca, com impactos ainda não dimensionados. Como essa água não será suficiente para todos, bairros mais distantes e carentes sofrerão mais, mas outras regiões, como a área central de São Paulo, também deverão ser afetadas.

E o que pode ser feito? Ainda é cedo para afirmar se a seca irá se prolongar em 2014 ou nos anos posteriores, então a curto prazo não resta outra alternativa a não ser a adoção de medidas drásticas para reduzir consumo: racionamento. A médio prazo, as medidas de redução de consumo devem continuar, somadas a medidas de conservação de água e sistemas de prevenção e gerenciamento de eventos climáticos extremos como esse.

Para que isso funcione, no entanto, é necessário rever a atual política de gestão de águas na grande São Paulo, onde o papel da cidade de São Paulo pode ser decisivo, uma vez que o consumo dos paulistanos corresponde a mais de metade da receita da Sabesp. Nova Iorque é um dos exemplos inspiradores: na década de 90, implantou programa de “produção de água” com duas frentes: diminuição de consumo promovendo, entre outras ações, troca de caixas de descarga e chuveiros; e conservação dos mananciais, por meio de pagamento por serviços ambientais a produtores rurais.

A cidade de São Paulo tem um contrato de concessão de uso com a Sabesp desde 2010 que prevê que 7,5% da receita de faturamento obtida na região, equivalente a 54% da receita da Sabesp no Estado, seja repassada para um Fundo Municipal de Saneamento Básico (Lei Municipal nº 14.934/2009). A estimativa é de R$ 250 milhões/ano, que poderiam ser investidos em medidas de redução de consumo na cidade a curto prazo. Ao que tudo indica esse repasse ainda não ocorreu.

Outra novidade importante é um parecer do STF de 2013 que trata de um dos grandes impasses do setor de saneamento: a quem cabe a concessão de serviços em áreas metropolitanas? O STF decidiu que, até março de 2015, o estado do RJ e o município devem criar novas entidades conjuntas para supervisionar o planejamento, a regulação e a fiscalização dos serviços de saneamento básico em regiões metropolitanas. Essa decisão do STF abre um precedente importante e pode resultar em uma nova estrutura de gestão da água para São Paulo.

(*) Marussia Whately é arquiteta e urbanista, consultora em sustentabilidade, recursos hídricos e gestão ambiental. Foi coordenadora do Programa Mananciais do Instituto Socioambiental. Atualmente mora em Belém onde atua como consultora para o Programa Municípios Verdes (maru.aguas@gmail.com).

26 comentários sobre “A crise da água em São Paulo

  1. São Paulo tem sim pouca água quando medimos a relação água/população. São 20 milhões de bocas somente na região metropolitana. Quando somado à faixa que vai de Campinas ao Rio de Janeiro passando pela baixada santista, vale do Paraíba e baixada Fluminense esse numero passa dos 35 milhões. Esse aglomerado de cidades tem sido chamado ufanisticamente de a ‘primeira macro-metrópole da AL.’

    Cada vez mais são necessárias obras de vulto para levar e tratar água para tanta gente.

    Mas a água está acabando. Significa que tem alguma coisa errada aí.

    Nem precisa ser arquiteto, geógrafo ou engenheiro para perceber que o erro é o modelo concentrador populacional. Acredita-se que é mais fácil concentrar as pessoas na ‘mais rica’ (como a imprensa adora repetir) para depois tentar resolver os problemas. Certamente ‘a mais rica’ terá dinheiro para resolvê-los. Entretanto, a concentração populacional fragilizou tanto a metrópole que bastaram três meses de seca para acender a luz amarela.

    Em seu devastador livro ‘Guerras Climáticas’, Harald Welzer relata como a concentração populacional em Ruanda acabou levando o país ao fratricídio de 1994 quando 1.000.000 de ruandeses morreram na luta por espaço. No Sudão, 400 mil sudaneses foram mortos na guerra civil de 2003. Segundo Welzer, o genocídio sudanês foi causado pela seca prolongada que levou os sudaneses a concentrarem-se em Darfur gerando mais falta de água.

    Estamos caminhando na mesma direção?

    Melhor rezar e acreditar que não. Mas nada justifica a migração em massa para São Paulo quando há espaço de sobra em outras regiões do Brasil, país muitas vezes maior que Ruanda ou Sudão. A migração contribuiu fortemente para a população da metrópole paulista dobrar de 10 milhões em 1979 para 20 milhões hoje. Como seria de se esperar, os serviços públicos entraram em colapso: transportes, segurança, habitação, saúde, educação e o mais precioso de todos, o abastecimento de água.

    Os sucessivos governos tem tratado do problema de forma mitigatória por um motivo óbvio: mais gente significa mais votos. Não há a menor preocupação com a derrubada de matas, poluição de córregos e represas além do sepultamento de nascentes. A Billings sofre com a ocupação das margens por sub-habitações enquanto a Guarapiranga vai no mesmo caminho. Enquanto isso, as constantes agressões ao meio ambiente são incorporadas ao discurso político no tom do coitadismo e da falta do ‘para onde ir’. Em uma país como o Brasil alguém pode dizer que não tem para onde ir e por isso vive amontoado como um detento e levando uma vida de cão em São Paulo? Esperamos que o inerte governo federal tenha uma resposta para o mais grave e antigo dos problemas brasileiros, a migração. E que não jogue a bomba da seca no colo do governo paulista cujo partido é de oposição. Quem paga a conta da água e da falta dela somos nós, a população.

    As cidades tem um limite. Esse limite é a capacidade de produção de água.

  2. Ótima matéria!! A crise de água em São Paulo nada mais é do que fruto da falta de investimentos em captação e despoluição. Aliás, quanto à despoluição dos rios de São Paulo já houve muitas promessas, que nunca se concretizaram. Por que crises como a que estamos vivendo, considerada cíclica, não geram políticas públicas e mobilizações fortes nesse sentido?

  3. É de rigor que o governo paulista adote, já, o racionamento, sob pena de responder por uma consequência, ainda maior, se usar da “última gota” do PCJ – Sistema Cantareira.

  4. Concordo quando dizem que o Rio Tiete deveria ser recuperado e que deveríamos ter mais volume de tratamento de esgotos, como também São Paulo deveria recuperer o Rio Pinheiros, já que estes dois rios estão no “quintal de casa” da cidade de São Paulo. Onde foi investido o dinheiro que seria destinado ao tratamento de esgotos?

  5. A Billings é para abastecer a Grande São Paulo

    O atual caos do principal sistema de abastecimento público da Grande São Paulo reside ma má gestão feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e seus Subcomitês em que a ordem política das ditas autoridades públicas é a de expansão urbana e consolidação de usos e ocupação do solo das áreas de mananciais de modo incompatíveis com a recuperação e proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.

    Em que pese à possibilidade da utilização das águas, superficiais e subterrâneas para uso múltiplo, o uso para abastecimento das populações é prioritário. Igualmente é prioritário promover ações para racionalizar o uso das águas, prevenir a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água, adotar ações de recuperação de nascentes e matas ciliares, criação de áreas protegidas que visem à proteção dos recursos hídricos e promover ações preventivas contra eventos hidrológicos críticos de falta de água.

    Dentre os deveres de ações para evitar eventos críticos de falta d`água na Grande São Paulo, tem-se a recuperação e preservação dos mananciais do reservatório Billings (por inteiro, não apenas o braço do Rio Grande), assim é definido na sua Lei Específica de número 13.579, de 13 de julho de 2009, sendo: “assegurar e potencializar a função da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings como produtora de água para a Região Metropolitana de São Paulo, garantindo sua qualidade e quantidade”. O Reservatório Billings estar cheio.

    Esses são alguns dos deveres de incumbência do Sistema de Recursos Hídricos referente ao Alto Tietê, legalmente em vigor, a partir de 1991. Sistema que é composto no formato tripartite através de seguimentos do Estado, Municípios e Sociedade Civil que tinha tudo para funcionar e cumprir seus deveres dispostos na legislação dada sua formação democrática.

    Por que não funciona?

    Primeiro – quem mais degrada e polui as águas, é o Estado através da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e cumplicidade da CETESB, cabendo presumir que a degradação e poluição dos recursos hídricos e meio ambiente, constitui política do Estado;

    Segundo – porque os políticos no âmbito municipal fazem das áreas de mananciais, seus currais eleitorais, fomentando uso e ocupação do solo com atividades incompatíveis para matar a fome e sede de votos como único alimento de manutenção de seus cargos “desprovidos de interesses públicos”;

    Terceiro – porque parte da Sociedade Civil é incompetente, outra parte é constituída por cabos eleitorais representando entidades criadas e mantidas por políticos com objetivos conflitantes com o Sistema, outra parte é de entidades “projeteiras” que se alimentam apresentando projetos ao Sistema e a administração pública, direta e indireta que, efetivamente não representam interesses comuns da sociedade.

    Virgílio Alcides de Farias
    Advogado – especialista em direito ambiental
    Presidente do Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC
    Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Diadema
    Professor de direito ambiental na Universidade Anhanguera de Santo André/SP.

  6. Concordo com vc Celso… Esta é uma bomba que a muito tempo está na contagem regressiva, mas que nunca ninguém (digo políticos) se importou, todos sempre acreditando que as coisas se resolverão no futuro como um dominó.. Sabemos que não é assim. E tal situação, só não chegou ao interior em virtude dos da tremenda explotação via poços, mas que sem sombra de dúvidas está cada dia mais próximo…
    O reúso da água nunca foi levado em consideração… As chuvas que poderiam ser armazenadas, nem pensar…
    A pouco tempo, em viagem pela Alemanha, vimos impressionados como é encarado o problema da água. Nas rodovias (lá existem mesmo…) são construidas caixas para coleta e armazenamento das águas da chuva, que caem nas rodovias, sendo coletadas e empregadas nas mais diversas formas úteis e pertinentes, evitando com isso uma perda desnecessária e até problemas outros possíveis do excesso, criando assim uma reserva estratégica a cada pequeno espaço.
    Aqui, vemos alguma coisa próxima, com as conhecidas “barraginhas” feitas com muito sucesso,principalmente nas Minas Gerais, originárias da visão de um professor durante uma viagem a Israel, onde a aguá é tratada com seu devido valor…
    Aqui, nem são usados produtos de tratamento nas piscinas…a água simplesmente é descartada, pois ainda acreditam ser infindável a vinda do poço ao lado…
    Este é o nosso país… Este é o pensamento dominante…

    • Meu caro Marcos Frolini

      Obrigado pela paciência de ler meu longo comentário, ao qual acrescento:

      “Eu chego à minha casa na floresta com o dinheiro que recebo na cidade, 100 reais, e não mexo na carteira. Tem açaí e peixe. Não passo fome. Temos que nos perguntar o que é pobreza”, diz Manoel Cunha, tesoureiro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

      (Extraído de matéria do Uol sobre Desenvolvimento Sustentável). Leia mais em

      http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2014/04/07/so-pagamento-ambiental-nao-levara-desenvolvimento-sustentavel-para-amazonia.htm

      O maior de todos os problemas brasileiros hoje é a concentração populacional urbana. Ela foi gerada pela migração de milhões de famílias como a do Manoel Cunha rumo às grandes cidades em busca do sonho de sair da ‘pobreza’.
      Porém os sucessivos governos – especialmente o federal – insistem em mitigar os problemas a partir dos efeitos em vez de atacar as causas. A crise da água aí está para provar que essa estratégia está errada.

  7. Primeiro. Sabesp./ culpada
    Segundo. EMAE e Daee./ cumplicie..
    Terceiro..Cetesb preparada mas totalmente engessada e amordaçada..por políticos.que neste pais de voto de cabresto mantem o povo a base de cestas básicas e bolsa disso ou daquilo..

  8. A crise da agua nada mais o fruto da corrupção do governo atual que sabia que no futuro podia ter essas consequência e nada fez para começar as obras no reservatório, hoje os rios de são Paulo se tivessem limpos podiam ajudar no abastecimento da represa com tudo isso a população que mora nas casas estão economizando ao contrario que os que moram em apartamentos não o governo tem que muta esses condomínios que não estão vendo a gravidade do problema.

  9. Ultimamente agentes públicos não têm demonstrado responsabilidade ao cuidar do bem natural imprescindível a existência de todos nós, a água, isso ocorre porque eles não são cobrados por nós cidadãos, que deveríamos ser atuantes, e na maioria das vezes somos omissos, desinteressados e conformados com a falta de eficiência dos governantes.
    Vejamos que obras de valores vultosos são iniciadas e atualmente estão todas inacabadas, principalmente no nordeste brasileiro, onde estão os fiscais dessas pessoas públicas ineficientes em administrar nossos interesses? Nenhum processo administrativo ocorreu que chamasse a responsabilidade esses sujeitos incompetentes, nenhum processo foi instaurado, e assim, provavelmente, ocorrerá num futuro próximo o esquecimento de todas as más gestões públicas e a perda de tempo em obras ineficientes e caríssimas.
    Então, concluindo-se há saídas para resolver parte do problema de escassez de água? Sim, a primeira solução é buscar junto à população a fiscalização dos agentes públicos dos seus mandos e desmandos e denunciá-los. A outra proposta seria a população guardar água das chuvas e reaproveitarem a água gasta em casa, quando se lavasse as mãos, os alimentos e outros objetos. A reutilização da água seria para limpeza geral da casa, o chão da cozinha, banheiro, quintal, ter-se-ia economia considerada só na limpeza doméstica. Imaginem se todas as pessoas adquirissem seu próprio método para economizar a água, o quanto sobraria para àqueles que não a têm.

  10. Matas ciliares pedem socorro nas represas Billings e Guarapiranga invasão populacional
    Ninguém faz nada. Políticos desonestos incentivam a invasão para favorecimento nas urnas
    Vamos pagar um alto preço. Quem poderá nós ajudar???

  11. É bem oportuno o trabalho da Raquel, tendo em vista as atuais condições não só de água, mas de todos os recursos naturais do planeta, que encontra-se extrapolado, exaurido, face o tremendo aumento populacional que sextuplicou em menos de duzentos anos para cá; e está de forma voraz, e sem consciência, consumindo-o como se nada fosse finito.

  12. Uma bela casa que não é cuidada com carinho e reformas constantes,com o tempo torna-se ruinas,a terra , nossa casa,está nesse caminho,Sem a água,tudo pára,quem come ou bebe dinheiro…

  13. Meus, Amigos paulistas: moro em Florianópolis s.c. quero relatar a voces que a tres meses estou acompanhando diariamente a situação da Cantareira:desmatamento, poluição, falta de governo, invazão nos morros, e principalmente falta de conciencia´; não quero ser pessimista mas a situação é muito preocupante. Estou torcendo para vocês que Chova, mas Chova bastante. um forte abraços a Todos PAULISTANOS.

  14. Tenho 67 anos, sou vendedor há 40 e há 16 anos trabalho com madeira de eucalipto. Percebo que o problema da água em São Paulo deverá servir de alerta para outros governantes começarem a se decidir sobre duas situações: um profundo e abranjente reflorestamento e a imediata restauração das matas ciliares a exemplo de Sorocaba – SP. Tenho uma sugestão ao governo de São Paulo; comecem o mais rápido possível a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros. Estes rios, que “cortam o quintal ” de São Paulo, poderão num futuro, além de evitar estes desastres, garantir considerávelmente a oferta de água não só à São Paulo, como para outras cidades que compõem a Grande São Paulo. Sou formado em Gestão Ambiental há quase 2 (dois) anos e vejo esta sugestão como promissora. Antonio

    • Trabalho em uma empresa do ramo de Tratamento de Efluentes para Reúso de água, a grande maioria que adquire nosso tratamento é pela força da lei, raramente é por consciência. Os maiores consumidores de água do planeta são as grandes empresas, em especial as empresas Têxteis, são milhares de litros de água que se fossem tratados seriam reutilizados, entre outras empresas como as empresas de papel. Agora com a falta de água e a pressão da CETESB estamos tendo mais consultas de equipamentos.

      • Acredito mesmo ser uma questão de consciência, mas vejamos por exemplo o setor de pecuária; os pecuaristas, claro que com raras excessões, desmatam e desmatam até as matas ciliares com a desculpa de que seu boi foi beber água nannascente e “atolou” porque lá fica um lamaçal terrível. Ora, lamaçal está no cérebro deles, o boi não precisa ir à nescente beber água, faça uma canalização que leve água até o boi, mas eles acham que fazer esta canalização fica muito caro aí secam as minas com o desmatamento e desvalorizam suas propriedades por falta de um bem rico e precioso Á G U A.
        Olha Rosângela, faz uns poucos anos, em viagem comercial por Santa Catarina, visitei a MALWEE malharia e fiquei feliz vendo que eles tem um sistema de reuso da água que seu último estágio é uma criação de carpas, peixe extremamente sensível à poluição. Acho que nossa legislação ambiental deveria exigir que, quando uma pessoa apresenta projeto para implantação de uma empresa, seja ela de que segmento for, primeira providência deveria ser um projeto de tratamento de efluentes, para após esse projeto aprovado, ser emitida a L.I.(Licença de Implantação), essa é minha opinião pessoal, como continuo achando que o governo de São Paulo já deveria ter iniciado a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros.

      • Antonio Carlos concordo com você, a legislação ambiental deveria exigir que antes da implantação da empresa deveriam cobrar o tratamento de efluentes, pois as empresas que não possuem tratamento devem pagar caminhões para coletarem seus efluentes mas sabemos que em uma grande maioria joga-se no rio, matando o oxigênio. Bom além de que as empresas são responsáveis pelo passivo ambiental, então se o caminhão coleta por exemplo e ao invés de tratar a água ele joga no rio quem é multada é a empresa geradora desse efluentes, mas infelizmente muitos só começam a cumprir a lei depois da multa, mas vamos esperar que tudo mude…. Que venha um Brasil melhor pela frente, abraço.

  15. AJO A CRISE DE AJUA RUI POR QUE NOS GASTANOS MUITA AGUA MAI NAO VOI NOS VOI DEUS DOCADO NO LUGA QUE MAIS VAI PESSISA

  16. Boa iniciativa. Publicação correta. Qualquer comentário tende a ser politizado e assim caminhamos para o desabastecimento. Votei no Alckmin pela falta de qualidade dos opositores, mas ele merece a escrita de que os tucanos na crise ficam inertes esperando potenciais culpados do que não eles mesmos para se agarrarem.
    Não há governo paulista neste caso e sugiro promover pela internet as medidas básicas de redução de consumo: banhos rápidos, reaproveitamento da água do chuveiro, máquina de lavar, não lavar quintal, não deixar torneiras abertas e buscar reduzir pelo menos 50% o consumo.
    Em paralelo, fazer proposta de eliminar o aumento indicado pelo governador e além dos descontos para redução de consumo, aplicar penalidades pesadas para quem não reduzir pelo menos 30% o consumo e multas pesadas para quem lava calçadas ou desperdiça de outras formas.
    Neste caso estamos sem governo estadual e precisamos nos auto organizar para não ficarmos sem água de vez.

  17. Caros patrícios,o problema da falta de água no Brasil e no mundo já foi alertado há muitos
    anos passados por diversos setores de estudos dos climas.As chuvas irregulares,secas e tempestades serão os maiores problemas do presente século.Assim,teremos apagões,falta
    de água nas torneiras para lavar e para beber etc.
    Por sua vez,deveríamos tratar de buscar todas as alternativas no nosso alcance,ou seja,
    energia eólica,solar e nuclear.Construirmos usinas de dessalinização por todo o nosso
    imenso litoral,como exemplos:Califórnia (EUA);Austrália,Europa ,Israel e Países Árabes.
    Devemos cuidar dos nossos rios,despoluirmos os rios degradados etc.Cuidarmos da nossa
    Amazônia,mantendo-a livre da usura e da ignorância.Antes tarde do que nunca!

  18. O problema da falta de água,com certeza,deverá levar todo presente século.Ou seja,as popu-
    lações das cidades aumentam,os rios cada dia mais poluídos,os reservatórios de água,como
    exemplo:Billings,por sua vez,povoados ao seu redor sem saneamento,jogando detritos naque-
    las águas preciosas , materiais pesados,como mercúrio etc.Devemos partir para todas as alter-
    nativas possíveis para não ficarmos sem água.As chuvas se tornaram irregulares,não podemos
    ficar dependendo das chuvas. É verdade,o desmatamento irresponsável da nossa Amazônia
    está influindo e muito na situação da seca no Estado de São Paulo.Esse desmatamento já
    se encontra mudando mais rápido o nosso clima.O lucro fala mais alto.

  19. A crise da água é causada pelo descuido das nossas autoridades responsáveis pela pre-
    servação ambiental,bem como a necessidade de leis ambientais mais duras para os in-
    fratores.É verdade,por sua vez,que o desmatamento da Amazônia tem grande influência
    na falta e nas irregularidades de chuvas no Estado de São Paulo e no resto do Brasil.Só
    que em São Paulo e no resto da região sudoeste é marcante.Ou seja,o imediatismo de
    lucro dos madeireiros e plantadores de soja é grande e compulsivo,o resto que se danem!

  20. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.”

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