Urbanismo aos pedaços

Participando das bancas de Joyce Reis e Letizia Vitale, na pós-graduação da FAU-USP, fiquei convencida de como o zoneamento de São Paulo, praticamente nossa única regulação urbanística, não dá conta de gerar uma cidade inclusiva, agradável, democrática.

O zoneamento define o que cada um pode construir em seu terreno. Só que a cidade não é uma soma de construções em terrenos privados. Faz falta definir como serão construídos –e transformados– nossos espaços públicos, pensar como conjuntos inteiros podem sobreviver renovados e preservados, entre tantas outras questões mal resolvidas.

Isso é particularmente importante em regiões que estão sofrendo processos de transformação intensos, como as antigas áreas industriais da Mooca e da Vila Leopoldina, onde a saída das indústrias deixou imensos lotes vazios e subutilizados. Mas como esses terrenos estão sendo ocupados?

Na ausência de qualquer projeto de cidade, o que vem ocorrendo é que nesses grandes terrenos estão sendo construídos imensos condomínios fechados, desperdiçando a oportunidade de rever o desenho das ruas, quadras, calçadas e praças, além de criar moradias para distintos grupos sociais e áreas com múltiplos usos.

Vários instrumentos já foram formulados com o objetivo de superar o urbanismo lote a lote na direção de projetos específicos para redesenhar grandes regiões. Quando foram propostas, nos idos dos anos 1980, as operações urbanas traziam a promessa de dar conta dessa demanda.

Porém, capturadas pelo circuito financeiro/imobiliário, essas abriram frentes de expansão do território corporativo de maneira excludente e desvinculada das principais necessidades da cidade.

A concessão urbanística, outro instrumento anunciado para permitir projetos urbanos, ensaiada no projeto Nova Luz, feneceu bloqueada na Justiça, quando moradores e lojistas, proprietários e inquilinos reagiram ante a ameaça de transferência do bairro inteiro para o setor privado, sem diálogo com quem constitui hoje esse território.

Além das operações urbanas e da concessão, o novo Plano Diretor proposto para São Paulo inclui novos instrumentos de PPPs urbanas –Reordenamento Urbanístico Integrado, Áreas de Intervenção Urbana, entre outras.

Uma grande região, chamada de “macroárea de estruturação metropolitana”, correspondente às várzeas dos rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí, onde estão as últimas grandes glebas na capital e muito solo público, está recortada da proposta geral do zoneamento e sujeita a planos específicos utilizando esses instrumentos.

Consórcios constituídos por grandes empreiteiras e fundos imobiliários já investem em planos urbanísticos e modelos de negócio para que, através da privatização desses pedaços inteiros de cidade, possam ali viabilizar megaempreendimentos financeiros/imobiliários.

Da forma vaga como estão inseridos no plano, tais instrumentos não definem claramente o destino, não dizem como, quando, quanto e pra quem essas áreas devem ser transformadas.

Precisamos, sim, urgentemente, de instrumentos que contribuam para superar o modelo do urbanismo lote a lote. Mas, da maneira como estão no novo plano, corremos o risco de estar construindo um verdadeiro cavalo de Troia.

* Coluna publicada originalmente no Caderno Cotidiano da Folha.

4 comentários sobre “Urbanismo aos pedaços

  1. A DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR,NUNCA SERA RESOLVIDA,POIS A CIDADE NO SEU CRESCIMENTO,MUITAS FALHAS FORAM COMETIDAS,OS FAMOSOS CORRETORES DE COMERCIO,COMO ACONTECEU EM 1960 A RUA CONSOLAÇÃO SEU ALARGAMENTO,VARIAS RESIDENCIAS FORAM DEMOLIDAS PARA DAR UMA LARGURA DE QUATRO VIAS DE CADA LADO,HOJE QUE VEMOS NA CONSOLAÇÃO,VARIAS LOJAS DE COMERCIO DE LUSTRES,FICOU UMA RUA DE REFERENCIA PARA A POPULAÇÃO,O MESMO TAMBÉM ACONTECEU NA FARIA LIMA,ANTES UMA RUA EXTREITA,HOJE UMA GRANDE AVENIDA COM VARIOS RESTAURANTES,SHOPPING,IGUATEMI,FOI UM DOS PRIMEIROS CONSTRUITO PELA CONSTRUTORA ALFREDO LIDENBERG,HOJE COMO PODERIAMOS SOBREVIVER,COM AQUELA RUA EXTREITA,O MODERNISMO NA CIDADE E DE IMEDIATO COM A VERTICALIZAÇÃO,AVENIDA RODRIGUES DA FONSECA,SEQUENCIA DA PEDROSO DE MORAIS,COM O SHOPPING VILA LOBOS,E UM LOCAL QUE CRESCE DIA A DIA,MAIS ADIANTE SERA TAMBEM VERTICALIZADA,POIS SÃO PAULO TEM EM SUA TOTALIDADE,NENHUM LOCAL,TERRENOS DISPONIVEIS PARA NOVAS INCORPORAÇÕES,ASSOCIAÇÃO PRESERVA SÃO PAULO,O NOME JÁ ESTA DIZENDO TUDO,COMO PODEMOS PARA ESSA LOCOMOTIVA CHAMADA SÃO PAULO,IMPOSSIVEL,CASO SEMELHANTE ACONTECEU NA CIDADE DE LOS ANGELES,LÁ COMO AQUI,E TUDO QUASE IGUAL,POR EXEMPLO,AS RUAS CENTRAIS CHAMADAS DE MAN.STRETS,TIVERAM UMA MUDANÇA DRASTICA,COM A CRIAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS,COM TODA EXTRUTURA,ESTACIONAMENTOS ENORMES,JARDINAGENS,AO ESTILO AMERICANO,FONTES TUDO PARA AGRADAR OS CONSUMIDORES,SUPER MARCADOS,KIM MART,WHITE FRONT,E OUTROS,SE INSTALARAM NELES,A POPULAÇÃO E CONSUMIDORES,IMIGRARAM PARA OS SHOPPING,O QUE ACONTECEU,AS RUAS PRINCIPAIS,FORAM ABANDONADAS,AS CONSTRUÇÕES FORAM SE DESFAZENDO,A SOLUÇÃO DA PREFEITURA DE LOS ANGELES,FOI A CRIAÇÃO DE ESCRITORIOS COMERCIAIS,CLINICAS,TODO TIPO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO,REATIVANDO O LOCAL.A VERTICALIZAÇÃO NESSES LOCAIS NÃO PODE IMPEDIR O CRESCIMENTO,EM AREAS ONDE POSSUIA MAIS AO SUL,FORAM CRIADOS NOVOS CONDOMINIOS,COM TODA EXTRUTORA DENTRO DO PROPIO CONDOMINIO,AS EMPRESAS SE INSTALARAM,QUASE PROXIMO AOS CONDOMINIOS,ASSIM A MOBILIDADE,FICOU MAIS PERTO DE SUA CASA,OS ESPAÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO,ESTÃO NA ZONA OESTE SENTIDO JUNDIAI,INDAIATUBA,CAMPINAS,SUMARE,SERÃO EM PREVE,OS CONDOMINIOS,PARA SE TER UMA QUALIDADE DE VIDA.PENSE BEM ???????

  2. A pergunta que não quer calar é: Por que aprovar rápido e sem mais estudos e discussões esse “cavalo de Tróia”?
    Algumas considerações e dúvidas acerca do Substitutivo ao PL do Plano Diretor de São Paulo (PDE):

    1- Apesar de afirmar que o Zoneamento será (re)feito depois na futura Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), os principais (se não os únicos) instrumentos que estão definidos completamente , sendo autoaplicáveis, são: as áreas de influência dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana e as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, que nada mais são do que zonas de uso e ocupação do solo, que passa a fazer parte ou já faz parte do Zoneamento paulistano (ver Quadros e Mapas anexos ao texto) . Todos os demais instrumentos que são autoaplicáveis giram em torno do Zoneamento: Outorga Onerosa, Transferência de Potencial Construtivo, FUNDURB. Além disso, existem ainda como definidas no PDE as zonas de uso ZER, ZEPAM, ZEPEC. Por que então não definir também o zoneamento do “miolo”, ou seja, das zonas mistas e as zonas de centralidades do zoneamento atual? Por que não definir as zonas mistas horizontais e verticais da cidade? Esse “miolo” com C.A. max = 2, acabam com as atuais ZM-1, que têm C.A max = 1? Que estória é essa de que o Ministério Público não permite mudança de zoneamento agora? E as áreas de influência dos “eixos” o que é que são senão uma alteração do zoneamento em extensas áreas do Município? Consta da proposta que o CA max = 4 nos “eixos” poderá ser rebaixado, em alguns locais, na futura LPUOS, alguém acredita que isso possa ocorrer, depois que os proprietários fundiários já ganharam esse “bilhete premiado” no PDE?

    2 – É um absurdo que o PDE deixe para depois, para uma próxima lei específica, a regulamentação do EIV/RIVI. Este é um instrumento de fundamental importância para controle dos empreendimento que causam muito impacto na sua construção e funcionamento para a cidade, constante do Estatuto da Cidade, e que não pode ser novamente negligenciado pelo PDE.

    3 – É muito preocupante o PDE ter criado dois instrumentos não previstos no Estatuto da Cidade : Concessão Urbanística e Reordenamento Urbanístico Integrado, não especificando onde esses instrumentos serão aplicados na cidade. Pra que/quem são eles afinal? No caso da Concessão Urbanística, sabe-se que a Prefeitura tem um projeto para o bairro de Santa Ifigênia denominado de Nova Luz. É ai mesmo em que o PDE propõe aplicá-lo? Por que não deixa isso claro? No caso do Reordenamento Urbanístico Integrado, Artigo 131, o PL deixa a cargo de uma futura lei específica a definição de um percentual mínimo de adesão dos envolvidos pelo projeto de reordenamento urbanístico, ou seja, projetos diferentes poderão ter percentuais de adesão diferentes. Isso me parece perigoso e nenhum pouco transparente, ainda mais num país com as nossas desigualdades sociais; explicando-me melhor, em um cenário hipotético, trago a questão: como essa adesão aconteceria em áreas ricas da cidade e como aconteceria nas áreas mais carentes e também alvo do mesmo “reordenamento”?

    4 – O PDE apresenta uma série de incentivos, no aumento do potencial construtivo e na isenção para o pagamento da Outorga Onerosa, para que o mercado privado construa Habitação de Interesse Social – HIS – em toda a cidade, dentro e fora de ZEIS. Todos sabemos que não basta ser um apartamento pequeno , com um sanitário e uma vaga de garagem, para que ele possa ser comprado por uma família com renda mensal de até R$ 4. 344,00. A HIS precisa ter um preço compatível com o poder de endividamento dessa família. HIS é antes de tudo uma demanda habitacional e o PDE não deixa nada claro como será o controle para que essa HIS produzidas, com os incentivos da Prefeitura, possam ser de fato apropriadas pelas famílias de baixa renda. No Plano Diretor de 2002 já constam muitos desses incentivos e, até hoje, não se sabe quantas e quais famílias foram beneficiadas. Pelo jeito, da forma como está o texto do PL, tudo vai continuar sem controle efetivo por parte da Prefeitura sobre os adquirentes das HIS produzidas pelo mercado privado, possibilitando o desvio de muitas delas para fora da demanda legal. E tudo isso vale também para as Habitações de Mercado Popular – HMP – (famílias com renda de até R$ 7.240,00) para as quis estão previstos descontos no pagamento da Outorga Onerosa e ampliação do potencial construtivo. O PDE está propondo que na área de influência dos “eixos”, além do CA max =4, um aumento de 50% para construção de HIS e 25% para construção de HMP (nota “a”, Quadro 2). Será que essas HIS e HMP construídas onde o mercado procura por mais potencial construtivo, por exemplo, na Vila Madalena, onde o m² construído está por volta de R$10 mil, serão compradas por famílias enquadradas na demanda legal? Duvido.

  3. Insisto na tese de que uma transformação saudável dos espaços públicos só será possível na medida em que as partes ou frações do território urbano sejam melhor concebidas, ou seja, comprometidas com uma visão de conjunto ou visão urbanística. O todo é a soma das partes, numa lógica inquestionável: partes boas, todo bom; partes ruins, todo ruim. Como isso seria possível? Com a qualificação e conscientização dos agentes promotores das micro a macro intervenções. Onde serão obtidas a qualificação e conscientização? Nos ambientes acadêmicos, no desenvolvimento intelectual e cultural, na divulgação e reprodução de bons modelos e experiências. Infelizmente, qualificar os espaços públicos jamais será produto de zoneamento ou parâmetros urbanísticos, mas da ação contínua dos interventores, balizados pela intenção de obter um desenho urbano mais qualificado, mais humano.
    Evidente que o espaço e o tempo aqui disponibilizados são insuficientes para melhor discorrer sobre a questão, mas sem começar não há como avançar.

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