Três assuntos importantes para a cidade de São Paulo serão objeto de investigação em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) aprovadas na última quarta-feira na Câmara Municipal: o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas e a ocupação do solo na Serra da Cantareira.
A CPI do Belas Artes buscará apurar irregularidades no processo de tombamento do imóvel e o cumprimento de sua função social. Fechado há mais de um ano, o cinema vem mobilizando milhares de pessoas que defendem sua permanência no prédio da esquina da Av. Paulista com a Rua da Consolação. Depois de ter o tombamento negado tanto pelo Conpresp, quanto pelo Condephaat (respectivamente, órgãos municipal e estadual de proteção ao patrimônio cultural) a Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Estadual e determinou, em dezembro do ano passado, a reabertura do processo de tombamento do imóvel. Em janeiro, em cumprimento à decisão judicial, o processo foi reaberto no Conpresp.
Já a CPI dos incêndios em favelas investigará algo que já intriga muita gente há bastante tempo: a enorme quantidade e um visível aumento dessas ocorrências em nossa cidade. Para se ter uma ideia, reportagem publicada na Revista Rolling Stone em maio de 2011 apurou que “em 2008 e 2009 o número de ocorrências de incêndios em favelas era inferior a 80, no ano passado [2010], de janeiro a setembro, a cifra pulou para 95. Em [maio de] 2011, o corpo de bombeiros já registra 99 casos”.
Por sua vez, a CPI da Serra da Cantareira, proposta desde 2009, investigará o uso e ocupação do solo nesta região, com atenção para os impactos das obras do trecho norte do Rodoanel e para os avanços do desmatamento, que vem crescendo na área, segundo o Ministério Público Estadual.
Embora sejam temas muito diferentes, nos três casos, a abertura destas CPIs resulta de mobilizações de cidadãos paulistanos em torno de questões que são muito relevantes para a cidade. As CPIs, quando não são tomadas apenas pela lógica da política partidária, são hoje praticamente os únicos espaços institucionais de debate na cidade sobre temas da política urbana. Isso é importante especialmente quando e se há lugar para a expressão dos distintos grupos envolvidos nos temas debatidos ao longo do trabalho destas comissões.
blog da Raquel Rolnik 
Esse é o problema… CPI’s só aparecem em época de eleição para virarem palanque… É a nossa triste política.Espero estar enganado, mas duvido que esatas CPI’s tenham algum fruto bom.
Demagogia e oportunismo, as maiores características de nossos políticos, não importam as siglas, origens… tudo igual sempre.
Raquel, se puder dê uma olhada no site http://www.palmasemfoco.com.br/, e veja a que ponto chegam os especuladores, na expectativa de abrir mercado para o seu negócio! Só que desta vez a sociedade palmense está alerta e tem feito muito barulho. Estão propondo uma expansão urbana que estava tudo combinado com a maioria dos vereadores para ser aprovado em Julho do ano passado. Mas até agora estamos conseguindo barrar, ganhando o debate na mídia e provocando o judiciário.
Rodoanel atravessando a Serra da Cantareira a 11 km do centro de São Paulo? Querem tornar a cidade uma ilha de calor só, gigantesca, até matar a cidade!! Cadê transporte público decente, para melhorar auto-estima de milhões de sofridos paulistanos?
É sempre boa notícia ver assuntos como esses sendo abordados, ainda que realmente CPIs não tenham dado muito resultado prático recentemente. Ainda assim, são assuntos importantes e que merecem ser discutidos mais abertamente. Vamos acompanhar.