Algumas respostas a comentários sobre a questão das remoções em função de obras para a Copa

Por conta do comunicado que fiz esta semana sobre denúncias de remoções em função dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas, recebi vários comentários tanto aqui no blog, quanto no Yahoo, e também via twitter e e-mail.

Seria ótimo ter tempo para respondê-los individualmente, mas, como isso não é possível, achei importante esclarecer algumas das questões que surgiram com mais frequência.

Em primeiro lugar, não sou funcionária da ONU, nem falo em nome da organização. Meu mandato como Relatora para o Direito à Moradia é independente e exercido em âmbito internacional.

Sendo assim, da mesma forma que enviei uma carta ao governo brasileiro relatando denúncias de violação do direito à moradia no Brasil, também o fiz a governos de diversos outros países. Esta é uma das minhas funções como Relatora: encaminhar as denúncias que recebo e pedir esclarecimentos.

Também faço visitas a países para verificar a situação do direito à moradia. Há poucas semanas, por exemplo, estive na Argentina, mas também já fui, por exemplo, aos Estados Unidos e ao Cazaquistão.

Outro ponto que me chamou a atenção nos comentários – e também em algumas matérias veiculadas pela imprensa – foram os depoimentos de pessoas que já viveram ou estão vivendo situações como as que denunciei.

O Celso, por exemplo, conta que morou durante 51 anos no Jd. Floresta, em Porto Alegre, e que foi despejado com uma baixa indenização, que não permitiu que ele e a família se mudassem para um imóvel do mesmo padrão.

Já a Roseli, da Vila Santa Catarina, na cidade de São Paulo, mora há 40 anos no mesmo local e está ameaçada de remoção. “Hoje estou apavorada com a desapropriação, pois meus filhos ainda são adolescentes e com certeza, não conseguiremos comprar outro imóvel”, diz.

Uma reportagem da Rede TV também mostra duas moradoras ameaçadas de remoção, no Rio de Janeiro, por conta das obras para a Copa e que estão assustadas com a falta de informação e de transparência do processo.

O jornal inglês The Guardian publicou um vídeo em seu site sobre a situação da comunidade do Metrô Mangueira, no Rio de Janeiro, onde os despejos e demolições já começaram.

A previsão de reassentamento dada pelo poder público às famílias despejadas, segundo o morador que aparece no vídeo, é de um mês, mas, segundo ele, as obras no futuro local estão paradas.

Por fim, também li muitos comentários sobre a necessidade ou não de indenização a famílias que moram em assentamentos irregulares. O fato é que não importa onde se dê a remoção.

Mesmo que sejam realizados em assentamentos precários e em áreas de risco, os processos de remoção precisam respeitar o direito à moradia das pessoas que vivem nestes locais e a elas devem ser oferecidas alternativas de habitação digna.

Isso é o que afirmam todas as normas internacionais das quais o Brasil é signatário: a moradia é um direito humano que precisa ser respeitado, independentemente de condição social.