Algumas respostas a comentários sobre a questão das remoções em função de obras para a Copa

Por conta do comunicado que fiz esta semana sobre denúncias de remoções em função dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas, recebi vários comentários tanto aqui no blog, quanto no Yahoo, e também via twitter e e-mail.

Seria ótimo ter tempo para respondê-los individualmente, mas, como isso não é possível, achei importante esclarecer algumas das questões que surgiram com mais frequência.

Em primeiro lugar, não sou funcionária da ONU, nem falo em nome da organização. Meu mandato como Relatora para o Direito à Moradia é independente e exercido em âmbito internacional.

Sendo assim, da mesma forma que enviei uma carta ao governo brasileiro relatando denúncias de violação do direito à moradia no Brasil, também o fiz a governos de diversos outros países. Esta é uma das minhas funções como Relatora: encaminhar as denúncias que recebo e pedir esclarecimentos.

Também faço visitas a países para verificar a situação do direito à moradia. Há poucas semanas, por exemplo, estive na Argentina, mas também já fui, por exemplo, aos Estados Unidos e ao Cazaquistão.

Outro ponto que me chamou a atenção nos comentários – e também em algumas matérias veiculadas pela imprensa – foram os depoimentos de pessoas que já viveram ou estão vivendo situações como as que denunciei.

O Celso, por exemplo, conta que morou durante 51 anos no Jd. Floresta, em Porto Alegre, e que foi despejado com uma baixa indenização, que não permitiu que ele e a família se mudassem para um imóvel do mesmo padrão.

Já a Roseli, da Vila Santa Catarina, na cidade de São Paulo, mora há 40 anos no mesmo local e está ameaçada de remoção. “Hoje estou apavorada com a desapropriação, pois meus filhos ainda são adolescentes e com certeza, não conseguiremos comprar outro imóvel”, diz.

Uma reportagem da Rede TV também mostra duas moradoras ameaçadas de remoção, no Rio de Janeiro, por conta das obras para a Copa e que estão assustadas com a falta de informação e de transparência do processo.

O jornal inglês The Guardian publicou um vídeo em seu site sobre a situação da comunidade do Metrô Mangueira, no Rio de Janeiro, onde os despejos e demolições já começaram.

A previsão de reassentamento dada pelo poder público às famílias despejadas, segundo o morador que aparece no vídeo, é de um mês, mas, segundo ele, as obras no futuro local estão paradas.

Por fim, também li muitos comentários sobre a necessidade ou não de indenização a famílias que moram em assentamentos irregulares. O fato é que não importa onde se dê a remoção.

Mesmo que sejam realizados em assentamentos precários e em áreas de risco, os processos de remoção precisam respeitar o direito à moradia das pessoas que vivem nestes locais e a elas devem ser oferecidas alternativas de habitação digna.

Isso é o que afirmam todas as normas internacionais das quais o Brasil é signatário: a moradia é um direito humano que precisa ser respeitado, independentemente de condição social.

4 comentários sobre “Algumas respostas a comentários sobre a questão das remoções em função de obras para a Copa

  1. Olá Raquel, boa noite!
    Obrigada por publicar meu comentário, e obrigada por abordar as questoes relacionadas a Operação Agua Espraiada.
    Lamentamos sua ausencia na Audiencia Publica na Camara Municipal, mas sabemos que vc .já esta colaborando qdo.trata do assunto no seu blog.

  2. Eu li sua respostas, sobre as desapropriações no conjunto de FAVELAS METRO MANGUEIRA. E gostaria que vc me orienta-se, eu tenho uma casa nessa comunidade, mas está alugada e eu moro de aluguel próximo do meu trabalho. é uma renda para eu complementar o aluguel da que vivo e o poder publico está demolindo as casas ao redor e ainda não me deu nenhuma solução pra mim. Nem de reassentamento tão menos de indenização. não sou bem esclarecido nesses assuntos. POR FAVOR vc poderia me orientar???

    atenciosamente ALDICARLOS

  3. Raquel em 2007 estivemos conversando sobre esse mesmo problema por conta do Pan 2007 , você era do ministério das cidades.
    Como menbro do MUP questionei sobre a a atuação do próprio ministério e você nos disse que o solo urbano é de responsabilidade do Município, e praticamente jogou uma pá de cal em nossas pretensões de luta pelo direito a moradia e mesmo assim conseguimos travar Cesar Maia.
    Esse pupilo do Cesar o então prefeito Eduardo Paes conseguiu superar a proposta do antecessor.O que podemos esperar de voc~e agora?

  4. Oi Raquel, meu nome é Silvio Ronaldo, morador do Morro da Providência no Centro do Rio de Janeiro.

    Entendo que você não é da ONU, mas seu trabalho é muito importante para nos ajudar com contra mais um massacre em Comunidades em prol da Copa e Olimpíadas.

    Venho falar das desapropriações que a Prefeitura do Rio de Janeiro, liderada pelo secretário Jorge Bittar, está fazendo na Primeira Favela do Rio de Janeiro, O Morro da Providência. Um morro histórico, abandonado pelo poder público durante seu século de existência. Onde somente agora, por conta de interesses obscuros que está recebendo um caminhão de “boas intenções” dos nossos governantes. Mas para tanto… Está nos trazendo também um “caminhão de descasos nos massacrando”.

    A Prefeitura com a intenção fazer do Morro um Ponto Turístico. Está marcando centenas de casas, estando ou não em áreas de risco, para desapropriá-las e posteriormente fazer no local, ruas para que se possam passar os carros de turismo, os quais virão direto dos navios atracados no Porto do Rio. Isto é afirmação do Próprio Prefeito Eduardo Paes.
    Mas para isso, está ameaçando os moradores que lá moram com propostas absurdas, as quais se falam em aluguel social (onde sabemos que não é confiável), falam em construção de Condomínios próximo do Morro (mas até agora não existe nem na planta) e também falam em indenizações de no máximo 25 mil reais para o morador deixar seu imóvel para traz.
    Não se importando eles, em saber que com apenas R$ 25.000,00, não podemos comprar nenhum imóvel nos arredores da Zona Portuária. Hoje um imóvel considerado velho e pequeno, não está saindo por menos de 100 mil.
    Diante dessa questão, como ficam os moradores que se recusarem a sair de suas casas? A Prefeitura vai aproveitar e usar os policiais da UPP para retirar a força. Não se importando se este morador trabalho dignamente a vida toda para construir seu teto com toda a honestidade do mundo?

    Raquel, sei que você não tem obrigação de atuar nesse caso. Mas lhe imploro, nos ajude pelo menos nos mandando contatos que possam nos ajudar. Seja pela imprensa. Seja por apoios de advogados interessados em apoiar estas causas. Ou seja, estamos literalmente desesperados.

    Eu particularmente tenho minha casa que está sendo reformada desde março de 2010. Hoje ela está quase pronta pra voltar a morar. E me chega a Prefeitura cita a casa para ser desapropriada.
    E eu, o que eu faço? Paro com a obra? Como será essa indenização. Só de mão de obra e material eu já gastei mais de 50 mil. Mas sabemos que esse valor se eles me devolverem, eu não compro nem um banheiro sujo fora do Morro.
    Estou em pânico, e precisando muito da ajuda de todos.
    Nós moradores não sabemos mais o que fazer.
    Parabéns pelo trabalho que faz e agradeço a atenção data até aqui, ficando no aguardo para poder esclarecer melhor essa covardia de abuso de poder.

    CONTATO: Silvio Ronaldo – 8704-190 / 2263-7096 / 12*498035
    E-mail: silviocamarao@ig.com.br

    Aproveito para deixar o contato da nossa Líder Comunitária, pessoa que também poderá lhe passar o problema de toda a Comunidade.
    Rosiete Marinho – 7113-7273

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