Comemora-se na próxima segunda-feira, 5, o Dia Mundial do Habitat. O tema deste ano, proposto pela ONU, é “Planejando o nosso futuro urbano”, com o intuito de destacar a necessidade de políticas públicas para minimizar os problemas enfrentados pelos moradores das cidades, praticamente os mais vulneráveis.
Para Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, “a rápida expansão de assentamentos informais e a vulnerabilidade particular da população de baixa renda à falta de direitos humanos e aos efeitos das mudanças climáticas são os grandes desafios”.
“Desastres provocados por condições climáticas extremas não são apenas o resultado de eventos naturais, mas refletem a falta de planejamento urbano e de políticas de desenvolvimento para garantir moradia adequada”, afirma a relatora.
Cerca de um bilhão de pessoas ao redor do mundo vivem em condições de moradia precária, em favelas ou assentamentos urbanos informais, muitos localizados em áreas sob risco de enchente ou deslizamentos de terra.
Aos cidadãos de baixa renda costumam ser destinadas as áreas mais perigosas dentro das cidades, e eles sofrem com a carência de infra-estrutura básica e serviços para protegê-los de desastres naturais. “Cidades com falta de infraestrutura de proteção são geralmente mais suscetíveis a desastres relacionados às mudanças climáticas”, afirma Raquel. “Várias têm registrado recordes no número de mortes e feridos devido a enchentes nos últimos anos.”
Para a relatora, a moradia para os pobres deveria ser colocada com urgência no centro do planejamento urbano para garantir a sustentabilidade das cidades. “E as comunidades afetadas precisam ser consultadas e autorizadas a participarem do processo de tomada de decisão, como estabelecido nos tratados de direitos humanos”, lembra.
Também precisa ser garantido o acesso a terras bem localizadas e a preços acessíveis, para evitar futuras expansões desordenadas e o estabelecimento da população pobre em áreas distantes das oportunidades de renda ou desenvolvimento humano.
Ao celebrar o Dia Mundial do Habitat, a relatora convida todos os Estados a refletirem sobre como melhorar o planejamento urbano de uma maneira a garantir que o direito à moradia adequada da população mais vulnerável esteja protegido dos efeitos das mudanças climáticas.
*Press-release da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada
blog da Raquel Rolnik 