É possível uma paisagem urbana sem fios elétricos nas cidades do Brasil?

Reportagem publicada pela Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, afirma que a Eletropaulo vai dar início a um esquema intensivo de podas de árvores na cidade para evitar apagões na rede elétrica na temporada de chuvas. Segundo o jornal, em janeiro deste ano várias regiões da cidade tiveram um número recorde de horas sem energia.

A poda de árvores é importante e deve ser feita de forma cuidadosa para não lhes causar danos. No entanto, essa está longe de ser a saída definitiva para o problema. Como aponta a reportagem, tanto do ponto de vista técnico como estético, a solução urbanística mais correta e definitiva é o enterramento de toda a fiação. Cidades como Londres, Paris e Nova York têm quase toda sua rede elétrica no subterrâneo. A Grande São Paulo tem hoje enterrados apenas 5% de seus 30 mil quilômetros de fios e cabos.

Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei N º 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município. A regulamentação da lei, em vigor desde 2006, prevê o enterramento de 250 quilômetros de fios e cabos por ano. Se estivesse sendo cumprida, São Paulo já teria mais de mil quilômetros de fiação subterrânea.

Em âmbito nacional, o Programa Monumenta, do IPHAN (Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) promoveu o enterramento de fios e cabos em trechos de cidades históricas. A solução em cada local foi buscada caso a caso, através de parcerias que envolveram prefeituras, governos estaduais e o próprio IPHAN. Estranhamente, as concessionárias que entraram nessas parcerias só o fizeram através da utilização de mecanismos da Lei Rouanet, ou seja, recebendo isenção fiscal (dinheiro público) em troca do investimento.

Além disso, foi firmado um termo de compromisso entre o IPHAN e a Eletrobrás, no âmbito do PAC das Cidades Históricas, que nunca saiu do papel. Este termo prevê a participação das distribuidoras de energia elétrica no enterramento da rede em sítios históricos.

Sabe-se que os investimentos para enterrar a fiação são altos. Em São Paulo, a pequena parte que hoje está enterrada foi feita com recursos da prefeitura e também de empresas privadas. O fato é que essa questão já foi mal encaminhada desde o processo de privatização do sistema elétrico, que sequer considerou este tema.

As cidades que têm legislação sobre o tema, como São Paulo, precisam colocá-la em prática. Além disso, é necessário que haja uma negociação mais ampla, envolvendo governo federal, estados, municípios e, evidentemente, as concessionárias.

5 comentários sobre “É possível uma paisagem urbana sem fios elétricos nas cidades do Brasil?

  1. Olá Raquel Rolnik,

    Acho fundamental este tema da fiação, e sua interferência na paisagem urbana. Em 2004 realizei minha moografia de conclusão do curso de direito junto a Universidade Federal de Pelotas RS. O trabalho apontou para a possibilidade do município determinar a realização da rede subterrânea de fiação através de lei municipal. Legalmente resolvido. Como aponta teu artigo no cado de São Paulo. No entanto a prática remete mesmo a política, e que cada caso mereçe uma ação específica.
    Um abraço,
    Alan Melo – Jaguarão RS

  2. Eu não sei até que ponto as concessionárias, e empresas de energia em geral, não enterram os fios pela questão do alto valor. É claro que é um gasto muito grande, mas a questão dos benefícios que o enterramento traz para as cidades, e conseqüentemente a população, parece-me que não é sequer levada em consideração.

    E eu fico com a impressão de que as melhorias não saem do papel não porque são obras muito caras de se realizar, mas por não serem consideradas necessárias pelas empresas.

    É em momentos como esse que eu fico pensando no egoísmo absurdo de muitas pessoas jurídicas e em até que ponto elas vão continuar simplesmente centradas somente em seus lucros, não ligando para o país, que também depende da sua colaboração para alcançar o desenvolvimento…

  3. Antes sobre as árvores:
    1. É necessário repor árvores retiradas com a intenção de valorização de fachadas comerciais. Isto faria considerável diferença nas cidades.
    2. As árvores judiadas por podas mal feitas devem ser protegidas e recuperadas.

    A fiação em dutos enterrados:
    1. Os novos loteamentos devem ser obrigados a fazerem esta opção.
    2. Seria interessante reformar as instalações existentes, sou favorável a isto, porém imaginem as dificuldades e até os problemas ambientais que podem surgir. Para onde irão os produtos atualmente instalados. Resíduos? Antes é necessário um bom planejamento e plano de obras. Até para concluir se as cidades não tem prioridades a frente.

  4. Se fosse possível aproveitar essa iniciativa e criar uma rede de sucção pneumática de lixo urbano, como dispões hoje a cidade de Barcelona, não só seria economizado recursos dos contribuintes paulistanos como também aceleraria a implementação, trazendo retorno a população em economia na captação de lixo, limpeza de ruas, problemas com inundações e a estética da cidade melhoraria sensivelmente. Quem dera nossos políticos tivessem visão… se pelo menos eles apredessem alguma coisa nas viagens internacionais que eles fazem com o nosso suado dinheiro… por isso temos que votar direito! Abre o olho! O_O

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