Resistência da Eletropaulo em enterrar fios deixa paulistanos no escuro

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Há alguns dias, a chuva forte em São Paulo causou o rompimento de diversas redes elétricas pela cidade e deixou bairros inteiros no escuro por mais de 24 horas. Na Vila Leopoldina, por exemplo, moradores revoltados bateram panelas durante a noite para chamar atenção para o problema, recorrente na região.

Imediatamente após, como sempre ocorre a cada verão chuvoso, as árvores que caíram sobre os fios foram culpadas. Elas estariam fora de lugar, atrapalhando a fiação? Evidentemente,  não: as árvores, além de terem o importante papel de amenizar o clima na cidade, têm uma importante função paisagística e de qualificação do espaço urbano. Já os estimados 10 mil quilômetros de fiação elétrica da cidade é que estão totalmente fora do lugar e do tempo. Há décadas o bom urbanismo definiu as galerias técnicas subterrâneas, e não o emaranhado de fios pendurados nos postes, como o lugar mais adequado para instalação de todos os tipos de redes.

O enterramento dos fios, como já ocorre em São Paulo no centro antigo, na Avenida Paulista e na Rua Oscar Freire, entre outros locais, seria uma medida eficiente para evitar os rompimentos e acidentes em função da chuva, além de representar uma grande melhoria na paisagem da cidade. Mas a Eletropaulo, empresa privada que fornece a luz e é “dona” dos postes, resiste à ideia.

Quando o sistema elétrico foi privatizado, “esqueceram” de incluir nas cláusulas contratuais os compromissos e as metas relativas ao enterramento da fiação, especialmente nos centros urbanos com maior densidade de carga. Evidentemente esse aspecto diminuiria as margens de lucro e taxas de retorno dos investidores privados interessados no negócio.

Em 2005, uma lei municipal, regulamentada em 2006, determinou que a empresa e outras concessionárias de serviços via cabo, como telefonia e internet, enterrassem 250 quilômetros de fios por ano, sendo que todos os custos deveriam ser assumidos por elas. Finalmente, em janeiro do ano passado, as áreas prioritárias do projeto foram divulgadas no Programa de Enterramento de Redes Aéreas, uma exigência da lei aprovada dez anos antes. Mas, em junho do ano passado, a Justiça acatou pedido do Sindicato das Indústrias de Energia no Estado de São Paulo (Sindienergia), que representa a Eletropaulo, e suspendeu o programa, emperrando mais uma vez o enterramento da fiação.

O rompimento de cabos e a interrupção do fornecimento de energia provavelmente significam também para a Eletropaulo um grande prejuízo, não só em função dos custos crescentes de restabelecimento das redes, mas também porque o produto que ela vende aos consumidores deixa de ser comercializado durante os apagões. Ainda assim, a empresa resiste em relação a investir no enterramento.

A empresa mantém seus postes em espaços públicos e os aluga para outras concessionárias. Ou seja, os postes são uma fonte de receita para a Eletropaulo, ainda que provavelmente se trate de uma receita residual, pouco significativa diante da lucratividade do fornecimento de energia elétrica.

A Eletropaulo fala em custos altíssimos para a implantação das galerias, que seriam repassados para os consumidores, algo em torno de R$ 100 bilhões, valor que segundo vários especialistas em custos de infraestrutura parece bem inflado. Por outro lado, são várias as concessionárias e redes que hoje usam os postes para pendurar seus fios que poderiam usar também as galerias técnicas subterrâneas. Parece viável um investimento compartilhado, que produzirá benefícios não só para a cidade, mas também para as empresas que garantiriam maior estabilidade para os serviços que prestam.

Mas, infelizmente, as concessionárias privadas de serviços públicos que, em tese, deveriam estar comprometidas com as dimensões públicas da cidade – o que incluiu não apenas o serviço em si, mas também o impacto que o modo de execução deles tem na paisagem e na vida de pessoas, já que usam o espaço público – não estão nem um pouco preocupadas.

Logo após sua eleição, o novo prefeito de São Paulo, João Doria Jr., disse que, estando à frente da prefeitura, a lei seria cumprida, ainda que ele não tenha se comprometido com o programa de enterramento em seu programa de governo. Vai ser uma boa oportunidade para futuro prefeito lidar com a ineficiência do setor privado e os problemas que decorrem da privatização de um serviço essencial.

Publicado originalmente no portal Yahoo!

Gestão improvisada do subsolo, bueiros pelos ares

Nos últimos dias, três bueiros pegaram fogo em São Paulo, o último foi no Largo São Bento, no centro, os demais foram na Avenida Paulista e na Angélica. A instalação das redes de fiação subterrânea, assim como de outras redes, como água, esgoto e gás, em toda a cidade, é uma verdadeira gambiarra, cheia de puxadinhos.

A maneira correta de organizar essa fiação seria com galerias técnicas subterrâneas, que são uma espécia de mini-prédio no subsolo, em que cada andar é ocupado por uma concessionária. Com galerias técnicas é possível separar e organizar de forma segura toda fiação, cabos, dutos de água potável, fibras ótica, drenos, tubulações de gás etc.

Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei N º 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município.

Mas nem Aneel, nem Anatel, nem prefeitura, nem os demais órgãos que fizeram todo o processo de privatização dos serviços de telefonia, energia e outros, estabeleceram com as concessionárias um compromisso de compartilhar a gestão do subsolo.

A Lei 13.614, de 2003, estabelece diretrizes para a autilização das vias públicas municipais, sendo uma delas a implantação de galerias técnicas e obras compartilhadas. Mas a Lei joga para o Convias (Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas) a execução das diretrizes e cobra das concessionárias, mas não as obriga a instalar as galerias.

O fato é que, do jeito que está, os riscos para a população são enormes. O estilo gambiarra da gestão do subsolo precisa ter limites. Hoje, a precariedade é generalizada, não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil. É preciso mudar radicalmente essa situação.

É possível uma cidade mais bem iluminada, segura e bela?

Em janeiro, o presente que a prefeitura de São Paulo deu à cidade em seu aniversário foi a troca de toda a iluminação da Av. Paulista. As antigas lâmpadas amarelas de sódio foram substituídas por lâmpadas brancas de vapor metálico. Além disso, os postes, que antes tinham 25m, foram substituídos por outros de 20m e de 12m. O custo da operação, que servirá de piloto para intervenções em outros pontos da cidade, foi de R$ 3,5 milhões.

A prefeitura garante que a iluminação da Paulista melhorou 400%, mas quem caminha pelas calçadas não percebe esse efeito. Pelo contrário, às vezes temos a impressão de que a situação piorou. O fato é que a iluminação da avenida está toda concentrada no canteiro central. Não existe iluminação para os pedestres e, além disso, as calçadas escuras não ajudam, já que elas diminuem o reflexo da luz. No fim das contas, a iluminação das calçadas continua dependendo da luz dos edifícios comerciais e residenciais da região.

Bem ou mal, no entanto, a Av. Paulista está iluminada. Mas se a iluminação nas principais vias já não é a ideal, nas vias locais ela é extremamente precária, um breu. São Paulo é, na verdade, uma cidade que vive na penumbra. E isso tem consequências, obviamente, em outros aspectos da vida na cidade, como a segurança.

Também me chama a atenção o fato de esta reforma na iluminação da cidade (o projeto prevê mais 15 mil pontos) não incluir o enterramento dos fios e cabos da rede elétrica. Em época de chuva, é comum a Eletropaulo montar esquemas intensivos de podas de árvore para tentar evitar que elas caiam sobre a rede. Tanto do ponto de vista estético, quanto da segurança, é visível a diferença entre os locais da cidade onde a fiação é enterrada, como a própria Paulista, a Oscar Freire, a Avanhandava e outras ruas do centro histórico, e os que não são.

Já ouvi de frequentadores da Augusta reclamações de que o Cidade Limpa, ao retirar os outdoors da rua, expôs toda a fiação que ficava escondida por trás deles. A bem-vinda saída dos outdoors deixou o emaranhado de fios ainda mais evidente: redes de TV a cabo, de telefonia, de energia, entre outras, disputam o espaço aéreo da cidade, comprometendo a paisagem e oferecendo enormes riscos à segurança.

Como é possível uma cidade como São Paulo ser incapaz de fazer uma gestão da sua rede de cabos? Obviamente, a solução na Rua Augusta não é colocar de volta os outdoors, mas organizar e enterrar os cabos em galerias apropriadas para isso.

Mas esse não é um problema exclusivo da capital paulista. Infelizmente, essa é a realidade das cidades brasileiras em geral. Aqui em São Paulo, no entanto, o tema está legislado desde 2005, de acordo com a Lei 14.023, que foi regulamentada em 2006. Se a lei fosse cumprida, a cidade já teria mais de mil quilômetros de fiação subterrânea. Hoje, apenas 3% dos 30 mil quilômetros dos nossos fios e cabos estão enterrados.

Essa questão deveria ter sido tratada em nível nacional desde o processo de privatização do sistema elétrico e das concessões dos serviços de internet e TV a cabo, mas, infelizmente, não foi sequer considerada. No afã de viabilizar o mais rapidamente os novos negócios, a preocupação com a qualidade de vida urbana e a segurança dos moradores desapareceu.

Neste momento em que o Brasil quer virar gente grande, só uma negociação ampla, que envolva governo federal, estados, municípios e, evidentemente, as concessionárias, tornará possível o enfrentamento dessa questão, não apenas em São Paulo, mas em todas as nossas cidades.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Colunistas

É possível uma paisagem urbana sem fios elétricos nas cidades do Brasil?

Reportagem publicada pela Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, afirma que a Eletropaulo vai dar início a um esquema intensivo de podas de árvores na cidade para evitar apagões na rede elétrica na temporada de chuvas. Segundo o jornal, em janeiro deste ano várias regiões da cidade tiveram um número recorde de horas sem energia.

A poda de árvores é importante e deve ser feita de forma cuidadosa para não lhes causar danos. No entanto, essa está longe de ser a saída definitiva para o problema. Como aponta a reportagem, tanto do ponto de vista técnico como estético, a solução urbanística mais correta e definitiva é o enterramento de toda a fiação. Cidades como Londres, Paris e Nova York têm quase toda sua rede elétrica no subterrâneo. A Grande São Paulo tem hoje enterrados apenas 5% de seus 30 mil quilômetros de fios e cabos.

Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei N º 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município. A regulamentação da lei, em vigor desde 2006, prevê o enterramento de 250 quilômetros de fios e cabos por ano. Se estivesse sendo cumprida, São Paulo já teria mais de mil quilômetros de fiação subterrânea.

Em âmbito nacional, o Programa Monumenta, do IPHAN (Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) promoveu o enterramento de fios e cabos em trechos de cidades históricas. A solução em cada local foi buscada caso a caso, através de parcerias que envolveram prefeituras, governos estaduais e o próprio IPHAN. Estranhamente, as concessionárias que entraram nessas parcerias só o fizeram através da utilização de mecanismos da Lei Rouanet, ou seja, recebendo isenção fiscal (dinheiro público) em troca do investimento.

Além disso, foi firmado um termo de compromisso entre o IPHAN e a Eletrobrás, no âmbito do PAC das Cidades Históricas, que nunca saiu do papel. Este termo prevê a participação das distribuidoras de energia elétrica no enterramento da rede em sítios históricos.

Sabe-se que os investimentos para enterrar a fiação são altos. Em São Paulo, a pequena parte que hoje está enterrada foi feita com recursos da prefeitura e também de empresas privadas. O fato é que essa questão já foi mal encaminhada desde o processo de privatização do sistema elétrico, que sequer considerou este tema.

As cidades que têm legislação sobre o tema, como São Paulo, precisam colocá-la em prática. Além disso, é necessário que haja uma negociação mais ampla, envolvendo governo federal, estados, municípios e, evidentemente, as concessionárias.