O programa Minha Casa, Minha Vida está avançando, mas apresenta alguns problemas

Quando o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foi lançado, ele tinha como meta construir 1 milhão de moradias, divididas em três grandes grupos. O primeiro inclui as moradias para famílias de baixa renda que ganham entre 0 e 3 salários mínimos por mês. Para este grupo, que concentra quase 90% do déficit habitacional, estavam previstos R$ 16 bilhões para a construção de 400 mil moradias.

Para o segundo grupo, que inclui as famílias com renda mensal entre 3 e 6 salários mínimos, estavam também previstas 400 mil unidades habitacionais. E, por fim, o grupo que inclui as famílias com renda mensal entre 6 e 10 salários mínimos, para o qual estavam previstas 200 mil unidades, completando a meta de 1 milhão.

De acordo com o último boletim do programa a que tive acesso, no primeiro ano (entre março de 2009 e março de 2010), já foram contratados e, portanto, já estão prontos para serem construídos 408 mil imóveis. O programa está de fato avançando bastante, mas alguns problemas já aparecem.

O principal deles é que, se atentarmos à situação do cumprimento da meta por grupo, perceberemos duas coisas: a primeira é que, das unidades já contratadas, 200 mil são do primeiro grupo (0 a 3 salários mínimos) que é onde está concentrado o déficit.

Para essa faixa, o programa oferece um subsídio integral. Ou seja, o governo subsidia os imóveis e estabelece um valor máximo para que as construtoras os produzam. Por sua vez, o custo para os compradores é de até 10% da renda mensal, sendo, no mínimo, R$ 50,00. 200 mil unidades deste tipo foram contratadas até agora. O problema é que quase todas essas unidades foram contratadas em cidades e regiões de menor déficit.

O que está acontecendo é que, em São Paulo e nas demais capitais e regiões metropolitanas onde realmente está concentrada a demanda da faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos, as construtoras estão encontrando muita dificuldade de produzir para o Minha Casa, Minha Vida em função do preço dos terrenos. Todas elas reclamam que o preço do terreno está muito caro.

Então é para a faixa de 3 a 6 salários mínimos que o programa está funcionando melhor. As grandes construtoras estão lançando seus produtos para este segmento especialmente nas periferias metropolitanas. O problema, portanto, é que o programa não está conseguindo atender com preferência os que mais precisam, que são os moradores das grandes cidades que estão indo hoje adensar favelas e construir nas lajes.

Então o programa está funcionando bem no interior, mas não nas capitais, e o agravante é justamente que, com a grande disponibilidade de crédito e com o avanço da produção habitacional, o preço dos imóveis e dos terrenos nas capitais e regiões metropolitanas disparou. Ou seja, toda essa disponibilidade de crédito está indo para o preço do terreno e com isso é muito difícil produzir uma unidade de R$ 50 mil, 60 mil reais, que é o valor total da unidade fixado para a faixa de renda mais baixa.

Isso é bastante preocupante porque, se de um lado com o Minha Casa Minha Vida estamos avançando muito para atender um mercado que não era atendido pelas construtoras – o da classe C – por outro lado, o programa não está conseguindo enfrentar nosso maior problema, que está concentrado nas classes D e E.

Veja também:

Cartilha sobre programa Minha Casa, Minha Vida está disponível para download