Nova licitação dos ônibus: perguntas ainda sem respostas

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Foto: Dennis Fidalgo. Alguns direitos reservados.

A prefeitura decidiu na última terça-feira, 11 de agosto, prorrogar o prazo para que os cidadãos se manifestem na consulta pública sobre a nova licitação do sistema de ônibus de São Paulo. As novas regras, que substituirão os contratos das concessionárias que operam o sistema de ônibus na cidade, expirados em 2013, procuram responder as manifestações de junho daquele ano, quando milhares de pessoas tomaram as ruas da cidade em protesto contra o aumento das passagens e a precariedade do transporte público.

Naquela ocasião, quando os contratos em vigor estavam para vencer, em vez de renová-los, a prefeitura preferiu analisá-los e, a partir daí, propor novas regras. Foram dois anos nesse processo até que o novo edital foi aberto para consulta pública no dia 9 de julho.

A pergunta central no debate que se seguiu às manifestações de junho era: por que o transporte público é tão caro e ruim?

Assim, o sistema de transportes municipal, incluindo a “planilha” de custos das concessionárias prestadoras do serviço, que, por incrível que pareça, a prefeitura não conhecia completamente, passou por uma auditoria independente. Essa auditoria revelou que, de fato, a taxa de lucro das empresas era alta. Com isso, uma das mudanças incluídas no novo edital é a redução dessa taxa, que era de cerca de 19%, para 10%.

Entretanto, existem vários outros aspectos do novo edital, relacionados à questão da qualidade e do preço do transporte, para os quais estão sendo propostas mudanças, que pelo menos para mim, e imagino que para a grande maioria dos cidadãos que não têm condições de ler um documento de 5 mil páginas (o edital está disponível para consulta pública desde o dia 9 de julho), ainda não estão nada claros.

Uma das críticas que têm sido feitas ao nosso sistema de ônibus é a superlotação dos veículos. Vários especialistas atribuem essa questão ao método de cálculo utilizado para remunerar as empresas nos contratos em vigor hoje: elas ganham por passageiro transportado. Isso significa que, quanto mais passageiros colocar dentro de um só veiculo, mais ela lucrará. De acordo com a Prefeitura, esse método de cálculo muda no novo modelo de contrato proposto: 50% da remuneração continuará sendo calculado por número de passageiros, e o restante será calculado por cumprimento de viagens programadas (40%) e disponibilização de frota (10%).

Mesmo assim, fica a dúvida: em outros momentos na cidade de São Paulo a remuneração era calculada por quilômetro rodado e não por passageiro… será que essa não seria uma fórmula melhor? Pois mesmo a combinação de número de passageiros com outros fatores não rompe a lógica da superlotação.

Outra questão importante é o claro investimento na direção de uma maior troncalização: ou seja, menos ônibus, porém maiores, circulando nos corredores, sendo “alimentados” por ônibus menores que saem dos bairros e deixam os passageiros nos corredores e não em seu destino final. De fato, essa é uma medida de racionalização do sistema, já que evita a enorme fila de ônibus que saem dos mais diversos bairros e se dirigem ao centro, congestionando os corredores.

Mas, por outro lado, a supressão de linhas e a experiência concreta da baldeação têm sido alvo constante de protestos de usuários de ônibus.  Descer do ônibus, esperar, e tomar outro tem significado, para as pessoas que utilizam esse serviço, um aumento do tempo de deslocamento e um maior desconforto. Ou seja, pra muita gente, piorou, em vez de melhorar.

Como, então, resolver essa equação? Por um lado, para melhorar o desempenho dos ônibus nos corredores a troncalização é essencial, mas por outro, ela não pode significar piora do serviço…

Esses e outros temas complexos, mas essenciais para a cidade, estão em jogo nesse novo edital, que vai definir o modelo de transporte de ônibus da cidade para os próximos 20 anos e envolve um negócio de 140 bilhões de reais.

Em questão como essa, não basta ampliar o período da consulta pública por mais vinte dias, como fez a Prefeitura após protestos de organizações da sociedade civil que pediram mais tempo de debate sobre o assunto – o prazo original era de 30 dias. Deveriam ser realizadas audiências públicas, seminários em âmbito local, com apresentação das linhas gerais da proposta, mobilização de técnicos especialistas que pudessem auxiliar o debate junto à população, enfim, oferecendo condições para que nessa reta final as pessoas possam de fato compreender a proposta e opinar.

*Texto originalmente publicado no Blog Habitat, do Portal Yahoo!.

15 comentários sobre “Nova licitação dos ônibus: perguntas ainda sem respostas

  1. “por que o transporte público é tão caro e ruim?”
    exatamente, por que ele está nas mãos do governo, sem concorrência, sem competição.
    Porque não liberar o mercado de transporte coletivo, deixando que qualquer pessoa ou empresa que tenha interesse invista nisso? Afinal, transporte de pessoas é um serviço como qualquer outro, que seria melhor atendido pela iniciativa privada. Porque não fazer como em Lima, onde o transporte é barato e atende a todo mundo? (http://caosplanejado.com/tag/lima/). Não é perfeito ainda, mas precisa de bem menos coisas para melhorar.
    enquanto houver burocracia, licitação, reserva de mercado, etc, o transporte coletivo continuará sendo ruim e caro.

    • Não me parece correta a afirmação de que a concorrência necessariamente resulta em melhor qualidade do transporte público.Em várias partes do mundo, o transporte é tratado como bem público, portanto protegido da avidez capitalista. O usuário é o cidadão e um transporte de qualidade também reflete em melhor qualidade de vida para a cidade e seus habitantes.

      • existem 4 maneiras de se gastar dinheiro. O governo é a pior delas: gasta o dinheiro dos outros em beneficio dos outros, logo nao tem compromisso nenhum com a qualidade do gasto.

    • A questão é: porquê a administração pública precisa ser tão burocratizada e inacessível? Esse papo de liberalizar sistemas de utilidade pública (a saber: educação, transporte, saúde, segurança e saneamento) nunca deu certo. Parece bonita a livre concorrência, e sabe por quê? Por que é. O pequeno detalhe, caro Steel, é que ela não existe sem regulamentação. Veja nossas cidades auto-construídas, ou pelo povo (loteamentos irregulares) ou pelo mercado imobiliário formal, por acaso estão boas? Está boa essa ausência completa de regulação? Acho que concordamos que não, certo?
      O problema não é ser público, mas o público ser tratado com essa enorme falta de esmero e total desligamento da sociedade a que serve, ao ponto de tratarmos o ‘governo’ como se fosse algo autônomo (e na prática infelizmente o é) e não como uma organização que zela pelo bem comum de todos e a todos pertence.

      • voce se engana no basico. Liberal nao é sem regulacao. Liberal é seguir regras estabelecidas consensualmente. Veja o caso do Alphaville, por exemplo. Regras privadas em espaços privados.

  2. Anedota boa, que um dia ouvi. Um sujeito tinha um defeito no pé que o obrigava pisar torto, obrigando a manter a perna numa posição fora do alinhamento normal o que lhe causava uma dor infernal. Um dia lhe indicaram um bom médico que (para encurtar) lhe fez a operação. Depois de alguns meses o médico lhe encontra por acaso e vê que ele continua a pisar torto e ao perguntar-lhe a razão daquilo, ouviu a seguinte explicação; “Depois de tantos anos pisando torto, não me acostumei com a nova posição”.
    Assim é o sistema de ônibus em São Paulo e em outras cidades que copiam este modelo errado, já que não sabem fazer diferente vão fazer o mesmo com uma roupagem de outra cor.
    Não é concessionária, permissionária e outras palavras que venham a criar que vai resolver esta situação.
    Um modelo que inventaram em mil novecentos e lá vai bolinha, não pode funcionar numa metrópole com mais de 11 milhões de habitantes, cuja área ocupada é das maiores do mundo por uma metrópole. Veja bem, não estou levando em conta a região metropolitana de São Paulo – RMSP – cuja população é de mais ou menos a metade da população do estado.
    Enquanto autoridades martelarem no mesmo ferro frio e empresários insistirem nas suas posições como se fossem pedestais ou torres a serem defendidas a qualquer custo, não haverá um bom modelo que atenda à população, nem, um sistema que possa dar um retorno aceitável neste negócio sem apelar para os cofres públicos e colocando estes mesmos empresários na figura de inimigos públicos.
    E respondendo ao Steel Hawks (Falcões de Aço – não sei a razão desse codinome). O transporte é ruim, por ser, o modelo ruim, não porque está na mão do governo que tem a obrigação constitucional de prover o transporte público, mas, por utilizar o mesmo modelo defasado. Nem sempre copiar algo que funciona em outra cidade, como você defende no seu comentário é a solução milagrosa, o mesmo, se dá quando se quer copiar modelos adotados em Londres e Paris não só para o modelo de Lima.
    Nós rastejamos em burocracia e isso também vale para o sistema de taxis, continuamos com as eternas discussões, entra governo, sai governo e nada é definido de forma que se possa agradar aos usuários e aos proprietários de empresas de ônibus.
    Portando digo, há necessidade de mudar radicalmente o modelo, porém, não vou colocar este ovo em pé de graça.
    Dalmo

    • Dalmo, o exemplo de Lima foi só para ilustrar como a retirada desse serviço da esfera publica, tornando-o um serviço comum como qualquer outro, pode atender melhor aos passageiros. Mais veículos disponíveis, preços mais baixos, mais cobertura. Lógico que ainda tem suas falhas, mas já é um norte que mostra que é possível uma solução fora das asas do estado.

      • Steel Hawks, não sei quem você é e portanto não sei qual seu entendimento das obrigações e deveres de Governo. Todos os serviços de transporte são obrigação de governos municipais, estaduais e federal. Os mesmos delegam esta incumbência para terceiros quando autorizam empresas de ônibus prestar os serviços, assim, como os táxis. Não consigo entender seu ponto de vista a respeito, já que, todos os serviços são prestados por empresas particulares o que a prefeitura de São Paulo e outras fazem é apenas regulamentar os serviços prestados, como rotas, quantidade de veículos e horários, Não sei como é em Lima a questão de Leis e normas, porém, até onde eu entendo no Brasil existem normas e leis para transporte urbano e interurbano.

      • ai que tá. O governo não tem condições de dimensionar corretamente a demanda e oferta desses serviços, bem como de nenhum outro. E devido a sua burocracia, ele sempre vai estar atrasado para resolver qualquer situação nova. O problema é exatamente o governo dizer quais são as rotas, a quantidade de veículos, etc. isso não deveria ser atribuição dele. E os serviços continuam sendo estatais e monopolísticos, uma vez que é uma concessão do governo, e não se permite concorrências. Veja o caso táxi x Uber. é disso que falo. precisamos de concorrência para baixar os preços e melhorar os serviços, sem intervenção do governo. Toda intervenção do governo na cidade só gera mais problemas. é por culpa do excesso de regulamentações, leis, zoneamentos que as cidades não aproveitam todo seu potencial.

  3. Steel Hawks, você disse tudo o governo não tem condições de dimensionar nada. A demanda por serviços são muito maiores do que conseguem as autoridades atender, por isso, é que o melhor é o que eles fazem terceirizam a telefonia, o transporte público o fornecimento de energia. O que você defende já existe, o que atrapalha é a burocracia brasileira. O pessoal do governo não diz qual é a rota, tudo acontece de outra maneira, um empresário de ramo solicita ao órgão competente a permissão ou concessão de uma determinada linha a ser explorada, aqui que entra a burocracia, pois, se, não se sabe como e o que fazer, fica o jogo de interesses como mandatário e causa demoras e deficiências para atender as demandas.
    O governo nunca sabe o que a população necessita isto vale para qualquer coisa, no caso de hospitais inclusive, onde um vereador ou deputado solicita ao executivo a construção do mesmo num determinado bairro, por força da solicitação dos eleitores, quando o governo faz diferente ele semeia o caos e acaba por construir hospitais em locais errados e criar linhas de ônibus em rotas diferentes das necessidades da população.
    Não adianta defender a anarquia, regimes anárquicos nunca funcionaram, para se conviver em sociedade é necessário haver regras e normas. Com esta turma que está hoje fazendo regras está este caos imagina se não houvesse nenhuma regra. Eles ainda não entenderam onde é o ponto de corte, ou seja, até onde o poder público deve e pode agir.
    O que está errado, é o modelo usado, este modelo é o mesmo de 70 anos atrás, onde uma pessoa ia até a prefeitura e solicitava a permissão ou concessão para uma determinada linha de transporte coletivo, obtendo se comprava um veículo e colocava o mesmo para fazer a rota e ia se comprando mais veículos conforme a demanda exigia. Para uma cidade de dois ou três milhões de habitantes era funcional, ocorre que hoje são quase onze milhões só no município de São Paulo e eles continuam com o mesmo modelo.
    Está tudo errado, o tamanho da cidade (área ocupada), tamanho da população, tamanho da Região Metropolitana. É isso que ninguém entendeu ainda, seja governantes, urbanistas e nós a população. Muita gente junta é difícil de atender em todas as necessidades.
    Falta visão, entendimento da situação, coisa que podem ser resolvidas sem leis, apenas com a criação de regras, nós brasileiros fazemos virar uma lei cheia de parágrafos. Copiar o que é bom lá fora não funciona aqui, pelo pouco que conheço de transporte e o tando que conheço São Paulo, afirmo que o modelo e as soluções são erradas.

    • Steel, queira me desculpar, mas há uma obviedade que você não consegue perceber. É óbvio que qualquer serviço de caráter público deve ter o estabelecimento de regras e normas para que ele seja amplo de forma a atender a todos. Deixar tudo a cargo das empresas, resultaria em práticas de atendimento às demandas mais rentáveis, desassistindo a parcelas significativas da população. Acredite, o Deus mercado não pode regular tudo.

  4. Raquel, o final do seu texto me lembrou do filme ‘Guia do Mochileiro das Galáxias’, quando do espanto da raça alienígena burocrata que vai demolir a Terra para construir uma rodovia espacial:
    “There’s no point in acting surprised about it. All the planning charts and demolition orders have been on display at your local planning department in Alpha Centauri for 50 of your Earth years, so you’ve had plenty of time to lodge any formal complaint and it’s far too late to start making a fuss about it now. … What do you mean you’ve never been to Alpha Centauri? Oh, for heaven’s sake, mankind, it’s only four light years away, you know. I’m sorry, but if you can’t be bothered to take an interest in local affairs, that’s your own lookout. Energize the demolition beams.”
    Traduzindo:
    “Não há razão para agir surpresos. Todos os planos e as ordens de demolição estavam disposto no seu departamento local de planejamento em Alpha Centauri por 50 anos terráqueos, logo vocês tiveram tempo o suficiente para qualquer reclamação formal e agora é tarde demais para criar confusão a respeito disto… …O querem dizer com nunca terem estado em Alpha Centauri? Ah, por favor, humanidade, são só quatro anos luz de distância, sabe. Me desculpem, mas se VOCÊS não podem se incomodar para tomar interesse pelos assuntos locais, isso é seu problema. Começem a demolição!”

    E também essa palestra do Dave Meslin no TED sobre comunição oficial do governo: https://www.ted.com/talks/dave_meslin_the_antidote_to_apathy.

    Porque só pode ser piada colocar um documento jurídico (ou seja maçante e prolixo) de 5 mil páginas referente à uma licitação de 140 bilhões de reais públicos, e que vai influenciar a maneira que 12 milhões de pessoas se locomovem diariamente, ficar disponível por 30 dias para consulta pública, comentários e sugestões!!!

    Como o Dave Meslin fala na palestra: ‘se um anúncio de carro fosse feito da maneira que uma consulta pública é feita a montadora iria à falência!’

    Comunicação dessa forma não incentiva a participação, a inibe.

  5. Sobre o sistema de transporte sobre pneus em si, para mim o problema essencial está na premissa: um sistema de baixa capacidade sendo o estruturador do transporte coletivo em uma cidade de 12 milhões de pessoas (vamos fingir que as outras cidades da região metropolitana não existem, como normalmente se faz).
    A troncalização feita por sistemas de média capacidade (BRT, VLT ou Monotrilho) já seria ‘capenga’, mas feita por meros corredores. É muita gente.
    Outra premissa errada é a separação trilhos x pneus na administração do transporte municipal/metropolitano: estado x município. Essa separação alimenta um ambiente já caótico de segregação do planejamento da cidade, onde esta nunca é vista como de forma integral. Os projetos são sempre segmentados, e vemos isso no nosso dia-a-dia: é o Pq. D. Pedro II com duas estações (ônibus e metrô) que não se comunicam; são as sinalizações da CET que colocadas de qualquer forma nas calçadas; são as pontes sem calçadas… E assim vai.

  6. Eu diria assim; o pessoal da prefeitura não sabe o que fazer e querem sugestões para validar coisas erradas. bem típico do poder público nos últimos 20 anos. quando sai a coisa errada, eles justificam dizendo que seguiram as sugestões que receberam.

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