No dia 16 de agosto, sexta-feira, acontecerá uma audiência pública sobre o decreto (nº 59.273 de 2012) de desapropriação de 890 imóveis no centro de São Paulo, publicado pelo governo do Estado em junho. O debate acontecerá no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa, às 19h.
O decreto publicado pelo governador Geraldo Alckmin faz parte da anunciada parceria público-privada (PPP) para construção de habitação de interesse social na região central da cidade, em parceria com a prefeitura e com o governo federal.
Mas em alguns dos imóveis marcados para desapropriação vivem moradores que não sabemos ao certo quem são, em que condições estão vivendo e que destino terão se seus imóveis forem desapropriados… Desde o lançamento da PPP para consulta pública, temos insistido que para promover a construção de habitação no centro não se pode… remover habitações do centro! Sobretudo sem equacionar o problema de para onde irão e em que condições serão abrigados estes moradores.
O edital para contratação das empresas que implementarão o programa ainda não foi divulgado. Esperamos que nele estejam esclarecidas estas questões.
blog da Raquel Rolnik 
Prezada Raquel Ronilk,
Passando pelo antigo e já demolido, Conjunto Prisional Frei Caneca, deparei, com a construção de alguns prédios do Programa Minha Casa, Minha Vida. O que pude perceber que as paredes desses conjuntos habitacionais são extramente frágeis, e que não deve ter a sua duração de vida por muito tempo. O tipo de conceito que os governantes têm de ficar economizando material de obra de qualidade, tem que acabar. É preciso haver uma auditoria e uma fiscalização séria de um organismo, nacional ou internacional e cobrar aos entes governamentais, medidas com fito de não colocar os seus futuros moradores em risco de vida.
O que são prédios do Programa Minha Casa Minha Vida? Não existem edificações sendo feitas pelo programa, mas construtoras que constroem imóveis de baixo custo e estes são financiados pela CEF do programa Minha Casa Minha Vida. O que se faz necessária é a fiscalização de construtoras que economizam no material e tem o habite-se concedido. O grande problema está nos fiscais, arrocha o nó neles pois Sampa depois de anos de governos questionáveis criou um hábito muito comum de aceitar propinas. Haddad, FOCO na SEHAB!
Raquel,
A sua publicação é um Drops. Não seria o caso de ter perguntado ao secretário da habitação, na cidade de São Paulo, quais serão desapropriados? Se os que serão são prédios com moradores ou comerciais? Caso seja feita a remoção, para onde e como? Parceria com o governo de estado, até onde sei é CDHU, pois a prefeitura é uma coisa e o governo do estado é outra. As coisas se sobrepõem quando são necessárias habitações e a prefeitura não dispõe, aí ela negocia com o CDHU. Fiquei confusa com sua exposição, ou melhor, ela não esclareceu, só levantou uma tremenda pulga a gestão Haddad.
Gde abç!
Solange, no Decreto 59273, o governador declarou de utilidade pública mais de 800 imóveis para desapropriação. No blog http://saopaulodesapropria.com tem a lista completa desses imóveis.
Raquel, vc diz em seu post que não sabe quem são os moradores de alguns imóveis a ser desapropriados, então vou te apresentar pelo menos 5 famílias, que junto comigo moram em uma “vila” (rua sem saída), e que para nós é um condomínio fechado. Na casa 1 mora o Elias, um taxista, com sua mulher, 3 filhos e 2 sobrinhos pequenos. Na casa 2 mora do Francisca e seu filho. Na casa 3 mora o Carlo, bancário, sua mulher (professora) e 2 filhos. Na casa 4 mora o Aroldo, sua mulher e um filho. Na casa 5 mora dona Rose e um filho e na casa 6 moro (há 16 anos) eu (técnico em informática), minha mulher e meus dois filhos. Todos são proprietários.
Estou reunindo alguns “desapropriandos” no blog sãopaulodesapropria.com.
SOLITICO O ENVIO VIA EMAIL: rubens.marcelino@bol.com.br sobre a audiencia dia 16.08.2013, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, O HORARIO , E AS PAUTAS
DO DIA. SOLICITO SEJA REESTUTURACAO DO P.E.H.2013-2016, SEJA INCLUIDAS AS
PROPOSTAS ESPECIFICAS DA HABITACAO DO ESTADO
SP.14.08.2013 AGUARDO LOGOMAIS PARA O DIA 16.08.013- AS 19;00-HS.NA ALESP
RAQUEWL ROLNIK ENTRE EM COINTATO COMIGO 11-9-9215-5354- RUBENS MARCELINO
AGUARDO LOGO MAIS…
Raquel, só uma pergunta discreta: em que bairro você mora? O pessoal reclama de obras, do Minha Casa (dizem que ajudou a agravar a questão da mobilidade), da falta de casas, da falta de obras, mas as pessoas que promovem as campanhas muitas vezes moram bem e não conhecem de perto a realidade de quem não tem casa pra morar. Problematizar tudo acaba nos deixando sem soluções possíveis.
Alcides, perdão por responder, mas duvido que sua casa esteja sendo desapropriada. Casas populares são uma necessidade? Claro que sim. Mas tirar a propriedade de quem passou anos trabalhando e pagou cada centavo por ela já é um pouco demais né? Reforma social tem limites!
Governo lixo…Manda uma carta pra mim Querendo desapropriar a minha casa, bando de filho da $%¨&*…
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A indagação da professora Raquel Rolnik é pertinente. A Lei diz que, se for de interesse púb
Olá Raquel – uma correção. Eu mapeei todos os imóveis que constam no decreto. Do jeito que eles contam são 950 imóveis. Na verdade são bem mais, pois vários imóveis tem mais do que um numero de rua, mas estão sob o mesmo IPTU. Existem vários prédios de apartamentos e dois prédios comerciais, 5 escolas, uma igreja Católica centenária, 3 igrejas Evangelicas, 3 centros de reciclagem…. e apenas 140 imóveis vazios! Isso dá menos do que 15% dos imóveis!