Vitória | blog da Raquel Rolnik

No final de agosto, comentei aqui no blog uma informação enviada por um leitor de Vitória (ES) sobre a demora na construção de um parque numa área onde a Petrobras está construindo uma grande unidade de negócios. Essa era uma das contrapartidas exigidas pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a aprovação do empreendimento. Esta semana, recebi um e-mail do Secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera, com esclarecimentos sobre o caso. A mensagem segue abaixo, na íntegra.

Cara Raquel Rolnik

Só hoje tive a oportunidade de ler no seu blog uma critica a Petrobras e a Prefeitura de Vitoria a respeito de cumprimento de medidas compensatórias e mitigadoras para a construção da nova sede da Petrobras em Vitoria.

Gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O projeto e a construção de um parque público em área de 15.000 m2, cedida pelo empreendimento, e´apenas um dos condicionantes exigidos pelo município à empresa, e por decisão conjunta este parque será construido pela prefeitura, com recursos da Petrobras, já garantidos por convênio, no valor de R$ 3 600 000,00 e atualmente em fase de licitação publica com abertura de propostas no dia 10/10/2011.

2. Alem do parque, a Petrobras, em números aproximados, cedeu mais de 8000 m2 do terreno para alargamento de vias urbanas e transferiu mais de R$ 11 500 000,00 para execução de obras e melhorias urbanas, já concluídas.

3. Considerando que a área original era de aproximadamente 90 000 m2, em torno de 25 % foram transferidos a propriedade publica.

Todo o processo de licenciamento da obra, que exigiu a realização de um EIV e posteriores debates foram feitos através de audiências publicas e aprovação pelo Conselho Municipal de Plano Diretor Urbano de Vitoria, que funciona desde 1984, e em todas as etapas do processo, os técnicos e a direção local da Petrobras sempre buscaram junto a PMV viabilizar soluções para as questões argüidas pela população vizinha e exigidas pela prefeitura.

Estamos a sua disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Kleber Frizzera

Moradores de Vitória (ES) estão cobrando da Petrobras a construção de um parque numa área onde a empresa está construindo uma grande unidade de negócios. Segundo informações enviadas por um leitor, uma das contrapartidas exigidas pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a aprovação do empreendimento foi a construção do parque numa área de 15 mil m². O EIV é um dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para planejamento e gestão do solo e a cidade de Vitória já vem aplicando este mecanismo, procurando compensar os impactos urbanísticos de grandes empreendimentos.

Agora, o centro de negócios está prestes a ser inaugurado e o parque ainda não saiu do papel. O que me impressiona nessa história é que ela mostra uma prática recorrente: quando se exige de uma empresa uma contrapartida para a construção de um empreendimento, esta nunca fica pronta antes (nem ao mesmo tempo) que o empreendimento. E depois que o gerador de impacto foi inaugurado, é bem mais difícil para as comunidades afetadas exigirem a implementação da contrapartidas.