Favelas cariocas entre a montanha e o mar são patrimônio da humanidade

Rio foi a primeira cidade a se tornar Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana (Foto: AFP)

O Comitê do Patrimônio Cultural da Unesco, órgão responsável por definir monumentos e sítios históricos como patrimônio da humanidade, acaba de reconhecer, neste domingo (1º), a paisagem cultural do Rio de Janeiro como patrimônio da humanidade.

Na candidatura apresentada à Unesco, o Iphan delimitou uma área  que vai de Copacabana, na zona sul, ao extremo oeste de Niterói, englobando  o maciço da Tijuca. Nesta área estão incluídos o Corcovado, o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, o Jardim Botânico, o Aterro do Flamengo e a totalidade da paisagem construída e natural desta região.

Apesar de não mencionadas especificamente, favelas cariocas históricas como a Santa Marta e a Babilônia estão incluídas neste perímetro, como parte do que o dossiê define como uma “complexa paisagem cultural produzida pela troca entre diferentes culturas associadas a um sítio natural original”.

É a primeira vez que se reconhece a forma como se construiu um espaço, ocupando uma geografia peculiar, como um patrimônio, rompendo com critérios colonialistas e abrindo a ideia de patrimônio a um leque amplo de intervenções no território, como os fantásticos projetos urbanísticos do passeio público, calçadão de Copacabana e Aterro do Flamengo, de Glaziou, Burle Marx e Affonso Reidy, e a construção cotidiana de uma cidade que dialoga com o mar e a montanha.

Nada mais forte nesta paisagem que a presença das favelas, espaço de autoprodução da vida cotidiana de milhares de cariocas e migrantes, que, na contingência de uma cidade que os excluiu e diante da absoluta precariedade dos meios, construíram um espaço de resistência e inserção, contraditório e complexo como é sua relação com a cidade. Agora este lugar está protegido — internacionalmente — e sua geografia de puxadinhos e pequenos lotes deve ser inscrita e consolidada em uma legislação que reconheça direitos, protegendo o lugar da arbitrariedade de remoções e projetos factoides.

O desafio agora é de todos: moradores, órgãos de patrimônio, prefeitura, governos, urbanistas: como consolidar estas favelas diante do furacão de valorização imobiliária que assola o Rio de Janeiro e que, inclusive, esta nomeação de patrimônio da humanidade ajuda a turbinar?

Texto originalmente publicado em Yahoo!Blogs.

Reunião da UNESCO em Brasília: como definir os critérios do que é ou não patrimônio da humanidade?

A Unesco – organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura – iniciou esta semana em Brasília a 34ª reunião do comitê do patrimônio mundial. É neste espaço que são votadas a inclusão de novos sítios ou monumentos como patrimônio da humanidade, assim como, eventualmente, a exclusão dos que estão em risco.

Nesta reunião do pleno da Unesco estão representados os países que aderiram à convenção do patrimônio mundial da Unesco. No Brasil nós temos 17 sítios históricos que, além de serem protegidos como patrimônio nacional, muitas vezes estadual ou municipal também, são patrimônio da humanidade. O primeiro a adquirir este status, já vai fazer 30 anos, foi a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais.

Agora o Brasil está apresentando a candidatura da cidade de São Cristóvão, em Sergipe. E há uma discussão em torno desta candidatura na medida em que ela é um exemplar de arquitetura e urbanismo semelhante a outros que já estão tombados no Brasil.

O Rio de Janeiro também está preparando sua candidatura, mas acabou não apresentando nesta reunião. E é uma candidatura que traz um conceito muito diferente, que não envolve apenas a questão dos monumentos de arquitetura, mas também a ideia de paisagem cultural, inclusive a geografia da cidade que é muito especial. Mas como eu falei, a candidatura foi preparada, está pronta, começa agora a ser avaliada, mas não está em pauta.

Agora, há questões mais amplas envolvidas. Se pararmos para pensar durante 5 minutos, nos perguntaremos: como definir o que é que tem valor excepcional universal e que, portanto, se diferencia de outras coisas que não têm esse valor? Me parece uma discussão complicada.

Historicamente, na Unesco, os critérios de definição do que é patrimônio da humanidade valorizaram aspectos de uma arquitetura culta, de tradição greco-romana e do mundo medieval e renascentista europeu. Mas é claro que com a entrada mais pesada de países em desenvolvimento no pleno da Unesco, começaram a se apresentar candidaturas que não necessariamente tinham esse perfil.

A partir daí, apareceram, por exemplo, elementos de paisagem, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro, que não tem a ver só com a arquitetura, mas com uma geografia que é muito particular. E desde então existe uma tensão.

A maior parte dos sítios históricos que são tombados no mundo, mais de 800, está na Europa e na América do Norte. E se a gente for ver a lista do patrimônio que está ameaçado, dos quais estão querendo tirar o título, a maior parte está em países em desenvolvimento.

E essa vai ser uma das questões importantes desta reunião de Brasília, que tem mais de 180 países participando. Nela poderão acontecer mudanças nos critérios, e novos sítios históricos que hoje não conseguem se candidatar terão a possibilidade de fazê-lo.